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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-05
native_id159

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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
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Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores |? Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Quinto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do excelentíssimo senhor
vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima senhora vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Aluísio Soares de
Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo: Gelson
Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva;
Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson
Alves da Silva e Maria de Fátima da Costa; A Sessão é aberta com o presidente desejando Boa Noite aos
Vereadores, a todos que assistem pelas Redes Sociais e a Assistência Presente, havendo número regimental
dá-se início á sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo
de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo
para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador Antônio Costa falou que como
a sessão não foi polêmica, ele pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse lida a Ata na noite da
sessão, por isso pediu para que o Presidente passasse a palavra para a Secretária e a dispensa da Ata para que
fosse lido o Projeto que seria de mais interesse, os demais vereadores concordaram e foi aprovada por todos
os vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a 1ºSecretária Patrícia Maria para fazer a
leitura do Material de Expediente. A vereadora Patrícia deseja boa noite ao Presidente, aos vereadores, em
nome da Secretária de Saúde Emanuela saúda toda a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes
Sociais, em seguida a Secretária Patrícia fez a leitura do Material de Expediente, que foram os seguintes
documentos: Projeto de Lei Complementar Nº01/2023, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos
recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda
Constitucional Nº127/2022. Com isso é finalizado o Material de Expediente; O Presidente Gelson Vitor falou
gue iria suspender a sessão por 15 minutos, por se tratar de uma matéria em Regime de Urgência e irão entrar
em Líderes das bancadas, para que possam votar essa matéria de 24 horas no Regimento, porque se não for
desta forma irão ter 10 dias para analisar e votar a matéria, então por isso, o Presidente Gelson suspende a
sessão por 15 minutos; Por questão de ordem, o vereador Jardeson Ferreira convida o Advogado e uma
representante dos Enfermeiros, para que possam participar da reunião também; O vereador Carlos César falou
que já que o vereador propôs e é justo, o vereador César gostaria que fosse uma comissão para representar
todos para debaterem sobre o assunto, que se for possível seja uma comissão para falar com os Vereadores e
participar da reunião; O vereador Antônio Costa falou que se for o caso, pode chamar umas 3 pessoas. Em
seguida a sessão foi suspensa por 15 minutos, para fazerem uma reunião e para falar a respeito do Projeto; Por
questão de ordem, o Presidente Gelson convida a todos para retornar a sessão ordinária. O mesmo explica a
Assistência Presente que a reunião com os Vereadores e as classes da Saúde, com a Secretário e o Advogado,
a reunião foi justamente para explicar os trâmites legais e discutir o mérito da matéria, porque se fossem levar
dentro do Regimento Interno, iriam levar 10 dias para ser aprovado essa matéria, então o vereador Gelson
falou que entraram num acordo e diz que a mesa vai pedir através de uma proposição, para poder votar numa
Sessão Extraordinária, como no Regimento ele tem 24 horas e aprovado pela casa a proposição, irão votar a
matéria no dia seguinte da Sessão Ordinária, numa Sessão Extraordinária, ás 20:00, para poder encaminhar ao
Executivo para ser pago, se Deus quiser na Segunda Feira. Na Hora das Proposições: A vereadora Patrícia
Maria deseja mais uma vez um boa noite a todos. A vereadora Patrícia diz que em nome da Mesa Diretora da
casa, falou que irá fazer um requerimento em Regime de Urgência, sobre a matéria lida em expediente,
dispensando o trâmite legal e deliberando de urgência imediata; O Presidente Gelson falou que quem
concordar com a proposição, permaneçam como se encontra. O mesmo falou que está aprovado o requerimento
para a votação da matéria no dia seguinte da sessão, na Sexta dia 6 de Outubro de 2023 ás 20:00; Na Hora da
Ordem do Dia: Consta no material da ordem do dia: Indicação Nº26/2023, Sugerindo ao Itustríssimo
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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e
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a conclusão da
pavimentação do bairro Vista do Sol e do bairro Portal, neste município. Propositor: Mateus Raone; Indicação
Nº27/2023, Sugerindo a Ilustríssima Secretária de Saúde que seja enviada a esta Casa Legislativa, explicações
sobre o que aconteceu com o poste de saúde de Três Voltas, visto que o mesmo foi inaugurado recentemente
e se encontra com alguns equipamentos em falta, como, ar condicionado, balança, refrigerador para vacinas,
fogão e bebedouro. Propositora: Marione Moreira; Indicação Nº32/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito que seja feita a ligação elétrica dos poços tubulares que estão perfurados e instalados de todo nosso
município. Propositora: Gabriela Melo; Indicação Nº33/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente que a coleta de lixo seja ampliada, intensificada e melhorada no
bairro do Planalto. Propositor: Mateus Raone; Indicação Nº34/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja implantado no município um programa de doação de terreno para construção de
residência á população carente. Propositor: Antônio Costa; Indicação Nº35/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma maternidade pública na cidade de Nova Cruz/RN,
Propositor: Antônio Costa; Indicação Nº36/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
conclusão do saneamento básico no município. Propositor: Antônio Costa; Em discussão a Ordem do Dia:
Não houve orador. O Presidente Gelson falou que quem concordar que a votação seja em bloco, permaneçam
como se encontra. Em votação das Indicações lidas anteriormente: Nº26, Nº27, Nº32, Nº33, Nº34, Nº35 e
Nº36, as Indicações foram em bloco e foram aprovados por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 11 — Sim /2 — Faltas. A vereadora Patrícia Maria justifica a ausência da vereadora Maria de Fátima,
que não participou da sessão porque não estava bem de saúde. Sendo assim é encerrado o material da ordem
do dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: O vereador Carlos
César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas
Redes Sociais. O vereador César disse que seria bem breve, até porque no dia da sessão estava sendo a primeira
etapa, mais desde já o vereador dar os parabéns a todos os vereadores, independente de cor partidária, que
tiveram a sensatez e chegaram num denominador comum, o vereador cita que esse pessoal já vem sofrendo há
bastante tempo, então diz que querem harmonizar o mais possível, um dia ou dois que seja, porque se fosse
pelos trâmites as pessoas iriam passar no mínimo uns 10 dias, então o vereador César disse que foi acordado
entre todos, aonde o Presidente teve a iniciativa e por isso o vereador parabeniza ele, e parabeniza a todos os
vereadores pela compreensão aos representantes de todas as pessoas que entraram para participar da reunião,
a Comissão, a Secretária, enfim a todos e até o Advogado que fez a sua explanação, aonde irão votar em
Regime de Urgência, para que se Deus quiser na Segunda Feira já venham o mais que merecido. Então, o
vereador César disse que iria falar só para dar os parabéns, pela maneira que foi conduzida, o vereador diz que
era bom que fosse e que pudesse ser votado na sessão, mais irão fazer o possível para antecipar o máximo, ou
seja, o vereador César disse que no dia seguinte da sessão eles já estão de parabéns, irão comemorar e com fé
em Jesus Cristo essa ansiedade desse tão salário vai passar, o vereador cita que tem pessoas que mandava as
mensagens para ele, então o vereador diz que todos possam aguardar um pouco, que no dia seguinte da sessão,
em uma sessão extraordinária irão votar e comemorar todos juntos essa luta tão árduas desses profissionais. O
vereador César falou só para deixar registrado e parabeniza a todos, porque tiveram essa sensatez; O vereador
Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e saúda a Assistência Presente em nome da sua
querida prima Renagia. O vereador Mateus também externa a sua extrema alegria de fazer parte da Câmara,
no qual vai aprovar com certeza esse reajuste tão merecido e justo para a classe que está sempre a frente do
bem estar do seu próximo, então, o vereador Mateus garante o seu apoio para o dia seguinte e parabeniza essa
conquista e diz que merecem muito mais; O vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores, saúda a Assistência Presente em nome da amiga e Secretária Manuela. O vereador Jardeson disse
que iria falar só para parabenizar a classe dos Enfermeiros e dos Técnicos, o vereador também falou que como
faz parte da Comissão, diz que no dia seguinte da sessão já irá sentar juntamente com o vereador Alisson e
juntamente com a vereadora Maria de Fátima, já para dar o parecer favorável a esse projeto, o vereador disse
que se fosse no dia da sessão já poderiam contar com a bancada de vereadores, que tem certeza que todos os
vereadores da casa, por unanimidade vai votar a favor da categoria, jamais iriam ser contra uma classe tão
importante que tem, que é os Enfermeiros, os Técnicos e todos que fazem parte da saúde. O vereador Jardeson
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falou que os profissionais já poderiam contar com o seu voto a partir da sessão, pode contar com ele, que no
dia seguinte da sessão estarão sentando para dar o parecer favorável ao projeto e a noite votar favorável ao
projeto; O vereador Aluísio Sena deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, saúda a Assistência Presente
em nome da Secretária de Saúde Manuela. O vereador Aluísio falou que se há uma aumento mais justo, é esse
que vão dar a partir de Segunda Feira para os funcionários da Saúde, então para o vereador, ele deseja
novamente um boa noite a todos e diz que iria falar só isso mesmo; A vereadora Marione Moreira deseja boa
noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. A vereadora diz que é uma satisfação imensa de
ver a casa cheia, principalmente com os colegas da Saúde e fala que só quem trabalhou durante a Pandemia,
principalmente esses guerreiros da Enfermagem, então por isso, a vereadora diz que é com muita satisfação
tê-los presentes na noite da sessão, querendo a aprovação do Piso Salarial dele, que é de extrema importância.
