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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-12-14
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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
o
Ata da 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor: Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Quarto dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 4 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores
(as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César
Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de
Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa
de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Antônio Costa Moreira. A sessão é aberta com o
Presidente desejando boa noite aos Vereadores, a todos que assistem pelas Redes Sociais e a Assistência
presente, havendo número regimental dá-se início à sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou
a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente
convidou o 2º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o
Vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse lida a Ata na noite da
sessão. os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Na oportunidade
o Presidente convidou a Iº Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A
Secretária Patrícia Maria inicia com uma noite ao Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras e Assistência
presente sejam sempre bem-vindos, no Material de Expediente da noite tem o Projeto de Lei Executivo: Projeto
de Lei Nº 15/2023, Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à igreja Batista Betel em
Nova Cruz/RN e dá outras providências. E o Projeto de Lei Legislativo: Projeto de Lei Nº23/2023, Denomina
de Francisco Alves Pereira (popularmente conhecido como Dinha de Carmosina) a quadra de esportes do
Bairro Frei Damião neste Município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor. E assim encerra o
Material de Expediente da noite. Na Hora das Proposições: A Vereadora Maria de Fátima inicia sua fala
cumprimentando ao Excelentíssimo senhor Presidente, aos Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras, a
Assistência presente sejam todos bem-vindos, a mesma continua dizendo que ela gostaria de solicitar na noite
da sessão uma Moção de Pesar, aos familiares de Leandro Oliveira, um jovem que faleceu a poucos dias
prematuramente de acidente e foi muito triste a partida dele, então ela gostaria de solicitar essa Moção de Pesar
para seus familiares, e ela também gostaria de falar sobre esse requerimento da autoria do senhor Presidente
Gelson Vitor, como se trata da última sessão do ano, é um requerimento que veio em regime de urgência, então
é importante que eles votem hoje que é denominando o nome de Francisco Alves Pereira (Dinha de Carmosina)
a quadra de esportes do Bairro Frei Damião, enfim esse projeto ela acredita que eles precisam votar hoje, haja
vista que só é denominando o nome de uma praça, muito obrigada; O Vereador Álisson Alves cumprimenta o
Excelentíssimo senhor Presidente, colegas Vereadoras, colegas Vereadores, Assistência aqui presente na noite
de hoje. o mesmo fala que ele queria primeiro juntar-se a assinar esse projeto, haja em vista que já vai ser dado
o relatório dele verbalmente, o Vereador Álisson Alves quer se associar a ele, a esse Projeto de Lei que
denomina a quadra de esportes lá do Bairro Frei Damião. E também ele quer solicitar um título de cidadão
Novacruzense para a senhora Adinaide de Araújo Dantas Oliveira (senhora Branca como é conhecida) que é
coordenadora da Policlínica, a mais de 10 anos que reside aqui em nosso Município, é professora também em
nosso Município e atualmente coordenadora da Policlínica em nossa cidade, muito obrigado; A Vereadora
Maria de Fátima interrompe o Vereador Álisson Alves para falar que ela gostaria de solicitar e assinar junto
com ele. porque ela tinha justo pensado em fazer o mesmo requerimento, mas como amanhã é a entrega de
títulos. ela pensou em deixar para solicitar próximo ano para a nova turma que será homenageada, mesmo
assim o Vereador Álisson Alves fala que ele irá deixar a solicitação do seu mandato e ele permite que a
Vereadora Maria de Fátima assine junto com ele, e assim ele agradece. Na Hora da Ordem do Dia: À
Secretária Patrícia Maria inicia a leitura do material da Ordem do Dia: Projeto de Lei Executivo: Projeto de
Lei Nº12/2023, Dispõe sobre alteração da Lei Nº1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas
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essa o” DE NOVA CRUZ
aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Nova
Cruz/RN. para aquisição de Fardamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) anual e Protetores solar
corporal e labial mensal e dá outras providências. Projeto de Lei Nº13/2023, Dispões sobre pagamento de
incentivo financeiro adicional previsto no Decreto Nº8.474, de 22 de Junho de 2015 e na portaria Nº314, de
28 de Fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinados aos Agentes Comunitários de saúde (ACS) e
Agentes de Combate as Endemias (ACE), a título de incentivo a produtividade. Projeto de Lei Nº14/2023,
Institui no âmbito de Poder Executivo do Município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de
desempenho da saúde bucal, com base na portaria GM/MS Nº960/2023. Projeto de Lei Legislativo: Projeto
de Lei Nº20/2023, Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade de
Conceição. neste Município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor. Projeto de Lei Nº21/2023,
Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN-269 à comunidade de Conceição neste Município
e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor. Projeto de Lei Nº22/2023, Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/RN e dá outras providências. Propositor: Carlos
César. Votação aos Projeto de Decreto Legislativo: PD Nº17/2023, Concede título de cidadão Novacruzense
ao Ilustríssimo senhor Allan Nilson de Souza Dantas. Propositora: Gabriela Melo. PD Nº18/2023, Concede
título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Médici Cunha Lima. Propositora: Gabriela Melo. PD
Nº25/2023, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo senhor Florinaldo Lopes Domingos.
Propositor: Mateus Raone. Votação de Indicações: Indicação Nº54/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que o carro que coleta o lixo na comunidade de
Lagoa dos Currais não passe só na via principal, mas também nas demais ruas, como por exemplo, no caminho
que vai para o antigo bar da galega. Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº58/2023, Sugerindo ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja construído um centro de controle de zoonoses, neste Município.
Propositores: Jardeson Barbosa, Álisson Alves e Victor Guerra. Indicação Nº59/2023, Sugerindo ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja construído um espaço de lazer para os servidores públicos de Nova
Cruz/RN. Propositores: Jardeson Barbosa e Álisson Alves. Indicação Nº60/2023, Sugerindo ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feita a complementação do calçamento da rua Josefa Soares, no
Bairro Planalto. Propositor: Aluísio Sena. Indicação Nº61/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal que seja realizada as reformas e manutenções de todas as paradas de ônibus do Município.
