sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Quarto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 50 minutos, reuniu-se no
Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva.
Presentes no Plenário: 9 - Vereadores e 2 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da
Silva; Aluísio Soares de Sena; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson
Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Patrícia Maria de Lima
Silva; Tiago Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo, em razão da Licença Maternidade, e Marione de Albuquerque Moreira; A Sessão é aberta com o
Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental
dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de
Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Tiago Araújo para
fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador Tiago Araújo falou que não teria
Ata para ler na sessão, o vereador Antônio Costa falou que como não teria nada para ler na noite da sessão,
ele pediu a dispensa da Ata, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada
por todos presentes. Na oportunidade o Presidente convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura
do Material de Expediente. A Secretária Patrícia Maria deseja uma boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e em seguida inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de
Lei Executivo Nº04/2024, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
de 2025, e dá outras providências. E assim, é encerrado o Material de Expediente; Na Hora das Proposições:
A Vereadora Maria de Fátima deseja Boa Noite ao Presidente, aos Vereadores, a todos que assistem pelas
Redes Sociais e em nome da amiga Severina saúda a Assistência Presente. A Vereadora Fátima solicita para
que fosse enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que ele solicite do Governo do
Estado, um terreno que tem na cidade e que segundo informações é do Governo do Estado, a Vereadora pede
para que ele possa ser aproveitado pelo município para fazer uma praça para fazer um espaço arborizado,
aonde tenha um local de lazer para as crianças, para os jovens, na Rua Praça Antônio Basílio de Melo, mais
precisamente em frente a Budega do Airton próximo aquela lanchonete, que tem um terreno ali que não tem
nada nele, mais poderia ser muito bem reaproveitado para o município e a Vereadora também diz que seria
importante que o Prefeito solicitasse do Governo do Estado aquele terreno. A Vereadora Fátima deseja ao
Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César, por questão de ordem, falou que
não foi neste ano mais no ano passado, o mesmo fez uma proposição até para entrar em contato e ver a
possibilidade de ali no terreno que Fátima falou, de ser feito casas populares e diz que na realidade, ali estão
precisando que ali é uma área muito boa e claro que perto dessas casas podiam pegar e fazer também essa
proposição da Vereadora Fátima com uma área verde, aonde o Vereador César falou que ali é uma espaço
grande que dar para ser aproveitado para várias coisas; A Vereadora Fátima falou ao Vereador César que é
porque, quando estavam andando por ali e entendeu que Nova Cruz ainda não tem um espaço arborizado, a
Vereadora cita que achou que poderiam fazer o espaço arborizado, um modelo tipo o Bosque dos Namorados
lá em Natal, aonde as pessoas pudessem caminhar, que tivesse um espaço aonde pudessem fazer um
piquenique, a Vereadora diz que não tem uma área assim no município, então ela acha que seria importante
também; O Vereador Antônio Costa falou que seria importante, ali no espaço que tem o terreno próximo a
lanchonete da Budega do Airton, seria interessante fazer casas populares para o povo também; A Vereadora
Fátima falou ao Vereador Antônio Costa que foi isso que o Vereador César falou, de no espaço do terreno
serem feitas casas populares também, que é um espaço muito grande; O Presidente Gelson falou que aquele
terreno, ele até participou de algumas reuniões em Natal e diz que o terreno está sobre penhora da Data Norte,
aquele terreno foi dado como penhora, então há uma negociata e já faz mais de 4 anos, Janete participou
também dessa reunião com o pessoal da CA, o pessoal da Data Norte, todos participaram junto com ela,
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justamente para ver se revertem essa situação e o Presidente Gelson cita que o Governo através da Data Norte
