norma nº 76/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095,
PORTARIA DE Nº 076/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerado a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Clebson Sousa Silva, Brasileiro, estado civil Solteiro, RG nº
002.641.105- SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o provimento de Coordenador de
Sistema de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de
julho de 2017 e revogada as disposições em contrário.
Registra-se e publica-se.
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
+
“> DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DI ESTADO RIQ GRANDE OD HORTE
ELIANA DE LIMA MELO (Mat. 540.716-8)
KLEYNE WANESSA AMERICO DE MACEDO (Mat. 540.802-4)
VIRGÍLIO FERNANDES DE MACEDO NETO (Mat, 540.669-2)
THIAGO MOUSINHO (Mat. 4324)
Am. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
NataV'RN, 13 de julho de 2017.
CARLOS ALBERTO FREIRE JÚNIOR
Diretor Geral do PROCONICAMARA
Publicado por:
IVANALDO DE SOUZA BARROS
Código Identificador: 583BA41D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 075/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
Q Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica desto município em
seu Ant. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il da Regimento Intemo
e em respeito ao que preconiza a Lel nº 925/2011, que dispõe
sobro a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legistalivo Municipal.
RESOLVE:
At. 1º - Nomear o Senhor Jose Rafael Camilo Silva, Brasileiro,
estado civil Solteiro, RG nº 7.740.071- SSPIPE, CPF nº
703.704.074-66 para o provimonto de Motorista,
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a 03 do julho de 2017 e revogada as disposições
em contrário.
Registra-se e publica-se.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado per
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 494BCABS
PORTARIA DEN DTGaLi? DEDE JULHO DE 207.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conslitucionais e
em vista o gs lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em
seu An. 30, Inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno
e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobro a Esirutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 4º - Nomear o Senhor Clebson Sousa Silva, Brasileiro,
estado civil Solteiro, RG nº 002.541.105- SSP/RN, CPF nº
017.209.594-B0 para o provimento de Coordenador do Sistoma
de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sun publicação,
retroagindo a 03 de julho de 2017 o revogada as disposições
em contrário.
Registra-se e publica-se.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6AD3A1F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 118/2017
Dispõe sobre a concessão de diúrias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cldade de Natal/RN, entre integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e SEM
PERNOITE é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
007/2017.
RESOLVE:
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Art, 1º, — Conceder D1 Diária COM PERNOITE, a Vereadora,
ZENILDA SALUSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERA,
matrícula nº 000011, para custear despesas com viagem.
Parágrafo único: o objetivo desta viagem é a presença da
referida beneficiária, como representante do Poder Legislativo
Municipal, a Secretaria de Estado de Segurança Pública —
SESAP; a Fundação José Augusto — FJA; a sede do
das e Rodagem — DER-RN, para tratar
ão dos serviços de
rodoviária estadual, dentro do município
de Parelhas; ao gabinete do Subcomando da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social, para tratar de assuntos
referontes ao podido de uniformes e coturnos para os Policiais
Militaros pertoncontes a 3º Companhia independente de Polícia
Militar; e a Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento
Social - CODES, na SETHAS, para tratar de assuntos de
interesso do município de Parelhas-RN.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder so
pagamento da importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá O
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso. fazer juntada do cartificado ou diploma de
participação no evento.
Ant. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 11 de julho de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 71DEGBDA
>
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 119/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade cam
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que a referido beneficiário se descolará para
& cidade do Natal/RN, entre integrante de Natal e outras
Microrregiões:
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
REM ESNONE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art. 1º. — Conceder 01 Diária COM PERNOITE, ao
Vereador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
custear desposas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Presidente do Poder Legisialivo
Municipal, a EMATERIRN SEMARH, para tratar de assuntos
relacionados ao município de Parelhas-RN.
Art, 2º, — Fica & tesouraria Incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais). para atender as despesas mencionadas nes
Parágrato único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento,
Ant. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 12 de julho de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
CAMARAS MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 02 DE JANEIRO DE
17.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 4C79191D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2017
PROCESSO Nº: 28/2017.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos.
CONTRATADA: JONY REFRIGERAÇÃO
Ano [| Nº 0174
Rio Grande do Norte, 18 de Julho de 2017
CNPJ: 26.619.768/0001-31
OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada ne
manutenção preventiva e correliva em aparelhos de ar
condicionados, de acordo com as necessidades da Câmara
Municipal de Santana do Matos (RN).
ro ESTIMADO: R$ 2.390,00 ( dois mil, trezentos e noventa
reais).
100 - Recursos
— Poder Legislativo, Unidade
Câmara Municipal, Função '01 Legislativo.
Ação Legislativa, Programa: 0001Processo
001 — Manutenção dos Serviços
to de Despesa: 3.3.90.39.00.00 —
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
Ordinários; Orgão: 01
Orçamentária: 00
BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santana do Matos /RN, 05 de Julho de 2017.
Paulo de Tarso Bezerra
Presidente da Câmara
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: 41AFABF7
[WD
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2017
PROCESSO Nº: 40/2017.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos.
CONTRATADA: FRANCISCO LOUREIRO BEZERRA
08344124468
CNPJ: 27.976.051/0001-00
OBJETO:Prestação de serviço de empresa especializada em
contecções de leques de papel parsonalizado, para atender as
necossidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 100 — Recurs
Ordinários; Órgão: 01 — Poder Legislativo, Unidade
Orçamentária: 001 — Câmara Municipal, Função :01 Legislativo,
Sub-Função : 031 — Ação Legislativa, Programa: 0001 Processo
Legislativo, Projeto Atividade: 2.001 — Manutenção dos Serviços
da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 —
Sorviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: artigo 24, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santana do Matos /RN, 14 de Julho de 2017
Paulo de Tarso Bezerra
Presidente da Câniara
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: 70E1DEB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC
060001/2017
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de São Fernando, torna público para conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata 9
processo lcitatório nº CC 080004/2017 que teve como objetivo
a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA DESEMPENHAR OS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES. Foi em toda
sua tramitação atendida a legislação pertinente
Desse modo, satisfazendo à lei é ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório nº CC 060001/2017 e ADJUDICO &
proponente RAIANE RAFAELA DO NASCIMENTO DE
CARVALHO ALVES 05983709437, com o valor total de R$
9.000,00(Nove Mil Reais), vencedora desse certame nos termos
da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
SÃO FERNANDO - RN, 03 de Julho de 2017.
DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS
Presidente
Publiçado por:
ALINE KARINE ARAUJO
Código Identificador: 3E17D53B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 019/2017 - GP
Concede diária a servidora e dá outras providências:
A PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, Srta. Maria Clósia Cardoso Ferreira, no uso
de suas atribuições Li + regulamentada pelo decreto
Municipal nº 001/2014 de 2 de Malo de 2014