sessao nº 33

& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Quarto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e
30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pela Excelentíssima
Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. Presentes no Plenário: 9 — Vereadores e 3 -
Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena:
Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa;
Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da Costa
Silva: Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira.
Ausente: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. A Sessão é aberta com o Presidente desejando
boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente. Havendo número regimental dá início
a sessão, assim, com a mesa formada a Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo
de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2ºSecre-
tário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador
Antônio Costa pediu a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, porque não houve polêmica
na última sessão, os demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada
por todos presentes. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou a 1º Secretária Patrícia Maria
para fazer a leitura do Material de Expediente. A 1º Secretária Patrícia Maria deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. Em
seguida a Secretária inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: Projeto de Lei
Nº10/2024 do Executivo, Dispõe sobre a destinação de Áreas Públicas para Construção e Instala-
ção de Poços Artesianos no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências; Projeto de Lei
Complementar Nº03/2024 do Executivo, “Cria, na Estrutura Administrativa Municipal de Nova
Cruz/RN, as Unidades Orçamentárias que especifica e dá providências”; Projeto de Lei Nº18/2024
do Legislativo, Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Ci-
dade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais. Proposito-
res: Victor Guerra e Marione Moreira; Projeto de Lei Complementar Nº01/2024 do Legislativo,
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras Providências;
E assim, é encerrado o Material de Expediente. Na Hora das Proposições: O Vereador Victor
Guerra deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assis-
tem pelas Redes Sociais. O Vereador solicita e informa que irá apresentar o projeto que proíbe
também os crimes ambientais, pessoas assumirem cargos públicos, que respondam a crimes am-
bientes. Por fim, o Vereador Victor Guerra falou que não teria mais nada para falar na noite da
sessão; A Vereadora Patrícia Maria deseja mais uma vez um boa noite. E propor uma Moção de
Pesar para os familiares do Senhor Pedro da Banca: O Vereador Antônio Costa disse a Vereadora
Patrícia que queria q ela pedisse essa Moção de Pesar em nome de todos os Vereadores, que Pedro
era uma pessoa muito conhecida, amigo de todos e por isso deveriam fazer a Moção em nome da
Câmara Municipal e de todos os Vereadores, mesmo que a Vereadora seja a Propositora; A Vere-
adora Patrícia Maria falou que podem fazer a Moção de Pesar para os familiares de Pedro da
Banca, em nome de todos os Vereadores da Câmara; O Vereador Aluísio Sena deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O Vereador solicita para que seja endereçado
a CAERN, que deixaram a Rua José Batista da Silva cheia de buracos, o Vereador falou que espera
que eles terminem e que façam toda a recuperação da rua. Por fim, o Vereador Aluísio Sena falou
que teria só isso para solicitar na noite da sessão; O Vereador Mateus Raone deseja boa noite ao
Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente saúda em nome do amigo Messias. O Vereador
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reforça e repete mais uma vez a indicação da reforma e manutenção da pista de patins e skate de
Nova Cruz, haja vista que recentemente uma parede cedeu e necessita de forma urgente a reforma.
