norma nº 80/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 3281 —2095.
PORTARIA DE Nº 080/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerado a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Jadson Oliveira da Silva, Brasileiro, Casado RG nº 2.063.591-
SSP/RN, CPF nº 038.982.524-77 do cargo de Assessor Jurídico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registra-se e publica-se.
Vereador Presidente
E
“Pê DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
puilicada. no Diário Oficial da Federação das Camaras
unicipais do Rio Grande do Norto - FECAM de 01 de fevereiro
de 2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados a realização de Licitação na
modalidade PREGÃO, do lipo MENOR PREÇO, na forma
PRESENCIAL, sob 9" nº. 013/2017 — CMM, Processo nº.
039/2017 - CMM, na data de 16 de agosto de 2017, às
8h00min. (oito horas), na sala de licitações da Câmara
Municipal de Mossoró, localizada à Rua Idalino de Oliveira, sin,
3º Andar - Centro, Mossoró — RN. CEP: 59.600 — 135,
destinado a contratação de empresa especializada no
fornecimento, sob demanda, de gás de cozinha (GPL), com
carga de 13 kg, para o consumo da Câmara Municipal de
Mossoró/RN. O Edital e demais especificações e detalhes se
encontram à disposição dos ressados na sede da Câmara
Municipal de MossoróiRN, sala de licitações, localizada à Rua
k de Oliveira, sin, 3º Andar — Centro, Mossoró — RN. CEP:
59.600 — 680, no horário das 07h00min. às 13h00min, de
segunda-feira à sexta-feira.
Mossoró/RN, 01 de agosto de 2017.
CLÁUDIA LÚCIA SOARES
Pregoeira
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 638E751C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - CHM
PROCESSO Nº. 040/2017
A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Mossoró/RN,
nomeada pela Portaria nº 007/2017 - Gabinete da Presidência,
publicada no Diário Olicial da Fodoração das Câmaras
unicipais do Rio Grande do Norte - FECAM de 01 de fevereiro
de 2017, no uso de suas atribuições logais, torna público para o
conhecimento dos interessados a realização de Licitação na
modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma PRESENCIAL, sob o nº. 014/2017 — CMM, Processo nº.
040/2017 - CMM, na data de 47 de agosto de 2017, às Bh00
min. (oito horas), na sala de licitações da Câmara Municipal de
Massorá, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar —
centro, Mossoró - RN. CEP: 59.600 — 135, destinado a
aquisição de Material Elétrico para atender aos diversos setores
da Câmara Municipal de Mossoró/RN. O Edital e demais
especificações e detalhes se encontram à disposição dos
interessados na sede da Câmara Municipal de Mossoró/RN,
sala de icilações, localizada à Rua ldalino de Oliveira, sin, 3º
Andar — Centro, Mossoró — RN. CEP: 59.600 — 690, no horário
das 07h00min. às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Mossoró/RN, D1 de agosto de 2017,
CLÁUDIA LUCIA SOARES
Pregoeira
Publicado Re
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 5916E6F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
TERMO DE POSSE DO EXCELENTISSIMO SENHOR
VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR NO CARGO DE
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
hos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e
dezessete, no Palácio Padre Miguelinho, sede da Câmara
Municipal de Natal, situada à rua Junidial, 548, baltro do Tirol,
na Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte,
na Sala da Presidência, precisamente és dez horas, no
presença dos membros da Mesa Diretora, o Senhor Vereador
Ney Lopes Júnior tomou posse do cargo de Presidente daste
Poder Legislativo, em razão do afastamento do seu litular, o
Senhor Vereador Raniere Barbosa. que se deu par ordem
judicial e por prazo indeterminado. E para constar, o Senhor
residente determinou que se lavrasso o presente “Termo de
Posse”, que, depois de lido, sorá assinado pelo Presidente
substituto e Primeiro e Segundo Secretários.
PRESIDENTE EMPOSSADO: Ney Lopes Júnior
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Dinarte Torres
SEGUNDO SECRETÁRIO: Ana Paula
Eublicado por:
IVANALDO DE SOUZA BARROS
Código Identificador: 5877CB21
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE Nº 081/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. no uso das suas
atribuições constitucionais 8 o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
4
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para so deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Sara Assembleia Geral da FECAMIRN, no dia 31 de Julho do
Registre-se e Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 31 de
Julho de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMINC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; 7388119C
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 310701/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação da omprosa ospecislizada nos serviços de
consultoria técnica tributária para execução de levantamento
das contribuições previdenciárias dos últimos cinco anos.
Declaro o Interessado G & S ASSESSORIA TÉCNICA E
CONTÁBIL LTDA — ME CNPJ: 23.391.383/0001-09, como apto
e fornecedor da proposta mais vantajosa para o
serviçolfornecimento.
O serviço/fornecimento será realizado sob a res| nsabilidade e
fiscalização desta Câmara. À motivação sa dá polo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos
e cinquenta reais), é am face de notório Interesse público no
pleno funcionamento da estrutura administrativa, sendo
fundamental para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 31 de julho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6CA4DB79
O Presidente da Câmara Municipal ds Nova Cruz, Estado do
Rlo Grande do Norte, no uso das alribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno
e om respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos sotores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Ant. 1º - Exonerar o Senhor Jadson Oliveira da Silva, Brasileiro,
Casado RG nº 2.063.591-SSP/RN, CPF nº 038.982.524-77 do
cargo de Assessor Jurídico.
Ant. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registra-se e publica-so.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5B4F9333
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
PORTARIA 14-2017 - EXONERAÇÕES
O presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta — RN, no uso
de suas alribuições legais o de acorde com a lei orgânica
municipal e do regimento interno da casa:
RESOLVE:
An. 1º Exonerar os servidores Rudy Augusto dos Santos, Darck
anny Maria de Lima o Jane Bárbara da silva Vieira dos cargos-
funções de provimento em comissão do quadro geral de
servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta — RN,
An, 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Pedra Preta - RN 31 de Julho de 2017
BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta - RN
paia pos
RUDY AUGUSTO DOS SAN
Código Identificador: 614001EE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
Ano || Nº 0184
Rio Grande do Norte, 01 de Agosto de 2017
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 015/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, à servidora ANALECIA DE ALMEIDA E
SILVA SATURNO, lotada na Câmara Municipal de Pilões, com
matricula 140018-5, ocupante do cargo de Contador, férias no
periodo de 01/08/2017 a 34/08/2017;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições om contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Piles/RN, em 31 de maio de 2017.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 47047968
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000312017
Nos termos do relatório final apresentado polo Pragooiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referentes 20
Pregão P: | nº 00003/2017, que mir Locação de
Veiculo para atender as necessidades da Mesa Diretora desta
Casa Legislativa de Pildes/RN; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório: Licitação Deserta.
Pilões - RN, 31 de Julho de 2017
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: SAMACB2B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00003/2017.
OBJETO: Locação de Veículo para atender as necessidades da
Mesa Diretora desta Casa Legislativa de Pilões/RN.
ABERTURA: 28/07/2017 as 08:45 horas
JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.
DATA: 31/07/2017.
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 624BAB76
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 043/2017
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-
RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica deste município & da acordo com a Resolução nº
RESOLVE:
Art.1 Exonerar o Senhor Heitor Maia e Silva Souto, Brasileiro,
solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) sob o n.º
086.069.564-65, portadora do RG n.º 2.958.115-SSPIRN, do
cargo em Comissão de: "Diretoria do Dop. De Informatica” desto
Poder Legislativo.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na cata de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz -
RN, em 31 de Julho de 2017.
JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO
Presidente
Publicado por:
MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO
Código Identificador: 3F282323
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CV 004/2017
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
SANTO ANTÔNIO, atravês da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processa licitatório nº 004/2017-CONVIT que teve como objetivo
a seleção da melhor proposta para A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
SONOPLASTIA, GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE AÚDIO E
VÍDEO, A ESTA CASA LEGISLATIVA DURANTE AS