norma nº 52/2017

a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 052/2017 DE ABRIL DE ABRIL DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, com
o presidente da Câmara a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do
Estado, no dia 19 de Abril de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de abril de 2017.
= rã
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
Abril do 2017,
Fernando Antônio Gunçalvos Bezerra
1º Secretário da Mesa Dirulora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: S8C16FCE
O 1º Socralôno da Mesa Diretora da Câmiara Murucapal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suus
atribuições constitucionais e q que prioriza a Resultção
003/2013.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Y, diárias Jo viajem, no valor de R$ 125,00
para o sr. 48) Controlador, Genilson Alves, para so deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal, com o presidente da Câmara à
Receita Federal em Parnamitim/RN e Tribunal de Contas do
Estado. no dia 19 de abril de 2017
Rogistu-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Puixoto Ianano, Nova CruziRN. em 19 de
abril de 2017,
Jose Evaldo Barbosa
Vureador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 745A1540
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº030401/2017
Contratante. CAMARA MUNICIPAL DE NOVA GRUZIRN
Contratado:G 8 S Assessora Técnica e Contábil Lida — ME
ProcessoAdiministralivan" 160204/2017-Prugão
Presenciaint150301/2017
Serviço de consultoria administrativa para atender as
essidades da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.
VALOR TOTAL: R$40.500.00(quarenta mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária;01,001 - CâmaraMunicipal
Projeto/Atwidade: 2001-Manutenção das Aliviiades da C
Municipal
Natureza da Desp
33.90.39 - Oulrys Serviços Tercenros - HJ
Fonte, 400 — Transferôncias do Duodécimo
Nova Cruz/RN, em03 de abril de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ José Evaldo Barbosa
Contratante
38.5 Assessoria Tocnica * Contábil Lida — ME-Paulo Ricardo
aê Araújo Souto
O...
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Cédigo Identificador: 4E805066
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 190401/2017
Fica dispensada a realização do, certame licitatório para
contratação de empresa especializada no serviço de
manulenção dos condicionadores de ar do plenário da Câmara
Municipal de Nova Cruz, Declaro o interessado JOSIVALDO
EMANOEL DE LIMA CNPJ. 27.046.240/0001-83, tomo apto e
fornecedor da proposta mais vantajosa para o
serviçollornecimento.
O serviço/lormeeimento sera realizado soh a responsabibgade e
fiscalização desta Câriara, À molivação se da pola p
valor da contratação. qual seja R$ 1.300,00 (hum mol Ireces
reais), e em face de notório ineresse publico no piel
luncionamento da estrutura administrativa, sendo fundamental
para a elelividade das ações publicas.
Nova Cruz, 19 de abril de 2017
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4 1934202
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 001/2017,
ele) Eregouiro(a). Sr(a) MARIA EDILMA DE OLIVEIRA
BATISTA, ADJÚDICA ao(s) licitanto(s) vencedortes) do(s)
rospeclivo(s) ilem(ns), conforma Indicado no quadro abaixo,
resultado da adjudicação.
“OBS: tons com recursos surão aujudicados pela Autoridade
competente e constarão no lermo de (ulgamento.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
llem DODO1 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO,
COM CAPACIDADE PARA 04
PASSAGEIROS
Quantidade
23.000,000 Unitade de
QUILÔMETRO
fornecimento
Situação ADJUDICADO em 06/04/2017
Agjudicado para: JOSE ADALBERTO DE ALMEIDA, pelo menor
lance de R$
1180 (Um Real v Dezono Centivos).
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Pregovirotay
Publicada por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: SDC5467E
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Após cunstulada a regularidado dos atos procedimentais, a
autoridade competento, Sr(a). JESSICA LEITE QUEIROGA
SALES. HOMOLOGA à adjudicação roferonto ao Pregão
Presancial nº 001/2017, conformo indicado no quadro abaixo,
resultado da hornologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Hem: 00001 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO,
COM CAPACIDADE PARA 04
PASSAGEIROS
Quantidade. 23.000.000 Unidade do lornecimento
QUILÔMEIRO n
Siluação HOMOLOGADO em 10/04/2017
Homotoguda para JOSE ADALBERTO DE ALMEIDA, TRF, nº
Papo 163-91, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.180
(Um Real e Dezoito Centavos).
