sessao nº 34

& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Trigésimo Primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas
e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 7 — Vereadores e 2 - Vereado-
ras, tendo os seguintes Vereadores (as): Alisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne
Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira
Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira.
Ausentes: Antônio Costa Moreira; Marione de Albuquerque Moreira; Mateus Raone Alexandre da
Costa Silva e Patrícia Maria de Lima Silva. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa
noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente. Havendo número regimental dá início a
sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de
Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2ºSecretário
Álisson Alves para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador
Jardeson Ferreira pediu a dispensa da formalidade da lei para que não fosse lido a Ata na noite da
sessão, haja vista que na sessão passada não houve nada polêmico, os demais Vereadores concor-
daram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes. Na oportunidade o Presi-
dente Gelson convidou o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente.
O 1º Secretário Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente e falou que não teriam Material de
Expediente para a noite da sessão. Sendo assim, foi passado o horário destinado as Proposições.
Na Hora das Proposições: A Vereadora Anne Gabriela deseja boa noite ao Presidente, aos Vere-
adores e a Assistência Presente. A Vereadora falou que a sua proposição para a noite da sessão, é
que seja destinado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feito a manutenção
dos parques infantis das praças do município. Por fim, a Vereadora Anne Gabriela deseja um muito
obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Jardeson Ferreira deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores e em nome do amigo Paulo saúda toda a Assistência Presente. O Vereador falou que
a sua proposição na noite da sessão é solicitado ao Presidente Gelson, para que coloque em pauta
aquele Projeto que foi colocado a questão da Medalha de Honra ao Mérito Marlene Pereira Abran-
tes, para que fique homenageado as pessoas que se destacam na área da saúde. E a segunda indi-
cação do Vereador na noite da sessão, é uma Moção de Pesar para os familiares da Senhora Fran-
cisca Targino, que é mãe do amigo Milton Targino Policial e a sogra de Sueli; A Vereadora Maria
de Fátima pediu para assinar junto com o Vereador Jardeson, a Moção de Pesar que ele solicitou;
O Vereador Jardeson falou a Vereadora Fátima falou que ela pode sim assinar junto com ele, a
Moção de Pesar que ele solicitou. O Vereador Jardeson disse que gostaria de solicitar também,
aonde já tinha até falado com o Presidente Gelson a respeito para que possam fazer daqui para o
final do ano, a questão da Sessão Solene, a Câmara Mirim, para que fechem com chave de ouro
para que esses requerimentos, que sejam feito pelas crianças e pelos jovens; A Vereadora Fátima
pediu licença mais uma vez e falou ao Vereador Jardeson, sobre esse Projeto da Câmara Mirim; O
Vereador Jardeson disse a Vereadora Fátima que não é o Projeto não, ele disse que estava só soli-
citando que tivesse uma Sessão Solene, não é questão de Projeto não; A Vereadora Fátima falou
ao Vereador Jardeson não entendeu; O Vereador Jardeson falou a Vereadora Fátima, que o que ele
está solicitando não é a questão de Projeto não, o Vereador disse que sabe que a Vereadora já fez
esse Projeto mais nunca foi tramitado, então, o Vereador falou que o que ele está solicitando é uma
Sessão Solene com as crianças, só isso aonde não é nada de Projeto, é uma Câmara Mirim com o
seu filho, o filho de Gelson, o filho de César, uma Sessão Solene para fechar com chave de ouro,
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apenas isso. Por fim o Vereador Jardeson disse a Vereadora Fátima que sabe que já existe esse
Projeto na casa e falou que não teria mais nada para falar no momento; O Vereador Victor Guerra
deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas
Redes Sociais. O Vereador falou que iria solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, para que tivessem carinho com a manutenção do equipamento que tem na Rodoviária, então
o Vereador solicita para que o Governo do Estado visse esse equipamento, para não deixar ele se
acabar. Por fim, o Vereador Victor falou que não teria mais nada para solicitar na noite da sessão;
O Vereador Aluísio Sena deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente.
O Vereador falou que na noite da sessão iria solicitar um Titulo de Cidadão Novacruzense para
Luciano do Nascimento Brasil, uma pessoa que faz um social na cidade muito bom, gerando em-
prego no município. Por fim, o Vereador Aluísio Sena falou que não teria mais nada para solicitar
na noite da sessão: O Vereador Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a
Assistência Presente. O Vereador disse que também iria fazer a solicitação de um Título de Cida-
dão Novacruzense para o Senhor Rogério Idalino natural da cidade de Passa e Fica, mais que junto
com a sua família tem um serviço prestado no município, na área de pavimentação por muitos
anos, contribuindo para a sociedade; A Vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente,
aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que assistem pelas Redes Sociais. A Vereadora
gostaria de solicitar, aonde tinha até conversado com o Presidente Gelson durante a semana, sobre
a retomada do Hino, do Concurso do Hino, que foi escolhido o Hino, aonde acabou e parou por aí,
não foi feita a solenidade para entregar a premiação e o Hino continuou, a Vereadora falou que é
como nada aconteceu, é como que não tenha tido concurso e isso já aconteceu. Então, a Vereadora
Fátima gostaria que o Presidente Gelson solicitasse junto com a Prefeitura, o órgão competente
para concluir esse Concurso e essa solenidade para a entrega da premiação. Por fim, a Vereadora
Fátima deseja um muito obrigado pelo tempo cedido; O Vereador Carlos César deseja boa noite
ao Presidente, aos Vereadores e a Assistência Presente. O Vereador falou que na hora das propo-
sições e das indicações, ele gostaria que fosse e deixou até na casa a biografia, sobre Doutor Rob-
son José Coelho que foi um delegado que passou pelo município, que prestou um belo serviço e a
corporação, os amigos e os agentes, o pessoal procuraram o Vereador para que ele fosse homena-
geado e o Vereador disse que achou muito justo, porque realmente ele fez um trabalho que ficou
para a história, então, o Vereador César solicitou para que fosse dado um Título de Cidadão No-
vacruzense ao Doutor Robson Coelho, um delegado que passou na Delegacia Regional de Nova
Cruz, na 6ºDPRE. O Vereador Carlos César pediu para assinar junto com o Vereador Jardeson, a
Moção de Pesar que ele solicitou, que ele tem um maior estima a família toda; O Vereador Jardeson
falou ao Vereador César que é uma honra do Vereador também assinar junto e disse que quem
quiser pode assinar que está em aberto; O Vereador César falou que durante a semana teve várias
pessoas que faleceram, aonde faleceu no dia da sessão o cunhado da Vereadora Patrícia e o Vere-
ador César disse que a Câmara deveria colocar em nome de todos os Vereadores, para que possam
também prestar essa última homenagem, essa Moção de Pesar aos familiares do amigo, mais co-
nhecido como Café aonde foi uma pessoa querida por todos e o Vereador também gostaria que
fosse feita essa Moção de Pesar para os familiares e infelizmente era o cunhado da Vereadora
Patrícia; O Vereador Gelson falou que essas duas moções podem ser em nome da casa, com o
nome dos propositores, mais para que todos assinassem, aonde seria importante, tanto do cunhado
da Vereadora Patrícia, como o da Moção de Pesar dos familiares da Senhora Francisca Targino. O
Presidente Gelson disse que iria deixar registrado um aviso, com relação as honrarias, o Titulo de
Cidadão Novacruzense e a Comenda Djalma Marinho, aonde o Vereador falou que precisam mar-
car na próxima semana, na terça ou quarta-feira, justamente para discutirem essa Sessão Solene,
até porque alguns já passaram por solicitação na casa e outros ainda precisam passar, então, o
Vereador disse que irão justamente nessa reunião e se tiverem condições de colocar três colocam,
porque vai depender do horário que irão iniciar essa Sessão Solene, por isso seria importante na
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próxima semana para todos os Vereadores se reunirem, para discutirem essa questão dessas hon-
rarias; Em seguida o Presidente Gelson convida o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura
da Ordem do Dia. O Secretário Tiago deseja mais uma vez um boa noite ao Presidente, a todos e
segue lendo o Material da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da
Ordem do Dia: Projeto de Lei Executivo Nº10/2024, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Comple-
mentar Nº03/2024 do Executivo, “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PRO-
VIDÊNCIAS”: Projeto de Lei Complementar Nº04/2024 do Legislativo, REDEFINE A ESTRU-
TURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Indicação Nº196/2024, Sugerindo que seja feito lombadas na pavimentação
que foi realizada próximo a Escola e ao posto de saúde da comunidade Conceição, neste município.
