norma nº 63/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
PORTARIA DE Nº 063/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerado a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR- Portaria nº 003/2017
Art. 1º - Nomear o Senhor, Everton Augusto da Costa Anunciação, Brasileiro, Solteiro,
RG nº 003.077.962- SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de
Gestor de Contrato.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de
julho de 2017.
Registra-se e publica-se.
José Evátão Sarbosa
Vereador Presidente
As 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Doutor Severiano/RN, 10 de julho de 2017
Francisco Jurasi Leite
Publicado por:
WILSON ABRANTES DE LIMA
Código Identificador: 43C08ME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017.º
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INTERESSADO CAPACITADO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREGOEIRO E APOIO
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA A
CAMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTOIRN,
Circunstanciago peto resultado da Reunião de Abertura do
envelope Proposta. classificação e julgamento, foi declarada a
vencedora do certame, Lendo em vista a existência de recurso,
bem como o fato dos preços apresentados astarem de acordo
om os preços praticados no mercado local, venho ADJUDICAR
À, chjeto do Pregão Presencial - Nº. 001/2017 ao licilante Gabriel
Evangelista Lopes da Silva — CPF — 070.465.114-97, no valor
global de R$ 24.000,00 (vinle quatro mil reais), sendo que seu
valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizando a
homologação pelo Excelentissimo Senhor Andson Caros da
Sava. Presidente da Câmara Municipal, em total conformidade
com as normas da referido edital e as Lais :0.520/02 e
8.566'93
Publique-se e cumpra-se.
Espírito Santo/RN, em 22 de Fevereiro de 2017,
Tivago Bovo Mendes
Pragociro em Exercício
*Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por:
SIDNEY DA SILVA
Código Identificador: BES3A666
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº
O Prosidonte da Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Espirito Santo, através da CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO. em cumprimento à ratificação procedida
pelo Sr ANDSON CARLOS DA SILVA Presidente da Câmara
Municipal. torna público o resultado do pregão presencial Nº
001/2017
Objeto: Prestação de serviço de pregoeiro & apoio a com
rermanente de licitações da Câmara Municipal de Es
PsantoiRN.
Favorecido: GABRIEL EVANGELISTA LOPES DA SILVA —
CPF: 070.465.114.97
Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor Glohat: 24.000,00 (vinte quatro mil reais)
Dotação Orçamentária: 01 031 0001 2.001 - Manutenção das
Atividades da Camara Municipal, 3.3,90.38.00 — Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.
Fundamento Legal: lei 10.520. de 17 de Julho de 2002.
Vigência: 24 de Fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017
Espirito Santo/RN, 22 de Fevereiro de 2017.
Ttuago Bovo Mendes
Comissão de Licitação
Presidente
“Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por:
SIDNEY DA SILVA
Código Identificador: 6SBABS9A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017.º
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
ELIPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSINATURA
DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO-RN
Circunstanciado pelo resultado da Reunião ae Abertura do
envelepe Proposta, Classificação e Julgamento, foi declarada à
vencedora do certame, tendo em vista à existência de recurso.
bem como 9 fato dos preços apresentados estarem de acordo
DIÁRIO OFICIAL
FECAMiI: DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO NOM
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com os preços praticados no mercado. venno ADJUDICAR o
objeto do Pregão Presencial - Nº. 002/2017 ao linitante PRIME
BRASIL SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ — 13.234.599:0001-70,
com valor global de R$ 54.000,06 (cinquenta & quatro mi reais).
perfazendo o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos regis). autorizando a, homologação pelo
xcelentissimo Senhor Andson Carlos da Siva, Presidente da
Câmara Municipal, em total conformidade com às normas do
roforida edital e as Leis 10.520/02 e 8.066/93.
Publique-se e cumpra-se.
Espirito Santo/RN, em 06 de Junho de 2017.
Gabriel Evangelista Lopes da Silva
Pregoeiro em Exercício
*Republicado por incorreção de erra material.
Publicado
SIDNEY DA SILV,
Código Identificador: 5518BD 143
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 017/2017A*
O Ordenador ae Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA NOVA, no uso de suas alribuições logais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo rolacionados para
operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma
presencial, de acordo com a Lei nº 8.656 de 21 de junho de
BL! gap oacaçães posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho
je 2002.
Pregoeiro SILVERIO TECIO DE CARVALHO ALVES
Equipe apoio JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Equipe apoio NAIDE MEDEIROS
An 2º - A Equipe de Apoio procederá à seus trabalhos sempre
que necessário, seguindo os critérios de acordo com a
legislação vigente.
Art, 3º - Nas licitaçõos na modalidade progão para aquisição
bens e serviços comuns, compete 30 Pregociro:
- reecber, examinar c docidir sobro as impugriações ao edital,
comunicando os resultados aos interessados antes da sossão
de julgamento, e prestar esclarecimentos 5 sou rospeito;
- esclarecer aos licitantes como os trabalhos irão sor
conduzidos;
- instaurar a sessão única de licitação:
- credenciar cs licitantes Interessados;
- recobar no início os envelopes com propostas c habilitação
dos licitantos que pretondorem ontregá-los na sossão:
- promover a habilitação próvia cos licitantes. mediante analise
de declaração formal:
- realizar a abertura dos envelopes-propostas. afetuando o
exame do conteúdo dos mesmos, sua adequação as
especificações do edital a análise de sua exequibilidade,
efetuando, ao depeis a classificação das propostas;
- seleção, conforme critérios legais a editalícios, dos licitantes
para a etapa de lances:
- condução da etapa de lances, promovendo a escolha da
proposta com lances de menor valer.
- verificação de exequibitidade e aceitabilidade da proposta
vencedora nos lances.
- realização de negociações com à vencedor, se necessário;
- análise e julgamento da habilitação quanto aos dacumentos do
licitante que ofereceu a melhor proposta, e eventualmente dos
demais licitantes quando for necessária a abertura de seus
envelopes de documentação;
- elaboração de ata da sessão, relatando todas as ocorrências;
- orientação dos trabalhos da equipe de apoio:
- recebimento, diferimento = exame dos
administrativos apresentados;
recursos
- envio do processo administrativo à autoridade superior para
adjudicação e homelogação.
AM. 4º - Esta postariu entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
LAGOA NOVA - RN, em 07 de uuril de 2017
ANTONIO DOMINGOS SOARES
Presidente
“Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por:
NAIDE MEDEIROS
Código Identificador: 5D5B56F5
Anot | Nº 0169
Rio Grande do Norte, 11 de Julho de 2017
ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
N GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
11201
A Pregoeira da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RH Lorna
público que se encontra aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços
visando à Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços inerentes a falha de pagamentos dos servidores,
incluindo à locação de programas de informática com vistas ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lagoa
Salgada/RN,
A sessão pública será realizada no dia 21 (vinte c um) do julho
de 2017, às 10:00 (doz) horas. (horário local) na sede da
Câmara Municipal. O adital na integra está à disposição dos
Interessados na sede da Prefeitura, situada é Rua Luiz
Francisco de Oliveira, Bairro Centro - Lagea Salgada/RN.
Pregoeira da Edilidado
Publicado por:
OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ
Código Identificador; 4ABECAbH
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
“rom pa RSNSTEDO SERPENTE o DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no usa das atribuições constitucionais e
am vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art, 30, Inciso Ill e o Art 235, inciso Il do Regimento Interna
e em respeiio ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal:
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
des setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR- Portaria nº 003/2017
Art. 1º - Nomear o Senhor, Everton Augusto da Costa
Anunciação, Brasileiro, Salteiro, RG nº 003.077.962- SSPIRN.
CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Gestor
de Contrato.
Art. 2º- Esta Portana entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo a 03 de julho de 2017.
Registra-se o public:
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5BFE4F43
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estadio do
Rio Grande do Norte, no uso des atribuições conslitucionass e
em visia o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município am
seu Art. 30, inciso IL e 0 Art 235, Inciso If do Regimento Interno
é em respeito aa que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos seleres administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR- Portaria nº 023/2017
Art. 1º - Nomear o Senhor, Joãu Maria das Neves Freire,
Brasileira, astado civil Casado. RG nº 1826539- SSP/RN, CPF
nº 034.249,424-48 para O provimento de cargo de Assessor
Administrativo.
Att. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
retrcagindo a 08 de julho de 2017 o revogada as
am contrário.
ublicação.
osições
Registra-se o publica-se.
José Evaldo Barbosa
Vorcador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6FFG57463
O Presidente da Câmara Municipal do Nova Cruz, Estado do
Rio Grande da Norto, no uso das atribuições constitucionais &
om vista o quo lho autoriza a Lei Orgânica deste município cm
seu Art. 30, inciso ll e o Art. 235. Inciso || do Regimento intorno
é em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011. que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal:
considerado a necessidade de manter o bom funcianamento
dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.