| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2017 |
| Date | 2017-07-03 |
| Ementa | Exonerar o Senhor (a) Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a). Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSP/RN, CPF nº 016.255.084-76 do Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. |
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R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CGC 08.471.906/0001-04 Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095. PORTARIA DE Nº 077/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor (a) Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a). Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSP/RN, CPF nº 016.255.084-76 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a dia 03 de julho de 2017, revogando suas disposições em contrário. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 03 de julho de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Cerro CoraiRN, 10) de Julno de 2017 ELYVANIA PEREIRA BATISTA Bessirlonte da Comissão es Licitação - Publicado por: RUY JEFFERSON FELIX DE BRITO Código Identificador: 4GFDDC16 GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017 inciso El da Lei nº 8.656 de 21 de ju atualizações. em consonância com o Termo de Licitação emitido em 10/07/2017, pela Sra, Elyvania Pereira Batista, Presidente da Conussão de Licitação pora contratação "la Pessoa Fisica MADSON JOSE CORREIA DOS SANTOS 820.924-76, ar de R$ 200,09 Duzentos Regi nte a prestação de serviços de encaduriações ográficas pare atender as necessidades da se admilistraiva da Câmiara Municipal de Cerro Cora RN. RATIFICO, conforme previsto no art. 25 du Les 8º despacho da Sra. Elyvaniu Pereira Bausta, Prosidunte da Comissão de Liuitações, determinando quê se proceda à publicação do asviio exiralo. Corro GoravRN, 10 do Julho de 2017. Publicado por: RUY JEFFERSON FELIA DE BRITO Código Identificador: 4A7:Ba86 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 PROCESSO Nº CMCNIRN-1081/2017 A Câmara Municipal de Currais Novos/RN, atra quige dE Apoia. luma público que “atá real; talha de 2047 as 0560 hs Nave lras) o na nadelidade Picgãu Presencial, para a contratação de possoa jurídica destinado a Prestação do serviços du recarga de tanucho de Toner paro impressoras a laser portencente à nara Municipal du Currais Novos/RN, exercicio de 2017, de acordo com a Lei Federal nº 8.686/93 0 suas alturações « a Lei 10,520:2002. qualsquor informações poderãu ser obtidas no Setar de Compras, junto a Equipe do Pregão da CMCNIRN, na Rua Vivaldo Perolra de Araújo. 161 — Contro — Telefone (0:84) 3412-1587 o 3431-1748, — Thomaz Gustavo Cortez da Silva — Pregooiro da CMCNIRN. Em 12 do julho do 2017. Publicado E; JOÃO BATISTA BEZERRA Código Identificador: GAECFZED ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE PREGAO PRESENSIAL Nº 03/2017 QESULIADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRAR PREÇO nº 03/2017 O Pregoeiro da Câmara Municipal de lelmo Marinho/RN. torna publico o resultado de julgamento do certame licitalorio PREGÃO PRESENCIAL — ARP de nº03/2017. objetivando x contratação de empresa especializada para lecação de programa de miormauca ( software).contalilidade pública, a ampresa A O.S.SOFTWARE CNPHMF Sob o nn 898/0001 wdora com O VALOR 14000 (HUM E OUATROCENNTROS REAIS) foi declarada HABILITADA E ADJUDICADA, por ter atendido o edital Ielmo Marinho/RN, 17101:2017. Francisco O Junior — Pregoeira du GMIM. Publicado por: JUCIBLENE VARELA DE OLIVEIRA Código Identificador: S862FDES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Ementa. Altera o item | co Arl. 19, do REGIMENTO INTERNO DA CASA e dá outras providências A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, RIO GRANDE DO NORTE. no uso do suas alnbuições ragimentais, Resolva. Am. 1º - As Sessdus Ordinárias da Câmara Municip IpanguaçuíRN passam a serem raalizadas às quartas-feiras sempre a parir das 1$ horas é 30 minutos Art, 2º - Ficam mantidos 65 domais dispositivos do AL 19 dasto Regimento. ray DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO HORTE 3 tu de lpanguaçu, Rio Grandn do Nora, em 30 uno de 2 &) BATISTA BERTOLDO GON Vresuome DOEL SOARES DA COSTA Primeiro Secretário RAYRES DE OLIVEIRA ALVES Senundo Secretário Publicado por ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA Código Identificador: 42499568 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município do JOÃO CÂMARA. atravos do(a) CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CAMARA, em cumprimento à ralilicação procedida (a) Sr(a) DANIEL GOMES DA SILVA, sente da Câmara Municipal. fnz publicar o extrato Surdo go f O 46 dispensa re licilação a seguir Objeto. Fundamento Logal alterações postenares. Dedaração de Dispensa ae Licilação em Licitação & ratiicado polo(a) Sr(a) DANIEL GOMES DA SILVA, Presinunto da CÂmara Municipal, JOÃO CÂMARA - RN, 03 d6 Abril dá 2037 EDILSON ALVES DE LIMA Comissão de Lictação Prasidonte art. 24, inciso II. da Lor º 8.566:93 é suas pela Comissão de Publicado por: VAZIA CRISTINA DAIMASCENO SILVA Código Identificador: 57259899 GABINETE DA PRESIDÊNCIA INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº07050060/17" O Presidente da Comissão de licitação do Municipio Je JOÃO CÂMARA, alravôs da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA. em cumprimanto da ratificação pracedida pelo(a) Gestorta) dao) CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, faz publicar o extrato «osumide do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à seguir OBJETO. jnalisicas para tiurscipal FAVORECIDO. DO NORIE LTDA VALOR pu 0.00 (duzentos e vez reais), FUNUAMENTAÇÃO LEGAL... art, 13 inciso IH 6 inciso Il da Lai nº 0.696/93 o suas altorações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. - emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada polo(a) Sr.