Propositora: Gabriela Melo; Indicação Nº197/2024, Sugerindo que seja realizado o Plano de Car-
reiras e Cargos dos profissionais da área da Saúde. Propositor: Jardeson Barbosa; Indicação
Nº198/2024, Sugerindo que de seis em seis meses seja realizado o exame de sangue e dermatoló-
gico para os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias deste município. Propositor: Jardeson
Barbosa; Indicação Nº199/2024, Sugerindo que seja restaurado de forma responsável e continua a
rodovia RN-269 que interligam os municípios de Nova Cruz, Passa e Fica, Montanhas, Pedro Ve-
lho e Canguaretama. Propositor: Carlos César e em nome de todos os Vereadores; Em seguida, foi
lido a justificativa e os artigos do Projeto de Lei Executivo Nº10/2024. Em discussão ao Projeto
de Lei Executivo Nº 10/2024, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA
CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Vereador Álisson Alves desejou boa noite a
todos e fez uso da palavra e disse que ficam felizes, enquanto comissão junto com o Vereador
Jardeson, com a Vereadora Fátima e com o Vereador Aluísio, o parecer foi favorável a esse projeto,
haja em vista que vai sanar os problemas de imediato dessas duas comunidades que o projeto se
refere, então o Vereador falou que todos sabem que esse é um problema que vem assolando há
muito tempo, não só a cidade mais principalmente a zona rural e isso deixam todos felizes, em ter
essa notícia que esse Projeto de Lei será aprovado pela casa, se Deus quiser, pelos Vereadores e
que venha sair do papel até mesmo para que a população possa ter proveito desse projeto e futura-
mente poder contar que fizeram parte dessa história e contribuíram para que isso viesse acontecer,
então, o Vereador Álisson parabeniza a Gestão Municipal e diz que não só essas duas comunidades
de imediato, mais posteriormente outras comunidades serão feitos os estudos, serão feito as anali-
ses, para que possa ser perfurado e outras comunidades possam ser contempladas. A Vereadora
Maria de Fátima deseja boa noite a todos e fez uso da palavra, a Vereadora falou que como bem
disse o Vereador Álisson, que a Comissão se reuniram durante a semana para discutir e votar, a
Comissão de Justiça e Redação que é composta pela Vereadora Fátima a Presidente, o Vereador
Álisson o Relator e o Vereador Aluísio o Membro, aonde discutiram inclusive os demais Projetos
e ficaram também sabendo que são 10 poços, a Vereadora citou que como esses dois, um vai ser
no Barbaço dos Henrique na escola e o outro vai ser em Lagoa de Serra, no campo de futebol
aonde são áreas do município que precisa de autorização da Câmara, mais logicamente que esse é
um projeto de suma importância, claro que não vai resolver o problema da comunidade como um
todo, mais vai amenizar bastante essa necessidade de água, aonde já foi aprovado pela comissão e
solicitaram também que seja aprovado em plenário. O Vereador Carlos César deseja boa noite a
todos e falou que a questão do projeto da água, dos poços artesianos, o Vereador faz questão de
frisar que ninguém em sã consciência, sabe que passou pela comissão e foi aprovado, ele dar até
os parabéns, mais disse que nenhum seria insano de votar contra o tamanho beneficio para a po-
pulação, que é uma região, sobre a questão de poços e cita que o Vereador Gelson que sabe disso
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que ele trabalhava nessa área, que a região é muito carente, porque quando vem para o Oeste vai
para a região mais seca e cita que em Nova Cruz passaram por situações difíceis, aonde não são
vistos com bons olhos pelos Governos que passam, então o Vereador falou que isso é um pequeno
passo que jamais poderiam votar contra. O Vereador César gostaria de frisar e deixa registrado
que no dia da sessão teve a felicidade, aonde disse ao Presidente que ia viajar e foi a Natal com o
Vereador Victor, cita que como tem o seu filho no Trigueiro aproveitou pra ir deixar ele em casa
que era 12 e pouco, aonde foram pelos buracos que o Vereador disse que está até requisitando as
