sessao 3 — Nova Cruz (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2024-02-15
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É) CAMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Quinto dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 4 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores
(as): Álisson Alves da Silva; Antônio Costa Moreira; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César
Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de
Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa
de Araújo e Victor Zenith Guerra de Oliveira. Ausente: Aluísio Soares de Sena. A sessão é aberta com o
Presidente Gelson Vitor desejando uma boa noite a todos, havendo número regimental dá se início a sessão,
assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-
se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão
passada, por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa pediu a dispensa da formalidade da lei para que não
seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos os Vereadores
presentes. Na mesma oportunidade, o Presidente Gelson Vitor convidou a 1º Secretária para fazer a leitura do
Material do Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite a todos, ao Senhor Presidente, a
seus colegas Vereadores e Vereadoras, e também a Assistência presente, a mesma segue dizendo que no
Material de Expediente da noite tem o Projeto de Lei do Executivo: Projeto Nº01/2024: Dispõe sobre o piso
Municipal de Magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências. (Regime de urgência). E assim
encerra o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Victor Guerra se pronunciou
desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos seus colegas, as pessoas que os acompanham
presencialmente ou virtual pelas Redes Sociais da casa. O mesmo segue dizendo que para a noite de hoje ele
gostaria de solicitar uma Moção de Aplausos para a diretoria do Sebrae a nível de Rio Grande do Norte e do
diretor do Sebrae aqui de Nova Cruz, seria para os Senhores: José Ferreira de Melo Neto, Marcelo Saldanha
Toscano, João Hélio Costa da Cunha, Itamar Manso Maciel e João Leonel de Albuquerque Pontes. A Sede
própria do Sebrae deverá ser inaugurada até o fim do mês, o Vereador Victor Guerra diz também que gostaria
de solicitar para a noite de hoje, uma Moção de Pesar para a Senhora Haidê Pessoa da Cunha Lima, e uma
Moção de Pesar para o Senhor Antônio Pedro Salustiano, ele foi uma pessoa, um amigo que a política deu ao
Vereador Victor, e que Deus o chamou. O Vereador Victor Guerra diz também que queria pedir desculpas,
aliás, licença para a sociedade Novacruzense, pois ele queria fazer uma homenagem e ele mesmo quer solicitar
a Moção de Pesar para a Senhora Iraci Marques Guerra, e assim conclui sua fala dizendo apenas isso para a
noite de hoje: A Vereadora Marione Moreira se pronunciou desejando uma noite ao Senhor Presidente, aos
nobres colegas Vereadores e Vereadoras, a Assistência aqui presente e a quem os acompanham pelas Redes
Sociais, a Vereadora Marione Moreira diz que gostaria de somar com Vereador Victor Guerra nessa Moção
de Pesar pelo falecimento de dona Haidê, a família de seu Marcelo da Cunha Lima, que também já foi Vereador
nesta casa, e exerceu um grande papel na política Novacruzense. E também a Moção de sua avó, que a própria
Vereadora já estava combinando de pedir, se o Vereador Victor Guerra a permitir, e assim agradece seu
momento de fala; O Vereador Carlos César também se pronuncia cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor
Presidente, aos Ilustríssimos Senhores Vereadores e Vereadoras. infelizmente ele também já tinha até feito
uma anotação, pois ele já tinha dito que iria pedir a Moção de Iraci, já que tem seu Neto aqui, uma pessoa
querida, mas o próprio Vereador Victor já pediu e já fez, nada mais que justo, o Vereador Carlos César diz
que só quer registrar, não irá nem fazer, e a outra era também a de dona Haidê, até porque por tudo que
representa a família Cunha Lima para Nova Cruz, Marcelo Júnior que foi Presidente desta casa, seu Marcelo
que foi Vereador, que sempre participou da política, e infelizmente se foi até em uma data que a maioria não
