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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-05-04
native_id138

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 10º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Quarto dia do mês de Maio de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel
José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do excelentíssimo Senhor Vereador Gelson
Vitor. Secretariado pelo excelentíssimo Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes no plenário: 8-
Vereadores e 3-Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de
Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira
Barbosa: Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa
Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Antônio Costa Moreira e Patrícia
Maria de Lima Silva; A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência
Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou
a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente
convidou o 2ºSecretário Jardeson Barbosa para fazer a leitura da Ata da sessão passada, a vereadora Maria de
Fátima disse que em virtude de terem 2 sessões num dia só, a vereadora solicita para que o Presidente
submetesse ao plenário para que fosse dispensado a leitura da Ata, os demais vereadores concordaram e foi
aprovada por todos presentes. O vereador Tiago Araújo deseja boa noite a todos os vereadores, aos que
assistem pelas redes sociais e a assistência presente, saúda em nome de João Maria da Treze. Na oportunidade
o Presidente convidou o 1ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente, que foram
os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo Nº10/2023, Institui no âmbito do município de Nova Cruz
o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Marione Moreira; O
Presidente Gelson falou que tem também no Material de Expediente, a Proposta de Revisão do Regimento
Interno e Solicitação de Indicação para Comissão Especial da Mesa Diretora, que dizia que: O nosso regimento
interno foi promulgado em 15 de dezembro de 1994, Atualmente, tem quase 29 (vinte e nove) anos de vigência.
Há muitos anos que já deveria ter sido revisado. Portanto, verificando- se a necessidade urgente de uma revisão
geral, essa mesa diretora determinou que nossa assessoria jurídica se debruçasse sobre essa matéria e
apresentasse uma proposta de regimento interno. Aqui está a proposta composta por 235 (duzentos e trinta e
cinco) artigos. O nosso próximo passo agora é criar uma comissão especial para analisar essa proposta
conjuntamente com todos os vereadores, podendo ser apresentadas emendas por quaisquer dos vereadores,
que após discutidas e a comissão especial emitirá parecer, será submetida ao plenário para aprovação.
Entretanto, essa comissão especial será composta por 05 (cinco) vereadores ou vereadoras. Sendo um
presidente, um relator e três membros. A indicação dos nomes dos vereadores, será através dos líderes
partidários, seguindo sua proporcionalidade, entre os cincos elegerão o presidente e um relator, depois da
indicação a mesa colocará uma resolução nomeando a comissão para os trabalhos. Então o Presidente Gelson
disse que essa ai seria a apresentação do regimento que já tem 29 anos, há algumas divergências entre a lei
orgânica e o regimento, e os líderes partidários vão indicar seu representante, mais todos os vereadores vão ter
acesso a cópia do regimento e vão participar das comissões para que se for o caso, fazer alguma emenda aos
artigos, que são 235 artigos do regimento; Com isso é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das
Proposições: Não houve orador; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia:
Requerimento Nº85/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas que sejam implantadas manilhas para fazer um bueiro no riacho da comunidade
do Sítio Fortaleza. Marione Moreira; Requerimento Nº86/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário
de Planejamento e Meio Ambiente a poda ou retirada de algumas árvores do cemitério local de Nova Cruz.
Marione Moreira; Requerimento Nº99/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao
Hustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a
pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso a Associação Comunitária de Criadores de Suínos de Nova
Cruz — RN. Carlos César. Por questão de ordem, o vereador Carlos César falou que não era pavimentação
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
O
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asfáltica e disse que seria a pavimentação a paralelepípedo, o mesmo acha que confundiram mais podem votar
ele e irá só refazer; Requerimento Nº100/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Emater —
RN e ao Ilustrissimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, que o
mesmo tome alguma providência a respeito da paralização na obra do Matadouro Municipal de Nova Cruz —
RN. Carlos César e Antônio Costa; Requerimento Nº101/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que seja feito um canteiro na rua José Batista da Silva, situada no bairro Antônio Peixoto, aonde
hoje se encontra a linha do trem, como também, que seja feito uma praça onde atualmente se encontra a
imagem da santa, logo na entrada do bairro. Tiago Araújo; Requerimento Nº102/2023, solicitando ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a
manutenção e o conserto do trator que realiza a limpeza das fossas. Tiago Araújo. Por questão de ordem, o
vereador Tiago falou que esse requerimento ele já foi até atendido, mais já que está na pauta; Requerimento
Nº103/2023, solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras
Públicas, que seja feito uma ponte ou uma passagem molhada na comunidade do Sítio Boqueirão. Maria de
Fátima (Álisson Alves e Antônio Costa); Requerimento Nº104/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que venha ser construído uma Sede para o Conselho Tutelar aqui no nosso município,
em Nova Cruz — RN. Alisson Alves; Requerimento Nº105/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que venha ser implementado as iluminações de Led nas ruas: Enfermeira Nair,
Francisco Lins de Albuquerque e Maria Amélia da Silva, no bairro Bela Vista. Álisson Alves, Por questão de
ordem, o vereador Álisson fez uma correção e disse que seria no bairro São Sebastião, seria votado e iria só
refazer; Requerimento Nº106/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de
uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa dos Currais, neste município. Álisson Alves e Patrícia
Maria; Requerimento Nº107/2023, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e
Obras Públicas, a limpeza do bueiro da Rua João Menezes, no Bairro Frei Damião. Anne Gabriela;
Requerimento Nº1 10/2023, solicitando a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, que passe o carro fumacé
em todos os bairros do município. Aluísio Sena; Requerimento Nº111/2023, solicitando ao Ilustríssimo Senhor
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a limpeza da Rua José
Batista da Silva, no Bairro de Santa Maria Gorete. Aluísio Sena; Requerimento Nº112/2023, solicitando
solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas,
o recapeamento total, sinalização e um estudo da viabilidade de um espaço de caminhar as margens da rua
José Peixoto Mariano. Mateus Raone; Requerimento Nº113/2023, solicitando ao Tlustríssimo Senhor
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, o monitoramento e manutenção de
toda rede de iluminação pública do município. Mateus Raone; Requerimento Nº1 14/2023, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas, a conclusão do estado municipal do nosso município. Victor Guerra e Tiago
Araújo; Requerimento Nº1 15/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a iluminação da RN - 120
no trecho do IFRN até o pórtico da entrada do nosso município. Victor Guerra e Tiago Araújo; Indicação
Nº07/2023, Indica um projeto para estruturação e revitalização das margens do Rio Curimataú, mais
precisamente nos trechos do início da ponte até a rua Campo Santo e da outra margem do início da ponte até
o bairro de Santa Luzia. Também com a implementação de calçamento, calçadão, arborização e iluminação.
Victor Guerra e Tiago Araújo; Em discussão e votação da ordem do dia, os vereadores concordaram votar em
bloco os requerimentos lidos e a indicação, foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o
seguinte resultado: 11-Sim e 2-Faltas; Por questão de ordem, a vereadora Fátima justificou a ausência da
colega e vereadora Patrícia Maria que se encontra enferma, por isso não esteve presente na sessão por motivos
de saúde e estava arriada com a virose, a virose pegou de jeito como peou também o vereador Mateus, só que
o vereador conseguiu vir e a vereadora não conseguiu. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia;
Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: Não houve orador; Nada
mais havendo a tratar, por volta das 20 horas e 18 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida
a todos para participar da 1 1ºsessão, que acontecerá daqui a 10 minutos.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
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DM
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
ig
Nova Cruz/RN, 04 de Maio de 2023.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
a
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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