norma nº 58/2017

- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 058/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ctuz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1,% diária de viajem, no valor total de R$ 375.00 para o Sr. (a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte), destinado
ao curso de inicio de mandato com orientação aos gestores de Prefeituras e Câmaras
Municipais, nos dias, 07 e 08 de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de Junho de 2017.
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 3281 —2095.
“* DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS O ESTADO RIO GRANDE DO HORTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
OQ 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1, :4 diária de viajem, no valor total de R$
375,00 para o Sr. (8) Controlador, Genilson Alves, para se
deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz ao
TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte),
destinado ao curso de inicio de mandato com orientação aos
estores de Prefeituras e Câmaras Municipais, nos dias, 07 e
Bê de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de
Junho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 52965AGE
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 059/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais & o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1, /4 diária de viajem, no valor total de R$
525,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo
Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Norte), destinado ao curso de inicio de mandato com
orientação aos gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais,
nos dias, 07 e 08 de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de
Junho de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6C8D7DCO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº, : 20170007
ORIGEM.... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0011/2017
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE OLHO-
D'ÁGUA DO BORGES
CONTRATADA(O).....: RITA EDINEIDE FERNANDES SOUTO
OBJETO... Locação de imóvel localizado na Rua
Agostinho 26, Centro, Olho d'Água do Borges,
destinado ao armazenamento de arquivos e depósito de bens
móveis desta Câmara.
VALOR TOTAL...
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO..
0101.010310001.2.001 Manutens
Municipal, Classificação econômica 3.3.90,
de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.
de R$ 3.500,00
VIGÊNCIA.
de 2017
«: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos
: Exercicio 2017 Atividade
das Atividades da Câmara
36.00 Outros Serv.
.36.15, no valor
: 05 de Junho de 2017 a 31 de Dezembro
DATA DA ASSINATURA........: 05 de Junho de 2017
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: SF9CEBAS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
A Comissão de Licitação do Município de OLHO-D'ÁGUA DOS
BORGES, atravós do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO-
D'ÁGUA DO BORGES, consoante autorização do(a) Srta):
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, PRESIDENTE, vem abrir
5
o presente processo administrativo para Locação de Imóvel
localizado na Rua Agostinho Francisco | ng 26, Centro, Olho
diágua do Borges, destinado so armazenamento de arquivos e
depósito de bens móvels desta Câmara,
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no
art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1953 o suas alterações posteriores, conforme diploma legal
abaixo citado:
Art. 24 - É dispensável a licitação:
|-OMISSIS
X - “para a compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua
escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia;
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as
necessidades do Município de OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES,
atendendo é demanda da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO-
D'ÁGUA DO BORGES, com fulero no art. 24, Inciso X, da Lel n.º
8.666/93, om obediência ao Principio da Continuidade do
Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em
comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências
requeridas por este dispositivo.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram)
decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos
permite inferir que os preços encontram-se compatível com a
realidade mercadológica.
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada
com RITA EDINEIDE FERNANDES SOUTO, no valor de R$
3.500,00 (Irôs mil, quinhentos reais). levando-se em
consideração a melhor proposta ofertada, conforme
documentos acostados aos autos deste processo.
OLHO-D'/ÁGUA DOS BORGES - RN, 02 de Junho de 2017
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: SCBODDBD
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso X', da Lei n.º 8.566 de 21 de Junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com a parecar
Jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) RITA
EDINEIDE FERNANDES SOUTO, referente à Locação de
imóvel localizado na Rua Agostinho Francisco 1 no 26, Centro,
Olho d'água do Borges, destinado ao armazenamento de
arquivos e depósito de bens móvels desta Câmara...
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estaluto das
Licitações, o Despacho do(a) limo(a). Sr(a). MARIA EDILMA DE
OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licilação,
gelerminando que se proceda a publicação do devido extrato.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 05 de Junho de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: GDE3D9I3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 —
A Camara de PATU, através da CAMARA MUNICIPAL DE
PATU por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00
horas do dia 21 de junho de 2017, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PP, tipo
menor preço global, para Contratação de empresa para
prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área
Administrativa e de Licitação da Câmara Municipal de Patu, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
tal da Comissão de Licitação da CAM MUNICIPAL DE
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.566 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua. Dr.
José Augusto nº 90, CENTRO - PATU/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08: as 13:00 hs.
PATU - RN, 05 de junho de 2017.
WALLAS CALIXTA DE MELO
Ano || Nº 0146
Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2017
CPF: 095.193.204-74
Pregoeiro
Publicado por:
. LUCELIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 50F5897E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2017
Concede diária a servidor que específica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado do
no: Grande do Norte, no uso das atribuições legais, RES OL
1 - Conceder ao Senhor RUDY AUGUSTO DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Controlador Geral, 1/2 (meia) diária, no
valor de R$ 100,00 (Cem reais) para custear despesas com
transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade
de NATAL/RN, no dia 06/06/2017, para participar de
Treinamento e orientação sobre Portal da Transparência na
PEGAM — Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande
jorte.
2 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se,
Bartolomau Felipe dos Santos
Presidente
Publicado por:
os
RUDY AUGUSTO DOS SAN
Código Identificador: 65FC924A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2017
Concede diária a servidor que específica o dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado do
se Grande do Norte, no uso das atribuições legais; RES OL
1 - Conceder ao Senhor DARK ANNY MARIA DE LIMA,
ocupante do Cargo de Assessora Flnanceita, 1/2 (meia) diária,
no valor de R$ 100,00 (Com reais) para custear despesas com
transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade
de NATAL/RN, no dia 06/06/2017, para participar de
Treinamento e orientação sobre Portal da Transparência na
FEGAM — Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande
jo Norte.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se.
Bartolomeu Felipa dos Santos
Presidente
Publicado por:
RUDY AUGUSTO DOS SANTOS
Código Identificador: 452597FE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2017
Concede diária a servidor que especifica c dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
1 - Conceder 30 Senhor LUIZ MIGUEL DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Tesoureiro, 1 (uma) e 1/2 (meia) diária,
no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) a Diária, totalizando o
valor de R$ 300,00 (trezantos reais) para custear despesas com
transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade
de PARNAMIRIM/RN, para participar do ENCONTROS
REGIONAIS - INÍCIO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS
GESTORES DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. No
Período de 07/06/2017 Até 08/06/2017.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se.
Bartolomeu Felipe dos Santos
Presidente
Publicado por:
RUDY AUGUSTO DOS SANTOS
Código Identificador: 710C8C88
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2017
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Primeiro Secretario da Câmara Municipal de Pedra Preta,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;
RESOLVE: