norma nº 81/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/000 1-04
PORTARIA DE Nº 081/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 44 diárias de viajem. no valor de R$ 175.00 para o Vereador
Presidente. o Senhor (a) José Evaldo Barbosa. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral da FECAM/RN. no dia 31 de Julho de
2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 31 de Julho de 2017.
Fernando AntônioGonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 - 328 -2095.
“Bê DIÁRIO OFICIAL
FECAMIRN das CAMARAS MUNICIPAIS Nf ESTADO RIU GRANDE NORTE
publicada no Diário Oficial da Federação das Câmaras
Municipais do Rio Grande do Norta - FECAM de 01 de fevereiro
de 2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos Interessados a realização de Licitação na
modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, na forma
PRESENCIAL, sob o nº. 013/2017 - CMM, Processo nº.
039/2017 - CMM, na data de 16 de agosto de 2017, às
8h00min. (oito horas), na sela de licitações da Câmara
Municipal de Mossorá, localizada à Rua idalino de Oliveira, s/n,
3º Andar — Centro, Mossoró - RN. CEP: 59.600 — 135,
destinado a contratação de empresa especializada no
fornecimento, sob demanda, de gás de cozinha (GPL), com
carga de 13 kg, para o consumo da Câmara Municinal de
Mossoró/RN. O Edital e demais especificações e detalhes se
encontram à disposição dos interessados na sede ca Câmara
Municipal de Mossoró/RN, saia de licitações, localizada à Rua
Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar — Centro, Mossoró — RN. CEP:
59.600 — 690, no horário das 07h00min. às 13h00min, de
segunda-feira a sexta-feira,
Mossoró/RN, 01 de agosta da 2017.
CLAUDIA LÚCIA SOARES
Pregoeira
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 638E751C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 — CNM
PROCESSO Nº. 040/2017
A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Mossoró/RN,
nomeada pela Portaria nº 007/2017 - Gabinete da Presidência,
ublicada no Diário Oficlal de Federação das Câmaras
Ehunicipais do Rio Grande do Norte - FECAM de 01 da fevereiro
de 2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos Interessados a realização de Licitação na
modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma PRESENCIAL, sob o nº. 014/2017 —- CMM, Processo nº.
040/2017 - CMM, na data de 17 de agosto de 2017, às 8h00
min. (alto horas), na sala de licitações da Câmara Municipal de
Mossoró, localizada à Rua ldalino de Oliveira, s/n, 3º Andar —
Centro, Mossoró — RN. CEP: 59.600 — 135, destinado a
aquisição de Material Elétrico para atender aos diversos setores
da Câmara Municipal de Mossoró/RN. O Edital o demais
especificações e detalhes se encontram à disposição dos
interessados na sede da Câmara Municipal de Mossoró/RN,
sala de licitações, localizada à Rua ldalino de Oliveira, sin, 3º
Andar — Centro, Mossoró — RN. CEP: 59.600 — 690, no horário
das 07h00min. às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
MossoráfRN, 01 de agosto de 2017.
CLÁUDIA LÚCIA SOARES
Pregoeira
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 5916ESF6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
TERMO DE POSSE DO EXCELENTISSIMO SENHOR
VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR NO CARGO DE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e
dezessete, no Palácio Padre Miguelinho, sede da Câmara
Municipal de Natal, situada à rua Jundiai, 546, bairro do Tirol,
na Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte,
na Sala da Presidência, precisamente às dez horas, na
resença dos membros da Mesa Diretora, o Senhor Vereador
Rey Lopes Jirior tomou posse do cargo de Presidente deste
Poder Legislativo, em razão do afastamento do seu titular, o
Senhor Vereador Raniere Barbosa, qua se deu por ordem
judicial e por prazo indeterminado, É para constar, o Senhor
residente determinou que se lavrasse o prosente “Termo de
Posse”, que, depois de lido, será assinado pelo Presidente
substituto e Primeiro e Segundo Secretários.
