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norma nº 60/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 60 / 2017
Date 2017-06-12
EmentaConceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de junho de 2017.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 060/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125.00 para o Sr. (a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a
Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12
de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 12 de Junho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 328 -2095.
as Ne
.. .
DIÁRIO OFICIAL 6
FECAMRN DAS CAMARAS MUNICIPAIS DU ESTADO RIO GRANDE RO NORTE
JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO
Código Identificador: GSFBAC4D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
Dadas às informaçõos constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
PROCESSO Nº 002/2017 DISPENSA Nº 001/2017
FAVORECIDO: GERUZA ANDREIA DE QUEIROZ
05573836412, inscrita no CNPJ nº 25.962.675/0001-42, com
endereço profissional a R. NOVA VIDA nº 39 — NOVA VIDA —
CEP: 59.147-120, PARNAMIRIM-RN.
OBJETIVO:Aquisição de Certificados Digitais dos tipos e-CcPFe
e-CNPJ ambos A-3 om Token, em atendimento as
necessidades da FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR
NOGUEIRA,
VALOR GLOBAL: R$1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e
cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas altorações.
Mossoró/RN, 12 de junho de 2017.
Maria Izabel Araújo Montenegro
Prosidonte da Fundação Voreador Aldenor Nogueira
tica
JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO
Código Identificador: SAGFD7AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP
180501/2017
A presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de
suas atribuições legais, lorna público que o Pregão Fresencial
SRP que tem como objeto o Serviço de assessoria jurídica para
à Comissão Permanente e Comissão Especial com a revisão e
atualização do regime interno e lei orgânica do Município, foi
CANCELADA por motivos de interesse público. Outras
informações estão disponíveis na sede da Câmara Municipal.
Nova Cruz, 09 de junho de 2017.
Comissão Permanente de Licitações
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 60C57DAS
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Ant. 4º - Conceder '4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador, Genilsan Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal o Receita Federal para tratar
de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de
junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 12 de
Junho de 2017.
José Evakdo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 64BC101F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2017
DESPACHO
O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de
suas atribuiçõos legais o om consonância com o inciso VI do
art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização do
Gonvito nº 002/2017 quo teve como objeto a Contratação de
veículo incluindo motorista, com capacidade para O4(quatro)
passageiros, destinado a locomoção de vereadores e
funcionários da Câmara Municipal do Parelhas/RN no exercício
de atividades do interosso do Poder Legislativo, decido
HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente
certame o ADJUDICAR o sou objeto, em favor da empresa
REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº
26.648.362/0001-87, que apresentou a monor proposta
comorcial no valor de R$ 0.65 (zoro virgula sessenta e cinco
centavos de real), por quilômelro rodado no valor total de R$
12.642,50 (doze mil seiscentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos).
Fica a empresa vencedora Intimada para no prazo estipulado no
Edital do referido Convite, comparecer a sede da Câmara
Municipal para a assinatura do Contrato sob pena de
decadência do seu direito.
Publique-se,
Cumpra-se.
Dê-se Ciôncia.
Parelhas RN, 08 de junho do 2017
Humberto Alves Gondim
Presidente da Câmara
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 632A3CDS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO — PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Patu/RN, no uso de suas
atribuições legais torna público que o Pregão Presencial nº
001/2017, que lave por objeto a Aquisição de velculo automotor
para as atividades administrativas e legislativa da CMP,
realizado no dia 12 de junho de 2017, as 09h00min, com à
participação do licitante credenciado: AUTOBRAZ COMERCIO
DE VEICULOS LTDA — CNPJ: 70,166.350/0002-99, com sede
na Rua, Jonquim Gregório, nº 2052 — bairro penedo — Caico —
RN — CEP: 59,300.000. Procedido com as formalidades legais,
previstas no Edital de Licitação, observando o critério da
compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa
mercadológica realizada, após negociações Individuais
estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado:
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA — CNPJ
70.166.350/0002-99, com sede na Rua. Joaquim Gregório, nº
2082 - bairro penado - Caico ENT CEP: 59.300.000 — Valor
total R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa
reais), sendo declarada vencedora. Patu/RN, em 12 de junho de
2017. WALLAS CALIXTA DE MELO - CPF: 095.193.204-74 -
Pregoeiro da Câmara.
