| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-10 |
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EB) CÂMARA MUNICIPAL SS SÉ DE NOVA CRUZ Ata da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente. Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor: Secretários: Exmo. Senhores 1” Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Décimo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois, por volta das 20 horas. reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira: Carlos César Ferreira de Melo: Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira: Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva: Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência Presente, presentes no plenário 9 vereadores e 4 vereadoras. havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. O Presidente com muita honra registra na assistência a presença do Vereador Presidente da cidade de Santo Antônio: Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada. o vereador Antônio Costa pediu a dispensa da leitura da Ata pelo motivo de ter sido uma sessão tranquila na semana passada e pelo fato de ter vários projetos de leis para serem votados. os demais vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente: Não houve material de expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Marione Moreira deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente, em especial saúde na assistência em nome do vereador Júnior Nogueira Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio, todos os amigos que estão presentes e saúda também a assistência que estão assistindo pelas redes sociais. A vereadora solicita a troca das lâmpadas ao lado, na lateral, na verdade na frente do cemitério da Fortaleza, falou que quando passou por lá véspera do dia de finados estava muito escuro naquelas proximidades, trocar as lâmpadas por lâmpadas de LED. E solicita ao Secretário de Agricultura, que acredita que será responsável pelo programa da água, esse programa de carros pipas que o exército coloca água nas comunidades. porque até agora não retornou e precisam saber a quantas anda 2 questão do trâmite nas comunidades rurais pois o povo estão precisando bastante de água e infelizmente os caminhões pipas da secretária não estão dando conta e pelo que a vereadora sabe tem 116 pessoas na lista de espera. A mesma solicita ao Secretário de Saúde para saberem a quantas anda as providências com relação a reforma do posto de saúde de Três-Voltas, a vereadora falou que sabe que já veio um pedido da promotoria designando 90 dias para a reforma daquele posto que até então está fechado: O vereador Antônio Costa deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente, na assistência saúda todos em nome de Manoel Francisco. O vereador disse que acha que o vereador Álisson de Barão já fez mais quer acrescentar e ver se faz na Rua Urtigal, terminar o calçamento até a linha e se o vereador Álisson quiser assinar pode ficar a disposição. O mesmo solicita ao Governo do Estado a passagem molhada do Curralinho e se a vereadora Fátima ou Marione já fizeram esse requerimento. podem assinar juntas com ele; A vereadora Marione pede para assinar novamente o requerimento do vereador Antônio Costa: O vereador Álisson Alves deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente, saúda a todos na assistência em nome do vereador da cidade vizinha Júnior Nogueira, Presidente da Câmara de Santo Antônio. O mesmo lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Antônio Costa para que possam assinar juntos. E solicita ao Prefeito para que seja feito o calçamento da rua José Lopes PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471905/0001-04 - Nova Cruz/RN — hrtp://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL Sm PB” DE NOVA CRUZ Barbosa, no bairro São Judas Tadeus, que dá início ao lado da Creche Maria Tavares e vai até ao lado do antigo Matadouro. Também solicita ao Prefeito para que venha ser construído no município um centro de velório municipal: A vereadora Patrícia Maria lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Álisson, do centro de velório que a mesma já tinha feito antes. E solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o serviço de capinagem em toda a comunidade de Lagoa Limpa. tendo em vista que a quadra de esportes voltou aos trabalhos de recuperação e aquela rua está cheia de matos, então a vereadora gostaria que fosse encaminhado a Secretaria e fosse atendido esse pedido: O vereador Jardeson Ferreira solicita ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura para que seja construído uma praça pública no bairro São Judas Tadeus. O mesmo solicita também ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura para que seja construído uma quadra de esportes no bairro São Judas Tadeu: A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente, a todos os visitantes e a todas as pessoas que assistem pelas redes sociais. A vereadora Fátima solicita para que seja feito um quiosque na pracinha da Rua do Cacimbão, seria bem necessário porque é uma rua fechada aonde as crianças podem brincar e acompanhado de um quiosque pra lanche, seria bem viável e que seja feito o mais rápido possível; O vereador Carlos César deseja boa noite a todos os vereadores. a todos que estão assistindo pelas redes sociais e aos que estão presentes na assistência, a qual saúda todos em nome de Manoel Francisco, que sejam todos bem vindos a casa, os colegas da cidade vizinha que também estão prestigiando, que sejam todos bem vindos e em nome da Câmara de Nova Cruz agradece a presença de todos. O vereador César solicita ao Secretário de Obras do município e ao Prefeito, a questão que o vereador colocou e ele friza, das passagem molhada disse que essas passagens já vem sendo feitas e gostaria até de propor novamente porque já fez essa proposição, vai fazer novamente e gostaria que fossem todos os vereadores que assinassem e que fosse também enviado ao Governo do Estado, o vereador falou que não se deve pedir uma passagem molhada e tem que ser em consonância a passagem molhada do Curralinho, a passagem molhada do Boqueirão, a passagem molhada do Mourisco e para que mostrem força e todos querem o bem da população, principalmente os mais sofridos da zona rural e quando fala assim mostra que todos os vereadores estão preocupados, que seja enviado ao Prefeito, ao Secretário de Obras e ao Governo do Estado. E solicita ao Secretário de Agricultura do Estado para que tomem as providências com a questão do Matadouro é uma obra que tá parada, uma obra que tem 80% e irá deixar para os comentários serem depois, mais só para frizar que não é justo um negócio daquele ser abandonado como tá, se não fosse o pessoal da pocilga. ali não teria mais uma telha, então que venha concluir já que falta tão pouco e ao mesmo tempo, já até combinaram com o pessoal da EMATER, mais que o Presidente da casa