sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-
se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima
Silva. Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson
Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo;
Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva;
Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Antônio
Costa Moreira e Marione de Albuquerque Moreira. A sessão é aberta com o Presidente Gelson Vitor desejando
uma boa noite a todos, havendo número regimental dá se início a sessão, assim, com a mesa formada o
Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na
oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada,
por questão de ordem, o Vereador Mateus Raone pediu a dispensa da formalidade da lei para que não seja lida
a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos os Vereadores presentes.
Na mesma oportunidade, o Presidente Gelson Vitor convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura
do Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite ao Senhor Presidente, aos colegas
Vereadores e Vereadoras, e a Assistência presente. Em seguida a Secretária Patrícia Maria fez a leitura do
Material de Expediente, que foi o seguinte documento: Projeto de Lei Executivo NºI5: Que autoriza o
Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras
providências. Com isso, é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Mateus
Raone se pronunciou cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores e
Vereadoras, a Assistência presente e também uma boa noite aos que estão acompanhando pelas Redes Sociais,
o mesmo continua sua fala saudando a todos e relembra dizendo que é a primeira sessão do último ano de
mandato, ele pede para Deus abençoar e dar discernimento para sempre trabalhar pelo bem do povo de Nova
Cruz. O Vereador Mateus Raone segue dizendo que sua primeira indicação é voltada para o saneamento básico,
ele solicita que o Poder Executivo procure ações necessárias para deixar Nova Cruz 100% (Cem por cento)
saneada, e seu segundo requerimento é uma Moção de Pesar para o amigo José Amadeu do Nascimento,
popularmente conhecido como “Dedinha do amor”, e assim diz que por enquanto será só isso para o momento;
O Vereador Carlos César pediu para assinar junto a Moção de Pesar com o Vereador Mateus Raone, o
Vereador Mateus Raone aceita e convida quem quiser está à disposição para assinar junto com ele; O Vereador
Carlos César deseja uma boa noite ao Senhor Presidente, aos Iustríssimos Senhores Vereadores e Vereadoras,
e aos demais amigos que estão acompanhando pelas Redes Sociais. O mesmo disse que só queria deixar
registrado para que todos fizessem em conjunto essa Moção, claro que todos assinam, mas eles tem um
propositor para essa Moção para Dedinha do amor, então o Vereador Carlos César diz ficar satisfeito se o
Vereador Mateus Raone autorizar essa sugestão; O Vereador Mateus Raone responde que com certeza e será
um prazer. O Vereador Carlos César segue sua fala desejando boas-vindas a todos os Vereadores e que eles
possam fazer suas partes para que Nova Cruz realmente venha ter dias melhores e assim agradece; A Vereadora
e Secretária Patrícia Maria deseja mais uma vez uma boa noite a todos, e diz que seu requerimento ela vai
encaminhar a Secretaria de Saúde para que seja feito alguns reparos como também a pintura do Posto de Saúde
da comunidade de Lagoa do Couro, a mesma continua dizendo que irá fazer também mais duas indicações
para a Secretaria de Saúde, a primeira indicação é para que volte a funcionar no Sítio Barbaço o Posto de
Saúde. E sua segunda indicação é para que seja aberto um anexo da Saúde na comunidade do Sítio Fortaleza.
E assim diz que essas são suas solicitações para a noite de hoje; O Vereador Tiago Araújo também se pronuncia
desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos colegas Vereadores e Vereadoras, primeiramente ele
solicita uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lurdes Soares, residente da comunidade de
Capim Açu, que veio a falecer na semana passada, e o Vereador Tiago Araújo também queria encaminhar ao
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Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do nosso Município para que fosse feito o reparo do saneamento
básico na Rua José Morais da Costa, esquina com a Rua Pantaleão Justino no Bairro do Planalto, haja vista
