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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-06-20
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E CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador
Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º
Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se
no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretariado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Presentes no Plenário: 7 - Vereadores e 2 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Antônio Costa
Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa;
Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor
Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de
Souza Melo, em razão da Licença Maternidade e Patrícia Maria de Lima Silva; A Sessão é aberta com o
Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente, havendo número regimental
dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de
Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente convidou o 2º Secretário Jardeson Ferreira
Barbosa para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o vereador Mateus Raone deseja
boa noite a todos e pediu a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concordaram
a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes. Na oportunidade o Presidente convidou o 1º
Secretário Tiago da Costa de Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente. O Secretário Tiago Araújo
deseja uma boa noite ao Presidente, aos Vereadores, saúda a Assistência Presente em nome da sua vizinha de
infância Andressa e em seguida inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei
Legislativo Nº07/2024, Dispõe sobre a isenção da Limpeza de Fossas Sépticas em residência cujo o titular do
imóvel esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Propositor: Carlos César;
Projeto de Lei Legislativo Nº08/2024, Veda a cobrança em academias de ginástica de valores adicionais dos
profissionais de Educação Física (Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN. Propositor: Victor
Guerra; Projeto de Lei Legislativo Nº10/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal dos Vereadores
do Município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências; Projeto
de Lei Legislativo Nº11/2024, Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028,
e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº12/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Amigos da Parceria Solidária em Nova Cruz/RN, e da outras providências. Propositor: Gelson
Vitor; E assim, é encerrado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: A Vereadora Maria de
Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente que está lindo o plenário com
bastante gente do Grupo dos Escoteiros, aonde estão prestigiando a sessão. A Vereadora falou que tem hoje a
reforma da praça do Frei Damião, aonde cita que tiveram na casa uma Vereadora competente que fez um
belíssimo trabalho naquele bairro, a Vereadora Valdemira, ao qual tinha uma Associação que funcionava lá e
infelizmente o seu esposo faleceu, que era uma pessoa que dava todo suporte em todas as campanhas dela,
ficava nos bastidores dando suporte. Então, a Vereadora Fátima gostaria de solicita que o nome daquela praça
do Frei Damião fosse nominada de Crezo de Souza Revoredo, que era o esposo de Dona Valdemira a ex
Vereadora da casa; O Vereador Antônio Costa perguntou a Vereadora se a praça ainda não tinha nome; A
Vereadora Fátima falou que acredita que a praça ainda não tenha nome não; O Vereador Antônio Costa falou
que se a praça do Frei Damião já estiver nome, não irão permanecer nos erros que já cometeram e diz que se
já estiver nome permanece o nome da pessoa que está o nome lá; A Vereadora Maria de Fátima falou ao
Vereador Antônio Costa que isso é uma coisa a se discutir e se resolver, porque isso é uma coisa que se resolve
em conjunto, por isso não podem dizer se tiver vai ser assim, porque não é ditadura, então resolvem
conversando e combinando. Então, a Vereadora Fátima repete que está solicitando para que se der certo e acha
que é uma homenagem muito justa; O Vereador Antônio Costa falou que é um desrespeito muito grande ao
ser humano que tem e se já estiver o nome lá: A Vereadora Fátima falou ao Vereador Antônio Costa que não,
porque nenhum ser humano ainda não tem o nome lá. A Vereadora falou que o Vereador nem sabe como é o
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nome ainda da praça do Frei Damião, por isso, ainda irão conversar e resolver, aonde a Vereadora falou que
está só fazendo a solicitação. Por fim, a Vereadora Fátima deseja um boa noite a todos e um muito obrigado
ao Presidente, pelo tempo cedido; O Vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores, em nome dos seus amigos João Maria e Ninho saúda toda a Assistência Presente. O Vereador
falou que a sua proposição na noite da sessão, é uma indicação que já vem fazendo no decorrer do seu mandato,
que é solicitando a continuidade do calçamento da Rua Jorge Felipe da Silva, já no final da Creche Maria
Tavares para interligar até no antigo matadouro público, que seja feito aquele calçamento. Por fim, o Vereador
Jardeson falou que só teria isso para solicitar no momento e deseja um muito obrigado ao Presidente, pelo
tempo cedido; A Vereadora Marione Moreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, saúda a
Assistência Presente em nome dos amigos Sidney, João Maria e Viviane, dentre tantos outros que não podem
está citando de um em um, porque graças a Deus a casa está cheia e é ótimo. A Vereadora falou que a sua
primeira indicação na noite da sessão, será relacionada e enviada para o Secretário de Obras, para que veja
com sensibilidade e mande passar a máquina em todas as ruas do Bairro do Planalto que não são calçadas e
aquelas que precisam de concerto com metralhas e com pissaro que também seja procedido, que tem várias
ruas lá e inclusive quando teve a cheia agora lá, o riacho colocou dentro de algumas casas devido isso e sabem
a questão do bairro. A Segunda indicação da Vereadora Marione é também para o Senhor Secretário de Obras,
para que envie, vendo que é próximo do bairro do Portal, já aproveitando que o Portal já tem essa questão da
pavimentação que já está chegando por lá com calçamento, enfim, que mandem também essas máquinas que
também dispõe na Secretaria, para principalmente a primeira, segunda e terceira rua do Bosque das
Mangueiras, que também está e fica intransitável na época das chuvas. E a terceira e última indicação da
Vereadora Marione, que na verdade é uma solicitação para a Mesa Diretora da casa, que é relacionado ao
ofício que a Vereadora entregou ao Presidente da casa, a saber da questão do Duodécimo que está vindo esse
repasse a menor e a Vereadora diz que é só para reiterar isso que já foi pedido ao Presidente da casa. Por fim,
a Vereadora Marione Moreira falou que não teria mais nada para solicitar e agradece ao Presidente pelo tempo
cedido; O Vereador Antônio Costa falou que a sua proposição na noite da sessão, é solicitado ao Prefeito, para
que ele procure fazer um trabalho para que seja feito um Concurso Público na cidade de Nova Cruz, porque
alguns tem certeza que tem muitos cargos aí a desejar e tem muitos jovens que precisam fazer um Concurso
Público para na realidade ficar seguro. O Vereador falou que a sua outra proposição era solicitando a Criação
da Guarda Municipal para que Nova Cruz tem, já que em algumas cidades vizinhas estão tendo, Santo Antônio,
Brejinho e diz que Nova Cruz já está precisando da Criação da Guarda Municipal também. Então, o Vereador
Antônio Costa falou essas seriam as suas proposições para a noite da sessão e deseja ao Presidente um muito
obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a
Assistência Presente ao qual saúda em nome da eterna professora Dona Lourdes Nery que se deslocou para
prestigiar prestigiam as crianças do Grupo dos Escoteiros, que são o futuro do Brasil. O Vereador falou que
na hora das proposições, ele gostaria que fosse proposto ao nome de uma pessoa que é Francisco Rodrigues,
o Vereador disse que já propôs até para colocassem numa praça ali, que se fosse possível numa coisa que seja
feita dentro do Alto de Santa Luzia, porque ele era dali e era uma pessoa que todos conhecem, era uma pessoa
querida, que o Vereador propôs e estava lembrando da Ponte João Nogueira, que ali vai ter uma passarela,
então, o Vereador gostaria que fosse colocado o nome da passarela de Pedestre junto a ponte, o nome de
Francisco Rodrigues, que é mais conhecido e para todos saber quem é ele, é o eterno Chicão locutor. Então, o
Vereador César falou que era só isso que iria propor na noite da sessão. O Vereador César falou que sobre a
questão da limpeza do Planalto, ele pediu essa proposição na sessão anterior ao qual está fazendo 15 dias e o
Vereador disse que pediu a limpeza também, em algumas ruas daquele Bairro do Planalto. Por fim, o Vereador
Carlos César deixa esse registro e agradece ao Presidente pelo tempo cedido; Na Hora da Ordem do Dia:
Consta no Material da Ordem do Dia: Projeto de Lei Executivo Nº04/2024, Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo
Nº06/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Terra Urtigal em Nova Cruz/RN, e
dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Indicação Nº133/2024, Sugerindo que adicione metralhas e
piçarro na estrada da Comunidade do Assentamento, neste Município. Propositora: Marione Moreira;
Indicação Nº134/2024, Sugerindo que adicione uma carrada de metralhas ou piçarro na estrada que vai para a
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Comunidade de Lagoa do Couro que dá para Lagoa Limpa, neste Município. Propositores: Marione Moreira
e Antônio Costa; Indicação Nº141/2024, Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação da
tecnologia 5G em nosso Município por meio do Programa Federal “Siga Antenado””. Propositor: Antônio
Costa (Em nome de todos); Indicação Nº145/2024, Sugerindo que seja intensificado os trabalhos de
