norma nº 51/2017

o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 051/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder / diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do
Estado, no dia 19 de Abril de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de Abril de 2017.
a a Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
FECAM;
ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2017 a 14/05/2017.
CONTRATANTE: George Justino Dantas - CONTRATADO:
NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES.
Publicado por:
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 5270E010
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 015/2017.
EXTRATO do CONTRATO referente à Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Material do expediante a
Câmara Municipal de Japi/RN - Dispensa de Licitação N.“
015/2017 - CONTRATO N.º 015/2017.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN e K. N. B,
ADRIANO — ME. CNPJ: 03.059.555/0001 — 05.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA/2017: Natureza de despesa
33.90.30 — Material de Consumo.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 632,00 ( seiscentos e
trinta o dois reais ).
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/04/2017 a 19/05/2017.
CONTRATANTE: George Justino Dantas - CONTRATADO: K.
N. B. ADRIANO — ME.
Publicado por:
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 57881716
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 32/2017 DE EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração do pregoeiro da Câmara Municipal
de João Câmara - RN.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições
legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela
Resolução nº 01/2015,
RESOLVE
An. 1º. Exonerar o Sr. Antônio Lopes Neto, inscrito no CPF sob
nº 201.434.024-91, da Função de Pregoeiro da Câmara
Municipal de João Câmara, nomeado pola Portaria nº 034/2017.
An. 2º. Esta Pontaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO CÂMARA-RN, EM 12 DE ABRIL DE 2017.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver. Daniel Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 59988812
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 010/2017
A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da
Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei
Orgânica do Município - LOM:
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, à Stº, es de Souza Nascimento,
portadora do CPF.; 080,821.904-05, para exercer, em
Comissão, o Cargo de “Chefe de Limpoza”, desta Casa
Logistativa.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data do sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE
Câmara Municipal de José da Penha - RN, 03 de Abril de 2017.
Gildeneide de Olivoira Manto - Presidente
Publicado por:
WILLYANE LEITE FONTES ROCHA
Código Identificador: 70988D40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU
GABINETE DA PRESIDENCIA
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
DIÁRIO OFICIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE RO NORTE
15
Altera a redação da inciso Il do Art. 51 do Regimento Interno,
para modificar o horário de início das sessões ordinárias.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau-Estado do Ria
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, faz sabor quo o plenário aprovou e ele promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica alterado a redação do Inciso Il, do Art. 51, da
Resolução nº 05/97 (Regimento Interno da Câmara Municipal),
quo passa a viger com a seguinte redação:
“Art, 51 — As sessões da Câmara serão:
UI — ordinárias, as realizadas às terças-feiras e quintas-feiras,
Mao o nern da horas e trinta minutos), dentro do pertodo
ordinário;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fnico da Câmara de Vercadores de Macau, 18 de Abril de
1
JAIRTON DE ARAUJO MEDEIROS
PRESIDENTE
Publicado por:
CORNÉLIO MARTINS DA SILVA NETO
Código Identificador: 668D3SDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE BONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO 2º BIÊNIO
2019 É 2020 Nº 02/201
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte das
Gameleiras/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
Orgânica do Municipio e o seu Regimento Interno, vem, por
meio deste, convocar os vereadores 6 vereadoras integrantes
deste Poder Legislativo Municipal, bem como os cidadãos em
geral, para participarem da eleição da Mesa Diretora para o
biênio 2019/2020, a ser realizada no dia 20/04/2017, às 17
horas, na Sede da Câmara Municipal, situada a rua Justiniano
da Costa Nº 152. As chapas. compostas por vereadores e
vereadoras que desejarem concarrer a Mesa Diretora deverão
ser regislradas até o dia 20. às 17 horas, por meio de
requerimento escrito é assinado por todos os integrantes da
mesma, contendo os nomes completos dos vereadores e os
cargos a ocupar, a ser entregue na Secretaria da Câmara
Municipal. À eleição será realizada em estrita consonância com
a Lei Orgânica do Municipio e o Regimento Interno desta Casa
Legislaliva, cujos textos, na integra poderão ser acessados por
qualquer de seus membros, por meio de cópia, na sede da
Câmara Municipal
Monte das Gameleiras, 17 de ABRIL de 2017.
Welington Ferreira da Silva
Presidente
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 47F142E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2017
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA CAMARA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ, instiluída pola Portaria nº006/2017
— GP deo1 de fovereiro de 2017, tora público aos interessados
que fará realizar licitação na modalidado CONVITE para a
consecução do objelo visando a contratação de serviço de
segurança não armada, nas Sessões Ordinárias, Extraordinária,
Solenes e Audiência Pública, em serviços a sorem realizados
pela Câmara Municipal de Mossoró. Para tal, o edital encontra-
se disponivel na Sala da Comissão Permanente de Licitação
desta, a qual se realizará no próximo dia 28 de abril de 2017
vinte e oito de abril de dois mil e dezessete), às 09h00min
horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação — CPL,
na sede da Câmara Municipal de Mossoró - RN, situada à Rua
Idalino de Oliveira, stn, 3º andar, Centro, Mossoró/RN.