que tem um esgoto aberto por lá, e tem prejudicado os moradores daquela localidade, e assim declara nada à
mais para a noite de hoje; A Vereadora Maria de Fátima deseja uma boa noite a todos e a todas presentes, e
uma boa noite também para aquelas pessoas que os acompanham pelas Redes Sociais, a mesma diz que queria
pedir a Vereadora Patrícia Maria para assinar junto com ela esse requerimento do Sítio Fortaleza, isso foi um
projeto que a Vereadora Maria de Fátima tem de muitos anos, uma tentativa de muitos anos, e eles não
conseguiram realizar, então ela pede para unirem as forças para ver se eles conseguem dessa vez; A Vereadora
Patrícia Maria aceita o pedido e diz com certeza, e assim a Vereadora Maria de Fátima agradece; A Vereadora
| Gabriela Melo também se pronuncia desejando uma boa noite ao Excelentíssimo Senhor Presidente, aos
Senhores Vereadores e Vereadoras, e também a Assistência presente, sua primeira proposição na noite de hoje
é que seja encaminhado para o chefe do Executivo para que retorne o monitoramento eletrônico que existia
crê ela, lá no Batalhão e tinha alguns funcionários do Município que tinha parceria também com o Batalhão e
ficavam lá esse monitoramento que ajuda muito para a segurança da nossa cidade e para o trabalho da polícia
na identificação dos criminosos, e assim a Vereadora Gabriela Melo agradece; O Vereador Aluísio Sena deseja
uma boa noite ao Senhor Presidente, aos amigos Vereadores e Vereadoras, o seu primeiro requerimento na
noite de hoje é para o Prefeito Flávio César Nogueira, para que ele consiga realizar o sonho dos moradores da
Rua Lauro Soares, que é um pedido antigo dos moradores para que se faça o calçamento daquela rua, e assim
ele agradece. Na Hora da Ordem do Dia: Não houve material a ser lido. Na Hora das Lideranças: Não
houve orador. Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Carlos César se pronunciou e usou esse
momento de fala para agradecer mais uma vez a tanta coisa boa que vem sendo feita por Nova Cruz, eles
tiveram esse recesso, mas quando abrimos as Redes Sociais sempre tem uma obra ou o começo de uma obra,
e para nossa felicidade a tão sonhada ponte vai passar a ser realidade a partir de agora, porque já teve a licença
do idema, e já estão limpando ali para chegar a empresa e começar os trabalhos, o mesmo diz que foi deixar
sua filha no Colégio e uma pessoa vinha conversando com ele, essa pessoa é do Alto de Santa Luzia e essa
pessoa estava disposta a não votar mais no sistema do Prefeito, então quando o Vereador foi saindo, essa
pessoa parou o carro e disse: “César, não tem jeito não, vou votar porque essa tão sonhada obra da ponte vai
passar a ser realidade e essa pessoa não pode ir de encontro a uma discordância dessa, uma pessoa que está
trabalhando e eles que irão ser os beneficiados” o Vereador Carlos César também diz que essa pessoa o
perguntou se era verdade que ia sair até a RN, aquela que vai para Santo Antônio, a RN-120, e o Vereador
respondeu que a proposta é essa, então para vocês ter ideia quando uma pessoa trabalha, ela tem o
reconhecimento, uma pessoa que sempre está deparando com Vereador, eles se encontravam ali e essa pessoa
dizia, e hoje foi um exemplo desse, mas mesmo assim, o Prefeito colocou aí, mais de 10 ações que ele tinha
liberado para começar as obras, aquela também que o próprio Vereador Carlos César pediu, a Vereadora
Fátima também pediu, várias pessoas pediram que é aquele calçamento e toda iluminaria de led da Lagoa de
Serra, o Vereador diz que já foi lá e já estão colocando as pedras, já fizeram o caminho que vai dar um acesso
para quando começar, já tiraram a cerca, já fizeram um caminho de acessibilidade para quando a obra começar,
pois irão fazer de lá pra cá, ou seja para eles é gratificante, o Vereador sabe que é um começo de ano, mas eles
tem que ter o reconhecimento do trabalho, eles tiveram as festividades, a festa de São Sebastião, que foi um
sucesso total, a procissão também uma coisa belíssima, onde teve a participação de todos eles, de toda a
comunidade Novacruzense e de todo o pessoal que gosta e que é devoto de São Sebastião, é da Paróquia, mas
todos eles fazem parte de Nova Cruz, e todos deram suas colaborações com a presença e participando de todos
os eventos, do leilão, da festa, enfim. Tudo isso só vem engrandecer a nossa cidade, as festas foram boas, no
primeiro dia de festa o cantor foi um sucesso total, no segundo dia o Vereador foi, participou da missa, o