recuperação e manutenção das estradas vicinais do nosso município. Propositores: Carlos César e Victor
Guerra; Indicação Nº 146/2024, Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as quadras poliesportivas deste
município. Propositor: Mateus Raone; Em discussão e votação da Ordem do Dia. O Presidente Gelson falou
que iriam iniciar pela votação das indicações que seria em bloco e depois colocaria em discussão os dois
Projetos de Lei. Em seguida teve a votação das indicações lidas anteriormente, foram em bloco e foram
aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 9 — Sim / 3 — Faltas / | — Ausência
(Em Razão da Licença Maternidade); Projeto de Lei Executivo Nº04/2024, Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Projeto em discussão: O
Vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores, o mesmo falou que um dia antes
da sessão ás 15:00 da tarde, ele como faz parte da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
analisaram os Projetos que estavam em trâmite na casa, que era o Projeto de autoria do Presidente de Utilidade
Pública para o clube dos Escoteiros do Município e disse que o segundo Projeto era sobre a questão da LDO,
a qual sentaram com a Assessoria Jurídica e Contábil da casa e deram o parecer favorável aos 2 Projetos, que
está apto para votação na noite da sessão. Em Seguida, o Secretário Tiago fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei Executivo Nº04/2024. Sendo assim, em discussão e votação do Projeto de Lei Executivo Nº04/2024:
Álisson Alves — Faltou, Aluísio Sena — Faltou, Anne Gabriela — Ausente por causa da Licença Maternidade,
Antônio Costa — Sim, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Barbosa — Sim, Maria de Fátima —
Sim, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Faltou, Tiago Araújo — Sim e Victor
Guerra — Sim. Sendo assim, o Projeto de Lei Executivo Nº04/2024 foi aprovado por todos os vereadores
presentes, tendo o seguinte resultado: 9 — Sim /3 — Faltas / 1 — Ausência (Em Razão da Licença Maternidade);
Projeto de Lei Legislativo Nº06/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Terra
Urtigal em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Sendo assim, em discussão e
votação do Projeto de Lei Legislativo Nº06/2024: Alisson Alves — Faltou, Aluísio Sena — Faltou, Anne
Gabriela — Ausente por causa da Licença Maternidade, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Sim, Gelson
Vitor — Sim, Jardeson Barbosa — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim,
Patrícia Maria — Faltou, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim. Sendo assim, o Projeto de Lei Legislativo
Nº06/2024 foi aprovado por todos os vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 9 — Sim /3 — Faltas / 1
— Ausência (Em Razão da Licença Maternidade): O Presidente Gelson falou que o Projeto do Grupo dos
Escoteiros foi aprovado e parabeniza a todos, falou também que eles mostraram no dia da sessão, na casa, a
união de um Grupo que se transforma numa força, aonde hoje o Grupo dos Escoteiros representam a força da
juventude de Nova Cruz. Por fim, o Presidente Gelson deseja um muito obrigado e falou que iria dar
continuidade a sessão. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: A
Vereadora Maria de Fátima deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência
Presente. A vereadora disse que como já falou, que tem gratidão pelo Grupo de Escoteiros estarem todos
participando da sessão, aonde é lindo de se ver quando a união como fica forte um grupo, por menor que o
grupo seja, mais se tiver união é diferente. Então, no momento a Vereadora Fátima parabeniza ao propositor
desse projeto, o Presidente Gelson Vitor e parabeniza a todos do Grupo dos Escoteiros pelo trabalho que eles
fazem no município, um trabalho diferenciado e a todos que estão envolvidos de coordenadores aos demais
participantes, essas crianças e jovens, que é muito importante ver que eles estão passando essa mensagem para
esses meninos, estão formando cidadãos e é isso que precisam, é isso que a pátria precisa, é isso que o
município precisa, de pessoas que se empenhem, que se preocupem com a juventude e com as crianças, por
fim, a Vereadora Fátima parabeniza mais uma vez, a todos que fazem parte do Grupo dos Escoteiros; O
Vereador Jardeson Ferreira deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência
Presente. O Vereador falou que na sessão a casa está cheia e ele fica muito feliz em ver o Grupo dos Escoteiros
presentes, aonde o Vereador fala que eles participem e venham mais vezes visitar a casa do povo e a casa de
todos, o Vereador também cita que fica muito feliz de ver a sua amiga Dorinha que é blogueira, de ver ali
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Dona Fátima de Genival, ver Caline, ver a irmã dela Kesia, de ver Negão, sua esposa e o Vereador falou que
fica muito feliz mesmo de está hoje como Vereador e poder está votando esse Projeto de Autoria do Presidente
Gelson, o Vereador diz que está muito feliz e parabeniza também ao Presidente por essa autoria desse projeto.
O Vereador Jardeson cita o nome do colega Ninho e falou que ele sabe que os Vereadores unidos, Ninho pode
contar sempre com os Vereadores e com a casa, essa casa que é deles e de todos, o Vereador diz que Ninho
sabe que ele frequenta a casa dele e sabe do trabalho dele, sabe do seu empenho, sabe da competência dele, da
sua esposa e de todos que estão na frente desse Grupo dos Escoteiros, o Vereador Jardeson cita novamente o
nome do colega Ninho e diz que pode dizer que foi um dos Vereadores que podia contribuir com esse Grupo
de Escoteiros, juntamente com o Vereador Carlos César, junto com o Vereador Victor Guerra, junto com o
Vereador Tiago Araújo, com a Vereadora Fátima e a Vereadora Patrícia, ao qual foram até Brasilia e
reivindicaram a questão do transporte, que é uma van para o Grupo dos Escoteiros e o Vereador Jardeson diz
ao Grupo que se Deus quiser, eles gostariam de levar um representante do Grupo até através do Vereador
Victor e irem bater na porta de Benes Leocadio, ao qual o Projeto está até na sua gaveta da casa, o Projeto de
autoria do Grupo dos Escoteiros que os Vereadores levaram para Brasília, ele já deu até recebido e o Vereador
Jardeson disse que irão novamente em Natal, lá no Gabinete dele para juntos saberem como é que está essa
situação desse Projeto, o Vereador cita que ele disse que um ônibus seria difícil de vir para o Grupo dos
Escoteiros, por causa que o ônibus é destinado através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação) e é diretamente para a educação, mais que iria ver de bons olhos e o Vereador cita que está ai o
Projeto do Grupo dos Escoteiros, que levaram para Brasília e disse que a questão da van ele iria ver de bons
olhos para doar para o Grupo dos Escoteiros, aonde será mais uma vitória e mais uma conquista que todos irão
ter, os Vereadores juntamente com o Grupo dos Escoteiros irão conseguir se Deus quiser. Por fim, o Vereador
Jardeson Ferreira deseja ao Presidente um muito obrigado pelo tempo cedido; Na Hora das Explicações
Pessoais: O Vereador Carlos César deseja novamente um boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente saúda em nome da colega Fátima e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador
César em particular, parabeniza do fundo do coração o Grupo de Escoteiros, os pais e todas as crianças que
estão presentes, sendo feito um trabalho que esse é um trabalho já centenário que o grupo dar continuidade. O
Vereador cita que não está mais, mais quando Valquir falou com o Vereador César, ele disse até que queria
colocar Cesinha o seu filho para ser Escoteiro também, até porque é uma questão de aprendizado que tem todo
um processo de fazer dali um cidadão e o Vereador cita que o Grupo dos Escoteiros estão todos de parabéns,
tanto o grupo como os pais, por também ter essa iniciativa de colocar o filho junto ao Grupo. Por fim, o
Vereador Carlos César parabeniza a todos do Grupo dos Escoteiros e diz que a casa, como disse o Vereador
Jardeson, que na hora que o Grupo procurou os Vereadores, a casa abraçou a causa do Grupo aonde na sessão
já está sendo aprovado até para o grupo receberem e terem as emendas, tanto municipais que tem direito com
as emendas impositivas que também podem ajudarem, como também legalizar, aonde o Vereador diz que acha
que o Grupo está com esse trabalho junto a esfera Estadual e Federal, para que possam num futuro bem
próximo, todos possam ter realmente uma visão vista por todos que fazem política no Rio Grande do Norte,
não só o lado Municipal. O Vereador César parabeniza mais uma vez o Grupo dos Escoteiros, do fundo do seu
coração, o mesmo, cita que o Vereador Jardeson já falou na sessão que o Grupo já procuraram os Vereadores,
bem antes de irem a Brasília, que foram a Brasília no dia 22 de Abril e diz que a proposta do Grupo dos
Escoteiros era para que se possível pudessem conseguir uma van ou um ônibus e o Vereador César cita que
foram em vários Gabinetes, Gabinete do Senador Styvenson, Gabinete do Senador Rogério e no Gabinete do
Deputado Benes Leocadio, o Vereador falou que todos receberam eles, mais diz que Benes Leocadio foi mais
especifico aonde ele atendeu e o Vereador diz que esse recebido que está no projeto foi em mão, ele mesmo
que deu o recebido e não foi protocolado em canto nenhum, o Vereador cita que ele se comprometeu até
porque queria um ônibus porque cabe mais gente e o Deputado disse que o ônibus tinha que ser pela Secretaria,
pelo Ministério da Educação e era uma coisa mais difícil, então, o Deputado falou que a van ele garantia que
é uma van para 20 lugares, então, o Vereador falou que isso ai para o Grupo dos Escoteiros é uma pequena
conquista e uma pequena contribuição que a casa deu nessa ida a Brasília. O Vereador disse que se tudo der
certo, que isso é uma proposta para esse ano ainda para o Grupo, então, o Vereador diz que tem fé em Jesus
Cristo que der tudo certo para que possam ter também dado essa pequena contribuição para o Grupo dos
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Escoteiros. O Vereador César falou que no dia da sessão na casa, era um dia até, porque é a casa dos contrários
que tem muita discórdia, mais diz que na sessão graças a Deus só teve coisas boas para votarem e o Vereador
disse que queria que fosse toda a vida desse jeito, mais não é não, tem dias que a coisa pega na sessão, mais
na noite da sessão foi tudo bom. E o Vereador César diz que se não se engana, foi o Presidente Gelson que
também propôs o Projeto da Parceria Solidária, ao qual o Vereador parabeniza a equipe da Parceria Solidária
também, que já fazem um trabalho belíssimo e não é nada mais do que um reconhecimento da casa para que
possam fazer ainda mais pelo que já fazem, o Vereador cita que ele não tem um contato do dia a dia, mais
conhece Welson, ele também lhe conhece e todos ver o trabalho que eles fazem bonito, não só por Nova Cruz
mais por toda a região, inclusive região da Paraíba e região do Rio Grande do Norte. Então, o Vereador Carlos
César parabeniza a todos que fazem parte da Parceria Solidária, em particular para Welson e parabeniza ao
Presidente por ele ter proposto esse Projeto, por apresentar e tentar legalizar também para a equipe, aonde o
Vereador disse que não precisava nem dizer, que o Grupo que faz parte da Parceria Solidária podem contar
com todos, que ninguém em sã consciência, é doido de votar contra esse Projeto e contra umas propostas
dessas, aonde isso para todos é um motivo de orgulho de votar, então, o Vereador César falou que era tudo
isso que falou, que ele gostaria de deixar registrado para todos. Em particular no dia da sessão, o Vereador
disse que apresentou também uma isenção para aquelas pessoas, que precisam infelizmente com as chuvas
que mais ainda acontece, das roças encherem e a pessoa fica ai penando, as vezes atrás e até paga uma taxa,
mais mesmo assim a quantidade , da lei da procura e da oferta é bastante, então, o Vereador disse que propôs
a isenção para todas as pessoas que são dos Programas Sociais, que tem o NIS, que seja cadastrado nos
Programas Sociais automaticamente eles vão ser isento dessa taxa, eles vão receber essa pequena contribuição
da parte do município, sendo isento, já que recebem tão mínimo, são pessoas que o próprio Governo já dar
aquela contribuição para que possam dar uma melhor qualidade de vida a suas famílias, então, o Vereador
César diz que podem também contribuir com essa pequena contribuição e o Vereador conta com o voto de
todos, para que todas as pessoas que são Cadastradas nos Programas Sociais se isentem de paga essa taxa dessa
cobrança dessa taxa. O Vereador César falou que no dia da sessão é um dia simples mais ao mesmo tempo um
dia festivo, um dia marcante porque estão todos reunidos contribuindo para a conquista de pessoas que vem
contribuindo há muito tempo para que Nova Cruz funcione da melhor maneira possível, eles fazem isso com
os Escoteiros, tem vários, cada um de um jeito, Doutor Welson vai também com a Parceria Solidária, tem mais
outros e outros que devem procurar os Vereadores para que possam também dar as suas contribuições, o
Vereador cita até que estão de passagem, estão Vereadores e pode ser que na próxima legislatura não estejam
mais, enquanto tiverem irão fazer o melhor pela população e pelos municipes, o Vereador diz que faz com o
maior prazer do mundo até porque sabe da dificuldade do povo, o Vereador disse que nasceu, se criou sendo
feirante e o seu contato todos os dias eram com pessoas realmente carentes, que nem sabe o tanto. O mesmo,
citou que esteve durante a semana e iria contar uma pequena coisa, que tem um menino que chamam
carinhosamente de Neguinho que trabalha lá em Camarão, ele procurou o Vereador e mandou ir na casa de
uma pessoa para ver a situação, aonde o Vereador diz que lá não tinha nem sal, o Vereador diz que por mais
que pensem que a coisa está boa, mais tem pessoas que estão passando realmente necessidades, então, cada
um contribuindo de uma maneira ou de outra, irão melhorar a situação pelo menos dos munícipes da cidade.
