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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-29
native_id178

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6

ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Nono dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 8 - Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores
(as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa
Moreira; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone
Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra de
Oliveira. Ausente: Carlos César Ferreira de Melo e Maria de Fátima da Costa. A sessão é aberta com o
Presidente desejando boa noite aos Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá início
a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova
Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo para fazer
a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Jardeson Barbosa pediu a dispensa da
formalidade da lei para que não seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi
aprovada por todos presentes. Na mesma oportunidade o Presidente Gelson Vitor convidou a 1º Secretária
Patrícia Maria para fazer a leitura do Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite
ao Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores e Vereadoras, e a Assistência presente, a mesma segue dizendo
que no Material de Expediente da noite tem um projeto de Lei do Executivo. Projeto de lei Nº01/2024: Dispõe
sobre a adoção do salário mínimo nacional das remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras
providências. Com isso, é finalizado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: A Vereadora
Marione Moreira iniciou sua fala desejando uma boa noite ao Senhor Presidente, aos nobres colegas
Vereadores e Vereadoras da casa, a Assistência presente e a quem acompanha pelas Redes Sociais. Ela segue
dizendo que seu primeiro requerimento para a noite de hoje será encaminhado para o chefe do Executivo
Municipal, na verdade será uma indicação para fazer o tombamento dessas casas históricas da nossa cidade,
conversar com essas famílias e se possível pedir para tomba-las pois são patrimônio histórico da nossa cidade,
e seu segundo requerimento será na verdade uma Moção de Pesar para seu Jorge, viúvo da dona Joventina
Pedro da Silva, da comunidade de Lagoa de Serra da Lapa que perdeu essa mulher excepcional que era muito
conhecida lá na comunidade, e assim encerra sua fala no momento; O Vereador Antônio Costa se pronunciou
cumprimentando ao Senhor Presidente, aos Senhores Vereadores e Vereadoras e a todos que estão os ouvindo,
o mesmo disse que pede para encaminhar uma correspondência a Governadora, pois isso é uma vergonha,
essa rua que desce ali para ir para o Cedron, é uma vergonha para Nova Cruz, e que saísse até Montanhas, o
cara diz uma coisa e diz outra, e a Governadora não faz nada. E outra coisa, a Caern, a vergonha da Caern,
tem ruas que já estão a 40 dias sem água e quando chegou só veio lama pura, a Caem está a maior sujeira do
mundo, a cidade de Nova Cruz é a rainha do Agreste e está terminando o lamaçal do Agreste, porque a
Governadora não faz nada aqui por Nova Cruz, há não ser que ela está fazendo calada e a gente não sabe.
Agora a Caem é um desmantelo para o Novacruzense, o Vereador diz que em sua casa faz 40 dias que não
tem água, e estão dizendo aí que não vai ter, mas o papel da água está chegando aí para todo mundo, e assim
o Vereador Antônio Costa diz que era só isso que ele queria para a noite de hoje; A Vereadora Anne Gabriela
também se pronunciou desejando uma boa noite ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores
e Vereadoras, a Assistência presente, a mesma segue dizendo que sua primeira proposição para a noite de hoje
será encaminhada para o Secretário de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a manutenção e consertos
desses parques infantis da nossa cidade, em especial aquele em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, e