A vereadora tira o chapéu para esses profissionais, fala que é da Saúde Pública e diz que trabalharam muito
na Pandemia, então por isso, é mais do que merecedores desse mérito. A vereadora falou que é muito bom,
porque estava presente mais uma classe profissional da Saúde alcançando o seu Piso Salarial merecido. A
vereadora também cita que todas as classes deveriam alcançar, então, parabeniza os Enfermeiros e os Técnicos
de Enfermagem de Nova Cruz; O vereador Antônio Costa deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a
Assistência Presente registra a turma da saúde que estavam presentes na sessão, que foram todos premiados e
por isso diz que esse dinheiro não teria no dia da sessão de qualquer forma, mais se depender da casa e se
depender dos vereadores que estão presentes, todos estarão com o dinheiro Segunda Feira, depois que o Banco
abrir já estarão com esse dinheiro. Então, o vereador Antônio Costa falou que os profissionais estão de
parabéns, a Câmara está de parabéns, o Prefeito está de parabéns e o Governo Lula também está de parabéns.
Por fim, o vereador deseja um muito obrigado e deseja novamente um boa noite a todos; O vereador Tiago
Araújo deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas
Redes Sociais. O vereador se soma na fala dos colegas Vereadores, na fala de cada um deles e parabeniza a
classe por essa conquista. Então por isso, o vereador já antecipa o seu posicionamento favorável a classe
profissional, pelo trabalho relevante que eles prestam a sociedade, o vereador cita que tudo que os profissionais
fizeram durante o período epidêmico, enfim, o vereador diz que é com muita alegria que vão está na mesma
sala e no mesmo horário, votando esse Piso Salarial para os profissionais. Por fim, o vereador Tiago Araújo
fala para que Deus abençoe á todos; A vereadora Anne Gabriela deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores
ea Assistência Presente. A vereadora fala que no dia seguinte será a votação, mais desde já parabeniza a todos,
a mesma cita que não faz parte da saúde, mais diz que estava ansiosa para que esse projeto chegasse na casa e
desce essa vitória aos profissionais, que são mais do que merecedores. Por fim, a vereadora parabeniza a todos
mais uma vez, diz que com o que precisar, podem contar com os vereadores também e deseja um muito
obrigado; A vereadora Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente.
A vereadora Patrícia falou que os colegas vereadores já falaram tudo o que a categoria queria ouvir, então, a
vereadora convida todos para participar mais uma vez no dia seguinte da sessão, para ouvirem o seu sim, diz
que os profissionais são merecedores de tudo isso e incentivam também outras categorias a lutarem pelos seus
direitos. A vereadora diz que os profissionais lutaram e vão continuar lutando, porque ainda tem luta pela
frente, mais a vereadora parabeniza desde já a cada um dos profissionais e diz que podem contar com o seu
voto; O Presidente e Vereador Gelson Vitor parabeniza a todos, principalmente a Classe dos Profissionais da
Saúde e na Assistência Presente. O vereador parabeniza também uma pessoa chamada Severina, porque desde
cedo ela passou na sua residência e disse que iria prestigiar a questão do Piso Salarial dos Técnicos de
Enfermagem. Então, o vereador Gelson falou que é muito importante a harmonia da casa, por isso que esse
entendimento, o vereador disse que estava conversando com os vereadores, sobre a questão e defesa dos
profissionais que é muito importante, o entendimento e foi discutido antes para chegarem de uma forma
harmônica. O vereador Gelson diz que os profissionais estão felizes no momento, porque estão acostumados
defender, discutir e aprovar o Piso do Magistério todos os anos, como vai ser bom também aprovar o Piso dos
Profissionais no dia seguinte da sessão, na Sexta — Feira ás 20:00. Então assim, o vereador Gelson parabeniza
a todos e convidar para discussão da matéria no dia seguinte da sessão, apesar que a matéria já foi lida com os
Vereadores, com um Representante da Classe na Sala de Reunião, mais o vereador diz que no dia seguinte da
sessão os Profissionais irão tomar conhecimento de todos os artigos, que vai ser de direito deles; O vereador
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César disse que já falou, mais irá pedir uns 30 segundos, o vereador diz que todo mundo estão dando os
parabéns, mais diz que os parabéns só irão dar no dia seguinte da sessão que é o dia que será votado, aonde
irão sair e comemorar com todos eles, porque isso é mais do que merecido, o vereador cita que isso já era para
ter sido aprovado há muito tempo, mais infelizmente não deu certo. O vereador César falou que irão entrar em
contagem regressiva até o dia seguinte da sessão, dia 6 de Outubro ás 20:00, para acabar com essa tormenta e
que se Deus quiser, todos na Segunda-Feira, já irão receber o tão merecido salário, então o vereador diz que é
contagem regressiva, aonde já está contando e falta menos de 24 horas, para votar e ser aprovado: O Presidente
Gelson Vitor agradece a presença de todos que participaram da sessão e finaliza com a oração do Pai Nosso.
o Presidente disse que queria que todos que estavam presentes rezassem o Pai Nosso, agradecendo a Deus
pelas suas conquistas. Nada mais havendo a tratar, por volta das 20 horas e 30 minutos, o Presidente declara
encerrada a sessão e convida a todos para a sessão extraordinária, que acontecerá no dia seguinte, será dia 06
de Outubro de 2023 ás 20:00.
Nova Cruz/RN, 05 de Outubro de 2023.
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