proponha uma comissão para saberem se o equipamento ainda existe ou se já tem condições. para terem uma comissão e irem em Santa Cruz saber e irão lutar para que saia; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente. E solicita ao Prefeito Flávio para que seja feito a complementação do calçamento da Rua Doutor Márcio Marinho. O mesmo solicita também a complementação do calçamento da Rua 1º de Janeiro, no bairro Santa Maria Gorete: O vereador César falou que irá precisar sair da sessão mais voltará em instantes: A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente, saúda a todos em nome do advogado Romildo Júnior e do presidente da câmara de Santo Antônio. A mesma refaz um requerimento que já tinha sido feito, solicitando ao Prefeito para que seja feita uma praça de alimentação no município. E a outra solicitação é para complementar as falas do vereador Carlos César. que pediu na sessão passada, que todas as obras inacabadas que tem no município do estado como o matadouro, que seja dado andamento e pede para que sejam em nome de todos os vereadores, se já não está: O vereador Tiago Araújo deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente, saúda a todos em nome de Manoel Francisco. O vereador Tiago refaz um requerimento já feito PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.47 1906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ encaminhado ao Prefeito para que seja feito uma praça ao lado capela do bairro Antônio Peixoto Mariano. haja vista que tem um terreno ao lado e iria agregar muito o bairro, uma praça com playground; O vereador Victor Guerra deseja boa noite a todos os vereadores, a todos que acompanham de forma presencial ou remota, vias redes sociais. O vereador Victor lhe dispõe a assinar o requerimento da vereadora Fátima sobre a criação do quiosque da Rua do Cacimbão. Lhe dispõe a assinar o requerimento do vereador Carlos César das passagens molhadas do Mourisco, Curralinho e Boqueirão, pediu para que se possível todos os vereadores assinassem. O mesmo solicita para que o município, do dia da sessão em diante irão propor essa lei para que todas as novas construções fossem ambientalmente corretas e fossem sustentáveis: Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº256/2022, solicitando ao Secretário de Obras a instalações de academias de saúde em todas as praças do município. Mateus Raone (Carlos César e Victor Guerra); Requerimento Nº257/2022, solicitando ao Secretário de Esportes o desenvolvimento do calendário das atividades esportivas para 2023. Mateus Raone: Requerimento Nº258/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada a coleta de lixo nos sítios: Xique-Xique, Lajedo da Onça e Jatobá. Marione Moreira: Requerimento Nº259/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada a limpeza dos dejetos de abate de frangos e outros animais desde o trevo do Cedron até a ladeira grande, próximo a fazenda Campo de São João. Marione Moreira; Requerimento Nº260/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas dos seguintes postes: 150 050, D12 954, P45 267 do sítio Lagoa de Serra, próximo ao mercado de Robinho. Marione Moreira; Requerimento Nº261/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja colocado, mas trabalhador na limpeza da Rua Doutor Mário Negócio. Aluísio Sena (Victor Guerra): Requerimento Nº262/2022, solicitando ao Prefeito que seja colocado dois postes de luz na rua João Amaro de Oliveira. localizado por trás da Associação Atlética Banco do Brasil — AABB. Tiago Araújo: Requerimento Nº263/2022. solicitando ao Prefeito que seja colocado um poste de luz no início da Rua Antônio Galdino Costa, situada no bairro Nova Esperança. Tiago Araújo; Requerimento Nº264/2022, solicitando a Governadora do Estado que nesse novo mandato reveja com maior atenção as obras que estão inacabadas no nosso município. Gabriela Melo: Requerimento Nº265/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja colocado uma grade em uma vala localizada na Rua 13 de Maio nas proximidades do Sindicato Rural. Patrícia Maria; Requerimento Nº266/2022. solicitando ao Secretário de Obras que seja concluído o serviço de recuperação das estradas vicinais da comunidade de Lagoa de Serra, mais precisamente em Lagoa do Mato e suas adjacentes. Carlos César; Requerimento Nº267/2022, solicitando ao DER que seja realizado o recapeamento asfáltico da RN-269. mais precisamente entre Nova Cruz e Passa e Fica. Antônio Costa (Victor Guerra): Requerimento Nº268/2022, solicitando a Governadora que seja realizada a construção de duas paradas de ônibus as margens da RN-120, mais precisamente no loteamento Portal do Agreste, na cidade de Nova Cruz / RN. Antônio Costa; Requerimento Nº269/2022, solicitando ao Secretário de Obras que seja uma reforma na quadra de esportes da comunidade de Primeira Lagoa, neste município. Antônio Costa (Victor Guerra): Em discussão aos requerimentos lidos. A vereadora Maria de Fátima falou que o requerimento da RN-269 faltou colocar o seu nome, que também foi uma proposição sua. O vereador Victor Guerra falou que foi o do trecho de Montanhas que haviam combinado para assinarem juntos. de toda a forma ficou registrado nos anais da casa que foi solicitado de Passa e Fica, da divisa do RN com a Paraíba até Canguaretama na BR-101. Em votação dos requerimentos lidos anteriormente, foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 13-Sim; Dando continuidade aos Projetos. Projeto de Lei Legislativo Nº14/2022, Denomina de Antônio Soares Sobrinho a rua projetada localizada as margens da lagoa, na comunidade de Primeira Lagoa. Gelson Vitor; Em discussão ao Projeto de Lei PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO A/ Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 48; CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Legislativo Nº14/2022. O vereador Gelson Vitor falou que iria falar sobre a pessoa do projeto no final da sessão. Mais o vereador Carlos César falou que acharia até melhor ele falar para o pessoal saber quem é a pessoa, antes da votação e ele sabe que é. O vereador Gelson falou que é um projeto simples, mais como o vereador César falou possa ter alguém que não conheça, Antônio Soares Sobrinho é o pai do ex vereador Dinho, morador de Primeira Lagoa, uma família que são da agricultura, um pessoal que são muito trabalhadores, acredita que ele tinha 13 filhos e deixou um legado muito importante para a família, justamente um pessoal que trabalham na agricultura, seu filho Dinho hoje é comerciante na área do artesanato na praia em São Paulo e assim essa homenagem seria justa por ser um morador de Primeira Lagoa e a rua que está nominando é justamente de frente a casa dos familiares, o vereador falou que irá ter tipo um calçadão com iluminação em LED para dar melhores condições aos moradores de Primeira Lagoa e deixa a palavra para os demais vereadores que quiserem falar. O vereador Carlos César falou ao