br-locleg corpus explorer

← Nova Cruz (RN)

sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-12-07
native_id170

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

à CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 38º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Sétimo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se
no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes no Plenário: 9 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes vereadores (as): Álisson Alves da
Silva; Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo: Gelson Vitor; Jardeson
Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da
Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva: Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira.
Ausentes: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. A sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos
Vereadores, a todos que assistem pelas Redes Sociais e a Assistência Presente, havendo número regimental
dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo
de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo
para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa pediu a dispensa
da formalidade da lei para que não fosse lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e
foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia
Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria inicia com uma noite ao
Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras e Assistência Presente, no Material de Expediente da noite tem o
Projeto de Lei Executivo: Projeto de Lei Nº12/2023, dispõe sobre a alteração da Lei Nº1.336/2019 que criou
as verbas indenizatórias destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as
Endemias (ACE) do Município de Nova Cruz/RN, para aquisição de Fardamento, Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) anual e Protetores Solar corporal e labial mensal e dá outras providências; Projeto de Lei
Nº 13/2023, dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previstos no Decreto Nº8.474, de 22
de Junho de 2015 e na portaria Nº314, de 28 de Fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinados aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates as Endemias (ACE), a título de incentivo a
produtividade; Projeto de Lei Nº14/2023, institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova
Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal com base na portaria GM/MS
Nº960/2023. Projeto de Lei Legislativo: Projeto de Lei Nº20/2023, denomina de Maria de Fátima da Silva
Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste Município e dá outras providências. Propositor:
Gelson Vitor; Projeto de Lei Nº21/2023, denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN-269 a
comunidade de Conceição neste Município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Projeto de Lei
Nº22/2023, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/RN,
e dá outras providências. Propositor: Carlos César. E assim encerra o Material de Expediente da noite. Na
Hora das Proposições: O Vereador Antônio Costa justificou a ausência da Vereadora Gabriela Melo, o
motivo da ausência foi o falecimento de seu sogro; O Vereador Carlos César se pronunciou falando que ele
queria até para questão de informação, pois eles teriam a grande decisão do Municipal, o mesmo acha que
todos os Vereadores presentes gostariam de participar, talvez eles nem entrem mais porque deve está lotado,
o Vereador pergunta como vai acontecer a votação, se vai ser em bloco ou como vai ser. Porque se não, não
irá dar tempo, o mesmo fala que só se pronunciou para dar apenas essa dica, ele ainda diz que não irá fazer
requerimento nem nada, porque ele quer ver se eles tem o direito de participar também da decisão. Na Hora
da Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria inicia a leitura do material da Ordem do Dia: Projeto de Lei
Executivo: Projeto de Lei Nº11/2023, dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar, e dá outras
providências. Projeto de Lei Legislativo: Projeto de Lei Nº19/2023, denomina de Maria Amélia da Conceição,
a praça localizada em frente à Igreja Católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste Município e dá outras
providências. Propositora: Maria de Fátima. Depois que a Secretária Patrícia Maria leu os dois Projetos de Lei
em seguida ela deu continuidade lendo os Projetos de Decreto Legislativo: PD Nº02/2023, concede título de
cidadão Novacruzense aos Ilustríssimo senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor; PD
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
es aee a pa O aa a ar a a entrar arcano praga nica st ane incrementar carea
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Nº03/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor João Nogueira Neto. Propositor:
Gelson Vitor; PD 04/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Carlos Roberto
Soares da Cunha. Propositor: Carlos César; PD Nº05/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao
Ilustríssimo senhor Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César; PD Nº06/2023, concede título de
cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora:
Marione Moreira: PD Nº07/2023, confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a senhora Nirineide Gustavo de
Araújo. Propositora: Marione Moreira; PD Nº08/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao Dr.
Gustavo Rodrigues Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa; PD Nº09/2023, concede título de cidadão
Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Maria de Fátima;
PD Nº10/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José Francisco Bezerra.
