| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-06-13 |
| native_id | 193 |
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“2 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Ata da 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Décimo Terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentissima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 7 - Vereadores e 1 - Vereadora, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, em razão da Licença Maternidade; Antônio Costa Moreira; Marione de Albuquerque Moreira e Patrícia Maria de Lima Silva; A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Álisson Alves para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador Mateus Raone deseja boa noite a todos e pediu a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes. Na oportunidade o Presidente convidou o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente. O Secretário Tiago Araújo deseja uma boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e em seguida inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei Executivo Nº05/2024, “” Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências; Projeto de Lei Executivo Nº06/2024, Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 277.936,36 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos); Projeto de Lei Legislativo Nº06/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Terra Urtigal em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Convite, A Igreja Assembleia de Deus no RN, instituída na Rua 7 de Setembro, Nº 153 na Cidade de Nova Cruz, vem com a saudação em Cristo através do Pastor Jeremias Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Nova Cruz e Supervisor deste Campo Eclesiástico, vem juntamente com a liderança do DEJADNC, mui fraternalmente, convidar o digno Pastor juntamente com a igreja do Senhor, em especial o Departamento de Jovens, para juntos participarmos do 18º Congresso de Jovens e Adolescentes com o tema: “O Cordeiro de Deus como um Leão voltará”, baseado no livro de Apocalipse, capítulo 5. O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de Junho deste ano, certo de podermos contar com a vossa preciosa presença, nos alegramos e renovamos nossa alegria em Cristo por suas vidas. Assinado: Pastor Jeremias Santos. E assim, é encerrado o Material de Expediente; Na Hora das Proposições: O Vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda em nome do amigo Felipinho, dos Escoteiros Terra Urtigal e do amigo Giliard, e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador Solicita que fosse enviado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município como também ao Secretário de Cultura, para que seja passado as máquinas em todas as estradas vicinais do Município, sem exceção e o Vereador disse que soube que já começou no lado de Lagoa Verde, que venha agora para essa região e deixem realmente as rodovias mais transitáveis, enfim, para o lado do Barbaço, do Juriti, Lagoa do Couro, Gravatá e Lagoa de Serra, resumindo, todas as estradas vicinais do Município, já que irão começar agora um período chuvoso, para amenizar o máximo possível, porque sabem que tem os danos e transtornos que ocorrem nessa época. Por fim, o Vereador Carlos César deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Victor Guerra deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. Por questão de ordem, o Vereador Victor pede ao nobre colega Carlos César, para assinar junto com ele em parceria da manutenção das estradas vicinais do Município; O Vereador César falou ao Vereador Victor que pode assinar junto com ele, até porque é um pedido que geralmente quase todos os Vereadores fazem para a PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br as CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ sua região, em particular cada um que tem as suas demandas, se quiserem até todos podem assinar a sua indicação, sem problemas; O Vereador Victor Guerra continua as indicações e traz a notícia para a casa, que está apresentando um Projeto de Lei, que isenta os Personais Trainer, os Professores de Educação Física, de pagarem as taxas da academia dando aula aos alunos nas academias, o Vereador disse que esse Projeto será apresentado á Secretaria no decorrer da semana, aonde pede a aprovação e a compreensão dos Vereadores. No mesmo sentido, o Vereador Victor Guerra apresenta a casa um Projeto de Lei de uma Medalha há Mariquinha Flor, que visa homenagear e valorizar os profissionais da Educação que fazem por merecer essa honraria. Por fim, o Vereador Victor Guerra deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador César pede ao Presidente e gostaria que se fosse possível, ele pudesse fazer uma indicação porque ele só fez uma, até porque passou despercebido de uma coisa que já tinha em mente. Então, o Vereador César disse que gostaria que fosse enviado, aonde o Presidente poderia até orientar, se precisa ser só uma indicação, um requerimento ou se precisam fazer um projeto. O Vereador César pede para que seja isentado das taxas de limpeza de fossa, todo o pessoal, toda a população que esteja incluído no NIS, exatamente, todos que tenham o Programa do Bolsa Família ou Programas Sociais, que ele automaticamente seja isento de pagar aquela taxa, o Vereador falou que já fez uma vez até em outras gestões e não teve êxito, mais diz que se for possível que agora possam dar encaminhamento, se for só um requerimento ou senão tem que elaborar um projeto e o Vereador disse que é para ser feito até em nome da Câmara para que a população seja beneficiada. Por questão de ordem, o Vereador Carlos César deseja um muito obrigado; O Vereador Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda ao Grupo de Escoteiros, ao amigo Giliard também pré-candidato a Vereador esse ano em Nova Cruz e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador Mateus falou que na última quarta-feira ele fez um trabalho de vídeo, no qual ele elucidou a população que um requerimento da Câmara foi atendido pela gestão na quadra do Frei Damião uma reforma e por isso o Vereador diz que recebeu muitas cobranças nas Redes Socias de outras Comunidades, Primeira Lagoa, Alto de Santa Luzia, Vista do Sol e para fazer jus as cobranças, o Vereador Mateus repete um requerimento que já fez várias vezes que é a manutenção de todas as quadras poliesportivas do Município, sabendo que a grande maioria precisa e já há muito tempo o Vereador vem cobrando, e para ficar registrado que o Vereador sempre luta pelo esporte e pelas manutenção das quadras em toda Nova Cruz. Por questão de ordem, o Vereador Mateus Raone deseja um muito obrigado; O Presidente Gelson falou que a palavra continua facultada e não havendo mais orador, iriam passar a deliberar a Ordem do Dia. Por isso, o Presidente Gelson convida o Senhor 1º Secretário Tiago, para proceder a leitura da Ordem do Dia; O Secretário Tiago deseja novamente uma boa noite ao Presidente, a Assistência Presente saúda e prestigia o Grupo dos Escoteiros que estão prestigiando a sessão. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Indicação Nº135/2024, Sugerindo que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa do Boné e Fardamento, localizados no Bairro Santa Maria Gorete. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone; Indicação Nº136/2024, Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste Município. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone; Indicação Nº138/2024, Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente na Rua por trás da Oficina de Jair. Propositor: Carlos César; Indicação Nº139/2024, Sugerindo que seja feito o serviço de reparo da caixa d'água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar um Carro-Pipa para amenizar os problemas causados pela falta de água naquela localidade. Propositor: Carlos César. Por questão de ordem, o Vereador César falou que a questão não é um Carro-Pipa, lá já tem um poço que tem uma vazão suficiente, é colocar aquela mini pipa da Prefeitura para que seja abastecido as casas ao redor, as casas adjacentes da Comunidade do Gravatá e de Lagoa do Couro. Por questão de ordem, o Vereador Tiago falou ao Vereador César, que a Secretaria vai fazer a disponibilidade desse requerimento; Indicação Nº140/2024, Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais que ligam a Comunidade de Primeira Lagoa ao Sítio Arisco até a Comunidade do Capim Assú, neste Município. Propositor: Victor Guerra; Indicação Nº143/2024, Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas estradas das Comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago, neste Município. Propositor: Mateus Raone; Indicação Nº144/2024, Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do nosso Município. Propositor: Mateus Raone; Em seguida, o Presidente Gelson Vitor declara discussão e votação ao PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br | ————— CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ material lido anteriormente na Ordem do Dia, como ninguém se pronunciou nesse momento, o Secretário Tiago deu início as votações. Todas as indicações lidas na Ordem do Dia foram votadas em bloco e foram aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 8 - Sim / 4 - Faltas / 1 - Ausência | (Em Razão da Licença Maternidade). Por questão de ordem, o Vereador Álisson Alves deixa registrado a ausência da Vereadora Patrícia, que por motivos de saúde não esteve presente na sessão. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: O Vereador Tiago Araújo faz uso da palavra, para justificar a ausência do colega Vereador Aluísio Sena, que também por motivos de saúde não compareceu na noite da sessão; O Vereador Alisson Alves deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador deixa registrado nos anais da casa, sobre a visita que o Prefeito fez lá no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), juntamente com o Vereador Carlos César, vistoriando as obras que estão acontecendo naquele setor e naquele serviço de convivência, que faz parte da Secretaria de Assistência Social, a quem o Vereador parabeniza a Secretária Andreia Milena por ter tido esse olhar voltado aos Idosos da cidade, por ter esse olhar humano para aquelas pessoas da terceira idade que vão ali sempre e diariamente, desenvolver suas atividades, atividades lúdicas e atividades práticas, que sabem que ali desenvolvem é desenvolvido e parabenizam, o Vereador Álisson até cita que a casa estava lá representada pelo Vereador César que estava juntamente com o Prefeito Flávio, fiscalizando as obras que estão sendo ali executadas, a ampliação que está sendo feita ali, aonde vai ser colocada uma piscina até mesmo para dar uma melhor qualidade de ensino e de aprendizado, para aquelas pessoas que já ensinaram tanto a população de Nova Cruz. Então, o Vereador Álisson Alves deixa isso registrado na noite da sessão, diz que foi um dos requerimentos e fala que os Vereadores ficam felizes em ver hoje sendo executado pelo Prefeito Flávio e tendo esse olhar brilhante da Secretária de Assistência Andreia Milena. Por fim, o Vereador Álisson falou que esse é o relato e o seu pronunciamento na noite da sessão e deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador falou que na hora das explicações pessoais, ele iria falar bem breve, que alguns irão ter um evento no sábado e irão participar, do MDB e convida a todos, o | Vereador diz que se ele tiver errado é para alguém ou o Presidente lhe corrigir e acha que está marcado para ser no Lions Clube e é para estarem todos lá as 15:00 da tarde. E mesmo assim, o Vereador César falou que o Vereador Álisson foi feliz nas palavras até porque na terça-feira o Vereador César disse que fez o trabalho, aonde esteve com o Prefeito e tinha algumas demandas e algumas coisas que estavam vendo que precisam, que ele já fez esse requerimento, irão dar uma fiscalizada e apresentar ele, o Vereador cita que não foi só ali no Centro de Convivência dos Idosos não que foram e parabeniza o Vereador Álisson e mais alguns, parabeniza o Prefeito e a Secretária, enfim, a toda a população e principalmente aquelas pessoas que tanto fizeram como disse o Vereador Álisson, que agora precisam também desse amparo por parte do Poder Público, aonde vai ter agora realmente uma área adequada que vai dar uma melhor condições e os Idosos vão poder fazer ali a sua hidromassagem, vai ter uma piscina grande, um salão amplo e terá mais salas, enfim, é satisfatório para todos que fazem parte da gestão num todo, aonde tem o Poder Legislativo e o Poder Executivo e a função de todos é de estarem olhando e fiscalizando, para saber que tem, tá funcionando e tá de vento em poupa. O Vereador César cita o nome do Vereador Alisson e disse que bem pertinho dali do Centro de Convivência de Idosos (CCI), andaram, só passaram a calçada, saíram e passaram a rua, o Vereador cita que também tem outra obra que é aquela praça aonde vai ter um monumento de Frei Damião, que vai ter 15 metros, o Vereador César fala como diz o Prefeito, ele é visionário, vem sempre trabalhando e pensando no futuro, então, o Vereador diz que ali tem tudo para que seja um santuário, para que seja as orações e as romarias, aonde muitos vão para Guarabira, vão a Santa Cruz e irão continuar indo, vão a São Severino dos Ramos, vão a São Francisco de Canindé, vão ao Juazeiro, enfim, o Vereador César diz que Nova Cruz vai ter mais essa nova opção e vai vir muita gente para conhecer e ver ali no Frei Damião uma praça bem feita, ampla, aonde aquelas missas irão ser mais campais, principalmente nas datas comemorativas e o povo vai ter esse espaço, e esse santuário ali no Frei Damião. O Vereador César falou que ali no Bairro do Frei Damião visitaram várias ruas aonde o Vereador mostrou algumas coisas que precisam ser feito com alguns reparos, outros que precisam concluir com o restante e o Prefeito com bons olhos atendendo a população, e os Vereadores lá fiscalizando e PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br rem pa SI TD e a Teo e e em cr e em rem “sz CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ cobrando para que a coisa venha a funcionar, então, o Vereador César disse que para ele foi um motivo de muito prazer e orgulho de está contribuindo com a sua parte, fazendo essa fiscalização; O Vereador Álisson Alves parabeniza e falou que sabem que aquela praça do Frei Damião já necessitava de uma reforma, que foi abandonada por gestões passadas e nada mais agora do que, além do aperfeiçoamento e além da reforma ela vai trazer essa imagem de Frei Damião como o Vereador César falou que será de 15 metros na sua extensão, aonde isto vai trazer o desenvolvimento e a economia, todos esperaram porque a cidade ficará mais movimentada e trará uma economia maior para o Município. Então, o Vereador Álisson Alves falou só para abrilhantar as palavras do Vereador César e disse que a casa estava muito bem representava pelo Vereador lá nesses dois órgãos públicos e diz que o Vereador estava fiscalizando, e acompanhando de perto as obras. Por fim, o Vereador Alisson parabeniza e agradece na sessão a presença dos Escoteiros, os colegas ali que fazem parte do Grupo dos Escoteiros, o amigo Ninho, o amigo João Maria, o amigo Valterci e os demais amigos também que estão presentes, o Vereador parabeniza a todos e diz que esse trabalho deles não é fácil, além de ser um trabalho voluntário, não é todo mundo que aceita uma missão dessas, então, o Vereador parabeniza a todos que fazem parte do Grupo dos Escoteiros e desde já ele deixa os seus parabéns a todos. O Vereador Alisson Alves falou que não teria mais nada para falar e deseja ao Vereador César um muito obrigado pela parte e pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César falou que estava até concluindo também e gostaria, o Vereador disse que o Vereador Álisson já deu os parabéns em nome da casa, mas em particular a sua pessoa, parabeniza o Grupo dos Escoteiros também, aonde alguns já receberam em outra Ocasião, agora tentando essa legalização e o Vereador diz que os Escoteiros não foram esquecidos, falou até que quando os Vereadores foram a Brasília, um dos temas lá que levaram e a reivindicação, foi exatamente a demanda do Grupo dos Escoteiros, então, o Vereador César falou que em nome de todos os 6 Vereadores que foram, que foi ele, a Vereadora Fátima, o Vereador Victor Guerra, o Vereador Jardeson Ferreira, o Vereador Tiago Araújo e a Vereadora Patrícia, aonde o Vereador diz que todos entregaram no Gabinete de Benes Leocádio e ficou bem acordado que o Grupo ia ser agraciado, que o pedido que eles pediram aos Vereadores, que era um automóvel, se possível um ônibus ou no mínimo uma besta e ficou acordado lá do Grupo dos Escoteiros ter uma Sprinter para 20 vagas para eles, porque se fosse um ônibus o Vereador diz que era mais difícil pela Secretaria de Educação ou pelo Ministério da Educação, enfim, o Vereador César disse ao pessoal do Grupo dos Escoteiros que ficou bem encaminhado e tomara que der certo, porque para os Vereadores e para todos é um motivo de muito orgulho, de ter dado essa contribuição, o Vereador também diz que conversaram com alguns do Grupo e diz que todos os 6 que foram para Brasília, sem exceção, todos participaram dessa conquista aonde ele falou que tem fé em Deus que vai dar certo e diz que pelo menos já foi encaminhado, o Vereador diz que mesmo assim não deixaram só em um Gabinete, entregaram no Gabinete do Senador, entregaram no Gabinete de outro Senador que é Styvenson, no de Rogério, enfim, estão jogando com três pra ver se dá certo pelo menos com um, mais o Vereador diz que ficou bem encaminhado no Gabinete de Benes e na sessão deixa esse registro. Por fim, o Vereador Carlos César parabeniza a todos do Grupo dos Escoteiros e tem fé em Deus que tudo der certo, e que seja uma pequena conquista de tantos que virão para eles e deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Tiago Araújo faz uso da palavra para fazer uma correção com relação a votação, pois falaram que a Vereadora Anne Gabriela faltou e justifica que a mesma está de Licença Maternidade. O Vereador Tiago parabeniza o Grupo dos Escoteiros por esse projeto, parabeniza o Presidente da casa porque viram também a sua luta, tiveram acompanhando junto com ele, a forma como qual ele acolheu o grupo. O Vereador Tiago parabeniza também os Técnicos de Enfermagem que teve essa mudança na sua categoria, muito merecido. O Vereador Tiago ressalta a fala do colega Vereador, aonde o Vereador Tiago também acompanhou na suas redes sociais e realmente ele fez a matéria, ele fala que não iria somente parabenizá-lo, mais todos os Vereadores que por várias vezes o colega Victor Guerra fazia esse requerimento dessa restauração da praça também do Frei Damião e o Vereador Tiago disse que acredita que ele também se somou a assinar junto com o colega Vereador, e se não lhe falha a memória, pode até não generalizar mais acha que todos os Vereadores fez esse requerimento para que fosse feito aquela restauração, mais é válida a fala do Vereador e diz que estão todos juntos para somar com a população, mais parabeniza a gestão, pelo feito. Por questão de ordem, o Vereador Tiago Araújo falou que não teria mais nada para falar na noite da sessão; O Vereador Mateus Raone deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente e aos Vereadores. O PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br e emas mt sem OS me e a eo e Tm a ema ea mem e meme E CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Vereador falou que então somente iria parabenizar e deixar a sua saudação ao Grupo dos Escoteiros, também já declara e inclina o seu apoio ao projeto do Presidente, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Terra Urtigal em Nova Cruz, aonde o Vereador deixa o seu apoio, tanto para o futuro voto que vão ter favorável a esse projeto e também deixa a sua admiração pela causa que o Grupo dos Escoteiros defendem. Por fim, o Vereador Mateus Raone deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Jardeson Ferreira deseja novamente um boa noite ao Presidente, aos Vereadores e saúda toda a Assistência Presente em nome de seu amigo Ninho. O Vereador Jardeson falou que também pegando carona com as palavras do Vereador Carlos César e disse que no dia 24 de Abril tiveram em Brasília batendo na porta do Deputado Benes, batendo na porta do Senador Styvenson, batendo na porta do Senador Rogério Marinho e diz que está em mãos, aonde abriu a sua gaveta e diz que por ironia do destino ele falou a Ninho que encontrou o projeto, o projeto esse que levaram de autoria do Grupo dos Escoteiros, um Projeto que era para a solicitação de uma aquisição de um transporte, aonde o Vereador Jardeson disse que o Artigo 1º diz que o Grupo de Escoteiros Terra Urtigal mencionado como GETU cuja denominação sucede em todos os direitos e obrigações que por sua vez sucede de fato, a Escoteiros que se originou do Conselho Estadual da então União dos Escoteiros do Brasil, conselho desse fundado em 25 de Julho de 2020, aonde é uma associação de direito privado sem fins lucrativos de caráter educacional, cultural, beneficiente, filantrópico e comunitário, destinada a prática de escutismo no nível local com sede no fórum e domicílio na Rua João Menezes, Nº61 na Cidade de Nova Cruz no Estado do Rio Grande do Norte, filiada a União dos Escoteiros do Brasil que tem como objetivo a prática de escotismo, de acordo com propósitos os princípios e o método escoteiro concebidos pelo fundador Baden Powell, adaptado ao país e obediência ao desposto no estatuto e regulamento da União dos Escoteiros do Brasil e seus princípios, organização e regras do designado por solicitar um transporte para o Grupo de Escoteiros Terra Urtigal do Município de Nova Cruz, o Vereador falou que o grupo existe há 3 anos e é composto por 120 crianças, jovens e adultos, sendo 10 responsáveis pela direção e 110 escotistas, por isso, o Vereador Jardeson parabeniza a todos que fazem o Grupo de Escoteiros do Município e parabeniza também o Presidente da Câmara por ter sido o cabeça desse Projeto de Utilidade Pública, aonde eles podem contar com todos os Vereadores. O Vereador Jardeson falou a Ninho que tinha conversado com ele a respeito desse projeto, juntamente com os demais Vereadores, diz que estão todos juntos e o que não puderam fazer para ajudar o Grupo dos Escoteiros, eles podem contar com os nobres colegas Vereadores. Por fim, o Vereador Jardeson Ferreira deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Gelson Vitor parabeniza os Senhores Wellington conhecido por Ninho, Neto, Hugo, João Maria e Valterci, o Vereador disse que tem no mundo mais de 150, 57 milhões de pessoas de escoteiros fazendo esse trabalho no mundo, o Vereador falou que o Grupo dos Escoteiros é um movimento de caráter educativo que vem dar oportunidade a jovens um Desenvolvimento Social, mais diz que os Senhoras e as Senhores Vereadores ficaram um pouco triste, o Vereador cita que alguns Vereadores foram até Brasília reivindicar para um grupo tão importante como é o Grupo dos Escoteiros e sabem que hoje se faz tão pouco, aonde ela é uma causa tão justa e grandiosa, eu tive a oportunidade de visitar a sede que tem em Nova Cruz e tem orgulho da sede, do tamanho que eles merecem, o Vereador diz que é muito pouco o que fazem e é muito que eles fazem com esses jovens, aonde precisam se dedicar muito mais e o Vereador Gelson diz aos Vereadores que a causa que esse cidadãos enfrentam, voluntário, tem que ser mais assistida de perto, porque só de perto podem enxergar melhor o tamanho do trabalho que eles fazem para a sociedade e diz que os Vereadores que foram a Brasília levar essas reivindicação importantes, por isso o Vereador Gelson parabeniza a todos e diz que era preciso fazer mais algo, que muitas vezes para analisar os recursos precisam legalizar a entidade. Então, o Vereador Gelson falou que a casa apresenta o Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo Nº06/2024, para dar oportunidade não há essa van mais um ônibus para a sua própria sede, os recursos vir de uma forma legalmente reconhecida para o poder de prestação de contas, o Vereador Gelson também diz que essa documentação é muito importante e todos reconhecer como utilidade pública, aonde irão levar até a nível de Estado, que durante a semana o Vereador disse que viu pelas redes sociais o tamanho que é o Grupo dos Escoteiros a nível de Brasil, Rio Grande do Norte, Nova Cruz, aonde foi recebido pelas Autoridades Estaduais Senador, Ex-Senador Garibald Filho e o Vice-Governador, então, o Vereador fala que todos tem que enxergar mais de perto a importância desse grupo e é importante. O Vereador Gelson falou que foram lidos no Material de Expediente na sessão, 3 PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br SR SR SR em e TT ET eee e e rea re && CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ Projetos, todos eles importantes e o Vereador diz que estão juntos, irão debater na casa a transformação de Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, aonde o Vereador disse que não ver nenhum representante e é uma votação importante, o Vereador cita o nome da Vereadora Fátima, diz que sabe da sua luta e de sua cobrança, mais era pra está presente pelo menos um representante que já era importante, imagina a casa com a importância que tem de votar e mudar a nomenclatura e a vida de uns profissionais que vem na votação, é importante, mais o que o Vereador quer falar para os demais, é que está presente o Grupo dos Escoteiros, aonde não irá ser votado na noite da sessão mais o Grupo vieram prestigiar a casa e vieram prestigiar a causa, sabendo que na noite da sessão não ia ser votado, então, o Vereador falou que precisam de pessoas reconheçam o trabalho dos Vereadores, aonde todos tem a certeza que todos esses Projetos que foram lidos na sessão, vai ser encarado com seriedade e tem certeza que essa casa irá votar, mais precisa também do reconhecimento e o Grupo dos Escoteiros estão presentes reconhecendo justamente a Casa Legislativa em nome de todos os Vereadores. O Vereador Gelson agradece a todos, a Assistência Presente e deseja um Boa Noite a todos; Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor declara a sessão encerrada, ás 20 horas e 05 minutos, e convida a todos a participar da próxima sessão que acontecerá no dia 20 de Junho. E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso. Nova Cruz/RN, 13 de Junho de 2024. Presidente: 1º Secretário: 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE JUNHO DE 2024 1.MATERIAL DE EXPEDIENTE: 1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE: • Projetos de Lei Executivo: ➢ Projeto de Lei Nº 05/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). • Projeto de Lei Legislativo: ➢ Projeto de Lei Nº 06/2024: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor: Gelson Vitor. 2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES: 3.USO DA TRIBUNA: 4.ORDEM DO DIA: • INDICAÇÕES ➢ Nº 133/2024: Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada da comunidade do Assentamento, neste município. Propositora: Marione Moreira. ➢ Nº 134/2024: sugerindo que adicione uma carrada de metralhas ou piçarro na estrada que vai para a comunidade de Lagoa do Couro que dá para Lagoa Limpa, neste município. Propositores: Marione Moreira e Antônio Costa. ➢ Nº 135/2024: Sugerindo que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua Luiz de França Valera, por trás da fábrica Casa do Boné e Fardamento localizados no Bairro Santa Maria Gorete. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone. ➢ Nº 136/2024: Sugerindo que venha ser feito a reestruturação da passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste município. Propositores: Álisson Alves e Mateus Raone. ➢ Nº 137/2024: Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na Escola Professor José Tavares na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. Propositora: Patrícia Maria. ➢ Nº 138/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de capinagem e reparos no final da Rua Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente na rua por trás da Oficina de Jair. Propositor: Carlos César. ➢ Nº 139/2024: Sugerindo que seja feito o serviço de reparo da caixa d’água da Comunidade do Gravatá, e logo após, possa disponibilizar um Carro-pipa para amenizar os problemas causados pela falta de água naquela localidade. Propositor: Carlos César. ➢ Nº 140/2024: Sugerindo que seja feita manutenção das estradas vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Limpa ao Sítio Arisco até a Comunidade do Capim Assú, neste município. Propositor: Victor Guerra. ➢ Nº 141/2024: Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação da tecnologia 5G em nosso município por meio do programa federal “Siga Antenado”. Propositor: Antônio Costa. Em nome de todos. ➢ Nº 142/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente Getúlio Vagas, neste município. Propositor: Aluísio Sena. ➢ Nº 143/2024: Sugerindo que seja colocado uma carrada de piçarro nas estradas das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago, neste município. Propositor: Mateus Raone. ➢ Nº 144/2024: Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-fi gratuito nas praças públicas do nosso município. Propositor: Mateus Raone. 5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 7. ENCERRAMENTO. ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.