norma nº 56/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 056/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do
Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 25
de maio de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 25 de maio de 2017.
osé Evaldo Barbosa
Vercador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 328] —2095.
). q
ae ..
FECAMRN
Objoto: Prestação de Sorviços de Ouvidoria On-Line, para
atender as necessidados da Câmara Municipal de Mossoró/RN.
A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso de
suas alribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar u Dispensa de Licitação, após
Jurídico dosta Entidade, e Parecer da Comi:
Licitução - CPL om favor
DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELI — ME,
inscrita no CNPJ Nº, 04.783.038/0001-39, com undureço
Profissional à Rua Doutor Gilberlo Studart, nº, 55 — Bairro Cocó,
Fortaleza/CE, destinado à prostação de Serviços de Ouvidoria
On-Liny, para alonder as necossidades da Câmara Municipal de
Mossoró/RN, com fundamento no art. 24, inciso Il, da Lei
Federal 8.666/93, com valor total anual de 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
ato do Purecer
ãv Pormanunte do
da empresa REAL
Publique-se,
MossoróRN, 29 do maio de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Prosidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: G3FDA43C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
Dadas às informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
PROCESSO Nº 006/2017 - DISPENSA Nº 028/2017
FAVORECIDA: REAL DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS
- EIRELI - ME - CNPJ Nº, 04.783.038/0001-39.
OBJETIVO; Prestação do Sorviços de Ouvidoria On-Line, para
atendor as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no Art, 24, 11, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Mossoró/RN, 29 de maio de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Presidente da Câmara Municipal da Mossurg/RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 69546FC7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 055/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norle, no uso das suas
alribuições conslitucionais 8 o que prioriza a Rosolução
003/2013.
RESOLVE
“ae. 1º - Conceder % diárias de viajem. no velor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) Jusé Evaldo Barbosa,
para sa deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz e Fedoração das Câmaras Municipais do Estado do Riv
Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos
administrativos no dia 25 de maio de 2017
Registre-so e Publiqua-se.
Palácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, om 25 de
maio de 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secrelário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por;
MALLENA KELLY SILVA ALVI
Código Identificador: 4FEESC:
Sopra na nnsenEnre
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribulções constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 4º - Conceder Ya diárias de viajem, no valor de R$ 125.00
para o Sr. (a) Controlador, Ganilson Alves, para so dostocar à
SERVIÇO da Câmara Municipal do Novu Cruz, junto com o
Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS [O FSTADO REM GHANDE QiP MORTE
maio de 2017,
Jová Evaldo Barbosa
Vereador Prusidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5087DOCE
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 290501/2017
Fica dispensada a realização do cortamo licitatório para
contratação de empresa especializada no fornecimento do gás
GLP o água ninoral para atender a demanda da Câmara
Municipal de Nova CruziRN, Declaro o interessado NERICE
ARIA BARBOSA AUGUSTINHO - ME CPJ:
14,279.736/0001-55, como aplo é fornecedor da proposta mais
vantajosa para q serviçolformecimento.
O serviçalfornecimunto surá realizado sob à responsabilidade e
fiscalização dosta Câmara. À motivação so dá pelo pequena
valor du contratação, qual soja R$ 5.560,00 (cinco mil
quinhuntos e sessonta rvais), 0 em faco de notório interesso
público no pleno luncionamento da ostruturt administrativa,
sendo fundamental para a efelividade das ações públicas.
Nova Cruz, 29 de maio de 2017,
José Evaldo Barbosa
Vercador Presidente
Publicado por;
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 73AF9101
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP
100501/2017
A presidento da Comissão Pormanente do Licitações, no uso de
suas alribuiçõos legais, torna público queo Pregão Presencial
SRP que tem como objeto oServiço de assessoria juridicapara a
Comissão Permanente e Comissão Especial com a revisão e
atualização do regime intemo e lei orgânica do Município, apósa
revisão 8 corroção do edital leve sua sessão remarcada para O
sint4 de junho de 2017 às 9:00hs.O edital completo encontra-
so disponivol na sede da Câmara Municipal, no endoreça Rua
Capitão José du Ponha, 08, Contro, Nova Cruz/RN,
Comissão Permanente de Licilações
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 71FB0BDB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 023/2017/GP
EMENTA: Concede recurso a titulo de diária no Sr (a) Francisco
das Chagas de Aquino Souza, Controlador desta Câmara
Municipal dg Paraú/RN e, dá outras providencias,
O PREISIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no
uso de suas atribuições legais, baseado no regimento interno
deste poder Legislativo e tendo em vista o que lhe faculta a Lel
Orgânica Municipal e demais legislações postarioras.
RESOLVE
Art, 1º - Concudor recurso a lilulo de diárias vo Sr (a) Francisco
as Chugas du Aquino Souza, Controlador desta Câmara
Municipal, com enderaço neste município de Paraú/RN, depois
de observadas as exigências estabelecidas ny Lei Federal nº
4.320/64 do 17.03.1964, na importância de R$ 400,00
(Qualrocentos reais), correspondente a 02 (duas) diária(s) para
fazer facu as despesas cum alimentação, locomoção, quando
em viagem a Cidade de Natal/RN nos dins 29 e 30/05/2017,
para assessorar a excelentissima presidente da câmara
municipal de Parau!RN na solenidade de lançamento do
Sistoma CadRN e parlicipar da solenidade de posse dos
coordenadores na federação das Câmaras Municipais do
estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação,
Art, 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Cámara Municipal de Paraú!RN, 26 de Maio de 2017
MARIA DO SOCURRO 1)
PAULA OLIVEIRA
Presidente-CHP
Publicado por:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA
Código Identificador: 4695458F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 024/2017/GP
Ano || Nº 0440
Rio Grande do Norte, 30 de Maio de 2017
deste poder Legislativo e tendo em vista o lhe faculta a Lei
Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder recurso a titulo de diárias ao Sr (a) Maria do
Socorro de Paula Oliveira, Presidente Constitucional desta
Câmara Municipal, com ondersço neste municipio de Paraú/RN,
depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei
Federal nº 320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 800,00
pigs reais), correspondente 02 (uma) diária(s) para fazer
face as despesas com alimentação, locomoção, quando em
viagem a Cidade de Natal/RN nos dias 29 e 30/05/2017, Para
participar da solenidade de lançamento do Sistema CadRN o
participar da solenidade de posse dos coordenadores na
fodoração das Câmaras Municipais do estado do Ria Grande do
Norto — FECAM/RN,
Art. 2º - Esta Portaria ontrará em vigor na data de sua
publicação.
Art, 3º Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paraú/RN, 26 de Maia de 2017.
ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
Tesoureiro
Publicado por:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOZA
Código Identificador: 60089030
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios, Material
de Limpeza e descartáveis para atender a demanda desta Casa
Legisfativa,
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2017.
DOTAÇÃO: 01.031.001.2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL Elemento de despesa: 33.90.30 Fonte: Recursos
Próprios do Município de Pilões.
VIGÊNCIA: até o final do exercicio financeiro de 2017
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e:
CT Nº 00002/2017 - 28.04.17 - JOAO P. DA SILVA FRUTAS -
ME-R$5.274,89
CT Nº 00003/2017 - 28.04.17 - RITA FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDES - ME - R$ 5.251,90
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 58439508
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE
SANTANA, na uso de suas atribuições legais em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELIANTO
FAUSTINO DA COSTA presidente, faz publicar o extrato
resumido do processo de contratação a seguir:
Objeto. AQUISICAO DE CARTEIRAS TiPO
INDES COM BRASAO A REPUBLICA
Justificativa. ARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
CAMARA V. COSTA LIMA - ME
26 DE "À '26 DE JULHO DE 2017
al...: NÃO ESPECIFICADO , da Lei nº 8.686/93
o suas allorações postoriores. Declaração de Inexigibilidado
emitida pela Comissão do Licitação e ratificado pelo(a). Sr(a)
FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, Publica-se,
Cumpra-so e Arquiva-se. Riacho de Santana/RN, 29 de maio de
2017. Francisco Elianto Faustino da Costa Presidente Câmara
Municipal de Riacho de Santana/RN
Publicado por:
FRANCISCO ACASSIO AIRES NURES
Código Identificador: 3D7BDI90
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais em cumptimento à
ralificação procedida polo(a) Sr(a) FRANCISCO ELIANTO
FAUSTINO DA COSTA presidente, faz publicar o extrato
tesumido do processo do contratação a soguir:
AQUISICAO DE MATERIAL
ELETI IORO Justificativ: PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAM; ICIPAL
1
: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
o ENCIA 29 DE MAIO À 28 DE JULHO DE
2017 Fundamento Legal... NÃO ESPECIFICADO , da Lei nº
8.666/93 o suas alterações posterioros. Declaração de
inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado
nelofa) Srta) FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA.