norma nº 89/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 089/2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder !4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Ê
Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte (FECAM/RN), para deliberar sobre as Alterações no Estatuto Social da
Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte e outros assuntos
de interesse da mesma, no dia 24 de agosto de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 23 de Agosto de 2017.
Eu Cb ia
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMINC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
“28 DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMANAS MUMICIDAIS DO ESTADO IUO GRADE DO NORTE
Frublicado por
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 50E71F52
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 047/2017 — GPICMM
A Presidente da Câmura Municipal do Mossorá, 10 uso du suas
atribuições legais e com fulcro nos Art. 28, inciso tl, alínea “h”
do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Mossoró.
RESOLVE:
Art. 1º - Concedet à Assessora Especial da Prosidôncia. MARIA
GORETTI SEZERRA DUARTE, uma diária no valor unitário do
R$ 120,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor total du R$
120,00 (quatrocentos reais) para ressarcimento de despesas:
decorrentes de viagem à Natal-RN, em virludo de
comparecimento a FECAMIRN, assessorando a Presidente da
Camara Municipal de Mossoró, no dia 31 de julho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-so,
MossorófRN, 11 de agosto de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidonte da Câmara Municipal de Mossoro-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 41A6C6D1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 048/2017 — GP/CMM
A Prosidente da Câmara Municipal de Mossoró, no usa de su
atribuições legais e com fulcra nos Art. 26, inciso II, alinea
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoro.
RESOLVE:
Am 1º - Conceder a Presidente da Câmara Municipal de
Mossaró, MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO, uma diária
no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) . parfazondo
o valor total de R$ 400,00 (qualrocentos reais) para
ressarcimento de dospesus decorrentes de viagem à Natal-RN
am virtuda de comparecimento a FECAM/RN, por intorosse da
Câmara Municipal de Mossoró, no dia 28 de julho
Am.
« Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 11 de agosto de 2017
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 4468236F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 049/2047 — GPICMM
A Presidente da Câmara Municipal de idossoró, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nos Art. 26, inciso Il, alinen “ti”
do Regimento interno da Câmara Municipal de Mossoro.
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder a Presidente da Câmara Municipal de
Mossoró, MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO, uma diária
no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) . perfazendo
o valor tola! de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para
ressarcimento de daspesas devorrantes de viagem à Natal-RN,
em virtude de comparecimento a FECAM/RN. por interesse da
Câmara Municipal de Mossoró, no dia 31 de: julho.
An. 2º - Esta Ponaria entra om vigor na data do sua assinatura
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Mossoró!RN, 11 de agosto de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por;
JDYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 624273FF
[WWW
5
atribuições legais e cam fulero nos An, 26, inciso lt. alinea “hn”
do Regimento Inlemo da Câmara Municipal uu Massuró.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a Presitent.: da Câmara Municipal de
Mossoro, MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO, uma diária
no valor unitário do R$ 400,00 (quatrocentos rvais) , porfazendo
o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para
ressarcimento Je desposas decorrantos de viagem à Notal-RN,
um vittudu de comparacimento a FECAM/RN, por interusso da
Cainara Municipal de Mossoro, no dio 11 de agosto.
A, 2º - Esta Portana untra em vigor na data ve sua assinatura.
Rogistru-so,
Publique-se
Cumpra-se
MossuróIRN, 15 de agosto de 2017
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidento da Câmura Municipal de Mossoró-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 725A32FD
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 051/2017 - GPICMM
A Prosidento da Câmara Municipal de Mossoro, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro nos Art. 26, inciso Il, alinea “h”
do Regimento Interno da Câmara Municipal do Mussoró,
RESOLVE:
Aut. 1º - Conceder a Assassora Especial Ja Presidência. MARIA
GORETTI BEZERRA DUARTE, uma diária no valor unitário de
RS 400,00 (quairacontos reais), perfazundo o valor total de R$
400.00 (quatrocentos reais) para ressarcimento do despesas
Sucorrentes de viagom à Natal RN, em vinugo de
comparecimento a FECAM/RN, por inlurasse da Câmara
Municipal de Mossorg, no dia 11 do agosto
An 2º - Esta Poriaria entra em vigor na data de sua assinatura
Registro-se,
Publique-se
Cumpra-so.
Mossoró/RN, 15 de agosto de 2017
MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador; SABIEAFS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 052/2017 — GPICMM
A Presidente da Câmara Municipal de Mossará, no uso de suas
atribuições lagais a com fulcro nos Art. 26, inciso Il, alinea "h”
do Regimento interno da Câmara Municipal do Mossoró
RESOLVE.
