norma nº 53/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
PORTARIA DE Nº 053/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei
Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do
Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a
necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor (a) Paulo Sergio da Costa, brasileiro (a), Solteiro,
RG nº 001.084.893 -SSP/RN, CPF nº 651.075.274-34 do cargo de Assessor
Parlamentar do vereador Antônio da Costa Moreira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a dia 02 de Maio de 2017, revogando suas disposições em
contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Maio de 2017.
Es —
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
gene DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FinREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9 Pregoeiro da CM! lorna Pública a Licitação, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2017, tendo por objeto a
cessão de direito de uso do sistema integrado de orçamento
finanças contabilidade, protocolo geral, digitalização, folha de
pagamento bem como prestação de serviços técnicos
Especializados de manutenção preventiva e corretiva e evolutiva
do software. À abertura será no dia 15.05.2017, às 14h:00min,
na sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados no setor
de Licitação na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA - PREGOEIRO
Publicado por:
ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA
Código Identificador: 70DGE031
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Camara Municipal de Jaçanã/RN.
CONTRATADA: Empresa DIÓGENES MARINHO E
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
08.767.120/0001-20.
OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso |l, combinado com o Artigo 13,
inciso V. ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com as justificativas
apensas aos autos.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: “3.3.90.39 — Outros Serviços
de Terceiros/PJ".
RECURSOS FINANCEIROS: duodécimo,
DATA: 06 de Abril de 2017.
ASSINATURAS: Jose Geizo Nascimento dos Santos/Presidente
MunicipalPela Contratante e Daniel Gurgel Marinho Femandes
Administrador/Pela Contratada.
Publicado A
LÍGIA LIDIA DOS SANTOS SILVA
Código Identificador: G8835A50
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CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS
PRESIDENCIA
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 02/2017
* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 22, inciso Ill e Art. 13 da
Lei 8.666/93,
* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN
* CONTRATADA: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA
* OBJETO ... : Contratação dos Sarviços do
Assessoria Jurídica pi ta Câmara Municipal, conforme
especificações contidas no Edital e anexos.
* VALOR MENSAL...
setecentos reais)
* VALOR GLOBAL.
Seiscentos Reais)
«ui R$ 2.700,00 (Dois mil é
R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e
* PRAZO...
* RECURSOS FINANCEIROS.
Logistativo
* PUBLICAÇÃO : Tempo Hábil: Quadro de Avisos
da Câmara Municipal e FECAM
.: 28/04/2017 a 31/12/2017;
: Próprios do Poder
Publicado por:
HILDER WAGNER ALVES GARRIDO
Código Identificador: 6B0C2273
PRESIDENCIA
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 01/2017
* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 22, inciso |ll e Art. 13 da
Lel 8.666/93;
* CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN
* CONTRATADA: FRANCISCO VIVALDO JACOME DE
OLIVEIRA-EPP
* OBJETO .. .: Contratação dos Serviços de
Assessoria e Consultoria Contábil para esta Câmara Municipal,
conforme especificações contidas no Edital e anexos.
“5& DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN AAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRAIDE DO NORTE
* VALOR MENSAL.
sotecentos o Cinquenta reais)
: R$ 3.750,00 (Três mil
* VALOR GLOBAL... R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
* PRAZO... : 28/04/2017 à 31/12/2017;
* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder
Legislativo
* PUBLICAÇÃO .. «: Tempo Hábil: Quadro de Avisos
da Câmara Municipal e FECA!
Publicado por:
HILDER WAGNER ALVES GARRIDO
Código Identificador: 55AC3CDC
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CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 020201/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Lei nº
8.566/93, e com base na documentação constante do Processo
em eplgr: exos aos autos, Ratífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso Il dessa Lei, e Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA
INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
04.701.515/0001-70, Praça Vig. Antônio Joaquim, 028, Centro
Mossoró - RN. no valor Global de R$: 486,00
(QUATROCENTOS E OITENTA É SEIS REAISjdespesa na
ormecimento de Mastro s Acessórios para Bandeira da Câmara
Municipal de Messias Targino. Publique-se nos termos da Lei.