Presidente Gelson que como ele foi o propositor, ele não quis tomar a frente, mais não pode votar sem pelo menos falar algumas palavras de uma pessoa tão simples e tão querida como era seu Antônio, era uma pessoa super querida da comunidade, disse que o vereador Gelson falou que eram 13 filhos mais ele corrige dizendo que é 14 e todos eles são pessoas de bem, O vereador César falou que o vereador Gelson foi muito feliz de ter feito o projeto e gostaria demais de ter prestado essa pequena homenagem a família não só do ex vereador porque a família é grande e sim a todos, nada mais justo do que fizerem essa pequena homenagem, o vereador Gelson está de parabéns por ter escolhido essa pessoa e vota com muito orgulho, o projeto de lei da rua no nome de Antônio Soares Sobrinho mais conhecido como o pai do ex vereador Dinho. de Aldo e enfim de tantos outros filhos, é um orgulho para todos e principalmente para aquela comunidade. O vereador Gelson falou a César que muito obrigado por ilustrar justamente o seu projeto e que a casa se sinta também homenageada nesse sentido de, é um prestígio de todos da casa por ter e quem conheceu o vereador Dinho como parlamentar; Em votação ao Projeto de Lei Legislativo Nº14/2022. Álisson Alves - Sim, Aluísio Soares - Sim, Anne Gabriela - Sim, Antônio Costa - Sim, Carlos César - Sim, Gelson Vitor - Sim, Jardeson Ferreira - Sim, Maria de Fátima - Sim, Marione Moreira - Sim, Mateus Raone - Sim, Patrícia Maria - Sim, Tiago Araújo - Sim, Victor Guerra — Sim. Sendo assim o projeto foi aprovado com 13 — Sim; Projeto de Lei Executivo Nº14/2022, Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2023. Poder Executivo: Em seguida a vereadora Patrícia leu a justificativa e os artigos do projeto. Em discussão ao Projeto de Lei Executivo Nº14/2022. O vereador Mateus Raone fez duas ressalva sobre o projeto, a 1º são as emendas impositivas que não foram colocadas no projeto porque houve a ausência na LDO das mesmas, por isso não foram colocadas na LOA, isso foi o que foi dito na reunião com a contadora e as demais, mesmo nunca sendo executadas pelos prefeitos que passaram que a ressalva que já fizeram, direcionaram e nunca houve o respeito do executivo para executar, essas emendas que são lei e esse ano infelizmente não vai nem poder serem colocadas, nunca foram executadas por falta de respeito para com o legislativo e esse ano nem poderá ser colocadas. E o vereador Mateus também falou que o crédito suplementar está estimado em até 30%, já houve na casa muita discussão para nunca chegar ao teto máximo, o Prefeito Flávio entende essa liberdade e inclusive na sessão de 15 dias atrás pediu mais 20% e a Câmara assim concedeu, então seria essas duas ressalvas que o vereador Mateus falou que iria apresentar na votação posterior do projeto e pede para que fique registrado em Ata. A vereadora Anne Gabriela falou que a questão que o vereador Mateus falou do artigo 6º que é a autorização da abertura do crédito, a mesma falou que irá propor uma emenda para que entrem num consenso de colocar um percentual de pelo menos 15% e que se for preciso ele peça autorização novamente a casa para que possam autorizar mais, acredita que 15% é um valor bastante razoável que dar para fazer um bom trabalho. O vereador Mateus Raone fala para acrescentar no pronunciamento PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO na AV Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — hitp://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ da vereadora Gabriela Melo, se for permitido fazer essa emenda verbal e apreciado pelo plenário seria muito interessante, concorda plenamente que essa margem de limite é boa porque assim fica sempre esse contato com a câmara quanto necessário analisam e aprovam, então fez esse comentário junto com a vereadora Gabi. A vereadora Marione Moreira faz de suas palavras, as palavras do vereador Mateus e da vereadora Gabriela Melo que aprovaram, mais com essas duas ressalvas também a LOA. O vereador Álisson Alves parabeniza os integrantes da comissão por terem no tempo hábio. por terem dado o parecer e acredita que será exposto nos próximos minutos no decorrer da sessão, parabeniza também a LOA e com relação aos 30% pelo avanço que Nova Cruz vem tendo a cada dia, pelo trabalho que o município tem realizado. o mesmo fala que os 30% ainda é pouco, era pra ter sido pelo menos 50% pelo trabalho que o Prefeito tem feito, um trabalho sério, um trabalho honesto e que toda população tem reconhecido isso, deixa registrado e desde já se manifesta contra essa emenda que a vereadora acabou de apresentar, a partir do momento que for para a votação ele será contra. O vereador Carlos César falou que está no 3º mandato e já passou diversas vezes por essas votações e faz até uma meia culpa, que sempre foi contra desse teto máximo que o vereador Mateus falou, colocaram como máximo 30% e o vereador foi contra a maioria das vezes, até porque deixava o Prefeito a vontade e a casa praticamente não existia, fazia do jeito que queria, só que praticamente 4 anos o Prefeito Flávio, ele transformou e fez uma metamorfose em todos, pelo menos quem quer porque os próprios vereadores que estão dizendo 15, deveriam pelo menos dizer qual foi o motivo ao qual tá querendo diminuir, porque uma cidade que vem avançando e que vem trabalhando. O vereador Mateus pede ao vereador César uma parte de seu tempo para responder a pergunta dele, o mesmo falou que teve esse posicionamento e a resposta que tem para dar sobre isso é que tem sim a necessidade de vir comunicar a câmara como ele fez dessa vez. O vereador Álisson pediu uma parte do tempo do vereador Mateus e falou que é até louvável o que o vereador falou e deixa os vereadores feliz porque o Prefeito usa da lei como diz a lei, ele manda para a câmara, diferentemente de uma gestão que teve em Nova Cruz que foi a do Prefeito Targino, que cometeu aquele problema grave na época que fez o crédito, fez do jeito que quis, nem autorização a câmara pediu e pede para que fique registrado. O vereador Mateus falou que prova disso foi que ele pediu mais 20%, aprovaram e ele voltou sim, então quer aumentar essa comunicação entre o executivo e câmara. que sejam mais acionados e por isso é a favor e se for possível a emenda verbal dos 15%. O vereador César falou que não é tirando o direito do vereador Mateus, mais que se fosse com outras gestões, poderia ser qualquer outra, desrespeitava a câmara de uma maneira que não existia, agora está se pedindo e estão vendo o trabalho, disse que hoje o Prefeito tem respaldo moral para pedir a todos, esse vamos chamar de teto como estão chamando de 30%, agora sabem que não vai dar e o que vai acontecer, irão pedir mais uma suplementação e cabe a todos aprovar ou não, como aprovaram recentemente e todos tem moral para não aprovar, disse também que não está em bajulação nenhuma não, é porque o Prefeito trabalhou e é um exemplo para a