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norma nº 92/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 92 / 2017
Date 2017-09-01
EmentaNomear o senhor, Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro, RG nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Coordenador de Sistema de Informática.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095.
PORTARIA DE Nº 092/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
] O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA Nº 063/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, Everton Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro,
RG nº 003.077.962 - SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de
Coordenador de Sistema de Informática,
|) Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
”
Diário Oficial do Município de
Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Segunda-Feira 04 de Setembro de 2017 — Ano V — Edição 1072- Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TARGINO PEREIRA
SEÇÃO 1
PODER EXECUTIVO
PORTARIA
PORTARIA Nº 414/2017 — GP,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica desde Município em
seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a neces c de manter o
bom funcionamento dos diversos setores da administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a ANTÔNIO GALDINO DA COSTA NETO,
Coordenador do CAPS Ad-III, Secretaria Municipal de Saúde.1/2
(meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (Setenta e cinco reuis).
para fazer face as despesas com transporte e alimentação para o IV
REUNIÃO DO COLEGIADO DE COORDENADORES DE CAPS
DO RN a realizar-se no dia OS de setembro 2017, no Praia Mar Hotel
— Natal/RN.
Art, 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Registra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara. Nova Cruz-RN, 01 de
setembro de 2017.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO POR ADESÃO ARP Nº 014/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN
Espécie: Contrato por Adesão a Ata de Registro de Preços nº
009/2017, realizada pelo Município de Ceará Mirim/RN, firmado cm
18/08/2017; Aderente: Município de Nova Cruz — Prefeitura — CNPJ
nº U8.144.784/0001-33, Contratado: Fernandes & Medeiros Varejistas
LYDA- ME, CNPJ: 08.883.446/0001-13; Objeto: aquisição de material
esportivo destinado a atender as necessidades da Administração Pública
Municipal: Amparo: Ata de Registro de Preços nº 009/2017, Pregão
Presencial! nº 008/2017 — Campo Redondo/RN, Processo: 831009/2017;
Vigência: de 18 de agosto 2017 a 31 de dezembro de 2017; Valor: R$
85.134,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais); Signatários:
pelo Aderente, Targino Pereira da Costa Neto c, pelo Contratado, Luiz
Jurandir de Medeiros.
Nova Cruz/RN, 18 de agosto de 2017.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA
PORTARIA DE Nº 091/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017,
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do Rio
Grande do Norte. no uso das atribuições constitucionais v em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em seu Art, 30,
inciso IIT e o Art. 235, Inciso IT do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza q Lei nº 1266/2017, que dispõe sobre u Lstrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando à necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
Art. [º - Exoncrar o Senhor, EMANOEL COUTO DE LIMA,
brasileiro, Solteiro, RG nº 003.180.175 - SSP/RN, CPE nº 017.159.914-
43 do cargo de Coordenador Administrativo, a pedido do mesmo
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz,
Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais € em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso 1 e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 - ANO V — EDIÇÃO 1072
PÁGINA 02
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA Nº 063/2017
Art. 1º - Nomear a senhor, EVERTON AUGUSTO DA COSTA
ANUNCIAÇÃO, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.077.962 - SSP/RN,
CPF nº 097.526.714-03 pura o provimento de cargo de Coordenador de
Sistema de Informática.
Art. 2"- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, em O] de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 093/2017 DE 0! DE SETEMBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
vista o que lhe autoriza u Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso Il e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter 0 bom funcionumento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR - PORTARIA 006/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, DANIEL ALEXANDRE ALVES DA
SILVA, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.753.660 - SSP/RN, CPF nº
108.958.374-55 para o provimento de cargo de Gestor de Contrato,
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na cata de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 094/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Il co Art,
235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza
a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre u Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal; considerando à necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 076/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, CLEBSON SOUSA SILVA, brasileiro,
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o
provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, em 01! de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº UID9UZ/2017
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº [50802/2017
PROMITENTE CONTRATANTE: Câmura do Município de Nova
Cruz/RN;
PRONMITENTE CONTRATADA: Aline C de Oliveira BIRELI
CNPJ: 15,547.761/0001-35
OBJETO: Aquisição de ar condicionados para os gabinetes dos
vereadores da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
VALIDADE: 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzendos e clez reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei Nº 10,520/2002;
SUBSCRITORES: Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa,
os interessados devem enviar e-mail para cpl.camaranovacruzGgoutlook.
com.
Nova Cruz, 0] de setembro de 2017.
José Evaldo Barbosa — pelo Promitente Contratante e
Aline Costa de Oliveira — pela Promitente Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010902/2017
Contratante; CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
Contratado: ALINE C DE OLIVEIRA EIRELI
Processo Administrativa nº 070802/2017 — Pregão Presencial nº
150802/2017
Objeto: Aquis de ar condicionados para os Gabinetes dos vereadores
da Câmara Municipal de Nova Cuz/RN
VALOR TOTAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais).
Unidade Orçamentária: 01.001 —- Câmara Municipal
Projetu/Atividade: 2001-Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
Natureza da Despesa: 4490.52 — Equipamentos e Materini Permanente
Fonte: 100 — Transferências do Duodécimo
Nova Cruz/RN, em 01 de setembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
José Evaldo Barbosa
Contratante
Aline C de Oliveira EIRELI
Aline Costa de Oliveira
Contratada
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010901/2017
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 150801/2017
PROMITENTE CONTRATANTE: Câmara do Município de Nova

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