norma nº 50/2017

a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 050/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder / diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte (FECAM/RN), a fim de tratar com a assessoria técnica sobre assuntos
institucionais da Câmara Municipal, no dia 11 de abril de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 11 de abril de 2017.
Fernando Antfôfiio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 328] 2095.
ASSINATURA DO CONTRATO. 14/04/2017 a 14/05/2017.
CONTRATANTE: George Justino Dantas - CONTRATADO
NAAMA LARISSA VIEIRÁ SOARES.
Publicado por:
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO
Codigo Identificador: 5270E01D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 015/2017
EXTRATO do CONTRATO teferonto à Contratação le empresa
especializada gm fornecimento do Matorial de expediente à
Câmara Municipal de JapiRN — Dispensa de Licitação Nº
015/2017 - CONTRATO N.º 015/2017
PARTES. CÂMARA MUNICIPAL DE JAPYRN 0 K NB
ADRIANO - ME, CNPJ: 03.059.555/0001 - 05.
FONTE DE RECURSOS. RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2017 Naturuzu du despesa
33.90.30 - Material de Consumo.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 632.00 | seiscentos o
trinta o dois reais ).
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/04/2017 a 19/05/2017.
CONTRATANTE: George Justino Dantas — CONTRATADO: K.
N. B. ADRIANO — ME.
Publicado por:
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO
Ns? Código Identificador: 57B817 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 32/2017 DE EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração do pregoeiro da Câmara Municipal
ce João Câmura — RN.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições
legais que the são permilidos pela Lei Orgânica Municipal e pela
Resolução nº 01/2015.
RESOLVE
Art, 1º, Exonerar o Sr Antônio Lopes Neto, inscrilo no CPF sob
nº 201.434.024.91. da Função de Pregoero da Câmara
Municipal de João Câmara, numuado pela Ponaria nº 031/2017.
Amt, 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO CÂMARA-RN, EM 12 DE ABRIL DE 2017.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver, Daniel Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 59988612
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 010/2017
A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da
Penha, Estado do Rio Grande do Norle, no uso de suas
atribuições legais. em consonância com o que precenlua à Ler
Orgânica do Municipio - LOM
RESOLVE
Ar, 1º - Nonscar, a Sr*, Jamciode Paiva de Souza Nascimento,
portudora do CPF. 080.821.994-05, pura exercer, em
Comissão, o Cargo de “Chefe de Limpeza”, desta Casa
Legislativa.
Ar. 2º - Esta Portaria entrará um vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
Câmara Municipal de José da Penha - RN, 03 de Abril de 2017
Gildeneide de Oliveira Monte - Presidente
Publicado por:
WILLYANE LEITE FONTES ROCHA
Código Identificador: 7094UDAU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU
DIÁRIO OFICIAL
PDAS CAMARAS MUNICIBAIS CI ESTADO RIO GHAMDE DO MORTA
O
15
Altera a redação do inciso II do Art. 57 do Reglmunto Interno,
para modificar o horário de Início das sessões ordinárias.
O Prosidunte da Câmara Municipal du Macau-Estadu do Rio
Grande do Norte, no uso de suas alribuições legais e
regimentais. faz sabor que 0 plenário aprovou a ela promulga à
seguinte Resolução.
Ast 4º Pici alturudo à rodação do Inciso 1, do Art. 51, da
Resolução nº 05/97 (Regimento Interno da Câmara Municipal),
QUE passa a viger com a soguinte redação
Am To As sussões cu Câmara serão
MEO ordinárias, as renlizadas às terças-feras é quintas-feiras,
as "GirJOn-idezesseis horas e linta minutos), dentro do periodo
ardinariy
Art 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sus
publicação, revogadas as disposições em Contran.