assim agradece; O Vereador Álisson Alves iniciou sua fala cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor
Presidente, colegas Vereadoras e Vereadores, a Assistência e a quem os assiste pelas Redes Sociais uma boa
noite a todos. Ele segue dizendo que primeiro ele solicita uma Moção de Pesar aos familiares de Regina
Campos Teixeira, professora Regina que chegou a óbito essa semana, o primeiro requerimento é que seja
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destinado ao Secretário de Obras para que seja feito a recuperação do calçamento da travessa Alberto
Maranhão, porém mais precisamente ali por trás do campo e o segundo requerimento é que venha a ser
solicitado a Caern, o Vereador Alisson Alves diz também que quer até somar com Vereador Antônio Costa
para que venha a ser feito esse requerimento juntos, à diretoria da Caern para que eles possam fazer esses
reparos nas tubulações e que possam fazer distribuição melhor na questão da água aqui do nosso Município,
que tem sido problema não só para a cidade mas também para a zona rural, e assim conclui sua fala dizendo
que esses são seus requerimentos para a noite de hoje, e agradece; O Vereador Tiago Araújo também fez o uso
do seu momento de fala para pedir que fosse feito um requerimento e que fosse encaminhado para o Secretário
de Obras e Serviços Urbanos do nosso Município, para que fosse construído uma parada de ônibus, próximo
ali na travessa de Senador Georgino Avelino com a Luiz Adolfo, rente ao lava-jato de Jair, o Vereador também
diz que ele já presenciou lá alguns alunos aguardando o ônibus que sai do Planalto em direção ao IF, e tem
muitos alunos que ficam ali se protegendo à baixo das arvores que ali estão, então é um local que pertence ao
Município para que fosse feita uma parada naquele local para dar esse suporte a esses alunos que ficam
aguardando o ônibus, e que também fosse feito a restauração dessas paradas ali em frente à antiga Alpargatas,
que hoje é em frente à fábrica de bonés, e o Vereador diz também gostaria de somar aos Vereadores, se eles
permitir, Antônio Manga Rosa e Álisson, com relação a esse ofício para que fosse encaminhado ao órgão
responsável com relação a esse problema de água. O Vereador diz também que tem até uma denúncia para
fazer, porque todos tem observado que a Caern está fazendo uma ação no Município com relação a fraudes,
ou seja, interesses pessoais dela, e é esse o motivo pela falta de água, porque eles estão fechando o registro e
a água não está descendo para as residências, eles estão com esse plano de pegar as fraudes e a gente tem visto
realmente um canteiro de obras da Caern no Município, mas em benefício próprio, porque a população aí de
maneira nenhuma está sendo beneficiada, então o Vereador Tiago gostaria de somar com seus colegas
Vereadores, junto nesse ofício; O Vereador Antônio Costa interrompeu o Vereador Tiago para falar que é uma
vergonha, pois a Caern faz um pronunciamento, faz propaganda que a água é de qualidade, mas a Caern não
diz para a gente qual é a qualidade, porque a pior água da Caern se chama Nova Cruz, e assim agradece. Desse
modo, o Vereador Tiago Araújo encerra sua fala dizendo nada a mais para a noite de hoje; O Vereador Jardeson
Barbosa também se pronunciou desejando uma boa noite ao Senhor Presidente e aos seus colegas Vereadores,
o mesmo diz que sua indicação para a noite de hoje é que seja revisto um requerimento que ele mesmo já vem
fazendo a um bom tempo, que é a questão do reajuste do salário dos motoristas e tratoristas da secretaria de
obras, o Vereador foi procurado hoje novamente por alguns motoristas falando sobre a questão do seu salário
que está defasado, então o Vereador Jardeson Barbosa queria ver se o Prefeito mandava para cá um projeto,
para que fosse revisto a questão do salário dos motoristas e tratoristas; O Vereador Aluísio Sena iniciou sua
fala cumprimentando ao Senhor Presidente e amigos Vereadores, seu requerimento para a noite de hoje é para
o Prefeito Flávio César Nogueira, para que seja feito a complementação de lâmpadas de led e que seja feito a