Propositor: Mateus Raone. Indicação Nº62/2023, Sugerindo ao Ilustríssimo senhor diretor do DER —
Departamento de Estradas e Rodagens de Nova Cruz/RN que seja renovada a pintura das faixas de sinalizações
e lombadas da RN-120 e RN-269, nas mediações do nosso Município. Propositores: Patrícia Maria e Victor
Guerra. Indicação Nº63/2023, Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feita a construção de
um albergue para abrigar os moradores de rua. Propositores: Tiago Araújo e Victor Guerra. Sendo assim é
encerrado o material da Ordem do Dia. O Presidente Gelson Vitor fala que pediu a Comissão a CCJ ea relatoria
que desse um parecer oral ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo: Projeto Nº23/2023 para ser
incluído na votação da Ordem do Dia; O Vereador Álisson Alves se pronuncia dizendo que enquanto Comissão
eles ficam feliz em ter uma pessoa esportista, uma pessoa que contribuiu muito para o esporte do nosso
Município, que foi o popular Dinha de Carmosina como todo mundo conhece, e nada mais justo do que essa
homenagem, uma área aonde é se desenvolvido práticas esportivas e nada mais justo do que eles homenagear
uma pessoa de tão grande importância que contribuiu bastante como aqui já foi dito, para o esporte e o lazer
do Município, então nosso parecer é favorável a esse Projeto de Lei, muito obrigado; O Presidente Gelson
Vitor mais uma vez se pronuncia dizendo que ele diria a Presidente da CCJ que fizesse a votação dos membros
e anunciasse o resultado final para orientar o Plenário; A Vereadora Maria de Fátima por sua vez fala que eles
tem também o membro da Comissão, Tiago, ela pede também o parecer dele como membro com relação ao
Projeto: O Vereador Tiago Araújo deseja uma boa noite ao senhor Presidente, aos colegas Vereadores, ele diz
que quer somar também tanto o parecer da Presidente da Comissão e ele quer somar também a essa
homenagem muito merecida, ele particularmente foi aluno de Dinha em sua escolinha, o Vereador Tiago acha
muito justa a homenagem, então ele vota favorável à aprovação do Projeto: A Vereadora Maria de Fátima
mais uma vez se pronuncia dizendo que ela também enquanto Presidente da Comissão, vota favorável porque
é uma pessoa merecedora, ela dar os parabéns ao nosso Presidente pela escolha desse nome, então é muito
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justa essa homenagem, enquanto Comissão está aprovado o Projeto por unanimidade; O Presidente Gelson
vitor pede a senhora 1º Secretária Patrícia Maria para incluir na Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei
de iniciativa do Legislativo: Projeto de Lei Nº23/2023. A Secretária Patrícia Maria dar início as votações, será
votado nesse momento o Projeto de Lei Nº23/2023, Denomina de Francisco Alves Pereira (popularmente
conhecido como Dinha de Carmosina) a quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste Município e dá
outras providências. Propositor: Gelson Vitor. Foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim e 1 — Falta. A Secretária Patrícia Maria dar continuidade a
próxima votação, será votado no momento o Projeto de Lei do Executivo: Projeto de Lei Nº12/2023, Dispõe
sobre alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Nova Cruz/RN, para aquisição de
Fardamento, Equipamento de Proteção Individual (EPI) anual e Protetores solar corporal e labial mensal e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN no uso de suas atribuições legais faz saber que o
Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.lº O caput do Art.1º da Lei
Nº1.336/2019 passa a vigorar com a seguinte redação. Art.1º Fica criado no Município de Nova Cruz/RN a
verba de natureza indenizatória denominada auxílio bloqueador do valor de 80,00 R$ destinado
exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE)
efetivos. Art.2º O caput do Art.2º na Lei Nº1.336/2019 passa a vigorar com a seguinte redação. Art.2º Fica
criada no Município de Nova Cruz/RN a verba de natureza indenizatória anual denominada auxílio fardamento
e EPI no valor de 800,00 R$ destinado exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate as Endemias (ACE) efetivos. Art.3º As despesas oriundas da presente Lei correrão a conta da
dotação orçamentária própria. Art.4º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio
Arruda Câmara em 06 de Dezembro de 2013, Flávio César Nogueira, Prefeito Municipal. Em discussão e
votação ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº12/2023. A Secretária Patrícia Maria dá início
a votação ao Projeto de Lei Nº12/2023. Foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 12 —sime | — Falta. A Secretária Patrícia Maria dá continuidade dizendo
que o Projeto a ser votado no momento será o Projeto de Lei Nº 13/2023, Dispõe sobre pagamento do incentivo
financeiro adicional previsto no decreto Nº8.474 de 22 de Junho de 2015 e na portaria Nº314, de 28 de
Fevereiro de 2014, no Ministério da Saúde, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate as Endemias (ACE), a título de incentivo a produtividade. O Prefeito do Município de Nova
Cruz/RN, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal.
Art.1º O Município de Nova Cruz/RN pagará o título de Incentivo de Produtividade Anual (IPA) aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) que estiverem no exercício de
suas atividades no âmbito do Município, o incentivo financeiro adicional previsto na portaria de Nº314, de 28
de Fevereiro de 2014, e no decreto de Nº8.474 de 22 de Junho de 2015. “Parágrafo único”: O pagamento do
Incentivo de Produtividade Anual (IPA) fica condicionado ao repasse de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município. Art.2º É fixado em 2.640 R$ por Agente
Comunitário de Saúde (ACS) e por Agente de Combate as Endemias (ACE) o incentivo objeto desta Lei
conforme dispõe o artigo primeiro parágrafo único da portaria Nº314 de 28 de Fevereiro de 2014. O valor
global do repasse do Fundo Nacional de Saúde será calculado com base ao número de Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) registrados no cadastro de equipes e
profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de Agosto do ano vigente multiplicado
pelo valor do incentivo fixado no Caput deste artigo. Segundo, Incentivo de custeio criado por esta Lei não se
incorporará para nenhum efeito legal a remuneração dos servidores ou empregados não se incorporam a
remuneração para quaisquer efeito não será configurado como rendimento tributável e nem constitui base de
incidência de contribuição previdenciária. Terceiro, valor de que se trata o Caput deste artigo será corrigido
anualmente conforme reajuste efetuado pelo Ministério da Saúde nos repasses ao Município por meio de
portaria ou decreto e será pago em única parcela aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de
Combate as Endemias (ACE) em até 30 dias do repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de
saúde. Art.3º Se o repasse do Fundo Nacional de Saúde for feito com base no número de Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) inferior ao quantitativo registrado Cadastro
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Nacional de estabelecimento de Saúde (CNES) fica o Município autorizado dividir em partes iguais os 70%
(Setenta por cento) do valor global do incentivo financeiro adicional. “Parágrafo único”: A divisão prevista
no Caput será feita entre cada categoria respeitando-se aqueles que estiverem efetivamente no exercício de
suas funções nos termos que dispõe o artigo primeiro da presente Lei. Art.4º Será deduzido 30% (Trinta por
cento) no valor individual de cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de cada Agente de Combate as
Endemias (ACE) para custear partes das despesas com as verbas indenizatórias, objeto da Lei Nº 1.336/2019.