mesmo diz que encontrou vários amigos, Nova Cruz só tem a ganhar com tudo que vem acontecendo, então o
Vereador queria deixar isso registrado, e lembra também que esse ano, é o ano que eles irão terminar o mandato
que todos os Novacruzense os concedeu, esse mandato de 4 anos, eles estão agora em contagem regressiva,
quem for colocar seu nome para postulante mais uma vez ao cargo de Vereador representar a parcela de gente
que confiou em você, os Munícipes, então eles estão a 8 meses da campanha, praticamente já estão começando
a campanha, então o Vereador pede que todos eles sejam reconhecidos pelos trabalhos, que venham para cá
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quem realmente mereça, o povo vai julgar a todos que colocarem seus nomes, tomara que a grande maioria
aqui todos se dão bem, mesmo com as divergências de uma opinião ou outra, mas graças a Deus, a grande
maioria, o Vereador Carlos César deseja que todos eles do fundo do coração, que todos sejam vitoriosos de
uma forma ou de outra na vida de cada um, que eles possam concluir esse mandato que a população os
concederam com muita honradez, com muita luta e com muita seriedade, e assim o Vereador agradece; Na
oportunidade o Presidente Gelson Vitor se pronuncia para registrar a presença do Vereador Antônio Costa;
Em seguida a Secretária Patrícia Maria se pronuncia em seu momento de fala, a mesma diz que irá falar um
pouquinho, ela deseja a todos boas-vindas, como já foi desejado por alguns colegas, e para pegar carona nas
palavras do Vereador Carlos César, diante dele ter falado tantas coisas boas que vem acontecendo na nossa
gestão, ela não poderia deixar de registrar a reabertura do centro cirúrgico do nosso hospital, que foi um
trabalho muito importante depois de muita luta, depois de 14 anos a gente conseguiu na gestão do Prefeito
Flávio, a gente conseguiu fazer a reabertura, já aconteceu duas etapas de cirurgia e isso é muito importante
para nossa cidade, para que venha desafogar a fila imensa de pessoas que precisam de cirurgias, eles só tem
mesmo a agradecer ao Prefeito Flávio, a essa gestão séria, como diz o Vereador Álisson, essa gestão séria que
vem fazendo esse belíssimo trabalho, e para concluir essa semana a Secretária Patrícia disse que participou
com a Secretária de Assistência Social, nossa primeira dama Andreia, todos os anos ela faz essa ação das
crianças mais carentes, depois da festa de São Sebastião, ela promove o parque para todas as crianças do
Município e eles participaram, foi uma ação muito importante, a Secretária Patrícia acha que estavam todas as
crianças da cidade, porque o espaço estava super lotado e as crianças estavam muito felizes, agradecendo por
aquele momento de lazer, que é muito importante para as crianças que muitas vezes não tem condições de
pagar o parque, e ela dispõe essa data todos os anos para que eles venham realizar as brincadeiras, então era
isso que a Secretária Patrícia gostaria de falar, e que esse ano cada vez mais Deus nos abençoe com muita
Saúde, para que todos eles façam, seus trabalhos, para que eles possam encerrar o último ano de mandato,
todos com Saúde e sabedoria, e que Deus venha nos abençoar mais e mais; O Vereador Aluísio Sena também
se pronunciou dizendo que queria falar as palavras que Patrícia falou, principalmente sobre a abertura do
centro cirúrgico, que para ele e para 2023, foi uma das obras mais importantes que o Prefeito realizou, só em
ele dizer que vai abrir o centro cirúrgico e fazer várias cirurgias como estão fazendo, com certeza vai melhorar
muito a Saúde aqui em Nova Cruz. O Vereador Aluísio diz também que queria falar sobre as obras que foram
feitas e ele ficou muito feliz em poder contribuir com o calçadão que foi realizado e feito na Rua José Batista
da Silva, tinha muita gente que tirava onda, muita gente dizia que parecia um pouso de avião, hoje é uma das
melhores ruas dentro de Nova Cruz, e mais movimentada, o pessoal a todo momento fazendo suas caminhadas,
a academia que foi muito importante para aquela rua, e o povo agradece muito ao Prefeito, por ele ter realizado
esse sonho, demorou, mas fez e fez muito bem feito, e assim o Vereador Aluísio agradece; O Vereador Carlos
César se pronunciou para falar que queria mais uma vez deixar registrado que as vezes eles falam, mas passam
despercebidos, a parceria do Deputado que tem sido muito justa, Deputado Tomba, naquela obra na abertura
