norma nº 57/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 057/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
(FECAM/RN), para treinamento e orientação sobre o portal da transparência, no dia 06
de junho de 2017,
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de Junho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
ROMARIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro). no valar de R$
800,00 (soiscentos regis), polo deslocamento a Cidade de
Natal-RN, para Realizar Curso de Capacitação junto a
FECAMRN, para aprimoramento de acesso ao Portal da
Transparência, conforme justificativa, requerimento e
declaração de comparecimento, constantes nos arquivos desta
Casa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marcelino Vielra/RN, 05 de junho de 2017.
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
Publicado por:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4F48CFEB
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO 20-DL/2017
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso Il, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonência cam o parecer
Jurídico acostado aos autos, para a contratação de: MN
NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº
07.510.338/0001-04, referente à aquisição de Equipamentos de
Informática e Multimídia, para a Câmara Municipal de Marcelino
Vieira/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estaluto das
Licitações, o Despacho da Ílma, Sra. ANTONIA LUCIMARIA
COSTA DE SOUZA — Presidente da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
MARCELINO VIEIRA/RN, 05 de Junho de 2017.
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO — PRESIDENTE
Publicado por:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 71FBBAS4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal da Messias Targino - RN.
faz sabor que, HOMOLOGA 0 resultado do procedimento
licitatório Pregão Presencial nº 001/2017 - LOCAÇÃO DE
VEÍCULO DESTINADO A VIAGENS PARA TRANSPORTAR
FUNCIONÁRIOS QUANDO A SERVIÇO DA CÂMARA
MUNICIPAL - 0 item 01 am favor da Empresa ERINALDO
BRAGA DOS SANTOS ME CNPJ Nº 11.000.511/0001-20, com
o valor de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais).
Pregão Presencial nº 001/2017 Objeto: locação de veículo
destinado à viagens para transportar funcionários quando a
serviço da câmara municipal. Para Adjudicação nele referida,
produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocada no prazo
de 05 dias úteis para assinatura de contrato nos termos do art,
64, Lei 8.666/93.
Messias Targino, 22 de maio de 2017.
Anderson Medeiros Martins.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: S7CCS0AC
WWW
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO CONTRATO PP Nº 01/2017
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
TARGINO/RN, inscrita no CNPJ sob nº. CNPJ Nº
08.491.250/0001-83, Empresa ERINALDO BRAGA DOS
SANTOS ME CNPJ Nº 11.000.511/0001-20, com o valor de R$
2.530,00 (dois mil, quinhentos & tinta reais). Pregão Presencial
nº 001/2017 Objeto: locação de veiculo destinado a viagens
para transportar funcionários quando a serviço da câmara
municipal — número 04.01.01.031.001.2001.3390-30(38)-»
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Jurídica):
Locação de Veículos — Orçamento 2017. Assinatura: 01 de
Junho de 2017 — Vigência: 31 de dezembro de 2017
Publicado por:
ANDERSON MEDEIROS MARTINS
Código Identificador: 58F9SAS1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2017.
Objeto: Contratação de som móvel com microfone para uso da
câmara mirim nas
A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso de
suas atribuições legais,
“P& DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
5
Autorizar a Dispensa de Licitação, após acato do Parecer
Jurídico desta Entidade, o Parecer da Comissão Permanente de
Licitação, - GPL, em tavor da empresa G SERVIÇOS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, inscrita no CNPJ nº.
27.259.801/0001-22, com endersço profissional a Rua Josó
Cecílio da Fonseca, nº. 50 — Santa Delmira — Mossoró/RN,
destinado à Contratação de som móvel com microfone para uso
da câmara mirim nas escolas, com fundamento no art. iso
Il, da Lei Federal 8.666/93, com valor totat anual de 800,00
(oitocentos reais).
RESOLVE:
Publique-se,
Mossoró/RN, 29 de maio de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Presidenta da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 5C48C314
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
Dadas às informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
PROCESSO Nº 007/2017 DISPENSA Nº 029/2017
FAVORECIDO: G SEIgos E ASSISTÊNCIA TÉCNICA -
CNPJ nº. 27.259.801/0001-22
OBJETIVO: Contratação de som móvel com microfone para uso
da câmara mirim nas escolas.