Art.5º Para o recebimento do Incentivo de Produtividade Anual (IPA) previsto nesta Lei, os indicadores de
produtividade estabelecidos para os ACE e ACS serão elevados em consideração. “Parágrafo único”: Nos
casos em que o servidor não atingir os indicadores por motivos alheios ou seus esforços, a Secretaria Municipal
de Saúde fará um relatório indicando os reais motivos que deram causa ao não atingimento das metas, manterá
pagamento do incentivo. Art.6º Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as
Endemias (ACE) não farão jus ao incentivo abono nas seguintes hipóteses: A) Faltar mais de 5 vezes durante
o ano sem justificativa. B) For penalizado em processo administrativo disciplinar. C) Não atingir as metas
preconizadas pelo Ministério da Saúde de acordo com as atribuições estabelecidas na Lei Nº3.595 de 05 de
Janeiro de 2018, ressalvados os casos que o não atingimento das metas se der por motivos alheios aos esforços
do Servidor. D) Quando deixar o Servidor de participar de reuniões, planejamentos e capacitações, em
justificativa formal e justa. E) em caso de licença por qualquer motivo superior a 4 meses. F) Quando não
estiverem dedicados a atividades de campo. Art.7º As despesas decorrentes desta Lei correção por conta do
orçamento geral do Município, ficando o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar para o
cumprimento da presente Lei. Art.8º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio
Arruda Câmara em 06 de Dezembro de 2023, Flávio César Nogueira, Prefeito Municipal. Discussão e votação
ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº13/2023. O Vereador Jardeson Barbosa
deseja uma boa noite ao senhor Presidente e aos nobres colegas Vereadores, em nome de seu amigo Cosmo
Mariz ele saúda toda a Assistência, o mesmo diz que antes de começar sua fala, ele queria pedir uma salva de
palmas para o Presidente do Sindicato SINDASRN, Cosmo Mariz por representar muito bem as categorias do
RN Saúde e Agentes de Endemias, haja em vista todas as solicitações e reivindicações dele aqui no nosso
Município. graças a Deus foram atendida, ele quer parabenizar de antemão ao Prefeito Flávio de Beroi, a
Secretária Emanuela por sempre está a disposição de todas as categorias, aberta a diálogo, lá não existe lado
A ou lado B, e sim o lado do bem comum que graças a Deus, graças ao Prefeito Flávio de Beroi as
reivindicações foram atendidas e vai ser atendida aqui pela casa do Legislativo e o Vereador Jardeson como
Agente de Endemias, graças a Deus ele é feliz de fazer parte, de ser Agente de Endemia, funcionário público
concursado de sua cidade, que faz um relevante serviço prestado no nosso Município, não só os Agentes de
Endemias mas como os Agentes de Saúde, ele tira o chapéu para os Agentes de Saúde que cai em campo, estão
fazendo seu trabalho, e Nova Cruz hoje está batendo as metas porque graças a Deus, nós temos funcionários
dignos de ser Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, o mesmo diz que era só isso que ele gostaria de falar
nesse tempo, brevemente ele irá explanar mais sobre todas as duas categorias; O Vereador Carlos César deseja
uma boa noite ao senhor Presidente, aos senhores Vereadores e Vereadoras, a todos aqui presente ao qual ele
saúda todos em nome de Lailson que se encontra aqui, sejam todos bem-vindos e abraçados nessa casa, ele
gostaria de falar, porém para parabenizar mesmo todos os Agentes, mas em especial ao Presidente, o
representante de vocês do Sindicato, Cosmo, pela condução, porque ele já esteve aqui nessa casa em outras
situações que todos viram e foi muito difícil o diálogo, e ver que Cosmo tem esse dom, o Vereador Carlos
César ainda diz que não tem nem tanta amizade com o senhor Cosmo, mas ele queria deixar registrado aqui
que é dessa forma que se faz, que Cosmo sirva de exemplo, o mesmo diz que não sabe se as meninas ainda
estão lá da antologia, mas que sirva de exemplo. Tem pessoas do Sindicato que seja focado realmente em lutar
pela categoria, então parabéns Cosmo, parabéns a todos vocês, mas em especial Cosmo por ser uma pessoa
tão dedicada a luta de vocês, muito obrigado; A Vereadora Maria de Fátima se pronunciou mais uma vez
desejando uma boa noite a todos e a todas, a mesma diz que falará ainda enquanto Comissão. a Comissão de
Constituição de Justiça e Redação que eles se reúnem toda semana e discutiram esse Projeto e viram, já que
estiveram reunidos hoje com o Presidente do Sindicato e a Vereadora Maria de Fátima viu muita segurança
no que ele disse, e é isso que a gente precisa, precisa de um líder, de um gestor que tenha segurança no que
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fala e no que faz e ela sentiu essa segurança nele, e assim, o Projeto está de acordo com o que foi combinado
com a categoria, graças a Deus o Prefeito tem a sensibilidade de atender, de receber, e quando está tudo dentro
da Lei, ele faz questão de atender as necessidades das categorias, enquanto Comissão de Justiça e Redação,
ela Presidente, Álisson Alves relator e Aluísio que é o nosso membro, enquanto Comissão de finanças, Alisson
Alves Presidente e ela relatora e Tiago membro. E esses dois Projetos o Nº 12/2023 e o Nº 13/2023 que vai ser
votado agora, os dois foram aprovados pelas duas Comissões por unanimidade, então ela fica feliz em poder
atender as reivindicações de todos vocês, muito obrigada; O Vereador Tiago Araújo também se pronuncia
desejando uma boa noite ao senhor Presidente e aos colegas Vereadores, a Assistência aqui presente a quem
ele quer citar o nome de seu irmão Jadson de Araújo e sua amiga Fátima que também pode ser considerada
como uma irmã. Ele quer deixar já declarado o seu voto favorável a categoria e parabenizar a todos por essa
conquista, ele acha muito justo, haja vista que ele trabalhou muito tempo de forma externa percorrendo as
ruas, e ele sabe o quanto é precioso e valioso para vocês esse reconhecimento, as dificuldades, não é fácil
encarar o sol diariamente e chuva, e a gente ver vocês aí nas ruas, fazendo as visitas de vocês e assim, com
muita alegria e muita dedicação. Então é muito justo, esse Projeto está sendo hoje aqui votado e desde já ele
já quer parabenizar todos vocês, como também ele queria somar ao seu colega Vereador que faz parte da classe
e as falas de ambos tanto dele quanto a do Vereador César, o Vereador Tiago Araújo parabeniza ao Presidente
do Sindicato, o mesmo diz que não o conhecia, está tendo a oportunidade de conhece-lo agora no momento, e
