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norma nº 85/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 85 / 2017
Date 2017-08-01
EmentaConceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a visita da escola do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia 02 de agosto de 2017.
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iu
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 085/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio
Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013,
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder / diárias de viajem. no valor de R$ 125.00 para o Sr. Controlador,
Genilson Alves. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a
visita da escola do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia 02 de
agosto de 2017,
Repistre-se e Publique-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN. em 01 de agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: Oxx - 84 - 3281 2095,
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 557B55CA
copas
Q 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder '4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a visita da escola
do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia
02 de agosto de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de
agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 53223FE4
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 086/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais €
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso ll e 0 Art. 235, Inciso Il do Regulamento
Interno o am respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal:
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Nazare Gonçalves de Lima,
brasiloira, casada, RG nº 002370850 - SSP/RN, CPF nº
927,934.607-53 para o provimento de cargo de Assessora
Jurídica,
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de
Agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 3DAO294F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
011/2017
OBJETO: Contrato para prestação de serviços de pessoal, por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, desta câmara municipal.
Aos 03 de agosto de 2017, depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas no Processo de Dispensa de Licitação nº
011/2017, como preceitua as disposições constante na Lei nº
8.566/93 de 21 de junho de 1993 e após analisado o resultado
do Processo de Licitação nº. 017/2017, ADJUDICO a licitante
vencedora da licitação em tela, quer seja: JOSE HÉLIO DO
NASCIMENTO PAULINO, CPF: 056.618.144-45.
Ouro Branco/RN, 03 de agosto de 2017.
ROSEMBERG FREIRE
Presidente da CPL
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: SAB790B7
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 011/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017
Objeto: Contrato para prestação de serviços de pessoal, por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, desta câmara municipal, em
epigrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço
público, nesta Câmara Municipal de vereadores.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro
Branco-RN, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento 'no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas
aleiações. posteriores, e conforme o que consta no processo
em tela.
“Ps DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS D ESTADO RID GRANDE DO NORTE
4
Ano || Nº 0187
Rio Grande do Norte, 04 de Agosto de 2017
RESOLVE:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo
de acordo com a Lei, considerando que foram observados os
trâmites regulares, conforme consignado am ATA, desde já fica
convocado o licitante vencedor para a assinatura dos termos de
contrato, nos comando do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei,
Vencedor: JOSÉ HÉLIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF:
056.618.144-45, vencedor, no valor de R$ 937,00 (novecentos e
trinta a sete reais);
Quro Branco — RN, 03 de agosto de 2017.
GENILDO DA SILVA MEDEIROS
Presidente da Câmara de Vereadores
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: SC4DB8AC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Branco
RN, em gumprimonto à ralificação prossdica pelo Sr. GENILDO
DA SILVA MEDEIROS, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz
ublicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto: Contratação temporária de pessoal, por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado à Câmara Municipal de
Ouro Branco RN, destinado à Câmara Municipal de Ouro
Branco RN.
Contratado: JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF nº
056.618.144-45
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Constiluição Federal, art. 37, Incisos IX e
XXI. Lei Municipal nº 814/2014, art. 2º, inciso VII.
Declaração de Dispensa de Licitação emilida pela Comissão do
Licitação, ratificada pelo Sr. GENILDO DA SILVA MEDEIROS —
Presidente da Câmara.
OURO BRANCO RN, 03 de agosto de 2017.
