sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Décimo Sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30
minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presi-
dência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; secretariado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 7 — Vereadores e 3 - Vereadoras, tendo
os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo;
Antônio Costa Moreira: Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa;
Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Tiago da Costa de Araújo e Victor
Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Aluísio Soares de Sena; Mateus Raone Alexandre da Costa
Silva e Patrícia Maria de Lima Silva. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos
Senhores Vereadores e a Assistência presente. Havendo número regimental dá início a sessão,
assim, com a mesa formada a Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova
Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2ºSecretário Jar-
deson Barbosa para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador
Victor Guerra pediu a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, porque não houve polêmica
na última sessão, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada
por todos presentes. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 1º Secretário Tiago Araújo
para fazer a leitura do Material de Expediente. O 1º Secretário Tiago Araújo deseja boa noite a
Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. Em
seguida o Secretário inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei
Complementar Nº02/2024 do Executivo, Institui no Ambito do Município de Nova Cruz/RN, a
Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com
Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissi-
onais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP,
Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica
e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo Nº17/2024, Denomina de Domingos de Oli-
veira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá
outras providências. Propositor: Gelson Vitor; E assim, é encerrado o Material de Expediente. Por
questão de ordem, o Presidente Gelson registra a presença do Vereador Álisson Alves. Na Hora
das Proposições: O Vereador Victor Guerra deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador deixa registrado para
que seja colocado em Ata, que estará apresentando um Projeto de Lei para o Município, com a
finalidade de pessoas que respondam crimes contra animais, sejam proibidas de assumirem cargos
públicos no Município. Por fim, o Vereador Victor falou que não teria mais nada para falar na
noite da sessão; A Vereadora Anne Gabriela deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a
Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A Vereadora falou que a sua
proposição na noite da sessão, é que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos,
para que seja feita lombadas na pavimentação que foi realizada lá na Conceição, nas proximidades
do Posto de Saúde e da Escola, a Vereadora falou que esse é um pedido lá da população e por isso
ela solicita ao Secretário de Obras. Por fim, a Vereadora deseja um muito obrigado pelo tempo
cedido: A Vereadora Marione Moreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistên-
cia Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A Vereadora Marione pede para assinar
junto com o Vereador Victor Guerra, o Projeto que ele solicitou; Em seguida o Presidente Gelson
convida o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ordem do Dia. O Secretário Tiago
deseja mais uma vez um boa noite a todos e segue lendo o Material da Ordem do Dia. Na Hora
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
ss
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DENOVA CRUZ
da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Indicação Nº191/2024, Sugerindo que
seja construída uma passagem molhada na comunidade do Curralinho e do Boqueirão, neste mu-
nicípio. Propositor: Victor Guerra; Indicação Nº192/2024, Sugerindo que seja feito o calçamento
da Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste município. Propositor: Vic-
tor Guerra; Por questão de ordem, o Vereador César falou que já fez essa indicação que o Vereador
Victor solicitou, por diversas vezes da Passagem molhada, tanto no Boqueirão como no Curralinho
e a do Murisco, o Vereador César disse que quando o Vereador Victor fez essa solicitação, eles
até se juntaram para fazer juntos, aonde o Vereador Victor tinha sugerido que se fosse possível
todos assinassem para ficar mais forte. Por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa falou que
ele e a Vereadora Fátima já tinham solicitado a mesma coisa. O Vereador César falou que essa
indicação é uma que ele já vem fazendo desde o seu primeiro dia como Vereador, então, o Verea-
dor César só corrige isso e o Vereador Tiago prossegue com a leitura da Ordem do Dia; Indicação
Nº195/2024, Sugerindo que seja feito o trabalho de alargamento, pavimentação de paralelepípedos
e a implantação de luminárias de LED no pequeno trecho que dá acesso a matança de Valdir, na
comunidade do Trigueiro, neste município. Propositor: Carlos César; Em discussão e votação a
Ordem do Dia, em seguida teve a votação das indicações lidas anteriormente, foram em bloco e
foram aprovadas por todos os Vereadores Presentes, tendo o seguinte resultado: 10 — Sim /3 —
Faltas. Por questão de ordem, a Vereadora Fátima falou que o seu voto não saiu no microfone,
então o seu voto é Sim. Sendo assim é encerrado o material da Ordem do Dia: Na Hora das
Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: Não houve orador. Desse
modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor declara a sessão
encerrada, ás 19 horas e 41 minutos, e convida a todos a participar da próxima sessão que aconte-
cerá no dia 24 de Outubro. E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 17 de outubro de 2024.
Presidente: no E aa
1º Secretário!
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
DIEESE O EPE E E re e Te cr e re nem

 
 
 
 
 
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE OUTUBRO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
•EXECUTIVO
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024: Institui no Âmbito do 
Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória 
Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável -
IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 
10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem 
as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção 
Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes 
Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras 
providências.
•LEGISLATIVO
➢ Projeto de Lei Nº 17/2024: Denomina de Domingos de Oliveira 
a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista 
do Sol, neste município e dá outras providências. Propositor:
Gelson Vitor.
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• INDICAÇÕES
➢ Nº 191/2024: Sugerindo que seja construída uma passagem molhada 
na comunidade do Curralinho e do Boqueirão, neste município.
Propositor: Victor Guerra. 
➢ Nº 192/2024: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo 
Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste município.
Propositor: Victor Guerra.
 
 
 
 
 
➢ Nº 195/2024: sugerindo que seja feito o trabalho de alargamento,
pavimentação de paralelepípedos e a implantação de luminárias de 
LED no pequeno trecho que dá acesso a matança de Valdir, na 
comunidade do Trigueiro, neste município. Propositor: Carlos César.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.