Propositor: Alisson Alves; PD Nº11/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Walter Pereira Alves. Propositor: Álisson Alves; PD Nº12/2023, concede título de cidadão Novacruzense a
Ilustríssima senhora Izenilda Anselmo damasceno. Propositor: Tiago Araújo; PD Nº13/2023, confere a
Comenda “Dr. Djalma Marinho” a senhora Dezinete Xavier de Carvalho. Propositor: Tiago Araújo; PD
Nº14/2023, concede título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Wilma da Costa Camelo.
Propositor: Aluísio Sena; PD Nº15/2023, concede título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Maria
do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo. Propositora: Maria de Fátima; PD Nº 16/2023, confere a Comenda
“Dr. Djalma Marinho” ao senhor Flávio César Nogueira. Propositora: Maria de Fátima; PD Nº19/2023,
confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson
Vitor; PD Nº20/2023, confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao senhor Tiago Loureiro. Propositor: Victor
Guerra; PD Nº22/2023, confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a senhora Emanuela Cyntia Alves da Silva.
Propositor: Jardeson Barbosa. PD Nº23/2023, concede título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora
Josefa Costa da Silva. Propositor: Carlos César; PD Nº24/2023, concede título de cidadão Novacruzense ao
Wustríssimo senhor Pr. Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone; PD Nº28/2023, concede título
de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Risoneide Duarte da Silva. Propositora: Patrícia Maria. Dessa
Forma a Secretária Patrícia Maria encerra a leitura do material da Ordem do Dia. O Presidente Gelson Vitor
comunica que primeiro vai ser lido o Projeto de Lei do Executivo para depois colocar em discursão; A
Secretária Patrícia Maria inicia mais uma vez a leitura do Projeto de Lei Nº11/2023, que dispõe sobre o limite
para crédito adicional suplementar e dá outras providências. A mesma continua dizendo que o Prefeito
Municipal de Nova Cruz/RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º
Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
15% (Quinze por cento), além do já autorizado no Art.6º da Lei Municipal Nº1419/2022, visando adequar os
saldos das verbas orçamentárias para atender despesas no corrente exercício; Art.2º O valor dos créditos
orçamentários somados aos valores suplementados autorizados pela presente Lei não poderão exceder o valor
total do orçamento aprovado pela Câmara Municipal para o exercício de 2023, salvos nos casos de excesso de
arrecadação dos termos do Art.43 da Lei Federal Nº4.320/64; Art.3º A abertura dos créditos suplementares de
que se trata o Artigo anterior será efetivada através de Decreto do Poder Executivo e obedecerá as normas da
Lei Federal Nº4.320/64 em especial as prescritas no Art.43 e seus incisos; Art.4º Está Lei entra em vigor na
data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, Palácio Antônio Arruda Câmara em 27 de
Novembro de 2023, Flávio César Nogueira Prefeito Municipal. O Presidente Gelson Vitor declara discussão
e votação ao Projeto iniciativa do Executivo Nº11/2023, dispõe sobre o limite para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências. O Vereador Álisson Alves cumprimenta o Excelentíssimo senhor
Presidente, colegas Vereadoras e Vereadores, a Assistência aqui presente, na presença da pessoa Dr. Tâmara
Guerra ele saúda a todos que estão na Assistência e as pessoas que estão assistindo pelas Redes Sociais, o
mesmo continua dizendo que esse Projeto passou pelas comissões, ele O Vereador Álisson enquanto Presidente
de uma e relator de outra, eles deram o parecer favorável porque eles viram que o Município precisa desse
crédito para poder continuar dando continuidade aos trabalhos que a Gestão Municipal tem feito em todos os
aspectos, então assim, se fosse um crédito até de 50% (Cinquenta por cento) eles ainda davam, porque eles
veem as ações chegar no Município em todas as áreas, da Saúde, da Educação, eles veem que é uma Gestão
comprometida e que um crédito desse com certeza eles dão de olho fechado, porque eles estão vendo as ações
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP3: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Sa
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
acontecerem no nosso Município, diferente de outras Gestões que se passaram e que usavam seus créditos
