norma nº 107/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/000 | -04
PORTARIA DE Nº 107/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso [I do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Paulo Sergio da Costa, brasileiro, casado, RG nº
001.084.893 - SSP/RN, CPF nº 651.075.274-34 para o provimento de cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Antonio Costa Moreira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a dia 02 de Outubro de 2017.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 11 de Outubro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: Oxx - 84 - 3281 2095.
Diário Oficial do Município de
Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Sexta-Feira 13 de Outubro de 2017 — Ano V — Edição 1094- Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TARGINO PEREIRA
SEÇÃO 1
PODER EXECUTIVO
PORTARIA
PORTARIA Nº 441/2017 — GP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais E
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica desde Municipio em
4: Art. 87, inciso XXXIV, considerando à necessidade de manter o
om funcionamento dos diversos setores da administração pública.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a GERMANA DE SOUZA G. BARBALHO,
Supervisora Criança Feliz Assistência Sociul, 2 (Duas diárias). no valor
unitário de R$ 150,00 (cinquenta reais). perfazendo o total de RS 300,00
(Trezentos reais), pura fazer | as despesas com estadiu, translado
« alimentação para a CAPACITAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA
FELIZ a r e do dia 16 à 19 de outubro de 2017. no Instituto
Presidente Kennedy - Natal, Rio Grande do Norte.
ac
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Registra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara
Nova Cruz-RN. 13 de outubro de 2017
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA
PORTARIA DE Nº 106/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais c em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso Ill c o Art. 235. Inciso LE do Regulamento Interno e em cespeito
au que preconiza a Lei nº 1266/2017, que dispõe sebre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a ne dude de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal
Art 1" Nomar o senior, JOSÉ DO CARMO DE OLIVEIRA,
brasileiro. casado, RG nº 002,961.956 - SSP/RN, CPF nº 092.519.584-
78 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador
MATEUS RAOQNE ALEXANDRE DA COSTA SILVA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo às seus efeitos a dia 02 de outubro de 2017,
Registra-se publica-se.
Palácia Ver. Jose Peixoto Muritano, Nava Cruz/RN.
em 1 de Outubro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais c em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso [le o Art. 235, Inciso Ildo Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter 0 bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Nomearo senhor, PAULO SERGIO DA COSTA, brasileiro,
casado. RG nº 001.084.893 - SSP/RN, CPF nº 651.075.274-34 para
o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antonio
Costa Moreira.
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na datu de sua publicação,
retroagindo vs seus efeitos a diu 02 de outubro de 2017.
Registra-se publica-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Crug/RN,
em LI de Outubro de 2017.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 180902/2017
O Pregociro da Câmura de Nova Cruz/RN, no uso das atribuições e
com fundamento no art, 4º, XX, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da
Lei 8.666:93, e de acordo com o resultado final do processo licitatório