Art. 1º - Concadar ao Versador, OZANIEL ALVES DE
MESQUITA, meia diária no valor unitário de R$ 400.00
(quatrocentos reais). perfazendo q valor total de R$ 200,00
(duzentos reais) para ressarcimento de despesas decorrentes
de viagem à NalakRN, em vitude de comparcumento a reunião
com 9 Conselho Estadual de Saúde, por interesse da Câmara
Municipal de Mossorô, no dia 15 de agosto.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor ne data de sua assinalura.
Rogistro-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Mossoró!RN. 13 de agosto de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoro-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: AB7CDZEA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 053/2017 - GPICMM
A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. no uso de suas
alribuições legais é com ful nos At, 26, inciso U, alinea “h
do Rogimunto Interno da Câmara Municipal de Mossoró.
RESOLVE
Ano 1 | Nº 0202 |
Rio Grande do Norte,
sto de 2017
com o Consulho Estadual d)
No
o, por inter Câmara
Municipal de Mossoró, no d) >
“da agosto
Fo + O)
Am, 2º - Esta Portaria entr om ylgogua (Bfegua asgndtura
A * mentem RB.
Registre-se, proc E)
Publique-se
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 15 do agosto do 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado per:
JOYLE DA SILVA FERNANDES -
Código Identificador: 48928750
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 054/2017 - GPICMM
A Presidente da Câmara Municipal de Massorá, no uso de sui
atribuições logais e com fulcro nos Art. 26, Ínciso ll, aline:
do Regimento Interno da Camara Municipal de Mossoró.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 6 Vorvadora, MARIA IZABEL ARAÚJO
MONTENEGRO, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$
480,00 (quatrocentos reais). perfazendo o valor total de R$
1920.00 (um rul novecentos e vinte reais) para ressarcimento
de despesas decorrentes de viagem à Brasilia/DF, em virtud
do comparacimonto a audiências nos Ministérios, por interesse
ga Camara Municipa! de Mossoró, no paríodo de 21/08/2017 à
5/08/2017.
At. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Rogistro-so,
Pubtiquo-so
Cumpra-se.
Mossoro/RN, 18 do agosto do 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidenio da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 5B409495
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 055/2017 — GPICMM
A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de stas
alribuções legais e com fulcro nos Art, 26. inciso II, alinea “h”
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.
RESOLVE:
Art, 1º - Concader a Assessora Espacial da Presidência, MARIA
GORETTI BEZERRA DUARTE. 04 (quatro) diárias no valor
unitório de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais),
pertazendo o valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta é
seis raais) para ressorcimento de despesas decorrentes de
viagem à Brasília/DF, em virtude da agenda da senhora
presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Maria Izabel
Araújo Montenegro, 4 Brasilia/DF. por interasse da Câmara
Municipal de Mossoró, no periodo de 21/08/2017 à 25/08/2017
Am. 2º - Esta Portana entra em vigor na data «te sua assinatura.
|
Publique-se
Cumpra-se.
Massoró/RN, 18 de agosto de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN
Publicado por
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 458723!
UZ
O 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nov
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte, no uso das sua
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resoluça
003/2013
RESOLVE
Art. 1º - Conceder '4 diárias de viajem, no valor de R$ 175
mara o Vereador Presidente. o Senhor José Evaldo Barbos
DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMARAS MUIIGIPAIS DO ESTADO RIO GHANDE DO NORTE
6
de Interesse da mesma, no dia 26 da agosto da 2017.
Registre-se 8 Publique-se.
Palácio Vet. Jusá Polxoto Marlano, ova CruziRN, um 23 de
Agosto de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bozerre
1º Secretário da Mesa Diretora da CHNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA AL! ES
Código Identificador: 45426DES
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 090/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmuta Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rlo Grande du Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais q o que prioriza à Resolução
003/2013.
RESOLVE:
As, 1º - Concedar '4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
ata a Senhor Controlador, Gonilson Álvas, para st deslocar
fúnio do Verdador Prosidente a SERVIÇO da Câmara Municipal
ho mova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Eslado
qe Rio Grando do Norte (FECAMIRN), para deliberar sobre as
Alterações no Estatuto 'Social da Federação das Câmaras
Municipais do Estado do Rio Grande da Norto e outros assuntos
de interesse da mesma, no dia 24 do agosto de 2017,
Registre-se e Publique-se.
Patácio Ver. José Polxoto Matiano, Nova CruzRN, om 23 de
agosto da 2017.
Jos6 Evaldo Barbosa
Vareador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
código Identificador: 3CTIDAST
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PÁRELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº
7/201
CONTRATO Nº 00812017. Contratante: CAMARA IAUNICIPAL
GE PARELHAS. Contratada: BANCO )
AGENCIA REPRESENTANT
00.000.000/1326-91; Obje
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PAI
DE MENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHASIRN; Base Legal: Proc.
