sessao nº 18

| CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-
se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a presidência, do
excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor. Secretariado pelo excelentíssimo Senhor Vereador
Tiago da Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 9 — Vereadores e 2 — Vereadoras, tendo os seguintes
vereadores (as): Álisson Alves da Silva: Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira
Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Tiago da Costa de
Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Marione de Albuquerque Moreira e Patrícia Maria
de Lima Silva; A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência
Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente
invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade
o Presidente convidou o 2ºSecretário Victor Guerra para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por
questão de ordem, o vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da formalidade da lei, para que não
fosse lida a Ata na noite da sessão, os demais vereadores concordaram e foi aprovada por todos os
vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretário Tiago Araújo para fazer
a leitura do Material de Expediente. O vereador Tiago deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores,
a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais, em seguida o vereador Tiago fez
a leitura do Material de Expediente, que foram os seguinte documentos: Projeto de Lei de autoria do
Poder Legislativo Nº03/2023, Denomina de Severino Pedro da Costa a praça localizada na rua
Senador Georgino Avelino, em frente a Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município
e dá outras providências. Propositor: Aluísio Sena; Com isso é finalizado o Material de Expediente.
Na Hora das Proposições: A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. A vereadora
Fátima repete dois requerimentos que já fez na casa e ver uma necessidade, uma urgência. É sobre a
sinalização dos quebra-molas nas ruas aonde foram feitos os asfaltos, faltou a sinalização dos quebra-
molas e quando pensam que não, se deparam com o quebra-molas e não tem mais nem como frear,
então é necessário e urgente que seja feita a sinalização dos quebra-molas; Por questão de ordem, o
vereador Mateus falou a vereadora Fátima, que fez esse requerimento e que foi aprovado na quinta
feira da sessão passada, em contexto geral de toda a sinalização, de lombadas, de placas e de tudo; A
vereadora Fátima falou que se for assim está tudo bem e é melhor ainda; O vereador Mateus disse
que a vereadora ficasse a vontade e pode se somar com o seu requerimento, aonde tem um maior
prazer em aprovar; A vereadora Maria de Fátima falou sobre as estradas, disse que não tinha mais
nem o que falar sobre as estradas, a vereadora citou que ultimamente tem ido na zona rural e tem tido
uma dificuldade grande, especialmente no Catolé, aonde não tem mais um caminho que a vereadora
chegue lá na propriedade, porque todo canto que vai a estrada está péssima, a vereadora Fátima falou
gue inclusive no dia da sessão esteve com o Secretário de Obras e alertou para ele, então por isso
deixa esse documento para que fique realmente documentado e se tome uma providência com uma
certa urgência. A vereadora Fátima falou como também, citou o nome do Presidente. E a vereadora
disse que queria sugerir para a mesa da casa, para que entrem em contato com os Presidente de
Câmaras das cidades circunvizinhas de Brejinho, Montanhas, para ver se faz um documento e vai
pessoalmente deixar no Departamento de Estradas e Rodagem, porque não tem mais condição de
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andar, a vereadora citou que vai para Natal e o único canto que ainda dar para chegar é por Goianinha
e já está começando a aparecer uns buracos também, então a vereadora disse que por Brejinho
| ninguém consegue ir e Montanhas nem se fala, então a vereadora disse que se fizessem uma parceria
| com outras Câmaras € fizessem um documento, aonde fosse uma comitiva entregar, a vereadora acha
que talvez alertasse, chamasse mais atenção e funcionasse, porque cada um fazendo requerimento
individualmente na casa não está funcionando, então todos tem gue procurar outra forma para ver se
funciona. Então a vereadora Fátima gostaria e pede para a mesa da casa, para que façam esse
documento e façam esse contato com as demais Câmaras; O vereador Carlos César falou a vereadora
Fátima, que se for possível, o vereador citou que só tem mais uma sessão e caso se for para fazer que
seja feito o mais rápido possível, agora terão que dar um prazo, o vereador César pediu permissão ao
Presidente para fazer esse pequeno comentário na sugestão da vereadora que é de grande importância
e é uma coisa fundamental para a região, não só para Nova Cruz. Então o vereador Carlos César falou
que logo após do recesso, caso não tenham tomado nenhuma providencia com as estradas, que possam
convocar ou uma comissão de cada Vereador ou pelo menos os Presidentes, para todos juntos fazer
essa sugestão e esse requerimento da vereadora Fátima é de fundamental importância, então que seja
isso ou se não for possível agora, que seja dado pelo menos esse prazo de | mês, caso não façam nada
ai tem que tomar essa posição; O vereador Antônio Costa pediu permissão a vereadora Fátima para
falar e disse que ficam triste porque o requerimento que a vereadora solicitou das estradas, não vai
ser feito, o vereador citou que hoje não tem um Deputado para falar, bater na porta e fazer o que
Raimundo fazia, que os vereadora chegavam lá e ele dizia que ia resolver, o vereador disse que
precisam ter um Deputado, então o vereador falou que o que tiver um acesso a um Deputado, mais
que tem um acesso a Governadora, que ele entre em campo e faça uma reunião, que o máximo da
Câmara de Nova Cruz, através da frente o Presidente da Câmara que vá e que fale com a Governadora,
que diga a ela o que estão passando, o vereador citou que as pessoas não tem condições de sair de
Nova Cruz para Montanhas, não tem condições de sair de Nova Cruz para Jacaraú, não tem condições
de sair de Nova Cruz para Passa e Fica, o vereador citou que só saem de Nova Cruz se for para Santo
Antônio é o único lugar que tem como sair. Então o vereador Antônio Costa falou que seria isso que
queria comparar e agradece ao Presidente pela oportunidade de falar, diz também que iriam ficar
muitos satisfeitos se a Governadora fazer, que para os vereadores e as pessoas é muito bom, aonde
não é só bom para a Governadora, é bom para todos; O vereador Carlos César falou que sabe que está
na Hora das Proposições, mais para pegar o gancho bem na hora mesmo, diz que o momento é esse
porque ela mesmo disse que tem quase 100 milhões para fazer todo esse trabalho nas estradas do Rio
Grande do Norte, então o vereador disse que sugeriu o prazo porque todos já vem pedindo há muito
tempo, caso ela faça, eles não irão pediu se é uma coisa que já está sendo feita e caso ela não faça, o
vereador acha que em bloco mostraram até aos Deputados que todos os Legislativos da Região estão
preocupados com essa situação, eles vão ter que ver com bons olhos independente até de Partido ou
de Deputado, por exemplo, o vereador César cita, vai pegar o Deputado ligado a Gabriela ou ligado
a qualquer um; A vereadora Maria de Fátima falou que acha que é importante irem também até a
Presidência da Assembleia, porque entregar um documento lá ao Presidente que teve voto em Nova
Cruz e entregar num DER, a vereadora Fátima disse que precisam fazer alguma coisa e não tem
condições mais de está esperando um negócio desse; O vereador Carlos César falou que era só isso
mesmo, só para dar um ganho nas palavras dos vereadores que falaram referente a esse assunto; O
vereador Tiago Araújo deseja boa noite mais uma vez. O vereador disse que então, todos os
vereadores irão assinar juntos com a vereadora Fátima, o mesmo disse que é de grande valia e disse
que não iria entrar mais em detalhes, mais acha que quem mais necessita e sofre nessas estradas é o
vereador Tiago, porque todo dia pega elas para trabalhar, então sabe o quanto que é necessário correr
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atrás disso aí. O vereador Tiago Araújo faz o seu primeiro requerimento para a noite da sessão e
solicita que fosse feito o reparo dos canteiros na Rua 1º de Maio, nas imediações da Igreja Universal,
devido as últimas chuvas, então aquele calçamento, não o do asfalto, mais os canteiros que ainda é a
paralelepípedo e as chuvas vem danificando esses canteiros, do outro lado também da veterinária da
Farmavet, a linha d'água, aonde tem passado tem danificado aquele calçamento, então o vereador
Tiago encaminha esse requerimento ao Secretário de Obras do município, para que fosse feito esse
reparo. E se soma junto com a vereadora Fátima, com relação ao requerimento que ela solicitou; O
vereador Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a
todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador Mateus falou que no dia da sessão, visitaram o
Parque de Exposições em Nova Cruz e gera um pedido recorrente por parte dos negociadores ligado,
que fosse feito um estudo para viabilizar a instalação de pequenas porteiras na parte dos currais, no
corredor do Parque de Exposições, aonde o pessoal estão lá com os seus animais e tem sempre que