melhoria ali do calçamento daquela rua José Bonifácio. Já seu segundo requerimento vai para a secretaria da
saúde, Dr. Emanuela, que ela providencie o carro fumacê em todos os bairros do nosso Município, e assim diz
só isso para a noite de hoje; O Vereador Mateus Raone se pronunciou cumprimentando o Excelentíssimo
Senhor Presidente, os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, amigos na Assistência e a quem
acompanha pelas Redes Sociais uma boa noite a todos, ele já inicia dizendo que quer somar com os Vereadores
Antônio Costa, o Vereador Álisson e com Vereador Tiago, e até cobrar da vossa Excelência que é o Senhor
Presidente que realmente faça esse ofício porque a cobrança em cima deles Vereadores no tocante a água é
tremenda e injusta, então é muito importante que eles enquanto Câmara que possam fazer algo e dar
publicidade a isso, porque é necessário saber que essa casa luta sim pela melhoria do abastecimento da água e
que está sempre tentando melhorar essa situação junto a Caern. O mesmo segue dizendo que sua primeira
indicação ele irá repetir mais uma vez pois já vem falando e pedindo por várias vezes, que é a manutenção e
reforma de todas as quadras poliesportivas aqui do Município de Nova Cruz, quadras e ginásios. E sua segunda
indicação é a conclusão do calçamento com drenagem e saneamento básico do Planalto e do Santa Maria
Gorete, e assim agradece. Na Hora da Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite a
todos mais uma vez e inicia a leitura do material da Ordem do Dia. Indicação Nº14/2024: Sugerindo que seja
feito a capinagem e limpeza nas ruas do bairro do São Judas Tadeu deste Município. Propositor: Aluísio Sena.
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Indicação Nº15/2024: Sugerindo que seja colocado uma tampa no bueiro do bairro do São Judas Tadeu deste
Município. Propositor: Aluísio Sena. Indicação Nº20/2024: Sugerindo que fosse feito reparos na estrutura do
prédio antigo Pet na comunidade de Lagoa Limpa, e a possibilidade de transformá-lo em um centro social
neste Município. Propositora: Patrícia Maria. E assim encerra o material da Ordem do Dia. Em seguida o
Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação as indicações da Ordem do Dia, como ninguém se
pronunciou nesse momento a Secretária Patrícia Maria dá início a votação. Será votado nesse momento as três
indicações lidas anteriormente, Indicação Nº14, Nº15 e Nº20, todas elas foram votadas em blocos e foram
aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11 — Sim /2 — Faltas. Na Hora das
Lideranças: Não houve orador. Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Álisson Alves cumprimenta
ao Senhor Presidente e aos seus colegas Vereadores e já esclarece que quer deixar registrado essa questão da
preocupação com relação a esse pedido da melhoria do abastecimento da água em nossa cidade, uma
reivindicação acredita ele que todos os Vereadores, não é de agora, já é de muitas e muitas sessões passadas,
o Vereador Alisson acredita que todos os outros Vereadores já fizeram esse requerimento, que eles já fizeram
essa solicitação, esse pedido e eles e a audiência pública já foi realizada, e infelizmente não foi tomada
nenhuma posição por parte da Caern ou por parte do Governo do Estado. E todos nós lamentamos essa questão
dessa falta de água aqui em nosso Município, que tem prejudicado até mesmo a zona rural, tem comunidades
como Conceição/Maranhão que não faltava água e hoje falta, são comunidades que todos sabem que é
praticamente a porta de entrada de onde vem as águas para o nosso Município, onde abastece toda a cidade e
outras comunidades rurais, então o Vereador quer deixar esse relato e esse protesto e eles como Vereadores
vão continuar lutando, pedindo até que venha a ser solucionado esse problema, e enquanto não for, eles não
iram se cansar de cobrar melhorias no abastecimento de água em nossa cidade, e assim agradece a
oportunidade em seu momento de fala; O Vereador Tiago Araújo mais uma vez se pronuncia para
