norma nº 83/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/000 | -04
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: xx — 84 — 328] -2095.
PORTARIA DE Nº 083/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio Grande do Norte. no
uso das atribuições constitucionais e em vista O que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235. Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhor. Joelson Galdino Francisco. brasileiro, Solteiro, RG nº
002.474.692 - SSP/RN. CPE nº 099,219.174-20 para o provimento de cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
MIRN
Art. 1º - Exonerar a Senhora Debora Valdevino da Silva,
brasileira, Solteira, RG nº 3371458 - SSP/RN, CPF nº
701.528.664-50 do cargo de Assassora Parlamentar.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Vor, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 31 de
Julho de 2017.
José Evaldo Barbosa
Verendor Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6111D7D4
O Presidonte da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuiçõos constitucionais é
em vista o que lho autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art, 30, inciso Il 0 0 Art 235, Inciso Il do Reguinmanto
Interno à em rospeito ao que proconiza a Lei nº 925/2011, quo
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
consldorando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Logislalivo Municipal.
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear a senhor, Joelson Galdino Francisco, brasileiro,
Solteiro, RG nº 002.474,692 - SSP/RN, CPF nº 099,219.174-20
«para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do
'ereador Flávio Azevedo Rodriguos de Aquino.
An, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data do sua publicação.
istra-so publica-so,
alácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, cm 01 do
Agosto do 2017.
José Evaldo Barbosa
Vercador Prosidanto
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5AS98CES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO: D'AGUA DOS BORGES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 039/2017 - GP
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que fhe confere o art. 13 — VIII da Lei Orgânica
Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº
011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista
a solicitação de diária do vereador JAIME FERNANDES
JUNIOR, ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal
de Olho d'Água do Borges/RN. RESOLVE:
+ Art, 4º - Conceder 1/2 (mein) diária no valor unitário de R$
|” 206.00 (duzontos reais), no Sr. verendor JAIME FERNANDES
JUNIOR, ocupante do Cargo do 1º Secretário da Mesa Diretora
desta Casa Legislativa, matricula 0000045. para fazer face as
as despesas pessoais na cidade do Natal/RN, onde
sempenhorá suas funções legislativas.
Art. 2º - O Versador beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos lermos do art,
22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016
do TCEIRN.
Ant. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogam-se as disposições em contrário.
Olho d'Água do Borges/RN, 01, de julho de 2017.
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
VEREADORA/PRESIDENTE
CPF: 080.960.504-00
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 589065BF
“ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 054/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Concede diária ao Presidente da Câmara.
A Chefe Geral da Administração da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO à necessidade do adocão de reaularidados
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MEUICIPALS DO ESTADO RID GRANDE DO MORTE
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para dasempenhar sarviços externos para o bom funcianamanto
dosta Augusta Casa;
RESOLVE:
Amt 1º Conceder ao Versador Genlido da Silva Medeiros,
Presidente da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$
280,00 (Duzentos e Oitenta) Reais para custear despesas com
alimentação o pousada, durante sua permanência na cidade de
Jardim do Soridó-RN, no dia 02 de agosto do ano em curso, do
acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função
du Dirotora Gural Administraliva, especificamente, averiguar,
possonimunte, pendêncio referonte aos empréstimos
consignados de servidores eletivos desta edilidado, diante da
Agência do Banco do Brasil S.A
Am. 2º - Detorminar a Tesouraria desta Augusta Casa, à
verificação de disponibilidade orçamantária q financeira, para
que seja eloluado o pagamento dos valoros autorizados,
Rogistro-se, Publique-se, Cumpra-se, pague-se.
Joselene Siqueira da Costa
Agonte Administrativa
Dirotora Gural Administrativa
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Idontificador: 3ED12ASA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 055/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Concede diária à Chefe Geral da Tesouraria.