pôde nem ir, alguns ainda conseguiram ir a Natal, mas foi nesse período carnavalesco, dona Iraci como era
aqui o sepultamento, o Vereador Carlos César ainda esteve presente, então só para deixar registrado, que ele
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iria fazer essa homenagem aos dois, a essas duas pessoas, que era mais que justo, e não é nem questão de
somar, é porque todos eles já assinaram, então o Vereador Victor Guerra fica como propositor. E assim
agradece a oportunidade de fala; A Vereadora Maria de Fátima se pronunciou desejando boa noite a todos e a
todas, ao Senhor Presidente, a Assistência presente, ela também gostaria de somar, até tinha falado com o
Vereador Mateus para todos assinassem a Moção, porque era avó do nosso colega Vereador Victor Guerra, e
dona Haidê, que seu esposo já foi Vereador nesta casa, ela foi chefe da Dired, foram duas perdas uma em um
dia e a outra no outro, então a Vereadora acha que seria interessante que todos os Vereadores assinassem na
Moção. não só na folha, mas na Moção mesmo, se assim todos concordarem, e dessa forma agradece; A
Secretária e Vereadora Patrícia Maria também se pronuncia desejando mais uma vez boa noite a todos, e como
a Vereadora Fátima falou, a Vereadora Patrícia diz que também gostaria de somar nas duas Moções do nosso
colega Vereador Victor se possível, e ela gostaria de encaminhar uma indicação para a nossa secretária de
Assistência Social, nossa Secretária Andreia Milena, para que fosse feito reparos na estrutura do antigo pet de
Lagoa Limpa, e que se possível fosse disponibilizado para funcionar como um centro social, para que venha
trazer algum trabalho, algum benefício para as donas de casa, para as mulheres do lar daquela comunidade,
como por exemplo artesanato para que a gente pudesse fazer um trabalho lá com as mulheres. Na Hora da
Ordem do Dia: O Presidente Gelson Vitor convida a 1º Secretária Patrícia Maria para prosseguir com a leitura.
E assim consta no material da Ordem do Dia: Indicação Nº01/2024: Sugerindo que seja feito o reparo do
Saneamento Básico da Rua José Morais da Costa, esquina com a rua Pantaleão Justino, localizada no Bairro
Planalto, neste Município. Propositor: Tiago Araújo. Indicação Nº05/2024: Sugerindo a reativação da Unidade
Básica de Saúde do Sítio Barbaço, neste Município. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº07/2024:
Sugerindo que seja feito alguns reparos na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Lagoa do Couro,
neste Município. Propositora: Patrícia Maria. Indicação Nº08/2024: Sugerindo que seja instalado iluminação
de led nas ruas: Rodolfo Paiva da Silva, Kalyne Ventura da Silva e José Porcino Ferreira, localizadas no
conjunto habitacional Luiz Moreira Neto, neste Município. Propositor: Victor Guerra. Indicação Nº09/2024:
Sugerindo que seja feito o calçamento na entrada do conjunto habitacional Luiz Moreira Neto, neste
Município. Propositor: Victor Guerra. Indicação Nº10/2024: Sugerindo que seja averiguado as condições do
lixão, na comunidade Lajedo do Paiva, neste Município. Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº1 1/2024:
Sugerido que passe a máquina patrol na estrada da comunidade do Xique-Xique, neste Município. Propositora:
Marione Moreira. Indicação Nº12/2024: Sugerindo que seja feita a nomeação de uma rua, dentre as ruas ainda
não nomeadas, em homenagem a Elivete Veloso Morais, neste Município. Propositor: Jardeson Barbosa.
Indicação Nº13/2024: Sugerindo que seja posto, no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, dois
policiais de guarda na portaria, neste Município. Propositor: Jardeson Barbosa. Indicação Nº16/2024:
Sugerindo que seja implantado postes com iluminação de led na comunidade de Lagoa Seca, neste Município.
Propositor: Gelson Vitor. Indicação Nº17/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as estradas
vicinais deste Município. Propositor: Mateus Raone. Indicação Nº18/2024: Sugerindo que seja feito uma
análise para ver onde há necessidade de melhorar a iluminação pública, como por exemplo, em frente à Central
Cidadão e em frente ao antigo CAIC, no Bairro Frei Damião, neste Município. Propositor: Mateus Raone.