Por fim, o Vereador Carlos César deixa registrado tudo isso e diz que para ele no dia da sessão, é um motivo
de festa, parabeniza a todos que fazem tanto a Câmara como o pessoal do Grupo dos Escoteiros, das crianças,
aos pais e aos que são os voluntários. O Vereador César parabeniza mais uma vez e deseja um muito obrigado
ao Presidente Gelson pelo tempo cedido; O Vereador Antônio Costa deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores e saúda a Assistência Presente em nome do Grupo dos Escoteiros. O Vereador falou que é muito
importante na noite da sessão o ato que fizeram e a coragem que os grupos tiveram, porque tem que ter a
coragem de todos, de chegar até a casa, aonde a Câmara já recebeu a coisa mastigada e fizeram parte deles. O
Vereador parabeniza a todos porque são vitoriosos, aonde tem um Grupo de Escoteiros que há uns 20 a 30
anos atrás, Sargento Carlos, ao qual o Vereador disse que saiu muitos policiais pessoas que hoje estão no lugar
seu digno e lutando pela sua vida, o Vereador falou que o Grupo dos Escoteiros serão o futuro dessa gestão
agora e parabeniza a todos, principalmente para os que tomaram a frente, para quem teve a iniciativa, João
Maria e outros que tem a frente do Grupo dos Escoteiros, que tem que reconhecer, então, o Vereador deseja a
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todos boa sorte e que Jesus abençoe a todos, aonde o Vereador diz que a casa está pronta para receber todos.
Por fim, o Vereador Antônio Costa deseja um muito obrigado ao Presidente pelo tempo cedido; O Vereador
Tiago Araújo deseja um boa noite mais uma vez a todos e falou que também queria se somar aos colegas
Vereadores, em parabenização ao Grupo dos Escoteiros Terra Urtigal e também ao Doutor Welson seu amigo
de infância e diz que no dia da sessão foi lido o Projeto da Parceria Solidária, que também alegra muito a
todos, de poder contribuir com os seus votos, tornando esses Projetos de Utilidade Pública, porque ver que são
de um segmento religioso, sabem a função também das igrejas na sociedade. O Vereador falou que tem
acompanhado também, não só o trabalho do Doutor Welson, como também o dos escoteiros, o Vereador disse
que todos ver que de fato contribuem para a sociedade, para a formação de caráter de pessoas, aonde tem visto
Jovens se perdendo e jovens hoje trilhando os caminhos que são sem voltas, cita que projetos e ações como as
deles dos Escoteiros e das de Doutor Welson, com certeza influenciam muito as crianças e a todos dos grupos,
o Vereador Tiago só tem a parabenizar e diz que se alegra pelos colegas Vereadores, pela fala de cada um
deles e disse também que podem contar sempre com todos, de forma o unânime, o Vereador falou que poderia
até falar por todos. Por fim, o Vereador Tiago Araújo parabeniza mais uma vez a todos do Grupo dos
Escoteiros e do Grupo de Doutor Welson; A Vereadora Marione Moreira deseja mais uma vez um boa noite
ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A Vereadora
falou que iria falar somente para parabenizar, que esteve como apoiar os dois grupos, então parabeniza tanto
o Doutor Welson, professora Lourdes, João Maria, Sidney, Viviane, Valmir e todos os amigos presentes que
todos tem a satisfação de aprovar um projeto desses para eles adquirirem muito mais condições de fazer esse
belíssimo trabalho com essas crianças que já conhecem. Por fim, a Vereadora Marione parabeniza a todos do
Grupo dos Escoteiros e a todos do Grupo de Doutor Welson; A Vereadora Maria de Fátima deseja mais uma
vez um boa noite a todos e disse que queria falar de um outro projeto importante que votaram no dia da sessão,
que é a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e cita que tiveram uma audiência pública para esse projeto,
aonde a Vereadora disse que queria até chamar atenção da população, para participar mais dessas audiências
públicas, porque é importante que todos der as suas opiniões, aonde tem Audiência Pública justamente para
isso, para abrir espaço para a população dar a sua opinião, dar a sua contribuição, falar das necessidades do
seu bairro, da sua comunidade e a Vereadora falou que tiveram essa Audiência Pública que aconteceu lá no
antigo Sebrae no auditório, aonde deu pouca gente porque ainda precisam se politizar mais, precisam acordar
para participar mais das coisas, dos projetos e dos programas no município, então, a Vereadora Fátima chama
a atenção das pessoas que escutam no momento, quem está presente e quem acompanham pelas redes sociais,
que participem porque a LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias, vai definir as prioridades para o planejamento
da LOA — Lei Orçamentária Anual. A Vereadora Fátima falou que tem um projeto importante, que neste ano
de 2024 deixa a casa, aonde é o seu último mandato e cita que tem um projeto, que iria inclusive falar com o
Presidente da Câmara, para que agilizem e consigam deixar pronto, que é a Cartilha Parlamentar, a Vereadora
diz que é uma material que ela quer deixar para os estudantes terem o acompanhamento do que é o trabalho
da Câmara, do que é uma LOA e do que é uma LDO, enfim, de tudo que passa pela casa, então, a Vereadora
falou que tem esse projeto e vai fazer de tudo para que antes dela sair, ela deixe essa Cartilha Parlamentar
pronta para ser uma ferramenta de pesquisa para os estudantes, a Vereadora até cita que participem mais,
procurem mais e der as suas opiniões que são importantes, a fala e a opinião de todos são importantes para o
destino do município, a Vereadora disse que votaram na noite da sessão a LDO e diz que em seguida vai vir a
LOA, aonde ela acredita que vai ter também uma Audiência Pública sobre a LOA. Por fim, a Vereadora Maria
de Fátima deseja um muito obrigado a todos; O Vereador Mateus Raone deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores e a Assistência Presente saúda em nome do Grupo dos Escoteiros. O Vereador falou que queria se
somar a tudo que já foi dito pelos demais colegas Vereadores, aonde é muito gratificante fazer parte desse
grupo que está aprovando essa pequena contribuição para os grupos e o Vereador diz que fica muito feliz em
estar fazendo parte desta legislatura, o mesmo cita que ficou muito contagiado com a apresentação, o vereador
cita o nome do amigo João Maria e diz que deu vontade de descer para o plenário e fazer junto com os meninos,
falou que ficou muito contagiado e cita que se a câmera lhe pegou, ele estava vidrado na apresentação, o
vereador cita o nome do amigo Sidney e diz que é muito forte, muito impactante e diz que tomara que o grupo
continue crescendo, que consiga trazer mais crianças, mais adeptos e o vereador Mateus diz que ele tem
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 Dada
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br Tê
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
interesse de participar, aonde já comentou com Sidney e João Maria uma vez, então, o Vereador cita que fica
muito feliz, parabeniza a todos e que Deus abençoe cada um; O Vereador Gelson Vitor falou que iria ser breve,
até porque tinha muitas crianças presentes, aonde já tinha algumas com sono, mais o Vereador diz que eles
alegram muito a todos, a presença deles. O Vereador Gelson falou que realmente a casa, ele cita até que já foi
Vereador por 13 mandatos, mais nunca viu a união de um grupo como estão presentes na noite da sessão,
aonde reúne professores, reúne pais e reúne os filhos, um conjunto que só pode dar lá na frente bons frutos
para essas crianças, então, o Vereador diz que para todos isso é muito importante e de ter apresentado esse
projeto muito mais ainda, aonde a casa aprovou e o Vereador disse que sabe porque a partir de agora, em
termos de legalidade esse grupo irão ser mais reconhecido, o Vereador Gelson falou que vai apresentar
também e vai encaminhar, o projeto para a Assembleia Legislativa poder ajudar nesse sentido e ser
reconhecido a nível de Estado, então, o vereador diz que o grupo também vão ser reconhecidos para o público
a nível de Estado; O Vereador Carlos César falou ao Presidente Gelson, só para que fique mais forte e que se
fosse o Presidente fazia em nome de todos os Vereadores da casa para mostrar que não é uma pessoa só,
mostrando que a Câmara toda está fazendo parte disso, aonde assim não haverá dificuldade. O Vereador
Gelson falou que com certeza será em nome de todos os Vereadores da casa e disse que iria ser breve, aonde
cita que falou na sessão passada o pouco da importância do Grupo dos Escoteiros e diz que não vai nominar o
nome do chefe, o nome dos líderes, o Vereador disse que queria que fossem todos abraçados, todas essas
crianças para não ser injusto com elas, que recebam o carinho da casa. O Vereador Gelson falou que no dia da
sessão aconteceu duas coisas interessantes, aonde o Grupo dos Escoteiros fazem um trabalho voluntário e os
Vereadores estão apresentando o que foi lido no material de expediente e o outro trabalho voluntário do Grupo
dos Amigos da Parceria Solidária, o Vereador falou que queria que todos que estavam presentes no momento,
antes do Vereador fazer algum comentário sobre trabalho, diz também que não é para está na pauta mais ele e
a mesa irá colocar, o Vereador Gelson falou que queria que o Secretário lê-se um pouco da biografia que foi
apresentada na casa, pelo amigo da Parceria Solidária; Em seguida, o Secretário e Vereador Tiago Araújo leu
a biografia do Doutor Welson Oliveira, falando também um pouco sobre a iniciativa da Parceria Solidária; O
Presidente e Vereador Gelson Vitor falou que fez questão que fosse lido a biografia e que o mais importante,
é que ele não faz esse trabalho sozinho, ele tem que ter uma equipe e todo esse trabalho é voluntário, igual o
trabalho do grupo dos escoteiros, sendo assim, o Vereador disse que iria homenagear também uma pessoa
muito importante que está no plenário, Dona Lourdes Nery, o Vereador disse que conheceu essa professora e
