norma nº 3/2018

- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, Rafael Fernando de Oliveira, brasileiro, solteiro, RG nº
002.713.307- SSP/RN, CPF nº 132.746.377-69 do cargo de Assessor Parlamentar do
Vereador Thiago da Costa Vicente.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2018.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 08 de Janeiro de 2018.
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 --2095.
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANO VI — EDIÇÃO 1159
PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz ——————— —
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040501/2015
TOMADA DE PREÇO 200306/2015
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040501/2015.
irmado em 04/05/2015, com a empresa BR CONSTRUÇÕES E
ORPORAÇÕES; Que tem por objeto a Con ção de empresa
para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial
pelo método convencional das ruas: Maria Felismina da Conceição,
Francisco cordeiro do Vale, Manoel Dias da Silva, Manoel Elas da Silva,
Pantaleão Justino de Lima e José Morais da Costa, Município de Nova
Cruz/RN; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993,
TOMADA DE PREÇO nº 200306/2015, Contrato nº 040501/2015;
VIGÊNCIA: 15 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 14 DE JUNHO DE
2018; Cobertura Orçamentária: Exercício 2018 — 14.001 — Secretaria
Municipal de Infra Estrutura, [5 451 0052 1052 — Construção e
Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas — 4.4.90.51 Obras
e Instalações - Contrato de Repasse Nº 783528/2013/ Ministério das
Cidades/CAIXA; Signatários: pelo Contratante, Targino Pereira da
Costa Neto e, pelo Contratado, Bruno Alves de Lucena.
Nova Cruz/RN, 12 de janeiro de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
290401/2015
TOMADA DE PREÇO 200307/2015
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 290401/2015,
firmado cm 29/04/2015, com a empresa BR CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES; Que tem por objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial
pelo método convencional das ruas: Maria Felismina da Conceição,
Francisco Cordeiro do vale, José Morais Costa, Manoel Dias da
Silva, Manoel Elias da Silva, Geraldo Peixoto Mariano situadas no
Municipio de Nova Cruz/RN; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993, TOMADA DE PREÇO nº 200307/2015, Contrato
nº 290401/2015; VIGÊNCIA: 15 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 14
DE JUNHO DE 2018; Cobertura Orçamentária: Exercício 2018 —
14.001 — Secretaria Municipal de Infra Estrutura, 15 451 0052 10052
— Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas —
4.4.90.51 Obras € Instalações; Contrato de Repasse Nº 789333/2013/
Ministério das Cidades/CAIXA; Signatários; pelo Contratante, Targino
Porcira da Costa Neto e, pelo Contratado, Bruno Alves de Lucena.
Nova Cruz/RN, 12 de janeiro de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1014/2018
PROCESSO Nº 0109004/2018
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no
art. 25, inciso IH, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: X4 MUSIC
PROMOÇÕES LTDA ME, CNPJ: 29175186/0001-00; Objeto:
Contratação da Banda de Música “HENRY FREITAS” para realização
de show artístico aberto no público, em comemoração as Festividades
da Tradicional Festa de São Sebastião do Município de Nova Cruz/
RN, a ser realizado no dia 18 de janeiro de 2018; Vigência do contrato:
da assinatura do contrato até 28 de fevereiro de 2018; Processo:
0109004/2018, Cobertura Orçamentária: Exercício 2018 Atividade
13.39200482079 — Promoção de Eventos Culturais c Sociuis — 2079 -
Função 13 — Sub-Função — 392 — Programa — 0048; Valor: RS 15,000,00
(quinze mil reais); Autorização; em 10/01/2018, por ROMILDO
BARBOSA DA SILVA; Ratificação: em [1/01/2018 por TARGINO
PEREIRA DA COSTA NETO.
Nova Cruz/RN, 11 de janeiro de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101004/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1014/2018
PROCESSO Nº 0109004/2018
Espécie: Contrato nº 1101004/2018, firmado em 11/01/2018.
Contratante: Município de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº
08.144.784/0001-33, Contratado: X4 MUSIC PROMOÇÕES LTDA
ME, inscrita no CNPJ: 29175186/0001-00; Objeto: Contratação
da Banda de Música “HENRY FREITAS” para realização de show
artístico aberto ao público, em comemoração as Festividades da
Tradicional Festa de São Sebastião do Município de Nova Cruz/RN, a
ser realizado no dia [8 de janciro de 2018; Amparo: Inexigibilidade nº
014/2017; Processo: 0109004/2018; Vigência: da assinatura do contrato
até 28 de fevereiro de 2018; Cobertura Orçamer : Exercício 2018
Atividade 13.39200482079 — Promoção de Eventos Culturais c Sociais
- 2079 - Função |3 — Sub-Função — 392 — Programa — 0043; Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: pelo Contratante, TARGINO
PEREIRA DA COSTA NETO e, pelo Contratado, X4 MUSIC
PROMOÇÕES LTDA - ME.
Nova Cruz/RN, 11 de janeiro de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA
PORTARIA DE Nº 003/2018, DE:08 DE JANEIRO DE 2018
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
vista 0 que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso Ill e o Art. 235. Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exoncrar o Senhor, RAFAEL FERNANDO DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG nº 002.713.307- SSP/RN. CPF nº
132.746.377-69 do cargo de Assessor Parlamentar do Vercador Thiago
da Costa Vicente.
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janciro de 2018.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 08 de