Publicado por:
LUCELIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 69F26FD8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 025 - 2017
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO
AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR O Sr, RICARDO VICTOR PINHEIRO DE
LUCENA, do cargo em comissão de CONSULTOR GERAL
(ADVOGADO) do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA
LEGISLATIVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Presidência da Câmara de Padro Avelino, em 05 de Junho de
Francisco Hélio de Araújo
PRESIDENTE
Publicado por:
ADAILTON LEANDRO GONÇALVES
Código Identificador: 70DAC28E
WWW
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 026 - 2017
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO
AVELINO, no uso de suas atribuiçõos legais o tendo em vista o
que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR O Sr. ESTÊNIO LUIS CÂMARA, para ocupar
o cargo em comissão de CONSULTOR GERAL (ADVOGADO)
do quadro de pessoal desta ESRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Amt. 2º - Esta Portaria entrará om vigor nosta data revogada as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Equisência da Câmara de Pedro Avelino, em 05 de Junho de
17.
Francisco Hélio de Araújo
PRESIDENTE
CN
Ano [| Nº 0150
Rio Grande do Norte, 13 de Junho de 2017
Publicado
ADAILTON LEANDRO GONÇAL!
Código Identificador: GCESF4CB
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA DE PORTARIAS
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN — torna
pública a retificação da ERRATA DAS PORTARIAS DE Nº (5)
021, 022 E 024/2017, publicadas por: ADAILTON LEANDRO
GONÇALVES; CÓDIGOS IDENTIFICADORES: 57D4DFAS,
6D07191D E 67G79DA1, publicadas no Diário Oficial das
Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte —
FECAM, nas edições nº (5) 0136 0143 6 0145 dos dias 24 de
Maio, 02 e 06 de Junho de 2017, que passam a ter as redações
a seguir especificar, permanecendo inalterados os demais itens
& subitens das referidas PORTARIAS.
No item: DO CARGO, RESPONSAVEL PELA AUTORIZAÇÃO
DA DIÁRIA:
Onde se lê:
PRIMEIRO SECRETÁRIO.
Leia-se:
VICE-PRESIDENTE.
PEDRO AVELINO/RN
EM, 12 DE JUNHO DE 2017.
ADAILTON LEANDRO GONÇALVES
RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇÃO.
ido por:
ALVES
GBETA
Publi
ADAILTON LEANDRO GO
Código Idontificador: 5)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 014/2017
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º conceder, ao servidor GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
ocupante do cargo de Controlador Interno, 01 (uma) diária no
valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas
com deslocamento na cidade de Natal/RN no dia 06 de junho do
gorrente ano, com objetivo participar de uma capacitação sobre
Portal da Transparência ministrada pela Controladoria Geral da
União — CGU e pelo Ministério Público do RN em parceria com
a FECAMIRN, 8 ser realizada no dia 06/06/2017 na sede da
FECAMIRN.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pilôes/RN, 02 de junho 2017.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 62664F27
>
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N.º 005/2017 - SCMP
O SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica
Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º conceder, 30 servidor MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE
OLIVEIRA ocupante do cargo de Vereador Presidente, 01 (uma)
diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear
despesas com deslocamento na cidade de NataURN no dia 06
de junho do corrente ano, com objetivo participar de uma
capacitação sobre Portal da Transparência ministrada pela
Controladoria Geral da União - CGU e pelo Ministério Público
do RN em parceria com 8 FECAM/RN, a ser realizada no dia
06/06/2017 na sede da FECAMIRN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pilôes/RN, 02 de junho de 2017.
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Secretário
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 3C270630
t

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