Por fim, o Vereador Mateus Raone deseja um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador
Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda em
nome do seu irmão Jackson e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador solicita uma
Moção de Aplausos, haja vista que o próximo dia 29 é o dia do Cerimonialista e o Vereador faz
menção ao Jovem Maycon Wenderson da Silva, servidor da casa, mais um jovem que como ceri-
monialista tem desempenhado o seu papel no âmbito religioso dentro do município, em todos os
segmentos. O Vereador Tiago mais uma vez, acredita até que a Vereadora Maria de Fátima já fez
algumas vezes essa solicitação, com relação a rotatória nas travessas entre a Georgino Avelino e a
Conego Luiz Adolfo, o Vereador disse que já viu que a Vereadora Fátima já fez algumas vezes
esse pedido, para que seja atendido a solicitação da mesma, pois tem visto o estado ali com fre-
quência e tem visto que há necessidade dessa rotatória em caráter de urgência, para evitar alguns
acidentes que os moradores ali tem presenciado com frequência. Por fim, o Vereador Tiago Araújo
falou que não teria mais nada para solicitar na noite da sessão; O Vereador Carlos César deseja
boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda a todos em nome do amigo
Lailson e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador César solicita para que seja envi-
ado ao DER, que façam o serviço ideal era que fosse feito uma nova pista, a 269, a que pega
Montanhas e pega até Passa e Fica, o Vereador falou que o ideal seria uma nova pista mais pelo
menos que façam um tapa buraco realmente de vergonha, por questão de ordem, o Vereador jus-
tifica a indicação e falou que o DER irresponsavelmente tapa 1 buraco e deixa 20 tapar, aonde isso
é uma imoralidade, o Vereador citou que no dia da sessão viu e presenciou até uma discussão, que
a pessoa disse que de Nova Cruz para o presídio estava tudo tapado e o Vereador disse que não
estava porque passava ali todos os dias, o Vereador César falou que fizeram na Lapa até mais ou
menos no motel e ficou tapado, depois pararam e taparam mais na frente, aonde o Vereador disse
que isso é uma sacanagem com os munícipes, que as pessoas que trafega de uma covardia impar,
então, o Vereador César pede para que essa indicação seja enviada ao DER para que façam com
responsabilidade e conclua em reta e linha, que comece em Nova Cruz e vá até o final aonde tem
o buraco, para que seja tapado, tanto aqui em Nova Cruz que é a mesma RN 269 que dá acesso até
Canguaretama, como a de Passa e Fica; Por questão de ordem, a Vereadora Maria de Fátima pede
para assinar junto com o Vereador César a sua indicação, porque ela é testemunha dessa situação
e falou que esteve sábado no Curralinho, aonde passou 40 minutos de Nova Cruz para chegar no
Curralinho, porque não tem condições de andar ali; Por questão de Ordem, o Vereador César falou
que no dia da sessão ele presenciou quase que uma briga, mais ele disse que iria até pegar as
palavras da Vereadora e pede para que todos os Vereadores assinem, que seja coletivo para que
eles vejam que realmente a Câmara Municipal, os Vereadores que representam o povo estão pre-
ocupados com tamanha aberração que está frente. Por fim, o Vereador Carlos César agradece pelo
tempo cedido; Por questão de ordem, o Vereador Victor Guerra solicita ao Vereador César para
assinar em conjunto a sua indicação; Por questão de ordem, o Vereador Antônio Costa disse que
queria a permissão do Vereador César para falar e falou que essa culpa é do Governo do Estado, o
mesmo disse que o Vereador César já se encarregou de incorporar essa luta, quando a Vereadora
Marione também já tinha incorporado, ele já tinha incorporado, a Vereadora Fátima já tinha incor-
porado e vários Vereadores já tinham incorporado, então, o Vereador Antônio Costa falou que
queria do Vereador César, o carisma de todos os Vereadores assinarem juntos essa proposição: O
Vereador Carlos César falou que está propondo para que todos os Vereadores assinem e cita que
ficaram até de ir no DER, uma comissão, mais só que eles começam e os Vereadores pensam que
irão fazer, aonde é uma enrolação e uma enganação, mais o Vereador diz que a sua indicação está
aberta para todos os Vereadores assinarem; O Vereador Antônio Costa falou ao Vereador César
que a culpa é do Governo do Estado, aonde quem tem que fazer a conclusão é o Governo do
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Estado, que são o irresponsável; O Vereador Carlos César falou ao Vereador que por isso que está
indicando para o DER; A Vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos Verea-
dores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A Vereadora solicita uma
Moção de Pesar para os familiares da Senhora Virgínia Maria Duarte, que faleceu durante a se-
mana, a professora Virgínia. Por fim, a Vereadora Fátima falou que essa seria a sua proposição
para a noite da sessão; Por questão de ordem, o Vereador Álisson Alves pediu para assinar junto
com a Vereadora Maria de Fátima, a Moção de Pesar que a Vereadora solicitou; O Vereador Jar-
deson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, em nome do seu primo Hudson
