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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-06-13
native_id193

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

“2 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentissima Senhora Vereadora Patrícia
Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 7 - Vereadores e 1 - Vereadora, tendo os seguintes Vereadores
(as): Álisson Alves da Silva; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria
de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra
Oliveira. Ausentes: Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, em razão da Licença
Maternidade; Antônio Costa Moreira; Marione de Albuquerque Moreira e Patrícia Maria de Lima Silva; A
Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente,
havendo número regimental dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção
divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º
Secretário Álisson Alves para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador
Mateus Raone deseja boa noite a todos e pediu a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, os demais
Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes. Na oportunidade o
Presidente convidou o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente. O Secretário
Tiago Araújo deseja uma boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e em seguida inicia
a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei Executivo Nº05/2024, “” Autoriza o
Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
e dá outras providências; Projeto de Lei Executivo Nº06/2024, Promove Adequação Orçamentária no Âmbito
do Município de Nova Cruz/RN e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de
2024 no valor de R$ 277.936,36 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e
Seis Centavos); Projeto de Lei Legislativo Nº06/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de
Escoteiro Terra Urtigal em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Convite, A
Igreja Assembleia de Deus no RN, instituída na Rua 7 de Setembro, Nº 153 na Cidade de Nova Cruz, vem
com a saudação em Cristo através do Pastor Jeremias Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
em Nova Cruz e Supervisor deste Campo Eclesiástico, vem juntamente com a liderança do DEJADNC, mui
fraternalmente, convidar o digno Pastor juntamente com a igreja do Senhor, em especial o Departamento de
Jovens, para juntos participarmos do 18º Congresso de Jovens e Adolescentes com o tema: “O Cordeiro de
Deus como um Leão voltará”, baseado no livro de Apocalipse, capítulo 5. O evento acontecerá nos dias 21,
22 e 23 de Junho deste ano, certo de podermos contar com a vossa preciosa presença, nos alegramos e
renovamos nossa alegria em Cristo por suas vidas. Assinado: Pastor Jeremias Santos. E assim, é encerrado o
Material de Expediente; Na Hora das Proposições: O Vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores, a Assistência Presente saúda em nome do amigo Felipinho, dos Escoteiros Terra Urtigal e do
amigo Giliard, e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador Solicita que fosse enviado ao Secretário
de Obras e Serviços Urbanos do Município como também ao Secretário de Cultura, para que seja passado as
máquinas em todas as estradas vicinais do Município, sem exceção e o Vereador disse que soube que já
começou no lado de Lagoa Verde, que venha agora para essa região e deixem realmente as rodovias mais
transitáveis, enfim, para o lado do Barbaço, do Juriti, Lagoa do Couro, Gravatá e Lagoa de Serra, resumindo,
todas as estradas vicinais do Município, já que irão começar agora um período chuvoso, para amenizar o
máximo possível, porque sabem que tem os danos e transtornos que ocorrem nessa época. Por fim, o Vereador
Carlos César deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Victor Guerra deseja
boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais.
Por questão de ordem, o Vereador Victor pede ao nobre colega Carlos César, para assinar junto com ele em
parceria da manutenção das estradas vicinais do Município; O Vereador César falou ao Vereador Victor que
pode assinar junto com ele, até porque é um pedido que geralmente quase todos os Vereadores fazem para a
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Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
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as CÂMARA MUNICIPAL
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sua região, em particular cada um que tem as suas demandas, se quiserem até todos podem assinar a sua
indicação, sem problemas; O Vereador Victor Guerra continua as indicações e traz a notícia para a casa, que
está apresentando um Projeto de Lei, que isenta os Personais Trainer, os Professores de Educação Física, de
pagarem as taxas da academia dando aula aos alunos nas academias, o Vereador disse que esse Projeto será
apresentado á Secretaria no decorrer da semana, aonde pede a aprovação e a compreensão dos Vereadores. No
mesmo sentido, o Vereador Victor Guerra apresenta a casa um Projeto de Lei de uma Medalha há Mariquinha
Flor, que visa homenagear e valorizar os profissionais da Educação que fazem por merecer essa honraria. Por
fim, o Vereador Victor Guerra deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador César
pede ao Presidente e gostaria que se fosse possível, ele pudesse fazer uma indicação porque ele só fez uma,
até porque passou despercebido de uma coisa que já tinha em mente. Então, o Vereador César disse que
gostaria que fosse enviado, aonde o Presidente poderia até orientar, se precisa ser só uma indicação, um
requerimento ou se precisam fazer um projeto. O Vereador César pede para que seja isentado das taxas de
limpeza de fossa, todo o pessoal, toda a população que esteja incluído no NIS, exatamente, todos que tenham
o Programa do Bolsa Família ou Programas Sociais, que ele automaticamente seja isento de pagar aquela taxa,
o Vereador falou que já fez uma vez até em outras gestões e não teve êxito, mais diz que se for possível que
agora possam dar encaminhamento, se for só um requerimento ou senão tem que elaborar um projeto e o
Vereador disse que é para ser feito até em nome da Câmara para que a população seja beneficiada. Por questão
de ordem, o Vereador Carlos César deseja um muito obrigado; O Vereador Mateus Raone deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda ao Grupo de Escoteiros, ao amigo Giliard também
pré-candidato a Vereador esse ano em Nova Cruz e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador
Mateus falou que na última quarta-feira ele fez um trabalho de vídeo, no qual ele elucidou a população que
um requerimento da Câmara foi atendido pela gestão na quadra do Frei Damião uma reforma e por isso o
Vereador diz que recebeu muitas cobranças nas Redes Socias de outras Comunidades, Primeira Lagoa, Alto
de Santa Luzia, Vista do Sol e para fazer jus as cobranças, o Vereador Mateus repete um requerimento que já
fez várias vezes que é a manutenção de todas as quadras poliesportivas do Município, sabendo que a grande
maioria precisa e já há muito tempo o Vereador vem cobrando, e para ficar registrado que o Vereador sempre
luta pelo esporte e pelas manutenção das quadras em toda Nova Cruz. Por questão de ordem, o Vereador
Mateus Raone deseja um muito obrigado; O Presidente Gelson falou que a palavra continua facultada e não
havendo mais orador, iriam passar a deliberar a Ordem do Dia. Por isso, o Presidente Gelson convida o Senhor
1º Secretário Tiago, para proceder a leitura da Ordem do Dia; O Secretário Tiago deseja novamente uma boa
noite ao Presidente, a Assistência Presente saúda e prestigia o Grupo dos Escoteiros que estão prestigiando a
sessão. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Indicação Nº135/2024, Sugerindo
que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa do
Boné e Fardamento, localizados no Bairro Santa Maria Gorete. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone;
Indicação Nº136/2024, Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da passagem molhada da Comunidade
de Lagoa Verde, neste Município. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone; Indicação Nº138/2024,
Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais
precisamente na Rua por trás da Oficina de Jair. Propositor: Carlos César; Indicação Nº139/2024, Sugerindo
que seja feito o serviço de reparo da caixa d'água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar
um Carro-Pipa para amenizar os problemas causados pela falta de água naquela localidade. Propositor: Carlos
César. Por questão de ordem, o Vereador César falou que a questão não é um Carro-Pipa, lá já tem um poço
que tem uma vazão suficiente, é colocar aquela mini pipa da Prefeitura para que seja abastecido as casas ao
redor, as casas adjacentes da Comunidade do Gravatá e de Lagoa do Couro. Por questão de ordem, o Vereador
Tiago falou ao Vereador César, que a Secretaria vai fazer a disponibilidade desse requerimento; Indicação
Nº140/2024, Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Comunidade de Primeira
Lagoa ao Sítio Arisco até a Comunidade do Capim Assú, neste Município. Propositor: Victor Guerra;
Indicação Nº143/2024, Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas estradas das Comunidades de
Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago, neste Município. Propositor: Mateus Raone; Indicação
Nº144/2024, Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do nosso
Município. Propositor: Mateus Raone; Em seguida, o Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação ao
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material lido anteriormente na Ordem do Dia, como ninguém se pronunciou nesse momento, o Secretário
Tiago deu início as votações. Todas as indicações lidas na Ordem do Dia foram votadas em bloco e foram
aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 8 - Sim / 4 - Faltas / 1 - Ausência
| (Em Razão da Licença Maternidade). Por questão de ordem, o Vereador Álisson Alves deixa registrado a
ausência da Vereadora Patrícia, que por motivos de saúde não esteve presente na sessão. Sendo assim é
encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das
Explicações Pessoais: O Vereador Tiago Araújo faz uso da palavra, para justificar a ausência do colega
Vereador Aluísio Sena, que também por motivos de saúde não compareceu na noite da sessão; O Vereador
Alisson Alves deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem
pelas Redes Sociais. O Vereador deixa registrado nos anais da casa, sobre a visita que o Prefeito fez lá no
Centro de Convivência dos Idosos (CCI), juntamente com o Vereador Carlos César, vistoriando as obras que
estão acontecendo naquele setor e naquele serviço de convivência, que faz parte da Secretaria de Assistência
Social, a quem o Vereador parabeniza a Secretária Andreia Milena por ter tido esse olhar voltado aos Idosos
da cidade, por ter esse olhar humano para aquelas pessoas da terceira idade que vão ali sempre e diariamente,
desenvolver suas atividades, atividades lúdicas e atividades práticas, que sabem que ali desenvolvem é
desenvolvido e parabenizam, o Vereador Álisson até cita que a casa estava lá representada pelo Vereador
César que estava juntamente com o Prefeito Flávio, fiscalizando as obras que estão sendo ali executadas, a
ampliação que está sendo feita ali, aonde vai ser colocada uma piscina até mesmo para dar uma melhor
qualidade de ensino e de aprendizado, para aquelas pessoas que já ensinaram tanto a população de Nova Cruz.
Então, o Vereador Álisson Alves deixa isso registrado na noite da sessão, diz que foi um dos requerimentos e
fala que os Vereadores ficam felizes em ver hoje sendo executado pelo Prefeito Flávio e tendo esse olhar
brilhante da Secretária de Assistência Andreia Milena. Por fim, o Vereador Álisson falou que esse é o relato e
o seu pronunciamento na noite da sessão e deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O
Vereador Carlos César deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente
e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador falou que na hora das explicações pessoais, ele iria
falar bem breve, que alguns irão ter um evento no sábado e irão participar, do MDB e convida a todos, o
| Vereador diz que se ele tiver errado é para alguém ou o Presidente lhe corrigir e acha que está marcado para
ser no Lions Clube e é para estarem todos lá as 15:00 da tarde. E mesmo assim, o Vereador César falou que o
Vereador Álisson foi feliz nas palavras até porque na terça-feira o Vereador César disse que fez o trabalho,
aonde esteve com o Prefeito e tinha algumas demandas e algumas coisas que estavam vendo que precisam,
que ele já fez esse requerimento, irão dar uma fiscalizada e apresentar ele, o Vereador cita que não foi só ali
no Centro de Convivência dos Idosos não que foram e parabeniza o Vereador Álisson e mais alguns,
parabeniza o Prefeito e a Secretária, enfim, a toda a população e principalmente aquelas pessoas que tanto
fizeram como disse o Vereador Álisson, que agora precisam também desse amparo por parte do Poder Público,
aonde vai ter agora realmente uma área adequada que vai dar uma melhor condições e os Idosos vão poder
fazer ali a sua hidromassagem, vai ter uma piscina grande, um salão amplo e terá mais salas, enfim, é
satisfatório para todos que fazem parte da gestão num todo, aonde tem o Poder Legislativo e o Poder Executivo
e a função de todos é de estarem olhando e fiscalizando, para saber que tem, tá funcionando e tá de vento em
poupa. O Vereador César cita o nome do Vereador Alisson e disse que bem pertinho dali do Centro de
Convivência de Idosos (CCI), andaram, só passaram a calçada, saíram e passaram a rua, o Vereador cita que
também tem outra obra que é aquela praça aonde vai ter um monumento de Frei Damião, que vai ter 15 metros,
o Vereador César fala como diz o Prefeito, ele é visionário, vem sempre trabalhando e pensando no futuro,
então, o Vereador diz que ali tem tudo para que seja um santuário, para que seja as orações e as romarias,
aonde muitos vão para Guarabira, vão a Santa Cruz e irão continuar indo, vão a São Severino dos Ramos, vão
a São Francisco de Canindé, vão ao Juazeiro, enfim, o Vereador César diz que Nova Cruz vai ter mais essa
nova opção e vai vir muita gente para conhecer e ver ali no Frei Damião uma praça bem feita, ampla, aonde
aquelas missas irão ser mais campais, principalmente nas datas comemorativas e o povo vai ter esse espaço, e
esse santuário ali no Frei Damião. O Vereador César falou que ali no Bairro do Frei Damião visitaram várias
ruas aonde o Vereador mostrou algumas coisas que precisam ser feito com alguns reparos, outros que precisam
concluir com o restante e o Prefeito com bons olhos atendendo a população, e os Vereadores lá fiscalizando e
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cobrando para que a coisa venha a funcionar, então, o Vereador César disse que para ele foi um motivo de
muito prazer e orgulho de está contribuindo com a sua parte, fazendo essa fiscalização; O Vereador Álisson
Alves parabeniza e falou que sabem que aquela praça do Frei Damião já necessitava de uma reforma, que foi
abandonada por gestões passadas e nada mais agora do que, além do aperfeiçoamento e além da reforma ela
vai trazer essa imagem de Frei Damião como o Vereador César falou que será de 15 metros na sua extensão,
aonde isto vai trazer o desenvolvimento e a economia, todos esperaram porque a cidade ficará mais
movimentada e trará uma economia maior para o Município. Então, o Vereador Álisson Alves falou só para
abrilhantar as palavras do Vereador César e disse que a casa estava muito bem representava pelo Vereador lá
nesses dois órgãos públicos e diz que o Vereador estava fiscalizando, e acompanhando de perto as obras. Por
fim, o Vereador Alisson parabeniza e agradece na sessão a presença dos Escoteiros, os colegas ali que fazem
parte do Grupo dos Escoteiros, o amigo Ninho, o amigo João Maria, o amigo Valterci e os demais amigos
também que estão presentes, o Vereador parabeniza a todos e diz que esse trabalho deles não é fácil, além de
ser um trabalho voluntário, não é todo mundo que aceita uma missão dessas, então, o Vereador parabeniza a
todos que fazem parte do Grupo dos Escoteiros e desde já ele deixa os seus parabéns a todos. O Vereador
Alisson Alves falou que não teria mais nada para falar e deseja ao Vereador César um muito obrigado pela
parte e pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César falou que estava até concluindo também e gostaria, o
Vereador disse que o Vereador Álisson já deu os parabéns em nome da casa, mas em particular a sua pessoa,
parabeniza o Grupo dos Escoteiros também, aonde alguns já receberam em outra Ocasião, agora tentando essa
legalização e o Vereador diz que os Escoteiros não foram esquecidos, falou até que quando os Vereadores
foram a Brasília, um dos temas lá que levaram e a reivindicação, foi exatamente a demanda do Grupo dos
Escoteiros, então, o Vereador César falou que em nome de todos os 6 Vereadores que foram, que foi ele, a
Vereadora Fátima, o Vereador Victor Guerra, o Vereador Jardeson Ferreira, o Vereador Tiago Araújo e a
Vereadora Patrícia, aonde o Vereador diz que todos entregaram no Gabinete de Benes Leocádio e ficou bem
acordado que o Grupo ia ser agraciado, que o pedido que eles pediram aos Vereadores, que era um automóvel,
se possível um ônibus ou no mínimo uma besta e ficou acordado lá do Grupo dos Escoteiros ter uma Sprinter
para 20 vagas para eles, porque se fosse um ônibus o Vereador diz que era mais difícil pela Secretaria de
Educação ou pelo Ministério da Educação, enfim, o Vereador César disse ao pessoal do Grupo dos Escoteiros
que ficou bem encaminhado e tomara que der certo, porque para os Vereadores e para todos é um motivo de
muito orgulho, de ter dado essa contribuição, o Vereador também diz que conversaram com alguns do Grupo
e diz que todos os 6 que foram para Brasília, sem exceção, todos participaram dessa conquista aonde ele falou
que tem fé em Deus que vai dar certo e diz que pelo menos já foi encaminhado, o Vereador diz que mesmo
assim não deixaram só em um Gabinete, entregaram no Gabinete do Senador, entregaram no Gabinete de outro
Senador que é Styvenson, no de Rogério, enfim, estão jogando com três pra ver se dá certo pelo menos com
um, mais o Vereador diz que ficou bem encaminhado no Gabinete de Benes e na sessão deixa esse registro.
Por fim, o Vereador Carlos César parabeniza a todos do Grupo dos Escoteiros e tem fé em Deus que tudo der
certo, e que seja uma pequena conquista de tantos que virão para eles e deseja ao Presidente um muito obrigado
pelo tempo cedido; O Vereador Tiago Araújo faz uso da palavra para fazer uma correção com relação a
votação, pois falaram que a Vereadora Anne Gabriela faltou e justifica que a mesma está de Licença
Maternidade. O Vereador Tiago parabeniza o Grupo dos Escoteiros por esse projeto, parabeniza o Presidente
da casa porque viram também a sua luta, tiveram acompanhando junto com ele, a forma como qual ele acolheu
o grupo. O Vereador Tiago parabeniza também os Técnicos de Enfermagem que teve essa mudança na sua
categoria, muito merecido. O Vereador Tiago ressalta a fala do colega Vereador, aonde o Vereador Tiago
também acompanhou na suas redes sociais e realmente ele fez a matéria, ele fala que não iria somente
parabenizá-lo, mais todos os Vereadores que por várias vezes o colega Victor Guerra fazia esse requerimento
dessa restauração da praça também do Frei Damião e o Vereador Tiago disse que acredita que ele também se
somou a assinar junto com o colega Vereador, e se não lhe falha a memória, pode até não generalizar mais
acha que todos os Vereadores fez esse requerimento para que fosse feito aquela restauração, mais é válida a
fala do Vereador e diz que estão todos juntos para somar com a população, mais parabeniza a gestão, pelo
feito. Por questão de ordem, o Vereador Tiago Araújo falou que não teria mais nada para falar na noite da
sessão; O Vereador Mateus Raone deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente e aos Vereadores. O
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Vereador falou que então somente iria parabenizar e deixar a sua saudação ao Grupo dos Escoteiros, também
já declara e inclina o seu apoio ao projeto do Presidente, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo
de Escoteiro Terra Urtigal em Nova Cruz, aonde o Vereador deixa o seu apoio, tanto para o futuro voto que
vão ter favorável a esse projeto e também deixa a sua admiração pela causa que o Grupo dos Escoteiros
defendem. Por fim, o Vereador Mateus Raone deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O
Vereador Jardeson Ferreira deseja novamente um boa noite ao Presidente, aos Vereadores e saúda toda a
Assistência Presente em nome de seu amigo Ninho. O Vereador Jardeson falou que também pegando carona
com as palavras do Vereador Carlos César e disse que no dia 24 de Abril tiveram em Brasília batendo na porta
do Deputado Benes, batendo na porta do Senador Styvenson, batendo na porta do Senador Rogério Marinho
e diz que está em mãos, aonde abriu a sua gaveta e diz que por ironia do destino ele falou a Ninho que encontrou
o projeto, o projeto esse que levaram de autoria do Grupo dos Escoteiros, um Projeto que era para a solicitação
de uma aquisição de um transporte, aonde o Vereador Jardeson disse que o Artigo 1º diz que o Grupo de
Escoteiros Terra Urtigal mencionado como GETU cuja denominação sucede em todos os direitos e obrigações
que por sua vez sucede de fato, a Escoteiros que se originou do Conselho Estadual da então União dos
Escoteiros do Brasil, conselho desse fundado em 25 de Julho de 2020, aonde é uma associação de direito
privado sem fins lucrativos de caráter educacional, cultural, beneficiente, filantrópico e comunitário, destinada
a prática de escutismo no nível local com sede no fórum e domicílio na Rua João Menezes, Nº61 na Cidade
de Nova Cruz no Estado do Rio Grande do Norte, filiada a União dos Escoteiros do Brasil que tem como
objetivo a prática de escotismo, de acordo com propósitos os princípios e o método escoteiro concebidos pelo
fundador Baden Powell, adaptado ao país e obediência ao desposto no estatuto e regulamento da União dos
