| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-29 |
| native_id | 158 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 7
4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Ata da 28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Nono dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, por volta das 20 horas, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do excelentíssimo senhor vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 9 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor: Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausente: Marione de Albuquerque Moreira; O Presidente Gelson falou que seria a Sessão de Apreciação e Votação do Relatório Anual de 2013, da gestão do Ex-Prefeito Cid Arruda Câmara. A Sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos Vereadores, a todos que assistem pelas Redes Sociais e a Assistência Presente, havendo número regimental dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse lida a Ata na noite da sessão, haja em vista que não houve nada polêmico na sessão passada, os demais vereadores concordaram e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A Secretária Patrícia deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, ao Assessor Jurídico que estava presente, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais, em seguida a vereadora Patrícia fez a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes documentos: Projeto de Lei Executivo Nº10/2023, Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2024; Atestado, Atesto para fins de comprovação que a Senhora Marione de Albuquerque Moreira foi atendida nesta unidade ambulatorial, no período de 29/09/2023 ás 17 horas, 20 minutos e 55 segundos, ás 18 horas, 04 minutos e 03 segundos desta data, Natal 29/09/2023, Doutor Luiz Quaresma. Com isso é finalizado o Material de Expediente; O Presidente Gelson Vitor convida o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Cruz, Doutor José Moraes Neto, para fazer a apresentação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, com sua devida fundamentação. O Assessor Jurídico José Moraes Neto deseja boa noite ao Presidente Gelson Vitor, aos Vereadores que compõem a mesa, a todos os demais Vereadores do Plenário, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. José Moraes falou que nesta data que já foi anunciada na Sessão Ordinária, trata-se de Apreciação, Votação e Aprovação do Relatório Anual do exercício de 2013, da gestão do Ex-Prefeito Cid Arruda Câmara. O Assessor Jurídico falou que é tanto que quando o Tribunal de Contas manda para o Município, para a Câmara, ele manda no site o número do processo e terão acesso ao processo para manusear e ver toda a matéria que nele está inserida. O Assessor Jurídico falou que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que é a comissão competente para apreciar e dar o parecer do Julgamento de Contas do ex-gestor, que é composta pelos Vereadores Alisson Alves da Silva — Presidente, Maria de Fátima da Costa — Relatora e Jardeson Ferreira Barbosa — Membro, o Assessor falou que esses foram os 3 Vereadores da Comissão que analisaram o processo, o mesmo disse que iria fazer a demonstração, pelo que está inserido como base na legislação, para que todos os vereadores e quem ouve, entenda todo esse processo; Então, o Assessor Jurídico José Moraes Neto falou que o Processo que foi instituído pela Câmara é o Processo Nº230040002/2021 — Câmara Municipal de Nova Cruz (CMNC). Processo de Origem do Tribunal de Contas Nº006152/2014 (Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2013). Assunto: Julgamento da Prestação de Contas Anuais do Exercício de 2013, do ex-gestor Senhor Cid Arruda Câmara. Referência: Acórdão — 120/2020 — Tribunal de Contas (TC), exarado pelo TCE/RN nos autos do Processo já citado Nº006152/2014-TC. O Assessor Jurídico falou que a Comissão se reuniu, analisaram o Processo e decidiram emitir parecer em conjunto, em seguida a Vereadora PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Presidente da Comissão, remeteu o Processo ao Vereador para apresentar o relatório. Em seguida, o Assessor Jurídico José Moraes fez a leitura do Relatório, da Análise dos Autos, da Análise, da Fundamentação e da Conclusão do Processo; O Assessor Jurídico