do centro cirúrgico, teve todo um apoio para a logística, para que a gestão esteja funcionando da maneira em
que está. Então, eles não podem esquecer também que o Deputado Tomba tem dado uma contribuição grande
para que tudo isso venha acontecer aqui em nossa cidade; O Vereador Aluísio Sena mais uma vez fala que foi
muito importante o Vereador César dizer, porque tem até notícia boa para Patrícia, ele entrou em contato com
ela essa semana que ela completou ano, com certeza, pois ele não esquece dos amigos, e ele já disse para o
Vereador Aluísio que aquela emenda que a Secretária Patrícia pediu já está sendo providenciada para o Prefeito
Flávio César Nogueira. Para fazer aquela complementação da pista que ela pediu, essa notícia o Vereador
Aluísio iria dar para a Secretária Patrícia, mas o Vereador César já falou, então desde já, ele já está dando essa
notícia para que ela avise a seus amigos lá da comunidade e dessa forma o Vereador Aluísio agradece; O
Vereador Tiago Araújo deseja mais uma vez uma boa noite ao Presidente e aos seus colegas Vereadores, o
mesmo diz que irá pegar carona nas falas dos colegas Vereadores, nos eventos aqui citados, onde todos tiveram
a alegria de participar, mas como a Secretária Patrícia falou, é de se mencionar e trazer para a população,
através das falas deles, e exaltar a gestão em razão da abertura do centro cirúrgico, nós sabemos que era uma
coisa que era um desejo pessoal da gestão, trazer essa melhoria para os nossos munícipes, o Vereador Tiago
acredita que nesse intervalo de 15 dias, ele esteve lá, a convite de seu colega Juininho Salú, a Secretária Patrícia
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também, onde teve mais uma remessa de pessoas para fazer cirurgias, eles estiveram no hospital, e não somente
no centro cirúrgico, mas tantas melhorias que o nosso hospital vem recebendo desta gestão, então, o Vereador
Tiago diz que queria somar aos seus colegas Vereadores em suas falas, parabenizando a gestão pelo excelente
empenho, pela dedicação, mesmo com muitas dificuldades que tem se encontrado nos municípios do Estado,
mas a gestão ela tem mostrado capacidade, empenho e dedicação para que as coisas ocorra como tem ocorrido,
o Vereador Tiago deseja a seus colegas Vereadores um ano abençoado, como o seu colega Vereador citou, é
o último ano de mandato, e eles estão indo com muita satisfação entregar esse mandato, com muita alegria, e
ele crê que eles deram o seu melhor por aqui, e assim agradece; O Vereador Jaderson Barbosa deseja uma boa
noite ao Senhor Presidente, aos nobres colegas Vereadores, e a Assistência presente, o mesmo também usa
seu momento de fala para pegar carona com as palavras do nobre colega Vereador Tiago, a respeito do Hospital
Municipal Monsenhor Pedro Moura, eles estiveram lá, fizeram uma visita, tipo uma fiscalização, escutando
os anseios da população, graças a Deus o hospital de Nova Cruz está em pleno funcionamento, graças ao
Prefeito Flávio de Berói, graças a Secretária Emanuelly, e graças também aos Deputados que vem dando
suporte, colocando emendas para ajudar o centro cirúrgico, o Vereador Jaderson conta que no dia que foi lá,
estava sendo realizado 8 cirurgias, e graças a Deus eles foram muito bem atendido por Dindo e por seu Ednaldo
Costa que deu maior suporte mostrando todas as salas, mostrando todos os aparelhos que o Prefeito Flávio de
Berói tinha comprado, hoje o hospital de Nova Cruz tem o aparelho de bater o eletro do Município. é isso que
faz eles Vereadores engrandecer o nome do Prefeito Flávio de Berói, porque todos estão vendo as coisas
fluírem, hoje Nova Cruz tem um hospital que está em pleno funcionamento com recursos próprios do
Município e com a questão de emendas para parlamentares, não tem ajuda do Estado, até hoje o hospital de
Nova Cruz está sendo tudo com empenho do Município, e com as emendas dos Deputados, e eles estiveram
também juntamente com o Prefeito na festa de São Sebastião, uma festa muito organizada, quero parabenizar
também o Pe. Aerton, e eles também fizeram juntamente com o Vereador Jaderson e o Vereador Tiago, uma
visita ao Deputado Coronel Azevedo, que também se prontificou, o Vereador Victor Guerra também esteve
presente, o Vereador Álisson também se prontificou em ajudar ao nosso Município, ajudou a mandar emendas
para ajudar a Nova Cruz crescer a cada vez mais, eles unidos, eles empenhados juntamente com o Prefeito,