suplementares sem passar por essa casa, e o Prefeito Flávio com a responsabilidade e com o cuidado, ele tem
tido em elaborar o Projeto e mandar para essa casa, para eles apreciar e votar, então a orientação da comissão
que é passada para os pares é que se possível votem sim, votem a favor, porque todos sabem que vai dar
continuidade a todos os trabalhos que já vem sendo feito no nosso Município, muito obrigado: A Vereadora
Maria de Fátima deseja uma boa noite a todos e a todas, a mesma fala que irá só complementar tudo o que o
Vereador Álisson já falou, todos sabem que o nosso Município vem enfrentando, não só nosso Município mas
o Brasil está enfrentando uma crise com relação a passar, a receber recursos e o nosso Prefeito tem feito de
tudo para não atrasar uma folha, para não parar as obras, para não parar as ações, e se está havendo essa
necessidade desse crédito suplementar, ela acha mais que justo que seja dado, porque nós estamos vendo que
tudo que está entrando está sendo transformado em obras, em recursos e em melhoria para nosso Município.
Então, enquanto Presidente da comissão de justiça e redação, a comissão deu parecer favorável por
unanimidade como também as de finanças o Vereador Álisson Alves é Presidente das de finanças e ela é
relatora, e as duas comissões aprovaram por unanimidade, então eles pedem a compreensão de todos os
Vereadores que votem a favor porque há a necessidade hoje que o Município enfrenta. Muitos Municípios por
aí demitiram porque não tinham condições de pagar, outros atrasaram folhas e o nosso Município está aí
segurando firme e forte e não deixou cair a qualidade do trabalho que já vinha desempenhando, então muito
obrigado; O Vereador Carlos César cumprimenta ao Excelentíssimo senhor Presidente, aos Ilustríssimos
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, e aos demais amigos presente ao qual ele saúda todos em nome
de seu amigo Jadson que está aí, sintam-se todos abraçados e bem-vindos a essa casa e os que estão assistindo
pelas Redes Sociais. O mesmo fala que na hora das discursões ele vai ser breve porque ele está com muita
vontade de ir assistir ao torneio, mas ele não podia deixar de dizer que é dessa forma que se trabalha, a Câmara
tem uma função, o Executivo no caso a prefeitura tem outra, e eles tem que está em consonância com que
venha de melhor para nossa cidade, então no momento que manda pedir aqui um crédito cabe a nós como disse
o Vereador Álisson Alves ver se realmente merece para ser votado, no caso aqui o crédito de 15% (Quinze
por cento) para que não deixe faltar nada, tanto nos serviços como nos pagamentos dos funcionários, tudo para
que funcione até final de ano, do jeito que vem funcionando na normalidade, então nada mais justo que o
Prefeito respeitando a casa, o Vereador Carlos César não quer frisar mas é obrigado, coisa que não acontecia
em outras Gestões, simplesmente passavam e atropelavam como se não existisse o Legislativo, porque para
fazer tudo isso tem que ter a consonância, tem que ter a votação de todos eles com um sim ou não, então para
ele é motivo satisfatório de ver que o Executivo está respeitando o Legislativo, de está pedindo aqui a casa
esse crédito e cabe a eles darem esse crédito de confiança por tudo que o Prefeito vem fazendo em todas as
áreas em nossa cidade, então para ele é motivo de satisfação ver que a Câmara está sendo respeitada pela
Gestão do Prefeito Flávio, então era só isso que ele queria dizer, obrigado; O Vereador Mateus Raone se
pronuncia dizendo que só queria registrar que O poder Executivo já foi autorizado a usar de 30% (Trinta por
cento) do orçamento foi aprovado mediante a muita discussão e hoje está pedindo mais 15% (Quinze por
cento) ele quer deixar registrado em Ata que ele vai acompanhar as comissões já visto que ele quer contribuir
e de maneira alguma engessar o funcionamento da Gestão, haja vista que pode ser um pagamento ou algo do
tipo, mas deveria está nos artigos em que será usado os 15% (Quinze por cento) então fica essa ressalva mas
ele vai acompanhar sim os parecer das comissões , muito obrigado. E assim depois de alguns Vereadores se
pronunciarem, a Secretária Patrícia Maria dá início a votação, o Projeto a ser votado no momento será o do
Executivo: Projeto de Lei Nº 11/2023, que dispõe sobre crédito suplementar e dá outra providências. Foi votado
em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta.