falou que para facilitar o entendimento da votação, baseado no que está inserido no Processo, ele fez a explanação do voto de cada Vereador que pode seguir, voto sim com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Parecer da Comissão para reprovar as contas anuais do ex — gestor Cid Arruda Câmara, esse é o voto sim e quem votar sim está votando pelo parecer da Câmara, pelo parecer do Tribunal de Contas, voto sim com base no Parecer Técnico do Tribunal de Contas e Parecer da Comissão para excluir o ex — gestor Flávio Azevedo. O Assessor Jurídico José Moraes disse que como viram, o próprio Tribunal de Contas, a sua equipe técnica disse que Flávio seria excluído do Processo, porque na sua defesa ele apresentou a inconsistência que tinha sido analisada, então o Assessor Jurídico diz aos Vereadores que esses é os seus trabalhos, apresentando justamente o Parecer e que em seguida a sessão continuará com o comando do Presidente, aonde os Vereadores irão discutir, analisar e votar. Por fim, o Assessor Jurídico deseja um muito obrigado. O Presidente Gelson Vitor deseja um muito obrigado para José Moraes, o Assessor Jurídico da casa e dando continuidade no regimento, o Presidente convida para fazer uso da palavra o ex — gestor Cid Arruda Câmara ou o seu Representante Legal para realizar a defesa oral com um prazo de 15 minutos. Em seguida, ninguém comparecer e o Presidente falou que iriam deliberar a Ordem do Dia. O Presidente Gelson convida a 1ºsecretária para fazer a leitura da Ordem do Dia; Na Hora da Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre o relatório anual do município de Nova Cruz, referente ao exercício de 2013 do Ex — Gestor Senhor Cid Arruda Câmara. O Presidente Gelson falou que iria colocar o Processo em discussão e quem for usar da palavra, como não vai ter o Horário das Lideranças, dentro do material, dentro das Lideranças e das Explicações Pessoais, o Presidente diz que irá dar 10 minutos para cada Parlamentar da casa falar. Em discussão ao Processo: O vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda em nome do amigo Flávio Azevedo, aos amigos do Xique-Xique que estavam marcando presença na noite da sessão e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O mesmo falou que antes de começar a sua fala, se solidariza com a população de Nova Cruz, com os colegas Vereadores, por achar uma falta de respeito, um ex — gestor do Município de Nova Cruz não comparecer na casa para fazer a sua defesa, nem oral, nem por escrita, o vereador Jardeson disse que para todos da Câmara, para as pessoas presentes e para as pessoas que assistem em casa pelas redes sociais, por isso o vereador Jardeson se solidariza com todos por uma falta de respeito e consideração com o povo de Nova Cruz. O vereador Jardeson Ferreira falou que por ironia do destino, ele fez parte da comissão novamente, da equipe julgadora e agradece a José Moraes, por sempre está dando a explanação, por está dando o suporte a Assessoria Jurídica, o vereador falou ele como é o leigo, que é assim que o Ex Prefeito Cid Arruda disse, que nenhum vereador tinha condições de julgar ele, o vereador Jardeson disse que pegou o suporte com o Tribunal de Conta, pegou suporte com a Assessoria Jurídica da casa, pegou suporte com a Assessoria Jurídica da Fecam e falou que veio se aprofundando nas contas do Ex Gestor Cid Arrua Câmara. O vereador Jardeson falou que ele como o Membro da Comissão de Finanças, juntamente com a vereadora Fátima e juntamente com o vereador Álisson de Barão, irá ler um pouco do seu entendimento a respeito do seu parecer, do Tribunal de Contas; Em seguida, o vereador Jardeson leu o seu parecer da Comissão de Finanças. “Considerando que o Corpo Técnico da Diretoria da Administração Municipal - DAM, elaborou o Relatório das Contas Anuais, (Evento Nº03), sugerindo a emissão de Parecer Prévio Desfavorável á Aprovação das contas, em razão da presença das seguintes irregularidades. O vereador Jardeson disse que isso não é o que ele está falando não, quem está falando é o Tribunal de Contas, o vereador disse que já que ele foi ler, ele teria que se aprofundar com o Tribunal de Contas. Em seguida o vereador Jardeson continuou com a sua leitura: I- Não remessa de documentos exigidos pela Resolução