Messias Targino (RN). 20 de abuido 2917, Anderson Medeiros
Martins - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 68E350FD
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 020202/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO, ARTIGO 24, INCISO II. Lei nº
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epigrafe , anexos aos autos, Rafífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, Inciso || dessa Lei, e Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA D &
F SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — ME CNPJ:
41.387.701/0001-80, Rua José Francisco Pinto, 476, Lagoa do
Junco Messias Targino - RN, no valor Global de R$: 500,00
[MIL REAIS ) despesa Serviços de distribuição de internet por
link cabeada referente ao mês de Março de 2017. Publique-se
nos termos da Lel. Messias Targino (RN), 01 de março de 2017,
Anderson Medeiros Martins - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 61C1D73D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 021401/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 021401/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO Il, Lei nº
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epigrafe , anexos aos autos, Ratífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso Il dessa Lei, e Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA FISICAVAN
CESAR DANTAS MAIA, CPF Nº 061.391.224-14, Rua João dos
Santos, 498, Centro, Messias Targino - RN, no valor Global de
R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS) despesa no Despesas
nos serviços prestados no abastecimento de água potável e
Consumo humano em veiculo caminhão pipa, no mês de
fevereiro de 2017. Publique-se nos termos da Lei. Messias
Tergino (RN), tá de fovereiço de 2017. Anderson Medeiros
Martins - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 54731A4D
At rd PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 032301/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO Il, Lei nº
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epigrafe , anexos aos autos, Ratifico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, Inciso Il dessa Lei 6 Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA
FRANCISCO DE ASSIS JACOME DE BRITO ME CNPJ Nº
02.740.573/0001-83- ENDEREÇO: Av. Genuino Fernandes
Jales, 349, Centro Messias Targino - RN, no valor Global de R$:
422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos),
despesa na Aquisição de gêneros de limpeza, consumo e
higiene para Câmara Municipal de Messias Targino, no mês de
março de 2017. Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino
(RN), 23 de março de 2017, Anderson Medeiros Martins -
RESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 68907989
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 030601/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Loi nº
e
Ano | |Nº 0124
Rio Grande do Norte, 08 de Maio de 2017
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epígrafe , anexos aos autos, Ratífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso Il dessa Lei, e Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA
HAPPYTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME, CNPJ nº
08.546.804/0001-00, Av. Alberto Maranhão, 1.257, Centro B,
Mossoró - RN, no valor Global de R$: 1.779,96 (MIL,
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS) despesa no agenciamento, organização,
promoção, intermediação e execução de programas de turismo,
passeio, viagens, excursões, hospedagens e congêneres, na
passagem aérea aviança Natal/Brasilia natal, mais hospedagem
em Brasilia, Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino
su 06 de março de 2017. Anderson Medeiros Martins -
RESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: G8AA9BC1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO ADENDO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Câmara Municipat de Messias Targino - RN, torna público que
fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida, 476 —
Lagoa do Junco, Messias Targino - RN, QUE ONDE SE LER -
às 12:00 horas do dia 17 de maio de 2016, LER-SE : ÁS 12:00
HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2017. Licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 001/2017, do tipo menor preço, para:
LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A VIAGENS PARA
TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS QUANDO A SERVIÇO DA
CÂMARA MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento
vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10,520/02 o Decreto
Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas
das dias úteis, no endereço supracitado,
Messias Targino, 02 de maio de 2017
Anderson Medeiros Martins
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
ublicado por:
Publi
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador; 5961C4E5
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 020201/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Lei nº
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epígrafe , anexos aos autos, Ratifico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso II dessa Lei. e Autorizo,
emissão de ordem de serviços com À PESSOA JURÍDICA
INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
04.701.515/0001-70, Praça Vig. Antônio Joaquim, 029, Centro
Mossoró - RN, no valor Global de R$: 486,00
(QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) despesa no
Fornecimento de Mastros e Acessórios para Bandeira da
Camara Municipal de Messias Targino. Publique-se nos termos
ga Lei. Messias Targino (RN). 20 de bril de 2017. Anderson
Medeiros Martins - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 4F46503D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, Inciso IIf e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento
Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art, 4º - Exonerar o Senhor (a) Paulo Sergio da Costa, brasileiro
a). Solteiro, RG nº 001.084.893 -SSP/RN, CPF nº
51.075.274-34 do cargo de Assessor Parlamentar do vereador
Antônio da Costa Moreira
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a dia 02 de Maio de 2017,
revogando suas disposições em contrário.
Registra-se publica-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de
Maio de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 41E4FOSB
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art, 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento