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norma nº 77/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 77 / 2017
Date 2017-07-03
EmentaExonerar o Senhor (a) Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a). Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSP/RN, CPF nº 016.255.084-76 do Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
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R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
PORTARIA DE Nº 077/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor (a) Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a).
Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSP/RN, CPF nº 016.255.084-76 do cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a dia 03 de julho de 2017, revogando suas disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 03 de julho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Cerro CoraiRN, 10) de Julno de 2017
ELYVANIA PEREIRA BATISTA
Bessirlonte da Comissão es Licitação -
Publicado por:
RUY JEFFERSON FELIX DE BRITO
Código Identificador: 4GFDDC16
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
030/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017
inciso El da Lei nº 8.656 de 21 de ju
atualizações. em consonância com o Termo de
Licitação emitido em 10/07/2017, pela Sra, Elyvania Pereira
Batista, Presidente da Conussão de Licitação pora contratação
"la Pessoa Fisica MADSON JOSE CORREIA DOS SANTOS
820.924-76, ar de R$ 200,09 Duzentos Regi
nte a prestação de serviços de encaduriações
ográficas pare atender as necessidades da se
admilistraiva da Câmiara Municipal de Cerro Cora RN.
RATIFICO, conforme previsto no art. 25 du Les 8º
despacho da Sra. Elyvaniu Pereira Bausta, Prosidunte da
Comissão de Liuitações, determinando quê se proceda à
publicação do asviio exiralo.
Corro GoravRN, 10 do Julho de 2017.
Publicado por:
RUY JEFFERSON FELIA DE BRITO
Código Identificador: 4A7:Ba86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
PROCESSO Nº CMCNIRN-1081/2017
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN, atra
quige dE Apoia. luma público que “atá real;
talha de 2047 as 0560 hs Nave lras) o na
nadelidade Picgãu Presencial, para a contratação de possoa
jurídica destinado a Prestação do serviços du recarga de
tanucho de Toner paro impressoras a laser portencente à
nara Municipal du Currais Novos/RN, exercicio de 2017, de
acordo com a Lei Federal nº 8.686/93 0 suas alturações « a Lei
10,520:2002. qualsquor informações poderãu ser obtidas no
Setar de Compras, junto a Equipe do Pregão da CMCNIRN, na
Rua Vivaldo Perolra de Araújo. 161 — Contro — Telefone (0:84)
3412-1587 o 3431-1748, — Thomaz Gustavo Cortez da Silva —
Pregooiro da CMCNIRN. Em 12 do julho do 2017.
Publicado E;
JOÃO BATISTA BEZERRA
Código Identificador: GAECFZED
ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE PREGAO PRESENSIAL Nº 03/2017
QESULIADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRAR PREÇO nº 03/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de lelmo Marinho/RN. torna
publico o resultado de julgamento do certame licitalorio
PREGÃO PRESENCIAL — ARP de nº03/2017. objetivando x
contratação de empresa especializada para lecação de
programa de miormauca ( software).contalilidade pública, a
ampresa A O.S.SOFTWARE CNPHMF Sob o
nn 898/0001 wdora com O VALOR 14000 (HUM E
OUATROCENNTROS REAIS) foi declarada HABILITADA E
ADJUDICADA, por ter atendido o edital Ielmo Marinho/RN,
17101:2017. Francisco O Junior — Pregoeira du GMIM.
Publicado por:
JUCIBLENE VARELA DE OLIVEIRA
Código Identificador: S862FDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Ementa. Altera o item | co Arl. 19, do REGIMENTO INTERNO
DA CASA e dá outras providências
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPANGUAÇU, RIO GRANDE DO NORTE. no uso do suas
alnbuições ragimentais,
Resolva.
Am. 1º - As Sessdus Ordinárias da Câmara Municip
IpanguaçuíRN passam a serem raalizadas às quartas-feiras
sempre a parir das 1$ horas é 30 minutos
Art, 2º - Ficam mantidos 65 domais dispositivos do AL 19 dasto
Regimento.
ray DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO HORTE
3
tu de lpanguaçu, Rio Grandn do Nora, em 30
uno de 2
&) BATISTA BERTOLDO GON
Vresuome
DOEL SOARES DA COSTA
Primeiro Secretário
RAYRES DE OLIVEIRA ALVES
Senundo Secretário
Publicado por
ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA
Código Identificador: 42499568
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município do JOÃO CÂMARA.
atravos do(a) CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO CAMARA, em cumprimento à ralilicação procedida
(a) Sr(a) DANIEL GOMES DA SILVA,
sente da Câmara Municipal. fnz publicar o extrato
Surdo go f O 46 dispensa re licilação a seguir
Objeto.
Fundamento Logal
alterações postenares.
Dedaração de Dispensa ae Licilação em
Licitação & ratiicado polo(a) Sr(a)
DANIEL GOMES DA SILVA, Presinunto da CÂmara Municipal,
JOÃO CÂMARA - RN, 03 d6 Abril dá 2037
EDILSON ALVES DE LIMA
Comissão de Lictação
Prasidonte
art. 24, inciso II. da Lor º 8.566:93 é suas
pela Comissão de
Publicado por:
VAZIA CRISTINA DAIMASCENO SILVA
Código Identificador: 57259899
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº07050060/17"
O Presidente da Comissão de licitação do Municipio Je JOÃO
CÂMARA, alravôs da(o) CÂMARA
MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA. em cumprimanto da
ratificação pracedida pelo(a) Gestorta) dao) CÂMARA
MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, faz publicar o extrato
«osumide do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO à seguir
OBJETO.
jnalisicas para
tiurscipal
FAVORECIDO.
DO NORIE LTDA
VALOR pu 0.00 (duzentos e vez reais),
FUNUAMENTAÇÃO LEGAL... art, 13 inciso IH 6
inciso Il da Lai nº 0.696/93 o suas
altorações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. - emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e
ratificada polo(a) Sr.(a) DANIEL GOMES DA SILVA. aa
qualidade de ordenador(a) de despesas.
JOÃO CAMARA - RN. 08 de Main de 2017
EDILSON ALVES DE LIMA
ão de Licitação
Presidente .
RUA JOSE SEVERIANC DA CÂMARA, 27, JOÃO CAMARAIRN
prestação de serviço de proguçõos
a Cã:
EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA
“Ropulihe:
ter poe intigiração da erro matariat
Publicado por:
TAZIA CRISTINA DAMASCENO SILVA
Codigo Identificador: 4A31RC9B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN
RESOLUÇÃO 01/2017
Dspõo sebre criação du gragticação natalina v uticional de
feras para OS virtadores da Cá a Municipal de Lagou de
Petas — RINS e da Outrits provademh ke
A MESA DIRE FORA DA CALMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE
PEDRAS - RN. no uso e goza das suas tinnuiçõas que lho são
confericas pola Lei Orgânica do Munuipio e ta Constituição
Federal de 1988, 3 seus artigos 37 X » 39 da Consiituição
Fegeral e, sobretuao. pelo at. 87. 130 Regumento interno, FAZ
SABER que, por imcialiva dos sous membros e devidamente
aprovada pelo Plonário, promulga a segumnte norma.
Art 1º - Os vercadores dessa Edidade são remunerados
exclusivamente por subsidios. lixado em parcela única meciame
ler especiica, sendo vadado o acroscimo do qualquor
gratificação, abona. prômia. verba de representação ou
outra nspécia ramuneratoria. obedecido o disposto na
dação de rageng: alvedo para todos Os lns de aireno,
gamento rolerente ao adicional de forias 6 gratificação
nalalina por sorem conuderados direitas sociais garantidos no
art 7º VI é Xvil de Consuluição Federal
de DO Fere normativo lnnal antrara am vinar na data de soa
Ano lj Nº 0171
Rio Grande do Norte, 13 de Julho de 2017
Lagoa de Pedras - RN, 133 de Junho de 2017.
“OSE ARNALDO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário
JOSE RENATO DA SILVA
Segundo Secretário
Publicado por:
LUIZ FERREIRA DA COSTA
Código Identificador: 6SSCAO 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 071/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norta, no uso das atribuições constitucionais 6
em vista O que lhe autoriza a Lei Orgânica desle município em
seu An. 30, inciso Il! 8 0 Art. 235, Inciso Il do Regimento Inlamo
* em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011. que dispõe
sobre a Esirutura Organizacional da Câmara Muncipal
considerado a nacossidade de manter O bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislalivo Municipal,
RESOLVE.
Art. 1º - Nomear a Senhor Emanoel Couto de Lima, Brasileiro.
astado civil Solteiro, RG nº 003.180.175- SSPIRN. CPF nº
017.159.914-43 gara o provimento de Coordenador
Administrativo.
Ar. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo a 03 de julho de 2017 e revogada as disposições
em contráno.
Registre-se e publica-se
José Evaldu Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5831A1FC
APORTAR OMROT
O Presidente da Câmara Municipal do Nova Cruz, Estado de
Rio Grande do Non, no uso das atribuições constitucionais
em vista o quo lhe autoriza a Loi Orgânica desle município ur
sou Art. 30, inciso Ill o O Art. 235. Inciso ll do Regulamento
Interno v em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2071, quo
gispóe sobro a Estrutura Organizacional da Câmara tdunicipal
considerando à necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar à Senhor (a) Amyston Maihuzael da Silva
Oliveira, brasileiro (a), Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSPIRN,
CPF nº 016.255.084-78 do cargo de Assessor Parlamentar do
Vereador Thiago da Costa Vicente.
Ar. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ns seus afeltos à dia 03 de julho de 2017
revaganda suas disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova CruziRN. em 03 de
julho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 706A41C2
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 078/2017
O Presidente da Câmura Municipal de Nova Cruz, Estudo do
Riy Grande do Norte. no uso das utribuições constitucionais e
em vista o que lhe autonza à Le Orgânica duste municipio em
seu Art. 30. inciso lie o Art. 235, Inciso Il do Regulamento
interno e em respeito ao que preconiza a Ler nº 925/2011, que
«dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
considerando a necessidade de manter 0 bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Ant, 1º - Nomear a senhor (a), Rafael Fernando de Oliveira
brasileiro (a), estado civil, Solteiro, RG nº 002.713.307 -
SSP/RN, CPF nº 132.746,377-69 para o provmento de cargo de
Assessor parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente.
Art, 2” Esta Portania entra em vigor na data de sua publicação.
revogando-sa as disposições em contrário.

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