Nº004/2013, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). II- A Receita Orçamentária não foi estimada pelo valor bruto na Lei Orçamentária Anual, descumprindo o artigo 6º da Lei Nº4.320/ 1964. III- Não consta da Lei Orçamentária a forma de utilização e o montante da reserva de contingência determinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. IV- Os valores das receitas e despesas informado ao SIAI, divergem dos apresentados no Relatório Anual. V- O montante dos gastos total de pessoal, extrapolou o limite estabelecido pelo artigo 169º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br SD câmara MUNICIPAL DENOVA CRUZ Complementar Nº101/2000-artigo 19º e 20º. VI- Os valores informados ao Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), divergem dos apresentados no Relatório Anual. VII- Os valores aplicados no FUNDEB, não atendem ao mínimo exigido no Artigo 22º da Lei Nº11.494/2007. VIII- Os valores informados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), divergem dos apresentados no Relatório Anual. IX- Parte dos valores registrados no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial não está comprovada. X- Não há disponibilidade financeira para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, visto que o Ativo Financeiro apresenta-se inferior ao Passivo Financeiro. XI- Não há disponibilidade de caixa suficiente para cumprimento das obrigações de curto prazo, não foram adotadas providências para registro de valores da Divida Ativa. XII- Não há disponibilidade financeira para quitar as obrigações escritas em Restos a Pagar. XIII- Há dívida fundada cresceu de 31,6% em relação ao exercício de 2012 e aos valores registrados no Passivo Permanente, divergem daqueles apresentados no Relatório Anual. XIV- A análise da gestão fiscal conclui pelo não entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão do atraso nas entregas das prestações de conta bimestrais, da ausência das publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, do excesso de despesas com o pessoal e do não cumprimento da meta estabelecida para o montante da Dívida Pública Consolidada. XV- As inconsistências nos registros contábeis prejudicam a avaliação dos elementos patrimoniais e a qualidade das demonstrações contábeis, que passam a não representar adequadamente a posição orçamentária, financeira e patrimonial do Município. Considerando ainda que o responsável foi devidamente citado e apresentou defesa”. Com o termino de sua leitura, o vereador Jardeson falou que isso vale salientar que ele alegou, o vereador citou que depois da fala do ex- gestor no programa, o vereador grifa tudo para fica respaldado que ele passou para a população, dizendo que estava sendo julgado pela Câmara por causa que não mandou no prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas. O vereador Jardeson falou que o Tribunal de Contas foi e respondeu a ele. Em informação conclusiva o Corpo Técnico (evento 60) entendeu sanada a irregularidade constantes no item II (destino acima), e quanto ao item XV (descrito acima) no que tange a ausência de publicações, uma vez que foi detectado a comprovação das publicações pelo Corpo Técnico, não existe mais ausência e sim o atraso na remessa do comprovante de publicação dos documentos de gestão fiscal, permanecendo as demais falhas. O vereador Jardeson falou, que como tinha 15 itens de erro, algumas ainda ficaram como erro, as outras foram sanadas, o vereador diz que ele quis alegar para a população que foi erro por causa que não mandou no tempo hábil. O vereador Jardeson disse que falando em demais contas que estão tramitando na casa, essa que ele estava falando é só a conta do ano de 2013, o vereador cita que já foi tramitada na casa em 2003, ao qual foi presidente da comissão, cita que a de 2005 também está e não é o vereador que está falando não, é o Tribunal de Contas, o vereador Jardeson falou que teve que se apreciar e se aprofundar, o vereador diz que já que ele é apenas um gestor e está se formando em Gestão Pública, o vereador cita que está aprofundado pelo Tribunal de Contas, não é ele Juninho Salú que está falando não, é o Tribunal de Contas. Que determina que o Ex Prefeito Cid Arruda, conta de 2005, a decisão foi tomada com base no relatório de expressão ordinária constatada por 34 volumes que apontou irregularidade, por mais e matérias, tais como despesas assim comprovação, compras efetuadas sem licitação e regularidade na aplicação de recurso do FUNDEB, extrapolando o limite de gastos com o pessoal e entre outras, o vereador cita que isso é de 2005. O vereador Jardeson falou que as irregularidades mencionadas apontada configura prática de ato de gestão ilegal ilegítimo ou anti — econômico, ou de infração a norma legal, ou irregulamentar de natureza contábil, financeira orçamentária operacional ou patrimonial, os conselheiros ainda voltaram ainda pela remessa de copa dos autos, ao Ministério Público Estadual para averiguação do possível prática de ato de improbabilidade administrativa. Em seguida, o vereador Jardeson falou de 2008 e leu o que estava escrito, que o ex Prefeito de Nova Cruz é denunciado por falsificação de documento, de acordo com a ação penal, o vereador diz que Cid Arruda teria colocado dados falsos, em guia de recolhimento de FGTS, informação a Previdência Social, nas guias o Ex — Gestor afirmou possuir crédito a compensar das obrigações previdenciária da Prefeitura, totalizando 1 milhão e 92 mil reais, referente ao período de Setembro de 2008. O vereador Jardeson falou que isso está no Tribunal de Contas do Brasil e quem quiser acompanhar, é só procurar, não é os vereadores que estão falando não. O vereador disse que iria falar sobre as contas de 2014 e disse que está conta já esteve na casa no tempo que o Presidente era Valdo Salú, teve PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ. que o Tribunal de Contas fez uma liminar, devolveu para o Tribunal de Contas e diz que essa conta veio rejeitada, por unanimidade e diz que isso já está para votar novamente, o vereador disse que teve que apreciar, já que é um leigo e tive que se apreciar nessas contas. Em seguida, o vereador leu que o Ministério Público Estadual deu o prazo de 30 dias para o Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Cruz, manifesta a cerca do seu acatamento ou não, bem como envio de informações sobre as providências tomadas ou explanação dos motivos ou não adoção de medidas recomendada, o vereador diz que isso é das contas de 2014. O vereador Jardeson disse que iriam ver quantas contas foram, teve as contas de 2003 que já foi julgada pela casa, teve as contas de 2005 que está para julgar, teve as contas de 2006 que as pessoas não sabem mais já está na casa para ser julgada também, teve as contas de 2008 que já foi condenado e já foi rejeitado pelo Tribunal de Contas, teve as contas de 2013 e as contas de 2014, o vereador diz que isso não é ele Juninho Salú que está falando não, é o Tribunal de Contas. O vereador Jardeson fala o nome de Flávio Azevedo que estava presente e diz que o Ex Prefeito falou, que os vereadores agora estavam muito inteligentes, que voltou a favor de vossa excelência, o vereador Jardeson falou que votou a favor de Flávio e o vereador cita que o Ex Prefeito Cid que ele estava com medo dele, ai tirou ele do páreo para não concorrer, ai o vereador diz que não ia colocar ele para concorrer contra ele. O vereador Jardeson fala e diz a Flávio Azevedo que votou a favor porque a conta dele veio rejeitada pelo Tribunal de Contas, mais veio com ressalva e não houve dano ao horário público, por esse motivo que ele votou a favor, porque se estivesse vindo assim, mudando o horário público, o vereador jamais teria votado a favor, por enriquecimento ilícito. O vereador Jardeson cita o nome do vereador César e diz que o Ex Prefeito Cid falou, diz que naquele dia o vereador se lembra muito bem, do tempo do Impeachment de Targino Pereira, que Cid disse que o Vice- Prefeito da época se junto com o Presidente da Câmara e fizeram ai um Impeachment contra Targino Pereira, o vereador diz que o vereador César também lembra que ele é testemunha dele e diz que tem tudo gravado, porque o bom é gravar e guardar, o vereador Jardeson diz que o vereador César é testemunha, que ele pegou ele e levou para o Programa da Rádio na 107 FM, a qual Cid Arruda lhe convidou, convidou e ele que disse mais assim, o vereador Jardeson disse que não é prepotente, não é arrogante e não é nada disso, graças a Deus tem o nome limpo a zelar, é humilde graças a Deus e vai sair da campanha de cabeça erguida, o vereador disse que ele falou as mesmas coisas de sempre, que quem foi ai o elo forte desse programa foi Carlos César Ferreira de Melo, o vereador Jardeson disse que foi dessa forma e que mostrou todas as conversas para ele, e se ele votou, hoje está votando em Flávio de Berói porque Cid Arruda que mandou, ele que lhe fez votar nele e o vereador Jardeson diz que se o Prefeito Flávio de Berói estiver ouvindo ele na sessão, ele diz que hoje está com ele porque foi Cid Arruda que mandou, na hora que ele disse que ele poderia acompanhar esse negócio, o vereador Jardeson diz que está acompanhando o dia da votação e haja pedaladas fiscais, o negócio desse é fantástico, podem até pedir música, por causa que ele disse que poderia até pedir música no fantástico, as contas do negocio de Targino Pereira, o vereador Jardeson cita o nome de Cid Arruda e diz que se votou foi porque ele mandou, o vereador diz que hoje está com Flávio de Béroi porque ele que mandou, o vereador fala que é para Cid dizer se foi mentira dele e diz que ele vá para um programa de rádio no dia seguinte e diga que foi Juninho Salú, que ele diga que ele não mandou ele votar no Impeachment de Targino Pereira, o vereador Jardeson diz que levou até Carlos César para lá no aval dele; O Presidente Gelson falou ao vereador Jardeson que falta 1 minutos para ele concluir; O vereador Jardeson disse que iria falar só para terminar a sua fala, o vereador diz que graças a Deus sabe entrar e sabe sair, diz que respeita o Ex Prefeito Cid, que fez parte da gestão dele e agradece muito a ele pela parte que ele também fez parte, junto com o seu pai e sua família, mais diz que essas coisas de Tribunal de Contas, se vir condenado e rejeitado pelo Tribunal de Contas, por unanimidade, Juninho Salú diz que acompanha o Tribunal de Contas; A vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A vereadora Fátima falou que esse processo, enquanto Comissão se reuniram para discutir o projeto dentro do prazo, porque tem o prazo da Comissão para apreciar todos os projetos e processos, a vereadora disse que também tiveram o suporte da Assessoria Jurídica de Doutor José Moraes, ao qual fez a explanação do processo na casa, fazendo pausa para explicar cada detalhe, a vereadora diz que foi muito boa a fala de Doutor José Moraes e diz que o vereador Juninho Salú que também é da Comissão, fez o desabafo dele e fugiu até da pauta um pouco e diz PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 42 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. que ele se empolgou. Mais assim, a vereadora disse que quando tem o momento da discussão do projeto, tem que se deter a ele, ao momento da discussão do processo tem que se deter ao processo, então a vereadora diz que vai se deter ao processo. A vereadora Fátima disse que dentro de tudo que analisaram nas vezes que se reuniram e diz que Doutor José Moraes deu o suporte, porque tem que ter o cuidado de fazer tudo minuciosamente para que tomem a decisão certa e nada do que analisaram desabonou o que o Tribunal de Contas disse, pelo contrário incentivou realmente a dar o parecer favorável ao Tribunal, de que as contas do Ex Gestor realmente elas não tinham como ser aprovadas, então enquanto comissão fizeram os seus trabalhos, fizeram suas partes e diz que o plenário é soberano, diz também que o plenário no dia da sessão vai dar a decisão final desse processo, então a vereadora disse que estavam reunidos na sessão para isso e diz que o Ex Gestor teve a oportunidade de apresentar a defesa escrita mais ele desconsiderou, teve a oportunidade de está presente na sessão porque ele foi notificado mais ele desconsiderou, então a vereadora diz que irão dar os seus votos, haja visto que já deram o Parecer enquanto Comissão; O vereador Álisson Alves deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador Álisson disse que iria só pegar um gancho na fala do vereador Juninho que faz parte também da Comissão, junto com a Relatora Vereadora Fátima, o vereador lamenta mais uma vez essa falta de respeito com a casa, com a Comissão e com principalmente os Novacruzenses, a falta no dia da sessão, do Ex Prefeito Cid Arruda que poderia muito bem ter vindo ao plenário e ter tentado trazer a sua defesa, já que foi notificado e dentro do prazo não apresentou, e diz que no dia sessão ele poderia ter vindo fazer a sua defesa oral, mais também infelizmente ele não compareceu e isso atesta que o mesmo, ele indispensavelmente ele tem culpa no cartório, porque se ele não tivesse ele teria vindo na casa e teria tido respeito a todas as pessoas que estavam presentes no plenário assistindo na noite da sessão e através das redes sociais. Então, o vereador Álisson Alves deixa essa nota de repúdio pelo fato dele não ter se quer o respeito nem com a população de Nova Cruz e com a cidade, pela qual o mesmo foi Prefeito por 3 mandatos. Por isso, o vereador só lamenta essa falta de respeito com a população de Nova Cruz; O vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, saúda a Assistência Presente em nome do amigo Geraldo do Galeto e a Sônia Crisanto, e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O vereador disse que no dia da sessão teve várias conversas e diz que toda Nova Cruz está sabendo, dessa votação no dia da sessão, o vereador falou que se deparam com pessoas que vem procurar saber, como se depara com outras pessoas que perguntam porque vão votar e outras que perguntam porque vão vota contra. O vereador César citou que iria contar uma pequena história, mais seria rápido, o vereador diz que se encontrou com uma camarada e a pessoa perguntou porque ele iria votar contra, o vereador disse que não tem essa questão de votar contra não, o vereador diz que iria fazer só uma pergunta, porque nunca viu umas contas tão fácil de votar, com muita sinceridade, o vereador diz que se existe uma coisa que hoje o povo acha que é polêmico, o vereador diz que isso não tem nada de polêmico, está tão fácil que o cara não fez defesa, ficou dificil para quem vai ter que defender, se ele mesmo não veio se defender, se ele mesmo não mandou um representante, não fez uma votação nem oral e nem por escrito, automaticamente ele auto se condenou, mais esquecendo até essa parte, o vereador disse ao rapaz que ele estava todo eufórico, dizendo ao vereador que não podia isso, o vereador citou que se ele esquece que o vereador é César de Augustinho, o vereador agora é ele e o vereador pergunta se ele é um cara direito, ele diz que é direito, ai o vereador disse a ele que iria saber se ele era direito, o vereador citou que essa conversa teria sido recente, já no final da tarde do dia da sessão, o vereador citou que se a pessoa é direita e é vereador, ai chega uma conta de César de Augustinho que era o Prefeito, reprovada por unanimidade e esqueceu de dizer, com prova robusta que o Tribunal de Contas colocou 7x0, ai o vereador diz que ele que é tão direito, como é que ele votava, ai o vereador diz que a pessoa gaguejou e disse que queria saber como ele votava, o vereador diz a pessoa que é direito, a pessoa disse que tem coisas que tem que olhar direitinho, o vereador disse que era para enunciar mesmo e olhar detalhe por detalhe. O vereador César falou que o mais grave do que isso, é que na última fez que foi votado na casa, um diz antes o Prefeito colocou toda a sua bancada que estava do seu lado e ele disse na praça, que hoje é a Praça Joca da Luz, o vereador falou que ele disse que nenhum vereador tinha condições de julgar as suas contas, que nenhum conhecia, o vereador César disse que na época ele estava e disse que será que ele era tão leigo, aonde se formou em matemática e ele disse que ele não sabia somar nada, o vereador disse que ele PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 42 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ generalizou todo mundo, inclusive os dele e diz que de lá estava na época Arthur, que fazia Ciências Contábeis, o vereador disse que até aceitou e era um número até que ele se dava bem, o vereador César diz que tem um rapaz que está fazendo Ciências Contábeis e diz que ele também não é tão leigo, fora todos que estão presentes, o vereador cita o nome do vereador Antônio Costa Moreira que tem 9 mandatos na casa e tá danado que ele não aprendeu nada, ai o vereador diz que Cid disse que nenhum dos vereadores tinha a capacidade de votar as contas dele, ou seja apreciar as contas dele, o vereador diz que ai foi que ele deixou os vereadores com a faca e o queijo, que é o seguinte, o vereador cita um exemplo que se a votação for 5 á 2, 4 á 3, poderiam ir lá e olhar um parecer de um determinado conselheiro, olhava de outro e ele poderia até não concordar com um de um ou de outro analisando as contas, mais diz que foi 7x0 e não tem o que olhar não, o vereador diz que se quiser olhar olhem e se não quiser, é 7x0, o vereador disse que esses anos todinho de 2012 até terminar o mandato, diz que ele foi condenado uns 4 anos. O vereador César diz que fazendo uma pequena analogia, cita que só o Flamengo conseguiu essa proeza de ser vice em tudo este ano. Ai o que acontece, o vereador cita que o camarada foi condenado, ai diz que o povo quer passar, como se deparou com essa pessoa no dia da sessão, uma imagem que isso hoje na sessão seria uma coisa polêmica, o vereador falou que queria ver que tinha a coragem de votar 7x0, quem tinha a coragem de votar a favor, se ele mesmo não teve a coragem de se defender, ele próprio não fez a defesa dele nem por escrito, nem veio fazer uma defesa oral, o vereador cita que ele mesmo viu que é quase que impossível defendê-lo, ele mesmo se condenou, o vereador César também cita que se tinha 7 condenação do Tribunal de Contas, sete conselheiro, uma dele fez 8, então o vereador diz que na casa tem que ter peito é para votar a favor dele, tem que ter peito para dizer que vai votar por ele, o vereador diz que no mínimo não é do lado mais vai se abster, porque não tem condições de votar, quem votar a favor é porque não está votando com uma consciência, o vereador cita aquilo que perguntou ao rapaz, como ele votava, o vereador César falou que quer ver quem tem coragem de sim, que é a favor e concordando com o Tribunal de Contas e o vereador diz que também quer saber quem tem coragem de votar não, se a própria pessoa não esteve presente na Câmara, o mesmo diz que é uma situação de saia justa, não é para os vereadores não, é para quem tem coragem de defende-lo. O vereador César pergunta qual o vereador que vai ter essa indelicadeza com ele próprio de votar a favor de um camarada que ele mesmo não fez a sua defesa, o vereador cita que se ele tivesse vindo pelo menos para a Câmara, se ele viesse e fizesse a sua defesa e tentar se convencer, mais não, ele se condenou por si só, então o vereador diz que ficou fácil demais para votar, diz que não tem o que votar, já que uma vez foi 7x0 de um Tribunal de Contas, aonde não estão mais com ele, diz que ele deu mais a carta de crédito de votar, o vereador disse que a votação vai ter, mais todo mundo já sabe que tem que ter peito para votar na noite da sessão contra um Tribunal de Contas, que foi 7x0 e o próprio que não veio fazer a defesa. O vereador César falou que um muito obrigado e que irão a votação; A vereadora Patrícia Maria falou que os colegas Vereadores já explanaram muito bem. E registra na Câmara a presença do Ex Prefeito Flávio Azevedo, o Chefe de Gabinete Thiago juntamente com a sua esposa, registra a presença do seu esposo Luiz e de todas as pessoas presentes, a vereadora disse que queira registrar o nome de cada pessoa, mais são muitas pessoas e diz que a sessão já está bem robusto, como disse o vereador César, de visitantes. A vereadora Patrícia agradece ao Assessor Jurídico que fez a sua leitura no dia da sessão, explanando muito bem como disse a vereadora Fátima, que ficou bem melhor e bem mais robusto a sua fala, porque os vereadores já vinham acompanhando o processo, mais para as pessoas que estão presentes na sessão, diz que foi muito louvável a fala de Doutor José Moraes, porque ele explicou direitinho o processo para as pessoas, a situação de todo o processo. Então, a vereadora Patrícia falou que os vereadores já falaram do Ex — Gestor Cid Arruda, como o vereador Juninho citou, que não são capaz e não tem a capacidade de votar nas contas, então irão seguir junto com o Tribunal de Contas do Estado; O Presidente Gelson falou que iriam dar início a votação e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, ele só deixará de prevalecer, por dois terço da casa. O Presidente Gelson falou que seria duas votações; A vereadora Patrícia citou os processos primeiro. Primeiro seria o Processo Nº23040002/2021, Câmara Municipal de Nova Cruz. E Segundo seria o Processo de Origem Nº006152/2014, do Tribunal de Contas. A vereadora Patrícia falou que