complementar com o pronunciamento de seu colega Vereador Álisson Alves, e ele também queria mais uma
vez chamar a atenção não somente para essa questão da água, hoje o nosso Estado está virando chacota, as
pessoas estão fazendo montagem com nossas rodovias, as redes sociais está virando um palco de deboche do
Governo que aí está, então pra eles isso é vergonhoso, fazendo comparativos com Estados e Governos
vizinhos, ou seja, a diferença é gritante, o Vereador diz que estava vendo um vídeo onde à pessoa gravou
saindo do Estado da Paraíba e entrando no Estado do Rio Grande do Norte, e tinha a placa de divisão
anunciando que você estava entrando no Estado do Rio Grande do Norte e a pessoa falava em seu vídeo que
não tinha nem a necessidade de colocar placa, porque a própria rodovia já falava que você estava chegando
no Rn, então isso é vergonhoso para nós, porque fazemos parte desse Estado, já tem essa questão da água que
Nova Cruz sofre, mas as rodovias da nossa cidade, de outras cidades vizinhas como Montanhas, Passa e Fica,
e quando chega ali em boa saúde, Lagoa de Pedra, ali é que a situação está precária. Então o Vereador queria,
já foram falas ditas por seus colegas Vereadores e já que foi solicitado que o Senhor Presidente apresentasse
esse ofício edificando essa melhoria nessa questão da água, que o Senhor Presidente venha também
complementar trazendo também o assunto de nossas rodovias que abrange e liga a nossa cidade de Nova Cruz,
e assim ele encerra sua fala mais uma vez; O Vereador Antônio Costa se pronuncia para dizer que anteontem
entrou um bi na conta da Governadora para poder fazer os asfaltos; O Vereador Tiago Araújo interrompe o
Vereador Antônio Costa e diz que todos tem visto as ações que são feitas no Estado, mas são ações que só tem
interesse de arrecadar, agora investimento nenhum tem sido feito, não somente essa questão que o próprio
Vereador falou na hora das proposições com relação as fraudes que estão acontecendo e a gente está vendo
que em praticamente toda rua tem uma equipe da Caern, procurando onde está o chamado “gato” que
popularmente falam, mas também não somente com essa questão das águas, temos vistos que a nossa
população tem um meio de transporte, uma moto ou um carro que quando é preso a dificuldade é grande, o
colega Vereador Álisson passou recentemente por uma situação semelhante, que teve que sair daqui e ir para
Natal, que é um desgaste, um gasto maior, ou seja, o Vereador Tiago diz também que ele foi acompanhar uma
pessoa que teve uma moto apreendida, então virmos a dificuldade e o custo que é para soltar uma moto quando
é apreendida ou um carro, então isso é revoltante, ou seja, o Governo desse Estado está empenhado somente
em arrecadar e tirar da população, mas investimento que é bom nada; O Vereador Antônio Costa acrescenta
dizendo que além de tudo isso, ainda tem que pagar um guincho, paga duas viagens para ir e vir, a multa, e
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ainda a estadia, fora os outros problemas também e tudo isso só termina na casa do Vereador, o cara anda e
anda e não consegue resolver, aí vai para a casa do Vereador procurar ajuda, mas o Vereador não tem condições
não, então seria bom até que o Senhor Presidente convide o trânsito aqui para fazer um pedido, para dar uma
oportunidade maior a esses automóveis que fossem presos, que eles pegassem aquele negócio do Caic que está
abandonado para colocar os veículos presos e não mandassem para Natal na mesma hora, é um sofrimento
para o “pequeno”, e assim agradece a oportunidade de fala; O Vereador Tiago por fim já para finalizar sua fala
ele acha viável também a fala do Vereador Antônio Costa, e assim é um abuso de poder hoje que o Governo
do Estado tem tido com a população do nosso Estado, com o povo Potiguar, é um sofrimento, se o camarada
tiver qualquer inadimplência com seu automóvel ou seja, não tem acordo, antigamente a gente chegava aqui
em nossa base, conversava com o comandante, o comandante até em uma forma amigável pela própria pessoa,
