norma nº 75/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
PORTARIA DE Nº 075/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
O) das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerado a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Jose Rafael Camilo Silva, Brasileiro, estado civil Solteiro, RG n£
7.740.071- SSP/PE, CPF nº 703.704.074-66 para o provimento de Motorista.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de
julho de 2017 e revogada as disposições em contrário.
Registra-se e publica-se.
“
“Be DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN as CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE NO RINETI
ELIANA DE LIMA MELO (Mal. 540.716-8)
KLEYNE WANESSA AMERICO DE MACEDO (Mat. 540.802-4)
VIRGÍLIO FERNANDES DE MACEDO NETO (Mat. 540.669-2)
THIAGO MOUSINHO (Mal. 4324)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Natal'RN, 13 de julho de 2017.
CARLOS ALBERTO FREIRE JÚNIOR
Diretor Geral do PROCONICAMARA
Publicado por:
IVANALDO DE SOUZA BARROS
Código Identificador: 583BA41D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conslilucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso ||] e o Art 235, Inciso Il do Regimento Interno
e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislalivo Municipal.
RESOLVE:
Am, 1º - Nomear o Senhor Jose Rafael Camilo Silva, Brasileiro,
estado civil Solteiro, RG nº 7.740.071- SSPIPÉ, CPF nº
703.704.074-66 para o provimento de Molarista,
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a 03 de julho de 2017 e revogada as disposições
em contrário.
Registra-se e publica-se,
José Evaldo Barbosa
Vereador Prosidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 49M4BCAB9
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 076/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conslituclonais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso Ill e o Afl. 235, Inciso Il do Regimento Interno
e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobre a Eslrulura Organizacional da Câmara Municipal:
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE.
Art. 1º - Nomear o Senhor Clebson Sousa Silva, Brasileiro,
estado civil Solteiro. RG nº 002.841.105- SSP/RN, CPF nº
017-209.594-80 para O provimento de Coordenador de Sistema
de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a 03 de julho de 2017 e revogada as disposições
em contrário.
Registra-se e publica-se.
José Evakdo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GAD3A1FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 118/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário sa descolará para
à cidade de Natal/RN, entre Integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e SEM
PERNOITE, é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
007/2017.
RESOLVE:
Aut. 4º. — Conceder 01 Diária COM PERNOITE, a Veroadora
ZENILDA SALUSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERA,
matricula nº 000011, para custear despesas com viagem.
Parágrafo único: o objetivo desta viagem é a presença da
reforida beneficiária, como representante do Poder Legislativo
Municipal, a Secretaria de Estado do Segurança Pública —
SESAP; a Fundação José Augusto — FJA; a sede do
Departamento de Estradas e Rodagem — DER-RN, para tratar
de assuntos referentes a execução dos serviços de
conservação da malha rodoviária estadual, dentro do município
de Parelhas; ao gabinele do Subcomando da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social, para tratar de assuntos
referantes ao pedido de uniformes e colurmos para as Policiais
Mililaras perlencentes a 3º Companhia Independente de Polícia
Militar; e a Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento
Social - CODES, na SETHAS, para tratar de assuntos de
interesse do municipio de Parelhas-RN.
Art. 2º, — Fica & tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
para atender as despesas mencionadas nesia portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retormo do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, (azer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Ant. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 11 de Julho de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Prosidonte da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 71DEGBDA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 119/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: NET o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN. entre integrante de Natal e outras
Micrarregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
SEM ER IOITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art. 1º. — Conceder 01 Diária COM PERNOITE, ao
Vereador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
custear despesas com viagem,
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
reforido beneficiário, como PJ nte do Poder Legislativo
Municipal, a EMATERIRN 6 a SEMARH, para Ialar do assuntos
relacionados ao município de Parelhas-RN,
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
feais), para atender as despesas mencionadas nosta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de dospesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma do
participação no evento,
Ast. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 12 de julho de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
CÂMARA: MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 02 DE JANEIRO DE
HUMBERTO ALVES GONDIM
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 4C79191D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2017
PROCESSO Nº: 28/2017.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos.
CONTRATADA: JONY REFRIGERAÇÃO
o
Ano L| Nº 0174
Rio Grande do Norte, 18 de Julho de 2017
CNPJ: 26.619.768/0001-31
OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionados, de acordo com as necessidades da Câmara
Municipal de Santana do Matos (RN).
era ESTIMADO: R$ 2.390,00 ( dois mil, trezentos e noventa
reals),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 100 - Recursos
Ordinários; Orgão: 01 - Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 - Câmara Municipal, Função :O1 Legislativo,
Sub-Função : 031 - Ação Legislativa, Programa: 0001Processo
Legislativo, Projeto Atividade: 2.001 — Manutenção dos Serviços
da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 —
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso |l, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santana do Matos /RN, 05 de Julho de 2017.
Paulo de Tarso Bezerra
Presidente da Camara
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: 41AFASF7
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2017
PROCESSO Nº: 40/2017.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos.
CONTRATADA: FRANCISCO LOUREIRO BEZERRA
08344124468
CNPJ: 27.976.051/0001-00
OBJETO:Prestação de serviço de ompresa espocializada em
confecções de ques de Pes personalizado, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 100 - Recursos
Ordinários; Orgão: 01 - Po: Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 - Câmara Municipal, Função :01 Legislativo,
Sub-Função : 031 — Ação Legislativa, Programa: 0001 Processo
Legislativo, Projeto Atividade: 2.001 — Manutenção dos Serviços
da Camara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 —
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso Il, da Lel Federal nº 8.666/93.
Santana do Matos /RN, 14 de Julho de 2017
Paulo de Tarso Bezerra
Presidente da Câmara
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: T0E1DEB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC
060001/2017
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de São Fernando, torna público para conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatário nº CO 060001/2017 que leve como objotivo
a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA DESEMPENHAR OS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES. Foi em toda
sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérilo, HOMOLOGO o
processo licitatório nº CC 060001/2017 e ADJUDICO a
roponente RAIANE RAFAELA DO NASCIMENTO DE
ARVALHO ALVES 05983709437, com o valor total de R$
5.000,00(Nove Mil Reais), vencedora desse certame nos termos
da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto
SÃO FERNANDO - RN, 03 de Julho de 2017
DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS
Presidente
Publiçado por:
ALINE KARINE ARAUJO MAIA
Código Identificador: 3E17053B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 019/2017 - GP
Concede diária a servidora e dá outras providências:
A PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
Do GOSTOSOIRN, Srta. Maria Ciésia Cardoso Ferreira, no uso
je sui
Municipal nº 001/2014 de
tribuições Legais, regulamentado pelo decreto
2 de Maio de 2014.