queria que ela se apresentasse, em seguida, o Vereador diz que Dona Lourdes Nery é exemplo de mãe, de avó,
de professora, foi diretora da dired de Nova Cruz e diz que hoje ela poderia está descansando ou está passeando,
mais diz que hoje ela está ajudando o amigo Doutor Welson, na Parceria Solidária, a levar as pessoas carentes
o bem que elas precisam, por fim, o Vereador parabeniza Dona Lourdes e diz que ela reconheça da casa o
trabalho que ela vem fazendo em nome da população. Então, o Vereador Gelson falou a Welson e aos demais
que o Projeto será votado na próxima semana, na quinta feira e tem certeza que a casa vai aprovar esse projeto,
aonde o Grupo da Parceria Solidária vão ficar do mesmo jeito que o Grupo dos Escoteiros estão no dia da
sessão, com a documentação nas mãos. O Vereador Gelson disse que para encerrar, tem umas frases que esteve
olhando e diz assim: “O Lobinho pensa primeiro nos outros, o Lobinho abre os olhos e os ouvidos, o Lobinho
é limpo e está sempre alegre, o Lobinho diz sempre a verdade, todos juntos em prol dos Escoteiros de Nova
Cruz”, o Vereador diz também que ouviu uma frase: “Viva ao Grupo dos Escoteiros”, e para encerrar o
Vereador diz que Deus abençoe a todos, aonde irá encerrar a sessão e irão ter um lanche para não saírem
falando da casa, então diz que vai ter um simples lanche para todos saírem felizes; O Vereador Gelson agradece
a todos, a Assistência Presente e deseja um Boa Noite a todos. Desse modo, não havendo mais orador a usar
da palavra, o Presidente Gelson Vitor declara a sessão encerrada, ás 20 horas e 31 minutos, e convida a todos
a participar da próxima sessão que acontecerá no dia 27 de Junho. E assim, a sessão é finalizada com a oração
do Pai Nosso.
O
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Nova Cruz/RN, 20 de Junho de 2024.
Presidente:
1º Secretárí
2º Secretário:
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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE JUNHO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
 PROJETO DE LEI:
 Projeto de Lei Legislativo:
 Projeto de Lei Nº 07/2024: Dispõe sobre a isenção da Limpeza de
Fossas Sépticas em residências cujo o titular do imóvel esteja
inscrito no Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico).
Propositor: Carlos César.
 Projeto de Lei Nº 08/2024: Veda a cobrança em academias de
ginastica de valores adicionais dos profissionais de educação física
(Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN. Propositor:
Victor Guerra.
 Projeto de Lei Nº 10/2024: Dispõe sobre a fixação dos subsídios
mensal dos Vereadores do Município de Nova Cruz/RN, para o
período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
 Projeto de Lei Nº 11/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio
mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de
Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028, e dá outras providências.
 Projeto de Lei Nº 12/2024: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA
SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propositor: Gelson Vitor.
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
 PROJETOS DE LEIS:
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 Projeto de Lei Executivo:
 Projeto de Lei Nº 04/2024: Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras
providências.
 Projeto de Lei Legislativo:
 Projeto de Lei Nº 06/2024: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA
CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor: Gelson
Vitor.
 INDICAÇÕES
 Nº 133/2024: Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada
da comunidade do Assentamento, neste município. Propositora:
Marione Moreira.
 Nº 134/2024: sugerindo que adicione uma carrada de metralhas ou
piçarro na estrada que vai para a comunidade de Lagoa do Couro que
dá para Lagoa Limpa, neste município. Propositores: Marione
Moreira e Antônio Costa.
 Nº 137/2024: Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na
Escola Professor José Tavares na comunidade de Lagoa Limpa,
neste município. Propositora: Patrícia Maria.
 Nº 141/2024: Sugerindo que seja solicitado da Anatel a
implementação da tecnologia 5G em nosso município por meio do
programa federal “Siga Antenado”. Propositor: Antônio Costa. Em
nome de todos.
 Nº 142/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente
Getúlio Vagas, neste município. Propositor: Aluísio Sena.
 Nº 145/2024: Sugerindo que seja intensificado os trabalhos de
recuperação e manutenção das estradas vicinais do nosso município.
Propositores: Carlos César e Victor Guerra.
 Nº 146/2024: Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as
quadras poliesportivas deste município. Propositor: Mateus Raone.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281−2095
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5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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