| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a visita da escola do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia 02 de agosto de 2017. |
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iu . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CNPJ: 08.471.906/0001-04 PORTARIA DE Nº 085/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013, RESOLVE: Art, 1º - Conceder / diárias de viajem. no valor de R$ 125.00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a visita da escola do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia 02 de agosto de 2017, Repistre-se e Publique-se, Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN. em 01 de agosto de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: Oxx - 84 - 3281 2095, Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 557B55CA copas Q 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013, RESOLVE: Art, 1º - Conceder '4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a visita da escola do legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no dia 02 de agosto de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de agosto de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 53223FE4 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA 086/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais € em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso ll e 0 Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno o am respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal: considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Nazare Gonçalves de Lima, brasiloira, casada, RG nº 002370850 - SSP/RN, CPF nº 927,934.607-53 para o provimento de cargo de Assessora Jurídica, Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Agosto de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 3DAO294F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017 OBJETO: Contrato para prestação de serviços de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, desta câmara municipal. Aos 03 de agosto de 2017, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas no Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2017, como preceitua as disposições constante na Lei nº 8.566/93 de 21 de junho de 1993 e após analisado o resultado do Processo de Licitação nº. 017/2017, ADJUDICO a licitante vencedora da licitação em tela, quer seja: JOSE HÉLIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF: 056.618.144-45. Ouro Branco/RN, 03 de agosto de 2017. ROSEMBERG FREIRE Presidente da CPL Publicado por: ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: SAB790B7 GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 Objeto: Contrato para prestação de serviços de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, desta câmara municipal, em epigrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço público, nesta Câmara Municipal de vereadores. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 'no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas aleiações. posteriores, e conforme o que consta no processo em tela. “Ps DIÁRIO OFICIAL FECAMBN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS D ESTADO RID GRANDE DO NORTE 4 Ano || Nº 0187 Rio Grande do Norte, 04 de Agosto de 2017 RESOLVE: HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os trâmites regulares, conforme consignado am ATA, desde já fica convocado o licitante vencedor para a assinatura dos termos de contrato, nos comando do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei, Vencedor: JOSÉ HÉLIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF: 056.618.144-45, vencedor, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta a sete reais); Quro Branco — RN, 03 de agosto de 2017. GENILDO DA SILVA MEDEIROS Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: SC4DB8AC GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Branco RN, em gumprimonto à ralificação prossdica pelo Sr. GENILDO DA SILVA MEDEIROS, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz ublicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à Câmara Municipal de Ouro Branco RN, destinado à Câmara Municipal de Ouro Branco RN. Contratado: JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF nº 056.618.144-45 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Constiluição Federal, art. 37, Incisos IX e XXI. Lei Municipal nº 814/2014, art. 2º, inciso VII. Declaração de Dispensa de Licitação emilida pela Comissão do Licitação, ratificada pelo Sr. GENILDO DA SILVA MEDEIROS — Presidente da Câmara. OURO BRANCO RN, 03 de agosto de 2017. ROSEMBERG FREIRE Comissão de Licitação Presidente Publicado por: ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: 3D24DB01 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATA DA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Ouro Branco-RN, para o ano de 2017. Em 63 de agosto de 2017, às 08 horas e 30 minutos, na sede do Legislativo, reuniram os membros da Comissão de Licitação: Servidores: Joselene Siqueira da Costa, Membro, Maria Girlaino Batista, Membro suplente, e Rosemberg Freire, Chefe da Comissão Permanente de Licitação, a fim de deliberar sobre o processo de Dispensa de Licitação no 