A Secretária Patrícia Maria dá continuidade falando que será votado agora no momento o Projeto de Lei do
Legislativo: Projeto de Lei Nº19/2023, que denomina de Maria Amélia da Conceição a praça localizada em
frente à igreja Católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste Município e dá outras providências. O
Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação ao Projeto de Lei Nº19/2023 de iniciativa do poder
Legislativo. O Vereador Álisson Alves se pronuncia mais uma vez falando que enquanto faz parte da comissão,
o parecer deles também foi favorável, tendo em vista que foi uma pessoa que dedicou toda a vida a
comunidade, que tem serviços prestados a comunidade e todos sabem que não seria nada mais justo que
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rm.leg.br
E
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
homenagear uma pessoa que é da própria comunidade, e também a própria praça que foi totalmente refeita,
ela não tinha nome, ela não existia nome aprovado por está casa e nem tampouco regulamentado, então eles
agora estão regulamentando além de ela ser entregue no sábado, ele acredita que a Vereadora Maria de Fátima
irá deixar todos cientes como líder do Prefeito, o mesmo diz que o parecer foi favorável pelo nome da senhora
Maria Amélia tendo em vista que ela teve grandes relevâncias na comunidade de Lagoa Limpa, muito
obrigado; A Vereadora e Propositora Maria de Fátima deseja mais uma vez uma boa noite a todos e a todas, a
mesma continua dizendo que esse Projeto é de sua autoria, haja visto que eles estão homenageando uma pessoa
da comunidade, ela acha que dona Marinhia como era chamada , era a matriarca daquela comunidade ali quase
toda, porque em toda casa tem um parente dela, é avó de Patrícia e não teria nome melhor para colocar naquela
praça, então a Vereadora Maria de Fátima tem realmente convicção de que este nome é o nome melhor para
que seja feita essa homenagem na comunidade por se tratar de uma pessoa de lá, que constituiu sua família,
criou seus filhos, e essa família até hoje continua lá. Então ela pede a compreensão de todos os seus colegas
vereadores que votem a favor do Projeto, muito obrigado. Dessa forma, como ninguém mais se pronunciou a
Secretária Patrícia Maria dá início a votação, o Projeto a ser votado agora no momento será o Projeto de Lei
do Legislativo: Projeto de Lei Nº19/2023, que denomina de Maria Amélia da Conceição a praça localizada
em frente à igreja Católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste Município e dá outras providências. Foi
votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim /1
— Falta. A Secretária Patrícia Maria dá continuidade falando que será votado agora os Projetos de Decretos do
Legislativo, os Projetos a serem votados agora no momento serão os Projetos de
Nº02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,19,20,22,23,24 e 28. A Secretária Patrícia Maria pergunta se
a votação vai ser em blocos ou se alguém quer votar algum Decreto separado; O Vereador Álisson Alves se
pronuncia dizendo que ele defende para que o Projeto de Decreto Nº22/2023, confere a Comenda “Dr. Djalma
Marinho” a senhora Emanuela Cyntia Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa, que esse Decreto seja
votado separado. Desse modo, como ninguém mais se pronunciou a Secretária Patrícia Maria declara que será
votado todos os outros em blocos exceto o Nº22. O Vereador Álisson Alves interrompe a Secretária Patrícia
Maria perguntando se não vai ser colocado em discussão, pois ele quer defender as pessoas que ele está
pedindo, e o porquê que ele está pedindo; A Secretária Patrícia Maria responde ao Vereador Álisson Alves
