norma nº 46/2019

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 047/2017 DE 24 DE MARÇO DE 2017.
% O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “2 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador,
Genilson Alves, para se deslocar junto com o Senhor Presidente a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAM/RN, próximo dia 24
de março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 24 de março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095.
que se roporta o roferido arligo sob pena de nulidade devendo
sor reprazada nava data. À apuração será feita polo Secretário,
sob à supervisão do Presidente. sendo qua logo após à
apuração sorá declarado voncudor « eleito, considorando-se
aulumaticamente empossados os elvilos, sendo que seus
afoitos e exercício so darão a partir de 1º du Janciro de 2019
Gabinete do Prosidente da Câmara Municipal do Nisia Florasta
- Estado do Rio Grande do Norte,
Aos 28 dias do mês de Março do ano do 2017
Polyana Cavaleunti Dias Barros
Prosidente
Publicado por:
MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY
Código Identificador: 58BF327A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 046/2017
OQ 1º Sucretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grando do Norte, no uso das suas
atribuições conslilucionols e o que prioriza a Resolução
003/2013
RESOLVE:
Ar, 1º - Conceder Y: diárias de viajem, no valor de R$ 175.00
para 9 Veraador Presidente. o Senhor (3) José Evaldo Barbosa.
para so desiocar À SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAM/RN, no dia 24 de
março do 2017
istro-se e Publique-se.
fácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 24 de
Março de 2017
Fernando Antônio Gonçalves Beserra
1º Secretário da Mesa Dirotora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 81553804
Coe ana
O 1º Secretario da Mesa Dirotora da Câmara Municipal cu Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no vso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza à Resulução
0032013.
RESOLVE.
Art, 1º - Conceder / diárias du viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar
junto com o Senhor Presidenta a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Qrdinania da
FECAMIRN, próximo dia 24 de março «le 2017
Registre-se é Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Ma
março de 2017
o, Nova Cruz/RN. em 24 de
Evaldo Barbosa
O... Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GF24AALZ
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070301/2017
Fica dispensada a realização do certame licilulório pura
contratação de serviço em fotogralias & quadros, gestão
2017/2020 e quadro mesa diretora biênio 2017/2018, para a
alenra de fotos dos vereadores. Declaro o interessado
ANDERSON HERNANDEZ BEZERRA TRAJANO CNPJ
11.536,641/0001-41, como aplo e fornecudor da proposta mais
vantajosa para o surviçolformecimento.
O serviço!fomecimento será realizado sob à responsabilidade e
fiscalização desto Câmara. A motivação se dá pulo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 5.100,00 (cinco mil « cem
reais). e em face de notório interesse publico no pleno
funcionamento da estrutura administrativa, sendo lunciamental
para a efetividade das ações públicas
Nova Cruz. 07 de marça de 2017
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GAB7ASAE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIARIO OFICIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO RIC G
MNE Gy NURTI
5
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 040/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara de Vereadores du Ouro Branco-RN,
ny uso de suas atribuições legais:
CONSINERANDO a necessidade du adoção de insirumentas de
uestão documental no âmbito desta Casa,
CONSIDERANDO, que o principio da legandade, moralidade u
transparóncia e um dever do toda untidade pública
CONSIDERANDO, a necessidade du se fazer diligências para
desempenhar surviços externos para o bom funcivnamento
desla Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Controlador Helton Danas Azevedo,
Controludar Goral da Câmara, uma diária no valor de R$
280,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento
urbano v pousada. duranty sua permanência na cidado de
NatayRN, no dia 29 de março e ano em curso, da acordo com à
solicitação Ju Agente Administrativa na Função de Diretora
Geral Administrativa, objetivando o custeio de despesas de
deslocamento e aliméntação no percurso « durante sua
permanência na cidade de Natal-RN, no dia 29 du maiço du
corente ano, haja vista a nocussidade do comparecimento é
atendimento pessoal no ascritório da CAERN — Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, objetivando, após
apoia da Ouvidoria daquele orgão, a regularização de contrato
format, envolvendo a auministração desta Câmara do
Vureadores o referida prestadora de serviços, assim como,
comparecimento na Sude da FECAM-RN - Federação das
Câmaras dos Municipios do Riv Grande do Not, para entrega
do Cadastro du Vervadores da Câmara Municipal
Arm, 2º - Dotermunar a Tesouraria Justa Augusta Cosa. a
verificação do dispombilidade orçamontária e financeira, para
que seja efetuado v pagamento dos valoras autorizados
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pugue-so
Genildo da Silva Meuoiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador; ASAB4BAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 041/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Concede diaria ao Presidunte da Câmara Municipal,
A Chele Geral da Admunistração, no uso de suas atribuições
legais.