(a) DANIEL GOMES DA SILVA. aa qualidade de ordenador(a) de despesas. JOÃO CAMARA - RN. 08 de Main de 2017 EDILSON ALVES DE LIMA ão de Licitação Presidente . RUA JOSE SEVERIANC DA CÂMARA, 27, JOÃO CAMARAIRN prestação de serviço de proguçõos a Cã: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA “Ropulihe: ter poe intigiração da erro matariat Publicado por: TAZIA CRISTINA DAMASCENO SILVA Codigo Identificador: 4A31RC9B ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN RESOLUÇÃO 01/2017 Dspõo sebre criação du gragticação natalina v uticional de feras para OS virtadores da Cá a Municipal de Lagou de Petas — RINS e da Outrits provademh ke A MESA DIRE FORA DA CALMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS - RN. no uso e goza das suas tinnuiçõas que lho são confericas pola Lei Orgânica do Munuipio e ta Constituição Federal de 1988, 3 seus artigos 37 X » 39 da Consiituição Fegeral e, sobretuao. pelo at. 87. 130 Regumento interno, FAZ SABER que, por imcialiva dos sous membros e devidamente aprovada pelo Plonário, promulga a segumnte norma. Art 1º - Os vercadores dessa Edidade são remunerados exclusivamente por subsidios. lixado em parcela única meciame ler especiica, sendo vadado o acroscimo do qualquor gratificação, abona. prômia. verba de representação ou outra nspécia ramuneratoria. obedecido o disposto na dação de rageng: alvedo para todos Os lns de aireno, gamento rolerente ao adicional de forias 6 gratificação nalalina por sorem conuderados direitas sociais garantidos no art 7º VI é Xvil de Consuluição Federal de DO Fere normativo lnnal antrara am vinar na data de soa Ano lj Nº 0171 Rio Grande do Norte, 13 de Julho de 2017 Lagoa de Pedras - RN, 133 de Junho de 2017. “OSE ARNALDO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA Primeiro Secretário JOSE RENATO DA SILVA Segundo Secretário Publicado por: LUIZ FERREIRA DA COSTA Código Identificador: 6SSCAO 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA DE Nº 071/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norta, no uso das atribuições constitucionais 6 em vista O que lhe autoriza a Lei Orgânica desle município em seu An. 30, inciso Il! 8 0 Art. 235, Inciso Il do Regimento Inlamo * em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011. que dispõe sobre a Esirutura Organizacional da Câmara Muncipal considerado a nacossidade de manter O bom funcionamento dos setores administrativos do Legislalivo Municipal, RESOLVE. Art. 1º - Nomear a Senhor Emanoel Couto de Lima, Brasileiro. astado civil Solteiro, RG nº 003.180.175- SSPIRN. CPF nº 017.159.914-43 gara o provimento de Coordenador Administrativo. Ar. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo a 03 de julho de 2017 e revogada as disposições em contráno. Registre-se e publica-se José Evaldu Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 5831A1FC APORTAR OMROT O Presidente da Câmara Municipal do Nova Cruz, Estado de Rio Grande do Non, no uso das atribuições constitucionais em vista o quo lhe autoriza a Loi Orgânica desle município ur sou Art. 30, inciso Ill o O Art. 235. Inciso ll do Regulamento Interno v em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2071, quo gispóe sobro a Estrutura Organizacional da Câmara tdunicipal considerando à necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal RESOLVE: Art. 1º - Exonerar à Senhor (a) Amyston Maihuzael da Silva Oliveira, brasileiro (a), Solteiro, RG nº 002.682.588 -SSPIRN, CPF nº 016.255.084-78 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. Ar. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ns seus afeltos à dia 03 de julho de 2017 revaganda suas disposições em contrário. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova CruziRN. em 03 de julho de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 706A41C2 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA 078/2017 O Presidente da Câmura Municipal de Nova Cruz, Estudo do Riy Grande do Norte. no uso das utribuições constitucionais e em vista o que lhe autonza à Le Orgânica duste municipio em seu Art. 30. inciso lie o Art. 235, Inciso Il do Regulamento interno e em respeito ao que preconiza a Ler nº 925/2011, que «dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. considerando a necessidade de manter 0 bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: Ant, 1º - Nomear a senhor (a), Rafael Fernando de Oliveira brasileiro (a), estado civil, Solteiro, RG nº 002.713.307 - SSP/RN, CPF nº 132.746,377-69 para o provmento de cargo de Assessor parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. Art, 2” Esta Portania entra em vigor na data de sua publicação. revogando-sa as disposições em contrário.