que o Decreto que ele escolheu já foi separado. Mesmo assim o Vereador Álisson Alves diz que quer defender
o porque ele está dando um título de cidadão a essas duas pessoas; A Secretária Patrícia Maria pergunta ao
Vereador Álisson Alves se não é no dia de entrega, o Vereador Álisson responde que não, continua votando,
só que ele quer o momento de discussão para os que irão ser votados agora, então ele quer discutir os que ele
solicitou, o mesmo diz que são os Nº10 e 11. O Presidente Gelson Vitor declara discussão para o Vereador
Álisson Alves. Dessa forma, o Vereador Álisson Alves inicia sua fala dirigindo-se ao Projeto de Decreto
Legislativo Nº10 que é um título de cidadão Novacruzense, o mesmo fala que está solicitando para José
Bezerra, seu Zé Bezerra que todo mundo conhece aqui em Nova Cruz á mais de 30 anos que reside aqui em
nossa cidade, que construiu sua família aqui, e nada mais justo do que dar um título de tão grande relevância
e importância a uma pessoa como seu Zé Bezerra, que nasceu em Acari, que nasceu em outra cidade, mas que
veio construir sua vida aqui no nosso Município, então a pessoa que ele o Vereador Álisson está homenageando
com um título de cidadão Novacruzense uma delas é seu Zé Bezerra, ele acredita que todo mundo conhece. E
o segundo Decreto é para o Vice-Governador Walter Alves pela grande relevância pelos serviços prestados
que o Vice-Governador já teve enquanto mandato de Deputado Estadual e Federal destinando várias emendas
e recursos para o nosso Município, então ele se sentiu na obrigação de dar um título a ele, até porque uma
pessoa que já vem Vereador César, vem ajudando Nova Cruz com emendas, com as suas ações tanto quando
Deputado Estadual quanto Deputado Federal e agora como Vice-Governador, então o Vereador Álisson Alves
defende essas duas teses porque um título de cidadão Novacruzense é uma coisa séria, eles tem que dar a
pessoas que realmente tem serviços prestados como do mesmo jeito que ele leva em consideração as comendas,
uma pessoa que tenha serviços prestados e a muito tempo, né uma pessoa que caia de paraquedas e tal e já vai
tendo que dar um título ou uma comenda, então ele o Vereador Álisson Alves termina dizendo que só queria
deixar isso registrado aqui na noite de hoje, muito obrigado; O Presidente Gelson Vitor pergunta se algum
Vereador ou Vereadora quer registrar a questão da comenda do título; O Vereador Jardeson Barbosa se
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
oc serto
48) CAMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
pronunciou desejando uma boa noite ao senhor Presidente e em nome de sua amiga Luíses ele saúda a toda a
assistência, o mesmo continua dizendo que suas duas Moções é um título de cidadão Novacruzense que é para
Dr. Gustavo pelo relevante serviço prestado que vem fazendo em nosso Município, é uma pessoa humana, é
uma pessoa dedicada ao papel de ser médico, é uma pessoa que vem ajudando muito o Município de nossa
cidade, vem ajudando o Planalto, o Vereador Jardeson Barbosa diz que já viu o Dr. Gustavo colocar dinheiro
do próprio bolso para ajudar as pessoas carentes lá do bairro Planalto, é uma pessoa que quando o próprio
Vereador Jardeson vai fazer alguma ação nas comunidades o Dr. Gustavo se propõe a ajudar. E a segunda
pessoa que ele está homenageando, dando essa honraria é a comenda Djalma Marinho pelo relevante serviço
prestado. o Vereador Jardeson disse que sabe que faz pouco tempo que ela está em nossa cidade, faz mais ou
menos um ano, mas ele tem certeza que a saúde hoje é outra, a saúde hoje melhorou e poderá melhorar ainda
mais, o mesmo diz que conhece o esforço da Secretária Emanuela que é a segunda pessoa que ele vai
