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norma nº 1.480/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.480 / 2024
Date 2024-12-18
EmentaCria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 208/2024 —- GP
Nova Cruz/RN, em 18 de dezembro de 2024.
Ao
Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar as seguintes Leis sancionadas:
> Poder Legislativo:
Lei nº 1.477/2024: REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TERRA POR CAMINHÕES E
CAÇAMBAS, SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USAREM LONA DE PROTEÇÃO NO
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.478/2024: INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" - NÃO AO
ABANDONO E OS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.479/2024: INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À
CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NA CIDADE DE NOVA
CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.480/2024: CRIA ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA DA PRAÇA MAURO DA
CUNHA PESSOA E NELA EDIFICA UM PALCO E DENOMINA-O DE PALCO
CULTURAL “JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente, 7
Flávio César Nógueira Em:Z3/1º/ 2 4
Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira, nº185- no Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802
E-mail. ranovacruzrmidgmail. com
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Legislativo que, CRIA
ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA DA PRAÇA MAURO DA CUNHA
PESSOA E NELA EDIFICA UM PALCO E DENOMINA-O DE PALCO
CULTURAL “JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser
Lei Nº 1.480/2024.
Nova Cruz/RN, em 18 de outubro de 2024.
4)
FLÁ UR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.480/2024
CRIA ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA
DA PRAÇA MAURO DA CUNHA PESSOA
E NELA EDIFICA UM PALCO E
DENOMINA-O DE PALCO CULTURAL
“JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º- Fica criada a Área Cultural localiza na Praça Mauro da Cunha Pessoa, no centro
da cidade, neste município.
Art. 2º- O palco edificado na Área Cultural, será denominado de Palco Cultural João
Ramos.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 18 de dezembro de 2024.
FLÁ TO CESAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
ANO XIl- Nº DOM 2832 - NOVA CRUZ, RN, 19 de Dezembro 2024
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 290/2024 — GP
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica
desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) às
dotações especificadas no Anexo 1 deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das
dotações orçamentárias discriminadas no Anexo IT deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, 19 de dezembro de 2024.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.480/2024
CRIA ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA DA PRAÇA MAURO DA CUNHA PESSOA E NELA EDIFICA UM PALCO
E DENOMINA-O DE PALCO CULTURAL “JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º- Fica criada a Área Cultural localiza na Praça Mauro da Cunha Pessoa, no centro da cidade, neste município.
Art. 2º- O palco edificado na Área Cultural, será denominado de Palco Cultural João Ramos.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 18 de dezembro de 2024,
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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