norma nº 5/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNP) 08.471.906/0001-04
PORTARIA Nº 005/2018
O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte
no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município em seu Art 30
Inciso III e o artigo 235 $ II do regime interno, e em consonância com o que determina
o Art 51 da lei 8.666 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art; 1º constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN,
designando
PRESIDENTE: Maria Lucia da Silva CPF: 465.615.444-04
MEMBROS: Everton Augusto da Costa Anunciação CPF: 097.526.714-03
Mallena Kelly Silva Alves CPF: 074.709.124-28
Art; 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições
em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2018.
Registra-se, cumpra-se
Palácio Vereador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN » em 08 de janeiro de 2018.
osé yvaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx— 84 — 3281 -2095
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANO VI - EDIÇÃO [159
PÁGINA (03
Diário Oficial do Município de Nova Cruz ————————
Janeiro de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 004/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso NI c o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, EDNALVA DE FREITAS VIEIRA
MARQUES, brasileira, casada, RG nº 002.812.676 - SSP/RN, CPF nº
093.916.864-27 para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar
do vereador THIAGO VICENTE DA COSTA
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus cfeitos ao dia 02 de janciro de 2018.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 08 de
Janeiro de 2018,
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA Nº 005/2018
O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte no uso das atribuições legais que lhe confere a lei
orgânica do município em seu Art 30 Inciso JT e o artigo 235 $ II do
regime interno, e em consonância com o que determina o Art 51 da lei
8.666 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art; 1º constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, designando
PRESIDENTE: Maria Lucia da Silva CPF: 465.615.444-04
MEMBROS: Everton Augusto da Costa Anunciação CPE;
097.526.714-03
Mallena Kelly Silva Alves CPF; 074.709.124-28
Art; 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia
02 de janeiro de 2018.
Registra-se, cumpra-se
Palácio Vercador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 08
de janeiro de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Cirande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei
orgânica do Município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 235, $ II do
regime interno, e em consonância com o que determina o Art.51! da Lei
8.666 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º designar, para atuar como equipe de apoio na realização de
procedimentos licitatórios na modalidade “pregão”, os seguintes
servidores:
EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO -
CPF: 097.526.714-03;
MARIA LUCIA DA SILVA — CPF: 465.615.444-04;
MALLENA KELLY SILVA ALVES — CPF; 074.709.124-
SILVANA BARBOSA DA SILVA — CPF: 065.850.684-67;
Art. 2º- Fica designado como pregoeiro Oficial o Sr. TULIO
ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas
funções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço firmado
com esta casa,
Art. 3º - A equipe de apoio atuará conforme solicitações do pregoeiro,
em quantidade c forma de trabalho determinada de acordo com o caso
concreto.
Art. 4º - O mandato da equipe de apoio ora nomeada terá vigência de
01 (um) ano
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia
02 de janeiro de 2018.
Registra-se, cumpra-se
Palácio Vereador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em U8
de janeiro de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Diário Oficial do Município
de Nova Cruz
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
GABINETE CIVIL DO GOVERNO MUNICIPAL
EMANUEL MARQUES DE MELO
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 006/2018
PRESIDENTE
THAINÁ PAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO
RICARDO MARQUES DE MELO
MEMBROS
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
GILMAR AMADOR