homenagear, se Deus quiser o centro cirúrgico vai ser aberto, ele sabe do esforço dela, ele sabe o trabalho que
ela vem fazendo ajudando o Prefeito Flávio de Beroi, a trabalhar pela nossa cidade e ele tem certeza que os
Vereadores aqui irão se sensibilizar e vai votar essa homenagem que ele está dando a Secretária Emanuela, ele
queria dar esse ano ainda como ele tinha solicitado a questão da medalha de honra ao mérito a Marlene
Abrantes, mas como o Presidente o pediu para deixar para próximo ano, o próximo ano ela vai ser
homenageada novamente com essa medalha de honra ao mérito para Marlene Abrantes pelo relevante serviço
prestado em nosso Município, e declara só isso para o momento; A Vereadora Marione Moreira deseja uma
boa noite ao senhor Presidente, aos nobres colegas Vereadores e Vereadoras desta casa, a Assistência aqui
presente e a quem assiste pelas Redes Sociais. Ela gostaria de registrar primeiramente a comenda Djalma
Marinho que ela está concedendo em nome de todas as agentes comunitárias de saúde e aos agentes
comunitários de saúde na pessoa de Nirineide Gustavo de Araújo que é uma das mais antigas, a Vereadora não
irá dizer a idade dela né Estela, mas representa os primórdios de nossos agentes comunitários e os trabalhos
que eles desempenharam tanto como agentes comunitários como de agentes de endemias naquela época, que
representavam e a Vereadora Marione diz que também não irá revelar quanto tempo elas se conhecem, mas
tudo bem. Merece demais essa comenda pelos serviços prestados relevantes e se a Vereadora Marione pudesse
ela daria a todos, mas ela não pode, porque só tem direito a dois, então ela irá ser homenageada em nome de
todos vocês, sintam-se todos abraçados. E a segunda pessoa na verdade que vai ser homenageada por ela é
Anna Karina Vasconcelos que a diretora da coordenação do Ifrn, que é uma escola importantíssima aqui em
nosso Município, muito nos ajudou né Mateus, nos apoiou também a pessoa de Allan que já foi comtemplado
pela Vereadora Gabriela neste mesmo título e que adotou Nova Cruz também, não só a escola Ifrn, mas
também os nossos alunos Novacruzense, a nossa igreja que ela faz parte da igreja e é muito bacana que ela
tem vários serviços prestados, são duas pessoas que ela se sente honrada em poder homenagear, muito
obrigada. Dessa forma, como ninguém mais se pronunciou a Secretária Patrícia Maria leu mais uma vez os
Decretos que irão ser votados no momento, são eles os Decretos
Nº02,03.04,05,06.07.08,09,10,11,12,13,14,15,16,19,20,23,24 e 28. Foram votados em blocos e foram
aprovados por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / | — Falta. Em seguida a
Secretária Patrícia Maria dá início a votação do Decreto Nº22/2023 que confere a comenda “Dr. Djalma
Marinho” a senhora Emanuela Cyntia Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa. Foi votado em bloco e
teve o seguinte resultado: 10 — Sim / 1 — Não / 1 — Abstenção / 1 — Falta. Sendo assim é encerrado o material
da Ordem do Dia. Na Hora das Lideranças: Não houve orador. Na Hora das Explicações Pessoais: O
Vereador Álisson Alves se pronuncia mais uma vez dizendo que para encerrar ele queria convidar os nobres
dentistas que estão participando hoje dessa sessão que foi lido o Projeto e que vai ser analisado pelas
comissões, os agentes comunitários de saúde e dizer da satisfação que eles vão ter no sábado, a grande
inauguração lá na comunidade de Lagoa Limpa, onde o Município vai entregar o calçamento, vai entregar a
iluminação em led, a praça e o posto de saúde que tanto foi cobrado pela Vereadora Patrícia que até que ela
conseguiu viu Fátima, o brinde dela veio tudo junto de uma vez, então quero parabenizar não só a Vereadora