011/2017, presente também Maria da Conceição da Nóbrega, Assessora Administrativa. Objeto: prestação de serviços de pessoal, por tempo determinado, para atender 8 necessidade temporária de excepcional interesse públco, dosta câmara municipal. Os trabalhos se iniciaram com análise detalhada da solicitação da Diretoria Geral Administrativa, Memorando 084/2017, acerca da emergonts necessidade para contratação. Em seguida, manifestação do Sr. Presidente da Câmara, via DESPACHO FUNDAMENTADO, o qual no final do referido despacho, requera à Comissão de Licitação que seja cilada a Tesoura da Câmara, via Memorando nº 085/2017. Ato contínuo, o PCL, via Memorando nº 086/2017, solicita à Tesouraria, para que informe acerca da existência de recursos e dotação orçamentária para continuidade dos próximos atos administrativos desta Comissão Permanente de Licitação. Em resposta ao solicilado à Tesouraria, esta Comissão recebera da Tesouraria o Memorando nº 087/2017, informando que há dotação orçamentária, nos Termos do Artigo 16, Inciso Il, da Lei Complementar 101/2000. Também fora assinado pelo referido gestor, AUTORIZAÇÃO do Processo de Dispensa, nos termos do Artigo 24, Inciso Il, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, fundamentando o procedimento, sobretudo, pelo art. 37, incisos IX e XXI, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 814/2014, art. 2º, Inciso VII. Ato continuo, o Presidente da CPL, Senhor Rosemberg resolve instaurar e autuar o devido Processo Licitatório de nº 017/2017, Inclusive, fundamentando, justificando concluindo com a contratação da JOSÉ HÉLIO DO NASCIMENTO PAULINO, CPF nº 056.618.144-45, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), com vigência até 31 de agosto de 2017, a contar da data da sua assinalura, Oportunidade em que fora formalizado o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO e, em sequência, o Termo de Ralificação. Ato continuo, esta Comissão recebora expediente da ASSESSORIA JURÍDICA, atestando toda documentação acostado aos autos, recomendando o pagamento do CONTRATADO, ressaltando que o parecer se dera por solicitação desta CPL, via Memorando nº 088/2017. Registramos, por oportuno que em consequência desta autorização, será assinado o CONTRATO DE DISPENSA, em anexo ao Processo de Licitação, em seguida publicado, seu extrato, juntamente com o Extrato de Dispensa de Licitação. Registre-se, ainda, que fora afixado no átrio da Câmara, Certidão o Extrato relerente ao Contrato nº 015/2017. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião, da qual lavrou-se esta ata que vai assinada, e levada ao conhecimento do Senhor Presidenta da Câmara para a devida autorização Rosemberg Freire Presidente Joselene Siqueira da Costa Membro Maria Girlaine Batista Membro Suplente Maria da Conceição da Nóbrega Assessoria Administrativa Publicado por: ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: GDCA349F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE PATU GABINETE DA PRESIDENCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2017-CMP DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ! PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E Dj OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislação em vigor. FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinto DECRETO. Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao llustrissimo senhor JOSE ELIAS DE MELO. Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo será concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense contribuiu para o desenvolvimento social a humano da cidade de Patu — RN e sorá conferido por um diploma a ser entregue em Sessão Solens da CMP a ser instalada no dia 11 de agosto de 2017. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se Câmara Municipal de Patu — RN, em 03 de agosto de 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Presidente da Câmara Publicado por: LUCELIA RIBEIRO DANTAS Código Identificador: 59D8C164 GABINETE DA PRESIDENCIA EDITAL 004/2017 -CMP CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE A Presidente da Câmara Municipal de Patu - RN, no uso de suas atibuições legais, consilucionals o regimentais em razão do Requerimento de Nº 115/2017 aprovado por unanimidade pelos pares desta Casa Legislativa, convoca todos os parlamentares goi uma SESSÃO SOLENE neste dia 11 de agosto de 2017 às 19:30 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, em homenagem ao Professor aposentados José Elias de Melo (seu Zé Elias). Patu, 03 de agosta de 2017. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Presidente Publicado por: LUCELIA RIBEIRO DANTAS Código Identificador: 6485F756 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO RRDRRCNSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2 Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação. PROCESSO Nº: 080401/2017 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedra Preta. CONTRATADA: Francisco Juscelino Santos da Silva 04244961437. CNPJ: 18.791.607/0001-00. OBJETO: Referente a aquisição de equipamentos de informática (servidor e nobreak) para hospedar O portal da transparência da Câmara Municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).