087/2017 Dispensa Nº 047/2017. Valor Total $378,00
trezentos o satonta a oito reais); Vigência: alé 51 de dezembro
e coN?. contados da data da assinatura do conitaio, Dat.
Orçam: PROJETO/ATIVIDADE: 04.01.01.031,0022.2040 e
Elemento de Despesas Nº 339039. Datas 2310812017.
Signalário: Humberto Alves Gondim Contratante. Banco do
Brasil S.A, Agéncia representante ParelhasiRN, CNPJ:
00.000.000/1326-94 - Contratada.
Patelhas!RN, 23 de Agosto de 2017
Humberto Alves Gondim
Presidente
Publicado port
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 3DAZ40RD
ESTADO DO RIO GRANDE DO HORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 2212017
CONTRATANTE: Camara Municipal de Podto VelhoiRN
CONTRATADO: GEOVANE FREIRE GALVÃO, CNPJ:
26.785.184/0001-36
OBJETO: MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
COMPUTADORES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
BASE LEGAL: Art, 24, Inciso 1 da Loi Federal nº B.666/93 É
suas alterações, com às justificativas anexas ao processo,
VALOR: R$ 1.320,00 (Um mil trezontos o vinte «eais)
ASSINATURA: Douglas Haryson Barbosa de Farias Presidente
da Câmara Municipal do Pedro Velho'RN,
Pedro Velho/RN, em 24 de agosto de 2017.
Publicado por
ms emianr anoenTA BABRNSA MORFIRA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedro VelholRN
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO Com
CAPACIDADE PARA 8 PASAGEIROS COM KILOMETRAGEM
CONTRATADO: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES GALVÃO,
CPF: 081.827.194-96.
VALOR: R$ 1.190,00 (Um mit cento e noventa reais)
BASE LEGAL: Ant, 24, inciso 1 da Lei Fedaral nº 8.666/93 é
suas allorações, com a6 lusiificativas anexas ao processo.
ASSINATURA: Douglas ta, Barbosa de Farlas /Presidente
“a Câmara Municipal de Pes ro VolhoiRN.
Pedro Velho/RN, em 24 de agosto do 2017.
Publicado por:
CLARISSE ROBERTA BARBOSA MOREIRA
Código Identificador: 60648882
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 2412017
CONTRATANTE: Câmara Municipal do Pedro Velho!RN
CONTRATADO: VANGLESIA MARIA RODRIGUES SILVA,
CNPJ: 22.725.237/0001-72.
OBJETO: LOCAÇÃO DE
MESAS,
ORMNAMENTAÇÕES.,
CADEIRAS E
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 24, inciso H da Lei Federal no 8.666/99 é
das allutações, com as Justificalivas Bnoxas ao procosso.
ASSINATURA: Douglas Haryson Barbosa de Farias (Prosidente
da Câmata Municipal da Pedro VelhoiRN.
Pedro VelholRA, em 24 de agosto de 2017.
Publicado por:
CLARISSE ROBERTA BARBOSA MOREIRA
Código Identificador: G86FDCAE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OSTE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE
DECLARAÇÃO DE DISPENSA
A Comissão de Lisitação do Municipio de SÃO FRANCISCO
Ae ute Quavés dota) CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
POANGISCO DO OESTE. considerando ludo o que consta do
Ra administrativo de Dispensa da Licitação nº
onte OGaa, vem emili a presente declaração du dispénsa de
Ronco, amparada no art 24, Inciso Il, da Lei ny 8600/08 o
a aeraçãos pastariotes, visando a Prastação do serviço de
Soganização do arquivo e documentos da Câmara Municipal cas
anos de 2000 9 2016, à fim de manter lodo O acervo em
doodicãos do consultas , pelo valor do R$ 785,00 (salecentos à
na cinco teals]. Assina, nos temos do a(l.26, da Lelo.
novata. vom comunicar ao Exmo(a), Sr(a), FRANCISCO DE
OUINO VIANA, PRESIDENTE DA CPL, da prasonto
Ao uração, para qua procoda, so de acordo, à devida
ralificação,
O PRANCISCO DO OESTE - RN, 23 de Agosto de 2017
ERAMCISCO DE AQUINO VIANA
Comissão de Licitação
President
Publicado por:
WALLACE DE CALDAS MAR INS
código Identificador: 3JO0BD7COA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
A Comissão de Licitação do município de SÃO FRANCISCO
BO VESTE, alravês do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
O ANEISCO DO DESTE, consoante aulorização do(a) Sr(a).
e ANGISCO DE AQUINO VIANA, PRESIDENTE DA CEL, vem
aber o presenta procusso adminisiralivo pa Prestação de
delviço do organização de arquivo é documentos da Câmara
detuleipal dos anos de 2000 à 2016, a fim de manter toca
acervo em condições de consultas DA FUNDAMENTAÇÃO
SALA presento Dispensa de Licitação encontta-ãa
AL sstada no ar, 24, inciso Ii, da Lei Federai nô,660, de 21
de junho de 1993, altarada pela Lei Fadoral » 9,648, de 27 de
de Cggi, qui permitem la! procedimento, lendo em vista
que o vaior da compra não ultrapassa os 10% do timite previsto
no inciso If, alinoa “a”,
do ar. 23, do diploma lugal supracitado.