Indicação Nº19/2024: Sugerindo que seja colocado lixeiras na rua Mário Pinotti, no Bairro São Sebastião e se
possível se estender as demais ruas deste Município. Propositores: Carlos César, Antônio Costa e Victor
Guerra. E assim encerra o material da Ordem do Dia, na oportunidade o Presidente Gelson Vitor se pronuncia
dizendo que ele queria comunicar aos Senhores Vereadores e Vereadoras que chegou um projeto em “Regime
de Urgência” que se trata do piso do Magistério e a próxima sessão é a leitura Anual de Executivo, que eles
foram solicitados para a próxima sessão. Então se os Senhores e Senhoras concordarem, como o Plenário é
soberano, eles podem votar para esse projeto hoje, até para não atrapalhar a questão do pagamento da folha do
Magistério. O Presidente diz que dará 5 minutos para as duas Comissões, a de Finanças e a CCJ se reunir para
fazer os relatórios do projeto. Dessa forma, todos os Vereadores presentes concordaram e assim foi feito (Pausa
para o momento da reunião). Em seguida, quando todos voltaram o Presidente Gelson Vitor dar continuidade
com a sessão e declara discussão e votação para todas as Indicações que foram lidas anteriormente, como
ninguém se pronunciou nas discussões, a 1º Secretária dar início as votações, ela segue dizendo que as
Indicações a serem votadas no momento serão as Indicações: Nº 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16,17,18€
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19. Todas as Indicações foram votadas em blocos e foram aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo
o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. Na oportunidade o Presidente Gelson Vitor convida a presidência
da CCJ e a de Finanças para registrar seus parecer com relação ao Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei
Nº01/2024: Dispõe sobre o piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
(Regime de Urgência). Nesse momento a Presidente da CCJ, a Vereadora Maria de Fátima inicia sua fala
desejando mais uma vez uma boa noite a todos e a todas, a mesma segue dizendo que eles já conversaram
sobre esse projeto, é um projeto que não tem polêmica, é um projeto que veio também em regime de urgência
porque eles precisam votar para que os professores recebam esse pequeno reajuste ainda na folha desse mês,
então as Comissões estão de acordo como os demais Vereadores também com quem ela já conversou, e ela
enquanto Presidente da Comissão de Justiça e Redação convoca o Vereador Tiago Araújo para dar um parecer
enquanto Comissão, já que o relator da Comissão que é o Vereador Aluísio Sena não está presente na noite da
sessão; O Vereador Tiago Araújo se pronuncia desejando uma boa noite ao Senhor Presidente e aos colegas
Vereadores, de acordo com o convite feito pela colega Vereadora Maria de Fátima, seguindo o parecer eles
votam favorável ao projeto; Nesse momento a Vereadora Maria de Fátima convoca o membro e Vereador
Álisson Alves para dar o seu parecer; O Vereador Álisson Alves se pronuncia dizendo que o parecer deles é
favorável a esse projeto, haja em vista que a regularização do piso Municipal do Magistério tendo como dentro
desse projeto todos os artigos onde mostra a clareza e a porcentagem que será aplicado no contracheque de
cada funcionário, então o parecer deles da Comissão é favorável; A Vereadora Maria de Fátima segue dizendo
que seu voto enquanto Presidente de acordo com toda a Comissão por unanimidade todos votam favorável ao
projeto. Nesse momento o Presidente Gelson Vitor convida a presidência de Finanças para dar seu parecer em
relação ao projeto; O Presidente de Finanças Álisson Alves convida a relatora Maria de Fátima para proceder
com o parecer do projeto; A Vereadora Maria de Fátima então se pronuncia mais uma vez e segue dizendo
que como ela falou na Comissão de Justiça e Redação, é um projeto que é um pequeno reajuste ao piso que já
vem do Governo Federal e que todos estão de acordo, então o voto é favorável por toda a Comissão; Em
seguida o Presidente de Finanças Álisson Alves convoca o Vereador Jardeson Barbosa para proceder também
com seu parecer; O Vereador Jardeson Barbosa inicia sua fala desejando uma boa noite ao Senhor Presidente,
e já segue dizendo que ele acompanha o parecer favorável da relatora, haja em vista que é um projeto de
regulamentação que fica registrado em 3,62% (por cento) o piso salarial dos profissionais do Magistério da
Educação Básica e Pública do Município de Nova Cruz; O Presidente de Finanças Álisson Alves termina
dizendo que o parecer é favorável como todos já externou e conclui dizendo nada a mais para o momento.