via que era trabalhador, mas agora não tem acordo, desce para o Detran, é uma burocracia e não tem acordo,
você não chega lá e tira, você tem que agendar para depois retornar ao local, ou seja, tem gastos, tem desgasto
físico, então é um absurdo, é um crime o que esse Governo faz, e assim agradece por seu momento de fala; O
Presidente Gelson Vitor diz que ele gostaria também de mandar seus sentimentos a família de Antônio, irmã
do Zé Arnou que faleceu hoje à tarde no Rio de Janeiro e para quem não conhece, ele é esposo de Neide, filha
de Geraldo do peixe, era um rapaz decente, direito, cidadão de bem e realmente pegou todo mundo de surpresa,
ele sofreu infarto no Rio e seu filho já está indo agora de 02:00 da manhã para lá e o Presidente acredita que o
sepultamento será aqui em Nova Cruz, ele é irmão daquela menina que teve Covid e faleceu, que é irmã de Zé
Arnou, então assim fica aqui em nome da Câmara nossos sentimentos, Raquel é a irmã e morreu de Covid,
agora foi irmão de infarto no Rio. E com relação ao tema anteriormente discutido, temos que dar as mãos
mesmo, todos os Vereadores e Vereadoras, realmente é preocupante a forma que a Caern trata os norte Rio
grandense e os Novacruzense, até porque o Presidente Gelson Vitor esteve na Caem algumas vezes, lá na
Presidência, e lá se fala uma coisa e na prática é outra, o Presidente deu um exemplo que hoje tem duas
empresas terceirizada na Caern, que chega na cidade não procuram os órgão competente, e não procura a
prefeitura; O Vereador Aluísio Sena pede um minuto para falar que hoje mesmo por exemplo na rua Dr. Mário
Negócio, aquela rua que foi toda asfaltada recentemente pelo Prefeito, tem uma equipe cavando, deixando
buracos na rua, o Vereador Aluísio diz que foi perguntar à equipe o motivo deles estarem fazendo aquilo ali,
eles disseram que o motivo era que eles estavam procurando casas que estavam fechadas e estava tendo muito
gato, o Vereador diz que também não entendeu, inclusive quando Vereador Aluísio perguntou quem ia
terminar aquele serviço, responderam para o Vereador que já seria com outra empresa; O Presidente Gelson
Vitor continuou dizendo que o pior é quando a pessoa chega na cidade não informa ao poder público o quê
que tal empresa veio fazer na cidade, então assim, o Município até desconhece esse tipo de ação, o Presidente
perguntou a alguns engenheiros e até a algumas pessoas da secretaria de infraestrutura se havia algum registro
dessa empresa para que viesse fazer esse trabalho, então eles chegam, cavam aqueles buracos, retira alguma
coisa, faz aquele trabalho que ninguém sabe o objetivo, só sabe que o contribuinte está pagando, então tem
uma empresa hoje para verificar aquelas casas que estão desligadas, tem uma empresa hoje para cobrar ao
contribuinte a conta de água, e tem outra empresa para cortar, o Presidente ver isso como um absurdo, e ele
diz também que todos os Vereadores tem que se unir, até porque o próprio Presidente Gelson Vitor tem um
documento da Caern, um ofício 1992/2023 da Caern, onde o Presidente pediu explicações a equipe de lá, no
sentido de qual era a instrução para que o interrompimento dos serviços da Caern aqui em Nova Cruz, isso foi
no dia 22 de Setembro de 2023, o Presidente da Caern — Dr. Roberto Sergio Ribeiro Linhares respondeu e foi
atencioso e o diretor comercial, e em um de seus artigos diz o seguinte: Art.4º No ato do interrompimento dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o prestador de serviço deverá informar ao
consumidor o motivo da interrupção de forma clara, escrita e específica. Aí o Presidente Gelson Vitor
pergunta: A Caern lhe manda um ofício, no dia 22 de Setembro de 2023, dizendo que o contribuinte é quem
está pagando e tem que ser informado. Mas Nova Cruz foi informada? O Senhor Vereador disse agora que foi
perguntar a eles o quê que eles estavam fazendo, então a Caern não informou, a própria Caern vai de encontro
a ser Lei que tem, que é justamente esse artigo 104; O Vereador Aluísio Sena interrompe o Presidente Gelson