assim, eles ficaram muito feliz pela sua pessoa, pela dedicação causa, no mais parabéns a todos; O Vereador
Mateus Raone cumprimenta ao senhor Presidente e aos colegas Vereadores e Vereadoras, amigos na
Assistência e nas Redes Sociais uma boa noite a todos. Dia importante para não dizer histórico para todos os
profissionais Agentes de Saúde e de Endemias, ele quer desejar os parabéns pelas conquistas justas e
merecidas, e ele quer dizer que profissionais como vocês Agentes, que estão sempre cuidando de nós, pessoas
que enfrentam como Tiago falou, o sol, as dificuldades que é trabalhar na forma externa, o Vereador Mateus
quer deixar seus parabéns e deixar aqui sempre a disposição do seu mandato, muito obrigado: A Vereadora
Marione Moreira deseja uma boa noite ao senhor Presidente, aos nobres colegas Vereadores e Vereadoras
desta casa, a Assistência aqui presente que ela saúda a sua homenageada de amanhã que já antecipa ser a
homenageada através de todos os Agentes que ela queria poder homenagear, que é Nirineide, e ela saúda a
todos que estão assistindo pelas Redes Sociais. É um feito realmente histórico, ela quer parabenizar Cosmo
que ela já conhece a sua luta, ela foi colega dos meninos, de Juininho Salú e de todos os Agentes de Endemias
que trabalharam juntos, bastante tempo e os Agentes de Saúde que já trabalharam também, ela já foi
coordenadora e enfim. A mesma segue dizendo que a gente ver o trabalho que sem os Agentes de Saúde e sem
os Agentes de combate as Endemias que são a porta de entrada que são os para-brisa da Secretaria Municipal
de Saúde, não existe saúde no Município. Então não é de hoje que ela sempre tirou o chapéu para eles, então
ela parabeniza pelos dois Projetos de Lei que irão ser aprovados se Deus quiser; O Presidente Gelson Vitor dá
continuidade em discussão e votação, em seguida a Secretária Patrícia Maria informa que será votado o Projeto
Nº13/2023. Foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. A Secretária Patrícia Maria dá continuidade falando que o Projeto a ser votado
no momento será o Projeto de Lei Nº14/2023, institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova
Cruz/RN o incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal com base na portaria GM/MS de
Nº960/2023. O Prefeito do Município de Nova Cruz/RN faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art.1º Fica instituído no âmbito do Município de Nova Cruz/RN o
pagamento por desempenho de saúde bucal na atenção primária à saúde em caráter individual variável a ser
concedido aos profissionais de saúde, vinculado às equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde, e aos
demais servidores especificados nesta Lei, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal
da Atenção Primária na Saúde (APS) instituído pela portaria GM/MS Nº960 de 17 de Junho de 2023. Primeiro,
o pagamento por desempenho a que se refere ao Art.1º desta Lei perdurará enquanto existir em âmbito Federal,
o repasse de recursos para o Município de Nova Cruz/RN. Segundo, os recursos orçamentários para o
pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde serão provenientes do orçamento do
Ministério da Saúde funcional programática 10.301.5019.219 a piso de Atenção Primária em Saúde, plano
orçamentário 0009 incentivo financeiro da (APS) desempenho condicionado aos repasses do Fundo Nacional
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de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Nova Cruz/RN. Art.2º Farão jus ao incentivo aos
indicadores de desempenho da saúde bucal, os servidores públicos ocupantes dos cargos de cirurgião dentista,
bem como os técnicos e os auxiliares de saúde bucal que estiverem devidamente cadastrado no Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), conforme monitoramento de metas estabelecidas na portaria
GM/MS Nº960 de 17 de Junho de 2023, o incentivo será pago de forma proporcional aos valores transferidos
pelo Ministério da Saúde. Segundo, o referido incentivo não será devido nos períodos de afastamento que não
configura o incentivo exercício, caso não haja o repasse do Ministério da Saúde para o custeio da gratificação,
o Município automaticamente suspenderá o pagamento de mesmo. Art.3º Fazendo jus o Município ao
pagamento por desempenho instituído pela portaria GM/MS Nº960 de 17 de Junho de 2023 em decorrência
ao atingimento dos indicadores previsto, o valor global será aplicado da seguinte forma: 40% (Quarenta por
cento) do valor global serão aplicados pelo Município no reaparelhamento e manutenção dos equipamentos
de uso das equipes de saúde bucal do Município de Nova Cruz/RN. 60% (Sessenta por cento) do valor global
serão pagos de formas igualitárias aos servidores públicos ocupantes dos cargos de cirurgião dentista, bem
como os técnicos e os auxiliares de saúde bucal, a título de Incentivo por Desempenho Individual Variável
(IDIV), mediante alcance das metas estabelecidas na portaria Nº960/2023. Art.4º O incentivo de que se trata
está Lei será pago de acordo com a metodologia do pagamento de desempenho da portaria MS Nº960/2023,
atingindo o valor máximo de desempenho alcançado pelo conjunto de indicadores por equipes de saúde bucal,
modalidade composta por cirurgião dentista e um auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal no
mutante de 2.449,00 R$ mensais, e para a equipe de saúde bucal modalidade 2 composta por um cirurgião
dentista, um auxiliar em saúde bucal e um técnico em saúde bucal no mutante de 3.267,00 R$. “Parágrafo
único”: O valor do incentivo financeiro pago aos profissionais referidos nesta Lei será repassado na folha de
pagamento do mês subsequente ao repasse do incentivo de desempenho da saúde bucal pelo Fundo Nacional
de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Art.5º O acompanhamento dos indicadores de desempenho da saúde
bucal das equipes de Saúde bucal, será de competência da Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Nova Cruz/RN por meio de Comissão. Art.6º O pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção
Primária à Saúde por se tratar de vantagens transitória não se incorporará a remuneração para quaisquer efeitos
não será configurado como rendimento tributável não será computado para efeito de cálculo de outros
adicionais ou vantagens, e nem constituirá base de incidência de contribuição previdenciária, “Parágrafo
único”: E vedada a percepção do pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em
concomitância com qualquer outra gratificação adicional ou vantagem financeira que os profissionais façam
jus por merecer. Art.7º As despesas decorrentes na aplicação da presente Lei, correrão à conta das dotações
orçamentárias específicas constantes na Legislação Orçamentária, em especial vinculada ao recurso plano
orçamentário 0009, incentivo financeiro da APS desempenho do Ministério da Saúde. Art.8º Ficam revogadas
as disposições relacionadas aos profissionais das equipes de estratégia saúde bucal APS prevista na Lei
Nº1.359/2021. Art.9º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 01 de
Novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário podendo ser regulamentada por meio de decreto
do Executivo, Palácio Antônio Arruda Câmara em 06 de Dezembro de 2023, Flávio César Nogueira Prefeito
Municipal. O Presidente Gelson Vitor dá continuidade em discussão e votação ao Projeto Nº 14/2023 do poder
Executivo. O Vereador Mateus Raone se pronuncia mais uma vez desejando uma boa noite a todos, o mesmo
diz que só quer deixar o registro que esse Projeto agora lido ele será apreciado e aprovado crê ele, em comum
acordo com os profissionais que estão representados por Maísa e por Sara, e existe a possibilidade de ser
melhorado no futuro, então ele adianta seu voto a favor e também assegura a sua cobrança para a melhoria no
futuro, muito obrigado; O Presidente Gelson Vitor fala que também quer fazer seu registro nesse projeto de
Lei e fazer um diferencial do Sindicato das classes, um Sindicato forte é porque tem um Presidente forte, então
um projeto muitas vezes ele não vai na maioria de seus artigos de interesse alguns profissionais. Mas ele queria
deixar um registro que fosse restado em Ata, se ele não se engana só tem apenas dois profissionais nessa
assistência, é a Dr. Maísa e Sara, ele não sabe qual é o quantitativo de profissionais que vai ser beneficiado
com esse projeto, inclusive técnicos e auxiliares, e ter aqui só dois profissionais, e mais dois auxiliares, o
Presidente fala que quer mostrar que é muito importante quando vocês tem um Sindicato forte e um Presidente
forte, que aqui ele quer registar a presença de Cosmo porque a luta desse Presidente não é de hoje, muitas
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conquistas foram conseguidas pela classe devido o Presidente que é forte, então assim, ele lamenta a presença
muito pouca dos profissionais de saúde bucal porque eles estão lutando até para melhorar futuramente a
questão do incentivo de vocês, mas ele queria deixar registrado e parabenizar para quem veio apreciar, para
quem veio prestigiar o Projeto que é de interesse de vocês. Como ninguém irá usar mais a palavra daremos
início a votação. O Vereador Carlos César se pronunciou mais vez desejando uma boa noite ao senhor
Presidente e os demais colegas Vereadores, ele fez questão de usar a palavra agora na hora das discussões até
para deixar mais ou menos novamente o registro das lutadoras, das meninas que estiveram aqui, não só hoje,
mas estiveram quinta feira passada, Maísa e Sara, e hoje tem mais as meninas que estão no plenário que é
Aninha e Rosa e as demais que estiverem por aí, resumindo, para discutir como frisou o Presidente quem tem
um Sindicato forte, tem mais conquista e vocês aí estão todos presenciando uma categoria que tem um
Sindicato realmente de verdade, bem representado pela pessoa de Cosmo e por todos vocês que sempre que
precisa tá aqui nesse plenário; O Vereador Victor Guerra interrompe o Vereador Carlos César e fala que hoje
ainda tem menos Agentes Comunitários do que na votação dos previne mas ainda assim; O vereador Carlos
César continua sua fala concordando com o Vereador Victor Guerra, e fala exatamente, a categoria tem que
ser unida, coesa e bem representada como vocês são. Então é deixar esse registro viu Maísa e Sara e todos
vocês que faz parte dessa equipe que é uma engrenagem que funciona em um todo, não é só os dentistas, mas
também tem os auxiliares em um todo que faz esse trabalho bonito que merece ser visto e bem remunerado,
então fica esse registro que vocês tirem isso aqui como exemplo e cobrem do Sindicato de vocês, que se está
pagando um Sindicato, é para que ele venha ali representar mesmo de verdade, não só pegar as bonanças ou
seja recebe e na hora de defender uma categoria simplesmente fica omisso, ah não fui, se não foi lá e não foi
recebido, vai de novo, e vai de novo, ele não está dizendo que é o caso aqui pois Cosmo que é testemunha a
hora que precisa as portas estão abertas, não só do Legislativo, da Secretaria, isso o debate é uma coisa normal,
você sempre vai querer conquistar e tem que chegar a um entendimento, a um denominador comum, coisa que
aqui a gente virmos e todos estão de parabéns, isso aqui que é bonito, uma categoria unida, de coesa como ele
disse, então parabéns mais uma vez a categoria de vocês e que fique esse exemplo, e parabéns a vocês que
são lutadoras que devem ser servidas de exemplo para todos que estão lá, porque mesmo assim todos vão
conquistar, mas a representação aqui está muito pouca para a categoria dos dentistas, em um contexto geral
das equipes de dentistas, dos odontólogos, então parabéns e que todos vocês tenham já que é a ultima sessão
do ano, que todos vocês tenham um Feliz Natal, um prospero Ano Novo e que venha mais conquistas e muito
mais para vocês que são merecedores, parabéns. E assim como ninguém usou mais a palavra, deram início a
votação, a Secretária Patrícia Maria desse modo repetiu mais uma vez que será votado no momento o Projeto
Nº14/2023. Foi votado em blocos e foi aprovado por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. Dessa forma, a Secretária Patrícia Maria comunica que darão continuidade ao
Projeto de Lei do Legislativo. Projeto de Lei Nº20/2023, Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso, a
rua principal da comunidade de Conceição, neste município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor;
Projeto de Lei Nº21/2023, Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN-269 a comunidade de
Conceição neste Município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Projeto de Lei Nº22/2023,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/RN e dá outras
providências. Propositor: Carlos César. O Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação aos Projetos
Nº20,21 e 22: O Vereador Álisson Alves se pronuncia dizendo que enquanto Comissão o seu parecer foi
favorável, haja em vista que essas duas pessoas prestaram serviços nessa comunidade, então nada mais justo
do que ser homenageado pessoas da comunidade que realmente prestaram um serviço. E também o calçamento
