norma nº 87/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ: 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 087/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio
Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais e O que prioriza a
Resolução 003/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 (Duas) e 4 (Meia) diárias de viajem, no valor de R$ 625,00 para o
Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a cidade de Natal para participar do
curso de controle interno. no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos
dias 07. 08.09. 10,e 11 de agosto de 2017.
Registre-se e Publique-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN. em 04 de Agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: Oxx 84 - 328] - 2095.
“P& DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN DAS CAMARAS NUNICIPAIS 00 ESTADO RIU GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 31/2017
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
SERIDO — RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que
determina q artigo 28 do Decreto nº 001/87 de 15 de Maio de
1987, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores
e Funcionários desta Câmara Municipal, bem como com a
Resolução nº 002/2013, que fixa os valores a elas pertinentes.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
vereador, de Ea diária com o objetivo de deslocar-se à
cidade de NataYRN a fim de representar a Câmara Municipal
em reunião na FECAM/RN, conforme Edital de Convocação, no
dia 31 de julho de 2017.
Publique-se e Cumpra-se
Jardim do Seridó — RN, em 28/07/2017.
Alcides Azevedo da Cunha
Presidente em Exercício
Publicado por:
VANESSA NERI DE OLIVEIRA
Código Identificador: 529FOF6F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENHA: DE LICITAÇÃO
o 2
Processo Administrativo nº 018/2017.
Dispensa de Licitação nº 011/2017
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
011/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para instalação e fornecimento
de link de Internet via rádio (Banda Larga), na velocidade de 4
(Quatro) Mb, para uso da Câmara Municipal de Jundiá/RN.
O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso das
suas alnbuições legais, considerando as pesquisas/propostas
de preços exibidas, relátivas ao objeta acima identificado, bem
como a existência de recursos Cri para cobertura
das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para
Contratação de Entra por instalação e fornecimento de link
de intemet via rádio (Banda Larga), nã velocidade de 4 (Quatro)
Mo, para uso da Câmara Municipal de Jundiá/RN, determina &
instauração do competonte processo administrativo, o que faz
com espeque no artigo 26, Inciso Il, da Lei Federal nº
8.666/1993.
Jundiá/RN, 04 de Agosto de 2017.
joel dikson de lima nogueira
Presidente da câmara
Publicado por:
ADELANY TEIXEIRA SILVA
Código Identificador: 7001F493
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
Processo Administrativo nº 017/2017.
Dispensa de Licitação nº 010/2017.
Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Jundiá/RN
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de som, para atendar as necessidados do
Plenário da Câmara Municipal de Jundiá/RN, conforme
especificações do Anexo |.
O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso das
suas ainbuições legais, considerando as pesquisas/propostas
de preços exibidas, relativas ao objeto acima identificado, bem
como à existência de recursos orçamentários para cobertura
das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
som, para atender as necessidades do Plenário da Câmara
de Jundiá/RN, conforme especificações do Anexo |,
determina a instauração do competente processo
administrativo, o que faz com espeque no artigo 24, inciso Il, da
Lei Federal nº 8.666/1993.
Jundiá/RN, 04 de Agosto de 2017.
Joel Dikson de Lima Nogueira
Presidente
Publicado por:
ADELANY TEIXEIRA SILVA
Código Identificador: 50C95383
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 23/2017
4
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Si
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º, Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado
*Controladora” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a
Senhora Leiycia Layanne Moura de Oliveira, portadora do
CPF/MF 097.169.404-40.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, 01 de agosto de 2017.
Ozivaldo Nascimento Queiroz
Presidente
Publicado por:
OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ
Código Identificador: 58412688
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norto, no uso das suas
sa constitucionais e o que prioriza a Resolução
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 (Duas) e 4 geteia) diárias de viajem, no
valor de R$ 625,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para
se doslocar a cidade de Natal para parlicipar do curso de
controle interno, no Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Norte, nos dias 07, 08, 09, 10, e 11 de agosto de
2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 04 de
Agosto de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 74A47DBE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 040/2017 — GP
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que lhe confere o art. 13 — VIII da Lei Orgânica
Municipal, considerando a Decreto Legislativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº
011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCEIRN tendo em vista
a solicitação de diária do vereador JOSE SÉRGIO DE
QUEIROZ, ocupante do Cargo de vereador da Câmara
Municipal de Olho d'Água do Borges/RN. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de by)
125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao Sr, vereador, JOSI
SÉRGIO DE QUEIROZ, ocupante do Cargo de versador desta
Casa Legislativa, matrícula 0000017, para fazer face as
despesas com transporte é estadias na cidade de Santa
Cruz/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar da Oficina Gestão e
Fiscalização de Contratos, no dia 07 de agosto de 2017,
promovido pela Escola da Assembleia o FECAM/RN.