região, enfim fica fácil de votar, agora se fosse com outros não votaria nenhuma vez, podem dizer tudo do Prefeito mais dizer que ele não vem trabalhando e sendo responsável com o dinheiro público ai não dá, votaram 30% e para não votar esse 30% novamente, no mínimo tinha que ter uma justificativa, pelo contrário disse que é servidor público estadual e não recebem o aumento até hoje, e falou que irão dar os 30% que foi votado por todos os vereadores e se precisar de mais ele vai pedir e cabe a todos analisá-los como analisaram recentemente, então hoje o Prefeito tem condições de ir para qualquer canto e dizer que uns vereadores querem travar a gestão dele, a oposição dizem também que ele não está trabalhando e andam falando mal do Prefeito, só que Nova Cruz está evoluindo e não tem nada a reclamar e nem falar mal do Prefeito. O vereador César falou que já deu crédito de confiança, ele mostrou e merece a confiança, então continua e dá crédito de confiança a ele, ser for 30% vota e se fosse até mais pelo um Prefeito que trabalha ele vota, tem PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO n/ Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Prefeito que não merecia nem 10% dos que passaram pela casa. A vereadora Anne Gabriela disse que como o vereador Mateus já falou e propôs os 15%, porque a qualquer momento ele pode mandar para a casa e os demais vereadores liberarem, a mesma disse que está vendo como realmente Nova Cruz está evoluindo, uma exemplo disso é a obra do mercado público que está parada a muito tempo, quem sabe ali é os feirantes que estão sofrendo e os comerciantes. O vereador Mateus Raone falou com todo respeito do mundo, a opinião do vereador Carlos César. mais ninguém falou mal do Prefeito e ninguém falou que ele não está trabalhando, a resposta que o vereador Mateus tem pra dar é valorização do legislativo e apenas isso, já até mencionou que a 15 dias atrás veio o pedido de 20% e votou sim, e sempre que ele precisar, se analisar e se for viável tem o seu apoio, só que ninguém está criticando o Prefeito estão apenas argumentando e o seu entendimento é de valorização de todos os vereadores e do legislativo e nada mais, reconheceu em um programa de rádio e aonde chegou .Flávio é um bom Prefeito e ninguém está falando mal dele não, apenas está querendo valorizar a câmara e o legislativo. O vereador César falou para concluir e disse que será breve, disse que não tá discutindo e nem tirando o direito de ninguém, está dizendo que votaram 30% e pra ter o motivo de não ser 30% esse ano, não tá pedindo 50% não, tá pedindo os mesmos 30%, tinha que ter um motivo real e o vereador não ver, o que ele ver muito é o avanço na cidade e o compromisso até antecipado, deu como exemplo e o vereador Mateus e todos são testemunhas, que foi feito um compromisso de pagar em 2023 e ele está pagando tudo, pagou tudo e já anunciou que irá pagar o restante em Agosto, está só dando como exemplo que ele merece esse crédito de confiança e também não está obrigando ninguém a votar, quem achar que deve votar é só votar, é o direito que cada um tem e jamais está tirando o direito de ninguém, só tá dizendo que se fosse outros prefeitos comungava com a ideia do vereador Mateus, das vereadoras e não daria de jeito nenhum, mais pra ele que está trabalhando, ele dá sim até porque está vendo que a cidade está trabalhando. E respondendo a nobre vereadora, o vereador César falou que foi para a feira e só quem conhece a feira é ele, inclusive conhece a rua da casa dela que está bonita, asfaltada, com luz de LED e ainda diz que o Prefeito não faz nada. A vereadora Anne Gabriela fala ao vereador César que ele acha que Nova Cruz se resume a isso, a luz de LED e asfaltos. O vereador César disse que a vereadora falou do mercado e pergunta a ela, se ela quer que ele enumere o que tem em Nova Cruz depois do gestor e não precisa ele tá dizendo não que todos sabem, não é ele que está dizendo não é o povo que reconhece. O mesmo disse que foi em Montanhas e lá ouviu vários elogios do Prefeito que está trabalhando muito pela cidade, todo mundo tira como exemplo e só a vereadora vem falar de uma coisa que está errada, pergunta a ela se ela quer ver mais coisas erradas, tem o Matadouro que falou há pouco tempo atrás, fala várias coisas que tem e que estão pela metade e não foram terminadas, tem duas creches que não foram terminadas, agora fala que a vereadora também tem que reconhecer o que foi feito e se ela não quer votar é um direito dela, que podem votar sim ou votar não e não irá ser contra o voto dela, vai respeitar como respeita o amigo Mateus que gosta de coração e ele hoje está com essa opinião que anterior ele já tinha, ele deu um crédito de confiança ao Prefeito que votou 30% na outra e agora ele quer retroagir, o mesmo disse que não ver motivo e diz que isso é apenas a sua opinião mais irá respeitar a opinião dele e diz a vereadora Gabriela que se ela quiser, vai ter a hora das explicações pessoais ai irá dizer as obras e ela diz o que não foi feito, para verem. O vereador Jardeson Ferreira, presidente da comissão de justiça e redação, na lei orçamentária - LOA é o relator. O mesmo se adentrando nas palavras do vereador Carlos César, como as coisas são, quando a pessoa sai da situação e vai para a oposição começa a distorcer as coisas, disse a vereadora Gabriela que no tempo do ex prefeito Targino Pereira a vereadora foi a que mais questionou aos vereadores porque eles queriam dar 20% no orçamento para Targino trabalhar e elas só queriam 30%, os vereadores voltaram para dar os 30% e jamais foi contra outro prefeito que passasse a trabalhar fora dos 30%. O mesmo falou para a vereadora que todos estão PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO A/ Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br “6, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ vendo que o Prefeito Flávio está trabalhando e tendo respeito com a casa legislativa, se ele precisar de um crédito suplementar ele pede a casa legislativa, coisa que Targino não fez, disse também que ela sabe que ele se prejudicou porque pegou vários créditos suplementares sem passar pela casa e os vereadores tem 30% de crédito suplementar na época de Targino Pereira e a vereadora Gabriela junto com o vereador Tiago de Genival foram os que brigaram para ser 30% porque o Prefeito não podia trabalhar com 20% e hoje porque a vereadora é oposição tá querendo se promover politicamente ou querer atrapalhar o Prefeito a administrar. A vereadora Gabriela falou que deram ao prefeito Targino Pereira 20%, entraram todos os vereadores em consenso e não tem certeza mais acredita que era 20%, mais de qualquer forma ela deu essa prerrogativa para colocarem em votação, se não quiserem, todo momento que ele quiser ele pode mandar para a casa. O vereador Jardeson Ferreira falou a vereadora Gabriela que a questão é o seguinte, todos os tramites foram legais