Patrícia porque ela sempre reivindica as coisas para a comunidade de Lagoa Limpa, assim como todos os
outros Vereadores, mas em especial ela porque ela é da comunidade. Então estende-se o convite para todos os
Vereadores, até os Vereadores que compõe a oposição se quiserem participar também para verem de perto o
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
E rt
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
que está sendo feito, o que está acontecendo no nosso Município pelo Prefeito Flávio. Assim ele conclui sua
fala e agradece; O Vereador Carlos César mais uma vez deseja uma boa noite ao senhor Presidente e aos
demais amigos Vereadores e Vereadoras, na hora das explicações ele irá ser bem breve mas não poderia deixar
de registrar aqui tudo o que vem acontecendo nos últimos dias, tanto nos festejos da nossa cidade que foi uma
cidade amplamente divulgada em toda a Rio Grande do Norte, uma festa maravilhosa quem foi participou
principalmente da festa do último dia, mas teve todo uma semana de festas, de eventos, Nova Cruz abraçou e
o Prefeito deu a felicidade com sua equipe de fazer aquele grandiosa festa, ao qual ele parabeniza a todos, na
última sessão ele falou, porém ele falou mais da festa, se você olhar a cidade, ela está ficando muito bonita,
nesse período natalino, final de ano, todas as cidades geralmente elas fazem essas iluminações, mas a daqui
está ficando muito bonita mesmo, só o começo mas já está muito lindo virando ponto turístico, vermos que
está todo mundo indo tirar foto, está maravilhoso, entrando para a cidade está outra coisa linda e o mês está
apenas começando, ele tem certeza que nessa última semana vamos colocar 8 ou 10 dias a cidade vai ficar
mais bela ainda, então ele quer parabenizar toda a Gestão por tudo que vem fazendo por Nova Cruz. A cidade
completou 104 anos, mas foi 104 anos de conquista, amanhã todos irão para uma inauguração, semana passada
eles estiveram em outras, e assim sucessivamente sempre tendo uma coisa para inaugurar dando de presente a
Nova Cruz. Então o Portal está ficando a coisa mais linda, pelo menos a fachada ele já viu, quando você chega
dentro de Nova Cruz, você ver que realmente ela merece ser chamada de Rainha do Agreste, aquela praça é
um ponto turístico, o pessoal vão, principalmente esse pessoal que vem de fora nesse período para visitar seus
familiares, é todo mundo tirando foto parabenizando, como diz Fátima aqui na sessão anterior, que recebeu os
parabéns até do Rio de Janeiro por foto, por vídeo que viu, ou seja isso é motivo de muito orgulho para todos
eles que fazem parte dessa Legislação, saber que a coisa está funcionando entrando trilho realmente, Nova
Cruz realmente está indo por um caminho de progresso e de um futuro bem promissor para todos que moramos
aqui, todos os Munícipes ou seja parabéns para toda a equipe da prefeitura, parabéns ao Prefeito que continue
fazendo esse trabalho tão bonito por nossa queria Nova Cruz, muito obrigado; O Vereador Jardeson Barbosa
desejou mais uma vez uma boa noite ao senhor Presidente e aos nobres colegas Vereadores, ele diz que se
pronunciou apenas para convidar a população para sábado se fazer presente lá na comunidade de Lagoa Limpa,
comunidade que a Vereadora Patrícia abraça e cobra muito do Prefeito, o mesmo fala que fica muito feliz em
poder contribuir com a melhoria daquela comunidade, ele ainda diz que a Vereadora Patrícia solicita vários
requerimentos lá como a praça, como o posto de saúde e eles Vereadores votar a favor, para ele é um prazer,
ele se dirigi a Vereadora Patrícia dizendo que irão comer um boi sábado se Deus quiser, sábado ele irá está lá
prestigiando o evento, como o Vereador Carlos César falou muito bem, aquela praça que tem o nome do pai