quem votar Sim - Vai reprovar as contas anuais do Ex Gestor Cid e votando Sim novamente — Vai excluir o ex Gestor Flávio, Se votar Não — Para aprovar as contas anuais do Ex Gestor Cid e Não — Para não excluir o Ex Gestor Flávio; O vereador PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br A 2 câmaRa CÂMARA MUNICIPAL César queria saber só para esclarecer, porque o próprio Tribunal de Contas, na explanação, já disse que o Ex Gestor foi excluído pelo próprio Tribunal de Contas, para ficar claro isso, que já foi excluído; O Presidente Gelson falou que foi excluído mais tem que ir a votação; O vereador César falou que vai ter a votação só para ficar claro; A vereadora Patrícia falou que vai ter a votação só para deixar registrado; O Presidente Gelson falou que tem que ter 9 votos, para derrubar o parecer do Tribunal de Contas, então o Ex Gestor Cid Arruda Câmara, ele tem que ter 9 votos da casa para poder derrubar o parecer do Tribunal; Em votação: Álisson Alves — Segue a orientação dos Conselheiros do Tribunal de Contas votando Sim pela reprovação das contas do Ex Prefeito Cid Arruda e vota Sim pela exclusão do nome do Ex Prefeito Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino do Processo, Aluísio Soares — Vota Sim a favor do Parecer do Tribunal de Contas tanto do Ex Gestor e tanto como do Ex Prefeito Flávio Azevedo, Anne Gabriela — Vota na Primeira votação Não e na Segunda votação Vota Sim para a exclusão de Flávio Azevedo, Antônio Costa — Se Obsteve nas duas votações, Carlos César — Vota Sim de acordo com o Tribunal de Contas que foi 7x0 da aprovação da conta do Prefeito e Vota também Sim de acordo com o Tribunal de Contas que excluiu o nome do Ex Prefeito Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino, Gelson Vitor —- Vota Sim de acordo com o Tribunal de Contas e de acordo com o Relatório da Comissão de Orçamento e Fiscalização da casa e Vota Sim para excluir o nome do Ex Gestor Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino, Jardeson Ferreira — Vota Sim de acordo com o Tribunal de Contas e também vota Sim de acordo pelo Tribunal de Contas a rejeição do nome do Ex Gestor Flávio Azevedo, Maria de Fátima — Vota Sim pela reprovação das contas do Ex Gestor Cid Arruda e Vota Sim pela exclusão do nome do Ex Gestor Flávio Azevedo, Marione Moreira — Faltou, Mateus Raone — Vota Não para aprovar as contas de Cid Arruda e vota Sim para exclusão do processo do Ex Prefeito Flávio Azevedo, Patrícia Maria — Vota Sim para reprovar as contas anuais do Ex Gestor Cid Arruda e Vota Sim para excluir o Ex Gestor Flávio Azevedo, Tiago Araújo — Vota Sim em ambas situações haja vista que nem os Não que tiveram apresentaram defesa então vota Sim em condenação das contas do Ex Prefeito Cid Arruda e Vota Sim também com relação ao colega Ex Prefeito Flávio Azevedo, Victor Guerra — Vota Sim pela condenação então de acordo com o Parecer do Tribunal de Contas do Estado pela reprovação das contasdo Ex Prefeito Cid Arruda e Vota Sim pela exclusão do processo de Flávio Azevedo; Em seguida, o Presidente Gelson Vitor convidou a 1ºSecretária a dar o resultado da votação; A 1ºSecretária Patrícia Maria falou que para reprovar as contas de anuais do Ex Gestor Cid Arruda, teve: 9- Votos. Para excluir o Ex Gestor Flávio Azevedo, teve: 11- Votos. Para aprovar as contas anuais do Ex Gestor, teve: 2- Votos, 1- Abstenção e uma Falta; O Presidente Gelson Vitor declara que o Ex Gestor Cid Arruda Câmara, do ser exercício de 2013 foi condenado as suas contas na Câmara. O Presidente declara que o Ex Gestor Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino, foi isento do processo. O Presidente Gelson falou que como no dia da sessão não teriam as Explicações Pessoais, o mesmo agradece aos Vereadores pela transparência e pela nitidez que trouxeram para a casa, por isso, o vereador Gelson queria que todas as pessoas antes de encerrar, possam rezar um Pai Nosso; O Presidente agradece a todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso. Nada mais havendo a tratar, por volta das 21 horas e 30 minutos. O Presidente declara encerrada a sessão e convida a todos para a próxima sessão, que acontecerá no dia 05 de Outubro de 2023. Nova Cruz/RN, 29 de Setembro de 2023. Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br