sessao nº 19

 
 
 
 
 
 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE JUNHO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• Projetos de Lei Executivo:
➢ Projeto de Lei Nº 05/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN 
E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 
• Projeto de Lei Legislativo:
➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA 
CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor: Gelson 
Vitor. 
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• INDICAÇÕES
➢ Nº 133/2024: Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada 
da comunidade do Assentamento, neste município. Propositora: 
Marione Moreira. 
➢ Nº 134/2024: sugerindo que adicione uma carrada de metralhas ou 
piçarro na estrada que vai para a comunidade de Lagoa do Couro que 
dá para Lagoa Limpa, neste município. Propositores: Marione 
Moreira e Antônio Costa.
 
 
 
 
 
➢ Nº 135/2024: Sugerindo que venha ser feito a recuperação do 
calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa 
do Boné e Fardamento localizados no Bairro Santa Maria Gorete.
Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone. 
➢ Nº 136/2024: Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da 
passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste 
município. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone.
➢ Nº 137/2024: Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na 
Escola Professor José Tavares na comunidade de Lagoa Limpa, 
neste município. Propositora: Patrícia Maria. 
➢ Nº 138/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e 
reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente 
na rua por trás da Oficina de Jair. Propositor: Carlos César. 
➢ Nº 139/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de reparo da caixa 
d’água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar 
um Carro-pipa para amenizar os problemas causados pela falta de 
água naquela localidade. Propositor: Carlos César. 
➢ Nº 140/2024: Sugerindo que seja feita manutenção das estradas 
vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Limpa ao Sítio Arisco até a 
Comunidade do Capim Assú, neste município. Propositor: Victor 
Guerra. 
➢ Nº 141/2024: Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação
da tecnologia 5G em nosso município por meio do programa federal 
“Siga Antenado”. Propositor: Antônio Costa. Em nome de todos. 
➢ Nº 142/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente 
Getúlio Vagas, neste município. Propositor: Aluísio Sena. 
➢ Nº 143/2024: Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas 
estradas das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e 
Relâmpago, neste município. Propositor: Mateus Raone.
➢ Nº 144/2024: Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-fi 
gratuito nas praças públicas do nosso município. Propositor: Mateus
Raone.
 
 
 
 
 
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.