icêre da Câmara de Vereadorus de Macau. 18 de Abril de
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JAIRTON DE ARÁUJO MEDEIROS
PRESIDENTE
Publicado por:
CORNÉLIO MARTINS DA SILVA NETO
Código Identificador: 568D35DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO 2º BIÊNIO
2019 É 2020 Nº 02/2047
A Mesa Diretora da Câmura Municipal de Monte das
Sameleiras/RN, no uso das atribuições que Ihy conferem a Lei
Orgânica do Municipio é 0 seu Regimento Interno, vem, por
Ste, CUNIVUCAI US vereadores e vereadoras integrantes
e Poder Legislativo Municipal, bom como vs cidadãos em
geral, para participarem da eleição da Mesa Duelora para 9
biênio 2019/2020, a ser realizada no dia 20/04/2017. às 17
horas, na Sede da Câmara Municipal, situada a rua Justiniano
da Costa Nº 157. As chapas, compostas por vereadores e
vereadoras que desgjarem concorrer a Mesa Direlora deverão
ser registradas alê o dia 20, às 17 horas, por meio de
requerimento escrito e assinado por todos os inlegrantes da
mesma, contando os nomes completos dos vermadares e os
cargos à ocupar. a ser entregue na Secretaria da Câmara
Municipal A eleição sará ranlizada em estrita consonância com
a Lei Orgânica do Municipia & o Regimento Interno desta Casa
Legislativa. cujos textos, na integra poderão ser acessados por
qualnuer do sous membros, por maio de cópia, na sede da
Câmara Municipal
Monte das Gameleiras, 17 de ABRIL de 2017.
Welington Ferreira da Silva
Presidenta
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 47F 142E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2017
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA CAMARA
MUNICIPAL DE MOSSORO. inslituida pela Portaria nº006/2017
= GP de01 de fevereiro de 2017, torna público sos inturessados
que fará rualizar licilação na modalidade CONVITE para a
consecução do ubjeto visando a contratação de serviço de
segurança não armada, nas Sossõus Ordinárias, Extraordinária,
Solenes € Audiência Pública, em serviços a serem realizados
pela Câmara Municipal Je Mossoró. Para tal, q tdital encontra-
se disponivel na Sala da Comissão Purmanente de Licitação
desta. à qual se realizará no proximo dia 28 de abril de 2017
(vinte u oito de abril de dois mil o dezussete), às 09h00min
(horas), na sala da Comissão Permanente du Licitação - CPL,
na sede da Câmara Municipal de Mossoró — RN, situada à Rua
Idalino de Oliveira, sin, 3º andur, Contro, Mossord/RN
MossorórkN, 19 de abnil de 2017.
Maria Gore!
i Buzurra Quarto
Prestdente da CPL
Luiz Anselmo Amorim
Membro
Luiz Gustavo Moura de Almeida
Membro
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 4G3ABCES
ranmnTe ma nnecintrma
Ano | [Nº 0114
Rio Grande do Norte, 20 de Abril de 2017
Ínciso VII, alinea “a” e 31, Inciso 11, alinea “a” do Regimento
Intorno desta Casa Legislativa
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear a senhora MAIZA FERNANDES DE SOUZA
ARAUJO, para ocupar o o de DIRETOR DE MATERIAL E
PATRIMÓNIO, do quadro de pessoal deste Poder Logislativo.
An, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus ef s a 17 do abril do 2017, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se,
Cumpra-se,
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró - RN, 19 de abril de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: S09870CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Contratante:Câmara de Vereadores deNova Cruz
Contraladao:G & S Assessoria Técnica 6 CantábilLtda- ME-
CNPJ:23,391,363/0001-09
Objoto:Termo aditivo de prazo pelo perlodo de 1S(quinze) dias
do serviço de assessoria administrativa à câmara municipalde
ova Cruz
Valordo aditivo: R$2.250.00(dois mil duzentos e cinquenta reais)
Vigência:15/09/2017830/03/2017.
Dotação: Manutenção das Ativ, Ds Câmara Municipal; Nat.
Tobiransterências do Duodácmo os “e Terceiro - Fl Fanta
Nova Cruz/RN 14/03/2017
Josó Evaldo Barbosa- Presidente da Câmara
Paulo Ricardo de Araújo Souto- Responsável pala empresa
ublicado por:
P
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 70794 1AA
Q 1º Secretário do Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estndo do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa.
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte (FECAM/RN), a fim de lratar com à assessoria
técnica sobre assuntos instilucionais da Câmara Municipal, no
dia 11 de abril de 2017,
Registre-se e Publique-se.
Palacio Ver. Jose Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 11 de
abril de 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
Y Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificads E478r28
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 051/2017
O 1º Secrotário da Mosa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estadu do Rio Grande do Norle, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE.
An, 4º - Conceder / diárias do viajem, no velor de R$ 175,00
para o Vorcador Presidente, o Sonhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Receita Federal em Pamamirim/RN e Tribunal do Contas