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Autoridade Competente
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 415AZEAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTORIZAÇÃO
Tendo em vista o DESPACHO, via Memorando nº 072/2017-
CMOB. dn Chefe Geral da Tesouraria, informando dotação
orçamentaria e financeira. para Contralação de Serviços de
Recarga de Toners, Formatação de sistemas Operacionais
Conhiguração de Rede, Instalação do Hardware o Manutenção
Preventvi de Software dos Computadores, até 1 da aezemhra
de 2017 AUTORIZO 0 Processo Agmuustranvo de DISPENSA
DE LICHAÇÃO, nos terms do Mel 24, Inciso Ih. do er Federal
o” EGbINS E suDs eraçõos posteriores.
Cumpra-se.
OURO BRANCO - RN, 17 de abril de 2017
GENILDO DA SILVA MEDEIROS
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 5973092F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO NF RFEERÊNCIA NE MEDUSA nnannsr
Ano I|Nº 0114
Rio Grande do Norte, 20 de Abril de 2017
sislomas Operacionais, Con ão de Rede, instalação de
Hardware e Manutenção Preventiva de Saftwaro dos
Computadores, destinados à Câmara Municipal da Ouro Branco
02, JUSTIFICATIVA: O presente Processo Administrativo tem
[5% objeto suprir as necessidades do Município de Ouro Branco
'N, atendendo à demanda da Câmara Municipal, com fulcro no
Ant. 24, inciso |, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Principio
da Continuidade da Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a
contratação em comento. tornando o caso em questão, dontro
das exigências requeridas por ese disposilivo.
03. LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Ouro Branco,
siluada à Rua Tononte Mancel Cirilo, 345 Contro Ouro
Branco/RN.
94. PRAZO; A vigência do presente contrato sorá até dezembro
de 2017, a contar da data da sua assinatura.
05. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
96. FORMA DE PAGAMENTO: Pago mensalmento do acordo
com a prestação dos serviços.
07. OBRIGAÇÕES DAS PARTES: Pela contratada: Prestação
dos Sorviços da Recarga do Toners, Formatação de sistemas
Operacionais, Configuração do Rede, Instalação de Hardware é
Manutenção Preventiva do Software dos Computadores. Pula
Contratante: Realizar os pagamentos de acordo com a
prestação dos serviços,
08. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERENCIA.
eparabor Freire, Presidente da Comissão Permanente de
icilação.
Rosemberg Freire
Presidente da CPL
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador; 55F0E0D1
GABINETE DA E ENÇIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA.
MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas
atribuições.
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 24, inciso Il de Lei
Fedoral nº 8666 de 21 de junho de 1993, a seguir:
An. 24 — É dispensada a Licitação:
Il — para outros serviços e compras de valor alé 10% (dez por
Cento) do limite previsto na alinea “a”, do inciso || do artigo
anterior, e para alignações nos casos previstos nesta Lei. desde
que não sa refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alignação de maior vulto e que possa ser realizado de uma só
vez
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Ouro Branco
necessita contratar Serviços de Recarga de Toners,
Formatação de sistemas Operacionais, Configuração de Rede.
Instalação de Hardware e Manutenção Prevenliva de Software
dos Computadores para continuidade dos serviços atinentes à
contabilidade do poder legislativo;
CONSIDERANDO, por fim, que ALYSON SAMUEL DE
ARAUJO SALES, CPF: 103.685.714-70, no valor de R$
7.900,00 (sete mil à novecentos reais), é quem oferece o malhor
preço. conforme proposta constante do Processo de Licitação;
RESOLVE
1. — Fica dispensado o processo licitatório para contratação da
Serviços de Recarga de Toners, Formatação de sistemas
Operacionais, Configuração de Rex Instalação de Hardware e
Manutenção Preventiva de Soltwara dos Computadores para
esta Casa Legislativa. com vigência do presente contrato será
alé dezembro de 2017, a contar da data da sus, no velor de R$
7.900,00 (seta mil e novecentos raais) a ALYSON SAMUEL DE
ARAUJO SALES, CPF: 103.885.714-70. oportunidade em que
comunico ao Exmo, &r. GENILDO DÁ SILVA MEDEIROS,
Presidente da Câmara, do presente termo, para que proceda,
se de acordo, a devida faliicação
- A dospesa correrá à contn do elemento Orçamentário:
903600 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Física (PF).
sonstantes do Orçamento Municipal para O Exercício em curso,
3 — A Câmara Munlcipat eletuará o pagamento de acordo com
Prestação dos Serviços de Recarga de Toners, Formatação de
sistemas Operacionais, Configuração de Rede. Instalação de
Hardware e Manutenção Preventiva de Soflware dos
Computadores.
Ouro Branco (RN), 17 de abril de 2017.
Rosemberg Freire
Presidente da CPL
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 76F99854
GABINETE DA PRESIDÊNCI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0089/9017