| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2017 |
| Date | 2017-09-01 |
| Ementa | Nomear o senhor, Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro, RG nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Coordenador de Sistema de Informática. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CGC 08.471.906/0001-04 Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095. PORTARIA DE Nº 092/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. ] O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: REVOGAR — PORTARIA Nº 063/2017 Art. 1º - Nomear o senhor, Everton Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.077.962 - SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Coordenador de Sistema de Informática, |) Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017. osé Evaldo Barbosa Vereador Presidente ” Diário Oficial do Município de Nova Cruz INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013 Segunda-Feira 04 de Setembro de 2017 — Ano V — Edição 1072- Nova Cruz/RN ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TARGINO PEREIRA SEÇÃO 1 PODER EXECUTIVO PORTARIA PORTARIA Nº 414/2017 — GP, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica desde Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a neces c de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ANTÔNIO GALDINO DA COSTA NETO, Coordenador do CAPS Ad-III, Secretaria Municipal de Saúde.1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (Setenta e cinco reuis). para fazer face as despesas com transporte e alimentação para o IV REUNIÃO DO COLEGIADO DE COORDENADORES DE CAPS DO RN a realizar-se no dia OS de setembro 2017, no Praia Mar Hotel — Natal/RN. Art, 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara. Nova Cruz-RN, 01 de setembro de 2017. TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO POR ADESÃO ARP Nº 014/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN Espécie: Contrato por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2017, realizada pelo Município de Ceará Mirim/RN, firmado cm 18/08/2017; Aderente: Município de Nova Cruz — Prefeitura — CNPJ nº U8.144.784/0001-33, Contratado: Fernandes & Medeiros Varejistas LYDA- ME, CNPJ: 08.883.446/0001-13; Objeto: aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Administração Pública Municipal: Amparo: Ata de Registro de Preços nº 009/2017, Pregão Presencial! nº 008/2017 — Campo Redondo/RN, Processo: 831009/2017; Vigência: de 18 de agosto 2017 a 31 de dezembro de 2017; Valor: R$ 85.134,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais); Signatários: pelo Aderente, Targino Pereira da Costa Neto c, pelo Contratado, Luiz Jurandir de Medeiros. Nova Cruz/RN, 18 de agosto de 2017. TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO Prefeito Municipal SEÇÃO 2 PODER LEGISLATIVO PORTARIA PORTARIA DE Nº 091/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio Grande do Norte. no uso das atribuições constitucionais v em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em seu Art, 30, inciso IIT e o Art. 235, Inciso IT do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza q Lei nº 1266/2017, que dispõe sobre u Lstrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando à necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: Art. [º - Exoncrar o Senhor, EMANOEL COUTO DE LIMA, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.180.175 - SSP/RN, CPE nº 017.159.914- 43 do cargo de Coordenador Administrativo, a pedido do mesmo Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017. JOSÉ EVALDO BARBOSA Vereador Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais € em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso 1 e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 - ANO V — EDIÇÃO 1072 PÁGINA 02 Municipal. RESOLVE: REVOGAR — PORTARIA Nº 063/2017 Art. 1º - Nomear a senhor, EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.077.962 - SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 pura o provimento de cargo de Coordenador de Sistema de Informática. Art. 2"- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em O] de Setembro de 2017. JOSÉ EVALDO BARBOSA Vereador Presidente PORTARIA DE Nº 093/2017 DE 0! DE SETEMBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza u Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Il e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter 0 bom funcionumento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: REVOGAR - PORTARIA 006/2017 Art. 1º - Nomear o senhor, DANIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.753.660 - SSP/RN, CPF nº 108.958.374-55 para o provimento de cargo de Gestor de Contrato, Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na cata de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017. JOSÉ EVALDO BARBOSA Vereador Presidente PORTARIA DE Nº 094/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Il co Art, 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre u Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando à necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: REVOGAR — PORTARIA 076/2017 Art. 1º - Nomear o senhor, CLEBSON SOUSA SILVA, brasileiro, Diário Oficial do Município de Nova Cruz Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o provimento de cargo de Assessor Administrativo. Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01! de Setembro de 2017. JOSÉ EVALDO BARBOSA Vereador Presidente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº UID9UZ/2017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº [50802/2017 PROMITENTE CONTRATANTE: Câmura do Município de Nova Cruz/RN; PRONMITENTE CONTRATADA: Aline C de Oliveira BIRELI CNPJ: 15,547.761/0001-35 OBJETO: Aquisição de ar condicionados para os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN VALIDADE: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzendos e clez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei Nº 10,520/2002; SUBSCRITORES: Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa, os interessados devem enviar e-mail para cpl.camaranovacruzGgoutlook. com. Nova Cruz, 0] de setembro de 2017. José Evaldo Barbosa — pelo Promitente Contratante e Aline Costa de Oliveira — pela Promitente Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010902/2017 Contratante; CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN Contratado: ALINE C DE OLIVEIRA EIRELI Processo Administrativa nº 070802/2017 — Pregão Presencial nº 150802/2017 Objeto: Aquis de ar condicionados para os Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Cuz/RN VALOR TOTAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais). Unidade Orçamentária: 01.001 —- Câmara Municipal Projetu/Atividade: 2001-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Natureza da Despesa: 4490.52 — Equipamentos e Materini Permanente Fonte: 100 — Transferências do Duodécimo Nova Cruz/RN, em 01 de setembro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ José Evaldo Barbosa Contratante Aline C de Oliveira EIRELI Aline Costa de Oliveira Contratada EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010901/2017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 150801/2017 PROMITENTE CONTRATANTE: Câmara do Município de Nova