Art, 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art.
22. IV e V. da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016
do TCEIRN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições am contrário.
Olho d'Água do Borges/RN, 04 de agosto de 2017.
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
VEREADORA/PRESIDENTE
CPF: 086.960.564-00
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 68278516
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 041/2017 — GP
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que lhe confere o art. 13 -- VIII da Lei Orgânica
Ano | |Nº 0188
Rio Grande do Norte, 07 de Agosto de 2017
Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº
011/2016 de 09 de junho de 2018 do TCE/RN e tendo em vista
a solicitação de diária da vereadora Célia Maria Queiroga de
Morais, ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal
de Olho d'Água do Borges/RN. RESOLVE
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais), a St”. vereadora, Célia
Maria Queiroga de Morais, ocupante do Cargo de versado
desta Casa Legislativa, matricula 0000002, para fazer face
despesas com lransporte e estadias na cidade de Santa
Cruz/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar da Oficina Gestão e
Fiscalização de Contratos, no dia 07 de agosto de 2017,
promovido pela Escola da Assembleia e FECAM/RN.
Ast. 2º - A Vereadora beneficiária do que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigada a prestação de contas nos tormos do art.
ASen Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016
jo k
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Olho d'Água do Borges/RN, 04 de agosto de 2017.
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
VEREADORA/PRESIDENTE
CPF: 086.960.554-00
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 40B48ED8
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 042/2017 — GP
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição logal que lhe confers 0 art. 13 - Vl da Lei Orgônica
Municipal, considarando o Decreto Legistativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº
011/2016 de 08 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista
a solicitação de diária da vereadora Raimunda Josineide Sales
Costa Solano, ocupante do Cargo de vereadora da Câmara
Municipal de Olho d Água do Borges/RN, R E SOL VE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais), a Sr”. vereadora, Raimunda
Josinelde Sales Costa Solano, ocupante do Cargo de vereadora
desta Casa Legislativa, matrícula 0000043, para fazer face as
despesas com transporto o estadias na cidade de Santa
Cruz/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar da Oficina Gestão e
Fiscalização de Contratos, no dia 07 de agosto de 2017,
promovido pela Escola da Assembleia e FECAM/RN.
Art. 2º - A Vereadora beneficiária de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigada a prestação de contas nos termos do art.
EA Resolução nº 011/2016 de 08 de junho de 2016
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Olho d'Água do Borges!RN, 04 de agosto de 2017.
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
VEREADORA/PRESIDENTE
CPF: 086.960.564-00
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: G3FESDSA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA Nº 043/2017 —-GP
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
atribuição legal que lhe confere o art. 13 — VIII da Lei Orgânica
Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009,
considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº
011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN c tendo em vista
a solicitação de diária da vereadora MARIA HELENA DE PAIVA
SOUZA BIAS, ocupante do Cargo de vereador da Câmara
Municipal de Olho d'Água do Borges/RN. RE SOL VE:
Art. 4º - Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$
125,00 (cento e vinte e cinco reais), a Sr*. vereadora, MARIA
HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS, ocupante do Cargo d
versadora desta Cass Legislativa, matrícula 0000008,
fazer face as despesas com transporto e estadias na cidade de
Santa Cruz/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Participar da Oficina Gestão e
Fiscalização de Contratos, no dia 07 de agosto de 2017,
promovido pela Escola da Assembleia à FECAM/RN.
Art. 2º - A Vereadora beneficiária de que trata o art. 1º, desta
portar , fica obrigada a prestação de contas nos termos do art,
22,
do TCi
a prestaçê
e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016
Ar. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-sa as disposições em contrário.
Olho d'Água do Borges/RN, 04 de agosto de 2017.
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES