sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 27º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Primeiro dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do excelentíssimo senhor
vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes no Plenário: 9 - Vereadores e 4 - Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da
Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César
Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de
Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa
de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos
Vereadores e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início a sessão, assim, com a mesa
formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na
oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada,
por questão de ordem, o vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse
lida a Ata na noite da sessão, haja em vista que não foi nada polêmico na sessão passada, os demais vereadores
concordaram e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a
1Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente; A Secretária Patrícia deseja boa
noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais, em
seguida a vereadora Patrícia fez a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos:
Portaria Nº048/2023 de 19 de Setembro de 2023, Designando e constituindo as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024. Em seguida a Secretária falou
sobre a Portaria, leu os artigos e falou quem era as pessoas que participava das comissões; Com isso é
finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O vereador Álisson deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O vereador solicita ao Prefeito para que venha ser feito o
calçamento da Rua João Balbino no Bairro do Planalto. E a segundo solicitação do vereador é também para o
Prefeito, para que venha ser feito o calçamento da Rua João Batista da Silva no Bairro Bela Vista no Município
de Nova Cruz, tendo em vista que essas ruas estão necessitando desse calçamento. O vereador Álisson falou
que a poucos minutos que começou a sessão ele recebeu uma notícia e já deixa os seus sentimentos, para a
família de Dinha de Carmosina, que segundo informações ele chegou a óbito no momento que estava tendo a
sessão, então o vereador se solidariza com toda a família e junto com o vereador Aluísio Sena, eles irão assinar
uma Moção de Pesar pela morte de Dinha de Carmosina; O vereador Gelson perguntou ao vereador Álisson,
se essa notícia da morte de Dinha estava confirmada e também diz que só tem a lamentar; A vereadora Marione
Moreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e todos que assistem pelas
Redes Sociais. A vereadora Marione solicita endereçado a Secretária Municipal de Saúde de Nova Cruz, para
na verdade saber o que foi que houve com o Posto de Saúde de Três Voltas, que foi recém inaugurado mais
estava sem o bebedouro que tinha levado e retornaram com o bebedouro uma dia antes da sessão, mais diz que
ainda continua sem balança de pesar aonde o pessoal estão pesando lá em outras balanças não indicadas, sem
os três ar — condicionados das sala, sem geladeira para vacinas e sem o fogão; O vereador Mateus Raone deseja
boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O
vereador Mateus falou que o seu requerimento na noite da sessão, é para intensificar e melhorar a coleta de
lixo no Bairro do Planalto, haja vista que fez uma visita no bairro no dia da sessão e os moradores lhe convidou
para conferir com os seus próprios olhos, o vereador disse que tinha muito acumulo de lixo pelas ruas, inclusive
em terrenos baldios, então o requerimento do vereador Mateus é que a coleta seja ampliada, intensificada e
melhorada no Bairro do Planalto; O vereador Antônio Costa deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e
a Assistência Presente. O vereador falou que vai voltar a fazer um requerimento que sempre faz, mais acha
que neste ano ainda não fez e solicita ao Prefeito que se juntem para fazer uma maternidade em Nova Cruz, o
vereador diz que a Governadora do Estado sabe que, em Nova Cruz não está nascendo nem Novacruzense
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porque tá todo mundo indo ter seus filhos em São José, em Natal ou em outros lugares e isso é há muito tempo,
não é de agora não, é muito tempo que não nasce Novacruzense, então a tendência de Nova Cruz o que escutam
sobre isso é só reclamação, então o vereador falou que se fizessem essa maternidade seria melhor, porque
iriam ajudar a todos. O vereador Antônio Costa faz o seu segundo requerimento encaminhado ao Prefeito, para
que se possível ele possa falar com algum Deputado, para que seja conseguido alguma emenda, para que seja
concluído o Saneamento Básico, que é uma das coisas mais importante para Nova Cruz; Por questão de ordem,
o vereador Mateus Raone falou que a vereadora Patrícia ficou de fazer a Moção de Aplausos para o Padre
Aerton pelos seus 26 anos e diz que se a vereadora quiser fazer, ele dar essa oportunidade a ela. O vereador
Mateus também solicita uma Moção de Aplausos para o Padre Robson que são 8 anos de sacerdócio, no caso
são essas duas Moções de Aplausos, o vereador fala a vereadora Patrícia se ele pode fazer junto com ela; O
vereador Gelson Vitor falou que seria essas duas Moções de Aplausos, para o Padre e Padre, seriam as duas
Moções em nome da casa e de todos os vereadores; A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores e a Assistência Presente. A vereadora Gabriela disse que já fez e irá repetir mais uma vez,
solicitando que seja encaminhada ao Chefe do Executivo para que seja feito com a Coser, a possibilidade da
ligação de energia dos poços tubulares de toda Nova Cruz, que muitos se encontram perfurados e instalados,
hábitos para ajudar a população e só falta a ligação, a vereadora citou que além dos 11 que juntamente com a
Funasa perfuraram, os demais também que tem perfurados e está sem a ligação, a vereadora diz que tem maior
cautela e cuidado com os órgãos públicos. A mesma diz que no dia da sessão por exemplo não teve no Posto
de Saúde do Xique-Xique, atendimento ao Dentista pela falta de água no Posto de Saúde. Como também em
algumas escolas, que estão liberando os alunos mais cedo pela falta de água; A vereadora Patrícia Maria deseja
mais uma vez um boa noite a todos, registra a presença de alguns membros familiares que vieram participar
da sessão, sua comadre Eliane, a comadre Lourdinha, Miro e seu esposo Luiz, que sejam todos bem vindos
acompanhando com os vereadores os trabalhos legislativos. A vereadora Patrícia se soma ao vereador Álisson,
para assinar a Moção de Pesar, para os familiares do colega Dinha de Carmosina, que infelizmente os
vereadores acabaram de saber da notícia. A vereadora Patrícia Maria solicita uma Moção de Aplausos para os
dois queridos Padres, uma para o Padre Aerton pelos seus 26 anos de pároco e outra Moção para o Padre
Robson também que teve seus 8 anos de pároco, então, a vereadora Patrícia deixa essas duas Moções de
Aplausos para os demais colegas vereadores que quiserem assinar. A vereadora Patrícia Maria solicita ao
Prefeito para que seja dado continuidade ao calçamento das Ruas do Bairro Bela Vista; O vereador Carlos
César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, saúda a Assistência Presente em nome do amigo Miro
e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador César falou que ia fazer um requerimento específico,
até sobre uma questão que vai deixar para fazer um comentário na hora das explicações pessoais. O vereador
disse que gostaria de sugerir que a Moção de Aplausos aos Padres, para que elas fossem encaminhadas
realmente em nome da Câmara para que todos os vereadores assinassem; O Presidente convida a 1ºSecretária
para fazer a leitura da ordem do dia. Na Hora da Ordem do Dia: Requerimento Nº12/2023, Sugerindo ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja dado continuidade ao calçamento da Rua José Batista da Silva,
localizada no bairro Santa Maria Goretti, neste município. Propositores: Aluísio Sena e Victor Guerra;
Requerimento Nº13/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento da comunidade do Assentamento José Rodrigues
Sobrinho, neste município. Propositor: Victor Guerra; Requerimento Nº14/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras
Públicas que vejam a possibilidade de fazer o serviço de pavimentação em paralelepípedo e a implantação das
luminárias de LED nas estradas que dão acesso aos Sítios Xique-Xique e Jatobá. Propositor: Carlos César;
Requerimento Nº15/2023, Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte que seja
implantada uma delegacia de maus tratos aos animais e crimes ambientais no município de Nova Cruz/RN. |
Propositora: Marione Moreira; Requerimento Nº16/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que
seja feita a doação do terreno da antiga Apami, localizado próximo ao CCI, ao grupo dos escoteiros de Nova |
Cruz. Propositores: Marione Moreira e Victor Guerra; Requerimento Nº17/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que o transporte escolar, que levam
os alunos das comunidades de Arisco, Três Voltas e finaliza até Lagoa de Serra, passe a ir até o final da
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comunidade de Três Voltas. Propositora: Marione Moreira; Requerimento Nº18/2023, Sugerindo ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado para a Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o
pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Propositoras: Marione Moreira e Gabriela Melo;
Requerimento Nº19/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento da Rua
Severino Freire Barbosa, localizada no bairro do Planalto. Propositora: Patrícia Maria; Requerimento
Nº20/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja
realizado o serviço de capinagem e limpeza da praça da comunidade de Lagoa de Serra, deste Município.
Propositora: Patrícia Lima; Requerimento Nº21/2023, Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora do
Rio Grande do Norte que sejam construídas Casas Populares através do Programa do Governo Federal “Minha
Casa, Minha Vida”” para o município de Nova Cruz/RN. Propositores: Antônio Costa, Marione Moreira,
Mateus Raone e Victor Guerra; Requerimento Nº22/2023, Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora
do Rio Grande do Norte que seja contratado o serviço de abastecimento de água através do Carro-Pipa.
Propositores: Antônio Costa, Marione Moreira, Mateus Raone e Victor Guerra; Requerimento Nº23/2023,
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Senhora Secretária Municipal de Educação que aumente o
número de salas de aula da Escola da Comunidade de Conceição, neste Município. Propositora: Gabriela Melo;
Requerimento Nº24/2023, Sugerindo ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer que seja feita a
limpeza e roçagem dos campos de futebol do nosso município. Propositora: Gabriela Melo; O Presidente falou
que estava em discussão para a ordem do dia, como ninguém falou, o Presidente falou que irão votar os
requerimentos em bloco. Votação dos requerimentos lidos anteriormente: Nº12, Nº13, Nº14, Nº15, Nº16,
Nº17, Nº18, Nº19, Nº20, Nº21, Nº22, Nº23 e Nº24, os requerimentos foram em bloco e foram aprovados por
todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 13-Sim. Sendo assim é encerrado o material da
ordem do dia; Por questão de ordem, o vereador Jardeson Barbosa falou só para lembrar, que como o
Regimento Interno já foi atualizado, a questão do horário regimental da sessão será de 19:30 com tolerância
até 20:00, o vereador falou também que a questão de requerimento, não é mais nem requerimento e nem
proposição, é indicação e quando é direto para o Executivo é sugestão, então o vereador Jardeson falou só para
deixar gravado nos anais da casa. O Presidente Gelson falou da questão do horário que inclusive pediu o
Regimento, para que nas próximas sessões justamente regulamentando de acordo com as regras da casa. O
vereador Antônio Costa perguntou se requerimento não pode mais pedir requerimento. O Presidente Gelson
falou que no dia da sessão já sabiam que teriam que começar mais cedo, mesmo sabendo não começaram,
então os vereadores tem que começar a se adaptar com o novo horário das sessões. A vereadora Maria de
Fátima pediu licença e disse que precisaria se ausentar; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na
Hora das Explicações Pessoais: O vereador Carlos César deseja novamente boa noite ao Presidente, aos
Vereadores e a Assistência Presente. O vereador César disse que gostaria de falar e que iria ser bem breve, não
iria nem usar do seu tempo todo, o vereador falou que iria tocar só no assunto ao qual quer que realmente a
nota que saiu seja verdadeira, mais pede para os vereadores lhe corrigir se ele estiver errado, o vereador falou
que o Governo do Estado paralisou a entrega do leite em 22 cidades e por mais que aquela nota se for verdade,
que é para manutenção que está tendo algum erro, mais diz que quem vai sofrer realmente é o pobre, é a pessoa
que está precisando daquele leite que contava com aquilo sagradamente de receber e diz que infelizmente dos
167 municípios, dos 22, ai vai pegar muitos dos Município da região e só quem sabe é quem recebia e o que
vai passar agora, então que o Governo, o vereador César falou que ia fazer um requerimento para deixar pelo
menos essa nota, não vai falar nem que é de repúdio, porque as pessoas botaram uma nota que é
temporariamente, mas não disseram a previsão de quando voltava e sabem que vão sofrendo bastante, o
vereador disse que os vereadores e todas as pessoas estão vendo, que estão passando por um período que
parece que é das trevas, por um período que ninguém gostaria de passar; O vereador Antônio Costa perguntou
ao vereador César se Nova Cruz também estava nesse esquema que o vereador citou; O vereador César falou
que lhe repassaram que estavam, mais quando leu no montante não estava o nome de Nova Cruz; O vereador
Antônio Costa falou que disseram que era o leite que não estava de qualidade; O vereador César falou que
tomara que seja verdade, porque o que se fala é que se vai fechar o restaurante popular, o vereador disse que
isso é uma situação catastrófica e diz que tomara que não seja verdade, porque os vereadores e ele que é
vereador, diz que é difícil um dia que não venha uma pessoa querendo que os vereadores resolvam problemas
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do Bolsa Família, o vereador César falou que acha que os demais vereadores estão passando pela mesma coisa,
o vereador disse que está com umas anotações de umas pessoas que estão precisando de algo, o vereador César
citou que gostaria, que se ele estivesse 10 mil ele queria dar era 20 mil se dependesse dele, o vereador disse
que não é que não resolva o problema não mais sabem que tem muita gente necessitando e o pior do que
necessitar é cortar, cortar e deixar uma pessoa ao Deus dará, o vereador César disse que tem uma questão do
Bolsa Família que vem cortando o Brasil, fala assim que são 5 milhões, o vereador diz que são muitas pessoas
que a renda que tinha na casa era aquela ou uma complementação de renda, aquilo que servia para pagar um
aluguel, servia para pagar uma luz, servia para pagar uma água, enfim o vereador César diz que é uma situação
que não gostariam que isso aconteça, diz que agora vem essa questão do leite, como tem um ditado popular
que diz que “Gato escaldado tem medo de água fria””, estão dizendo que é esse problema, o vereador diz que
tomara que seja que vai passar por um pequeno período, mesmo assim já é um descaso muito grande com esse
povo. O vereador César falou também da questão do FPM e disse que o dinheiro que entrou um dia antes da
sessão, para a cidade do porte de Nova Cruz, não existe, para a pessoa administrar uma cidade, o vereador
falou que se não se engana estava previsto 189 mil, porque a previsão era 189 mil e o vereador disse que 189
mil não dar nem o repasse da Câmara, dar o repasse de pagar só aos vereadores e os funcionários, então o
vereador fala que é uma situação que se continuar assim, ninguém sabe como vai ficar; O vereador Antônio
Costa perguntou ao vereador se era o mês todo; O vereador César falou que não seria a cota do dia 20, se fosse
o mês todo poderiam pegar logo e enterrar, porque o cemitério não cabe não. O vereador disse que a folha gira
em mais de 5 milhões no contexto geral, o vereador diz que tem todos, tem terceirizados, tem os fornecedores,
tem luz, tem água, tem tudo que se paga e com esse dinheiro ai, sabem que não dar para nada, o vereador
falou que só estava dando os pequenos relâmpagos para as pessoas verem o que está acontecendo, o vereador
César diz que ele mesmo fica estarrecido, porque não esperava nunca e não quer que isso seja verdade, porque
o vereador cita que passaram uma imagem na sessão anterior. O mesmo até frisou que foram para a televisão
o Ministro, o Presidente e disse que é 10 milhões para os municípios, desses 10 milhões o Estado e o município,
dois milhões e meio é para o Estado, o vereador César cita o nome do vereador Mateus e diz que quando falam
isso, soa dinheiro demais, milhões, mais quando dividir para 5 mil, quase 5 mil e 600 municípios, o vereador
diz que é de uma demagogia ímpar, é de uma falta de ética e de uma responsabilidade que escuta, o vereador
cita que ver pessoas que tem até uma certa noção, pessoas que ele tem como referência e botaram que agora
estão reclamando, o vereador César falou que se dividir aquele dinheiro, vão pegar o Estado que já devem e
vão segurar para o Rio Grande do Norte, são 185 milhões daquele repasse, aí eles já vão ficar com 140 milhões
e vai ficar 39 milhões, não dar nem 40 para dividir para todos os municípios, o vereador diz sem ver que não
dar 200 mil para Nova Cruz e com isso não resolve muita coisa, então o vereador diz que tem que está já para
ele saber que estão atentos, porque a situação se continuar assim não vai ser caos não, não tem como funcionar
a máquina pública, não tem como funcionar para os munícipes, não vai ter como ter atendimento médico, não
vai ter como ter praticamente nada, o vereador disse que já pensaram, que cada uma ganha os seus dinheiros
e quando atrasa na casa um dia, o Presidente da casa já sabe o arrocho que leva porque os vereadores ficam
logo perguntando pelo dinheiro, porque todo mundo tem seus compromissos, o vereador cita que imagina a
pessoa que recebia um pouquinho de nada e chega lá está cortado e não recebe nada, então só sabe quem está
sofrendo na pele. Então o vereador César diz que tomara e que está falando especificamente do leite, o vereador
cita o nome do vereador Antônio Costa e diz que não sabe se ele foi, mais diz que passou ali um dia antes da
sessão, o vereador César disse que um dia antes da sessão foi em Logradouro com o vereador Victor Guerra,
Tiago Araújo e com Jardeson Barbosa e diz que foram até a Câmara de Logradouro, o vereador falou que
foram tanto para fazer uma visita informal e rever a amiga que trabalhava lá e lá bateram um papo, conheceram
os vereadores e outras pessoas, foi um papo agradável e salutar que pode até dar frutos, da conversa que
tiveram com um rapaz e que depois irão sentar e ver, que pode até dar um fruto bom para os vereadores, o
vereador disse que nem espera porque não foram nem para isso mais terminou acontecendo. O vereador César
falou com toda sinceridade, que se deparam com o Governo colado, que pesou entrou na área da cidade e que
tinha o dever de manutenção, era o Rio Grande do Norte, eles estouraram tudo e estão lá serrando e fazendo
planagem, já estava passando o asfalto, ai o vereador diz que tem o Rio Grande do Norte que não faz nada e
ficam calados, ai é como se fossem omissos se não chegassem a falar; O vereador Antônio Costa falou ao
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vereador César que eles não ficam calados não, eles falam é mais; O vereador César cita que é um exemplo de
dizer que ficam calados, em ver a Paraíba fazendo, fazendo até o que não é dela e na cidade não faz, então
cabe aos vereadores, principalmente os que votaram na Governadora, cobrar com mais ênfase e com mais
vontade, porque não existe o que está acontecendo, é um descaso atrás do outro para agonia infelizmente, que
não é nem mais surpresa, tem que saber do povo e do pessoal que todos tem com maior carinho, que a cada
um que tem os seus amigos, que infelizmente a grande maioria não está empregada e depende as vezes. O
vereador César disse que ele mesmo não poderia passar em branco isso não, então fica essa nota, não de
repúdio ais que realmente seja verdadeira aquela nota que é provisoriamente; O Presidente Gelson falou que
a notícia triste que receberam de Dinha, do seu falecimento, é realmente para todos os vereadores que conhece,
diz que a porte dele para todos ce para a família foi um choque, então o vereador Gelson disse que poderiam
encerrar a sessão e depois da sessão, para que possam fazer uma oração da sua alma e para o conforto da
família, diz que depois do encerramento da sessão terá o Pai Nosso e se alguém puder levar algumas palavras
nesse sentido, depois da sessão o vereador queria que a Câmara fizesse essa homenagem; O vereador César
diz que sempre encerram rezando o Pai Nosso e como tem pessoas da igrejas na Assistência poderiam fazer
essa oração; O vereador Gelson disse que com certeza, quando acabar a sessão irão convidar todos para rezar
na alma do amigo Dinha de Carmosina;O presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza
com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por voltas das 20 horas e 33 minutos. O Presidente
declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima, que acontecerá no dia 29 de Setembro de 2023.
Nova Cruz/RN, 21 de Setembro de 2023.
Presidente: Tocar
1º Secretário:
2º Secretário:
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