Mossoró/RN, 19 de abril de 2017.
Maria Goretti Bezerra Duarte
Presidente da CPL
Luiz Anselmo Amorim
Membro
Luiz Gustavo Moura de Almeida
Membro
licado por:
Publi
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 463ASCES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 261/2017-GP/RHICMM
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conforidas pelos artigos 26.
Ano [| Nº 0114
Rio Grande do Norte, 20 de Abril de 2017
inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MAIZA FERNANDES DE SOUZA
ARAUJO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E
PATRIMÓNIO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Ayt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo sous efeitos a 17 de abril de 2017, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-so.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 19 de abril de 2017,
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 509870CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Contratante:Câmara de Vereadores deNova Cruz
Contratado:G & S Assessoria Técnica e ContábilLtda- ME-
CNPJ:23.391.363/0001-09
Objeto: Termo aditivo de prazo pelo período de1S(quinze) dias
fo semi de assessoria administrativa à câmara municipalde
jova Cruz.
Valordo aditivo; R$2.250,00(dois mil duzentos e cinquenta reais)
Vigência:15/03/2017a30/03/2017.
Dotação: Manulenção das Ativ. Da Câmara Municipal; Nat.
Despesa: 33903900-Oulros Serviços de Terceiro - PJ; Fonte
100-Transferências do Duodécimo.
Nova Cruz/RN 14/03/2017
José Evaldo Barbosa- Presidente da Câmara
Paulo Ricardo de Araújo Souto- Responsável pela empresa
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 707941AA
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ! diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte (FECAM/RN), a fim de tratar com a assessoria
técnica sobre assuntos inslitucionais da Câmara Municipal, no
dia 11 de abril de 2017.
Registro-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Marlano, Nova Cruz/RN, em 11 de
abril de 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4E478F28
o opnaa
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais é o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder *4 diárias do viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas
do Estado, no dia 19 de Abril de 2017.
Registre-se o Publique-se.
Potácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de
FECAMS,
Abril de 2017.
Fermando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Socretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; 58C16FCE
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder Y, diárias do viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal, com o presidente da Câmara a
Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do
Estado, no dia 19 de abril de 2017.
Registre-se e Publiquo-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, om 19 de
abril de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vercador Presidente
ublicado por:
pj
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 74541540
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº030401/2017
Contralante:CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZIRN
Contratado:G & S Assessoria Técnica e Contábil Lida - ME
ProcessoAdmin
Presencialn1503
istralivan?160204/2017-Progão
01/2017
Objeto;Serviço do consultoria administrativa para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN,
VALOR TOTAL: R$40.500.00(quarenta mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária:01.001 - CâmaraMunicipal
Projeto/Atvidado: 2001-Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - PJ
Fonte: 100 - Transferências do Duodécimo
Nova Cruz/RN, em03 de abril de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ —José Evaldo Barbosa
Contratante
j & S Assessoria Técnica e Contábil Ltda — ME-Paulo Ricardo
lo Araújo Souto
jontralada
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4E806666
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 190401/2017
Fica dispensada a realização do cerlame licitatório para
contratação de empresa especializada no serviço de
manutenção dos condicionadoras de ar do plenário da Câmara
Municipal de Nova Cruz. Declaro o interessado JOSIVALDO
EMANÕEL DE LIMA CNPJ: 27.046.240/0001-83, como apto e
fornecedor da proposta mais vantajosa para o
serviço/formecimento.
O serviçollornecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara. A molivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja RS 1.300,00 (hum mil trezentos
reais). e em face de nolório interesse público no pleno
funcionamento da estrutura administrativa, sendo fundamental
para a efelividade das ações públicas.
Nova Cruz, 19 de abril de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 41934202
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
* DIÁRIO OFICIAL
TAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
l6
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 001/2017,
ola) Pregoeiro(a). Sr(a) MARIA EDILMA DE OLIVEIRA
BATISTA, ADJÚDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s)
respactivo(s) Item(ns), conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da adjudicação.
“OBS: Itens com recursos serão agjudicados pela Autoridade
competente e constarão no termo de Julgamento.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item; 00001 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO,
COM CAPACIDADE PARA 04
PASSAGEIROS
Quantidade: 23.000,000 Unidade de fornecimento:
QUILÔMETRO
Situação: ADJUDICADO em 06/04/2017
Adjudicado para: JOSE ADALBERTO DE ALMEIDA, pelo menor
lance de R$
1,180 (Um Real e Dezoito Contavos).
