norma nº 79/2017

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471,906/0001-04
PORTARIA DE Nº 079/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder /% diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz ao Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Norte. destinado ao seminário integrado de controle externo — obras paralisadas, no
dia 19 de julho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de julho de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095,
“Pe DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE NO NORTE
704,55 (setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos), Correspondente a Aquisição de Gêneros de limpeza.
consumo e higiene para Câmara Municipal de Messias Targino.
Publique-se nos termos da Lei, Messias Targino(RN), 01 de
Junho de 2017. Anderson Medeiros Martins - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
Publicado por:
JOAO PAULO SINEZIO DE MEDEIROS
Código Identificador: 60FAS4C&
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 2206.02/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Lei nº
8.666/93, e com base na documentação consiante do Processo
em epígrafe, anexos aos autos, Ralifico a Dispensa de Licitação
prevista no artigo 24, Incisa [l dessa Lel, e Autoriza, emissão de
ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA FRANCISCO DE
ASSIS JACOME DE BRITO - ME, CNPJ(MF) Nº
02740.873/0001-83, ENDEREÇO: AV. Genuíno Fernandes
Jales, 349, Centro, Messias Targino- RN no valor Global de R$
387,65 (Irezentos e oitenta e sele reais e sessenta e cinco
centavos). Correspondente a Aquisição de Gêneros da limpoza,
consumo e higiene para Câmara Municipal de Messias Targino.
Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino(RN), 22 do
junho de 2017. Anderson Medeiros Martins - PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL
Publicado por:
JOAO PAULO SINEZIO DE MEDEIROS
Código Identificador: 55FF1FD8
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 1205.01/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO II, Lei nº
8.666/93, e com base na documentação constante do Processo
em epigrate , anexos aos autos, Ratífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso Il dessa Lel, 8 Autorizo,
emissão de ardem de serviços com À PESSOA JURÍDICA: D &
F SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — ME, CNPJ
Nº 11.367.701/0001-B0, ENDEREÇO: Rua José Francisco
Pinto, 360 - Centro - 59775-000 - Messias Targino, no valor
Globat de R$: 500,00 (quinhentos reais), objetivando a dosposa
elos seus serviços prestados na distribuição de 10 MEGA
JATY de internet via cabo para CÂMARA MUNICIPAL DE
MESSIAS TARGINO, referente ao mês de abril do corrente ano
Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino (RN). 12 de
malo de 2017. Anderson Medeiros Martins - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
Publicado por:
JOAO PAULO SINEZIO DE MEDEIROS
Código Identificador: 4147719E
—W—w——W—>———
INETE DA PRESIDÊNCIA
GABI
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 2706.01/2017
DESPACHO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 24, INCISO Il, Lei nº
8.656/93, e com base na documentação constante do Processo
em epigrafe , anexos aos autos, Ratífico a Dispensa de
Licitação prevista no artigo 24, inciso Il dessa Lei. o Autorizo,
emissão de ordem de serviços com A PESSOA JURÍDICA: D &
F SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — ME, CNPJ
Nº 11.387.701/0001-80, ENDEREÇO: Rua José Francisco
Pinto, 360 - Centro - 59775-000 - Messias Targino, no valor
Global de R$: 500,00 (quinhentos reais), objetivando à despesa
pelos seus corviços prestados na distribuição de 10 MEGA
ATY de internet via cabo para CÂMARA MUNICIPAL DE
MESSIAS TARGINO, referente ao mês de maio do corrente
ano. Publique-se nos termos da Lei. Messias Targino (RN), 27
de junho de 2017. Anderson Medeiros Martins - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL
Publicado Eos
JOAO PAULO SINEZIO DE MEDEIROS
Código Identificador: 653CE958
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MUDANÇA DA DATA DA EXONERAÇÃO DA PORTARIA
Dispõe para a exoneração do servidor para exercer Cargo em
comissão da Câmara, e da outras providências
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS- RN, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei orgânica do Município e pelo Regimento
Interno desta casa RESOLVE:
Art,1º - Exonerar o senhor DOMINGOS GAMELEIRA DO REGO
NETO Portador de carteira de Identidade Nº 091.863.367-
SSPIRN, inscrito no CPF/MF sob nº 059.448,504-50, para
exercer 0 Cargo em comissão de CHEFE DE COMPUTAÇÃO
da Câmara MUnicipal.
Art, 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta dala ao dia
30/06/2017
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Monte das Gameleiras, 30 de Junho
WELINGTON FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado BSS.
FRANCISCO TOSCANO N
Código Identificador: 7336DCB9
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secrotário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
3.
RESOLVE:
Art, 1º « Conceder !4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz ao Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Rio
Grande do Norte, destinado ao seminário integrado de controle
externo — obras paralisadas, no dia 19 de julho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de
julho de 2017.
Femando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CUNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 3EFBE19A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município do OLHO-D'AGUA DOS
BORGES, atraves do(s) CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO:
D'ÁGUA DO BORGES, consoante autorização do(a) Sr(a).