passaria esse terreno para o município, mais mesmo se o Governo quisesse doar hoje o terreno ele não
conseguiria, enquanto não resolver a situação da penhora do Estado junto a Data Norte que são quem
administra justamente esses bens; O Vereador Antônio Costa falou ao Presidente Gelson, se aquele terreno foi
da Prefeitura de Nova Cruz que doou ao Estado; O Presidente Gelson falou ao Vereador Antônio Costa que
não e disse que aquele terreno é do Estado; O Vereador falou que o terreno foi doado ao Estado para construir
casas populares, ai o Estado não construiu e com um determinado tempo como o Presidente Gelson aprovou
aquela lei que doou um terreno aos evangélicos, o Vereador citou que com um determinado tempo o terreno
retorna para o município; O Presidente Gelson falou ao Vereador Antônio Costa que a questão da Lei Estadual,
ele não sabe como é que procede e não tem conhecimento, há não ser que no município é 2 anos; O Vereador
Antônio Costa falou que primeiro quem doou foi o município, então, se eles não construíram a razão do
município era bom; O Presidente Gelson falou que todos tem que ver a vigência da Lei, se foi antes da Lei ou
depois da Lei, então, o Vereador disse que não tem esse conhecimento em termo da questão se foi antes ou
depois, por isso, o Vereador Gelson falou que o terreno hoje tá em Penhora da Data Norte e diz que
participaram de várias reuniões, junto com Janete também; O Vereador Antônio Costa disse ao Presidente
Gelson que ele visse essa situação com bons olhos; O Presidente Gelson falou ao Vereador Antônio Costa,
que vão ver isso ai e que inclusive na semana passada Janete esteve na Prefeitura, justamente vendo essa
situação com relação aos terrenos que estavam penhorado da Data Norte, aonde ia ter uma nova reunião e era
justamente para o município ficar com aquele terreno para fazer alguma coisa nesse sentido, o Presidente
Gelson cita até o nome da Vereadora Fátima e do Vereador César; A Vereadora Maria de Fátima falou que
iria fazer mais uma proposição que lembrou que era importante, a Vereadora disse que estava em mente de
solicitar, que colocassem em prática o seu requerimento aonde solicitou um Bazar Solidário, um espaço para
que possam fazer o bazar solidário aonde a Vereadora acha que é o momento, para conseguirem doações para
enviar para o Rio Grande do Sul, a Vereadora Fátima cita que lá está realmente uma calamidade e precisar
fazer alguma coisa, até como já foi sugerido no plenário, para que fossem feito um momento de arrecadar
doações e a Vereadora acha que seria importante que colocassem o bazar solidário para funcionar, ver um
espaço e fazer o Dia D das doações, mobilizar mesmo a cidade, diz que todos enquanto Câmara e o Poder
Legislativo juntamente com o Executivo, poderia fazer um dia diferente de movimento, para solicitar e ver um
espaço aonde pudessem receber essas doações, e enviar para o Rio Grande do Sul, a Vereadora fala novamente
que está na hora de se juntarem e se unirem para fazer uma ação pelo povo do Rio Grande do Sul. Por fim, a
Vereadora Fátima deseja um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Victor Guerra deseja Boa Noite
ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador
Victor pede para assinar em conjunto com a Vereadora Fátima as duas indicações, a indicação da área verde
que lhe deixa muito entusiasmado esse tipo de indicação e a indicação do bazar solidário, o Vereador disse
que já fez algumas doações para lá e também posta algumas vezes, sobre essa questão do Rio Grande do Sul;
A Vereadora Fátima disse ao Vereador Victor que ele seja bem vindo e pode assinar com ela as suas duas
indicações. A Vereadora Fátima falou que seria o Dia D mesmo, da solidariedade e de dar doações, para
mobilizar a população de Nova Cruz, para que seja feito uma coisa bonita e arrecadar bastante coisas para
mandar para os irmãos do Rio Grande do Sul; O Vereador Victor Guerra solicita um Título de Cidadão
Novacruzense para a Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena, uma jovem empreendedora que muito
contribui para o município. O Vereador Victor solicita uma Criação de um Memorial de cultura e de toda a
história de Nova Cruz, que pudesse preservar toda a história do legado do município. O Vereador Victor