e teve vereadora que pegou o quadrimestre no dia da votação para analisar, o mesmo falou que solicitou na quinta feira a reunião com todos os vereadores para vir na sexta sentar com a assessoria contábil da casa para analisar e dar a questão das emendas, se ia ser 30% ou 15%, mais que o momento de ter sido discutido era na reunião juntamente com a contadora da casa e a contadora da prefeitura, coisa que nenhum participou. A vereadora Gabriela falou que como o vereador Jardeson é o presidente da comissão, ele deve saber o horário e o dia da comissão, que não está no mesmo dia e horário que está no regimento dos vereadores. O vereador Jardeson falou a vereadora que foi comunicado e quem faz o horário é o presidente da comissão, a hora que ele e os demais vereadores tiverem disponibilidade ai que faz. A vereadora Gabriela falou que se for assim então o regimento não vale porque lá diz o horário e a hora. O vereador Jardeson dia a vereadora Gabriela que ela procure saber e estude a questão de requerimento se pode ou não pode, ele fala que como presidente ele quem faz a hora que acha que dá para os demais vereadores e já soube antes que alguns vereadores não poderiam participar na terça e solicitou para que fosse na sexta, disse que o vereador Mateus teve honestidade e veio participar da reunião, escutar o que a contadora tinha para dizer, coisa que as vereadoras sabiam que ia ter a reunião e não vieram, o vereador pergunta até porque as vereadoras não vieram participar da reunião para escutar o parecer jurídico da casa. Em seguida o vereador Jardeson leu o parecer jurídico para os vereadores que não participaram da reunião, para se adentrarem, leu o parecer da relatora Maria de Fátima ao qual como presidente da comissão acompanhou juntamente como o membro Victor Guerra e mostrou que todos os assessores deram o recebido ao seu ofício, solicitando a presença para fazer presente na reunião que tinha convocado a assessoria jurídica e contábil, só que participou foi o vereador Mateus Raone. O vereador Gelson falou que se tem alguém que não entrou em discussão com o projeto e se quiser entrar pode entrar, só quem não falou ainda e a orientação da relatoria justamente é pela aprovação do projeto. A vereadora Maria de Fátima como presidente da comissão de finanças. falou que os ânimos estão meio alterados mais a vereadora não ver necessidade disso, sabem que todo o ano tem que votar o orçamento e é necessário que aprovem o orçamento para que o Prefeito possa trabalhar, a mesma falou que o Prefeito vem desempenhando um excelente trabalho no municipio, já deram essa carta branca para ele e foi muito bem aproveitada, o município vem crescendo a cada dia e vem sendo muito elogiado pelos visitantes, moradores e munícipes, então não ver necessidade de dar um teto menor porque o orçamento está sendo muito bem aplicado, disse que se reuniram várias vezes enquanto presidente da comissão de finanças e relatora da comissão de justiça e redação, sentaram várias vezes com os membros Victor Guerra, Jardeson Barbosa e tiveram a necessidade de chamar a assessoria jurídica e contábil da casa que por sinal deram toda assistência e todo o suporte, de acordo com as dúvidas que precisaram tirar, foi aberto um espaço que foi uma reunião para que todos os vereadores participassem e apresentassem suas dúvidas, na maioria uma parte não participou, a vereadora já tinha comunicado antes que não iria participar mais participou de PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Teiefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.47 1906/0001-04 - Nova Cruz/RHN — http://www.novacruz.rn.leg.br CO Are ce SI SEDA A Mi 0 dm mis e dB CÂMARA MUNICIPAL | DE NOVA CRUZ várias reuniões das comissões, de uma é a presidente e da outra é a relatora, realmente o orçamento está muito bem elaborado e tem certeza que ele vai ser muito bem aplicado no município como vem acontecendo ao longo desses anos, então o Prefeito já fez por merecer a confiança de alguns vereadores e acredita que ele vai continuar fazendo por merecer, o trabalho vem acontecendo e isso está explicito nos quatro cantos do município e nada mais justo do que aprovar o orçamento. O vereador Victor Guerra deixa claro para a população de Nova Cruz, que independente de entrar nesse mérito de debate anterior, de atual ou de futuro, deixa claro para a sociedade Novacruzense que está casa tem tido essa prática, então se observaram são as discussões do atual com o anterior, com o sucessor e o que eles esquecem é que toda hora está casa libera esses 30% para todos os prefeitos, então não adianta isso e quer apenas deixar claro para a população Novacruzense e aos visitantes vizinhos da cidade de Santo Antônio, que está casa tem o costume de liberar os 30% para os gestores, apenas os últimos 3 que foram votados assim. O vereador César disse que o costume de pedir 30%, pelo menos depois que é vereador nunca era dado, de Targino pra cá foi dado e depois ele ultrapassou, atropelou, não pediu mais e não existia mais câmara, ai falou que de vez em quando é contra mais tem que dizer, se não o pessoal é como se fosse uns omissos, disse também que o vereador Victor pegou com Targino 30% , com Flávio 30% e pergunta a Victor se ele daria de novo se ele fosse prefeito, se ele não respeitou a casa e não pediu nenhuma vez, César disse que não daria, porque o Prefeito está trabalhando e não ver o motivo de retroagir ou de diminuir, mais respeita quem vota contra e até disse do amigo Mateus que ele tomou essa posição e o que ele tem que fazer é respeitar e não concordar, agradece ao vereador Victor pelo tempo que ele concedeu a ele. O vereador Victor Guerra conclui sua fala e diz que pelo menos o tempo que está na casa de passagem, tem sido uma prática e que ele votou favorável, como nós próximos anos a tendência é votar favorável pelo costume que a casa ter tido, votou com ressalva e a ressalva foi porque faltou as emendas dos vereadores mais de acordo, descorda até com a nomenclatura que alguns colegas dão como emenda impositiva e deixa claro que impositiva são aquelas que são executadas, apenas coloca emendas na LOA e nunca são executadas ou são executadas em partes, logo a nomenclatura dela não é emenda impositiva apenas é emenda, então voltou com ressalva apenas a questão das emendas que não foram colocadas. O vereador César falou que no caso das emendas impositivas, o que passou ele particularmente também gostaria que todas as emendas impositivas fossem executadas, ai agora a ressalva do vereador Victor é que não está as emendas e é justo porque ele fez, mais pra diminuir que não ver a necessidade alguma. O vereador Gelson Vitor disse que irá adiantar porque ainda tem três projetos e a ordem do dia tem horário regimental, falou ao vereador Mateus e até perguntar para a comissão porque a lei orgânica ela diz o seguinte, que as emendas serão apresentadas nas comissões e se houve alguma emenda nas comissões com relação aos vereadores. O vereador Victor falou que na comissão quando chegou já chegou assim dessa forma, dizendo que na entraria emendas. O vereador Gelson disse que o vereador pode fazer emenda, como o vereador Mateus tá colocando em plenário verbal e o mesmo não vai poder conceder e em seguida leu o regimento da emenda verbal da vereadora e não irá poder conceder essa votação da emenda em plenário por conta do regimento e a lei orgânica faz dessa forma, então como não tem mais ninguém para falar, o relator pede pela aprovação do projeto e irão iniciar a votação do projeto Nº14/2022. Em votação do Projeto de Lei do Executivo Nº14/2022: Álisson Alves-Sim, Aluísio Soares-Sim, Anne Gabriela-Sim com ressalva, Antônio Costa-Sim, Carlos César- Sim. Gelson Vitor-Sim, Jardeson Ferreira-Sim, Maria de Fátima-Sim, Marione Moreira-Sim com ressalva, Mateus Raone- Sim com ressalva, Patrícia Maria-Sim, Tiago Araújo-Sim, Victor Guerra- Sim com ressalva. Sendo 13-Votos, foi aprovado; Projeto de Lei Executivo Nº18/2022, Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Poder Executivo; Em seguida a vereadora Patrícia leu o pronunciamento onde também PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Zenha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br pues CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ tinha que seria em Regime de Urgência. Em discussão ao Projeto de Lei Executivo Nº18/2022: A vereadora Maria de Fátima usou da palavra apenas para esclarecer e enfatizar que o motivo desse projeto, é que a aquisição dessa escola foi feita desde o governo Cid Arruda Câmara e não foi legalizado a documentação, foi passando o tempo e essa administração de agora foi que descobriu isso mediante que já vinha dando problema na documentação dos alunos quando precisaram de documentação da escola ai foi descoberto que não tinha sido legalizado, foi feita a aquisição e não foi feita a legalização do documento, então precisam urgentemente legalizar a escola haja vista que já é do município, é só uma questão de legalização de documento, deixa claro para que os vereadores entendam a necessidade da votação desse projeto. Em votação ao Projeto de Lei Executivo Nº18/2022: Álisson Alves-Sim, Aluísio Soares-Sim, Anne Gabriela-Sim, Antônio Costa-Sim, Carlos César-Sim, Gelson Vitor-Sim, Jardeson Ferreira-Sim, Maria de Fátima-Sim, Marione Moreira-Sim, Mateus Raone-Sim, Patrícia Maria-Sim, Tiago Araújo-Sim, Victor Guerra-Sim. Sendo 13-Votos, foi aprovado: Projeto de Lei Executivo Nº19/2022, Dispõe sobre a reestruturação da organização básica do Poder Executivo do município de Nova Cruz, alterando o adendo I da Lei 921/2009 e dá outras providências. Poder Executivo: Em seguida a vereadora Patrícia leu os artigos do projeto. Em discussão ao Projeto de Lei Executivo Nº19/2022. O vereador Mateus Raone falou que lhe causou um pouco de estranheza quando teve acesso ao projeto que está em discussão, porque o que mais se houve é enxugar a máquina pública para despesas e para sua surpresa estão sendo criados 10 cargos de sub secretários ou secretários adjuntos, quando muitos se falam de enxugar a máquina e não criar novas despesas, ele diz que não é contra a geração de empregos que não é o caso aqui, estão sendo criado 10 cargos comissionados no valor de 3 mil reais cada, que é praticamente a metade do salário de um vice secretário. quando se falam muito em enxugar máquinas públicas e poupar despesas, não podem criar mais e nem inchar a máquina pública, tem esse entendimento e deixa registrado. E com relação ao projeto o vereador Mateus falou que para a sua surpresa ao pegar e analisar por completo, pelo menos procurou saber e não tem nenhuma justificativa o projeto em discussão, não tem uma justificativa o porque está se criando esses cargos e também deixa sua preocupação, se essa despesa está prevista no orçamento do ano corrente 2022 pra ter essa despesa e também se está previsto no orçamento de 2023, diz isso porque de maneira bem rápida até, pegou como base a secretaria de meio ambiente e os vencimentos do pessoal do ano corrente é 220 mil e para 2023 é 150 mil até diminuiu, então fica com essa preocupação de como vai ser pago. se foi orçado e se tem previsão no orçamento corrente de 2022 e também 2023, por se tratar de criar 10 cargos novos de 3 mil o salário de cada um é uma despesa grande e a mais para o município, então acha no seu entendimento e fala que é um projeto complicado, até cogitou um pedido de vista junto com a comissão mais não foi feito, então deixa registrado em Ata esse entendimento por parte desse projeto. A vereadora Marione Moreira complementando as palavras do vereador Mateus e mais uma vez faz de suas palavras as mesmas, disse que essa lei 921/2009 a qual já consta bastante tempo que foi da gestão do ex prefeito Flávio Azevedo, vem sofrendo algumas alterações dentre as quais inclusive os valores de coordenadores por exemplo, de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária e outros cargos lá também consta com os mesmos valores bem ultrapassado, então é também outro motivo pelo qual estavam analisando essa lei e pede para que seja registrado em Ata. O vereador Mateus Raone falou que também junto a isso deveria passar por uma forma administrativa, está muito defasados alguns salários e ver a possibilidade de aumentar os salários dos motoristas, dos dentistas e não assim criar novos cargos aumentando as despesas, haja vista a necessidade de atualizar os vencimentos com a possibilidade de aumento de salário. A vereadora Marione complementa a fala do vereador Mateus, sobre a questão dos cargos da área da saúde, falou dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que ainda continua com os mesmos valores, da época do ex gestor Flávio Azevedo até sabe porque fez parte da gestão e PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Teletore: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — hitp://www.novacruz.rn.leg.br 48) CÂMARA MUNICIPAL RS “&/ DE NOVA CRUZ continuam os mesmos valores inalterados, então visto que tudo se modificou e está havendo agora essa criação de 10 cargos que ao seu ver também não é necessário no momento. O vereador Victor Guerra corroborando apenas as falas dos colegas, na comissão até ressaltou essa questão do momento que é um momento que o país não está tão bem assim e a sociedade não espera isso dos demais, acredita que vieram aqui para conseguir ampliar a cidade, ampliar as condições de qualidade de vida e não acredita que criando estes cargos estão contribuindo com a sociedade. A vereadora Anne Gabriela pediu a comissão e se estiver em mãos, para que fosse lido o parecer jurídico desse projeto, visto tudo que colocam na casa tem um limite prudencial, ai vem uma lei criando mais 10 cargos e então quer ver uma justificativa do parecer jurídico. O vereador Álisson Alves deixa claro aos que estão assistindo principalmente