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Progoiro(a)
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 5DC54S7E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimontais, a
autoridado competente, Sr(a). JESSICA LEITE QUEIROGA
SALES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Presencial nº 001/2017, conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO,
COM CAPACIDADE PARA 04
PASSAGEIROS
Quantidade
QUILÔMETRO
23.000,000 Unidade de fornecimento:
Situação: HOMOLOGADO em 10/04/2017
Homologado para: JOSE ADALBERTO DE ALMEIDA, C.i nº
534:381.169-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1,18
(Um Real é Dezoito Centavos).
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Autoridade Competente
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 415AZEAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTORIZAÇÃO
Tendo em vista o DESPACHO, via Memorando nº 072/2017-
CMOB, da Chefe Geral da Tesouraria, informando dotação
orçamentária e financeira, para Contratação de Serviços de
Recarga de Toners, Formatação de sislemas Operacionais,
Configuração de Rede, Inslalação de Hardware e Manutenção
Preventiva de Soltware dos Computadores, olé 31 de dezembro
de 2017. AUTORIZO. o Processo Administrativo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso Il. da Lei Federal
nº 8.666/93'e suas alterações posteroros.
Cumpra- se.
OURO BRANCO — RN, 17 de abril de 2017,
GENILDO DA SILVA MEDEIROS
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERS FREIRE
Código Identificador: 5973092F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA 009/2017
A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o
estabelecido no inciso II, art, 24 da Lei nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, devidamente amparado pela Constituição
Federal, Art. 37, Inciso XXI,
01. OBJETO: Serviços de Recarga de Toners, Formatação de
Ano | |Nº 0114
Rio Grande do Norte, 20 de Abril de 2017
sistemas Operacionais, Configuração de Rede, Instalação de
Hardware e Manutenção Preventiva de Soflware dos
Computadores, destinados à Câmara Municipal de Ouro Branco
92, JUSTIFICATIVA: O presente Processo Administrativo tem
por objeto suprir as necessidades do Município de Ouro Branco
RN, atendendo à demanda da Câmara Municipal, com fulcro no
Art, 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Principio
da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a
contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro
das exigências requeridas por este dispositivo.
03. LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Ouro Branco,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 Centro Ouro
Branco/RN.
04, PRAZO: A vigência do presente contrato será até dezembro
de 2017, a contar da data da sua assinatura.
05. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
06. FORMA DE PAGAMENTO: Pago mensalmente de acordo
com a prostação dos serviços.
07. OBRIGAÇÕES DAS PARTES: Pela contratada: Prestação
dos Sarviços de Recarga de Toners, Formatação de sislemas
Operacionais, Configuração de Rede, Instalação de Hardware e
Manutenção Preventiva de Software dos Computadores. Pela
Contratante: Realizar os pagamentos de acordo com a
prestação dos sorviços.
08. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERENCIA:
pepemtero Freire, Presidente da Comissão Permanente de
citação.
Rosemberg Freire
Presidente da CPL
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 55FOEOD1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA
po iv ita DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas
atribuições.
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 24, inciso Il da Lei
Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, a seguir:
Art, 24 — É dispensada a Licitação:
1! — para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por
cento) do limite prevíslo na alínea “a”, do inciso Il do artigo
anterior, é para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto e que possa ser realizado de uma só
vez;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Quro Branco
necessita contratar Serviços de Recarga de Toners,
Formatação de sistemas Operacionais, Configuração de Rede,
Instalação de Hardware e Manutenção Preventiva de Software
dos Computadores para continuidade dos serviços atinentes à
contabilidade do er legislativo;
CONSIDERANDO, por fim. que ALYSON SAMUEL DE
ARAUJO SALES, CPF: 103.885.714-70, no valor de R$
7.900,00 (sete mil é novecentos reais), é quem oferece o melhor
preço, conforme proposta constante do Processo de Licitação;
RESOLVE:
1 - Fica dispensado o processo licilatório para contratação de
Serviços de Recarga de Toners, Formatação de sistemas
Operacionais, Configuração de Rede, Instalação de Hardware e
Manutenção Preventiva de Software dos Computadores para
esta Casa Legislativa, com vigência do presente contrato será
até dezembro de 2017, a contar da data da sua, no valor de R$
7.900,00 (sete mil é novecentos reais) a ALYSON SAMUEL DE
ARAUJO SALES, CPF: 103.885.714-70, oportunidade em que
comunico ao Exmo. Sr. GENILDO DÁ SILVA MEDEIROS,
Presidente da Câmara, do presente termo, para que proceda.
se de acordo, a devida ratificação;
2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário,
33903600 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Fisica (PF),
constantes do Orçamento Municipal para o Exercicio em curso.
3- A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com
Prestação dos Serviças de Recarga de Toners, Formatação de
sistemas Operacionais, Configuração de Rede, Instalação de
Hardware e Manutenção Preventiva de Soliware dos
Computadores.
Ouro Branco (RN), 17 de abrit de 2017.
Rosemberg Freire
Presidente da CPL
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 76F99854
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Branco
RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GENILDO
DA SILVA MEDEIROS, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz
ublicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir