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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-04-18
native_id185

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 4

&& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; Secretariado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Tiago Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 6 - Vereadores e 4 - Vereadoras, tendo os seguintes
Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira;
Carlos César Ferreira de Melo; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque
Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago Costa de Araújo.
Ausentes: Alisson Alves da Silva; Gelson Vitor e Victor Zenith Guerra de Oliveira. A sessão é aberta com a
Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental
dá início a sessão, assim, com a mesa formada a Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de
Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade a Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura
da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Carlos César pediu a dispensa da formalidade da
lei para que não seja lida a Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram e foi aprovada por todos
presentes. Na mesma oportunidade a Presidente convidou o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura do
Material de Expediente. O Secretário Tiago Araújo deseja uma boa noite a todos que estavam presentes e em
seguida inicia a leitura do Material de Expediente da noite. Consta no Material um Projeto de Lei do Executivo:
Nº03/2024: Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral
no Município de Nova Cruz/RN. Consta também os Projetos de Decreto Legislativo: PD Nº03/2024: Confere
a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Jean César Inácio. Propositor: Jardeson Barbosa. PD Nº04/2024:
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Sr. Laércio Clementino de Lima. Propositor: Jardeson Barbosa.
E por fim, consta no Material uma Moção de Aplausos Nº18/2024: Apresento a esta casa Legislativa a seguinte
Moção de Aplausos e parabenização, a ser encaminhada a Associação de Amigos da Parceria Solidária, pelos
relevantes serviços prestados à população de Nova Cruz/RN, no tocante ao trabalho social, atendimento às
famílias de renda baixa, serviços de saúde, doações e cuidados. Propositor: Gelson Vitor. (Esta Moção de
Aplausos não será votada pelo fato do Presidente Gelson Vitor não está presente na sessão) E assim, é
encerrado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Antônio Costa se pronunciou
cumprimentando a todos, o mesmo diz que sua proposição para a noite de hoje, é uma Moção de Pesar para
Maria Francisca Gomes, lá do Gravatá; A Vereadora Marione Moreira se pronunciou desejando uma boa noite
a Senhora Presidente, e a todos os demais presentes e a quem está acompanhando pelas Redes Sociais, ela
segue dizendo que sua proposição deve ser encaminhada para o Secretário de Obras, para que ele reveja as
lâmpadas de led que foram inauguradas a pouco tempo no Sítio Fortaleza, porque a maioria já se encontram
desligadas pelo fato de estarem queimadas; A Vereadora Maria de Fátima também se pronunciou em seu
momento de fala, ela cumprimentou a todos presentes e a quem estava acompanhando a transmissão, a mesma
já segue dizendo que nós estamos com um surto muito grande de Dengue, por todo o país na verdade, devido
às chuvas é normal que aconteça os acúmulos de águas e os mosquitos vão se proliferando e o surto de Dengue
só aumenta, é muita gente no hospital com essa virose, então a Vereadora Maria de Fátima gostaria que fosse
solicitado a Senhora Secretária de Educação, que ela veja com os diretores a possibilidade de fazer uma
campanha com os alunos de conscientização, as crianças saírem orientando as pessoas em suas casas, seria um
trabalho muito bacana, um trabalho coletivo dos estudantes, ela acha que já está na hora de fazer essa campanha
de conscientização; O Vereador Mateus Raone se pronunciou cumprimentando a Excelentíssima Presidente e
todos os Vereadores e Vereadoras também, ele já segue dizendo que sua primeira indicação ele irá repetir que
é o estudo e a viabilidade de construções de passagens molhadas onde for necessárias em Nova Cruz/
Curralinho; O Vereador Antônio Costa interrompeu ao Vereador Mateus Raone para dizer que ele fez essa
indicação para Curralinho semana passada; O Vereador Mateus Raone diz para eles unirem forças então e ele
irá estender a todas as comunidades que são necessárias, segundo o próprio Vereador, essa cobrança foi
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O ss
= dai
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DENOVA CRUZ
repassada para o Vereador Mateus Raone essa semana, então o mesmo quer repassar essa cobrança na Câmara.
Já sua segunda indicação é a manutenção das estradas vicinais com manutenção necessárias na comunidade
de Lagoa dos Currais, Lagoa Seca e também ali naquela comunidade dos Emídios. E para finalizar, uma Moção
de Pesar para o Senhor Lourival Bezerra, esposo de dona Silvia; A Vereadora Marione Moreira pediu para
assinar a Moção de Pesar e as indicações com o Vereador Mateus Raone; O Vereador Mateus Raone respondeu
com um com certeza a Vereadora Marione; O Vereador Aluísio Sena também se pronunciou em seu momento
de fala cumprimentando a todos e seguiu dizendo que seu primeiro requerimento é encaminhado para o
Prefeito Flávio César Nogueira, que ele faça o calçamento da rua João Guedes da Silva, no bairro Vista do
Sol. Já o seu segundo requerimento que também é para o Prefeito Flávio César Nogueira, que ele faça a
recuperação do calçamento e também a complementação asfáltica da rua Osmar Firmino de Medeiros, no
bairro Alto das Flores, e assim agradece; A Secretária Patrícia Maria também se pronunciou para fazer seus
requerimentos, a mesma diz que seu primeiro requerimento ela irá encaminhar ao Excelentíssimo Prefeito,
para que seja feito o calçamento da rua 1º de Janeiro, no bairro Maria Gorete, já foi feito um lado da via e falta
fazer o outro lado. E o segundo requerimento ela irá encaminhar ao Secretário de Obras; O Vereador Aluísio
Sena se pronunciou e disse que ele já fez esse requerimento duas vezes; A Secretária Patrícia Maria então o
responde para que eles somem juntos. A mesma segue dizendo que o seu segundo requerimento irá ser
encaminhado para o Secretário de Obras para que seja feito a limpeza da mesma rua, a 1º de Janeiro. Na Hora
da Ordem do Dia: O Secretário Tiago Araújo deseja uma boa noite a todos novamente e em seguida inicia a
leitura do material da Ordem do Dia. Consta as seguintes indicações: Indicação Nº60/2024: Sugerindo que
faça a reposição das lâmpadas no caminho da igreja da comunidade de Lagoa de Serra, neste Município.
Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº61/2024: Sugerindo que seja disponibilizado algum meio de
transporte ao qual consiga passar com segurança os moradores do Boqueirão, por trás do cemitério, que
trabalham e votam neste Município. Propositora: Marione Moreira. Indicação Nº67/2024: Sugerindo que seja
construída uma UPA Veterinária, neste Município. Propositores: Maria de Fátima, Antônio Costa e Marione
Moreira. Indicação Nº68/2024: Sugerindo que seja feita uma travessia elevada na frente da Escola EPOC, na
rua Osmar Firmino de Medeiros, neste Município. Propositora: Maria de Fátima. Indicação Nº72/2024:
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da rua Antônio Basílio de Melo, localizada no bairro Frei
Damião, neste Município. Propositor: Aluísio Sena. Indicação Nº73/2024: Sugerindo que seja feito a
complementação asfáltica da rua Leonor Rocha, localizada no bairro Salgado, neste Município. Propositor:
Aluísio Sena. Indicação Nº74/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção das ruas do bairro Frei Damião,
neste Município. Propositor: Mateus Raone. Indicação Nº75/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção do
terminal rodoviário Antônio Alves Flor, neste Município. Propositor: Mateus Raone. Indicação Nº76/2024:
Sugerindo que seja feito a reforma do Pátio do Mercado Público. Propositor: Carlos César. Indicação
Nº77/2024: Sugerindo que seja finalizado o calçamento da rua Geraldo Peixoto Mariano, situada no bairro do
Planalto, neste Município. Propositor: Tiago Araújo. Indicação Nº78/2024: Sugerindo que seja feita a reforma
da quadra de esporte da comunidade Conceição e das demais comunidades do nosso Município. Propositora:
Gabriela Melo. Nessa oportunidade, o Secretário Tiago Araújo informa que foi recebido um atestado do colega
Vereador Álisson Alves que diz o seguinte: “Atestado para os devidos fins que o paciente supracitado necessita
de dois dias de afastamento de suas atividades por motivos de doença, a partir desta data presente”. Em
seguida, a Presidente Patrícia Maria declara discussão e votação ao material lido anteriormente na Ordem do
Dia, como ninguém se pronunciou nesse momento, o Secretário deu início as votações. Todas as indicações
foram votadas em blocos e foram aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 10
— Sim /3 — Faltas. Na Hora das Lideranças: Não houve orador a usar a palavra durante esse momento. Na
Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Carlos César se pronunciou desejando uma boa noite a
Excelentíssima Presidente e aos Senhores Vereadores e Vereadoras, o mesmo diz que irá ser bem breve, seu
pronunciamento será mais para comunicar ao pessoal e para toda a população Novacruzense saber que próxima
semana, na segunda feira, eles irão a Marcha dos Vereadores, que já acontece a bastante anos, e a Câmara de
Nova Cruz sempre está mandando os representantes, dessa vez irá 6 Vereadores representar a Câmara de Nova
Cruz, em particular o Rio grande do Norte terá bastante representantes no geral de todas as Câmaras. O
Vereador Carlos César diz que eles irão lá fazer seus papeis, e também fazer aquela peregrinação nos gabinetes,
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DENOVACRUZ
como o próprio Vereador Carlos César tinha falado antes na sessão passada, eles irão a qualquer gabinete que
estiver aberto e que foi votado em Nova Cruz, para que se for possível com fé em Jesus Cristo que eles possam
trazer algo que venha a melhorar a qualidade de vida dos nossos Munícipes, enfim, o Vereador diz que eles já
tem uns projetos prontos, outros eles podem até pedir verbalmente lá, e ver a possibilidade de uma emenda
especial, então que os Vereadores vá a Brasília não só por ir, mas que façam seus papeis e participe da marcha,
pois eles tem um compromisso toda manhã até meio dia, depois eles saem para almoçar, e voltam até às 17:00,
e depois desse horário, a grande maioria, não só de Nova Cruz, ligam para a Câmara Federal e para o Senado,
e lá vão aos Deputados que foram votados e Senadores que foram votados no nosso Estado, no caso do Rio
Grande do Norte, e fazem o possível para que eles possam trazer uma coisa que venha beneficiar a nossa
cidade. Assim, o Vereador Carlos César diz que era isso que ele queria deixar para a população; A Vereadora
Maria de Fátima interrompeu ao Senhor Vereador Carlos César para dizer que eles vão precisar ir procurar
Paulinho Freire onde ano passado ele prometeu que ia mandar uma emenda para eles concluir aquela estrada
do Catolé, ele ficou bem amarradinho para essa emenda sair, e a Vereadora Maria de Fátima diz que irá até
ele cobrar, porque até aqui não chegou; O Vereador Carlos César continua dizendo que com certeza, e eles
tem mais dois projetos aí, que todos eles irão sentar e ver essa questão, e assim conseguir trazer alguma coisa
que possa melhorar a cidade, o Vereador diz que a emenda que for, todos eles irão divulgar, possa ser o
gabinete que for, se for o gabinete de Zenaide, se for o de Styvenson, se for o gabinete de Rogerio, enfim, o
gabinete dos Deputados, seja lá o que abrir e eles tiverem o direito de dar pelo menos 10 à 15 minutos para
cada um fazendo com que eles possam fazer uma explanação, e assim, o Vereador Carlos César diz que todos
irão tentar, e próxima semana dos 13 Vereadores que tem aqui, 6 deles irão está representando a nossa cidade
e assim ele agradece; O Vereador Jardeson Barbosa se pronunciou desejando mais uma vez uma boa noite a
todos e já seguiu dizendo que irá pegar carona nas palavras do Vereador Carlos César, e assim continuou
dizendo que segunda feira eles estão pegando voou, será mais uma viagem que eles irão representar mais uma
vez a Câmara Municipal de Nova Cruz, como o Vereador Carlos César frisou muito bem, eles em conjunto
elaboraram alguns projetos para solicitar dos Deputados Federais, solicitar também dos Senadores, inclusive
o Vereador Jardeson Barbosa diz que ele já se adiantou e já falou com Camila, que é a assessora de Styvenson,
agendou com ela, já mandou o projeto por e-mail para ela, o mesmo diz que ficou responsável só para levar
em mão agora o projeto em nome de todos os Vereadores aqui e que vão para Brasília, para ver se eles
conseguem uma emenda para a saúde, para ver também se eles conseguem construir um Posto de Saúde lá na
comunidade de Lagoa Seca, e na área do Esporte eles fizeram um projeto para ver se eles conseguem uma
quadra de esportes para a comunidade do Xique-Xique, comunidade essa que o Vereador Jardeson diz que
eles já vem fazendo esse requerimento e se Deus quiser, eles irão obter êxodo, pois eles unidos são mais fortes,
e não é Juninho Salú, não é Vereador Carlos César, e sim todos os Vereadores de Nova Cruz que vai ganhar
com essa ida a Brasília para trazer emendas, trazer coisas boas para Nova Cruz. O Vereador Jardeson também
diz que da mesma forma que a Vereadora Fátima falou, ela frisou muito bem a respeito de Paulinho Freire,
realmente ele se prontificou este ano a ajudar com emendas para fazer aquele tão sonhado calçamento,
recapeamento asfáltico para a comunidade do Catolé e também a Vereadora Fátima falou muito bem a respeito
do índice de Dengue em nosso Município, e ele mesmo já adianta para ela que eles já estão fazendo o PCE
que é um Programa de Saúde nas Escolas e todas as terças feiras e quartas feiras vai dois agentes de Endemias,
dois agentes de Saúde e dois Enfermeiros também nas Escolas fazer palestras e entregar os panfletos para os
alunos, o Vereador Jardeson também diz que eles estão fazendo um trabalho de bloqueio nos bairros mais
afetados, por exemplo, hoje mesmo o Vereador disse que estavam no Planalto, lá teve quatro casos
confirmados de Dengue, e eles estão fazendo o bloqueio em uma área lá de 150 m?; A Vereadora Maria de
Fátima se pronunciou mais uma vez para dizer que quando ela se refere em uma campanha junto com os alunos
é para que eles também tomem consciência de fazer a parte deles em casa, de quando passar na rua e ver algo
que está errado, que tem aquela água acumulada, ter o cuidado para chamar a atenção das pessoas, então é
importante para que eles envolvam os alunos nessa campanha, porque eles irão ser os maiores beneficiados,
toda a população irá ser beneficiada na verdade, a Vereadora diz que o trabalho que o Vereador Jardeson está
fazendo é muito importante com certeza, mas é importante também que eles envolvam as crianças e jovens; O
Vereador Jardeson Barbosa respondeu com um com certeza, e é uma solicitação muito boa, que a secretaria
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de educação tomem conhecimento para fazer esse movimento juntamente com eles da saúde, para fazer esse
bloqueio e para ajudar a população a ficar mais esclarecida; A Vereadora Maria de Fátima mais uma vez se
pronunciou e disse que seria importante até eles Vereadores também estarem à frente de uma campanha aí,
chamando os alunos e fazendo esse trabalho, porque é importante, e esse problema está ficando a cada dia
pior; O Vereador Jardeson continuou dizendo que ainda falando sobre essa viagem a Brasília, ele disse que
eles irão bater na porta de todos os gabinetes sim, possa ser a quem está ajudando a gente ou quem não está
ajudando, mas eles irão fazer questão de ir para eles cobrarem e ter o que falar a respeito de quem ajudou e de
quem não ajudou, e os que atendeu e a quem não atendeu, o Vereador Jardeson diz que irão lá mesmo assim
e ele acha que próximo sábado eles já poderão participar do programa e falar as coisas boas para nosso
Município; O Vereador Carlos César se pronunciou mais uma vez para frisar justamente o que a Vereadora
Maria de Fátima falou a respeito de Paulinho Freire, que ele se comprometeu e essa obra não foi nem iniciada,
então um fato para ficar registrado aqui, ele disse “Não vou colocar aqui agora, porque ele era Deputado de
primeiro mandato e sempre é de um ano para o outro” ou seja, ele não era Deputado no ano da eleição então
ele não tinha as emendas positivas, mas no próximo ano ele iria colocar, de 2023 para 2024. Ou seja está na
hora de eles cobrarem por isso e com mais eficácia, então vamos que vamos com todo o gosto, tomara que
realmente ele cumpra para podermos fazer isso por Nova Cruz, e assim ele agradece por seu momento de fala;
O Secretário Tiago Araújo também se pronunciou para justificar a ausência do Vereador e Presidente da casa
Gelson Vitor, o motivo de sua ausência é porque ele está participando hoje da inauguração da reabertura da
Igreja do Planalto. Desse modo, não havendo mais orador a usar a palavra, a Presidente Patrícia Maria declara
que a sessão está encerrada, e convida a todos a participar da próxima sessão que acontecerá dia 25 de Abril.
E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 18 de Abril de 2024
Presidente: À pe
1º Secretário:
2º Secretário:
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE ABRIL DE 2024



1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:



LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:

 

LEITURA DO EXPEDIENTE:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:



PD 02/2024: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Adelany Cordeiro de Freitas. Propositor: Carlos César. 



MOÇÕES DE APLAUSOS:



Nº 12/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Senhor, Padre Robson Paulo de Oliveira Silva, por ocasião de sua nomeação como Vigário Paroquial, da Paróquia da Imaculada Conceição, de Nova Cruz/RN. E lhe deseja as boas-vindas a esta amada e acolhedora terra, a qual, com ele, se rejubila. Propositor: Gelson Vitor. 



Nº 13/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Senhor, Padre George Vinícius Lima da Silva, por ocasião de sua nomeação como Vigário Paroquial, da Paróquia da Imaculada Conceição, de Nova Cruz/RN. E lhe deseja as boas-vindas a esta amada e acolhedora terra, a qual, com ele, se rejubila. Propositor: Gelson Vitor. 



Nº 14/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Ilustríssimo Jovem, Ramon Duarte, Coordenador da Defesa Civil, do município de Nova Cruz/RN, pelos relevantes serviços prestados na proteção a população e na mitigação dos impactos de desastres naturais em nosso município. Com engajamento, profissionalismo e presteza. Propositor: Gelson Vitor. 









Nº 15/2024: Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Ilustríssimo Jovem, Michael Wenderson da Silva, voluntário da Defesa Civil, do município de Nova Cruz/RN, pelos relevantes serviços prestados na proteção a população e na mitigação dos impactos de desastres naturais em nosso município. Com engajamento, profissionalismo e presteza. Propositor: Gelson Vitor. 



Nº 16/2024: Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Ilustríssimo Jovem, João Maria Florêncio, auxiliar Técnico da Defesa Civil, do município de Nova Cruz/RN, pelos relevantes serviços prestados na proteção a população e na mitigação dos impactos de desastres naturais em nosso município. Com engajamento, profissionalismo e presteza. Propositor: Gelson Vitor. 



2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:



3.USO DA TRIBUNA:



4.ORDEM DO DIA:



INDICAÇÕES:

Nº 47/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua José Batista da Silva, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município. Propositor: Aluísio Sena 



Nº 57/2024: Sugerindo que sejam adotadas medidas de combate à dengue. Propositores: Mateus Raone e Marione Moreira. 



Nº 58/2024: Sugerindo que seja elaborado e executado um plano de obras de drenagem e uma lagoa de captação em nosso município. Propositores: Victor Guerra e Tiago Araújo. 



Nº 59/2024: Sugerindo que seja feita manutenção das estradas vicinais nos seguintes trechos: Sítio Lagoa Seca até o Sítio Juriti e também no trecho que liga Lagoa Verde até a comunidade de Conceição, neste município. Propositor: Victor Guerra.



Nº 60/2024: Sugerindo que faça a reposição das lâmpadas no caminho da igreja da comunidade de Lagoa de Serra, neste município. Propositora: Marione Moreira. 



Nº 61/2024: Sugerindo que seja disponibilizado algum meio de transporte ao qual consiga passar com segurança os moradores do Boqueirão, por trás do cemitério, que trabalham e votam neste município. Propositora: Marione Moreira. 



Nº 62/2024: Sugerindo que seja feita a reforma do posto de saúde da comunidade do Juriti, neste município. Propositora: Grabriela Melo. 





Nº 63/2024: Sugerindo que seja feita o concerto da bomba do poço da comunidade Juriti, neste município. Propositora: Grabriela Melo.



Nº 64/2024: Sugerindo que seja finalizado o saneamento básico em três residências na Rua Vereador Luiz de França Varela, no bairro Santa Maria Gorete, neste município. Propositor: Tiago Araújo. 



Nº 65/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da rua Pantaleão Justino de Lima no bairro do Planalto, neste município. Propositora: Patrícia Maria e Victor Guerra. 



Nº 66/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem nas duas praças e também ao redor da quadra de esporte, na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Propositores: Patrícia Maria e Victor Guerra.



Nº 67/2024: Sugerindo que seja construída uma UPA Veterinária, neste município. Propositores: Maria de Fátima, Antônio Costa e Marione Moreira. 



Nº 68/2024: Sugerindo que seja feita uma travessia elevada na frente da Escola EPOC, na Rua Oscar Firmino de Medeiros, neste município. Propositora: Maria de Fátima. 



5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:

6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



7. ENCERRAMENTO.

● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.   

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