norma nº 94/2017

a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
PORTARIA DE Nº 094/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 076/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, Clebson Sousa Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº
002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o provimento de cargo de Assessor
Administrativo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
osé Eváldo Barbosa
Vereador Presidente
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 - ANO V — EDIÇÃO 1072
PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR - PORTARIA Nº 063/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, EVERTON AUGUSTO DA COSTA
ANUNCIAÇÃO. brasileiro, Solteiro, RG nº 003,077.962 - SSP/RN,
CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Coordenador de
Sistema de Informática.
Art. 2"- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 093/2017 DE UI DE SETEMBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais c em
vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso III e o Art. 235, Inciso TT do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR - PORTARIA 006/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, DANIEL ALEXANDRE ALVES DA
SILVA, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.753.660 - SSP/RN, CPF nº
108.958.374-55 para o provimento de cargo de Gestor de Contrato.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano,
Nova Cruz/RN, um 01 de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Il co Art.
235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza
a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos sctores administrativos do Legislativo Municipal,
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 076/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, CLEBSON SOUSA SILVA, brasileiro.
Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o
provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Art. 2"- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano.
Novu Cruz/RN, em 01 de Setembro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº U10902/2017
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 150802/2017
PROMITENTE CONTRATANTE: Câmara do Municipio de Nova
Cruz/RN;
PROMITENTE CONTRATADA: Aline C de Oliveira EIRELI
CNPJ: 15.547.761/0001-35
OBJETO: Aquisição de ar condicionados para os gabinetes dos
vereadores da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
VALIDADE: 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzendos e «ez reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002;
SUBSCRITORES: Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa,
os interessados devem enviar e-mail para cpl.camaranovacruzagoutlook.
com.
Nova Cruz, 01 de setembro de 2017.
José Evaldo Barbosa — pelo Promitente Contratante c
Aline Costa de Oliveira — pela Promitente Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010902/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
Contratado: ALINE C DE OLIVEIRA EIRELI
Processo Administrativa nº 070802/2017 — Pregão Presencial nº
150802/2017
Objeto: Aquisição de ar condicionados para os Gabinetes dos vereadores
da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
VALOR TOTAL: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez reais).
Unidade Orçamentária: 01.001 — Câmara Municipal
Projetu/Atividade: 2001-Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
Natureza da Despe: 490.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 100 — Transferências do Duodécimo
Nova Cruz/RN, em 0! de setembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
José Evaldo Barbosa
Contratante
Aline € de Oliveira EIRELI
Aline Costa de Oliveira
Contratada
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010901/2017
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 150801/2017
PROMITENTE CONTRATANTE: Câmara do Município de Nova