solicita uma indicação para que fosse construído um Teatro Municipal, aonde alguns colegas Vereadores
também já solicitaram. O Vereador Victor informa que está apresentando também a casa e que irá trazer para
a Secretaria da casa no decorrer da semana, um Projeto de Lei de lonas nas caçambas e diante mão o Vereador
pede o apoio dos pares para a aprovação desse projeto, que visa a questão de poluição das ruas, da cidade e de
proteção também, visto que são transportados objetos móveis como grão de areia, metralha e enfim. O
Vereador Victor também solicita a casa que fosse feito um ofício a CAERN, para a solução da questão do
buraco que está ali na Rua Doutor Pedro Velho, o Vereador também pede o apoio dos pares para que pudessem
e que a CAERN trouxesse para a casa, a situação real que está acontecendo e apresentasse as soluções, e
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dessem um plano aí para que isso fosse solucionado, com um tempo hábil. Por fim, o Vereador Victor Guerra
deseja um muito obrigado pelo tempo cedido; Na Hora da Ordem do Dia: A Secretária Patrícia Maria falou
que na noite da sessão não teriam material para a Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador;
Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Carlos César deseja Boa Noite ao Presidente, aos Vereadores,
a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador César falou que iria fazer um
comentário e ia pedir que o Presidente da casa prestasse uma comissão para que alguns Vereadores, não é
convocar nem ele, é irem até a CAERN local, já que o Vereador Victor fez esse pedido, o Vereador César
citou que um dia antes da sessão teve até e não ia dizer que foi uma discussão, mais um breve tempo com um
amigo em frente a lotérica, o Vereador cita que ele estudou com ele a vida toda, Auriberto Frazão, aonde
estudaram no Colégio Nossa Senhora Do Carmo e foram do Contemporâneo na mesma sala há muitos anos,
era lá reclamando e diz que a culpa está vindo para cima dos Vereadores, é como se eles estivessem com
aquela culpa, o Vereador César falou que o buraco está lá e a CAERN tem a obrigação, porque se tem algum
dano eles tem que ir lá e reparar, mais também ela tem a obrigação de deixar do jeito que estava, aonde está
uma danos e o Vereador cita que não sabe se os demais estão levando essa culpa, mais ele disse que foi durante
o dia que estava tendo a sessão, em frente a lotérica que Victor trabalha e o Vereador César disse que Auriberto
estava chamando a atenção, diz que ele até o permita dizer, porque ele não está fazendo por mal, ele está
querendo o bem, já que o trânsito está travado e parado mesmo, por causa daquela situação ali, o Vereador
César até diz que não tem só aquela situação não, aquela é maior, o Vereador disse que a CAERN vem fazendo
isso em Nova Cruz em todo o canto, ela vai lá arranca os paralelepípedos ou quebra o asfalto, deixa do jeito
que está e o Vereador diz que não é assim, o mesmo cita que ali é um dano muito maior, cita o nome do
Vereador Mateus e diz que acha que ele já deve ter passado por ali e não está passando por um lado, inclusive
estão indo pela contramão hoje da antiga Rua do peixe, o Vereador César citou que ele mesmo levou uns
quatro gritos de uma mulher durante a semana que passou e disse que era contramão, aonde o Vereador disse
a ela que estava passando para lá e para cá até num tom de brincadeira, mais foi e disse que um dia antes da
sessão, um amigo que fez até um vídeo revoltado, lá ele pede as providências e bota a culpa em cima do
município, e em cima dos Vereadores também. Então, o Vereador César cita o nome do Presidente Gelson e
falou que gostaria e não tem prazo não, de ser feito uma comissão e convocar não, é para irem lá na CAERN
no dia seguinte da sessão mesmo e que seja tomado as providências, porque não pode acontecer um negócio
daquele não, que aquilo já passou até dos limites e o Vereador falou que a CAERN tem todo um suporte é
equipamento, para que solucionasse aquilo ali e no máximo estourando em 24 horas, o mesmo disse que não
ia dizer precisamente mais tem certeza que já faz mais de 15 dias que está aquela situação na principal rua da
parte de baixo da cidade, então, o Vereador César disse ao Presidente que se for possível ou se alguém tiver
alguma viagem, mais se não, que vão lá e se for possível todos os Vereadores, não é nem Comissão é todos,