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no Art. 24, |, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Mossoró/RN, 29 de maio de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Publicado
or:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 519E164A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DIGPENSA: DE LICITAÇÃO Nº
Objeto: Contratação do empresa especializada na prestação de
serviços de seguro total veicular pelo período de 12 (doze)
meses, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para o veículo
(Carro modelo spin LTZ, econo. fox, 1.8, 7 lugares, By aig áp.
placa QGU.S7SSIRN) pertoncente à Câmera Municipal de
lossoró/RN.
A Presidento da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a Dispensa de Licilação, após acato do Parecer
Jurídico desta Entidade, e Parecer da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em favor da empr BRASILVEICULO:
COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ nº.
01.356.570/0001-81, com endereço profissional na Av. das
Nações Unidas, nº. 14261 - Vila Gertnides - Andar 29 Ala A -
CEP: 04.794-000 - São Paulo/SP, destinado à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro
total do veiculo oficial da Câmara Municipal de Mossoró, com
fundamento no art. 24, inciso 1), da Lei Federal 8.666/93, com
valor total anual do R$2.641,37 (dois mil seiscentos e quarenta
e um reais e trinta e sete centavos)
Publique
Mossoró/RN, 05 de junho de 2017.
Maria Izabel Araujo Montenegro
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 73461403
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
Dadas às Informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
PROCESSO Nº 032/2017 DISPENSA Nº 008/2017
FAVORECIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE
SEGUROS, CNPJ nº. 01.356.570/0001-81
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro total veicular pelo periodo de
42 (doze) meses, com assistência 24 (vinte e quatro) horas,
ara o veículo (Carro modelo spin LTZ, econo. flex, 1.8, 7
garas, 8v aíg 4p. placa QGU-9753/RN) pertencente à Câmara
Municipal de Mossoró/RN.
VALOR GLOBAL: R$2.641,37 (dois mil seiscentos e quarenta e
um reais 6 trinta e sete centavos).
Ano || Nº 0145
Rio Grande do Norte, 06 de Junho de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no Ar. 24, |l, da Lei 8.666/93 o suas alterações.
Mossoró/RN, 05 de junho de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 574FC7DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 67/2017
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NÍSIA
FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA
CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais
je lhe são conferidas pela Lei EA a do Município e pelo
tagimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 4º - Exonerar o senhor, Maurilando de Carvalho Pegado
CPF: 046.649.204-90, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN
retroagindo os efeitos ao dia 31 de Maio de 2017.
a - Esta Portaria tem efeitos desde a data de 31 de Maio de
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Nísia Floresta/RN, 05 de Junho de 2017.
POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS
Presidente
Publicado por:
MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY
Código Identificador: 6218016E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (8) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Federação
das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
(FECAM/RN), para treinamento é orientação sobre o portal da
transparência, no dia 06 de junho de 2017
Registre-se e Publique-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de
Junho de 2017.
José Evakia Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5AZ2161A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 030/2017 - GP
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que Ino confera o art. 18 Vl da Laio ânica
Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 2 da Resolução nº
011/2016 de 09 de junho da 2016 do TCE/RN e tendo em vista
a solicitação de diánia do vereador PEDRO DE PAIVA CHAVES,
ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal de Olho
d'Água do Borges/RN. RE SOL VE-
Ayt, 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00
(quatrocentos reais), ao Sr. PEDRO DE PAIVA CHAVES,
ocupante do Cargo de VEREADOR desta Casa Logisiativa,
matrícula 000004: En fazer façe as suas despesas pessoais
na cidade do NataURN, ande irá participar de uções legislativas
e fiscalizadoras, onde irá buscar reiteradas possibilidades para
melhoria do seu mandato.
Art. 2º - O Vereador beneficiário de que lrata o art, 1º, desta
Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art.
selva da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016
jo É