An, 24 « É dispensável a licitação:
1-OMISSIS
WS Baro outros serviços a compras de valor a! 10% (dez por
cento) do Imite prevista na alinea "a",
So neiso Ti do Artigo anleriar, e pra allanações nos casos
previstos nusta Lei, desde que não se rofitam à parcelas
mesmo súrviço, compra ou alienação de maior vulto que
possa ser realizada de Uma só vez,
DOS TIFIGATIVA DA CONTRATAÇÃO
| presente processo adminisirativo tem por obicio supsir as
necessidades du Câmara de SÃO
e SCO DO OESTE, atendendo à gemando dato)
ERMARA IAUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
no cenas am
Ano | | Nº 0202
Rio Grande do Norte, 25 de Agosto de 2047
d,
ai da
RA
decorrente do uma prévia poéí E mercadto
geranlo Inferlr que 05 proços E
fealidodo mercadológica.
protondida deve ser realifa
BATISTA, no valor de R$ 75 BR Bacen!
raais), luvando-so em constidiçã
conforme documantos acosta
SÃO FRANCISCO DO OES
FRANCISCO DE AQUINO VI
Comissão de Licitação
Presidente
ntram-sa compã
inco
ada,
Publicado por:
WALLACE DE CALDAS MARTINS
Código Identificador: 4FB9D417
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação de Município de SÃO FRANCISCO
DO OESTE, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO OESTE, em cumprimento à ratificação
procedido, pelo(a Sr(a) FRANCISCO DE AQUINO VIANA.
PRESIDENTE CPL, faz publicas o exltato resumido do
processo do dispensa de icitação a seguir:
Objeto, Prestação de serviço de organização de
arquivo € da Cambra Municipal dos anos de 2000 a
2016, a tim de manter lodo o acervo om condições de
consultas,
Contratad FRANCISCO FABIANO BATISTA
Fundamento Logal..e art, 24, inciso It, da Leia? 8.666/93 e suas
alterações posterioros. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão do Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO DE AQUINO VIANA. PRESIDENTE DA GPL.
SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, 23 do Agosto de 2017
FRANCISCO DE AQUINO VIANA
Comissão du Licitação
Presidente
Publicado por:
WALLACE DE CALDAS MARTINS
Código Identificador: TiTeI3NDI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ne 024/2017
OBJETO: Contralação dos sorviços da higlenização, limpeza e
recarga de gás em ar condicionado.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no An, 24,
MI da Lai 8.066/93, AUTORIZO o procedimento do que so
into om lavar da empresa FRANCÍSCA MARIA DA SITVA
PEREIRA 9793083034 (27 gar ensi00b dê) objetivando a
contratação dos serviços de higlenização, limpeza e recarga de
cas gm ar condicionado, com o valor lotal julgado do R$
2.040,00 (do!s mil e quarenta reais).
Ordeno que se procoda a realização do respectivo empenho 8a
publicação do objeto supramancionado, com a condição da sua
eficácia.
Sigam-sa os ultariores termos.
São MigueVRN, 21 da agosto de 2017.
Meltyna Passos Maia Coelho
Presidente
Publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: 62AZSBAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO — DISPENSA Nº 021/2017
RECONHEÇO & dispensa de Licilação fundamentada no Art.
da ne, Il da Lei 8,666/93, o suas alualizações posteriores é em
nsuuência com q parecer jurídico acostado sas nulos. paia à
conotação da FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA
o OMOBIb3aO (27.027.619/0001-16), objetivando a contratação
Jos serviços de nigianização, iimpeza 6 recarga de gás em al
cendiclanado, com o valor lotal julgado de R$ 640,08 (dois mi
o quarenta reais),
RATIFICO, conforme prescreve o an. 26 do Estaluto dos
Liciações, o Sespacho do lime. Sr. Presidente da Comissão de
citação,
São MiguaVRN, 24 de agosto de 2017.
Moliyna Passos Mala Coalho
Presidente
publicado por:
MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA
Código Identificador: GA9IE1SF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2047
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEURN
;
1
1
1
1
t
t