para irem cobrar e que sejam tomado as providências, aonde lá se possível irão fazer um vídeo mostrando que
estão lá cobrando; O Vereador Antônio Costa falou ao Vereador César que seria bom convidar o Secretário de
Obras do Município para ele ir junto com os demais Vereadores, porque seria a pessoa mais indicada; O
Vereador César falou ao Vereador Antônio Costa que poderia ser mais acha que eles como Vereadores e
fiscalizadores estão levando uma culpa de uma coisa que eles não tem culpa nenhuma; O Presidente Gelson
Vitor falou ao Vereador César, que ele poderia encabeçar essa comissão com o Vereador Victor Guerra e com
mais algum Vereador que se disponibilizasse para ir, aonde eles levariam um ofício em nome da casa,
protocolava esse ofício justamente pedindo providências e qual é a forma, ou se existe algum contrato entre o
Município e a CAERN, justamente para repor os prejuízos dos danos causados pela própria CAERN no
município, o Presidente Gelson disse que esse ofício pode ser elaborado no dia seguinte da sessão cedo, eles
protocolar e em seguida os Vereadores irem lá na CAERN; O Vereador Carlos César falou que queria que
fosse mais coeso, com mais Vereadores e não só um, dois ou três, para mostrarem que era a Câmara de Nova
Cruz, não é César de Augustinho, nem Victor ou Mateus que estão preocupados não, é a Câmara de Nova
Cruz, pelo menos os representantes que estão presentes e os que quiserem também, todos preocupados com
aquela situação, o Vereador disse que aquela situação é a que mais está causando esse danos, mais de lá irão
falar de toda a cidade, o Vereador César cita o nome do Vereador Mateus e diz que a CAERN, vão faz o
buraco, deixam lá e quem leva a culpa é o município, então, o Vereador diz que podem ir na manhã seguinte
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do dia da sessão, o Vereador César, Mateus, Victor, Juninho, Patrícia ou qualquer um que queiram ir, mais o
Vereador César diz que quem puder e tiver disponibilidade, irão no dia seguinte da sessão, marcam de estarem
todos na Câmara ás 09:00 da manhã e irão na CAERN, para fazer essa cobrança e cita que se não tiver solução,
irão entrar no Ministério Público e pleitear, porque não pode um negócio daquele não, não existe uma obra
daquele jeito, o mesmo cita que ali não está sendo feito um shopping não, ali é um buraco com danos que
causou, o Vereador César até citou que assiste televisão e de vez em quando mostram que tem um buraco em
tal rua, ai vão lá e no outro dia já estão tudo solucionado, ai o Vereador pergunta porque em Nova Cruz tem
que passar esse tempo todo; A Vereadora Maria de Fátima falou ao Vereador César, que inclusive no dia da
Procissão de Corpus Christi tiveram que arrudiar para poder passar, porque não tinha condições de passar ali;
O Vereador Carlos César falou a Vereadora Fátima que isso é só para ela ter uma ideia, a que ponto estão e
diz que quem está levando toda essa culpa são os Vereadores que fazem parte da bancada da situação e o
município, sem ter culpa nenhuma e a pessoa que não sabe é o Prefeito, o Vereador César disse que já chega
de entradas que tem por aí, que é intransitável, então, por isso não pode um negócio desses. O Vereador César
disse que ele e alguns Vereadores irão lá na CAERN e se alguém lá convencer algum deles dizendo que será
assim, tudo bem, senão irão tomar outras providências. Por fim, o Vereador Carlos César deseja um muito
obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Aluísio Sena deseja Boa Noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador Aluísio falou que estava
acompanhando o Vereador Carlos César falar e disse que ele falou somente sobre a parte de baixo, o Vereador
Aluísio disse que ele por exemplo, mora no Bairro de Santa Maria Gorete, aonde também morou muito tempo
o seu amigo Tiago, o mesmo citou que a própria CAERN fez um buraco lá grande, que interrompeu a rua por
mais de duas semanas e chegaram ao ponto de liberar a rua, mais em compensação deixaram lá o buraco
praticamente feito e as pessoas ficavam passando pelo lado; O Vereador Carlos César falou ao Vereador
Aluísio, que acha que ele não prestou atenção muito bem não, ele disse que ali já chegou ao ponto máximo
porque está na principal rua da parte baixa, mais que eles fazem isso em todos os cantos e irão cobrar pela
cidade, porque aquilo ali está sendo a gota d'água; O Vereador Aluísio Sena falou ao Vereador César que
também, ele escutou o Presidente Gelson falando, que irão fazer esse ofício e diz que ficaria mais fácil de se
unir há alguns Vereadores e irem lá cobrar, como o Vereador César falou e o Vereador Aluísio disse que ele
é um dos Vereadores que vai também, irá fazer parte também juntamente com César e com qualquer outros
Vereadores que quiserem ir, que até de interesse dele também e diz que as vezes as pessoas ver por ai, falando
mal de Nova Cruz e do Prefeito, mais não sabem de quem e de onde vem o problema, então, todos tem que
cobrar na CAERN e o Vereador Aluísio disse que irá junto também, faz até questão de ir porque não é só
interesse do Vereador, o interesse é da população, o Vereador Aluísio disse que já vem reclamando disso a
muito tempo lá, até mesmo com os funcionários, o Vereador falou que não sabe se essa empresa que faz é uma
empresa terceirizada e depois eles vem fazer; O Presidente Gelson falou que tomou conhecimento extra oficial,
que a empresa tem umas delas que já foram embora até por falta de pagamento e diz que algumas situações
que estão sendo feitas, o próprio proprietário da residência que corta os asfalto, a CAERN ver aquela situação
e não toma as providências, só depois que há uma reclamação, então, o Presidente Gelson disse que o que tem
que ser feito, é justamente cobrar se existe algum convênio ou algum contrato assinado entre o município e a
própria CAERN, porque eles não podem numa área do município danificar e deixar do jeito que está, não
podem nem abrir sem autorização, se não tem um convênio firmado entre as duas partes, então, primeiro tem
que convocar, porque o Presidente Gelson diz que se lembra muito bem que estavam fazendo um serviço no
Frei Damião, a empresa veio fazer e ele como Vereador, parou o serviço até que eles mostrassem a
infraestrutura e toda a documentação para poder legalizando para fazer o funcionamento da rede, a extensão
de redes que eles estavam fazendo, o Presidente Gelson chegou até a parar essa empresa e encaminhou até
para a infraestrutura, então, ele disse que esse pessoal que estavam fazendo isso ai foram embora e ninguém
viu mais eles tapando esses buracos, podem até ver que não é uma empresa que está tapando e cita que alguns
serviços que foram feitos, foi o município que está fazendo, justamente o asfalto é do município, não é da
CAERN, aonde o próprio Roberto que é um funcionário e teve conversando com alguns durante a semana, o
Presidente diz que tem situações como a 7 de Setembro próximo a casa de Joilton que está um buraco enorme,
aonde cedeu o calçamento e ele nem tinha conhecimento daquilo ali, então assim, o Presidente Gelson disse
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que é muito importante a reivindicação do Vereador e diz que no dia seguinte da sessão, logo cedo irão fazer
esse documento para se dirigirem até a CAERN, justamente para cobrar da CAERN providências e se não
tomarem providências, irão ter que tomar outras medidas legais; O Vereador Aluísio Sena falou que quem
passa na rua da AABB, todos ver como está lá, porque aquela rua da AABB hoje entre 17:00 e 19:00 horas,
para passar está difícil porque colocam carros de um lado e de outro, e agora só está podendo passar por um
lado por causa desse serviço que fizeram próximo ao mercado de Luciano e cita que também na 13 de Maio
está com o mesmo problema, de frente a casa de Vaca Maga por exemplo, fizeram um buraco grande ali.
Então, o Vereador Aluísio Sena disse que era só isso que iria falar e agradece pelo tempo cedido; Não havendo
mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor declara que a sessão estão encerrada, ás 20 horas e
14 minutos, e convida a todos a participar da próxima sessão que acontecerá no dia 06 de Junho. E assim, a
sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 04 de Junho de 2024.
Presidente: A db sd
1º Secretário:
2º Secretário:
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 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE JUNHO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
● Projeto de Lei Executivo:
➢ Projeto de Lei Nº 04/2024: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração 
da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 
 
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.