PRESIDENTE EMPOSSADO: Ney Lopes Júnior
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Dinarte Torres
SEGUNDO SECRETÁRIO: Ana Paula
Publicado Ned
IVANALDO DE SOUZA BARf
Código Identificador: 5877CB21
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
vonrana SERMNETERA ESSDÊNT o oe sem.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Ant. 1º - Conceder Ya diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
4
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
uz a Assembleia Geral da FECAM/RN, no dia 31 de Julho de
201
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 31 de
Julho de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; 7388119C
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 310701/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação de empresa especializada nos serviços de
consultoria técnica tributária para execução de levantamento
das contribuições previdenciárias dos últimos cinco anos.
Declaro q interessado G & S ASSESSORIA TÉCNICA E
CONTÁBIL LTDA — ME CNPJ: 23.391.363/0001-08, como apto
e fornecedor da proposta mais vantajosa para o
serviço/fornecimento.
O serviço!fornecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara, A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos
e cinquenta reais), e em face de notório interesse público no
pleno funcionamento da estrutura administrativa, sendo
fundamental para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 31 de julho de 2017,
José Evaldo Barbosa
Versador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GCA4DB79
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 080/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017.
O Presidente da Camara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, Inciso III e o Art. 235, Inciso Il do Regimento Interno
& em respeito ao que preconiza a Lei nº 825/2011, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerado a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Ant. 1º - Exonerar o Senhor Jadson Oliveira da Silva, Brasileiro,
Casado RG nº 2.063.591-SSP/RN, CPF nº 038.982.524-77 do
cargo de Assessor Jurídico.
Ant, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registra-se e publica-se.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 584F9333
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 14-2017 - EXONERAÇÕES
O presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta - RN, no uso
de suas atribuições lagais e de acorde com a lei orgânica
municipal e do regimento inlerno da casa:
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar os servidores Rudy Augusto dos Santos, Darck
anny Maria de Lima e Jane Bárbara da silva Vieira dos cargos-
funções de provimento em comissão do quadro geral de
servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta — RN.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Pedra Preta - RN 31 de Julho de 2017
BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta - RN
ublicado por:
P:
RUDY AUGUSTO DOS SANTOS
Código Identificador: 614001EE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
Ano || Nº 0184
Rio Grande do Norte, 01 de Agosto de 2017
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 015/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, à servidora ANALECIA DE ALMEIDA E
SILVA SATURNO, lotada na Câmara Municipal de Pilões, com
matricula 140018-5, ocupante do cargo de Contador, férias no
período de 01/08/2017 a 31/08/2017;
Ant. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registro-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pllôes/RN, em 31 de maio de 2017.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 47047968
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial nº 0003/2017, que objetiva: Locação de
Veiculo para atender ag necessidades da Mesa Diretora dasta
Casa Legisiativa de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório: Licitação Deserta.
Pilões - RN, 31 de Julho de 2017
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: SAMACB2B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00003/2017
OBJETO: Locação de Veiculo para atender as necessidades da
Mesa Diretora desla Casa Legislativa de Pilões/RN.
ABERTURA: 28/07/2017 as 08:45 horas.
JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.
DATA: 31/07/2047.
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 624BAB76
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 043/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-
RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Eh aaa deste município e de acordo com a Resolução nº
RESOLVE:
Art.1 Exonerar o Senhor Heitor Maia e Silva Souto, Brasileiro,
solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º
086.069,564-65, portadora do RG n.º 2.958.115-SSP/RN, do
cargo em Comissão de: “Diretoria do Dep. De Informatica” deste
Poder Legislativo.
Art2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz -
RN, em 31 de Julho de 2017.
JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO
Presidente
Publicado por:
MARIA NADJANI AMARANTE DO NASCIMENTO
Código Identificador; 3282323
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CV 004/2017
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
SANTO ANTÔNIO, através da(o) CÂMAI MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório nº D04/2017-CONVIT que teve como objetivo
a seleção da melhor Em osta para A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
SONOPLASTIA, GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE AÚDIO E
VÍDEO, À ESTA CASA LEGISLATIVA DURANTE AS