sessao nº 20

EB) CÂMARA MUNICIPAL
“ S DE NOVA CRUZ
Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário: Tiago da Costa de Araújo.
Ao Terceiro dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e três. por volta das 20 horas. reuniu-se no Plenário
Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do excelentíssimo senhor vereador
Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no
Plenário: 8-Vereadores e 4-Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva: Aluísio
Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de
Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira;
Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva e Victor Zenith Guerra Oliveira.
Ausente: Tiago da Costa de Araújo. A Sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos Vereadores
e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o
Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na
oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Victor Guerra para fazer a leitura da Ata da sessão passada,
por questão de ordem, o vereador Jardeson Barbosa falou que como é a primeira sessão depois do recesso, o
vereador Jardeson pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse lida a Ata na noite da sessão, os
demais vereadores concordaram e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na oportunidade o
Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A vereadora
Patrícia deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente, que sejam todos bem-vindos.
Em seguida, a vereadora Patrícia Maria fez a leitura do Material de Expediente. que foram os seguintes
documentos: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Nº07/2023, Autoriza o Executivo a doar imóvel de
propriedade do município á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Almas para Jesus e dá outras
providências; Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Nº08/2023, Autoriza o Executivo a doar imóvel
de propriedade do município á Igreja Evangélica — Igreja de Cristo no Brasil — San Vale e dá outras
Providências; Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Nº09/2023, Autoriza e regulamenta as regras e
diretrizes para a adoção de 48 Lotes de Terra situados na Comunidade de Primeira Lagoa, no âmbito do
município de Nova Cruz/RN e dá outras providências; Com isso é finalizado o Material de Expediente. Na
Hora das Proposições: O vereador Antônio Costa solicita que fosse feito em nome da Câmara Municipal,
para ser assinado por todos os vereadores, uma Moção de Pesar para os familiares de João Bosco da Costa; A
vereadora Marione Moreira deseja boa noite a todos. A mesma falou que o vereador Antônio Costa já fez em
nome de todos e ela se dispõe a assinar a Moção de Pesar que o vereador solicitou, que ela iria solicitar também;
O vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O
mesmo solicita uma Moção de Aplausos para Adnaide Dantas. Coordenadora da Policlínica Nossa Senhora de
Fátima, pelo relevante serviço prestado que ela vem fazendo no Município, a qual parabeniza diante mão; A
vereadora Maria de Fátima falou que já solicitou e já foi entregue a Moção de Aplausos de Adnaide; O vereador
Jardeson falou que então, faz de conta que ele entregou também; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite ao
Presidente e aos Vereadores. O mesmo solicita uma Moção de Aplausos para o Padre Aerton, pelos 6 anos de
paroquiato do Padre Aerton Sales da Cunha, como Padre da Paróquia da Imaculada Conceição e pela provisão
canônica renovada por mais 6 anos, Pároco de Nova Cruz; A vereadora Maria de Fátima pede ao vereador
Aluísio para assinar junto com ele, a Moção de Aplausos que ele solicitou para o Padre Aerton; O vereador
Victor Guerra, por questão de ordem, pediu ao vereador Aluísio para assinar junto com ele, a Moção de
Aplausos para o Padre Aerton; O vereador Aluísio falou aos vereadores que solicitaram para assinar a Moção,
que com certeza e que podiam assinar, não tem problema nenhum; O vereador Carlos César deseja boa noite
ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O mesmo
solicita ao Secretário de Obras e também a empresa que faz a limpeza de lixo de Nova Cruz, para que seja
tomada as providências, já tem algumas ruas, mais que der continuidade nas principais ruas, para colocar os
tambores da coleta de lixo, para que seja feito um local aonde todos possam colocar, não só no dia que o
caminhão passa, mais no dia a dia por exemplo, ter que colocar ali, centralizar em algumas coisas e se possível,
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depois, surgiram até que se a Câmara puder, para que seja feito um trabalho de conscientização para aquele
lixo ser todo colocado separadamente, educativo e o vereador César gostaria até que quem campasse isso fosse
a Câmara, para que fosse feito esse trabalho de conscientização, o vereador disse que sabe que já tem, mais
seria bom somar a todos. O vereador César pediu ao vereador Aluísio, para assinar junto com ele, a Moção de
Aplausos que ele fez para o Padre Aerton e o vereador César falou ao vereador Aluísio que ele lhe permite a
assinar, porque vai dizer mais uma vez, que Padre Aerton não é só de Aluísio Sena não, Padre Aerton é um
patrimônio da cidade e é de todos; O vereador Victor Guerra, por questão de ordem, disse ao vereador César
que já vinha com uma luta nesse sentido, porém o seu era mais de coleta seletiva também e por isso, o vereador
Victor pede para assinar o requerimento do vereador César, de colocar os tambores da coleta de lixo nas ruas;
O vereador César disse ao vereador Victor que ele pode assinar junto com ele e que ele ficasse a vontade para
assinar; A vereadora Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência presente.
A mesma solicita ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que seja passado a máquina patrol em todas
as estradas vicinais do município, em especial e se possível em regime de urgência, na Comunidade de Lagoa
do Couro, tendo em vista que está intransitável o corredor, do início da Comunidade até a Capela, a vereadora
disse que está muito esburacado e devido as chuvas ficou muito fundo a estrada, então se fosse possível que
fosse em regime de urgência, para passar a máquina patrol na Comunidade de Lagoa do Couro: O vereador
Alisson Alves deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores. O mesmo solicita uma Moção de Pesar para
os familiares do Senhor Severino Bezerra dos Santos, mais conhecido como Seu Severino Gordo, que faleceu
nos últimos 30 dias. O vereador Álisson pede ao vereador César para assinar junto com ele o seu primeiro
requerimento, que ele fez na noite da sessão; O vereador Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais, depois do recesso que
tiveram. O mesmo solicita o seu primeiro requerimento que é a continuação que sempre faz, que é a cobrança
da manutenção das estradas vicinais do município. E o segundo requerimento do vereador Mateus é também
uma cobrança que é sempre recorrente do mandato e por isso, solicita que o Poder Executivo adote alguma
posição junto a CAERN, referente ao abastecimento de água: A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A vereadora
Gabriela solicita uma Moção de Aplausos ao Projeto Social Amigos do Planalto que é encampado pelo amigo
Rodrigo, que trabalha na Câmara e que faz lá um belíssimo trabalho, a vereadora disse que quem não conhece,
que Rodrigo convide as pessoas para conhecer, porque ele faz um belíssimo trabalho com as crianças de lá.
no esporte ele dar aula de futebol, jiu-jitsu e capoeira, ele faz uma ação social também do sopão e entregas de
presentes em datas comemorativas e isso tudo de iniciativa dele, já faz alguns anos que ele faz isso e fica ai a
Moção de Aplausos da vereadora Gabriela a esse projeto, para Rodrigo; Na Hora da Ordem do Dia: Consta
no material da ordem do dia: Requerimento Nº152/2023. solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços
Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a limpeza, principalmente do mato, próximo a bueira
na proximidade da linha do trem no bairro Cidade do Sol. Propositora: Marione Moreira; Requerimento
Nº159/2022, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal um estudo para viabilizar a instalação
de pequenas porteiras no corredor dos currais, no parque de exposições do município. Propositor: Mateus
Raone; Requerimento Nº160/2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal viabilizar a
instalação de uma Estação de Recarga de Veiculos Elétricos em ponto estratégico de nosso município, mais
especificamente na praça de São Sebastião. Propositor: Jardeson Barbosa; Requerimento Nº161/2023,
solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja
feito a sinalização das lombadas nas ruas que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico. Propositora:
Maria de Fátima: Requerimento Nº162/2023, solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços
Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências para o conserto das passagens dos
Sítios, principalmente do Sítio Catolé. Propositora: Maria de Fátima; Requerimento Nº163/2023, solicitando
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz que seja feito uma parceria entre as
Câmaras das cidades vizinhas, a fim de enviar um requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens —
DER. Propositora: Maria de Fátima; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº03/2023, Denomina de
Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente á Escola Estadual
Presidente Getúlio Vargas. neste município e dá outras providências. Propositor: Aluísio Sena; Projeto de Lei
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de autoria do Poder Legislativo Nº05/2023, Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras
providências. Propositora: Gabriela Melo; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº09/2023. Institui
no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao
Câncer em Animais. Propositora: Marione Moreira; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº12/2023,
Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de
Nova Cruz/RN. Propositora: Gabriela Melo; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº13/2023, Institui
a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Propositora: Gabriela Melo; A Secretária Patrícia falou ao Presidente que esse é o material da ordem do dia:
O Presidente Gelson falou que irão votar os requerimentos e as moções em bloco, só que os projetos irão votar
separados: Votação dos requerimentos lidos anteriormente: Nº152, Nº159, Nº160. Nº161t, Nº162 e Nº163.
foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim /
1 — Falta; Projeto de Lei Nº03/2023, Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador
Georgino Avelino, em frente á Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município e dá outras
providências. Em seguida, a Secretária Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto; Em discussão do
Projeto de Lei Legislativo Nº03/2023: A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite a todos, a mesma justifica
o seu voto nesse projeto e se desculpar a vereadora Maria de Fátima e não ao propositor, porque é sim
merecedor, Seu Severino, dessa homenagem, aonde ele foi um grande homem só que a vereadora não chegou
a conhecer, mais ver ai que ele deixou vários serviços prestados a população, que era um homem digno de
todas as homenagens, mais como a vereadora disse no requerimento, que foi colocado anteriormente e a
vereadora Gabriela mantém a sua posição, que por mais que seja justo uma homenagem, que fosse em um
prédio ou em alguma coisa que fosse construído e não tivesse ainda um nome, pois a vereadora não acha justo
desomenagear um, para homenagear outro, então a vereadora Gabriela falou para vereadora Fátima, que ela
desculpe ela e sabe, que como a vereadora Fátima é filha, ela se sente honrada em ver o nome num órgão
público e desde já, a vereadora cita o nome do vereador Tiago também que não estava presente na sessão. a
vereadora Gabriela pede mil desculpas, mais fica registrado o seu voto desde já. O vereador Aluísio Sena
deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores, o vereador falou que esse Projeto vem de um serviço que está
sendo feito e realizado desde do teto, não está sendo uma obra sendo colocada ou fazendo algum conserto não,
é uma construção que está sendo feita do alicerce, então nada mais justo do que colocar o nome de seu Severino
Pedro da Costa, porque realmente ele foi vereador por várias vezes da casa e podem olhar, até hoje não se
encontra nada no nome de Seu Severino Pedro da Costa e desde já, que ele também era um morador daquela
Comunidade entre o Alto de São Sebastião, Sítio Catolé e o próprio Santa Maria Gorete, o qual ele tem vários
favores feito por aquele povoado, então nada mais justo de colocar o nome dele porque ele era um residente
naquela rua, apesar que ele não está mais entre as pessoas, mais até hoje a família dele reside lá no mesmo
lugar, então é merecedor, é uma pessoa que foi digno de seu trabalho como vereador na casa, então o vereador
Aluísio diz que vai até dar a palavra depois para a vereadora Fátima, que é sua filha e também sabe o trabalho
que Seu Severino Pedro fez na casa, e o vereador Aluísio diz que não ver se quer no município uma obra que
tem colocado o nome de Seu Severino Pedro da Costa. A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite, boas
vindas e um excelente trabalho nesse novo semestre para todos os vereadores. A vereadora Fátima fala mais
uma vez e agradece ao vereador Aluísio Sena pela iniciativa de ter apresentado o nome do seu pai, que foi um
grande vereador, foi um grande homem e prestou muito serviço no município, especialmente na Zona Rural,
Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Xique-Xique e Jatobá, enfim, em toda Zona Rural o seu pai era muito conhecido.
porque ele ficou conhecido por conta de um jipe que ele tinha e depois foi a rural amarela, então assim, aquela
rural trabalhou muito, viajou para muitos casamentos, para muitas festas na zona rural, prestou muitos serviços
e a vereadora Fátima só tem orgulho do seu pai, orgulho do homem que ele foi, do político que ele foi e
agradece demais a Aluísio, a vereadora Fátima compreende a posição de Gabriela, mais como já disse e repete,
que a praça ela é um novo projeto e é uma nova estrutura, então aquela praça que existia, ela foi demolida, ela
não existe mais e por isso, a vereadora Fátima é grata pela iniciativa e diz mais uma vez, de Aluísio ter
lembrado realmente e foi muito bem lembrado porque o seu pai tem história ali, cresceram todos naquela rua
e a vereadora diz que conhece todas as pessoas dali, dos antigos, de Seu Sebastião da Bodega, do Seu Sebastião
dos Tecidos, de Dona Guilhermina que é de frente com a praça, Guilhermina é a avó do querido Joquinha e
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era muito amiga da sua mãe, o Seu Zé Pereira que era o esposo dela e muito amigo do seu pai. então a vereador
Fátima diz que a sua família tem história naquele setor e a vereadora é capaz de lembrar na sua infância dos
nomes daquelas pessoas um por um e das residências ali, hoje já tem outras pessoas morando, mais por incrível
que pareça as pessoas que moram hoje são parentes dos antigos, então a vereadora Fátima fala que a sua família
tem história ali e cita que o seu pai foi um político dedicado, foi um político da época que vereador nem tinha
salário, mais ele dedicou a vida dele a isso, porque ele tinha o trabalho dele da praça, o seu pai foi comerciante,
mais tinha um amor muito grande pela política, a vereadora citou que seu pai era um homem que dormia com
um rádio escutando os programas políticos, a Hora do Brasil, ninguém tem saco para escutar a Hora do Brasil,
mais o seu pai tinha, para escutar do início até o final, então assim, ele tinha um amor a política e tudo que ele
fez foi com muito amor. Então, por isso, a vereadora Fátima deseja mais uma vez um muito obrigado, não é
porque é seu pai não, mais é muito merecida essa homenagem, por fim, a vereadora diz ao vereador Aluísio
que muito obrigada mais uma vez. O vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores.
O vereador César falou que poderia muito bem, já que falou o próprio propositor e a filha, a questão de Gabriela
que falou da pessoa que era homenageada antes. o vereador disse que poderia muito bem se calar e já estava
dado por merecer, porque cada um fez sua explanação e todos são merecedores, agora o vereador fala para ser
justo consigo mesmo, escutando a todos e também conhecendo, não como aquele setor porque conhece Nova
Cruz também de ponta a ponta, conhece todo os 4 cantos. O vereador César disse que ia falar dessa vez porque
está achando parecido com uma coisa que foi com ele, não que já tivesse uma homenagem, o vereador César
cita que acha que o Presidente Gelson está bem lembrado, que quem ia ser homenageado numa escola era a
sua mãe e sua mãe dedicou a vida dela a escola, o vereador César fala que não está nem pedindo, vai sair da
casa e nunca vai botar o nome de um parente seu, porque tem que ter o reconhecimento da população, do povo
e não só da sua parte, o vereador César citou que a sua mãe foi retirada para botar outra pessoa que não tinha
nada a ver com a educação, então o vereador disse que todos os que estão falando, a família de Gabriela merece
muito mais do que os homenageados pelo Prefeito, que inclusive quer queira ou que não queira, com algumas
pessoas tiveram uma convivência até enorme da família, o vereador citou que o tio dela era mesmo uma pessoa
que o vereador tinha um maior carinho e tem certeza que por ele, ele lhe chamava de Cesinha, que é Renato,
o vereador César falou que várias vezes ele mandava lhe chamar para ficar na casa dele com ele, o vereador
disse que está só contando essa história para mostrar que todos são merecedores, agora naquele local foi
homenageado a pessoa da família de Gabriela mais se fizer uma, o vereador diz que irá colocar na balança,
que naquela localidade fez por merecer muito mais Seu Severino Pedro, por isso que o vereador fez esse
comparativo. não que não mereça uma homenagem a pessoa quando for o homenageado, mais talvez tem sido
feito com um lápis que pode ser corrigido, homenagear ele em um local realmente aonde ele mereça. por
exemplo, o vereador disse que na casa tem o homenageador, Samuel José de Melo e diz que não tem canto
melhor de homenagear Samuel do que a Câmara, até por que era a casa e a vida dele, então o vereador César
falou que todos tem que saber pontuar as coisas, por exemplo, o vereador disse que o Matadouro Público de
Nova Cruz é em nome do seu avô Josias Pimenta de Melo, o vereador disse que a sua família tradicionalmente,
como as outras tem, em negócios de praça, que até hoje tem João da Praça, tem Raminho que está ali mais que
faz viagem, enfim, em praça é os outros, se for para questão de marchante ou matadouro é a família do
vereador, aonde tem muitas outras pessoas e se for falar diz tantos que o pessoal mais novo nem conhece, mais
todos sabem e Antônio Costa Moreira também sabe, pessoas ilustres nessa área, que é o seu avô. o vereador
César disse que vai ter outro matadouro ali que está sendo até sacaneado por governantes e mais governantes,
o mesmo citou que hoje quem está sendo cobrado é Fátima e tem que ser ela mesmo, mais já passou outros e
outros, e aquilo ali estava lá, o vereador disse que será se vão homenagear o seu avô e se era o nome do seu
avô, o vereador César disse que estava só dando um exemplo e acha que ele fazia por merecer, mais nunca viu
nem ser cogitado, como naquela praça, o vereador César falou que iria ser bem justo e disse que naquela
localidade, em Nova Cruz ali já era fronteira naquela época e tinha até a corrente, hoje Nova Cruz se expandiu
e ali estão quase no centro de Nova Cruz, mais faz por merecer e o vereador acha que teve até uma felicidade,
porque se fosse feito uma reforma ai o vereador acha que era e ficava até difícil porque já tinha sido e a
homenagem estava lá, mais como foi colocado que seria uma nova praça e teria toda uma nova estrutura, um
novo projeto, que está se corrigindo e colocando uma pessoa que fez por merecer naquela localidade, naquele
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bairro e naquela situação como viessem realmente, todos até por nome e sobrenome, então está se corrigindo
e colocando, não quer dizer que com isso não deixem de olhar para colocar a pessoa também homenageada no
seu devido lugar, aonde realmente mereça, como o vereador César falou, por exemplo que não tinha canto
melhor do que Samuel José de Melo para ser homenageado a Câmara com o seu nome, porgue na Câmara foi
a vida dele, então como se fossem homenagear. qualquer uma pessoa, todos tem que ir pelo que ele fez, o
vereador César até citou que as vezes dão uma Comenda ou um Título de Cidadão as pessoas e disse que dão
porgue tem um ilustre serviço prestado, a pessoa não pode só chegar e dar um Título de Cidadão. como o
vereador já viu na casa, de dar um Título de Cidadão a uma pessoa que nunca nem veio em Nova Cruz, o
vereador disse que se estiver presente ele vota contra, mais vota contra num é porque a pessoa não merece
não, é porque ele não fez, quer queira ou que não queira tem que analisar uma honraria. uma coisa que é
merecedora e que a pessoa tem que fazer por onde conquistar, o vereador César falou que sabe que já passou
do seu tempo, então que se olhar a pessoa tem que se colocar no seu devido lugar, aonde ele deixou aquele
serviço e homenageá-lo ali, então o vereador César falou que o vereador Aluísio está sendo feliz e a vereadora
Fátima, que se sente homenageada por ser a filha. porque o seu pai e toda a família, a vida é nada mais do que
ali, então o vereador diz isso porque se sente também dessa forma, que ver na sua família pessoas que
mereciam e são colocadas nenhuma; Em votação do Projeto de Lei Nº03/2023, Denomina de Severino Pedro
da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente á Escola Estadual Presidente Getúlio
Vargas, neste município: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne Gabriela — Não, Antônio Costa —
Sim, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione
Moreira — Não, Mateus Raone — Não, Patrícia Maria — Sim, Tiago Araújo — Faltou e Victor Guerra — Sim, o
projeto de lei foi aprovado, tendo o seguinte resultado: 9 — Sim, 3 — Não e | — Falta; Projeto de Lei de autoria
do Poder Legislativo Nº05/2023, Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências.
Propositora: Anne Gabriela; Em seguida a Secretária Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto. Em
discussão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº05/2023: A vereadora Anne Gabriela deseja novamente
boa noite a todos. A vereadora Gabriela falou que propôs esse projeto de lei no mês de março com a finalidade
de todo o mês de março, como é conhecido mundialmente que é o Dia Internacional da Mulher na primeira
semana, para que possam promover na Câmara sessões solenes nessa data especificamente. prestando
homenagem as mulheres que são merecedoras, que prestarem relevantes serviços no município e por isso que
a vereadora Gabriela escolheu o nome da homenageada, Dona Joanita, por ter sido a primeira mulher Prefeita
Novacruzense e ter sido também uma grande pessoa, uma grande mulher pelo município. A vereadora Maria
de Fátima falou que não ver necessidade de se criar uma Comenda no município, até porque já tem a Comenda
Djalma Marinho e não impede que a Comenda Djalma Marinho homenageie as mulheres, apesar de que
também já fazem isso, a vereadora Fátima já fez até Audiência Pública no Dia Internacional da Mulher na casa
e já foi dada a Comenda Djalma Marinho, que as mulheres não tem nada e não há nenhuma necessidade de se
criar uma Comenda para homenagear as mulheres, quando já homenageiam não há necessidade de diferenciar
uma Comenda para a Mulher e uma Comenda para os Homens, a vereadora diz que acha isso altamente
desnecessário, então essa é a sua posição com relação a esse projeto; Em votação do Projeto de Lei Nº05/2023,
Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências: Álisson Alves — Não, Aluísio
Soares — Não, Anne Gabriela — Sim, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Não (Porque no seu ponto de vista
não pode se criar mais uma Comenda), Gelson Vitor — Não (Mais registra que ela foi uma grande mulher e
que foi a primeira mulher a levantar a bandeira do PMDB em Nova Cruz, por isso o vereador vota não pela
existência da Comenda), Jardeson Ferreira — Não, Maria de Fátima — Não, Marione Moreira — Sim, Mateus
Raone — Sim, Patrícia Maria — Não, Tiago Araújo — Faltou e Victor Guerra — Não, o projeto de lei foi
reprovado, tendo o seguinte resultado: 8 — Não, 4 — Sim e 1 — Falta; Projeto de Lei de autoria do Poder
Legislativo Nº09/2023, Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização
sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais. Propositora: Marione Moreira; Em seguida a Secretária
Patrícia leu os artigos do projeto. Em discussão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº09/2023: A vereadora
Marione Moreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem
pelas Redes Sociais. A vereadora Marione pede para a vereadora Patrícia ler a justificativa do projeto. Em
seguida, a vereadora Patrícia leu a justificativa do projeto. A vereadora Marione falou que está muito bem
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O na
e CÂMARA MUNICIPAL
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justificado o porque de solicitar desde o ano passado, de novembro de 2022, esse projeto para a Câmara que
pode anteceder qualquer projeto de Castração, que por ventura venha a ocorrer no município visto que um
município grande como Nova Cruz e tão importante quanto a presença do médico é também a presença de um
médico veterinário, que também cuida da saúde humana, esteve ai a quase 3 nos e meio sem médico
veterinário, apesar das solicitações que fizeram, não só pelas questões dos maus tratos, pela questão do
abandono, pela questão da vacinação antirrábica, que sabem que faz e é da ossada da Secretária Municipal de
Saúde, como por exemplo da Endemias que deve está começando, a vereadora Marione cita o nome do
vereador Juninho e diz que acha que depois ele pode falar mais sobre isso, desses animais, não só os animais
domésticos daqueles menos favorecidos, mais também os animais que precisam de um controle de natalidade,
então nada mais é do gue isso ai, que sabem que anteveem ai a questão do próprio combate ao câncer, inclusive
não só em animais e isso ai só corrobora com o que já pediram para incluir na LOA e LDO de 2021. que foi
solicitado a implantação e construção de um centro de controle de zoonoses no município, que a vereadora
pediu para incluir, além da aquisição de um local próprio para Endemias e a vereadora disse que está bem feliz
que os meninos se mudaram e estão realmente num local adequado, que era o que batalhavam muito enquanto
a vereadora trabalhou na Vigilância e Saúde por 8 anos, bem como a construção de um canil e gatil municipal
que já foi pedido, inclusive com outros projetos também de autoria do vereador Mateus Catolé e tantos, que já
fizeram também com relação a animais. Então a vereadora Marione falou que é mais um projeto e pede a
sensibilidade a todos, como um projeto de uma campanha, por exemplo, a vereadora citou que estão
começando o Agosto Lilás e a Câmara com certeza, como um poder que é do município, representando o
Poder Legislativo, também deve se antevir e fazer a campanha contra a violência doméstica, enfim. tantas
outras campanhas que tem nos meses do ano, então por isso a vereadora Marione pede a sensibilidade de todos
os nobres colegas para que votem a favor desse projeto, que é tão importante para quem tem animais, visto
que as famílias também estão mudando e cada vez tem mais animais domésticos nas casas. A vereadora Maria
de Fátima deseja mais uma vez boa noite a todos e falou que entende a preocupação da vereadora Marione,
haja vista que ela é veterinária e entende bem do assunto, realmente é uma preocupação muito grande esse
tema, haja visto que o município hoje já está com o projeto pronto para enviar a casa, para a ação da castração.