ficar pulando a cerca ou então fazer todo aquele giro para poder ter acesso ao curral, então o vereador
Mateus disse que isso já foi solicitado várias vezes e na noite da sessão faz esse requerimento, para
que seja feito um estudo para viabilizar a instalação de pequenas porteiras pelo corredor do curral; O
vereador Antônio Costa perguntou ao vereador Mateus, se não seria melhor se ele convidasse aos
vereadores, para os vereadores realmente ver lá como é que está a coisa e que o Presidente Gelson
levasse até ao Prefeito para ver que está faltando essas porteiras, então o vereador Antônio Costa
falou que seria melhor que convidasse alguns vereadores, aqueles que quisessem ir para participar,
para ver e na realidade não criticar, atender a um trabalho que eles estão precisando, porque lá tem
canto que não tem porteira para entrar e por fim, o vereador deseja ao Presidente um muito obrigado
pela oportunidade de falar; O vereador Mateus Raone falou que não tem acesso e disse ao Presidente
que pode ser, fica ai o requerimento e se ele achar viável, pode fazer a comissão e o vereador Mateus
quer fazer parte dela. Por fim, o vereador Mateus deseja um muito obrigado pela parte; O vereador
Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda em
nome do seu amigo Genival Júnior e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador Jardeson
solicita que coloquem pontos de energia em praças, mais precisamente na praça de São Sebastião,
haja em vista que hoje existe carros elétricos, motos elétricas e inclusive existe uma loja de moto
elétrica já na cidade, aonde está chegando pessoas das cidades que vem visitar a cidade e a moto se
descarrega, o vereador solicita e diz que se descarregar, já tem um ponto para ser carregado, numa
praça pública; O Presidente Gelson convida o Secretário Tiago para fazer a leitura da ordem do dia;
A vereadora Maria de Fátima falou que era para ter falado antes, mais só para justificar a ausência
da vereadora Patrícia, disse que ela não participou da sessão porque estava adoentada e não teve
condições de participar; O vereador Mateus Raone justifica a ausência da vereadora Marione, que
estava enferma, por isso não se fez presente na noite da sessão. Na Hora da Ordem do Dia: Consta
no material da ordem do dia: Requerimento Nº140/2023, Solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes
e Obras Públicas, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na Rua Francisco de Assis Soares,
no Bairro Nova Esperança, mais precisamente no pequeno trecho restante que faz divisa com a
Paraíba. De autoria do vereador Carlos César; Requerimento Nº156/2023, Solicitando ao Chefe do
Poder Executivo e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a
doação de kits esportivos para os times que participarão de torneios municipais. De autoria da
vereadora Gabriela Melo; Requerimento Nº157/2023, Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a revitalização e reforma da praça
localizada no bairro Cidade do Sol. De autoria da vereadora Gabriela Melo; Projeto de Lei de autoria
do Poder Executivo Nº05/2023, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para
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o exercício de 2024, e dá outras providências; Em discussão e votação dos requerimentos lidos
anteriormente: Nº140, Nº156 e Nº157, foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 11 - Sim / 2 — Faltas; Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo Nº05/2023, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras providências; Em discussão e votação do Projeto de Lei do Poder
Executivo Nº05/2023: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne Gabriela — Sim, Antônio
Costa — Sim, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Barbosa — Sim, Maria de Fátima —
Sim, Marione Moreira — Faltou, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Faltou, Tiago Araújo — Sim e
Victor Guerra — Sim, o projeto foi aprovado, tendo o seguinte resultado: 1] — Sim /2 — Faltas; Sendo
assim é encerrado o material da ordem do dia. Na Hora das Lideranças: A vereadora Maria de
Fátima deseja mais uma vez, boa noite a todos. E na hora das lideranças, a vereadora parabeniza o
excelentissimo Senhor Prefeito pela grandiosa festa junina que está acontecendo no município, teve
festival de quadrilhas e a vereadora acompanhou pelas redes sociais, infelizmente não teve como estar
presenta, mais foi lindo e foi uma premiação muito boa, isso é um incentivo muito grande a cultura
do município, como também a partir do dia que estava tendo a sessão, do dia 22 até o dia 28 terá
festas na cidade, a quem questione e diga que tá gastando muito dinheiro com festas, mais não é se
gastar um dinheiro com festa por ser uma festa, é se investir no comércio do município, é dar
oportunidade as pessoas que ficam esperando o ano inteiro para aproveitar uma oportunidade dessa
para vender alguma coisa, para conseguir um dinheiro para o sustento da família, a vereadora citou
que tem muita gente feliz porque vai movimentar o comércio da cidade, até outras pessoas que vem
de outras cidades também buscando ganhar um extra, buscando ter uma condição melhor e isso é
muito importante, não é pelo fato de ser festa, é pelo fato de movimentar e incentivar a cultura do
município, movimentar e fazer com que o dinheiro do município não seja investido dentro do
município. Então a vereadora Maria Fátima parabeniza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a toda a
equipe, pelo empenho de fazer um belíssimo São João no município, coisa que antes ninguém via,
não tinha e a vereadora disse que ficava até vendo em outras cidades, e ficava se perguntando porque
em Nova Cruz não tinha, porque não tinha esse incentivo e hoje estão vendo Nova Cruz se destacando,
a vereadora cita que tem muitas outras cidades ai, como Mossoró que é a cidade junina e diz que a
cada ano que passa, estão só melhorando, só avançando e isso atrai o turista, atrai as pessoas para vir
para a cidade investir, então é importante e por isso, a vereadora Fátima parabeniza a gestão e
parabeniza a todos os envolvidos nessa festa junina do município, nada mais para falar, a vereadora
Fátima deseja um muito obrigada pela oportunidade de falar; Na Hora das Explicações Pessoais: O
vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a todos que assistem pelas
Redes Sociais e a Assistência Presente, aonde saúda a todos em nome do amigo Genival Júnior que
é seu amigo e primo, que se encontra com o seu filho, o vereador citou que o seu filho Cesinha queria
dar mais parece que ele sumiu. O vereador falou que irá ser bem breve nas palavras e disse que no
dia da sessão, quer queira ou que não queira, no dia da sessão é um dia quase que um pontapé, já foi
começado há uns dias atrás, mais o São João mesmo e o São Pedro, se inicia praticamente no dia da
sessão que seria no dia 22 e o vereador citou que Fátima falou dessa Nova Visão de fazer com que
Nova Cruz também faça parte desse calendário dos festejos juninos e vem realmente nessa crescente,
prova disso é que no dia da sessão, dia 22, se o vereador César não se engana, estará sendo dado o
pontapé criando quase que, o vereador citou que em Mossoró tem o Pingo do Meio Dia e no dia 22
que era o dia da sessão, seria o Pingo da Meia Noite, é uma coisa que está se dando o pontapé inicial
para ver se realmente tem uma crescente, que anos anteriores o São João em Nova Cruz não existia,
sabem que foi criado o São Pedro e que vem esses anos, 2 ou 3 dias no máximo, o vereador disse que
agora não, vai pegar o São João emendando com o São Pedro, que se forem contar vai ter 11 dias de
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festas, a partir do dia da sessão se o vereador não se engana, tem 7 dias de festas, então para Nova
Cruz e para todos é gratificante, principalmente para o pessoal autônomo que faz dessas festas, a
maneira de ganhar o seu pão e colocar o pão na sua mesa, o vereador César falou que uma festa o
pessoal pensa só no contexto da festa, mais ela engloba muita coisa, ela engloba da pessoa que vai
fazer uma sobrancelha, a quem vai comprar uma roupa, a quem vai fazer um cabelo, é quem vai para
a festa, quem vai vender uma bebida, enfim, a comida, uma pizzaria, um cachorro quente, enfim, o
vereador disse que é um contexto geral que só faz engrandecer a cidade, fora realmente também a
data, que é uma festa junina e estão, nada mais e nada menos, do que dando continuidade há uma
tradição que tem no Nordeste, então o vereador César falou que para todos é motivo de orgulho, de
ter em Nova Cruz praticamente a maior festa da Região Agreste e com certeza a da Região Agreste
estão entre as maiores e talvez quem sabe em pouco tempo, daqui a diante, tornaram um dos maiores
calendários junino do Rio Grande do Norte, então era só isso que o vereador queria frisar, que no dia
da sessão estava dando esse pontapé; O vereador Antônio Costa falou ao vereador César que estava
dando esse pontapé na região e disse que para não bater, irão bater com Mossoró; O vereador Carlos
César falou que não, que precisa do Rio Grande do Norte e na região já tem certeza absoluta que já
fazem o diferencial. O vereador César falou que gostariam que com um prazo bem curto, Nova Cruz
realmente esteja no calendário do Rio Grande do Norte entre as maiores festas juninas do Rio Grande
do Norte. O vereador disse que sabe que a Paraíba, nesse lado ela leva a vantagem, que as cidades da
Paraíba elas vem, o vereador César citou que ele mesmo foi em Belém e ficou impressionado com
toda aquela estrutura, e nada mais, nada menos, do que que Nova Cruz também nesse caminho e nesse
momento que está sendo criado até antes mesmo do São João, um São João emendando com o São
Pedro, tá dando demonstração que estão querendo ir numa crescente. Então, por isso, o vereador
César parabeniza a Prefeitura, parabeniza também a todos os envolvidos e que realmente esse Pingo
da Meia Noite, ele se torne no calendário Municipal e no calendário Regional uma festa tradicional
para todos. Por fim, o vereador Gelson deseja um muito obrigado ao Presidente, pela oportunidade
que teve de falar; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a
Assistência Presente. O vereador Aluísio, além do mais lembra a vereadora Fátima, que ela falou em
engrandecer o comércio do município, ainda mais forte quanto tem um Prefeito como o Prefeito
Flávio César, de liberar o 13º antecipado no dia 21 que fortaleceu cada vez mais o comércio, o
vereador citou que quem tem comércio no alto de São Sebastião, foi muito bom esse momento. O
vereador Aluísio citou o nome do vereador César e falou que também, no dia seguinte da sessão vai
sair o pagamento e vai fortalecer ainda mais para que a festa junina tenha mais tradições cada vez
mais. Por fim, o vereador Aluísio Sena falou que seria só isso para o momento; O vereador Carlos
César falou que o vereador Aluísio foi muito feliz, porque realmente o 13º entrando antecipado, o
pagamento no dia seguinte da sessão e tudo isso só vem para fortalecer, o vereador César cita o nome
do Presidente e diz que o 13º é uma coisa muito importante para toda Nova Cruz, por isso é motivo
de orgulho para todos; O vereador Gelson falou que com certeza e disse que o São Pedro vem ai. O
vereador Gelson Vitor parabeniza toda a equipe do Governo, a pessoa do Prefeito Flávio César
Nogueira, Daniel, Marquinhos o sub — secretário, Ronaldo Gleydson e toda a equipe que está
envolvida, os funcionários que trabalham até 2 ou 3 horas da manhã para a ornamentação, as
quadrilhas também, que o festival encerrou de 5 horas da manhã, então o vereador Gelson diz que é
toda uma estrutura que está ali por trás e por isso parabeniza. O vereador Gelson falou que é como o
vereador César colocou, que Nova Cruz hoje se destaca e muito, que até a LIQUAJUTERN - Liga
das Quadrilhas do Rio Grande do Norte, estava presente e Nova Cruz já entra também como uma
cidade que vai participar da liga, então o vereador Gelson diz que nos grandes eventos juninos do Rio
Grande do Norte, Nova Cruz está incluído e isso é importante para todos os Novacruzenses, porque
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é como a vereadora Fátima colocou, que vai gerar muita renda. ou seja num salão de beleza, aos
barraqueiros, aonde todo o comércio é aquecido nesse momento e as festas juninas hoje é uma
tradição muito forte, o vereador citou que as pessoas ver as quadrilhas, aonde vem contar as histórias
de alguns sertanejos através da dança, tem as escolas de samba do Rio de Janeiro e o Nordeste hoje
representa muito bem como uma das grande festa do país, as festas juninas. Então, o vereador Gelson
Vitor parabeniza toda a equipe e se Deus quiser, cita como Cesar falou, que no dia da Sessão estará
dando a abertura oficial das festas de São João e São Pedro. o vereador disse que brinquem e divirtam-
se nos seus limites, para não ter nenhum incidente e que terminem as festas juninas em paz, se Deus
quiser; O vereador Antônio Costa perguntou ao presidente Gelson. se a próxima sessão seria no dia
29 mesmo. porque seria um feriado do dia de São Pedro: O vereador Gelson falou que não. porque
será no dia do feriado, a sessão será na Sexta feira dia 30, já que no dia 29 é feriado Municipal e no
dia 30 na sexta feira será o encerramento do semestre: O vereador Antônio Costa falou que quando
terminar a sessão, irão comemorar o São João e o São Pedro, então o vereador pediu para o vereador
Gelson chamar o Prefeito para comemorar todos juntos; O vereador Gelson Vitor falou ao vereador
Antônio Costa, que ele pode encabeçar isso ai, de fazer uma comemoração. como ele citou; O
Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada
mais havendo a tratar, por volta das 20 horas e 31 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão
e convida a todos para a próxima sessão, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2023.
Nova Cruz/RN. 22 de Junho de 2023.
Presidente: É Fá ad
1º Secretário:
2º Secretário: y à [on Cursa
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