pode ter certeza, que Nova Cruz vai voltar a ser a rainha do Agreste, e assim agradece. Na oportunidade o
Presidente Gelson Vitor diz que queria parabenizar toda a equipe da casa, a dedicação de todos os funcionários,
agradecer o que eles fizeram em 2023, e o Presidente diz também que tem certeza que em 2024 será um ano
de muitas vezes de muitas cobranças, mas também de reconhecimento, por essa legislatura que eles estão no
último ano, todos receberam uma agendazinha de 2024 e diz o seguinte "O Vereador ou a Vereadora é o
espelho da comunidade e o ponto de referência dos anseios populares". Então o Presidente queria parabenizar
toda a equipe, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, todos sabem que muitos vão ao julgamento esse
ano, o Presidente também sabe que todos eles vem honrando esse mandato, então que essa casa continue como
iniciou essa legislatura, com harmonia, com respeito, com dedicação aquilo que a população os confiou, e é
como vocês falaram aqui, principalmente quando o Vereador Aluísio sena colocou que uma das obras mais
importantes de 2023 foi o centro cirúrgico, realmente, de muitas obras importantes que é até difícil nominar
qual seria a mais importante, mas como se trata de vida, depois de 14 anos fechado, então assim, nos deixa
muito felizes saber que a população que está em uma fila com mais de 27.000 pessoas no Estado, esperando
por uma cirurgia, muitas delas custa mais de 10.000 R$, eles da casa receberam uma visita de uma senhora
preocupada com seu cunhado, justamente preocupada com o valor da cirurgia, a cima de 10.000 R$, e hoje
você tem aqui em Nova Cruz a felicidade de ter um hospital para receber essas pessoas que estão sendo
cirurgiadas, em uma condição muito, podemos dizer que é até um hospital a nível particular, porque se você
for entrar em uma enfermaria daquela, onde é climatizada, você tem uma cama toda moderna, quando o
acompanhante fica realmente é algo de fazer inveja a muitos Municípios, então, aqui em nome desta casa,
todos parabeniza o Prefeito Flávio Nogueira, por essa grande obra que deu ao povo de Nova Cruz, esse
presente, e que 2024 Nova Cruz continue crescendo e que tenha uma continuidade de um trabalho que venha
honrar o nosso Município. Então, o Presidente queria desejar a todos nessa primeira sessão ordinária que sejam
todos felizes, harmônicos e companheiros, todos tem que trabalhar em conjunto, e para muitos que ainda não
tem o conhecimento, nossas sessões ordinárias, ela tem um recesso de 60 dias, mas os Senhores e Senhoras
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Vereadores diminuíram para 45 dias, para poder trabalhar mais aqui nessa casa, então todos estão de parabéns
| como aprovaram no regimento depois de 30 anos, foi aprovado, cada Vereador tem uma cópia, mas não é o
exemplar, é o oficial que vocês irão receber um livro todo moderno, a altura desta casa, porém o Presidente
diz que quer entregar junto também com a revisão da Lei Orgânica, que também depois de 30 anos ela vai ser
revisada e traz toda essa legislatura justamente para mostrar que seus Vereadores levaram uma seriedade com
| esse tema, então o Presidente Gelson Vitor deseja a todos uma boa noite, e que eles realmente possam ir ao
| julgamento da nossa população. Desse modo, não havendo nada a mais para se tratar na noite, o Presidente
declara encerrada a sessão e convida a todos a participar da próxima sessão, que acontecerá no dia 08 de
Fevereiro de 2024, e assim, todos finalizam os trabalhos com a oração do Pai Nosso
Nova Cruz/RN, 01 de Fevereiro de 2024
Presidente: ( Y
1º Secretário:
2º Secretário:
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                PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01 DE FEVEREIRO DE 2024



1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:



LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:

 

LEITURA DO EXPEDIENTE:



    PL – EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 15: Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências. 



2.USO DA TRIBUNA:



3.ORDEM DO DIA:



       ● VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

     ● VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

     ● VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI



4. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:



5. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



6. ENCERRAMENTO.



    ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.