que chegou lá naquela comunidade, uma comunidade que era esquecida por gestões passadas e que graças a
Deus o Prefeito Flávio levou a ação do calçamento, levando a melhor qualidade de vida para aquelas pessoas
que moram ali na comunidade de Conceição. O Projeto Nº22/2023 que dá título de Utilidade Pública a
Associação Casa do Povo de Deus, justo e merecido tendo em vista que a Associação viu Vereador Carlos
César ela entregou todas as documentações necessárias, tudo dentro dos parâmetros, a sua Ata, o seu estatuto
social, e isso nos deixa todo respaldado para que a gente pudesse dar um parecer favorável, e sabemos também
que essa Associação ela vem fazendo um trabalho social junto da comunidade de Fortaleza quanto também
das comunidades adjacentes que fazem parte e que fazem fronteiras com a comunidade de Fortaleza, então
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esse é o registro aqui enquanto Comissão e dizer que nosso parecer é favorável e que a gente orienta para que
os Vereadores se for possível votem a favor, e se possível também em blocos para que a gente possa votar
esses três projetos, muito obrigado; O vereador Carlos César também se pronuncia mas já avisa que será bem
breve pois já está todo mundo cansado, mas ele não poderia deixar de registrar essa questão dessa votação
hoje da casa do povo de Deus se tornar de Utilidade Pública, porque é um pessoal que já vem fazendo um
belíssimo trabalho no sítio Fortaleza e adjacentes, ele acha que seu amigo Sidnei já conhece, é um trabalho
magnífico, um trabalho bonito que merece toda uma atenção do Legislativo. E o Vereador Carlos César em
particular teve a felicidade de ter o contato com o pessoal, ele se prontificou e hoje ele está aqui colocando
para apreciação e votação dos colegas uma coisa que todos nós gostaríamos de fazer, que é simplesmente fazer
o bem, é uma igreja que faz um trabalho belíssimo naquela comunidade e só tem a se expandir. Então ele
agradece e pede a todos que vejam com carinho a aprovação e assim agradece pelo seu momento de fala. Dessa
forma, como ninguém mais se pronunciou a Secretária Patrícia Maria dá início a votação dos projetos Nº20,21
e 22. Foram votados em blocos e foram aprovados por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte
resultado: 12 - Sim / 1 — Falta. Assim, a Secretária Patrícia Maria dá continuidade falando que agora irão votar
aos Projetos de decretos Legislativos, que são os PD Nº17,18 e 25, os dois da Vereadora Gabriela Melo e um
do Vereador Mateus Raone. Todos foram votados em blocos e foram aprovados por todos os vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / | — Falta. Desse modo, a Secretária Patrícia Maria continua
dizendo que para concluir irão votar também em blocos se todos concordarem as indicações de Nº54,58,59,60,
61,62 e 63, e mais a Moção de Pesar da Vereadora Maria de Fátima nesta noite. Assim foram todos votados
em blocos e foram aprovados por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 —
Falta. Desse modo, se encerra a Ordem do Dia da noite de hoje. Na Hora das Lideranças: A Vereadora Maria
de Fátima cumprimenta ao Excelentíssimo senhor Presidente e aos Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras,
Assistência presente mais uma vez boa noite a todos, a mesma diz que quer parabenizar aos Agentes por essa
conquista, que vem avançando ao longo dos anos e agora com um Sindicato atuante vocês estão conquistando
bem mais e isso é muito importante, a Vereadora Maria de Fatima deseja uma Feliz Natal, pois ela não sabe
se vai encontrar todo mundo, então um Ano Novo cheio de realizações, ela diz que eles estão encerrando hoje
os trabalhos de 2023 com respaldo, com saldo em obras, com saldos em trabalho social, com saldo em ações,
então nossa Nova Cruz está diferenciada, Nova Cruz hoje é elogiada lá fora em outros Municípios e até em
outros Estados e isso é muito orgulho para todos nós, saber que temos uma gestão atuante, uma gestão que
desempenha um trabalho, uma gestão que tem um olhar para o crescimento e o desenvolvimento para o nosso
Munícipio. Uma coisa que nós sempre almejamos enquanto Legislativos, enquanto cidadãos, nós enquanto
Novacruzense queremos ver nossa cidade crescer, e o progresso chegou em Nova Cruz e ela só tem a agradecer
a Deus por está fazendo parte dessa gestão, por está aqui hoje, essa cadeira que ele me concedeu desde o ano
2000 que ela está atuando como Vereadora e agradece a Deus por isso, e parabeniza a nossa gestão pelo
trabalho que vem desempenhando aqui, Flávio tem um olhar muito bom para todas as categorias, ele é como
nós estávamos conversando quando o dinheiro chega para as categorias, a vontade dele é de resolver logo e
passar para as pessoas que precisam, porque ela sabe das necessidades, uma pessoa que veio de baixo e
conseguiu sobressair como empresário e hoje é o gestor do nosso Município que vem fazendo toda a diferença,
então ela parabeniza e agradece a Deus por mais um ano de trabalho, e assim conclui sua fala com uma boa
noite a todos. Na Hora das Explicações Pessoais: A Vereadora Gabriela Melo deseja uma boa noite ao
Excelentíssimo senhor Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, a Assistência aqui presente, a mesma
diz que estamos hoje na última sessão ordinária de 2023, um ano de muito trabalho, e ela encerra com o
sentimento de dever cumprido e mais feliz ainda pela aprovação desses projetos de Lei hoje, para essas
categorias que são merecedoras que é os Agentes de Endemias e os Agentes de Saúde que sempre estão aqui
unidos em prol das suas causas, a mesma parabeniza a todos eles e também deseja um Feliz Natal para todos
e um Feliz Ano Novo de muita paz, união e um 2024 próspero para todos nós, e assim conclui sua fala; O
Vereador Carlos César mais uma vez se pronuncia, deseja uma boa noite a todos e mais uma vez ele usa seu
momento de fala para agradecer já, e parabenizar o Pastor Rogério tanto pelo convite quanto pelos festejos
dos 15 anos da Igreja Betel, o Vereador Carlos César diz que se sentiu muito feliz e lisonjeado de ter sido
convidado pela igreja, na sua pessoa que nos recebeu muito bem, teve a presença lá da Vereadora Fátima, de
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seu esposo o Secretário do Presidente da Casa, e para ele é muito salutar ter esse reconhecimento na sua pessoa,
convidar todos que puderam, como disse o senhor lá nas suas falas, até os que não puderam teve seus motivos,