Vitor para falar que inclusive, a equipe da Caern foi fazer esse trabalho lá na rua Senador Georgino Avelino,
e o dono da casa não deixou eles fazer não; O Presidente Gelson Vitor continua sua fala dizendo que o dono
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da casa está certo em não deixar, até porque está aqui no artigo, vai ser interrompido o consumo de água, então
o consumidor tem que ser informado com clareza, escrita e específica, tudo isso está no documento da própria
Caem, escrito pelo seu Presidente. Então, eles Vereadores tem que se unir, pedir explicações, e não só pegar
a Lei, mas pegar nosso setor jurídico e embasado nos artigos e fazer uma cobrança mais clara e específica a
Caern, porque jamais a Caern poderia fazer qualquer tipo de trabalho sem o consumidor ter o conhecimento
do que está se fazendo aqui em Nova Cruz no interrompimento da água. E outro absurdo que o Presidente
Gelson Vitor ver na Caern é quando se fala que a adutora é muito antiga, e que os canos viraram papel, e que
é um furo aqui e outro acular, e que tem que ser trocado tudo, isso é até admissível, mas parar um fornecimento
de 40 dias aqui em Nova Cruz, isso não existe, dizem que é a bomba, mas isso é um absurdo, essa questão do
gerenciamento, uma bomba se compra e coloca outra, só não pode ficar parado por causa de uma bomba, sobre
a tubulação o Presidente fica até calado que tem que trocar, pois são muitos tubos e leva até meses, mas uma
bomba tem que ter, tem uma que se chama By-pass que é uma bomba reserva, essa bomba reserva é para
substituir a outra bomba, se deu problema, tira e coloca outra, e que o consumidor não fique penalizado por
causa disso. O Presidente Gelson Vitor segue dizendo que todos os Vereadores da casa irá se juntar, aquele
que quiser assinar em cima de sua proposição, e melhorar a proposição, chamar o setor jurídico e vai embasar
no documento que a própria Caern forneceu, e tem mais outro absurdo, o Presidente Gelson Vitor disse que
escutou do próprio Presidente da Caern que o fornecimento da água depois de 15 dias o consumidor não paga;
O Vereador Antônio Costa se pronunciou e disse que isso tudo é uma burocracia tão grande, que eles lá fazem
a pessoa desistir; O Presidente segue dizendo que essa burocracia muitas vezes é o direito que o consumidor
não sabe que tem, então através do setor jurídico vai ser exigido de uma forma jurídica. O Presidente Gelson
Vitor afirma que eles Vereadores irão a Caern em Natal, vão levar o documento, e vão fazer com o que eles lá
cumpram aqui, e que o pessoal seja bem atendido, o Presidente ainda diz que a Câmara essa semana recebeu
uma equipe de um curso de atendimento de Excelência, todos tem que tratar a população como ela merece, e
com os direitos que ela tem, porque a pessoa chegar lá e o pessoal responder mal e dar as costas para o
consumidor, isso tem que acabar. O Presidente Gelson Vitor diz também que é por isso que ele está incluindo
na proposição, para que o setor jurídico fique mais embasado, o Presidente ainda diz que está solidário a luta
dos Novacruzense, e a luta dos Vereadores que vão encabeçar isso aí, todos eles Vereadores tem que dar uma
resposta à população. Então assim, o Presidente diz que todos os Vereadores irão usar o próprio documento
do dia 22 de Setembro de 2023 e fazer a cobrança que está assinada pelo próprio Presidente da Caern, com a
resposta que eles nos deu, empresas chegar aqui em Nova Cruz e começar a abrir buracos, quebrar isso e
quebrar aquilo sem comunicar ao poder público também está errado, porque existe uma secretaria de
engenharia justamente para acompanhar, e isso não está sendo feito, se instala aqui em Nova Cruz, quebra
tudo e deixa muitas vezes uma rua daquela irregular, então mais uma vez o Presidente Gelson Vitor diz que
fica aqui justamente o repudio em relação a Caern, todos da casa acompanha justamente e a população precisa
que eles façam esse trabalho em prol da população. Com isso, o Presidente diz que esse seria seu desabafo