Salú e em do amigo Marcelinho mais conhecido como Marcelinho queijo, saúda toda a Assistência
Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. O Vereador falou que iria solicitar uma indi-
cação que já vem fazendo, para a área da saúde, para que seja realizado o plano de cargos e carreira
na área da saúde. A outra indicação que o Vereador iria solicitar para a noite da sessão era uma
indicação que também já vem solicitando, é para que de 6 em 6 meses seja realizado o exame de
sangue e exame dermatológico para todos os Agentes de Saúde, para todos os Agentes de Ende-
mias, haja em vista que no PPP deles (Perfil Previdenciário Profissional), precisam para quando
forem dar entrada na aposentadoria, tem que ter todo o perfil do profissional. Por fim, o Vereador
Jardeson Ferreira falou que seria essas 2 indicações que iria solicitar na noite da sessão; Em se-
guida o Presidente Gelson convida a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura da Ordem do
Dia. A Secretária Patrícia Maria deseja mais uma vez um boa noite a todos e segue lendo o Material
da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Projeto de
Lei Executivo Nº09/2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN,
para o Exercício de 2025; Projeto de Lei Complementar Nº02/2024 do Executivo, Institui no
Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por
Desempenho Individual Variável — IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493,
de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família
— ESF, Equipes de Atenção Primária — EAP, Equipes de Saúde Bucal — ESB e Equipes Multipro-
fissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo
Nº14/2024, Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte
no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. Propositor: Jardeson Barbosa;
Projeto de Lei Legislativo Nº15/2024, Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na
lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município e dá
outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, Denomina
de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro
Vista do Sol, neste município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Projeto de Lei
Legislativo Nº17/2024, Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero
Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. Propositor: Gelson
Vitor; A Secretária Patrícia falou que esse era o Material da Ordem do Dia da sessão, aonde tinha
uma indicação mais não iria ler porque a Vereadora não estava na casa. A mesma falou que iria
dar continuidade a votação dos Projetos. Por questão de ordem, o Vereador Jardeson Ferreira falou
que se possível no seu projeto fosse lido a biografia, para saber quem era o Senhor Valentim se
possível. Em seguida a Secretária Patrícia falou que iria fazer a votação pela ordem, da forma que
foi lido antes; Projeto de Lei Executivo Nº09/2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-
cípio de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025. Em seguida a Secretária leu a Justificativa e
os Artigos do Projeto. Em discussão do Projeto de Lei Executivo Nº09/2024: O Vereador Jardeson
deixa registrado nos anais da casa, que se reuniram e analisaram muito bem a questão do projeto,
juntamente com a Vereadora Fátima, juntamente com o Vereador Aluísio Sena, juntamente com o
Vereador Álisson, a Assessoria Jurídica e Contábil da casa, aonde deram o parecer favorável e
viram que o projeto está nos seus trâmites legais e deram o parecer favorável a esse projeto. Em
votação do Projeto de Lei Executivo Nº09/2024: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne
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Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira
— Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria —
Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim. O Projeto foi aprovado tendo o seguinte resultado:
12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Complementar Nº02/2024 do Executivo, Institui no Âmbito
do Município de Nova Cruz /RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempe-
nho Individual Variável — IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de
Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família — ESF,
Equipes de Atenção Primária — EAP, Equipes de Saúde Bucal — ESB e Equipes Multiprofissionais
— EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências; Em seguida a Secretária leu a Jus-
tificativa e os Artigos do Projeto. Em discussão do Projeto de Lei Complementar Nº02/2024 do
Executivo: O Vereador Jardeson deixa registrado nos anais da casa, que esse tão sonhado projeto
é o antigo Pemac, aonde agora mudou e estão apenas regulamentando no município, desde já o
Vereador parabeniza o Prefeito Flávio de Beroi, que nunca fez questão de pagar o que era de direito
dos Funcionários Públicos, tanto na Área da Saúde, tanto na Área da Educação e o Vereador falou
que fica muito feliz em saber que ele como Vereador, como Agente de Endemias com muito or-
gulho, conseguiu contribuir de alguma forma, poder está ajudando essa classe que ele se sente feliz
e diz que é um Agente de Endemias, o Vereador diante mão parabeniza o Prefeito porque antiga-