Escoteiros do Brasil e seus princípios, organização e regras do designado por solicitar um transporte para o
Grupo de Escoteiros Terra Urtigal do Município de Nova Cruz, o Vereador falou que o grupo existe há 3 anos
e é composto por 120 crianças, jovens e adultos, sendo 10 responsáveis pela direção e 110 escotistas, por isso,
o Vereador Jardeson parabeniza a todos que fazem o Grupo de Escoteiros do Município e parabeniza também
o Presidente da Câmara por ter sido o cabeça desse Projeto de Utilidade Pública, aonde eles podem contar com
todos os Vereadores. O Vereador Jardeson falou a Ninho que tinha conversado com ele a respeito desse
projeto, juntamente com os demais Vereadores, diz que estão todos juntos e o que não puderam fazer para
ajudar o Grupo dos Escoteiros, eles podem contar com os nobres colegas Vereadores. Por fim, o Vereador
Jardeson Ferreira deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Gelson Vitor
parabeniza os Senhores Wellington conhecido por Ninho, Neto, Hugo, João Maria e Valterci, o Vereador disse
que tem no mundo mais de 150, 57 milhões de pessoas de escoteiros fazendo esse trabalho no mundo, o
Vereador falou que o Grupo dos Escoteiros é um movimento de caráter educativo que vem dar oportunidade
a jovens um Desenvolvimento Social, mais diz que os Senhoras e as Senhores Vereadores ficaram um pouco
triste, o Vereador cita que alguns Vereadores foram até Brasília reivindicar para um grupo tão importante
como é o Grupo dos Escoteiros e sabem que hoje se faz tão pouco, aonde ela é uma causa tão justa e grandiosa,
eu tive a oportunidade de visitar a sede que tem em Nova Cruz e tem orgulho da sede, do tamanho que eles
merecem, o Vereador diz que é muito pouco o que fazem e é muito que eles fazem com esses jovens, aonde
precisam se dedicar muito mais e o Vereador Gelson diz aos Vereadores que a causa que esse cidadãos
enfrentam, voluntário, tem que ser mais assistida de perto, porque só de perto podem enxergar melhor o
tamanho do trabalho que eles fazem para a sociedade e diz que os Vereadores que foram a Brasília levar essas
reivindicação importantes, por isso o Vereador Gelson parabeniza a todos e diz que era preciso fazer mais
algo, que muitas vezes para analisar os recursos precisam legalizar a entidade. Então, o Vereador Gelson falou
que a casa apresenta o Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo Nº06/2024, para dar oportunidade não
há essa van mais um ônibus para a sua própria sede, os recursos vir de uma forma legalmente reconhecida para
o poder de prestação de contas, o Vereador Gelson também diz que essa documentação é muito importante e
todos reconhecer como utilidade pública, aonde irão levar até a nível de Estado, que durante a semana o
Vereador disse que viu pelas redes sociais o tamanho que é o Grupo dos Escoteiros a nível de Brasil, Rio
Grande do Norte, Nova Cruz, aonde foi recebido pelas Autoridades Estaduais Senador, Ex-Senador Garibald
Filho e o Vice-Governador, então, o Vereador fala que todos tem que enxergar mais de perto a importância
desse grupo e é importante. O Vereador Gelson falou que foram lidos no Material de Expediente na sessão, 3
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Projetos, todos eles importantes e o Vereador diz que estão juntos, irão debater na casa a transformação de
Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, aonde o Vereador disse que não ver nenhum
representante e é uma votação importante, o Vereador cita o nome da Vereadora Fátima, diz que sabe da sua
luta e de sua cobrança, mais era pra está presente pelo menos um representante que já era importante, imagina
a casa com a importância que tem de votar e mudar a nomenclatura e a vida de uns profissionais que vem na
votação, é importante, mais o que o Vereador quer falar para os demais, é que está presente o Grupo dos
Escoteiros, aonde não irá ser votado na noite da sessão mais o Grupo vieram prestigiar a casa e vieram
prestigiar a causa, sabendo que na noite da sessão não ia ser votado, então, o Vereador falou que precisam de
pessoas reconheçam o trabalho dos Vereadores, aonde todos tem a certeza que todos esses Projetos que foram
lidos na sessão, vai ser encarado com seriedade e tem certeza que essa casa irá votar, mais precisa também do
reconhecimento e o Grupo dos Escoteiros estão presentes reconhecendo justamente a Casa Legislativa em
nome de todos os Vereadores. O Vereador Gelson agradece a todos, a Assistência Presente e deseja um Boa
Noite a todos; Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor declara a
sessão encerrada, ás 20 horas e 05 minutos, e convida a todos a participar da próxima sessão que acontecerá
no dia 20 de Junho. E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 13 de Junho de 2024.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
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 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE JUNHO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• Projetos de Lei Executivo:
➢ Projeto de Lei Nº 05/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN 
E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 
• Projeto de Lei Legislativo:
➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA 
CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor: Gelson 
Vitor. 
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• INDICAÇÕES
➢ Nº 133/2024: Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada 
da comunidade do Assentamento, neste município. Propositora: 
Marione Moreira. 
➢ Nº 134/2024: sugerindo que adicione uma carrada de metralhas ou 
piçarro na estrada que vai para a comunidade de Lagoa do Couro que 
dá para Lagoa Limpa, neste município. Propositores: Marione 
Moreira e Antônio Costa.
 
 
 
 
 
➢ Nº 135/2024: Sugerindo que venha ser feito a recuperação do 
calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa 
do Boné e Fardamento localizados no Bairro Santa Maria Gorete.
Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone. 
➢ Nº 136/2024: Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da 
passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste 
município. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone.
➢ Nº 137/2024: Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na 
Escola Professor José Tavares na comunidade de Lagoa Limpa, 
neste município. Propositora: Patrícia Maria. 
➢ Nº 138/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e 
reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente 
na rua por trás da Oficina de Jair. Propositor: Carlos César. 
➢ Nº 139/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de reparo da caixa 
d’água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar 
um Carro-pipa para amenizar os problemas causados pela falta de 
água naquela localidade. Propositor: Carlos César. 
➢ Nº 140/2024: Sugerindo que seja feita manutenção das estradas 
vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Limpa ao Sítio Arisco até a 
Comunidade do Capim Assú, neste município. Propositor: Victor 
Guerra. 
➢ Nº 141/2024: Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação
da tecnologia 5G em nosso município por meio do programa federal 
“Siga Antenado”. Propositor: Antônio Costa. Em nome de todos. 
➢ Nº 142/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente 
Getúlio Vagas, neste município. Propositor: Aluísio Sena. 
➢ Nº 143/2024: Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas 
estradas das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e 
Relâmpago, neste município. Propositor: Mateus Raone.
➢ Nº 144/2024: Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-fi 
gratuito nas praças públicas do nosso município. Propositor: Mateus
Raone.
 
 
 
 
 
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

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