Desse modo, o Presidente Gelson Vitor diz que a orientação das duas Comissões ao Plenário é que seja
aprovado o projeto, então ele convida a 1º Secretária para fazer a leitura do Projeto de Lei Nº01/2024: Dispõe
sobre o piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências. A 1º Secretária Patrícia
Maria então dá continuidade dizendo: O Prefeito Municipal de Nova Cruz do Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a
seguinte lei. Art.1º Fica reajustado em 3,62% (por cento) o piso salarial dos profissionais do Magistério da
Educação Básica e Pública do Município de Nova Cruz/RN nos termos da portaria Nº61/2024 de 31 de Janeiro
de 2024 do Ministério da Educação. Art.2º Os gastos hora majorados correrão por conta dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação
através de sua cota parte — Fundeb 70% (por cento). “Parágrafo Único” Havendo insuficiência de recursos na
fonte financeira indicada no caput, a administração deverá alocar outras fontes de receitas para custeio das
despesas, hora majoradas. Art.3º O Valor devido a título de reajuste dos profissionais do Magistério
correspondente ao mês referente de Janeiro de 2024. Art.4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder no corrente ano com abertura de novos créditos adicionais orçamentários em mais 3,62% (por cento)
das despesas orçamentarias anuais. Art.5º Está lei entra em vigor na data de sua publicação, 01 de Janeiro de
2024, revogando as disposições em contrário, Palácio Antônio Arruda Câmara em 15 de Fevereiro de 2024,
Flávio César Nogueira — Prefeito Municipal. Como ninguém se pronunciou após a leitura, a Secretária Patrícia
Maria dá início a votação. Será votado agora o Projeto de Lei Nº01/2024: Dispõe sobre o piso Municipal de
Magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências. O Projeto foi votado em blocos e foi aprovado
por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 12 — Sim / 1 — Falta. Na Hora das Lideranças:
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Não houve orador a usar a palavra. Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Carlos César se
pronunciou mais uma vez desejando uma boa noite ao Excelentíssimo Senhor Presidente, aos Senhores
Vereadores e Vereadoras, a qual ele quer saudar a todos em nome de sua amiga Francisca que estava lá
presente, o mesmo segue dizendo que ele tem várias coisas para relatar, mas em particular ele irá falar sobre
uma funcionária da casa que é Camila, pois hoje ela fez um trabalho para ele, e ele quer deixar registrado e
quer agradecer em nome até de seu assessor que não pôde fazer, e ela se preocupou e procurou saber, telefonou
para ele, telefonou para Victor também, e procurou saber o nome da pessoa para que eles pudessem colocar
na Moção de Pesar, pois eles conhecem por Miguel Bezerra, mas ficou naquela dúvida se era um nome maior,
então aqui o Vereador Carlos César deixa registrado, Maria/Clara, mas em particular a sua amiga Camila que
fez isso já que seu assessor não pôde está lá hoje, então fica registrado o agradecimento a você Camila, mostra
que todos eles trabalham em coesos, todos empenhados, independente de gabinete A ou gabinete B, então ele
agradece a todos, a Clara e a Maria que também se preocuparam da mesma forma, a toda casa. E no mais seria
para agradecer a Deus, passamos agora por um período carnavalesco, graças a Deus foi tudo em paz, tudo uma
mil maravilha, o pessoal que saiu para se divertir em suas localidades, em suas praias, na zona rural ou na
cidade mesmo quem ficou, o Vereador diz que optou por ficar, só na segunda feira de tanto sua filha pedir, ele
acabou dando um pulinho em Baía Formosa, mas é agradecer a Deus mesmo, pois eles não souberam de
nenhum relato de nenhum acidente, todos estão aí e a comemoração foi justa, e todos tem que parar um estante
para agradecer a Deus, tem vezes que passa batido, mas foi um ano que as coisas ocorreram na maior harmonia
do mundo, então assim ele conclui sua fala agradecendo a Deus e a todos, e que esse ano agora seja dessa
forma, um ano feito de felicidade, de sorriso, de paz, de alegria e de muita saúde, aconteceu algumas baixa
como todos tiveram de pessoas queridas, aqui mesmo teve duas Moções, aliás três mas a outra ele não conhece,
