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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-06-15
native_id146

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Quinto dia do mês de Junho de dois mile vinte e três, por volta das 20 horas e 25 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do
excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora
Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 — Vereadores e 3 — Vereadoras, tendo os
seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de
Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de
Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago
da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Carlos César Ferreira de Melo e Maria
de Fátima da Costa; A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a
Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada
o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos; Na
oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão
passada. Por questão de ordem, o vereador Tiago Araújo falou que não teria material na hora da leitura
da Ata da sessão passada, em virtude de ter sido duas sessões no mesmo dia; Na oportunidade o
Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A
vereadora Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a
todos que assistem pelas Redes Sociais. Por questão de ordem, a vereadora Patrícia Maria falou que
não teria Material de Expediente na noite da sessão. Na Hora das Proposições: A vereadora Anne
Gabriela deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. A vereadora
Gabriela solicita que seja encaminhado ao Chefe do Executivo e ao Secretário de Esportes, que seja
feito a doação de kits esportivos, para os times que participarem de torneios municipais, tendo em
vista que a maioria não tem recursos disponíveis, necessitando de apoio para as despesas básicas, tais
como bola, uniforme, entre outros. A mesma solicita o seu segundo requerimento e pede para que
seja encaminhado ao Secretário de Obras, para que seja feita a revitalização e reforma da praça da
Cidade do Sol; A vereadora Marione Moreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A mesma diz que o seu requerimento
para a noite da sessão, aproveitando que Gabriela falou da Cidade do Sol. E solicita também, próximo
a linha do trem e passando também a linha do trem, a vereadora solicita ao Secretário de Obras a
limpeza, principalmente do mato próximo a bueira, que está encobrindo até animais peçonhentos e
prejudicando toda a população, em nome da população que está pedindo; Na Hora da Ordem do
Dia: Consta no material da ordem do dia: Requerimento Nº153/2023, Solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que seja feita a continuação do calçamento da Rua Frei Alberto Cabral.
De autoria do vereador Mateus Raone; Requerimento Nº154/2023, Solicitando ao Ilustríssimo
Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a manutenção, capinagem
e limpeza do Bairro Cidade do Sol. De autoria do vereador Mateus Raone: Requerimento Nº155/2023,
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja
realizada a coleta de lixo nas Comunidades dos Bastiões, do Xique-Xique e do Lajedo da Onça. De
autoria da vereadora Marione Moreira; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº07/2023,
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do
patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras
providências. De autoria da vereadora Marione Moreira; Projeto de Lei de autoria do Poder
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Rm
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Legislativo Nº10/2023, Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de
Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. De autoria da vereadora Marione Moreira;
Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº11/2023, Institui o Dia Municipal da Adoção no
Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. De autoria do vereador Gelson Vitor; A
vereadora Patrícia falou que esse é o material da ordem do dia. O Presidente Gelson falou que irão
primeiro votar os requerimentos em bloco, só que os 3 projetos irão votar separados; Votação dos
requerimentos lidos anteriormente: Nº153, Nº154 e Nº155, foram em bloco e foram aprovados por
todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 1] — Sim e 2 — Faltas. Em seguida a
vereadora Patrícia Maria falou que irão dar continuidade aos projetos de lei. Projeto de Lei do
gabinete da vereadora Marione de Albuquerque Moreira Nº07/2023, Concede isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia
maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. Em seguida a Secretária Patrícia leu
os artigos do projeto. A vereadora Marione Moreira pediu para a Patrícia ler a justificativa do projeto.
Sendo assim, a Secretária Patrícia leu a justificativa do projeto: Em discussão do Projeto de Lei
Legislativo Nº07/2023: A vereadora Marione Moreira deseja mais uma vez, um boa noite a todos. A
vereadora Marione falou que o projeto de lei que ela está propondo, como expos na justificativa e
ficou muito bem explicado, disse que em algumas cidades já vem aceito já há bastante tempo, posto
em prática, como também em outros municípios também no interior, como por exemplo = Caxias no
Rio Grande do Sul, Três Lagoa no Mato Grosso, Paracaima no Roraima e outros também municípios
estão maiores, visto que essas pessoas precisam, como a Vereadora e Secretária falou ai, não só
pessoas que tem câncer, que passam por esse tratamento tão agressivo para a família e para a pessoa
também, mais também assim, pode se estender a outras patologias também como AIDS, doença rena!
crônica e outros; O vereador Álisson Alves deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador Álisson falou que esse
projeto passou pela comissão e tramitou, aonde concede, o objetivo dele é conceder a isenção do
IPTU, sabem que nada mais justo, até porque essas pessoas que passam por esse tratamento, sabem
que são pessoas realmente, é uma tratamento e uma coisa sofrida, uma situação crítica. O vereador
falou que analisaram e viram que o projeto tem muitas falhas, dentro desse projeto, como relatou o
parecer foi contrário a esse projeto, até porque tendo em vista que, pelo fato do município está
perdendo receita por repasses também do Governo Federal e isso seria um forma de implicar
futuramente na arrecadação do município, se for do jeito que foi apresentado esse projeto, pelas suas
falhas e isso vai implicar na arrecadação do município futuramente, porque em alguns dos seus
artigos, ele não específica bem e não deixou muito claro, quem seria tanto e quem seria essas pessoas
que seriam os beneficiados, porque também, quantas pessoas que tem esse problema e que tem
condição, então assim, ficou um pouco vago, acharam também muitos erros nele e toda a comissão
sentaram por diversas vezes, pediram o parecer jurídico também, até para poder ter uma noção maior
da amplitude desse projeto e observaram, sentaram a comissão em várias reuniões, aonde tem tudo
isso registrado e o projeto, ele não dar uma claridade a quem realmente são essas pessoas, não só as
pessoas que tem a doença, mais quem realmente deveria se enquadrar, os critérios que deveriam ter
apresentados nesses projeto, não foi, então o vereador Álisson falou que por isso, o parecer da
comissão é desfavorável e o orienta como comissão, como relator da comissão, que o projeto não seja
aprovado; A vereadora Anne Gabriela solicita a comissão, que se tivesse o parecer jurídico, se
pudessem ler para os demais vereadores, até para se embasarem também na votação; O vereador
Álisson falou a vereadora Gabriela, que tem o parecer jurídico, mais deveria ter sido já informado e
solicitado junto quando for na sessão, acredita o vereador, até porque acredita que deve estar na
Secretaria, mais só deixando claro que o parecer jurídico, ele não toma decisão do parecer, o vereador
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falou que o plenário é soberano, mais o parecer jurídico, ele não é o carro chefe de tomar decisão do
que o relator e a comissão decidir; A vereadora Gabriela falou que com certeza, é apenas só para dar
uma base para os demais vereadores, uma segurança jurídica; O vereador Jardeson Ferreira deseja
boa noite ao Presidente, aos Vereadores, em nome do seu amigo Fumaça saúda toda a Assistência. O
vereador Jardeson falou que não faz parte mais da comissão, mais disse que estava presente, devido
estar tramitando na casa a questão do Regimento Interno, o vereador falou que todas as terças-feiras
estão se reunindo para analisar os reajustes que estão sendo feitos no regimento e por ironia do destino
estava o vereador Aluísio Sena, o vereador Álisson e a vereadora Fátima, a qual o vereador ficou
como ouvinte, escutando muito bem a questão desse projeto, aonde o mesmo não pode dar voz, mais
quando terminou a reunião o vereador deu o seu ponto de vista, aonde o vereador disse até a Álisson
a questão de fazer uma audiência pública, de chamar a assessoria jurídica da prefeitura, para saber a
questão se ia ter despesa e ia ter um desfalque grande no município, como estava a situação e também
todas as coisas, o vereador disse que gosta de analisar bem, de procurar o regimento interno, porque
procuram em outras cidades e por ironia do destino, o vereador Jardeson disse até ao vereador Álisson,
comunicou a comissão através de ofício, que o projeto foi plagiado, coisa que aconteceu na cidade de
São José de Santa Catarina, o mesmo pronunciamento tem lá e fizeram lá, colocaram no projeto de
Nova Cruz, a qual plágio é crime, inclusive o vereador fala que tem outro projeto para ser votado no
mesmo dia e diz que ele também foi plagiado, o que fala do negócio do monitoramento, plagiado
também da cidade do Auto Oeste, tudo plagiado não aumentaram nada e até a justificativa é a mesma,
só fizeram aumentar pouca coisa da justificativa, todos os artigos. O Vereador Jardeson falou que iria
ler só um, para verem como foi tudo plagiado; O Presidente Gelson Vitor falou ao vereador Jardeson
e disse que queria, que ele só se ater-se ao projeto de nº07; O vereador Jardeson falou que ok e é só
o do primeiro projeto. Em seguida, o vereador falou que iria ler só um artigo do primeiro projeto. O
vereador leu, que fica isento do Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), imóvel
que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge ou filhos dos mesmos que
comprovadamente sejam portadores de neoplasia maligna (Câncer). Logo após o vereador leu o artigo
de Nova Cruz e repetiu a mesma coisa que é o que estava lá, que fica isento do Pagamento de Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte,
