| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-24 |
| native_id | 125 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6
a CÂMARA MUNICIPAL * | DE NOVA CRUZ Ata da 02º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores |? Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes os seguintes vereadores (as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Tiago da Costa de Araújo. Ausente: Victor Zenith Guerra Oliveira; A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, o vereador Antônio Costa pediu a dispensa da leitura da Ata, porque foi uma sessão tranquila e não houve polêmica, os demais vereadores concordaram e foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Portaria Nº030/2023 de 23 de Fevereiro de 2023, Designando e constituindo as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024, em seguida leu a justificativa e os artigos da Portaria. Pela ordem, o vereador Mateus Raone perguntou ao Presidente se ele iria abrir para discussão em cima da portaria ou posteriormente. O Presidente falou que não iria abrir, porque não cabe discussão na hora do material de expediente, só na hora das explicações pessoais e das lideranças; Projeto de Lei Executivo Nº01/2023, Altera o Art.3 da Lei Municipal Nº1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências; Projeto de Lei Executivo Nº02/2023, Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1ºde Abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº01/2023, Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. Aluísio Sena; Projeto de Lei Legislativo Nº02/2023, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampados e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Mateus Raone. Pela ordem a vereadora Gabriela pede para assinar o projeto junto com o vereador Mateus. O vereador Antônio Costa perguntou se o projeto irá proibir todas. O presidente falou que o projeto não cabe discussão no momento porque ele ainda vai ser encaminhado para as comissões, lá nas comissões é que vai ver as discussões e se tiver alguma emenda ou discussão do projeto vai ser nas comissões e irão informar justamente o dia que o projeto irá para a pauta, falou também que a vereadora pediu para assinar o projeto, então ela precisa que ele refaça a questão da assinatura para ela assinar também o projeto. que não pode ir sem assinatura. A vereadora Marione pediu para assinar o projeto do vereador Mateus. O Presidente Gelson falou que tem que retirar o projeto do material de expediente para vit com o material assinado pelas duas vereadoras e o vereador, então será retirado do material de expediente para ser lido na próxima sessão com a assinatura das duas vereadoras. A vereadora Patrícia falou que assim, fica retirado o Projeto de Lei Nº02/2023, para a próxima sessão; Com isso é finalizado o material de expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que acompanham pelas redes sociais. A mesma solicita que seja feito a pavimentação asfáltica das ruas Professor Reginaldo de Oliveira e da rua 31 de março; A vereadora Marione Moreira deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que acompanham pelas redes sociais. A vereadora solicita uma Moção de Aplausos para a enfermeira Pauia Klivelânia Virgulino Pereira, uma enfermeira voluntária que está fazendo o serviço na missão do SUS. A mesma faz uma indicação PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br TO O CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ ao Chefe do Executivo para que realize uma parceria com o SEBRAE e implantar o Programa Genética e Leite para os pequenos criadores de bovinos do município. E solicita ao Secretário de Obras para que seja realizado uma limpeza na área arborizada que fica na Rua José Martins da Silva, bem como de toda a extensão da rua; A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente. A mesma solicita que seja encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara, para que veja a viabilidade de ser realizado concurso público na casa, visto que só existe um efetivo que é Lúcia. E solicita que seja encaminhado para a Mesa Diretora do Legislativo e para o Chefe do Executivo para que seja realizado ações, parcerias e estágios junto com o IFRN, visto ser a primeira legislatura que não tem nenhum tipo de parceria com a instituição; O vereador Mateus Raone deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que estão assistindo pelas redes sociais. O mesmo faz uma indicação para que seja feito a criação de um canil municipal, no município de Nova Cruz; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite a todos. O mesmo solicita ao Prefeito para que seja feito a complementação do calçamento da Rua Maurício Henrique de Araújo no Bairro Alto das Flores; O vereador Antônio Costa pede para que o seu requerimento seja em nome de todos os vereadores, solicita que fosse criado um Guarda Municipal, já tem muitos requerimentos sobre isso desde o começo da gestão e por isso pede para que seja em nome da Câmara Municipal, em nome de todos os vereadores. O mesmo solicita para que a Secretária de Saúde tome as providências sobre os escorpiões, são muitos escorpiões na cidade e a reclamação é grande, então para que ela tome as providências e o combate aos escorpião; A | vereadora Patrícia Maria deseja boa noite a todos, registra na assistência a presença da amiga Samara que foi ex secretária da casa e que ela seja sempre bem vinda a Câmara. A mesma solicita ao Prefeito para que seja feito o calçamento na comunidade do Arisco, mais precisamente na rua da Capela Nossa Senhora Rainha da | Paz, como também seja colocado postes com iluminação em LED na mesma comunidade; O vereador Carlos César deseja boa noite a todos os vereadores, aos que estão assistindo pelas redes sociais e a assistência presente em nome de Samara. O mesmo solicita ao Prefeito e a Secretária que for preciso para que seja feito | a iluminação em LED e o recapeamento asfáltico, na rua que é transversal e paralelo a Felipe Camarão, falou | que já fez esse requerimento só pedindo a luz em LED e agora refaz pedindo também que seja feito um recapeamento asfáltico até sair na Correia; O vereador Tiago Araújo deseja boa noite a todos. No momento | justifica a ausência do colega vereador Victor Guerra, que faltou por motivos de saúde. E lhe dispõe a assinar o último requerimento do vereador Carlos César, haja vista que tinha em mente de fazer ele na noite da sessão, que é o recapeamento do acesso a Correia até a saída para Montanhas, acredita que será enviado para o Estado. O mesmo solicita ao Secretário de Obras para que seja feito a restauração e a troca das lâmpadas na Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando já na divisa, nas imediações do espaço Adriano Mandú; O vereador Jardeson Barbosa deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente em nome da amiga Samara. E solicita um requerimento que já vem fazendo, que é a questão de uma construção de um Memorial em memória de todas as pessoas que faleceram vitimas de Covid-19 do município. O mesmo solicita para que seja construído uma praça e uma quadra de esporte na Comunidade do Xique-Xique, haja em vista que já fez esse requerimento junto com a vereadora Patrícia e pede para que a vereadora assine junto com ele. Também solicita que seja reformado a escola que existe no Lajedo da Onça e que seja doado para a comunidade, utilizar aquele prédio para a questão de artesanato daquele prédio, na comunidade do Lajedo da Onça; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº01/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize o calçamento de três ruas do Conjunto Novo Horizonte, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Patrícia Maria; Requerimento Nº02/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Obras Públicas, que seja feito a restauração da Praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa. Patrícia Maria; Requerimento Nº03/2023, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para o possível pagamento do piso salarial da enfermagem. Anne Gabriela (Marione Moreira); Requerimento Nº04/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma parceria com a Emater e com o Governo do Estado para que seja implantado uma grande área de plantio de algodão. Marione Moreira; Requerimento Nº05/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento da área em torno da igreja de Nossa Senhora da Lapa, vizinho a escola, na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. Marione Moreira; Requerimento PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www novacruz.rn.leg.br DO > ” :. CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Nº06/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize a reposição das lâmpadas do sítio Xique-Xique. Marione Moreira; Requerimento Nº07/2023, solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja realizado exames de sangue e exames dermatológicos, a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Jardeson Barbosa; Requerimento Nº08/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize o calçamento das ruas do Sítio Catolé, neste município. Aluísio Sena; Requerimento Nº09/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analise a possibilidade da contratação de um veterinário para atender os animais de nosso município. Maria de Fátima; Requerimento Nº10/2023, solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que realize o recapeamento asfáltico das estradas (RNs) que dão acesso do nosso município as cidades de Montanhas Passa e Fica, e a divisa com o estado da Paraíba. Antônio Costa; Requerimento Nº11/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município. Antônio Costa (Anne Gabriela e Marione Moreira); Requerimento Nº12/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aumento do abastecimento de água no município. Mateus Raone (Marione Moreira); Em discussão e votação ao material da ordem do dia, dos requerimentos lidos anteriormente, foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12-Sim / 1-Falta Justificada. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia; Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima deixa registrado e falou como Líder mais uma vez do Governo, agradece ao Excelentíssimo Prefeito pela escolha de seu nome para mais uma vez continuar representando o Governo na Casa e é uma honra poder trazer as informações, do avanço, da melhoria do município e poder estar representando na casa aos vereadores, os que acharem conveniente em alguma coisa que a vereadora possa ajudar, que possa levar até o Prefeito, está e lhe coloca a disposição de todos. A vereadora parabeniza os professores que receberam o aumento do Piso Salarial e é assim que o Governo trabalha, procurando fazer o melhor para a população, procurando atender as reivindicações dos funcionários, especialmente dos professores que tanto trabalham e que merecem realmente esse olhar que o Governo tem hoje para com eles, então na hora das lideranças seriam essas as suas palavras e deixa um muito obrigado; Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Anne Gabriela aproveita a oportunidade das explicações pessoais, falou que já encaminhou um ofício do interesse que tem da liderança da minoria. E também deixa registrado em Ata o seu não consentimento, a comissão realizada que foi lida na noite da sessão, a qual participaram de uma reunião e nada ficou firmado, ficou pra ver depois e hoje ver a leitura, então deixa isso registrado em Ata e deixa um muito obrigado; O vereador Mateus Raone deixa o seu repúdio pela ação da casa, de elencar as comissões sem não ter previamente reunido os vereadores e sem sequer perguntado o interesse dos vereadores, o mesmo falou que ele teria falado que tinha interesse de participar, sabe que é os partidos quem decidem quem são os membros das comissões, mais foi uma extrema falta de respeito para com os vereadores, as comissões serem elencadas e elaboradas sem o consentimento de alguns, então deixa o seu repúdio por essa atitude de forma obscura. Falou também que nunca fez questão de participar das comissões, mais tinha deixado a mensagem com o Presidente que tinha interesse em participar € como não houve reunião, como não houve nenhum contato com os vereadores, a portaria está exposta e infelizmente faltou muito respeito para com vereadores, por isso deixa seu repúdio com essa atitude nada nobre; O Vereador Aluísio Sena parabeniza o Prefeito Flávio César pela obra que foi iniciada, do calçadão no Bairro Santa Maria Gorete, além de ser um requerimento de sua autoria, que foi feito no ano passado e agradece muito ao Prefeito dele ter atendido o seu requerimento, realmente já deu início a fazer o calçadão e não só o calçadão, como também iluminação em LED que vai beneficiar os bairros de Santa Maria Gorete, Planalto e Antônio Peixoto, para que as pessoas façam suas caminhadas e mais com segurança vai ser todo iluminado aonde será muito importante, principalmente para a comunidade do Planalto e de Santa Maria Gorete; O vereador Carlos César deseja boa noite a todos. Fez uso da palavra e falou que teve a 1º sessão do ano e o vereador não participou porque sua mulher adoeceu e teve que ficar com ela pra ir ao médico, por isso deixa registrado o motivo pelo qual teve que faltar para dar toda assistência em casa. O mesmo faz um agradecimento até para todos que todo ano tem esse embate, o vereador que é professor da rede estadual e todo ano passam por isso, várias brigas por causa do aumento, disse também que não receberam nem o ano de 2022 e teve uma promessa da Governadora, que acreditaram e apoiaram, e ela disse que o retroativo ia ser pago a partir de PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rus Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ janeiro e infelizmente não foi cumprido, disse que pagava em fevereiro e já mudaram a conversa, então agora com a proposta de renegociar novamente pra maio, enquanto todos tem um Prefeito que fez um acordo e cumpriu tudo antecipadamente com a briga generalizada praticamente todo mundo, querendo se aproveitar do momento mais o Prefeito agora pegou, não deu nem brecha e já receberam todo mundo com o aumento de quase 15%, ou seja não tem brecha esse ano para briga e por isso parabeniza o Prefeito Flávio pela atitude e como professor fica indignado, porque na educação e no estado não está sendo do mesmo jeito, e o próprio sindicato fazendo um faz de conta e não faz um trabalho que faz contra a gestão municipal, então para o vereador é motivo de muito orgulho ver e saber que estão recebendo com aumento e antecipadamente, por isso parabeniza ao Prefeito. E ao mesmo tempo falou que passaram o carnaval, tiverem 2 anos de pandemia, o carnaval ainda não tá do jeito que era, mais graças a Deus esse ano todo mundo já se divertiram de uma maneira sem isolamento, que de uma maneira ou de outra saíram, foram pras praias e aproveitaram bastante. Enfim, aos Novacruzenses, deseja a todos que possam fazer um ano brilhante e construtivo para Nova Cruz; O vereador Mateus Raone agradece ao vereador César pela ação que ele fez ao amigo Dedinha do Amor, José Amadeus, ao qual o vereador Mateus vem fazendo uma campanha de ajuda, sempre está acompanhando no hospital e ele disse que o vereador César foi na casa dele e fez uma ação, então deixa seu agradecimento em nome dele; O vereador Carlos César deixa um muito obrigado pela lembrança, todos fazem esse trabalho e quando esteve lá ele falou que o vereador Mateus está fazendo esse trabalho em prol dele e nada mais justo que é um amigo de todos, que conhecem e toda vida esteve na labuta com alguns, desde já se estende a todos que possam ajudar o amigo Dedinha do Amor que está passando por um momento realmente difícil na vida dele e por esse motivo foi importante o vereador Mateus lembrar, não para dizer que foi mais para que os colegas repensem e veja o que podem fazer pelo amigo, que na casa todos os colegas que trouxeram um pedido em nome de alguém, sempre colaborou então agora quando trouxe pedido para alguém, poucos colaboraram, falou até que teve um pedido que só dois colaboraram que foi o vereador Mateus e o vereador Juninho, disse que é justo todos abraçarem essas causas, darem as mãos, todos tem um limite de ajuda mais mesmo assim ajudam, então nada mais justo do que ajudar, não só por Dedinha mais sim por tantos outros. O mesmo citou também outra situação que foi do amigo Aristide, que já faz mais de 15 dias que tá com o barraco fechado, ele vivia daquilo com dificuldade e imagina agora com aquilo fechado, então todos tem que repensar na maneira de viver e de contribuir para que o irmão possa também ter uma vida digna. Então é isso, é essa maneira, é parabenizar, é dar as mãos, que Deus proteja todos nesse ano e que todos possam dar o melhor por Nova Cruz, fazendo realmente não só no microfone que a palavra é bonita, é ser realmente no dia a dia que é isso que o povo quer dos vereadores e é isso que divinamente merece, que façam o máximo para o povo, então que contribuam não só a contribuição na casa, mais num contexto geral para toda a população Novacruzense; O vereador Álisson Alves deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e aos que assistem pelas redes sociais. Fez uso da palavra, aproveita da oportunidade e parabeniza o vereador Jardeson Ferreira pela indicação do Diretório Municipal do MDB, pelo qual lhe escolheu como líder do partido da casa. E parabeniza também a vereadora Fátima pela escolha como líder do Governo, uma indicação do Prefeito Flávio, nada mais justo do que os dois estarem a frente dessas lideranças. O mesmo deixa registrado e agradece aos colegas do republicanos os 3 vereadores hoje a 2º maior bancada da casa, a 1º o MDB com 6 vereadores, o Republicanos com 3, 0 PSD com 2, o PSB com 1 e o PP com 1, e como diz o Regimento Interno da casa no seu artigo 18º, ele diz que a comissão será montada, será formada pela proporcionalidade de cada partido, então viram no Diário Oficial de Quinta Feira de 23, a edição 2.395 que essa divisão foi feita pela proporcionalidade de cada partido, então se for observar as comissões, ela foi escolhida e designada pela proporcionalidade de cada partido ou de blocos, como os partidos que são minorias não tem blocos que são apenas 1 representante de cada partido que é o vereador Mateus do PSB e a vereadora Gabriela do PP, como formalmente oficialmente não tem e não são formado por blocos, o MDB e o Republicanos eles tem a sua maior indicação nas comissões, isso seguindo o que diz o Regimento Interno da casa, então deixa esse esclarecimento para as pessoas que estão assistindo para que possam entender melhor o porque dessa escolha e dessa divisão das comissões. No momento pega um gancho no que falou a vereadora Fátima e parabeniza pelo trabalho que o Prefeito tem feito na cidade em todos os aspectos, principalmente na área da educação porque enquanto teve gestões que tirou o direito dos professores, o Prefeito Flávio preocupado diante tantas as dificuldades ele faz por onde cumprir o PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (34) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br O O nm |. CÂMARA MUNICIPAL fa DE NOVA CRUZ que diz a lei e no dia da sessão os professores receberam a 1ºparcela do reajuste do Piso Salarial no valor de 14.95% e já com o comprometimento do retroativo ser pago posteriormente, então assim deixou a classe sem precisar de alvoroço e de tumulto como foi em gestões passadas mesmo na casa, que presenciaram, até como o vereador César falou nas suas palavras, então isso é o que deixam os vereadores felizes. Sem falar também que no dia da sessão foi realizado o pagamento integral antecipadamente de todos os funcionários do município, por isso deixa esse registro. Falou também que na área da saúde tiveram a inauguração de uma UBS com as novas instalações, com novos equipamentos do bairro São Sebastião, então deixa esse registro. E agradece ao gestor por sempre estar atendendo os requerimentos já citado pelo vereador Aluísio, aonde deixam os vereadores felizes e dá forças para que possam cada vez mais vir usar do plenário, para trazer as reivindicações do povo, porque sabem que pedem com a esperança de que sejam feitos, diferentemente de gestores que se passavam, que quando pegavam nos requerimentos dos vereadores junto com o Chefe do Gabinete que tinha, ficavam dando risadas e gargalhadas dos requerimentos que eram feitos, o vereador destacou dois deles que pediu, um foi coletivo junto com o vereador Juninho, que foi a pavimentação da Rua São Pedro que foi feito pela metade, foi deixado lá o abandono e ficou pela metade da gestão do ex Prefeito Cid e o Prefeito Flávio encarou aquela situação e está fazendo a conclusão dessa obra, já o segundo requerimento foi o da Rua Carlos Pereira Matos que fica depois do CAIC, então deixou esses registros nos anais da casa na noite da sessão e deixa um muito obrigado; O vereador Antônio Costa deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que assistem pelas redes sociais. O mesmo falou ao vereador Álisson que o último requerimento que foi feito da São Pedro, foi o vereador Antônio Costa quem fez e fica elogiado porque foi feito, o Prefeito fez e todos tem que agradecer, falou também que o vereador Álisson e o vereador César lutaram para esse requerimento ter sido atendido, no momento falou também que esse requerimento não foi só seu e sim da Câmara Municipal e do povo de Nova Cruz, porque cada requerimento que é aprovado ele tem que ter o voto de todos os vereadores e querem respeitar todos os vereadores, porque todos merecem o respeito. O vereador Antônio Costa agradece ao Prefeito em nome dos professores pelo pagamento do aumento do Piso Salarial que foi de uma vez só, então a Governadora como disse Carlos César até agora não falou nada e pelos comentários estão falando que irão entrar em greve, então o Prefeito está de parabéns e a Câmara Municipal também está de parabéns porque na realidade não precisou de tumulto, que Deus abençoe a todos e que no próximo ano seja do mesmo jeito, por fim deixa um muito obrigado; O vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite aos vereadores e a todos presentes. O vereador fez uso da palavra e agradece ao Presidente da casa por ter deixado o vereador Jardeson como Presidente Líder do MDB mais uma vez. Parabeniza o Prefeito Flávio pelo relevante serviço prestado no município por nunca ter se escondido, por questão de reajuste de piso, dá saúde e dos professores, o que é do direito dos funcionários ele sempre fez questão de pagar, coisa que muitas cidades circunvizinhas não está fazendo, como também a Governadora que ajudaram a colocar lá, muitos professores irão entrar em protesto por causa da questão do Piso Salarial dos Professores. Parabeniza o Prefeito por ter atendido mais uma vez o requerimento, como o vereador Álisson frisou muito bem, um dia antes da sessão o vereador Juninho juntamente com a vereadora Patrícia cobraram a ele também a questão do calçamento para interligar até o matadouro público, um requerimento que o vereador Juninho já fez, a vereadora Fátima já fez, o vereador Álisson fez, o vereador César já fez e o Prefeito se comprometeu que antes de terminar o mandato dele, ele irá também realizar o tão sonhado calçamento interligando a Rua Jorge Felipe da Silva até interligar com o Matadouro Público, disse também que quando não é atendido ele pelo menos dar uma justificativa e dá uma resposta, não só para um vereador como para os demais, recebem uma resposta dizendo o motivo que não será realizado a solicitação, coisa que muitos Prefeitos passaram e nunca nem atender o requerimento dos vereadores eram atendidos, por fim deixa um muito obrigado e até outra oportunidade; O vereador Gelson Vitor deixou registrado em Ata que no dia da sessão era o dia que o funcionário da casa Ari Neto estava completando ano, deseja os parabéns e que Deus possa dar muitos anos de vida, que é o que os funcionários desejam a Ari no dia do seu aniversário. O mesmo falou sobre a educação, como o vereador César frisou, falou que os vereadores partem muito na frente e disse que participou da reunião com o SINTE na semana passada e o pessoal do SINTE muito satisfeito, um dos diretores satisfeitos, a comissão dos professores, porque na hora que o Prefeito fez a proposta o pessoal disseram que não tinha mais o que fazer não, tem município que teve um dos membros que pediram até ajuda PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br PO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ ao procurador do município para falar com um Prefeito de uma cidade vizinha, porque nem pra receber tinha recebido ainda e o Prefeito além de receber fez logo a proposta e foi aceito, tinha que ter a questão da assembleia para falar com os professores, mais já sabiam que não tinha mais o que se discutir e ele, o retroativo. com aquele questão do IBGE que ficou preocupado no mês de janeiro e disse o seguinte. que o retroativo pagaria março, abril e maio, então foi decidido e está de parabéns toda a equipe e os professores: O vereador César deixou um muito obrigado pela parte que o Presidente falou de seu nome. O mesmo falou que o retroativo é uma questão até que não tem nem o que discutir, só pra lembrar que o pessoal tem que ter bom senso que as vezes fazem uma politicagem da pior espécie, porque um camarada como o Prefeito ele tem seus defeitos e é normal, mais tem coisa que a pessoa não pode, uma pessoa como o Prefeito tem que ter uma carta de crédito na hora que ele precisar, tudo que ele vem fazendo nesses 4 anos e | mês, em questão de dinheiro ele nunca teve problema, sempre antecipa e paga rigorosamente antecipado, mais naquele momento mesmo sendo educador, achou e ele não se negou em momento algum foi negado, sentou e disse se o dinheiro tinha, mais a questão do limite prudencial, pedisse um prazo só para adequar as coisas pra ver se baixava o limite prudencial como agora tem algumas terceirizações e o Prefeito não fez nem questão, e o Prefeito está sendo exemplo para o Rio Grande do Norte e parabeniza, que quando foi feito os acordos que o Prefeito Flávio cumpriu rigorosamente, ai o retroativo se tivesse dinheiro em caixa, ele pediu aquela carta de crédito, que se tivesse pagava, o Prefeito fez uma coisa melhor que seria pago em 2023, por mim parabenizou o Prefeito por tudo que prometeu ano passado e cumpriu antecipadamente, foi feito quase que uma festa entregando o notebooks a quase todos os professores e agora porque é motivo de muito orgulho de não ver a arruaça de meia dúzia de professores, que se junta com alguns políticos que querem tirar proveito da situação, mais agora não vai ter porque o Prefeito já pagou; O vereador Gelson Vitor agradece o vereador Jardeson Barbosa por ter aceito a liderança, representou e vem representando muito bem o partido, então só tem a agradecer como partido e que o vereador vem desempenhando um bom trabalho como Líder do MDB e a vereadora Fátima uma pessoa de confiança do Prefeito, por ter aceito também a liderança, falou que estão aguardando o oficio da minoria que já foi protocolado na casa, que vai identificar quem é o líder, se vai ser o vereador Mateus ou a vereadora Gabriela, e estão tendo essa informação ainda; O vereador Mateus falou da oposição da liderança, queria que fosse aberto a discussão para saber quem é da oposição pra chegar num acordo; O vereador Gelson falou que irão abrir para discussão depois. E por fim agradece a todos pela presença na sessão; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 20 horas e 58 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão, que acontecerá no dia 02 de Março de 2023, relembrando que o Prefeito estará na casa para a leitura da mensagem anual. Nova Cruz/RN, 24 de Fevereiro de 2023. Presidente: Es 1º Secretário: < 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br og
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+ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA — 24 DE FEVEREIRO DE 2023 1.MATERIAL DE EXPEDIENTE: 1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE: PORTARIA PORTARIA 030/2023 DE 23 FEVEREIRO DE 2023: Designando e constituindo as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024; PL- EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01/2023: Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 02/2023: Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. PL- LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 01/2023: Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. Autoria: Aluísio Sena. PROJETO DE LEI Nº 02/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampados e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Autoria: Mateus Raone. 2.USO DA TRIBUNA: 3.O0RDEM DO DIA: e VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rm.leg.br Sana) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ > Nº 01/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize o calçamento de três ruas do conjunto Novo Horizonte, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva > Nº 02/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Obras Públicas, que seja feito a restauração da Praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa. Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva > Nº 03/2023: solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para o possível pagamento do piso salarial da enfermagem. Propositores: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo e Marione de Albuquerque Moreira > Nº 04/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma parceria com a Emater e com o Governo do Estado para que seja implantado uma grande área de plantio de algodão. Propositora: Marione de Albuquerque Moreira v Nº 05/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento da área em torno da igreja de Nossa Senhora da Lapa, vizinho a escola, na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. Propositora: Marione de Albuquerque Moreira vY Nº 06/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize a reposição das lâmpadas do sítio Xique-Xique. Propositora: Marione de Albuquerque Moreira > Nº 07/2023: solicitando à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja realizado exames de sangue e exames dermatológicos, a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias. Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa v Nº 08/2023: solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que realize o calçamento das ruas do Sitio Catolé, neste município. Propositor: Aluísio Soares de Sena > Nº 09/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analise a possibilidade da contratação de um veterinário para atender os animais de nosso município. Propositora: Maria de Fátima da Costa PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br + CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ > > Nº 10/2023: solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que realize o recapeamento asfáltico das estradas (RNs) que dão acesso do nosso município as cidades de Montanhas e Passa e Fica, e a divisa com o estado da Paraíba. Propositor: Antônio Costa Moreira > Nº 11/2023: solicitando ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município. Propositores: Antônio Costa Moreira, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo e Marione de Albuquerque Moreira. > Nº 12/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aumento do abastecimento de água no município. Propositores: Mateus Raone Alexandre da Costa Silva e Marione de Albuquerque Moreira e VOTAÇÃO DAS MOÇÕES APLAUSOS: PESAR: e VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 4. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 5. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 6. ENCERRAMENTO. e CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.m.leg.br