com relação a Caern, e que ele, Gelson Vitor está solidário com todos os Vereadores que se preocupa com a
população; O Vereador Antônio Costa se pronunciou mais uma vez e disse que a pessoa chega na Coser para
colocar a taxa no baixa renda e a pessoa recebe um tratamento fora de série, e na Caern a pessoa não tem esse
tratamento; O Vereador Tiago Araújo também se pronunciou e disse que é porque a Cosern tem dono. E o que
é de todo mundo, vira bagunça, enquanto não privatizar irá ficar essa bagunça, a Cosern como ela tem dono,
o que acontece? Tem fiscalização em cima, tem promotoria, tem jurídico em cima, agora a Caern como é do
governo, é de todo mundo. É por isso que a gente vive essa situação; O Presidente segue dizendo que essa
semana que iremos entrar agora, eles irão elaborar esse documento e pedir o setor jurídico, o Presidente ainda
pede permissão para o Vereador Antônio Costa que ele não encaminhe seu requerimento ao escritório regional,
e sim a presidência da Caern em Natal, ao próprio Presidente da Caern que nos respondeu aqui de uma forma
e está sendo aplicada de outra. O Presidente Gelson Vitor diz também que queria deixar registrado que ele
participou hoje com a Vereadora Patrícia Maria, da jornada pedagógica, uma jornada bem organizada com a
secretária Socorro, é a última jornada dessa legislatura, foi bem organizado, o Presidente quer parabenizar a
secretária Socorro com esse trabalho brilhante, o conhecimento que ela tem nessa área pedagógica, e vem
conduzindo de uma forma brilhante aquela secretaria, todos as reivindicações de professores, foram
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conquistada, algumas estão em andamento, em estudo, por causa de impacto financeiro, mas Nova Cruz hoje
através do Prefeito Flávio César Nogueira vem demostrando uma importância muito grande para aqueles
profissionais da educação, o corte de terra foi um lançamento ontem, o Presidente também esteve presente
com o Prefeito e a secretaria da agricultura junto com o Vereador Álisson, eles estiveram no Arisco do Serrote,
no Serrote foram bem recebidos, a Vereadora Patrícia Maria também estava lá, e são 6 anos que o corte de
terra vem se praticando aos agricultores, a chuva chegou muito cedo e muito cedo chegou a ação do Governo
Municipal ao homem do campo, então seria esse o registro do Presidente Gelson Vitor para a noite de hoje.
Desse modo, não havendo mais orador a usar a palavra, o Presidente declara encerrada a sessão e convida a
todos a participar da próxima sessão dia 07 de março, que Deus abençoe a todos, e assim a sessão é finalizada
com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 29 de Fevereiro de 2024
AA
Presidente:
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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE FEVEREIRO DE 2024





1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:





LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 



LEITURA DO EXPEDIENTE:



PL – EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 0/2024: Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional das remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 



2.USO DA TRIBUNA:



3.ORDEM DO DIA:



     VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº14/2024: Sugerindo que seja feita a capinagem e limpeza das Ruas do Bairro do São Judas Tadeu, neste município. 

Propositor: Aluísio Sena 



INDICAÇÃO Nº15/2024: Sugerindo que seja colocado uma tampa no bueiro do Bairro do São Judas Tadeu, neste município.

Propositor: Aluísio Sena 



INDICAÇÃO Nº20/2024: Sugerindo que fosse feito reparos na estrutura do prédio do antigo PET da Comunidade de Lagoa Limpa e a possibilidade de transformá-lo em um Centro Social, neste município.   Propositor: Patrícia Maria





4. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:



5. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



6. ENCERRAMENTO.

● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.   

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