ROSEMBERG FREIRE
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 3D24DB01
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATA DA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação da
Camara Municipal de Ouro Branco-RN, para o ano de 2017. Em
63 de agosto de 2017, às 08 horas e 30 minutos, na sede do
Legislativo, reuniram os membros da Comissão de Licitação:
Servidores: Joselene Siqueira da Costa, Membro, Maria Girlaino
Batista, Membro suplente, e Rosemberg Freire, Chefe da
Comissão Permanente de Licitação, a fim de deliberar sobre o
processo de Dispensa de Licitação no 011/2017, presente
também Maria da Conceição da Nóbrega, Assessora
Administrativa. Objeto: prestação de serviços de pessoal, por
tempo determinado, para atender 8 necessidade temporária de
excepcional interesse públco, dosta câmara municipal. Os
trabalhos se iniciaram com análise detalhada da solicitação da
Diretoria Geral Administrativa, Memorando 084/2017, acerca da
emergonts necessidade para contratação. Em seguida,
manifestação do Sr. Presidente da Câmara, via DESPACHO
FUNDAMENTADO, o qual no final do referido despacho,
requera à Comissão de Licitação que seja cilada a Tesoura
da Câmara, via Memorando nº 085/2017. Ato contínuo, o PCL,
via Memorando nº 086/2017, solicita à Tesouraria, para que
informe acerca da existência de recursos e dotação
orçamentária para continuidade dos próximos atos
administrativos desta Comissão Permanente de Licitação. Em
resposta ao solicilado à Tesouraria, esta Comissão recebera da
Tesouraria o Memorando nº 087/2017, informando que há
dotação orçamentária, nos Termos do Artigo 16, Inciso Il, da Lei
Complementar 101/2000. Também fora assinado pelo referido
gestor, AUTORIZAÇÃO do Processo de Dispensa, nos termos
do Artigo 24, Inciso Il, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fundamentando o procedimento, sobretudo, pelo
art. 37, incisos IX e XXI, da Constituição Federal, e a Lei
Municipal nº 814/2014, art. 2º, Inciso VII. Ato continuo, o
Presidente da CPL, Senhor Rosemberg resolve instaurar e
autuar o devido Processo Licitatório de nº 017/2017, Inclusive,
fundamentando, justificando concluindo com a contratação da
JOSÉ HÉLIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF nº
056.618.144-45, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e
sete reais), com vigência até 31 de agosto de 2017, a contar da
data da sua assinalura, Oportunidade em que fora formalizado o
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO e, em sequência, o
Termo de Ralificação. Ato continuo, esta Comissão recebora
expediente da ASSESSORIA JURÍDICA, atestando toda
documentação acostado aos autos, recomendando o
pagamento do CONTRATADO, ressaltando que o parecer se
dera por solicitação desta CPL, via Memorando nº 088/2017.
Registramos, por oportuno que em consequência desta
autorização, será assinado o CONTRATO DE DISPENSA, em
anexo ao Processo de Licitação, em seguida publicado, seu
extrato, juntamente com o Extrato de Dispensa de Licitação.
Registre-se, ainda, que fora afixado no átrio da Câmara,
Certidão o Extrato relerente ao Contrato nº 015/2017. Nada
mais foi tratado, encerrando-se a reunião, da qual lavrou-se
esta ata que vai assinada, e levada ao conhecimento do Senhor
Presidenta da Câmara para a devida autorização
Rosemberg Freire
Presidente
Joselene Siqueira da Costa
Membro
Maria Girlaine Batista
Membro Suplente
Maria da Conceição da Nóbrega
Assessoria Administrativa
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: GDCA349F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2017-CMP
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ!
PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E Dj
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, pelo Regimento Interno e demais Legislação em
vigor.
FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN,
aprovou e eu promulgo o seguinto DECRETO.
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao
llustrissimo senhor JOSE ELIAS DE MELO.
Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o
Caput deste Artigo será concedido a pessoa que presta
relevantes serviços à comunidade patuense contribuiu para o
desenvolvimento social a humano da cidade de Patu — RN e
sorá conferido por um diploma a ser entregue em Sessão
Solens da CMP a ser instalada no dia 11 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Patu — RN, em 03 de agosto de 2017
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente da Câmara
Publicado por:
LUCELIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 59D8C164
GABINETE DA PRESIDENCIA
EDITAL 004/2017 -CMP
CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
A Presidente da Câmara Municipal de Patu - RN, no uso de
suas atibuições legais, consilucionals o regimentais em razão
do Requerimento de Nº 115/2017 aprovado por unanimidade
pelos pares desta Casa Legislativa, convoca todos os
parlamentares goi uma SESSÃO SOLENE neste dia 11 de
agosto de 2017 às 19:30 hs na sede própria deste Poder
Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, em homenagem ao
Professor aposentados José Elias de Melo (seu Zé Elias).
Patu, 03 de agosta de 2017.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente
Publicado por:
LUCELIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: 6485F756
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO RRDRRCNSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2
Dadas as informações constantes do processo administrativo
abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.
PROCESSO Nº: 080401/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedra Preta.
CONTRATADA: Francisco Juscelino Santos da Silva
04244961437.
CNPJ: 18.791.607/0001-00.
OBJETO: Referente a aquisição de equipamentos de
informática (servidor e nobreak) para hospedar O portal da
transparência da Câmara Municipal.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

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