então a preocupação da vereadora Marione também é uma preocupação do Gestor, da Secretaria de Saúde,
haja visto que ele já se anteciparam e já estão com o projeto pronto para mandar para a casa, para a ação da
castração e logicamente que essa ação vai vir acompanhado de um programa de conscientização para que as
pessoas realmente abracem essa causa, tragam e levem seus animais ao local aonde vai ser determinado para
que castre seus animais, para não ter maiores problemas, que hoje as pessoas ver muitos animais nas ruas, ver
animais ai com problemas de saúde, pessoas que não tem condições de tratar seus animais, que hoje em dia a
saúde é tão difícil até para as pessoas, quanto mais para os animais, então vendo isso o Prefeito juntamente
com a Secretaria e com as pessoas responsáveis por esse setor, já estão com esse projeto para encaminhar para
a casa, para que a ação da castração seja feita. O vereador Jardeson Ferreira deseja mais uma vez um boa noite
ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O vereador Jardeson disse que estava só pegando
carona com as palavras da vereadora Maria de Fátima, sobre a questão desse projeto de castração e ele como
funcionário público e agente de endemias. disse que já estão fazendo esse trabalho da questão da castração e
diz que o que está faltando é apenas o município mandar para a Câmara para oficializar na casa esse projeto,
porque esse trabalho eles já vem fazendo, fizeram uma parceria juntamente com o pessoal do Amigo do Totó,
que tinha doado o terreno da ONG, o vereador Jardeson também falou que estão pegando e capturando os
animais das ruas, estão fazendo já esse trabalho juntamente com o veterinário do município, Felipe Marques,
que está fazendo esse trabalho e dando prioridade aos cães, para depois de ser feito esse trabalho. começar nos
gatos, o vereador disse que o veterinário alegou que é mais dificultoso, por esse motivo que estão dando
prioridade aos cães, estão com uma parceria com o pessoa da ONG juntamente com Mariana e Adriana, e
depois de castrado estão disponibilizando, estão disponível lá os animais de rua na ONG, para que depois que
tiver tratado e depois que tiver já curado, a Prefeitura está dando o suporte na questão de uma cirurgia e a
questão de medicamento, para depois procurar uma pessoa para ser doado uma doação que a ONG vai fazer,
mais quando não consegue uma pessoa esse cão volta para a rua e o que está faltando é apenas oficializar na
casa, esse projeto e esse trabalho que já vem sendo feito, hoje já suporta um canil para que possam dar mais
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suporte a todos do município, mais o vereador disse que esse trabalho já vem sendo feito. A vereador Marione
Moreira falou só para complementar a informação do vereador Juninho Salú e disse que quem faz projeto de
castração, sabem da necessidade do povo, como a vereadora Maria de Fátima falou, que tem algumas pessoas
que não tem condições nem de comprar remédio para si, muitas das vezes chegam aos vereadores para pedir
e na casa já receberam várias pessoas, como por exemplo, a vereadora Marione disse que tem um Projeto de
Castração e aonde o vereador quiser que equivoca, porque primeiro não podem fazer e se não conseguir doação
para o animal devolver ele para a rua, a vereadora citou que não podem operar o animal e jogar ele na rua se
não tiver uma doação, a mesma disse que estão fazendo isso mais tem que procurar fazer corretamente, porque
não podem fazer dessa forma. A vereadora Marione falou que é nobre a atitude de fazer o projeto, mais como
ela mesma disse que na casa, como o Presidente já falou, que não chegou ainda esse projeto e o seu projeto
está desde Novembro de 2022 para ser votado, nada mais é do que oficializar a campanha de esterilização que
é mais conhecida, mais castração para quem tem animais e para proceder com a questão da castração, a mesma
disse que se admira porque estava até ouvindo há uns dias atrás, uma pessoa que lhe ligou e perguntou a
vereadora se um médico veterinário podia atender em uma Unidade Básica de Saúde e a vereadora disse que
não pode, é importante ter o médico veterinário, mais a vereadora citou que atendia várias pessoas e
principalmente porque se compadece das pessoas e não só vai atender aqueles menos favorecidos, como
também disponha de medicamentos e tudo, porque tem coração e as amostras grátis que recebiam ou até
tiravam e davam mesmo, porque muitos animais não tinham por exemplo leishmaniose, que é o calazar tão
conhecido que fazem o exame e infelizmente se o animal for de rua tem que ir ao canavial, a vereadora citou
que Graças a Deus a legislação mudou e hoje se for pelo Ministério da Saúde, se tiver proprietário ou tutor.
esse animal vai ser devidamente tratado e pode ser tratado realmente, mais é bom procurar essas legislações
todas, porque não se pode fazer uma campanha de castração dessa forma, é tanto que pedem para respeitar as
etapas e a vereadora acha que ninguém melhor do que uma médica veterinária para dizer e explicar isso ai, a
vereadora disse que sabe que o vereador entende bastante porque trabalha muito e já trabalharam juntos em
outra gestão também, alguns pequenos detalhes da área realmente é só um médico veterinário e as vezes uma
pessoa que se formou agora não vai ter a experiência e não vai saber tanto, mais tem uma legislação muito
pesada do Conselho Federal de Medicina Veterinária e do Regional também a seguir, então não se pode fazer
dessa forma e bem sabido em cidade maiores, como por exemplo Natal, que tem um castra móvel, que é uma
coisa até que pediram e solicitou para que adquirissem, não é só adquirir o veículo para ir para os bairros fazer.
é também manter os insumos e principalmente ter o Canil e o Gatilho Municipal para destinar esses animais
para as adoções, não é só chegar, colocar, pegar e castrar não, porque resolveu o problema ali imediato dele
não reproduzir, mais não é só o problema dele reproduzir, que tem por aí vários animais com doenças
transmissíveis, tem o TVT que é um Tumor Venero Transmissível, o único que é transmitido entre cães e tem
muitos animais contaminados assim na cidade, infelizmente tem comprovação disso pela área que trata, então
pede a sensibilidade mais uma vez dos vereadores, porque esse projeto já estava na casa e o que vier, com
certeza será muito bem vindo para favorecer a população menos favorecida. O vereador Carlos César falou
que não era nem par corrigir, mais acha que na hora que o vereador Jardeson falou que os animais iriam para
a rua depois de tratados, o vereador César falou que não vai para a rua não e disse que se a Prefeitura faz essa
castração, faz esse trabalho, entrega na ONG e se colocassem nas ruas, era de uma responsabilidade ímpar, o
vereador disse que sabe que quando está lá e o que é que acontece, que vão tentar arrumar uma adoção para
aquele animal e o vereador César disse que acha que o vereador Mateus Raone entende mais da área, jamais a
ONG vai colocar na rua. pode ser que a pessoa que pegue para adoção e depois, o vereador César disse que
acha que foi isso que o vereador Juninho quis dizer, porque não tá danado que a pessoa iria pegar, tratar e
jogar na rua, o mesmo fala só para pegar nessa palavra que o vereador Juninho disse, porque se vai para a
ONG, a ONG vai trabalhar para deixar o animal todo em ordem, com toda a assistência da Prefeitura e
consequentemente vai tentar arranjar uma adoção, uma pessoa que pegue aquele cão e se for ventura for para
a rua, só se for uma dessas pessoas que colocam, porque o vereador César disse que ele mesmo já presenciou
pessoas que diz que tem tanto amor pelos animais. o vereador César cita o nome do vereador Mateus e disse
que pegou pessoas jogando uns gatos na estrada que vai para Montanhas, próprio ao matadouro e o vereador
disse que presenciou e que ficou até abismado, pensando que como é que uma pessoa pega uma coisa e faz
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outra, agora que se chegar na ONG e esses animais forem colocados na rua, ai é de uma responsabilidade
grande porque tudo que os vereadores lutam na casa, é para ajudar e o vereador César citou que o vereador
está cansado de dizer que sempre faz doações de rações e de medicamentos, isso não é só o vereador não,
talvez tem alguns mais dedicados nessa causa, mais é todos, porque várias vezes que fizeram as feijoadas,
sempre pedem uma ajuda aos vereadores e eles contribuem comprando as senhas, porque é simplesmente uma
forma de ajudar e é por isso que estão em mandato. O vereador César disse que estava até querendo falar sobre
isso, porque na hora que o vereador Juninho falou, dá-se impressão, como a vereadora falou que depois os
animais iriam para a rua e o vereador disse que não, ai era uma culpa impar porque não podem chegar a esse
caso, se o animal retornar para a rua, só se for uma pessoa que adotou e depois por algum motivo não se
adequou ai pegam essa responsabilidade, de entregar na ONG de novo ou arranjar um novo lar; Em votação
do Projeto de Lei Nº09/2023, Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de
Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais: Álisson Alves — Não, Aluísio Soares —
Não. Anne Gabriela — Sim, Antônio Costa — Não, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Não, Jardeson Ferreira
— Não. Maria de Fátima — Não, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Não, Tiago
Araújo — Faltou e Victor Guerra — Sim, o projeto de lei foi reprovado, tendo o seguinte resultado: 7 — Não. 5
— Sim e 1 — Falta; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº12/2023, Institui a semana da Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN. Propositora:
Gabriela Melo; Em seguida, a Secretária Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto. Em discussão do
Projeto de Lei Nº12/2023: A vereadora Anne Gabriela deseja novamente boa noite a todos e falou que a
proposição desse projeto, para a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas
Públicas e Municipais, partiu de uma experiência que a vereadora teve no Colégio de Nossa Senhora do Carmo,
ao qual a vereadora Gabriela foi convidada com esse propósito, para lá falar sobre a sua profissão, tanto de
policial como de advogada no tempo e achou de grande valia porque quando são adolescentes não sabem
muito qual a profissão que seguir e é de grande importância escutar outros profissionais da área, para dizer
como é e explicar direito , porque é uma decisão que vai ser para o resto da vida, a profissão que vai escolher,
então foi por isso que a vereadora Gabriela propôs esse projeto, que nada mais é do que uma Semana de
Orientação em Escolas Públicas no Município, que pode ser convidado pessoas para palestrarem e falarem
sobre suas profissões, para assim ajudar aqueles adolescentes nas suas decisões futuras. O vereador Álisson
Alves deseja novamente boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem
pelas Redes Sociais. O vereador Álisson disse que faz parte da comissão com os demais colegas que fazem
parte e o vereador falou que não ver uma base legal nesse projeto, tendo em vista que o Governo do Estado
ele já oferta desse Programa do Primeiro Emprego, desde o Governo de Vilma que já tem esse trabalho tanto
nas escolas do estado, que é um trabalho de conscientização e isso já vem do Governo do Estado há muito
tempo, que é em parceria com a SEJUV — Secretaria de Juventude do Estado e com o SINE — Sistema Nacional
de Emprego, que as pessoas vão lá, se cadastra e fica na fila esperando a oportunidade do Primeiro Emprego,
então por isso que o vereador Álisson diz que não acha necessidade que esse projeto venha ser aprovado no
âmbito municipal, tendo em vista que já tem esse trabalho feito pelo próprio Governo do Estado que é uma
esfera maior do que o Município; Em votação do Projeto de Lei Nº12/2023, Institui a semana da Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN: Álisson Alves —
Não, Aluísio Soares — Não, Anne Gabriela — Sim, Antônio Costa — Não, Carlos César — Não, Gelson Vitor —
Não, Jardeson Ferreira — Não, Maria de Fátima — Não, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia
Maria — Não, Tiago Araújo — Faltou e Victor Guerra — Não, o projeto de lei foi reprovado, tendo o seguinte
resultado: 9 — Não, 3 — Sim e | — Falta; Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº13/2023, Institui a
Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Propositora: Gabriela Melo; Em seguida a Secretária Patrícia leu os artigos e a justificativa do projeto. Em
discussão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº13/2023: O vereador Álisson Alves deixa registrado que
esse Programa de Incentivo é um projeto até de boa intenção, mais infelizmente Nova Cruz não foi
contemplada com a casa do Empreendedor, que o Governo do Estado levou para tantos municípios e tem em
mandato um Deputado que faz parte da Região Agreste, aonde levou para a cidade dele que era Monte Alegre
e não trouxe para Nova Cruz, que é bem maior aonde várias pessoas iriam ser contempladas, principalmente
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aquelas pessoas que trabalham com artesanatos, que são as pessoas que movimenta e que fomenta a economia
do pequeno. e que infelizmente Nova Cruz não foi contemplada, é uma cidade bem menor como São Paulo do
Potengi e como Monte Alegre, teve esse pedido do Deputado e infelizmente Nova Cruz ficou de fora dessa
benfeitoria. então assim, o vereador Alisson falou que a acredita que a vereadora Marione teve uma boa ação
e tem uma boa intenção. mais esse programa já tem sido realizado não só pelo Governo do Estado. como pelo
SEBRAE e pelo SENAC. por esses órgãos que fazem parte e que trabalham Fecomércio. que fazem parte
dessa logística e dessa área do empreendedorismo. principalmente para os MEIS — Microempreendedor
Individual. A vereadora Maria de Fátima falou só para complementar a fala do vereador Álisson e disse que a
Secretaria de Assistência Social. ela já faz esse trabalho e inclusive em parceria com o SEBRAE. A vereadora
Fátima citou que participou de um evento no SEBRAE e acredita que vários vereadores que participaram, a
vereadora lembra que o Vereador Gelson estava lá e justamente para falar sobre está ação de
empreendedorismo. e inclusive também teve um evento na casa, aonde foi feito uma palestra de incentivo
aonde a vereadora também participou e lembra muito como estava falando para a vereadora Gabriela. da
palestra de Márcia que faz parte do SEBRAE. é muito importante e muito incentivador. então tem já a ação
no município deste projeto. é também um projeto que vai se tornar sem efeito. haja visto que o município já
tem está ação: Em votação do Projeto de Lei Nº13/2023, Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo
ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências: Alisson Alves — Não, Aluísio Soares — Não, Anne
Gabriela — Sim. Antônio Costa — Não. Carlos César — Não, Gelson Vitor — Não, Jardeson Ferreira — Não,
Maria de Fátima — Não. Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Não. Tiago Araújo —
Faltou e Victor Guerra — Não, o projeto de lei foi reprovado. tendo o seguinte resultado: 9 — Não. 3 — Sim e |
— Falta. Sendo assim é encerrado o material da ordem do dia: Na Hora das Lideranças: Não houve orador:
Na Hora das Explicações Pessoais: Não houve orador: O Presidente agradece a todos que participaram da
sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mas havendo a tratar. por voltas das 21 horas e 48 minutos.
o Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 10 de Agosto
de 2023.
Nova Cruz/RN, 03 de Agosto de 2023.
Presidente: cr AL
1º Secretário: a
2º Secretário:
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