pelas redes sociais, que esse projeto ele não está obrigando o Prefeito a nomear esses cargos, está apenas criando e a criação não quer dizer que é uma nomeação, poderia se criar até 50 se fosse preciso, mais isso não que dizer que o Prefeito vai nomear 50 não, mais se caso precisar no futuro já irão estar prontos e os cargos já vão estar aprovados pela casa, o mesmo disse que não entende como é que os vereadores da oposição defendem tanto e são contra o projeto porque não querem criar mais despesas e estão falando em uma reforma administrativa, que sabem que isso vai aumentar as despesas do município, então assim não está entendendo qual é esse discurso da oposição, tá percebendo que estão desafinados e desalinhados, deixa claro para quem está assistindo, que esse projeto ele não está obrigando o Prefeito além de criar os cargos, a nomeá-los, apenas a criação e isso não quer dizer que com essa criação vai dizer que o Prefeito vai nomear essas pessoas para esses cargos, mais se caso for preciso os cargos já estão criados e aparentados pela lei. O vereador Victor falou ao vereador Álisson que também se ateve ao momento, então se não é para nomear não precisa criar. O vereador Álisson falou ao vereador Victor que acha que ele não entendeu, o momento concorda até com ele, mais a questão não é a nomeação é a criação e não está tendo nenhum empecilho, então é esse seu questionamento na noite da sessão. O vereador Mateus falou que o entendimento do vereador Álisson é perfeito, não a obrigatoriedade de empossar, nomear os cargos não e quem falou reforma administrativa foi o vereador Mateus e colocou a viabilidade, se tiver o recurso e tem o recurso para pagar, seria mais viável atualizar, não disse que tem despesa, não quis confundir ninguém, apenas que a possibilidade da reforma administrativa pode ser mais viável do que criar cargos e que fique claro isso. O vereador Álisson fala ao vereador Mateus que de todo jeito a reforma administrativa também irá mexer com a mente de todos, então assim não está entendendo qual é o objetivo dele. O vereador Mateus falou da possibilidade de também ter essa reforma. O vereador César falou que concorda em gênero, número e grau o que o vereador Mateus estava pensando e o Prefeito já vem se preocupando com o limite prudencial da pergunta da vereadora, por sinal tá sendo terceirizado exatamente para sair do limite prudencial, o vereador César falou que tem certeza que tem preocupação demais dessa área e o que o vereador disse nada mais justo, se puder fazer uma reforma, tem muitos cargos que estão realmente defasados. A vereadora Gabriela falou que todos tem o órgão do ministério público, vai lá e denúncia quando ver que alguma coisa não está certa e falar sobre verba indenizatória parece até uma coincidência, falou que antes de iniciar a sessão estava conversando com o outro presidente de uma câmara e ele disse que lá implantaram, a vereadora disse que em Nova Cruz só tem o décimo terceiro e é de direito, cabe cada um ir atrás e quando é errado tem que denunciar. O vereador César falou para a vereadora Gabriela que ele denunciou, no tempo do impeachment e não se escondeu não, disse também que não é contra verba indenizatória não, só que quem propôs era o homem mais rico da câmara, era quem menos precisava que era o pai da vereadora Gabriela e disse que quem ficava como chefe de gabinete era o primo da vereadora e isso ela não via, o vereador diz também que não é contra pelo que disseram e fizeram de errado não, agora é a mudança, elas são de forma com o que dá certo pra elas, se estivessem no governo ai PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO AV Rua Capitão Jusé da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — hitp://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ cegamente não via, disse que tem muitas coisa que não concorda com o governo e já aqui, votou várias indicações, requerimentos e projetos das vereadoras da oposição, coisa que elas jamais fazem, disse que as vereadoras votam por votar e são contra por ser contra, estão contra o prefeito ai agora que o ex prefeito saiu de cena e não é mais candidato, elas estão pensando que vão mandar e vai ser a oposição mais forte de Nova Cruz. O vereador Victor Guerra pega um gancho do exemplo que o vereador César falou e até por isso acha que deveriam minimizar e enxugar até para evitar esses excessos. O vereador César falou que não é contra enxugamento não e acabou de dizer que é a favor de ter uma reforma administrativa para que equipem salários, tá sendo a favor da opinião dele e não tem esse negócio, agora a votação desse projeto se ele estivesse no poder não estaria nem discutindo e nem lia, simplesmente votava porque gosta de se locupletar, não pensa na população. O mesmo falou que já disse até que nem candidato é mais, mais vai terminar do mesmo jeito que entrou e é o mesmo César de Augustinho e não vai aceitar esse tipo de politica que querem fazer não. querem fazer é chacota com a população e se estivessem no poder votavam da outra maneira mais como não estão ai votam desse jeito assim. O vereador Jardeson Barbosa disse que foi solicitado sobre a questão do parecer jurídico da casa e em seguida leu, disse que o que foi colocado é que o projeto está apto mais deixou a favor dos vereadores e é para dar o parecer, disse que o que leu foi o entendimento da assessoria jurídica. O vereador Gelson falou que a orientação da comissão é pela aprovação do projeto. O vereador Mateus solicita ao vereador Jardeson para dizer como foi a votação da comissão. O vereador Jardeson falou que a votação da comissão foi que a relatora deu o parecer favorável e como presidente da comissão acompanhou o parecer da relatora e o membro votou contra o parecer da relatora. O vereador Gelson disse que então a comissão com maioria 2 a 1, então o vereador disse que a relatora defende a aprovação do projeto e o tempo regimental já está esgotado, irão submeter a votação. A vereadora Maria de Fátima faz só uma ressalva, disse que foi muito discutido e ninguém se ateve a dizer que esses cargos que estão sendo criados na verdade, alguns já até estão ocupados com outra nomenclatura, então para que fique legalizado, sabem que tem subsecretário mais não é, na verdade tem alguém que ocupa a cadeira mais na verdade não é essa nomenclatura, não tem cargos de subsecretário e sim coordenação, então para o município poder ficar amparado está sendo criado os cargos não necessariamente para serem ocupados de imediato, se o Prefeito achar que vai ultrapassar o limite é lógico que ele não vai nomear, ele não é irresponsável ao ponto de fazer um negócio desse, o Prefeito é um Prefeito responsável, é uma pessoa que trabalha e que está mostrando serviço no município, uma aceitação muito grande com os munícipes e todos ver nas redes socias, nas ruas, escutam os comentários e a vereadora diz que não ver nenhum problema em aprovar, porque não acha que o Prefeito vai se submeter a fazer uma coisa com o nível de responsabilidade aonde estão querendo colocar, o Prefeito é responsável então se há uma necessidade de se criar um cargo vai se criar um cargo, deixa claro que tem hoje as coordenações nas secretarias aonde pode ser substituída por um subsecretário, e não ver nenhuma razão de não aprovar esse projeto, tiveram um voto contra na comissão, que Victor desde o início se colocou contra, comentou e apresentou a justificativa, falou que ninguém pode obrigar a ninguém a votar a favor e cada um tem seu pensamento e sua posição, ele se posicionou contra mais tiveram dois votos a favor, enquanto presidente da comissão de finanças e o vereador Jardeson Barbosa é relator da comissão, votaram a favor e Victor como membro e como ele mesmo se pronunciou, votou contra nas duas comissões porque são as mesmas pessoas, só mudam os cargos, mais era isso que a vereadora Fátima queria deixar claro, criar cargos não onera o município e colocar os subsecretários, isso ai vai ficar de acordo com a necessidade e de acordo também com as condições do município, mais na hora que precisar o município vai estar acobertado por lei para ocupar esses cargos que é simples. O vereador Mateus falou que procurou saber o limite prudencial do município mais não achou o atualizado, mais baixou no celular o do Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.mn.leg.br 3 PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Ná A " CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ tribunal de contas do estado o de 2020 e estava acima sim. o de 2020 já era o Prefeito Flávio e em seguida o vereador Mateus leu o texto do que fala no tribunal. disse que leu o que achou no tribunal e posteriormente na outra sessão irá trazer os dados mais concretos. O vereador Gelson falou que por informação, participou e é muito próximo junto ao tribunal de contas com relação a esse limite prudencial. justamente foi herdado na gestão de 2019 e foi apresentado em 2020, havia mais de 66% esse limite prudencial, então assim a realidade hoje se o vereador Mateus puder pesquisar já pode se outro, migrou o pessoal da educação, o limite vem caindo e até para informação da vereadora Maria de Fátima já foi criado 3 secretarias adjuntas no município, esses gestor que está foi aprovado e não teve essa discussão e nem essa polêmica, hoje ele está dando direito as outras secretarias ter o mesmo suporte porque hoje Nova Cruz tem a secretária de saúde, a secretaria de obras que inclusive está em plenário o subsecretário de obras Manoel Francisco e a de infraestrutura, então ele está dando o direito as outras secretarias ter o mesmo direito de ter um auxiliar desse nível para poder de na ausência de um secretário substituir um na altura e isso não que dizer que todas as secretaria vai ter a nomeação, só está dizendo por questão de informação e que tem uma assessoria jurídica que tem todo esse cuidado. e deixa registrado que existe essas 3 subsecretarias no município, então ele está dando os direitos aos demais secretários ter esses direito de ter um assessor a sua altura. Em votação ao Projeto de Lei Executivo Nº19/2022: Álisson Alves-Sim, Aluísio Soares-Sim, Anne Gabriela-Não, Antônio Costa-Sim, Carlos César-Sim, Gelson Vitor-Sim, Jardeson Ferreira-Sim, Marione Moreira-Sim, Marione Moreira-Não, Mateus Raone-Não, Patrícia Maria-Sim, Tiago Araújo-Sim, Victor Guerra- Não. Sendo 9-Sim e 4-Não; O vereador Gelson falou que a matéria foi aprovada e precisava de uma maioria absoluta de 7 votos e teve 9 votos a votação, está aprovado o projeto. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia: Na Hora das Lideranças: Não houve orador. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Maria de Fátima falou que tiveram uma sessão muito bem discutida e o trabalho dos vereadores são esses, a sessões que são rápidas, tem sessões que demoram, existem matérias que exigem uma discussão maior, existem matérias que são mais rápidas e isso faz parte. A mesma quer usar da palavra para parabenizar o Presidente que aniversariou um dia antes da sessão, que Deus abençoe, proteja e lhe der muito discernimento, coragem, determinação para seguir nesse trabalho e nessa luta, sabem que não é fácil ocupar a cadeira que o Presidente ocupa mais ele vem tentando fazer o seu melhor e como pessoa é uma pessoa muito boa e só tem a parabenizar nesta data e que venham muitos outros aniversários para comemorar; O vereador Antônio Costa usa da palavra apenas para desejar ao Presidente Gelson um feliz aniversário e que Deus proteja ele. O mesmo falou que na verdade aqui é uma casa debate cada um pensa de uma forma e todos tem que respeitar o direito de cada um: O vereador Gelson Vitor agradece a visita do presidente da câmara municipal de Santo Antônio e toda a sua assessoria. Disse que foi uma sessão realmente porque teve uns projetos polêmicos; O vereador César disse que não quer polemizar, só disse a sua opinião que tem pessoas que é conforme as nuvens, não ia nem tocar nesse assunto mais está nas redes sociais o irmão da vereadora Gabriela lhe esculhambando, como de costume ele gosta desse lado e está lhe detonando dizendo que quer sabe aonde ele deu aula. O mesmo disse que tem 31 anos de sala de aula e não precisa está dizendo aonde deu aula não, ai disse que o pai dele foi concursado diferente do vereador que Ricardo Mota lhe colocou, com toda sinceridade é umas coisas que não precisam nem serem respondidas. Ai ficam nas redes sociais mentindo e o vereador falou que ele nunca precisou ser chamado por político e se precisasse não era nada demais não; A vereadora Anne Gabriela perguntou ao vereador Carlos César se ele era algum empresário da eólica lá da cortez para ter arrumado esse emprego a ele; O vereador Carlos César falou que ele estava falando do emprego e quem lhe empregou foi ele, através dele que ele está trabalhando e empregando muitas pessoas. O mesmo diz que é concursado e o que disse foi só para lembrar que quando está no poder não faz, por isso que Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO sf Z CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ disse ia falar na hora das explicações pessoais e não ia tocar nesse assunto na sessão, mais as redes sociais lhe obrigou a falar sobre esse assunto, deseja ao irmão da vereadora que ele tem muito a contribuir por Nova Cruz, não ficar desse jeito, denegrindo a imagem dos outros porque ele não tem nada contra ele; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso; Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 59 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão, que será no dia 17 de Novembro de 2022: Nova Cruz/RN, 10 de Novembro de 2022. Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Ferha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/KN — htrp://www.novacruz.rn.leg.br E ID a nara A TE e e a mano ea ro