porém Victor falou aí, era um amigo dele, mas vale lembrar que foram mortes naturais, não foi com nenhum
acidente, então Deus chamou a vozinha de Victor, que era uma pessoa querida por toda a cidade, eram pessoas
que eles amavam, teve dona Haidê, outra pessoa querida, teve essa outra pessoa que Victor falou Antônio
Salustiano, enfim, tudo de morte natural, chegou o momento deles assim como todos nós também teremos
nossos momentos, que infelizmente é um momento de dor, e assim o Vereador Carlos César encerra sua fala;
Em seguida, como ninguém mais usou o momento da palavra o Presidente Gelson Vitor se pronuncia dizendo
que queria também deixar o registro da perda de duas senhoras muito importante que foi aqui para Nova Cruz,
tantas famílias importantes que tem por aqui, mas essas duas foi uma coincidência muito grande, dentro de
uma semana, perdermos dois pilares que representavam a família Cunha Lima e a família de seu Geraldo
Guerra, o Presidente diz que ele se lembra que a muitos anos atrás, o que representava a família Cunha Lima,
tem um histórico invejável e muito rico, em termo de cultura, em termo de vaquejada, os Cunha Lima se
destacavam de uma forma até em nível de estado e a nível de Brasil, os Cunha Lima representava a
universidade, a advocacia, o poeta Ronaldo Cunha Lima, então tudo isso aí fazia parte da família Cunha Lima,
mas por trás dessa família, existiu uma senhora, um perfil de uma fibra e de uma liderança invejável, chegou
até ser diretora de Dired aqui de Nova Cruz, dona Haidê foi secretária de Educação, então foi uma pessoa
muito determinada, porque como todos sabem por trás de um grande homem, de uma grande família, tem uma
grande mulher, então esta casa realmente vem com tristeza, o Presidente relembra que semana passada eles
estavam reunidos pedindo e rezando para que Deus as deixasse mais um pouco aqui perto de nós, mas só Deus
sabe o que está fazendo. E a outra família é a família Guerra, uma família forte, de fibra, era dono de um
comércio aqui em Nova Cruz invejável, ninguém aqui em Nova Cruz chegava aqui naquela época para não
conhecer a família Guerra, seu Geraldo Guerra, e nos orgulhou muito, porque seu Geraldo e sua família
pertencia ao nosso partido, foi Presidente de nosso partido, foram um dos primeiros que lutaram para que a
bandeira do PMDB chegassem onde chegou hoje, então o Presidente Gelson Vitor diz que antes deles chegar
onde estão hoje, como partido, como os Aluisistas que existiam aqui em Nova Cruz, lá estava família Guerra
junto com seu Geraldo Guerra defendendo essa bandeira, inclusive quando muitos não queriam lutar por esse
partido pois era tão pequeno, seu Geraldo era tão forte com sua família, que eles chegaram onde estão hoje,
essa semente que ele plantou, mas por trás de um grande homem, de um líder político que era seu Geraldo
Guerra, tinha uma grande mulher, aquela que tomava conta tanto de seus filhos, como do seu esposo, como de
seus netos, então foi uma perda para Nova Cruz irreparável, pois foi tudo pertinho, de um dia para o outro,
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eles receberam essa notícia, inclusive o Presidente estava em Baía Formosa, e quando falaram para ele pela
manhã. o Presidente nem acreditou, até ele ficou assim sem saber o que fazer com aquelas duas notícias,
daquelas duas grandes mulheres, então fica aqui o registro e que essa casa, o que vier de homenagem, de
Moção será pequeno para os pilares que foram essas duas mulheres nessas duas grandes famílias. Então fica
aqui o registro, e o Presidente deseja a todos que estão aqui, graças a Deus, carnaval passou, agora é luta e
muita luta, cada um com sua bandeira, cada um com seus objetivos e com suas prestações de conta, como ele
mesmo desejou na sessão passada, também deseja nessa, uma boa sorte a todos, aqueles que vão enfrentar
mais um pleito político. Dessa forma, não havendo nada a mais para se tratar, o Presidente agradece a todos e
declara encerrada a sessão da noite e convida a todos para participar da próxima sessão que será dia 22 de
Fevereiro, onde o Prefeito irá fazer sua leitura anual, e assim a sessão é encerrada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 15 de Fevereiro de 2024.
Presidente: a a ai El
Ants
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