mais foram todos convidados. Então parabéns a igreja, parabéns pelo trabalho, ele é testemunha ocular até
porque ele mora ali de lado do trabalho de vocês, então para ele foi motivo de muito orgulho do senhor lembrar
e o convidar, a festa foi muito bonita com todos os festejos, as comidas, ou seja, que venha mais trabalhos
dessa qualidade, e como disse o senhor, já está há 10 anos aqui, já faz por merecer todas as nossas homenagens
e honrarias, não só para a igreja mas na pessoa do Pastor Rogério, então ele queria deixar aqui registrado o
agradecimento na pessoa de Carlos César de Augustinho ao convite formado pela igreja e pelo Pastor Rogério,
muito obrigado. E também hoje é a última sessão ordinária, amanhã teremos uma sessão solene, uma sessão
só de homenagem e honraria, o Pastor Rogério também vai ser homenageado, de Nirineide aqui dos que estão
presentes, se tiver outros o desculpem mas ele acha que os dois dos que estão presentes é os que vão ser
homenageados, tem muitas pessoas a ser homenageadas, o Vereador Carlos César também irá homenagear
pessoas de Nova Cruz que a gente gosta, que a gente tem carinho e tem o reconhecimento do trabalho prestado
por essas pessoas. Então essa casa aqui ela é nada mais que isso, além de a gente formular a Lei, de fiscalizar
a gente tem o dever também de reconhecer os trabalhos das pessoas que por aqui nós convivemos, pessoas que
nasceram e se criaram aqui e de outras de fora que vieram aqui e também deram a sua contribuição para que
nossa cidade venha nessa crescente, nesse desenvolvimento, então para ele é muito salutar, amanhã vai ser um
dia de festa, já sinta-se todos convidados para está aqui presente, vai ser quase 30 pessoas homenageadas,
umas com título de cidadãos, outras com a honraria da comenda Djalma Marinho, mas que todos fizeram e
fazem por merecer essa homenagem, tem tantas outras pessoas que merecem mais infelizmente foi até porque
vai ter no outro ano ainda no meio do ano, outra e ficou duas para cada Vereadores, no caso não dar né, só
tem 13 se a gente fizer uma somatória aí no máximo de 30 pra atrás, mas que vai ser uma sessão muito bonita,
amanhã ele tem certeza que eles irão sair muito tarde, mas irão fazer seus papéis de gratificar e reconhecer
quem presta tanto serviço por Nova Cruz, então desde já ele agradece o ano, foi um ano que teve suas
dificuldades, mas que eles já superaram anos mais difíceis, o ano de 2020, 2021 a pandemia deixou todos nós
atordoados, todos nós sem saber o que fazer, ninguém sabia, ele mesmo desde aquele tempo que ele não foi
na casa de sua avó, porque com medo, já pensou se ele vai lá e que Deus a livre ela adoeça, dirão que quem
levou a doença foi a pessoa, então estava todo mundo nessa situação, mas graças a Deus, 2023 já veio com
mais a menos, as coisas já tá todo colocado nos trilhos e que 2024 seja um ano realmente de muitas vitórias
para todos nós, muito obrigado e até amanhã na nossa sessão solene, obrigado pessoal; O Vereador Tiago
Araújo se pronuncia desejando uma boa noite ao senhor Presidente, os colegas Vereadores, assistência aqui
presente, foi uma noite de muitos trabalhos, muitos projetos, ele também queria somar aos seus colegas
Vereadores e parabenizar todas as classes aqui presente, o Pastor Rogério também, seu amigo, é um pastor
que a gente acompanha seu trabalho a luta dele, não somente sua luta pessoal, mas como também suas lutas
espirituais, um Pastor dedicado a causa, e parabenizar a todos aqui presente, ele acha como eles citaram e
falaram, ele só não citou o nome do nosso gestor, o Prefeito, ele acha também que seria de grande valia cita-
lo justamente a forma que ele tratou a classe, a forma em que ele recebeu em seu gabinete, o pessoal do
Sindicato como também representantes e assim através do diálogo ele acha que chega em um consenso e
favorável a todos, e também para finalizar sua fala como última sessão mais uma vez foi um ano pra ele de
aprendizado, ele só tem a agradecer a Deus pela oportunidade e ele quer continuar assim, ele quer continuar
aprendendo com seus colegas Vereadores e a gente sabemos que essa casa ela representa muito para nossa
população, a gente sabe que daqui saí os projetos, saí as ideias que vai beneficiar o nosso povo, os nossos
Munícipes e é uma responsabilidade que nós temos. Tudo tem que ser muito avaliado, pesado e em muito
razão disso ele quer fazer um agradecimento a pessoa do Presidente Gelson Vitor que é uma pessoa coerente,
paciente, ele é o que transmite ser, um homem que do jeito dele, ele nos orienta, ele tá sempre ali nos dando
as ideias e sempre nos orientando e isso para a gente que é do primeiro mandato, é suma importância viu
senhor Presidente, então o Vereador Tiago Araújo queria nas suas palavras fazer esse agradecimento pessoal
ao senhor, e também aos demais colegas Vereadores como ele já citou muitas vezes em sua fala, o seu amigo
Vereador Juininho Salú e tantos outros que a gente tem mais afinidade, dessa forma o Vereador Tiago Araújo
agradece a Deus por este ano e que o ano que vem seja um ano abençoado de muitas bênçãos na nossa vida,
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com proteção de Deus e que podem contar com o mandato do Vereador Tiago Araújo para o que seja melhor
para o nosso povo, iremos está comprometido, então muito obrigado senhor Presidente; O Vereador Mateus
Raone se pronuncia falando que a última sessão ordinária do ano e fechando com chave de ouro ele quer
externar alegria de fazer parte da Legislatura que aprovou os projetos que irão trazer melhoria para os
profissionais Agentes de Saúde e de Endemias, agradecer a Deus pelo abençoado ano que foi apesar das
dificuldades foi um ano abençoado e rogar a Deus que o próximo ano continue com as bênçãos e que traga
renovações de sonhos e também realizações de sonhos, então Deus abençoe a todos vocês presentes e a quem
está nos acompanhando pelas Redes Sociais e que o bom Deus cuide da gente, muito obrigado senhor
Presidente; O Vereador Jardeson Barbosa diz que será breve em suas falas, só para agradecer aos nobres
colegas Vereadores por unanimidade ter votado a favor de todos os projetos tanto os projetos do Legislativo
quanto do Executivo, todos foram aprovados e isso mostra que somos unidos, somos uma casa unida pelo bem
comum, pelo bem de Nova Cruz, pelo bem de todas as classes, aqui já passou os projetos dos professores, a
gente se uniu e votamos a favor, agora dos dentistas, a questão do previne, tantos e tantos projetos que vem
para beneficiar muitas classes e nos unimos e o que for de bom para todas as categorias eles escutam os anseios,