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, na qualidade de
ordenador(a) de despesas, vem abrir 0 presente processo
administralivo para Inscrição para participação no 4e Simpósio
Brasileiro para Agentes Públicos, que acontecerá em 21 a 24 de
julho, na cidade de João Pessoa - PB
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25,
inciso Í|, cic o art. 13, inciso VI e parágrafo único do Art. 26 da
Lel nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela
necessidade de Implantarmos tais ações a serem desenvolvidas
junto a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO-D'ÁGUA DO
ORGES, por não dispormos na nossa estrutura
Es a um quadro de profissionais habilitados no setor
indicado.
RAZÕES DA ESCOLHA
A escolha recalu ni preso 1BC - INSTITUTO BRASILEIRO
DE CONSULTORIAS LTDA - EPP, em consequência na notória
especialização do seu quadro da profissionais no desempenho
de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua
disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no
âmbito da Administração Municipal.
Desta forma, nos termos do art. art. 25, inciso II, cic o art. 13,
ingiso VI de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a
licitação é inexigivel.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s). foi(ram)
decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, 6 que nos
permite inferir que os preços encontram-se compatível cam 3
realidado mercadológica.
Face ao exposto. a contratação pretendida deve ser realizada
com IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIAS
LTDA - EPP, no valar de R$ 1.785,00 (um mil. setecentos e
oitenta e cinco reais), levando-se em consideração a melhor
proposta ofertada, conforme documentos acostados aos aulos
deste processo.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de Julho de 2017
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Comissão do Licitação
Presidento
Publicado pSs
ISAAC ERASMO DE ARA
Código Identificador: S6DFFB1A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Ordenador de Despesss ca(o) CAMARA MUNICIPAL DE
OLHO-D'ÁGUA DO BORGES, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pola Lei Orgânica Municipal, o de acordo
com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e
considerando o que consta do processo administrativo quo trata
da contratação da empresa IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
CONSULTÓRIAS LTDA - EPP, vem RATIFIGAR a declaração
de inexigibilidade de licitação para a contratação da raferida
Ano || Nº 0176
Rio Grande do Norte, 20 de Julho de 2017
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 14 de Julho de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 42F26ACB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2017”
DISPENSA Nº 004/2017 — Objeto: SERVIÇO DE PEDREIRO
PARA PINTURA E RETOQUES NAS INSTALAÇÕES DO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS no valor
total asimado de R$5.092,00 (cinco mile noventa o dois reais)
junto, 8. Smpresaprostador WENDELL AVNER Di
IASCIMENTO, CPF: 092.286.354-79, com Endereço a Rua
Alonso de Albuquerque, sin, Bairro Maria Terceira,
Parelhas/RN, com fundamento no inciso || do art. 24 da Lei n.º
8.666/93 e legislação subsequente.
Parelhas/RN, 19 do Julho de 2017
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material,
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 44810004
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - RESULTADO FINAL
A CPL da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso
de suas atribuições legais, toma público o resultado final do
Pregão Prasencial nº 061/2017, Contratação de pessoa juídica
para cessão de direito de uso de Sistemas prog dos de
Orçamento. Finanças e Contabilidade Pública, Licitação,
Compras e Contratos, Diárias, Rocursos Humanos e Folha de
Fagamento, Ponto Eletrónco, Patrimânio, Almoxarifado, Portal
da Transparência, Protocolo Geral e Digitalização. volados para
atender as necessidades e atividades da Câmara de São Bento
do Trairi, bem como a prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva, correta, evolutiva &
adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais
da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes
nos sistemas em produção, Irelrtamento das novas Soluções, &
suporte técnico &s unidades operacionais integradas do Ente.
foi a empresa: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
40.998.734/0001-26 onde venceu o item 01. São Bento do
TrairyRN, 19/07/2017. CPL.
Publicado por:
JOSÉ ELIONALDO FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador; 3CFDAAZ7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
PRESIDENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 004/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
MODALIDADE: CONVITE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO
ADMINISTRATIVO (LICITAÇÃO E CONTRATOS)
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, por sua CPL,
nomeada através de Portaria nº 009/2017, de 10 Mogi de
2017, do Exma. Sra. Presidente desta casa Municipal, toma
público, a quem interessar, que estará promovendo o
recebimento de documentos de Habilitação e Proposta de
Preços, através do Processo Licitatório/Convite nº 004/2017, no
dia 28 de julho de 2017, às 09h00min, no prédio sede da
Câmara Municipal sodiada na Rua 7 de setembro, 20 — Centro,
Sala de Reuniões da CPL, tendo como objeto a contratação
acima especificada, sob a responsabilidade da Presidente
dessa casa legislativa.
Aos Interessados encontra-se à disposição. na Câmara
Municipal, o Edital referente ao Convite, na integra,
São Josá de Mipibu/RN, 18 de julho de 2017.
Emerson Ferreira de Souza
Presidente da CPL/CMSJM
Publicado A
VERONICA SENRA DA Sil
Código Identificador: 74695108