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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-24
native_id125

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6

a
CÂMARA MUNICIPAL
* | DE NOVA CRUZ
Ata da 02º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores |? Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes os seguintes vereadores (as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira
de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira
Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa
Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Tiago da Costa de Araújo. Ausente: Victor Zenith Guerra Oliveira; A
sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência Presente, havendo número
regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em
nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário
Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, o vereador Antônio Costa pediu a dispensa da
leitura da Ata, porque foi uma sessão tranquila e não houve polêmica, os demais vereadores concordaram e
foi aprovada. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do
Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Portaria Nº030/2023 de 23 de Fevereiro de 2023,
Designando e constituindo as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão
Legislativa 2023 e 2024, em seguida leu a justificativa e os artigos da Portaria. Pela ordem, o vereador Mateus
Raone perguntou ao Presidente se ele iria abrir para discussão em cima da portaria ou posteriormente. O
Presidente falou que não iria abrir, porque não cabe discussão na hora do material de expediente, só na hora
das explicações pessoais e das lideranças; Projeto de Lei Executivo Nº01/2023, Altera o Art.3 da Lei Municipal
Nº1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de
Nova Cruz e dá outras providências; Projeto de Lei Executivo Nº02/2023, Fica regulamentado as regras e
diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas
de que trata a Lei Nº14.133, de 1ºde Abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras
providências; Projeto de Lei Legislativo Nº01/2023, Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão
localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências.
Aluísio Sena; Projeto de Lei Legislativo Nº02/2023, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de
fogos estampados e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso
no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. Mateus Raone. Pela ordem a vereadora Gabriela
pede para assinar o projeto junto com o vereador Mateus. O vereador Antônio Costa perguntou se o projeto
irá proibir todas. O presidente falou que o projeto não cabe discussão no momento porque ele ainda vai ser
encaminhado para as comissões, lá nas comissões é que vai ver as discussões e se tiver alguma emenda ou
discussão do projeto vai ser nas comissões e irão informar justamente o dia que o projeto irá para a pauta,
falou também que a vereadora pediu para assinar o projeto, então ela precisa que ele refaça a questão da
assinatura para ela assinar também o projeto. que não pode ir sem assinatura. A vereadora Marione pediu para
assinar o projeto do vereador Mateus. O Presidente Gelson falou que tem que retirar o projeto do material de
expediente para vit com o material assinado pelas duas vereadoras e o vereador, então será retirado do material
de expediente para ser lido na próxima sessão com a assinatura das duas vereadoras. A vereadora Patrícia falou
que assim, fica retirado o Projeto de Lei Nº02/2023, para a próxima sessão; Com isso é finalizado o material
de expediente. Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite a todos os
vereadores, a assistência presente e a todos que acompanham pelas redes sociais. A mesma solicita que seja
feito a pavimentação asfáltica das ruas Professor Reginaldo de Oliveira e da rua 31 de março; A vereadora
Marione Moreira deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que acompanham
pelas redes sociais. A vereadora solicita uma Moção de Aplausos para a enfermeira Pauia Klivelânia Virgulino
Pereira, uma enfermeira voluntária que está fazendo o serviço na missão do SUS. A mesma faz uma indicação
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ao Chefe do Executivo para que realize uma parceria com o SEBRAE e implantar o Programa Genética e Leite
para os pequenos criadores de bovinos do município. E solicita ao Secretário de Obras para que seja realizado
uma limpeza na área arborizada que fica na Rua José Martins da Silva, bem como de toda a extensão da rua;
A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite a todos os vereadores e a assistência presente. A mesma solicita
que seja encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara, para que veja a viabilidade de ser realizado concurso
público na casa, visto que só existe um efetivo que é Lúcia. E solicita que seja encaminhado para a Mesa
Diretora do Legislativo e para o Chefe do Executivo para que seja realizado ações, parcerias e estágios junto
com o IFRN, visto ser a primeira legislatura que não tem nenhum tipo de parceria com a instituição; O vereador
Mateus Raone deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e a todos que estão assistindo
pelas redes sociais. O mesmo faz uma indicação para que seja feito a criação de um canil municipal, no
município de Nova Cruz; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite a todos. O mesmo solicita ao Prefeito para
que seja feito a complementação do calçamento da Rua Maurício Henrique de Araújo no Bairro Alto das
Flores; O vereador Antônio Costa pede para que o seu requerimento seja em nome de todos os vereadores,
solicita que fosse criado um Guarda Municipal, já tem muitos requerimentos sobre isso desde o começo da
gestão e por isso pede para que seja em nome da Câmara Municipal, em nome de todos os vereadores. O
mesmo solicita para que a Secretária de Saúde tome as providências sobre os escorpiões, são muitos escorpiões
na cidade e a reclamação é grande, então para que ela tome as providências e o combate aos escorpião; A
| vereadora Patrícia Maria deseja boa noite a todos, registra na assistência a presença da amiga Samara que foi
ex secretária da casa e que ela seja sempre bem vinda a Câmara. A mesma solicita ao Prefeito para que seja
feito o calçamento na comunidade do Arisco, mais precisamente na rua da Capela Nossa Senhora Rainha da
| Paz, como também seja colocado postes com iluminação em LED na mesma comunidade; O vereador Carlos
César deseja boa noite a todos os vereadores, aos que estão assistindo pelas redes sociais e a assistência
presente em nome de Samara. O mesmo solicita ao Prefeito e a Secretária que for preciso para que seja feito
| a iluminação em LED e o recapeamento asfáltico, na rua que é transversal e paralelo a Felipe Camarão, falou
| que já fez esse requerimento só pedindo a luz em LED e agora refaz pedindo também que seja feito um
recapeamento asfáltico até sair na Correia; O vereador Tiago Araújo deseja boa noite a todos. No momento
| justifica a ausência do colega vereador Victor Guerra, que faltou por motivos de saúde. E lhe dispõe a assinar
o último requerimento do vereador Carlos César, haja vista que tinha em mente de fazer ele na noite da sessão,
que é o recapeamento do acesso a Correia até a saída para Montanhas, acredita que será enviado para o Estado.
O mesmo solicita ao Secretário de Obras para que seja feito a restauração e a troca das lâmpadas na
Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando já na divisa, nas imediações do espaço Adriano Mandú; O vereador
Jardeson Barbosa deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente em nome da amiga Samara. E
solicita um requerimento que já vem fazendo, que é a questão de uma construção de um Memorial em memória
de todas as pessoas que faleceram vitimas de Covid-19 do município. O mesmo solicita para que seja
construído uma praça e uma quadra de esporte na Comunidade do Xique-Xique, haja em vista que já fez esse
requerimento junto com a vereadora Patrícia e pede para que a vereadora assine junto com ele. Também solicita
que seja reformado a escola que existe no Lajedo da Onça e que seja doado para a comunidade, utilizar aquele
prédio para a questão de artesanato daquele prédio, na comunidade do Lajedo da Onça; Na Hora da Ordem
do Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº01/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que realize o calçamento de três ruas do Conjunto Novo Horizonte, localizada na
comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Patrícia Maria; Requerimento Nº02/2023, solicitando ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Obras Públicas, que seja feito a
restauração da Praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa. Patrícia Maria;
Requerimento Nº03/2023, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade
para o possível pagamento do piso salarial da enfermagem. Anne Gabriela (Marione Moreira); Requerimento
Nº04/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma parceria com a
Emater e com o Governo do Estado para que seja implantado uma grande área de plantio de algodão. Marione
Moreira; Requerimento Nº05/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento da área em torno da igreja de Nossa Senhora da
Lapa, vizinho a escola, na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa. Marione Moreira; Requerimento
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Nº06/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
que realize a reposição das lâmpadas do sítio Xique-Xique. Marione Moreira; Requerimento Nº07/2023,
solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja realizado exames de sangue e
exames dermatológicos, a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias. Jardeson Barbosa; Requerimento Nº08/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que realize o calçamento das ruas do Sítio Catolé, neste município. Aluísio Sena; Requerimento
Nº09/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analise a possibilidade da
contratação de um veterinário para atender os animais de nosso município. Maria de Fátima; Requerimento
Nº10/2023, solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que realize o recapeamento asfáltico das
estradas (RNs) que dão acesso do nosso município as cidades de Montanhas Passa e Fica, e a divisa com o
estado da Paraíba. Antônio Costa; Requerimento Nº11/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município. Antônio Costa (Anne
Gabriela e Marione Moreira); Requerimento Nº12/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal o aumento do abastecimento de água no município. Mateus Raone (Marione Moreira); Em
discussão e votação ao material da ordem do dia, dos requerimentos lidos anteriormente, foram aprovados por
todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12-Sim / 1-Falta Justificada. Sendo assim é
encerrado o material da ordem do dia; Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de Fátima deixa
registrado e falou como Líder mais uma vez do Governo, agradece ao Excelentíssimo Prefeito pela escolha de
seu nome para mais uma vez continuar representando o Governo na Casa e é uma honra poder trazer as
informações, do avanço, da melhoria do município e poder estar representando na casa aos vereadores, os que
acharem conveniente em alguma coisa que a vereadora possa ajudar, que possa levar até o Prefeito, está e lhe
coloca a disposição de todos. A vereadora parabeniza os professores que receberam o aumento do Piso Salarial
e é assim que o Governo trabalha, procurando fazer o melhor para a população, procurando atender as
reivindicações dos funcionários, especialmente dos professores que tanto trabalham e que merecem realmente
esse olhar que o Governo tem hoje para com eles, então na hora das lideranças seriam essas as suas palavras
e deixa um muito obrigado; Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Anne Gabriela aproveita a
oportunidade das explicações pessoais, falou que já encaminhou um ofício do interesse que tem da liderança
da minoria. E também deixa registrado em Ata o seu não consentimento, a comissão realizada que foi lida na
noite da sessão, a qual participaram de uma reunião e nada ficou firmado, ficou pra ver depois e hoje ver a
leitura, então deixa isso registrado em Ata e deixa um muito obrigado; O vereador Mateus Raone deixa o seu
repúdio pela ação da casa, de elencar as comissões sem não ter previamente reunido os vereadores e sem
sequer perguntado o interesse dos vereadores, o mesmo falou que ele teria falado que tinha interesse de
participar, sabe que é os partidos quem decidem quem são os membros das comissões, mais foi uma extrema
falta de respeito para com os vereadores, as comissões serem elencadas e elaboradas sem o consentimento de
alguns, então deixa o seu repúdio por essa atitude de forma obscura. Falou também que nunca fez questão de
participar das comissões, mais tinha deixado a mensagem com o Presidente que tinha interesse em participar
€ como não houve reunião, como não houve nenhum contato com os vereadores, a portaria está exposta e
infelizmente faltou muito respeito para com vereadores, por isso deixa seu repúdio com essa atitude nada
nobre; O Vereador Aluísio Sena parabeniza o Prefeito Flávio César pela obra que foi iniciada, do calçadão no
Bairro Santa Maria Gorete, além de ser um requerimento de sua autoria, que foi feito no ano passado e agradece
muito ao Prefeito dele ter atendido o seu requerimento, realmente já deu início a fazer o calçadão e não só o
calçadão, como também iluminação em LED que vai beneficiar os bairros de Santa Maria Gorete, Planalto e
Antônio Peixoto, para que as pessoas façam suas caminhadas e mais com segurança vai ser todo iluminado
aonde será muito importante, principalmente para a comunidade do Planalto e de Santa Maria Gorete; O
vereador Carlos César deseja boa noite a todos. Fez uso da palavra e falou que teve a 1º sessão do ano e o
vereador não participou porque sua mulher adoeceu e teve que ficar com ela pra ir ao médico, por isso deixa
registrado o motivo pelo qual teve que faltar para dar toda assistência em casa. O mesmo faz um agradecimento
até para todos que todo ano tem esse embate, o vereador que é professor da rede estadual e todo ano passam
por isso, várias brigas por causa do aumento, disse também que não receberam nem o ano de 2022 e teve uma
promessa da Governadora, que acreditaram e apoiaram, e ela disse que o retroativo ia ser pago a partir de
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janeiro e infelizmente não foi cumprido, disse que pagava em fevereiro e já mudaram a conversa, então agora
com a proposta de renegociar novamente pra maio, enquanto todos tem um Prefeito que fez um acordo e
cumpriu tudo antecipadamente com a briga generalizada praticamente todo mundo, querendo se aproveitar do
momento mais o Prefeito agora pegou, não deu nem brecha e já receberam todo mundo com o aumento de
quase 15%, ou seja não tem brecha esse ano para briga e por isso parabeniza o Prefeito Flávio pela atitude e
como professor fica indignado, porque na educação e no estado não está sendo do mesmo jeito, e o próprio
sindicato fazendo um faz de conta e não faz um trabalho que faz contra a gestão municipal, então para o
vereador é motivo de muito orgulho ver e saber que estão recebendo com aumento e antecipadamente, por isso
parabeniza ao Prefeito. E ao mesmo tempo falou que passaram o carnaval, tiverem 2 anos de pandemia, o
carnaval ainda não tá do jeito que era, mais graças a Deus esse ano todo mundo já se divertiram de uma maneira
sem isolamento, que de uma maneira ou de outra saíram, foram pras praias e aproveitaram bastante. Enfim,
aos Novacruzenses, deseja a todos que possam fazer um ano brilhante e construtivo para Nova Cruz; O
vereador Mateus Raone agradece ao vereador César pela ação que ele fez ao amigo Dedinha do Amor, José
Amadeus, ao qual o vereador Mateus vem fazendo uma campanha de ajuda, sempre está acompanhando no
hospital e ele disse que o vereador César foi na casa dele e fez uma ação, então deixa seu agradecimento em
nome dele; O vereador Carlos César deixa um muito obrigado pela lembrança, todos fazem esse trabalho e
quando esteve lá ele falou que o vereador Mateus está fazendo esse trabalho em prol dele e nada mais justo
que é um amigo de todos, que conhecem e toda vida esteve na labuta com alguns, desde já se estende a todos
que possam ajudar o amigo Dedinha do Amor que está passando por um momento realmente difícil na vida
dele e por esse motivo foi importante o vereador Mateus lembrar, não para dizer que foi mais para que os
colegas repensem e veja o que podem fazer pelo amigo, que na casa todos os colegas que trouxeram um pedido
em nome de alguém, sempre colaborou então agora quando trouxe pedido para alguém, poucos colaboraram,
falou até que teve um pedido que só dois colaboraram que foi o vereador Mateus e o vereador Juninho, disse
que é justo todos abraçarem essas causas, darem as mãos, todos tem um limite de ajuda mais mesmo assim
ajudam, então nada mais justo do que ajudar, não só por Dedinha mais sim por tantos outros. O mesmo citou
também outra situação que foi do amigo Aristide, que já faz mais de 15 dias que tá com o barraco fechado, ele
vivia daquilo com dificuldade e imagina agora com aquilo fechado, então todos tem que repensar na maneira
de viver e de contribuir para que o irmão possa também ter uma vida digna. Então é isso, é essa maneira, é
parabenizar, é dar as mãos, que Deus proteja todos nesse ano e que todos possam dar o melhor por Nova Cruz,
fazendo realmente não só no microfone que a palavra é bonita, é ser realmente no dia a dia que é isso que o
povo quer dos vereadores e é isso que divinamente merece, que façam o máximo para o povo, então que
contribuam não só a contribuição na casa, mais num contexto geral para toda a população Novacruzense; O
vereador Álisson Alves deseja boa noite a todos os vereadores, a assistência presente e aos que assistem pelas
redes sociais. Fez uso da palavra, aproveita da oportunidade e parabeniza o vereador Jardeson Ferreira pela
indicação do Diretório Municipal do MDB, pelo qual lhe escolheu como líder do partido da casa. E parabeniza
também a vereadora Fátima pela escolha como líder do Governo, uma indicação do Prefeito Flávio, nada mais
justo do que os dois estarem a frente dessas lideranças. O mesmo deixa registrado e agradece aos colegas do
republicanos os 3 vereadores hoje a 2º maior bancada da casa, a 1º o MDB com 6 vereadores, o Republicanos
com 3, 0 PSD com 2, o PSB com 1 e o PP com 1, e como diz o Regimento Interno da casa no seu artigo 18º,
ele diz que a comissão será montada, será formada pela proporcionalidade de cada partido, então viram no
Diário Oficial de Quinta Feira de 23, a edição 2.395 que essa divisão foi feita pela proporcionalidade de cada
partido, então se for observar as comissões, ela foi escolhida e designada pela proporcionalidade de cada
partido ou de blocos, como os partidos que são minorias não tem blocos que são apenas 1 representante de
cada partido que é o vereador Mateus do PSB e a vereadora Gabriela do PP, como formalmente oficialmente
não tem e não são formado por blocos, o MDB e o Republicanos eles tem a sua maior indicação nas comissões,
isso seguindo o que diz o Regimento Interno da casa, então deixa esse esclarecimento para as pessoas que
estão assistindo para que possam entender melhor o porque dessa escolha e dessa divisão das comissões. No
momento pega um gancho no que falou a vereadora Fátima e parabeniza pelo trabalho que o Prefeito tem feito
na cidade em todos os aspectos, principalmente na área da educação porque enquanto teve gestões que tirou o
direito dos professores, o Prefeito Flávio preocupado diante tantas as dificuldades ele faz por onde cumprir o
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que diz a lei e no dia da sessão os professores receberam a 1ºparcela do reajuste do Piso Salarial no valor de
14.95% e já com o comprometimento do retroativo ser pago posteriormente, então assim deixou a classe sem
precisar de alvoroço e de tumulto como foi em gestões passadas mesmo na casa, que presenciaram, até como
o vereador César falou nas suas palavras, então isso é o que deixam os vereadores felizes. Sem falar também
que no dia da sessão foi realizado o pagamento integral antecipadamente de todos os funcionários do
município, por isso deixa esse registro. Falou também que na área da saúde tiveram a inauguração de uma
UBS com as novas instalações, com novos equipamentos do bairro São Sebastião, então deixa esse registro.
E agradece ao gestor por sempre estar atendendo os requerimentos já citado pelo vereador Aluísio, aonde
deixam os vereadores felizes e dá forças para que possam cada vez mais vir usar do plenário, para trazer as
reivindicações do povo, porque sabem que pedem com a esperança de que sejam feitos, diferentemente de
gestores que se passavam, que quando pegavam nos requerimentos dos vereadores junto com o Chefe do
Gabinete que tinha, ficavam dando risadas e gargalhadas dos requerimentos que eram feitos, o vereador
destacou dois deles que pediu, um foi coletivo junto com o vereador Juninho, que foi a pavimentação da Rua
São Pedro que foi feito pela metade, foi deixado lá o abandono e ficou pela metade da gestão do ex Prefeito
Cid e o Prefeito Flávio encarou aquela situação e está fazendo a conclusão dessa obra, já o segundo
requerimento foi o da Rua Carlos Pereira Matos que fica depois do CAIC, então deixou esses registros nos
anais da casa na noite da sessão e deixa um muito obrigado; O vereador Antônio Costa deseja boa noite a todos
os vereadores, a assistência presente e a todos que assistem pelas redes sociais. O mesmo falou ao vereador
Álisson que o último requerimento que foi feito da São Pedro, foi o vereador Antônio Costa quem fez e fica
elogiado porque foi feito, o Prefeito fez e todos tem que agradecer, falou também que o vereador Álisson e o
vereador César lutaram para esse requerimento ter sido atendido, no momento falou também que esse
requerimento não foi só seu e sim da Câmara Municipal e do povo de Nova Cruz, porque cada requerimento
que é aprovado ele tem que ter o voto de todos os vereadores e querem respeitar todos os vereadores, porque
todos merecem o respeito. O vereador Antônio Costa agradece ao Prefeito em nome dos professores pelo
pagamento do aumento do Piso Salarial que foi de uma vez só, então a Governadora como disse Carlos César
até agora não falou nada e pelos comentários estão falando que irão entrar em greve, então o Prefeito está de
parabéns e a Câmara Municipal também está de parabéns porque na realidade não precisou de tumulto, que
Deus abençoe a todos e que no próximo ano seja do mesmo jeito, por fim deixa um muito obrigado; O vereador
Jardeson Ferreira deseja boa noite aos vereadores e a todos presentes. O vereador fez uso da palavra e agradece
ao Presidente da casa por ter deixado o vereador Jardeson como Presidente Líder do MDB mais uma vez.
Parabeniza o Prefeito Flávio pelo relevante serviço prestado no município por nunca ter se escondido, por
questão de reajuste de piso, dá saúde e dos professores, o que é do direito dos funcionários ele sempre fez
questão de pagar, coisa que muitas cidades circunvizinhas não está fazendo, como também a Governadora que
ajudaram a colocar lá, muitos professores irão entrar em protesto por causa da questão do Piso Salarial dos
Professores. Parabeniza o Prefeito por ter atendido mais uma vez o requerimento, como o vereador Álisson
frisou muito bem, um dia antes da sessão o vereador Juninho juntamente com a vereadora Patrícia cobraram a
ele também a questão do calçamento para interligar até o matadouro público, um requerimento que o vereador
Juninho já fez, a vereadora Fátima já fez, o vereador Álisson fez, o vereador César já fez e o Prefeito se
comprometeu que antes de terminar o mandato dele, ele irá também realizar o tão sonhado calçamento
interligando a Rua Jorge Felipe da Silva até interligar com o Matadouro Público, disse também que quando
não é atendido ele pelo menos dar uma justificativa e dá uma resposta, não só para um vereador como para os
demais, recebem uma resposta dizendo o motivo que não será realizado a solicitação, coisa que muitos
Prefeitos passaram e nunca nem atender o requerimento dos vereadores eram atendidos, por fim deixa um
muito obrigado e até outra oportunidade; O vereador Gelson Vitor deixou registrado em Ata que no dia da
sessão era o dia que o funcionário da casa Ari Neto estava completando ano, deseja os parabéns e que Deus
possa dar muitos anos de vida, que é o que os funcionários desejam a Ari no dia do seu aniversário. O mesmo
falou sobre a educação, como o vereador César frisou, falou que os vereadores partem muito na frente e disse
que participou da reunião com o SINTE na semana passada e o pessoal do SINTE muito satisfeito, um dos
diretores satisfeitos, a comissão dos professores, porque na hora que o Prefeito fez a proposta o pessoal
disseram que não tinha mais o que fazer não, tem município que teve um dos membros que pediram até ajuda
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ao procurador do município para falar com um Prefeito de uma cidade vizinha, porque nem pra receber tinha
recebido ainda e o Prefeito além de receber fez logo a proposta e foi aceito, tinha que ter a questão da
assembleia para falar com os professores, mais já sabiam que não tinha mais o que se discutir e ele, o retroativo.
com aquele questão do IBGE que ficou preocupado no mês de janeiro e disse o seguinte. que o retroativo
pagaria março, abril e maio, então foi decidido e está de parabéns toda a equipe e os professores: O vereador
César deixou um muito obrigado pela parte que o Presidente falou de seu nome. O mesmo falou que o
retroativo é uma questão até que não tem nem o que discutir, só pra lembrar que o pessoal tem que ter bom
senso que as vezes fazem uma politicagem da pior espécie, porque um camarada como o Prefeito ele tem seus
defeitos e é normal, mais tem coisa que a pessoa não pode, uma pessoa como o Prefeito tem que ter uma carta
de crédito na hora que ele precisar, tudo que ele vem fazendo nesses 4 anos e | mês, em questão de dinheiro
ele nunca teve problema, sempre antecipa e paga rigorosamente antecipado, mais naquele momento mesmo
sendo educador, achou e ele não se negou em momento algum foi negado, sentou e disse se o dinheiro tinha,
mais a questão do limite prudencial, pedisse um prazo só para adequar as coisas pra ver se baixava o limite
prudencial como agora tem algumas terceirizações e o Prefeito não fez nem questão, e o Prefeito está sendo
exemplo para o Rio Grande do Norte e parabeniza, que quando foi feito os acordos que o Prefeito Flávio
cumpriu rigorosamente, ai o retroativo se tivesse dinheiro em caixa, ele pediu aquela carta de crédito, que se
tivesse pagava, o Prefeito fez uma coisa melhor que seria pago em 2023, por mim parabenizou o Prefeito por
tudo que prometeu ano passado e cumpriu antecipadamente, foi feito quase que uma festa entregando o
notebooks a quase todos os professores e agora porque é motivo de muito orgulho de não ver a arruaça de
meia dúzia de professores, que se junta com alguns políticos que querem tirar proveito da situação, mais agora
não vai ter porque o Prefeito já pagou; O vereador Gelson Vitor agradece o vereador Jardeson Barbosa por ter
aceito a liderança, representou e vem representando muito bem o partido, então só tem a agradecer como
partido e que o vereador vem desempenhando um bom trabalho como Líder do MDB e a vereadora Fátima
uma pessoa de confiança do Prefeito, por ter aceito também a liderança, falou que estão aguardando o oficio
da minoria que já foi protocolado na casa, que vai identificar quem é o líder, se vai ser o vereador Mateus ou
a vereadora Gabriela, e estão tendo essa informação ainda; O vereador Mateus falou da oposição da liderança,
queria que fosse aberto a discussão para saber quem é da oposição pra chegar num acordo; O vereador Gelson
falou que irão abrir para discussão depois. E por fim agradece a todos pela presença na sessão; O Presidente
agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar,
por volta das 20 horas e 58 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima
sessão, que acontecerá no dia 02 de Março de 2023, relembrando que o Prefeito estará na casa para a leitura
da mensagem anual.
Nova Cruz/RN, 24 de Fevereiro de 2023.
Presidente: Es
1º Secretário: <
2º Secretário:
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+ CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA — 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
PORTARIA
PORTARIA 030/2023 DE 23 FEVEREIRO DE 2023: Designando e
constituindo as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova
Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024;
PL- EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 01/2023: Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº
1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal
Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023: Fica regulamentado as regras e diretrizes
para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão
de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
PL- LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 01/2023: Denomina de Severino Correia Pimentel
Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa
Maria Gorete, neste município e dá outras providências.
Autoria: Aluísio Sena.
PROJETO DE LEI Nº 02/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima
e a soltura de fogos estampados e de artifícios, assim como de quaisquer
artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso no município de Nova
Cruz/RN e dá outras providências.
Autoria: Mateus Raone.
2.USO DA TRIBUNA:
3.O0RDEM DO DIA:
e VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rm.leg.br
Sana)
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
> Nº 01/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
realize o calçamento de três ruas do conjunto Novo Horizonte, localizada
na comunidade de Lagoa Limpa, neste município.
Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva
> Nº 02/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de
Serviços Urbanos, Transporte e Obras Públicas, que seja feito a
restauração da Praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de
Lagoa Limpa.
Propositora: Patrícia Maria de Lima Silva
> Nº 03/2023: solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um
estudo de viabilidade para o possível pagamento do piso salarial da
enfermagem.
Propositores: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo e Marione de
Albuquerque Moreira
> Nº 04/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
seja realizada uma parceria com a Emater e com o Governo do Estado
para que seja implantado uma grande área de plantio de algodão.
Propositora: Marione de Albuquerque Moreira
v
Nº 05/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Serviços
Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento da
área em torno da igreja de Nossa Senhora da Lapa, vizinho a escola, na
comunidade de Lagoa de Serra da Lapa.
Propositora: Marione de Albuquerque Moreira
vY
Nº 06/2023: solicitando ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Serviços
Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize a reposição das
lâmpadas do sítio Xique-Xique.
Propositora: Marione de Albuquerque Moreira
> Nº 07/2023: solicitando à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de
Saúde que seja realizado exames de sangue e exames dermatológicos,
a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de combate a Endemias.
Propositor: Jardeson Ferreira Barbosa
v
Nº 08/2023: solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que
realize o calçamento das ruas do Sitio Catolé, neste município.
Propositor: Aluísio Soares de Sena
> Nº 09/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
seja analise a possibilidade da contratação de um veterinário para atender
os animais de nosso município.
Propositora: Maria de Fátima da Costa
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br
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>
> Nº 10/2023: solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que
realize o recapeamento asfáltico das estradas (RNs) que dão acesso do
nosso município as cidades de Montanhas e Passa e Fica, e a divisa com
o estado da Paraíba.
Propositor: Antônio Costa Moreira
> Nº 11/2023: solicitando ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que
realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município.
Propositores: Antônio Costa Moreira, Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo e Marione de Albuquerque Moreira.
> Nº 12/2023: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
aumento do abastecimento de água no município.
Propositores: Mateus Raone Alexandre da Costa Silva e Marione de
Albuquerque Moreira
e VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
APLAUSOS:
PESAR:
e VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
4. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
5. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
6. ENCERRAMENTO.
e CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.m.leg.br

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