e tentam dar o melhor, o mesmo diz que hoje está muito Feliz de ver seus amigos de trabalho aqui, seu amigo,
parceiro Alexsandro, JonhJekeson, Devison, Beto rapa coco, Joseli, Sidnei, Marcelinho, muito feliz mesmo
de ver seus amigos, seus irmãos camarada, nós não somos apenas amigos, somos irmãos, se um estiver doente
seu Presidente, se junta tudinho, faz uma vaquinha para ajudar quem está passando pela necessidade. Haja
vista hoje infelizmente nosso amigo Antônio Arruda está passando por uma dificuldade de saúde seu
Presidente, está internado, mas graças a Deus ele estava vendo o grupo e ele está estável é a situação dele, e
se Deus quiser ele vai dar a volta por cima, para quem não sabe ele é seu sogro, trabalha com o Vereador
Jardeson Barbosa, e vai dar a volta por cima para voltar para sua casa, para os Agentes de Endemias, já formos
lá em João Pessoa visitar ele e se Deus quiser quando ele sair do hospital ele vai vir para sua cidade e iremos
fazer uma festa para comemorar mais uma Vitória, para nós Agentes de Endemias, então muito obrigado
senhor Presidente; A Secretária Patrícia Maria se pronuncia mais uma vez desejando uma boa noite, e em
nome do Pastor Rogério o qual será o seu homenageado, um dos seus homenageados de amanhã, ela saúda
toda a Assistência, mais uma vez parabeniza as equipes aqui presente por mais uma conquista de vocês,
parabeniza o representante do SINDAS de vocês pela capacidade que a gente presenciou na fala dele ali, pulso
firme com toda a categoria, parabéns Cosmo e ela agradece ao nosso Prefeito Flávio também pela belíssima
festa que tivemos no último sábado lá em Lagoa Limpa, onde toda a comunidade está grata por todo o trabalho
que ele tem feito em nossa comunidade, ela só tem mesmo a agradecer, pedir saúde e sabedoria para ele e para
cada um de nós, para que possamos conquistar ainda mais no nosso objetivo, enquanto estamos aqui
representando a população. E ela deseja um Natal de muita paz, saúde e bênção para cada um de vocês, um
ano novo próspero com muitas outras conquistas se Deus quiser e Feliz Natal a todos; A vereadora Marione
Moreira também usou seu momento de fala, iniciou desejando uma boa noite ao senhor Presidente e aos nobres
colegas Vereadores e Vereadoras, a Assistência aqui presente, a mesma diz que irá só falar da felicidade em
aprovar esses projetos hoje, beneficiando classes importantes da nossa saúde, não que as demais não sejam
mas são realmente classes muito importantes e dizer da satisfação de ter a casa cheia mais uma vez, chamar
vocês a participar mais de nossas sessões, ela sabe que tem muitos amigos que assistem de casa, acompanham
tudo que estamos fazendo aqui, e pedir também que saíam nossos projetos desengavetados em 2024, que sejam
realmente postos a votação em Plenário para a população saber também o que estamos pedindo e o que
colocamos os projetos que sejam os requerimentos votados em prol de toda a nossa população e também
convidar você, cidadão Novacruzense que está nos vendo através das Redes Sociais, a também participar, seja
via youtuber, ou facebook ou também aqui vindo a casa do povo que é muito importante vocês conhecerem e
cobrarem dos Vereadores que vocês votaram as resolutividades para o nosso Município, muito obrigada; O
Presidente Gelson Vitor diz que quer até pedir desculpas ao Presidente do Sindicato que nos solicitou através
de ofício a tribuna livre mas nós temos nosso regimento em 48 horas, mas já de antemão ele já avisa que
quando encerrar a sessão o Presidente do Sindicato irá usar a palavra aqui no plenário, o Presidente Gelson
Vitor deseja aos senhores Vereadores e Vereadoras como hoje se trata da última sessão ordinária, eles só irão
voltar início de Fevereiro, mas a casa continua trabalhando, os Vereadores e Vereadoras continuam
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trabalhando pelo seu mandato, e falar para todos que aqui se prevalece o respeito, todos eles tiveram
discussões, mas discussões em benéfico do povo de Nova Cruz, da população, mas cada um Vereador, cada
senhora Vereadora respeitando a está casa e ao mandato que foi confiável e é como o Vereador falou no início,
Sindicato forte, presidente forte. O Presidente Gelson Vitor parabeniza todos do Sindicato, inclusive esse da
zona rural, Zé Faria, Arnaldo que estão aqui são da zona rural, muito batalhador por suas áreas, nós temos
conhecimentos até do início da luta de vocês, para ser efetivos, era menos da 90 profissionais na época e foi
uma luta lá em Brasília para vocês se efetivarem, alguns concursados logo depois e a classe só cresceu, só
fortaleceu e está aí mostrando todos vocês unidos aqui nessa casa na noite de hoje e parabenizar ao Prefeito, a
Secretária, ele ter recebido o Sindicato há uma semana, uns 10 dias atrás, as suas reivindicações em mesa
foram quase 90% (Noventa por cento) das reivindicações foram aceitas, está aqui o resultado, três projetos
importantes aprovados nesta casa, e desejar a todos vocês que essa luta continue, vocês são merecedores das
funções que vocês exercem, hoje é muito importante, é vocês que trazem o raio x de todo o cidadão e cidadã
Novacruzense, tanto cidade como zona rural. Então vocês são merecedores do cargo que assumem hoje e
merecedores do incentivo que vocês recebem, vocês são mais do que merecedores, o Presidente também
parabenizou as duas dentistas efetivas que continuam na casa, estão presentes aqui, Maísa e Sara as outras
estavam na votação mas foram embora, vocês estão aqui ainda prestigiando essa casa Legislativa, então o
Presidente deseja um Feliz Ano Novo, um Natal cheio de prosperidade, vocês passem com suas famílias e
como ele já falou está casa está a disposição e essa casa é a casa do povo, muito obrigado, vamos encerrar a
sessão com. o Pai Nosso e em seguida a palavra do grande Presidente do Sindicato Cosmo, que já vem
acompanhando não é de hoje. já faz muito tempo que eles tem cruzado aqui na Prefeitura aqui na Câmara e o
Presidente Gelson Vitor só tem a agradecer por ele está a frente porque ele facilita muito as reivindicações de
vocês e os direitos que vocês vem conquistando a cada dia, muito obrigado e vamos rezar o Pai Nosso e assim
a sessão está encerrada na noite de hoje.
Nova Cruz/RN, 14 de Dezembro de 2023.
Presidente: çÊ AL
1º Secretário: As
2º Secretári
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o ssa caras o rasas ams sensata uma ecenermmmmaamagaraam same msmo

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