| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2017 |
| Date | 2017-06-12 |
| Ementa | Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de junho de 2017. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CNPJ: 08.471.906/0001-04 PORTARIA DE Nº 060/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017. O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Art, 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125.00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de junho de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 12 de Junho de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 328 -2095. as Ne .. . DIÁRIO OFICIAL 6 FECAMRN DAS CAMARAS MUNICIPAIS DU ESTADO RIO GRANDE RO NORTE JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Código Identificador: GSFBAC4D GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 Dadas às informaçõos constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. PROCESSO Nº 002/2017 DISPENSA Nº 001/2017 FAVORECIDO: GERUZA ANDREIA DE QUEIROZ 05573836412, inscrita no CNPJ nº 25.962.675/0001-42, com endereço profissional a R. NOVA VIDA nº 39 — NOVA VIDA — CEP: 59.147-120, PARNAMIRIM-RN. OBJETIVO:Aquisição de Certificados Digitais dos tipos e-CcPFe e-CNPJ ambos A-3 om Token, em atendimento as necessidades da FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, VALOR GLOBAL: R$1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas altorações. Mossoró/RN, 12 de junho de 2017. Maria Izabel Araújo Montenegro Prosidonte da Fundação Voreador Aldenor Nogueira tica JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Código Identificador: SAGFD7AC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 180501/2017 A presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, lorna público que o Pregão Fresencial SRP que tem como objeto o Serviço de assessoria jurídica para à Comissão Permanente e Comissão Especial com a revisão e atualização do regime interno e lei orgânica do Município, foi CANCELADA por motivos de interesse público. Outras informações estão disponíveis na sede da Câmara Municipal. Nova Cruz, 09 de junho de 2017. Comissão Permanente de Licitações Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 60C57DAS O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013, RESOLVE: Ant. 4º - Conceder '4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilsan Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal o Receita Federal para tratar de assuntos da Câmara Municipal de Nova Cruz, no dia 12 de junho de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 12 de Junho de 2017. José Evakdo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 64BC101F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2017 DESPACHO O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de suas atribuiçõos legais o om consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização do Gonvito nº 002/2017 quo teve como objeto a Contratação de veículo incluindo motorista, com capacidade para O4(quatro) passageiros, destinado a locomoção de vereadores e funcionários da Câmara Municipal do Parelhas/RN no exercício de atividades do interosso do Poder Legislativo, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame o ADJUDICAR o sou objeto, em favor da empresa REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 26.648.362/0001-87, que apresentou a monor proposta comorcial no valor de R$ 0.65 (zoro virgula sessenta e cinco centavos de real), por quilômelro rodado no valor total de R$ 12.642,50 (doze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fica a empresa vencedora Intimada para no prazo estipulado no Edital do referido Convite, comparecer a sede da Câmara Municipal para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito. Publique-se, Cumpra-se. Dê-se Ciôncia. Parelhas RN, 08 de junho do 2017 Humberto Alves Gondim Presidente da Câmara Publicado por: WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Código Identificador: 632A3CDS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PATU GABINETE DA PRESIDENCIA RESULTADO DE LICITAÇÃO — PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que o Pregão Presencial nº 001/2017, que lave por objeto a Aquisição de velculo automotor para as atividades administrativas e legislativa da CMP, realizado no dia 12 de junho de 2017, as 09h00min, com à participação do licitante credenciado: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA — CNPJ: 70,166.350/0002-99, com sede na Rua, Jonquim Gregório, nº 2052 — bairro penedo — Caico — RN — CEP: 59,300.000. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações Individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA — CNPJ 70.166.350/0002-99, com sede na Rua. Joaquim Gregório, nº 2082 - bairro penado - Caico ENT CEP: 59.300.000 — Valor total R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais), sendo declarada vencedora. Patu/RN, em 12 de junho de 2017. WALLAS CALIXTA DE MELO - CPF: 095.193.204-74 - Pregoeiro da Câmara. Publicado por: LUCELIA RIBEIRO DANTAS Código Identificador: 69F26FD8 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA 025 - 2017 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR O Sr, RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA, do cargo em comissão de CONSULTOR GERAL (ADVOGADO) do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Presidência da Câmara de Padro Avelino, em 05 de Junho de Francisco Hélio de Araújo PRESIDENTE Publicado por: ADAILTON LEANDRO GONÇALVES Código Identificador: 70DAC28E WWW GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA 026 - 2017 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuiçõos legais o tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR O Sr. ESTÊNIO LUIS CÂMARA, para ocupar o cargo em comissão de CONSULTOR GERAL (ADVOGADO) do quadro de pessoal desta ESRÉGIA CASA LEGISLATIVA. Amt. 2º - Esta Portaria entrará om vigor nosta data revogada as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Equisência da Câmara de Pedro Avelino, em 05 de Junho de 17. Francisco Hélio de Araújo PRESIDENTE CN Ano [| Nº 0150 Rio Grande do Norte, 13 de Junho de 2017 Publicado ADAILTON LEANDRO GONÇAL! Código Identificador: GCESF4CB GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA DE PORTARIAS CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN — torna pública a retificação da ERRATA DAS PORTARIAS DE Nº (5) 021, 022 E 024/2017, publicadas por: ADAILTON LEANDRO GONÇALVES; CÓDIGOS IDENTIFICADORES: 57D4DFAS, 6D07191D E 67G79DA1, publicadas no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte — FECAM, nas edições nº (5) 0136 0143 6 0145 dos dias 24 de Maio, 02 e 06 de Junho de 2017, que passam a ter as redações a seguir especificar, permanecendo inalterados os demais itens & subitens das referidas PORTARIAS. No item: DO CARGO, RESPONSAVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA DIÁRIA: Onde se lê: PRIMEIRO SECRETÁRIO. Leia-se: VICE-PRESIDENTE. PEDRO AVELINO/RN EM, 12 DE JUNHO DE 2017. ADAILTON LEANDRO GONÇALVES RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇÃO. ido por: ALVES GBETA Publi ADAILTON LEANDRO GO Código Idontificador: 5) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 014/2017 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º conceder, ao servidor GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Controlador Interno, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas com deslocamento na cidade de Natal/RN no dia 06 de junho do gorrente ano, com objetivo participar de uma capacitação sobre Portal da Transparência ministrada pela Controladoria Geral da União — CGU e pelo Ministério Público do RN em parceria com a FECAMIRN, 8 ser realizada no dia 06/06/2017 na sede da FECAMIRN. Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pilôes/RN, 02 de junho 2017. MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA Presidente Publicado por: ARLENILTON PEREIRA DA SILVA Código Identificador: 62664F27 > SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N.º 005/2017 - SCMP O SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º conceder, 30 servidor MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Vereador Presidente, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas com deslocamento na cidade de NataURN no dia 06 de junho do corrente ano, com objetivo participar de uma capacitação sobre Portal da Transparência ministrada pela Controladoria Geral da União - CGU e pelo Ministério Público do RN em parceria com 8 FECAM/RN, a ser realizada no dia 06/06/2017 na sede da FECAMIRN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pilôes/RN, 02 de junho de 2017. ARLENILTON PEREIRA DA SILVA Secretário Publicado por: ARLENILTON PEREIRA DA SILVA Código Identificador: 3C270630 t