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa,
CONSIDERANDO o dispasta no Artigo 25, Inciso VII da Lei
Orgânica e Arligo 32, Inciso XIV do Regimento Interno:
o fora
or desta
CONSIDERANDO quo à Chefe Goral da Administr
delegada para autorizar o pagamento do Ges
Esilidado
CONSIDERANDO. que 0 principio da legandado. moralidade e
transparência é um dever do toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazur citgências para
desumprenhar surviços uxternos pata o bom funcionantento
desta Augusta Casa.
RESOLVE
Art. 1º Conceder ao Vereador Gonlido da Silva Medeiros.
Presidente da Câmara Municipal, uma diária no valor de R$
280.09, para cuslemr despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousada, duranto sua permanência na cidade do
CuicólRN, no dia 2% de fevereiro do uno em curso, de acordo
cont à solicitação da Agente Adminstraliva na Função de
Diretora Geral Administrativa, objetivando o cusibio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso e
durante sua permanência na cidade de Caicó-RN, em referida
dota, haja visto à necessidade de contato pessoal com a
Gerência da Cama Econômica Federal. objetvando aquisição
naquela inslitução de «documantação comprobalória
embasadara de contratos consignados celebrados por agentes
políucos € sarvidores desta insliluição, para inclusão no
Relatório Conclusivo a ser enviado ao TCE-RN, até o dia 31
deste mês. conforme orientação da Resolução 034-2016 de
relendo Inbunal.
Am, 2º - Dolorminar qu Tesouraria desta Augusta Casa, a
venticação de dispombildade orçamentária e financeira, para
que sega eletuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se. Publique-se, Cumpra-se e Pague-se
Josetene Siqueira da Costa
Chute Geral da Adnwnstração
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 747126F3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
Ano || Nº 0086
Rio Grande do Norte, 29 de Março de 2017
PORTARIA 020-2017
O SEGUNDO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista q que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2012, DE 28/06/2012.
RESOLVE:
Ar. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, 02
(duas) diárias destinadas à cobertura de dospesas com
alimentação, estadia v coslocamento até a cidade de
NATAL/RN nos dias 29 e 30 dy Março du 2017, com o abjutivo
de se deslocar até à FECAMIRN para tratar de assuntos de
interosse desta Casa Legisialiva junto ao órgão citado.
Art, 2º » Esta Portaria entrará em vigor na data do sua
publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
SEGUNDA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO AVELINO - RN, EM 28 DE MARÇO DE 2017,
Francisco Itarnar da Fonsuca
Segundo Secrotário
Publicado por:
ADAILTON LEANDRO GONÇALVES
Código Identificador: 475D0556
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INXEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto - Solicitação da incrição ds 03 (ires) vereadores, para
pêrticinar do 110º Seminario Hrasileiro de Prefeitos, Vereadores.
Procuradores Jurídicos, Controlaores Internos, Secretarios e
Assessores Municipais, onde 9 evelo sera realizado na Cidade
de RecileiPE, nos dias 30 e 31 de Março do corrente ano.
CONTRATANTE ; Câmara Municipal de Poço Branco/RN
CONTRATADO : Instiluto Tiradentes LTDA - ME
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25. inciso Il da Lei 8.666/93
rd : R$ 1.734,00 (um mit, setecentos e trinta e quatro
reais
Mario Sergio de Freitas
Seuretario Lagistalivo
Publicado por:
JOÃO HORACIO DE GOIS
Código Identificador: 70EE9FDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Santanu do Matos, no
uso de suas atribuições faz lornar público o seguinte extrato de
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 Contratado: Pablo Pinto
Advogudos, CNPJ 15.695.415/0001-02. Objeto: Contratação de
serviços advocalícios para as necessidades da administração
municipal. Fundamento Legal Art, 25, Inciso il 8 da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 e Súmula 04/2012 COP/OABICF.
Justificativa: Notória espucialização da equipe técnica com
reconhecida experiência profissional e singularidade, sendo o
serviço disponível na região mais adequado à satisfação do
objolo, alôm de salisfazor o requisito de confiança do gestor.
Santana do Matos - RN, 03 do Janeiro de 2017.
João Maria Cadó de Macodo
Prosidento da Câmaca Municipal
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: GBOGA7B9
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
O Presidunte da Câmara Municipal de Santana do Matos, no
uso de suas atribuições faz lornar público o seguinte oxtrato de
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 Contratado: Companhia do
Água e Esgolos do RN, CNPJ 08.334.385/0001-35, Objoto:
Contratação de amprosa para fornecimento de água lratada.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.400.00 (dois mil e quatrocentos
reais). Fundamento Legal. Caput do artigo 25, da Lei Federal nº
8.566 do 21/06/1993. Justificativa: Houvo a solicitação da
desposa devido o fatu da nocossidade do fomocimento de água
ralada para manutenção da Câmara. no que diz respeito à
limpeza o higienização no roferido órgão.
Santana do Matos - RN, 24 de Janeiro de 2017
Paulo de Tarso Bezerra
Prusidento da Câmara Municipal