A Chefe Geral da Administração da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a nocessidade de adoção do regularidados
no ambito da contabilidade da Câmara;
CONSIDERANDO, quo o principio da lagalidade, moraligado o
transparência 6 um devor do toda entidado pública;
CONSIDERANDO. a nocessidado de se ofetivar diligências
para dosempanhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa:
RESOLVE:
Art, 1º Concedor à Cholo Geral da Tesouraria, 01 (uma) diária
no valor de R$ 210,00 (Duzentos e Dez) Roais para custear
despesas com alimentação e pousada, durante sua
permanôncia na cidade de Jardim do Seridó-RN, no dia 02 de
agosto do ano em curso, de acordo com a solicitação da Agente
Administrativa na Função de Diretora Goral Administraliva,
especificamente, averiguar, pessoalmente, pendência referente
aos empróstimos consignados de servidores efetivos desta
edilidade, diante da Agência do Banco do Brasil S.A
Art, 2º - Delerminar a Tesouraria desta Auguato Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária a financeira, para
que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, pague-se.
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 6B2A126B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº, 124/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, a em Conformidade com
o Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
e cidade de Natal/RN, entre integrante de Notal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE 6 de R$ 300,00 e
dia OITE, é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art, 4º. - Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Chefe de
Gabinete, ALEXANDRE SILVA MACHADO JUNIOR custear
despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é s presença do
reforido beneficiário, como Chefe de Gablneis do Poder
Legislativo Municipal, a EBARA TECNOLOGIA para averiguar é
acompanhar o recebimento dos moveis permanentes adquiridos
pela Câmara Muro! de Parelhas, conforme Tomada de
Preços de Nº 004/2047.
Ano || Nº 0185
Rio Grande do Norte, 02 de Agosto de 2017
exocução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário de concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no svento.
Am, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em cantrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parolhas/RN, 24 de julho de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 3C794393
COMISSÃO. PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 043/2017
DISPENSA Nº 043/2017 — auto CONTRATAÇÃO DE
VEÍCULO DE AUTO PORTE PARA TRANSPORTE DE
NATAL/PARELHAS, DOS MÓVEIS DOADOS PELO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS; Vigência até
31/12/2017, no valor total de R$650,00 (seiscentos € cinquenta
reais), Junto a empresa/prestador CISCO DAS CHAGAS
MENDONÇA, CPF: 672.656.934-34, com endereço na Rua
erino Azevedo Dantas, nº 713, Bairro Boqueirão,
Parelhas/RN, com fundamento no Inciso |l do art. 24 da Lei n.
8.666/99 a legislação subsequente.
Parelhas/RN, 01 de Agosto de 2017
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidonte
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 6209D16B '
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 006/2017 NOVA CHAMADA
Processo nº 061/2017
Tomada de Preços nº 006/2017
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que em virtude da mudança de prédio dos sórvi
administrativos do Poder Legislativo para a Rua Bernardin:
Sena, , Centro, Parelhas/RN, a sessão pública do Prócesso
Licitatório acima nominado ge estava marcado para presente
data, será realizada no próximo dia 09 de agosto de 2017, às
08h00min, no prédio do anexo legislativo localizado no
endereço acima.
Parelhas/RN, 01 de Agosto de 2017
Ivanildo Ferrelra de Souza
Presidente da CPL
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 42C3D4CO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 120/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias so beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: ae o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, entre integrante de al e outras
Microrregiões;,
CONSIDERANDO: que o valor unitário de dlária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e
SEM eo OITE, é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
035/2017.
RESOLVE:
Art, 3º. — Concedec 01 Diária SEM PERNOITE, aa Vereador,
ALYSÓN AGNER DE OLIVEIRA, para custear despesas com
viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem 4.8 presença do
referido beneficiário, como Vereador, COSERN para tratar de:
assuntos relacionados à Audiência Pública que será realizada
pela Câmara Municipal de Paralhas, e a FE! IRN para tratar
de assuntos no tocante a assessoria técnica da FECAM/RN
sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal.
Arm. 2º. - Fica a tesouraria Incumbida de proceder ao
pagamento da Importância de R$ 20,00 (duzentos reais), para
atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágralo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de