mente era repassado para a classe 60% do incentivo e 40% ficava para o município, aonde hoje
através desse projeto o Projeto Flávio de Beroi fez questão de aumentar para 80% do incentivo e
20% ficar para o município, o Vereador Jardeson também parabeniza o Presidente do Sindicato
Cosmo Mariz por sempre está a frente, por sempre está lutando pela classe e o Vereador citou que
graças a Deus não precisam de luta e não precisam de empecilho, porque Cosmo só faz trazer o
Projeto, o Prefeito analisa e já dar o seu aval, o Vereador também disse que graças a Deus e graças
ao Prefeito Nova Cruz está carimbado, está em boas mãos e diz que se Deus quiser com Joquinha
irá fazer ainda muito mais pela Saúde, o Vereador Jardeson deseja ao Presidente um muito obri-
gado pelo tempo cedido e diz que podem contar com esse simples Vereador Juninho Salú. Em
votação do Projeto de Lei Complementar Nº02/2024 do Executivo: Álisson Alves — Sim, Aluísio
Soares — Sim, Anne Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Disse que mais do
que justo vota Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Disse que com muito amor e carinho
vota Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria —
Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim. O Projeto foi aprovado tendo o seguinte resultado:
12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Legislativo Nº14/2024, Denomina de Severino Valentim da
Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá
outras providências. Propositor: Jardeson Barbosa. Em seguida a Secretária leu a biografia do pro-
jeto, do Senhor Severino Valentim. Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo Nº14/
2024: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim,
Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione
Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra —
Sim. O Projeto foi aprovado tendo o seguinte resultado: 12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Legis-
lativo Nº15/2024, Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermer-
cado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Propositor: Gelson Vitor. Em seguida a Secretária leu a biografia do projeto, da Senhora Maria
Aparecida. Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo Nº15/2024: Álisson Alves —
Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Sim,
Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Sim,
Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim. O Projeto
foi aprovado tendo o seguinte resultado: 12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Legislativo Nº16/
2024, Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular à Rua Severino Antero Se-
gundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor.
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Em seguida a Secretária leu a biografia do projeto, do Senhor Diógenes Corsino. Em discussão e
votação do Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim,
Anne Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson
Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia
Maria — Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim. O Projeto foi aprovado tendo o seguinte
resultado: 12 — Sim/1 — Falta; Projeto de Lei Legislativo Nº17/2024, Denomina de Domingos de
Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e
dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor; Em seguida a Secretária leu a biografia do pro-
jeto, do Senhor Domingos de Oliveira. Em discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo Nº17/
2024: Álisson Alves — Sim, Aluísio Soares — Sim, Anne Gabriela — Faltou, Antônio Costa — Sim,
Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione
Moreira — Sim, Mateus Raone — Sim, Patrícia Maria — Sim, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra —
Sim. O Projeto foi aprovado tendo o seguinte resultado: 12 — Sim/1 — Falta; Sendo assim é encer-
rado o material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das
Explicações Pessoais: O Vereador Jardeson Barbosa disse que iria falar só para deixar registrado,
que passou despercebido a questão do projeto, aonde vale frisar também que o projeto é relativo a
Maio e parabeniza o Prefeito também mais uma vez que o projeto veio o retroativo a Maio, cada
um vai receber aí seus 1.500 ou 1.600 reais, o retroativo a Maio, de Maio a Outubro. Por fim, o
Vereador Jardeson falou que teria só isso para falar na noite da sessão; O Vereador Carlos César
deseja novamente um boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O Verea-
dor disse que iria falar mais para parabenizar as pessoas que estavam na Assistência Presente, pela
aprovação do projeto, aonde cita que como bem frisou o Vereador Jardeson o colega de bancada,
o Vereador César citou que estava concertando até um erro já que tinha todo esse trâmite, mais diz
que o pessoal não serão prejudicados em nada e diz que irão receber o retroativo de Maio pra cá,
aonde isso é mais do que justo pelo trabalho que todos prestam a cidade e a comunidade, então, o
Vereador falou que pegou o tempo mais para parabenizar a todos pela aprovação do projeto e que
venha mais incentivo para que eles possam trabalhar melhor ainda, que com dinheiro no bolso fica
tudo melhor. O Vereador César falou que se o Presidente lhe permitir, aonde foi uma falha sua na
Hora das Proposições. cita o nome de Daniel que estava presente e diz que esteve no enterro do
pai dele, uma pessoa querida por todos. Então, o Vereador Carlos César solicita uma Moção de
Pesar aos familiares de Seu Antônio Basílio, que partiu durante a semana, mais todos sabem a
perca e a falta que vai fazer, não só para a família mais para todos que gostavam dele, o Vereador
pede até desculpas que vinha com esse pensamento, mais na Horas das Proposições ele passou
despercebido, por isso, o Vereador gostaria que fosse aberto esse precedente e que seja feito essa
Moção de Pesar para os familiares de Seu Antônio, que é mais do que justo essa homenagem. Por
fim, o Vereador Carlos César deseja um muito obrigado pela compreensão e pelo tempo cedido;
A Vereadora Patrícia Maria disse que o momento de sua fala era só para parabenizar a todos os
profissionais da saúde que se encontram presente na casa, a Vereadora falou que algum disseram
que não iriam poder participar na Câmara, mais que iria acompanhar pelas Redes Sociais. A Ve-
readora Patrícia pede para assinar junto com o Vereador César, a Moção de Pesar que ele solicitou
para os familiares do Senhor Antônio, aonde foi esquecimento seu também de solicitar e diz que
Seu Antônio Basílio foi uma pessoa muito querida, a Vereadora cita que ela nasceu e morou no
Gravatá até os seus 15 anos de idade, e diz que seu Antônio era uma pessoa maravilhosa que ela
nunca encontrou ninguém para dizer que não gostava de Seu Antônio; O Vereador César falou a
Vereadora Patrícia que ela fique a vontade para assinar junto com ele a solicitação da Moção de
Pesar e todos que queiram assinar, fiquem a vontade para assinar, A Vereadora Patrícia maria
deseja um muito obrigado e parabeniza a todos; O Presidente Gelson parabeniza a classe e falou
que conhece de perto a luta dos Profissionais da Saúde, as medicações muitas das vezes conquis-
tadas por tá uma classe muito unida, são unidos de verdade e diz que eles quando partem para lutar
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pelos direitos deles, conseguem porque são unidos, então, o Vereador Gelson parabeniza toda a
classe na pessoa de Nirineide, uma baluarte nessa luta e diz que todos merecem tudo aquilo que
for de direito: Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor
deseja uma boa noite a todos e declara a sessão encerrada, às 20 horas e 26 minutos, e convida a
todos a participar da próxima sessão que acontecerá no dia 31 de Outubro. E assim, a sessão é
finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 24 de Outubro de 2024.
Presidente: MR AM
1º Secretário:
2º Secretário;
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE OUTUBRO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• EXECUTIVO
➢ Projeto de Lei Nº 10/2024: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 
ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024: “CRIA, NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
• LEGISLATIVO
➢ Projeto de Lei Nº /2024: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou 
função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa 
que responda pelo crime de maus-tratos contra animais.
Propositores: Victor Guerra e Marione Moreira
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024: Redefine a Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras 
Providências. 
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• EXECUTIVO 
➢ Projeto de Lei Nº 09/2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025.
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024: Institui no Âmbito do 
Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada 
Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos 
 
 
 
 
 
advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser 
pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da 
Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de 
Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma 
que especifica e dá outras providências.
• LEGISLATIVO
➢ Projeto de Lei Nº 14/2024: Denomina de Severino Valentim da Silva 
a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, 
neste município e dá outras providências.
Propositor: Jardeson Barbosa. 
➢ Projeto de Lei Nº 15/2024: Denomina de Maria Aparecida Araújo a 
rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção 
SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras providências.
Propositor: Gelson Vitor 
➢ Projeto de Lei Nº 16/2024: Denomina de Diógenes Corsino de 
Araújo a rua perpendicular à Rua Severino Antero Segundo, no 
bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Propositor: Gelson Vitor
➢ Projeto de Lei Nº 17/2024: Denomina de Domingos de Oliveira a 
rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, 
neste município e dá outras providências. Propositor: Gelson Vitor
• INDICAÇÃO
➢ Nº 196/2024: sugerindo que seja feito lombadas na pavimentação 
que foi realizada próximo a Escola e ao posto de saúde da 
comunidade Conceição, neste município. Propositora: Gabriela 
Melo.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.