norma nº 14/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08 471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 014/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
A 2º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 4º - Conceder “% diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras
Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos
institucionais, no dia 08 de março de 2018.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 07 de março de 2018.
/ E cad
oreira de Souza Melo
Anne Gabtie
23 Secretária da Mesa Diretora da CMNC
Bia Panitãa Incá da Ponha NR - Fnne Nxx — B4 — 3281 —-2095
QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 - ANO VI — EDIÇÃO [192
PÁGINA 03
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PROCESSO Nº 301006/2018
O Pregociro do Municipio de Nova Cruz/RN torna público
a quem interessar que realizará no dia 27 de março de 2018 às 09:00
horas (horário local) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Presencial sob o nº 004/2018, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura contratação para realização de exames de radiologia (Raio X),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em
conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível
no site: www.novacruz.m.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou E-mail:
licitacaonovacruzrn(W gmail.com.
Nova Cruz/RN, 07 de março de 2018.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro Municipal
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
PROCESSO Nº 205012/2018
O Pregociro do Município de Nova Cruz/RN torna público
a quem interessar que realizará no dia 21 de março de 2018 às [1:00
horas (horário local) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Presencial sob o nº 005/2018, cujo objeto é o Registro de Preços visando
à aquisição gradual de telhas trapeizoidal zincadas e telhas zincadas
onduladas, para atender as necessidades dos órgãos que compõem o
Poder Exccutivo Municipal, tudo em conformidade com a legislação
vigente. O edital encontra-se disponivel no site: www.novacruz.m,gov.
br. Informações 84 3281-2521 ou E-mail: licitacaonovacruzrn(B gmail.
com.
Nova Cruz/RN, 07 de março de 2018.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregociro Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 202039/2018
Pregão Presencial SRP Nº 1/2018
ASSUNTO; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO
GRADUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
SPLIT DE 24.000 BTUS E 48.000 BTUS CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, TUDO
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
O Prefeito Constitucional de Nova Cruz/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor. especialmente a
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do
Processo 202039/2018, modalidade Pregão Presencial SRP nº 1/2018,
HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, uutorizando Registro
de Preços visando à aquisição gradual de aparelhos de ar condicionado
split de 24.000 Btus e 48.000 Btus conforme as especificações
constantes no Anexo T - Termo de Referência, destinados a atender as
necessidades do Municipio de Nova Cruz/RN, tudo em conformidade
com a legislação vigente. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo
convocada(s) à comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Nova
Cruz/RN p: inatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento. ALDO
FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP- CNPJ: 08.321.484/0001-
82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2; totalizando o valor de R$
140.450,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Nova Cruz-RN, 07 de março de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro —
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA
- PORTARIA DE Nº 014/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
A 2º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições
constitucionais c o que prioriza a Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder / diária de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor JOSE EVALDO BARBOSA,
para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a
FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte). para tratar de assuntos institucionais, no dia U8 de
março de 2018.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariuno, Nova Cruz/RN, em 07 de março de
2018.
ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO
2º Secretária da Mesa Diretora da CMNC
PORTARIA DE Nº 009/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz. Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais c o que
prioriza a Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 diária de viajem. no vulor de R$
125,00 para o Senhor, GENILSON ALVES, controlador. para se
deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN à FECAM/
RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Cirande do
Norte), para participar de uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro
de 2018.
Registre-se c Publique-se.
q
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 20 de Fevereiro
de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vercador Presidente
LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO U70301/2018
Fica dispensada a realização do certame licitatório para
contratação de empresa especializada no fornecimento «de plaquetas
de identificação patrimonial. Declaro o interessado, NORTE PLACA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ:08.424.210/0001-
19, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para O serviço/
fornecimento.
O serviço/lornecimento será realizado sob a responsabilidade
EP:59.215-0