cônjuge ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de neoplasia maligna
(Câncer). O vereador Jardeson falou que agora irão ver se não é a mesma coisa, o vereador disse que
fizeram só texto e colocaram lá na folha, colocaram o símbolo de Nova Cruz, o nome da vereadora e
pronto; O vereador Álisson falou que o outro já é de outra cidade e pediu para o vereador Álisson
explicar melhor; O vereador Jardeson falou que o outro é de outra cidade, é a mesma coisa, mais o
outro, quando forem se adentrar no outro projeto ele entra no assunto. Por esse motivo, o vereador
falou que é muito bom esse projeto, tinham que sentar com a assessoria jurídica do município, teriam
que sentar para saber como é que está a questão da despesa do município, sabem que o FPM só vem
caindo, ai vão querer diminuir, ainda mais sabendo que é um plágio de outra cidade; Por questão de
ordem, a vereadora Marione Moreira pediu para falar; O vereador Gelson falou que se tiver mais
algum vereador que vai se manifestar com relação ao projeto, o vereador dar o direito e depois daria
mais uma parte a vereadora e uma parte ao relator, para não ficar essa discussão, que a cada vereador
que chegar, questionar e for fazer uma defesa irão se estender muito, então se tiver mais algum
vereador que queira falar sobre o projeto, que não falou ainda, fala e depois dar o direito a propositora
e irá dar o direito ao relator, a se manifestar; O vereador Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores, a Assistência Presente. O vereador falou que o projeto de fato, ele é louvável, mais
o vereador acha que de fato também precisa ser especificado, o vereador acha que se o projeto viesse
atender pessoas e diz que o vereador Álisson foi muito feliz quando ele generalizou, se ele
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especificassem pessoas de baixa renda, que realmente não tem condições, que de fato deveriam ser
isento desse tipo de imposto, então o vereador Tiago acha que o projeto deve ser reavaliado, se a
vereadora tiver até a consideração para tirá-lo para votação na noite da sessão e tentar fazer o projeto,
elaborar o projeto e não fazer uma cópia do projeto como realmente viram, diz que as cidades que
tem esse projeto, a arrecadação delas é acima do município, então tem também que entender a real
situação do município hoje, que vem tendo essa perda, que vem tendo essa queda, então fica
registrado o posicionamento do vereador com relação a esse projeto para a noite da sessão; O vereador
Gelson falou que irá dar as duas partes, a vereadora Marione tem 5 minutos para defender o projeto
e o vereador Jardeson tem mais 5 minutos; A vereadora Marione Moreira, por questão de ordem,
falou que citou várias cidades, inclusive em Nova Cruz, segundo um ex vereador colega, também foi
criada a isenção do IPTU para as associações, como para doadores de sangue também, então mais
especificado do que isso é impossível, a vereadora diz ao vereador Juninho, que trabalham na saúde
(câncer) neoplasia maligna, todo mundo sabe, inclusive outros projetos ai e a vereadora quer ver qual
é o projeto que é estritamente especificamente que criaram, porque um projeto que está bem
explicado, uma justificativa que inclusive cita o Supremo Tribunal Federal, algumas decisões que
foram do supremo do (STF), votação de Gilmar Mendes, a vereadora falou que então não tem como
inventar uma coisa dessa e está em vários municípios independente da questão de arrecadação como
a vereadora citou inclusive, outros municípios bem menores e tem uns maiores, como por exemplo
Florianópolis, Santa Catarina, Campo Grande e Mato Grosso do Sul, que são capitais também, mais
tem outros municípios bem menores, então não é justificativa dizer que a arrecadação está caindo e
que culpa tem os vereadores e o povo da população; O vereador Tiago pediu para a vereadora Marione
para ela repetir só os nomes das cidades; A vereadora Marione falou que teria 5 minutos para falar e
depois dos seus 5 minutos, o vereador fala. Então a vereadora Marione Falou que está muito bem
justificado, quem deve prestar esclarecimento das pessoas que realmente vão se servir disso ai, é
realmente a Secretária Municipal de Saúde, a qual teve no dia da sessão, uma apresentação que por
lei no relatório quadrimestral, há vereadora vem pedindo já há 3 anos, a vereadora citou que os
vereadores deveriam receber essa cópia, desse relatório quadrimestral que quando a vereadora
trabalhava, trabalhou por 2 mandatos na verdade 3, na Secretária Municipal de Saúde todo o vereador
da casa recebia e a vereadora disse que perguntou ao colega vereador Mateus que veio, porque não
teve como vir, se recebeu e não recebeu, então quem tem que fazer essa especificação de quantos da
população tem, que precisa e que tem ai, que é de baixa renda, tem tudo isso, então realmente é a
Secretária Municipal de Saúde, tem que ser feito esses números ai pela Secretária Municipal de Saúde,
então é só essa a justificativa da vereadora Marione, mais que o projeto de lei está dentro dos
conformes, não tem erros e por isso a vereadora não vai retirar, pode deixar para votação; O vereador
Álisson, relator da comissão, falou que acha que a vereadora Marione está enganada, quando ela diz
que a Secretaria de Saúde tem que ter essas especificação dizendo quem realmente se enquadra, o
vereador diz e acha que a vereadora está enganada, porque isso tem que vim já na lei especificando
se as pessoas que vão ter direito a isenção, se estão no cadastro único, se recebe só até um salário ou
um salário e meio, a vereadora não especificou e diz que ficou feio porque a vereadora copiou até o
plágio, aliás até a justificativa foi um plágio, porque quando começam a ler na parte que cita o
Supremo Tribunal Federal, como o vereador Juninho falou, está marcado um e no outro comentário
se olharem, o vereador cita o nome da vereadora Gabriela, diz que se olharem tem, tributo dois, a
federação, ai já termina em união 3, então o vereador falou que foi o chamado copiou e colou essa é
a verdade, se foi alguma assessoria jurídica que fez isso, o vereador disse que tinha até vergonha de
colocar um projeto dessa natureza, pelo menos tivessem feito uma correção, mais é ditado, porque
copiam, colam e depois tem que dar uma revisada, o vereador falou que acha que pelo menos funciona
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assim, dão uma revisada e olham se realmente tem algum erro, mais nesse projeto só fizeram copiar
e colar, é o chamado control z, control v. O vereador Álisson falou que o vereador Juninho denunciou,
fez essa denúncia através de ofício na comissão, que plágio é crime e tem em mãos, cheio de erros
ortográficos e como a vereadora falou, ela está enganada, porque isso não compete a Secretaria de
Saúde a identificar quem realmente iria ser beneficiado com essa lei e isso já teria que vir
especificando nessa lei, se as pessoas que realmente fossem lá solicitar, já teria que está enquadrado
no projeto, se é beneficiário do Cadastro Único, se são pessoas de vulnerabilidade, ou se não são
inscritos, mais que são, que recebem um salário ou até um salário e meio, o projeto de lei não diz, o
projeto de lei apenas copiou e colou de outra cidade, então não tem condição de dar um parecer
favorável a um projeto dessa natureza, estão vendo que foi feito apenas para querer usá-lo como
palanque político, porque estão vendo que é um plágio, não tem, só foi trocado o trimble do outro
município, colocaram o de Nova Cruz e trocaram o nome do propositor, porque ai já era demais que
é de outra cidade; Votação do Projeto Nº07/2023, Concede isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer)
ou seus dependentes, e dá outras providências. De autoria da vereadora Marione Moreira; Em votação
do Projeto de Lei Legislativo Nº07/2023: Álisson Alves — Não, Aluísio Sena — Não, Anne Gabriela
— Sim, Antônio Costa — Não, Carlos César — Faltou, Gelson Vitor — Não / vota igual ao relator,
Jardeson Barbosa — Não / plágio é crime, Maria de Fátima — Faltou, Marione Moreira — Sim, Mateus
Raone — Sim, Patrícia Maria — Não, Tiago Araújo — Não e Victor Guerra — Não, o projeto de lei foi
reprovado, tendo o seguinte resultado: 8 — Não / 3 — Sim e 2 — Faltas; Projeto de Lei Legislativo
Nº10/2023, Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e
Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. De autoria da vereadora Marione Moreira; Em seguida
a Secretária Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto; Em discussão do Projeto de Lei
Legislativo Nº10/2023: O vereador Álisson Alves falou que como comissão, analisaram também o
projeto e observaram que esse projeto institui no âmbito do município de Nova Cruz, o Programa
Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. E o parecer da comissão
também foi desfavorável, porque já foi aprovado na casa um projeto que foi conhecido como cidade
digital, aonde o vereador acha que o vereador Mateus e a vereadora Gabriela também lembram, que
votaram a favor desse projeto na época e esse projeto cidade digital, como era mais popularmente
conhecido, o vereador citou o nome do vereador Tiago e disse que era conhecido pra isso, para dar
uma melhor qualidade no ensino público e dentro de uma das regras estabelecidas, era esse
monitoramento das escolas para que pudessem ser acompanhados através de videoconferência, as
atividades, o trabalho e a rotina daquela unidade escolar, e outrora votaram na aprovação desse projeto
porque era um projeto fabuloso, custava muito dinheiro e naquele momento viram que o projeto
realmente que de fato, se tivesse saído do papel teria sido maravilhoso, mais infelizmente não foi,
então tirou o direito de professores, enfim, foi uma tragédia e esse projeto que foi apresentado pela
nobre colega, ele quis não trazer o mesmo teor, mais em partes ele demonstra ser um projeto de uma
lei que já aprovaram na casa, então não tinha como a comissão dar um parecer favorável a um projeto,
de um projeto que já passou na casa e tinha esse mesmo fundamento. Então assim, o vereador Álisson
falou que o parecer que viram, foi desfavorável, também viram no artigo 3º do projeto, diz o seguinte
que todas as escolas da rede municipal de ensino deve conter com câmeras de vídeo monitoramento,
que foi o que o vereador já explicou, que aprovaram esse cidade digital na época e infelizmente não
foi mais adiante, então o que podem cobrar e pedir ao município, é que der continuidade a um projeto
que já existe, inclusive na cidade, diz até que todas as escolas deverão ter pelo menos um vigilante,
então assim, são coisas que começaram a juntar e viram que não tinha condição, até porque cita
também que o policial militar ele pode ser na reserva, ele pode ser convocado, mais sabem que o
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policial militar ele não compete a Secretaria de Educação, ele compete do município, ele compete ao
governo do estado, então foram muitas aberrações, até mesmo erros que identificaram no projeto e
tomaram essa decisão de dar o parecer desfavorável. O vereador Álisson falou que também cita no
projeto no artigo 8º, no segundo diz o seguinte, a simulação surpresa deverá acontecer em data
estabelecida conjuntamente entre a Secretaria de Educação, Secretaria de Proteção Civil e Segurança
Pública, o vereador disse que não tem uma Secretaria Municipal disso, então assim, ficou muito
aberto, viram os erros e a comissão achou melhor e chegaram a um consenso de dar o parecer
desfavorável, até mesmo para não cometer mais um erro, que a casa já cometeu no passado, aonde
foi tirado vários direitos e o que o vereador deixa em aberto, até mesmo para ter funcionalidade,
podem até cobrar e montar uma comissão, ou até mesmo uma CPI se for possível, para investigarem
esse projeto que se passou pela casa, o famoso cidade digital, de quem recebeu o dinheiro, porque
não foi aplicado, como foi que ficou, para que a pessoa venha dar esclarecimentos, seria até uma
forma da casa saber como realmente andou a situação depois que o projeto foi aprovado na gestão do
ex. Prefeito Targino. Então é isso, o vereador Álisson deixa registrado esse relato e deseja um muito
obrigado pela parte; O vereador Jardeson Ferreira se adentra no projeto, diz que é plágio mais não
quer nem entrar nesse assunto, que é mais outro plágio, e diz que quer adentrar na questão do projeto,
o vereador disse que passou mais uma vez para a comissão, não faz da comissão mais através de
ofício, irá deixar alguns artigos e irão analisar muito bem. O vereador ler Art.2º, todas as escolas de
rede municipal de ensino deverão conter pelo menos um vigilante portanto arma de fogo durante o
período escolar. O vereador Jardeson falou que queria saber, a nobre colega vereadora, que se ele for
colocar um guarda em todas as escolas, se não irão exonerar despesas para o município, haja em vista
que no Regimento Interno diz que o vereador nenhum pode criar projeto que onere despesa para o
município. O vereador ler o Art.3º, todas as escolas de rede municipal de ensino devem conter
câmeras de monitoramento, em seguida o vereador pergunta se onera despesa para o município. O
vereador ler o Art.4º, anualmente pelo menos 80% dos funcionários das escolas municipais deverão
receber treinamento voltado a conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem
problemas relacionados a saúde mental de crianças, em seguida o vereador diz que quer saber se
também onera despesa para o município. Terceiro, policiais militares da reserva, são do município e
lá é estado, então o vereador queria saber se essas pessoas não vão ter que ter controle e reais para
poder vir fazer a segurança das escolas. Inciso 3º, integração as equipes de trabalhos de associação
de pais e professores, as guarnições destacadas para o programa de rede de segurança, mais uma
exoneração de despesa. Art.8º, a direção do colégio em conjunto com as equipes de trabalho composta
pelas APS e guarnições de rede municipal, coisa que não existe em Nova Cruz, mais um plágio, de
segurança escolar deverão promover pelo menos um treinamento em conjunto mensal e simulação
surpresa semestral, tudo que onera despesa, coisa que vereador não pode criar projeto que onere
despesa; A vereadora Marione Moreira falou, que acredita que o nome colega vereador Juninho Salú,
ele não escutou a justificativa do outro projeto, o qual na constituição lei 64 do art.65 da constituição,
consta justamente que isso foi derrubado a há muito tempo, essa questão de não onerar despesa, o que
é não onerar despesa, se o nobre outro colega Álisson Alves, ele disse que toda escola já tem um
vigia, então o psicopedagogo que é essa pessoa que vai avaliar a saúde mental, identificar que a
pessoa, toda a escola também tem que ter um psicopedagogo ou um pedagogo, no mínimo hoje, a
maioria das escolas hoje tem até psicopedagogo, enfim, que é até uma nova profissão, que está ai
todas as escolas, justamente para identificar que mesmo no município, a vereadora cita que tiveram
uma escola federal inclusive, que teve esse problema e graças a Deus não chegou a acontecer nada
grave, mais estão vendo ai, disseminado no Brasil inteiro e infelizmente a questão da violência,
ninguém sabe o motivo, agora a vereadora acha que é um ato discriminatório dos nobres colegas,
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primeiramente nem supor, dizer que iria modificar algum artigo ou como podem fazer, a vereadora
diz que é uma ato discriminatório o que os vereadores estão fazendo, porque todos os seus projetos
estão dessa mesma forma, tudo, aliás, inclusive até requerimentos, não só os seus, quanto dos seus
outros colegas Gabriela Melo e Mateus que estão juntos nessa luta, então a vereadora não ver o que
querem, se querem saber de plágio. A mesma cita que o Dia Mundial da Adoção e Semana Nacional
de Adoção, Mundial, Nacional ou Municipal, tem todo o município, é uma lei que é apenas
regularizada ou colocada em prática naquele município para valorizar um ato nobríssimo, a vereadora
acha muito nobre, mais acredita que existe uma inversão de valores ou então não sabe o que está
acontecendo, porque a vereadora acredita que estão na Câmara independente de qualquer coisa, a
vereadora votou já, foi favorável a qualquer um dos projetos, inclusive do gestor municipal e não tem
problema nenhum, não é porque desde que o projeto seja bom para o município de Nova Cruz, a
vereadora está para votar favorável, agora se o projeto for para beneficiar outras pessoas, a vereadora
cita o nome de Gabriela e de Mateus e diz que acha que eles não devem fazer isso, votam sim o que
é bom para o município, se tem um projeto desse, por exemplo, implantação de câmeras, tudo bem,
no passado teve projeto de cidade digital que todo mundo entrou, todo mundo soube o que foi e o que
aconteceu no projeto, enfim, tentou se implantar um monitoramento por câmeras, que na verdade
sabem que mantinha as câmeras, a vereadora disse que vão pergunta a Alan, ela chama Alan da Sky
e disse que todos os comerciantes faziam cotinha pra colocar as câmeras que existiam pelo menos
nos sinais, nas principais vias de Nova Cruz, para identificar alguma coisa. A vereadora Marione
disse que todos ver que a cidade está ai, uma violência tremenda, não só na cidade como vários outros
municípios da Região Agreste, que dirá do Rio Grande do Norte, que dirá até do Brasil e inclusive
mundialmente, ninguém sabe o que é que acontece, talvez tenha algum problema interferindo ou
redes sociais, tá subindo a cabeça do povo, enfim, isso não vem ao mérito no momento, mais não
custava nada demais os nobres colegas pedirem para revisar um projeto que até acha válido e
parabeniza até o colega Tiago Araújo, que pediu até para a vereadora tirar e a vereadora Marione
disse que não retirou porque realmente estava bem substanciado, a vereadora citou um ditado que diz
assim, “a gente cria ou modifica, mais o que é importante e o que é bom, podem até tentar imitar”,
a vereadora falou e porque não o que funcionou em tal município, não porque tal município tem uma
renda que vem, por exemplo, de royalties de petróleo, a vereadora disse que certo e tudo bem, mais
aqui cada realidade do município, Nova Cruz nunca teve Royal de petróleo, Nova Cruz toda vida
viveu de RPM, todo mundo sabe disso, não precisa ser político para saber disso, então caiu a
arrecadação sim, caiu em todos os municípios, querem saber o bom gestor com dinheiro ou sem
dinheiro, bom gestor com dinheiro todo mundo é, bom gestor na época do ex. Presidente Bolsonaro
que mandou mais de 73 milhões de reais para a área da saúde na época da Covid, um bom gestor com
dinheiro todo mundo é, a vereadora cita que quer ver saber administrar um recurso reduzido, ai
querem saber como se administra. Por fim, a vereadora Marione deseja um muito obrigada pelo
tempo; O vereador Jardeson Barbosa falou que em 2018 chegou um projeto na casa, o cidade digital
e se o vereador não se engana, o nome do rapaz era Alexandre que era de Monte Alegre e esse projeto,
pra ele vir pra cá o rapaz cobrou 80 mil reais para vir instalar na cidade, a qual o vereador votou
contra esse projeto, a vereadora Patrícia, o vereador Carlos César na época também votou contra a
esse projeto, um projeto que sabem que não saiu do papel, não sabem para onde foram essa questão
do dinheiro e o vereador disse que não está sendo contra o projeto não, está sempre dizendo que o
projeto já existe no município e esse projeto, a vereadora falou e o vereador pediu para ela mostrar
essa questão do regimento interno, o vereador disse que estão atualizando agora, mais no regimento
antigo diz que não podem fazer onerando despesa, o vereador Juninho falou que está acompanhando
o regimento da casa, que os vereadores não podem criar projetos que onere despesa e esse projeto
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está mostrando que está criando despesa, o vereador falou que quando esse projeto veio, fizeram
audiência pública, o vereador convocou na época Sidney Soares, tem até fotos com ele a respeito
desse projeto, cidade digital, a qual o vereador foi veementemente contra, porque sabia que ia
acontecer esse elefante branco e está acontecendo no município. O vereador Juninho disse que fez e
a vereadora sabe muito bem que todos os anos, o vereador faz requerimento solicitando a questão da
Guarda Municipal para o município, coisa que Nova Cruz já precisa, Nova Cruz hoje já suporta uma
Guarda Municipal, agora esse projeto que o vereador já foi contra em 2018 e ser a favor agora, para
ele é ser de uma burrice muito grande; Votação do Projeto de Lei Legislativo Nº10/2023, Institui no
âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede
Municipal de Ensino. De autoria da vereadora Marione Moreira; Em votação do Projeto de Lei
Legislativo Nº10/2023: Álisson Alves — Não, Aluísio Sena — Não, Anne Gabriela — Sim, Antônio
Costa — Não, Carlos César — Faltou, Gelson Vitor — Não, Jardeson Barbosa — Não, Maria de Fátima
— Faltou, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Não, Tiago Araújo — Não e
Victor Guerra — Não, o projeto de lei foi reprovado, tendo o seguinte resultado: 8 — Não / 3 — Sim e
2 — Faltas; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº11/2023, Institui o Dia Municipal da
Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. De autoria do vereador Gelson
Vitor; Em seguida a vereadora Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto; Em discussão e
votação do Projeto de Lei Nº11/2023: Álisson Alves — Sim, Aluísio Sena — Sim, Anne Gabriela —
Faltou, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Faltou, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Barbosa — Sim,
Maria de Fátima — Faltou, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Sim, Tiago
| Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim, o projeto de lei foi aprovado, tendo o seguinte resultado: LO —
Sim e 3 — Faltas; Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças:
Não houve orador. Na Hora das Explicações Pessoais: A vereadora Marione Moreira deseja boa
noite mais uma vez ao Presidente, a Assistência Presente e aos Vereadores. A vereadora falou que
essa semana esteve na Assembleia Legislativa do Estado, a convite do Deputado Adjunto Dia, aonde
pode acompanhar uma audiência pública realizada de muita importância, para interiorização Patrulha
Maria da Penha e ai a vereadora faz até um adendo ao que o colega e nobre vereador Juninho Salú
fez, sobre a importância da guarda municipal, não só em Nova Cruz que tem municípios como Santo
Antônio do Salto de Onça, Monte Alegre, que são até bem menores do que Nova Cruz, como a
vereadora Gabriela também sugeriu em requerimento já na casa, então a vereadora falou que seria de
muita importância, não somente Nova Cruz ter essa Guarda Municipal, como também ter essa
Patrulha Maria da Penha que, como foi bem explanado lá, em casos de sucesso em Natal e outras
cidades, como por exemplo, São Gonçalo do Amarante também, entre outros municípios até menores,
pessoas e mulheres na verdade que são protegidas pela Patrulha Maria da Penha especificamente, que
é pertencente a Guarda Municipal, existe um menor número de óbitos dessa mulheres que são vitimas
de violência domesticas e ver também que a questão da violência doméstica é uma crescente no
município e não só no município, mais em todo o Brasil, infelizmente cada dia é uma noticia triste,
enfim, é muito importante ter essa Guarda Municipal na cidade e essa Patrulha Maria da Penha
também no município, visto que também já tem uma delegacia da mulher que é muito importante,
também foi solicitação sua e a Governadora também atendeu em conversa que tiveram no ano passado
com ela, graças a Deus já tem e Nova Cruz já conta com Sala Lilás há bastante tempo que já dar um
apoio a essas mulheres que são vítimas de violência e precisam cada vez mais fornecer subsídios para
que essas mulheres denunciem e consigam superar esses casos de violência. Então a vereadora
Marione Moreira deixa só esse registro, deixa um muito obrigado e um boa noite a todos; A vereadora
Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. A vereadora
Patrícia Maria faz o uso da palavra, só para agradecer na hora das explicações pessoais, pelo belíssimo
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café da manhã que o Presidente da casa serviu na manhã do dia da sessão, a todos os funcionários da
Câmara, o Presidente sempre bem atencioso com os vereadores e as meninas, toda a equipe
prepararam com muito carinho para todos os vereadores e todos os funcionários da casa, então só tem
a agradecer. A vereadora Patrícia Maria falou que no dia anterior da sessão, teve na Comunidade do
Juriti a ação social da saúde, junto com a assistência, que vem desempenhando um belíssimo trabalho
nas Comunidades Rurais como também nos Bairros da cidade, a vereadora citou que não participou
no dia seguinte, mais no próximo sábado, se Deus quiser irá participar em Lagoa do Couro. A
vereadora divulga que no próximo sábado, a partir das 08:30 da manhã em Lagoa do Couro, vai
acontece essa ação em especial para as Comunidades que fazem parte do anexo da saúde de Lagoa
Limpa, mais as pessoas das comunidades vizinhas ou da cidade que queiram participar e que todos
se sintam convidados. A vereadora disse que no serviço da Saúde terão em Lagoa do Couro, Pediatria,
Oftalmologista, Pequenas Cirurgias com o Projeto Nova Pele, Clínico Geral, Fisioterapia, Plantão
Psicológico, Exames de Prevenção, Exame de Preventivo e Atendimentos Odontológicos. A
vereadora falou que no Serviço da Assistência Social irão ter Atualização de Cadastro Único,
Embelezamento, Plantão Social, Registro Civil, Carteira do Idoso e Tenda Educativa. Então, a
vereadora Patrícia deixa registrado o convite a população que queiram participar, em especial os
moradores de Lagoa Limpa, aonde irão ter transportes para levar € trazer para o atendimento. Por
questão de Ordem, a vereadora Patrícia deseja um muito obrigado pelo tempo; O vereador Álisson
Alves deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O vereador deixa
registrado que no dia seguinte da sessão, a Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, estará
realizando junto com a Prefeitura o maior Festival de Quadrilhas com a maior premiação já vista em
todo o Estado, aliás, em toda a Região Agreste, a maior premiação já vista no município de Nova
Cruz, mais de 50 mil reais em prêmios para as quadrilhas que vão participarem daquele festival, que
vai acontecer Sexta, Sábado e Domingo, no ginásio de esportes, por isso o vereador Álisson deixa o
convite aberto a toda população, aos colegas vereadores que queiram participar e que na próxima
semana já iniciam os festejos juninos na cidade, com o São João, com o São Pedro e é uma atração
que sabem, que são atrações, são eventos que vai fomentar o comércio no município, então o vereador
Álisson deixa esse registro na noite da sessão e deseja um muito obrigado pela parte; O vereador
Tiago Araújo justifica também a ausência da colega e vereadora Maria de Fátima, por motivo pessoal
não pode comparecer. E pegando oportunidades nas falas dos colegas, que acabaram de falar e relatar,
a exemplo da vereadora Patrícia e do vereador Álisson. E também juntamente com alguns colegas
vereadores, o vereador Victor, Juninho e Carlos César, que estiveram na Comunidade do Juriti e
presenciaram alias ações feitas por meio da Secretaria de Saúde, aonde o vereador Tiago enaltece na
pessoa responsável da pasta, a Secretária Manuela e pela sua dedicação, ela vem tendo um
desempenho, vem se doando no município para que venham ter uma saúde de qualidade, sabem as
dificuldades que é, mais todos os segmentos tem visto empenho da pasta na pessoa da Secretária e
tem também que enaltecer o trabalho, a dedicação, ela como vem sempre falando que ela não tem
veia política, mais a sua diretriz é de fato técnica e tem visto isso através das suas ações, junto ao
município que realmente tem se comprovado a dedicação da mesma através da pasta da Secretaria de
Saúde. O vereador Tiago falou que o colega vereador também falou das festividades que dará início
no dia seguinte da sessão, a noite, todos sabem que tem a formação, não são muito adeptos de festas,
mais quando entraram na política, tem que colocar os dois pés dentro dela, o vereador falou que irá
está também participando dos inícios da abertura das festividades juninas no município e convida
toda a população, as pessoas para participarem, dar um crédito, porque ver tantas falas, ver tantas
notícias, pessoas se aproveitarem no momento das ações que é feita na área da cultura, para tentar
denegrir, para tentar difamar a gestão e sabem que não é somente festejos, sabem que por trás das
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festividades, vem a arrecadação para o município, pessoas frequentam a cidade, visitam a cidade,
essas pessoas que injetam seus dinheiros, todos tem visto as participações de empresários da cidade.
então se esses empresários se mobilizam para incentivar as festas juninas, as ações que o município
através da Secretaria vem fazendo, é porque eles entendem que tem retorno para o município. que
tem retorno no comércio, que as pessoas passam a fazer aquisições. passam a investir, o comerciante
investe e tem certeza que essas festividades que tem, aumentam as vendas dentro do comércio. Então
o vereador Tiago Araújo falou que todos tem que também olhar por esse lado, realmente é um prêmio,
é uma premiação nunca vista, mais tem pessoas que chegam para criticar e ver em algumas pessoas
se manifestarem, falando da premiação, que é um investimento desse. O vereador Tiago também falou
que tiveram no dia seguinte uma ação da Saúde e a vereadora Patrícia já anunciou na sessão, que
sábado terá outra ação lá em Lagoa do Couro, também estarão presentes lá, prestigiando o evento,
então em todos os segmentos, ver a ação do município. O vereador Tiago Araújo finaliza sua fala,
agradece a todos por mais uma sessão e fala que estão todos juntos nessa empeleitada em prol de ver
Nova Cruz cada vez melhor: O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com
a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 22 horas e 00 minutos. O Presidente
declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão, que acontecerá no dia 22 de Junho
de 2023.
Nova Cruz/RN, 15 de Junho de 2023.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretári
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