da Vereadora Maria de Fátima ficou belíssimo, é uma praça que todos que passam por lá param para tirar uma
foto, o Vereador Jardeson Barbosa se dirige ao Vereador Aluísio Sena dizendo que se Deus quiser eles irão
inaugurar também um requerimento de sua autoria que é aquele calçadão que fica ali em frente à igreja da
comunidade do Catolé, eles irão também prestigiar lá aquele evento, graças a Deus Nova Cruz hoje está um
canteiro de obras em todos os cantos que a gente passa tem obras do Prefeito Flávio de Beroi, tanto na zona
Urbana como na zona Rural, e ele quer agradecer a todos os Vereadores que votaram a favor do seu
requerimento, de sua solicitação de homenagear ao médico Gustavo e a Secretária Emanuela, o mesmo afirma
ter ficado triste pelo Vereador Álisson Alves não ter votado a favor, ainda diz que não sabe se foi algo contra
ele ou se foi contra a Secretária Emanuela, porque todos sabem que eles cresceram juntos e tem uma amizade
de infância e o Vereador Álisson ter votado contra um requerimento desse, e ele particularmente não gostou
dele ter sido contra a esse requerimento, a essa solicitação, mas bola pra frente graças a Deus a solicitação dele
passou e ela vai ser homenageada por está casa, ele finaliza sua fala agradecendo a todos: O Vereador Carlos
César interrompe ao Vereador Jardeson Barbosa, só para frisar algo que o passou em branco, ele já falou e que
se for possível quando encerrar a sessão, que todos que puderem ir prestigiar o evento que está acontecendo
com a decisão do futsal como é chamado o futebol de salão, com uma premiação até nunca vista em nossa
cidade, se todos eles puderem ir prestigiar pois eles são os representantes do povo, se eles ainda entrar, o
mesmo convida para que todos saiam juntos para irem prestigiar a decisão do futsal, ele agradece até em nome
da Câmara mesmo, porque será muito bom que todos eles estejam lá; A Vereadora Patrícia Maria deseja mais
uma vez uma boa noite a todos, a mesma fala que na hora das explicações pessoais, os outros colegas
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rm.leg.br
Sã
48) CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Vereadores já fizeram o convite, mas ela gostaria de estender mais uma vez a toda população Novacruzense
para quem puder se fazer presente no próximo sábado para eles fazerem as inaugurações lá em Lagoa Limpa,
será um prazer receber todos eles na comunidade, para eles juntos com o Prefeito Flávio fazer aquela belíssima
festa como de costume que está sendo feita quase todos os fim de semana, ela gostaria de agradecer a cada um
colega que votou a favor do Projeto da Vereadora Fátima em homenagear a sua avó, ela agradece do fundo do
coração a Vereadora Fátima, por ela ter feito essa belíssima homenagem, eles sabem que nem todo mundo tem
esse privilégio, só é digno de homenagem realmente as pessoas que deixam seus legados e sua avó deixou seu
legado em sua comunidade, ela quer agradecer de coração a cada um de vocês por terem votado e ela aguarda
a presença de cada um deles para fazer uma belíssima festa como as que ela já falou aqui, então essa é sua fala
na noite de hoje e no próximo sábado eles continuam se Deus quiser. Dessa forma não havendo mais orador a
usar a palavra o Presidente Gelson Vitor declara encerrada a sessão e convida a todos para participar da
próxima sessão dia 14 de Dezembro, onde eles irão votar ao Projeto dos Agentes de Endemias e aos Agentes
de Saúde e ao Projeto da Saúde Bucal. E assim todos finalizam a sessão rezando a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 07 de Dezembro de 2023.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m leg.br
a

open original →