melhoras e diz que graças a Deus tinha 3 ou era 4 caminhões com os canos, para terminar aqueles
18 km que ficaram faltando, que não vai sanar mais vai melhorar e muito, aonde é mais uma
questão hídrica, então o Vereador César deixa registrado também que em pouco tempo, o mais
tardar até o final do ano para o começo do ano que vem, que irão ter uma melhora no abastecimento
de água de Nova Cruz. Em votação ao Projeto de Lei Executivo Nº10/2024: Álisson Alves — Sim,
Aluísio Sena — Sim, Anne Gabriela — Sim, Antônio Costa — Faltou, Carlos César — Sim, Gelson
Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Faltou, Mateus
Raone — Faltou, Patrícia Maria — Faltou, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim, o Projeto de
Lei Executivo Nº10/2024 foi aprovado por todos os Vereadores Presentes, tendo o seguinte resul-
tado: 9 — Sim / 4 — Faltas; Projeto de Lei Complementar Nº03/2024 do Executivo, “CRIA, NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES OR-
CAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, o Secretário Tiago
leu a justificativa e os artigos do projeto. Em discussão ao Projeto de Lei Complementar Nº03/2024
do Executivo: A Vereadora Anne Gabriela falou que queria escutar o parecer da comissão sobre o
referido projeto. A Vereadora Maria de Fátima enquanto Presidente da Comissão de Justiça e Re-
dação, falou que também analisaram esse projeto e foi aprovado por unanimidade, haja vista que
tiveram um parecer favorável da Assessoria Jurídica da casa e a Vereadora disse que está tudo
dentro da normalidade, aonde foram criadas algumas subsecretarias para as secretarias que ainda
não tinham os adjuntos. então é essa a criação e diz que o projeto está totalmente dentro da legali-
dade. O Vereador Jardeson Ferreira falou através da comissão de Finanças como membro da co-
missão e como a Vereadora Fátima frisou muito bem, que tinham o parecer da Relatora, o parecer
da Assessoria Jurídica, o parecer da Assessoria Contábil, o Vereador Jardeson cita o nome da
Vereadora Gabriela e disse que analisaram muito bem a questão desse projeto, aonde pararam a
reunião para ler tudo na integra e diz que esse projeto nada mais nada menos, é a questão das
secretarias, haja vista que é apenas 3 mil reais o valor das subsecretarias, não vai ser um valor
exorbitante e criando a questão da secretaria Articulação Política, aonde tem o parecer da Relatora
e o parecer da Assessoria Jurídica e Contábil da casa. A Vereadora Anne Gabriela deseja nova-
mente um boa noite a todos e justifica desde já o seu voto contrário ao referido projeto, visto que
a Vereadora acredita que só na criação dessas novas estruturas que estão criando, vai consumir
muito mais a estrutura administrativa do município, aonde no caso seria muito mais viável fazer
um estudo de viabilidade, como a Vereadora acredita que ela e o Vereador Álisson também já
pediu um estudo de viabilidade para a reforma administrativa da cidade, aonde ver ai muitos em-
pregados, servidores com os salários devastados, então, a Vereadora Gabriela disse que seria mais
provável e melhor o estudo de viabilidade, do que a criação de novos como estes que estão criando,
que pode ser até substituído pelos que já tem, fazer o mesmo papel. O Vereador Álisson Alves
falou que enquanto Relator da comissão o parecer foi favorável, ele cita o nome da Vereadora
Gabriela e disse que realmente já solicitaram isso juntos, acredita até que foi na gestão de Doutor
Targino quando ele era Prefeito, que pediram para que viessem fazer essa reformulação no quadro
administrativo, porque hoje um coordenador praticamente está ganhando um salário mínimo, mais
diz que esse pedido já vem refazendo e diz que inclusive a Vereadora Fátima também já fez e o
Vereador diz que não se recorda bem se foi dessa gestão ou se foi também na de Targino Pereira,
então, o Vereador Álisson falou que esses cargos que estão sendo criados e as secretarias, ela foi
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totalmente minuciado esse projeto, como o Vereador Jardeson falou, junto com a equipe contábil,
a equipe financeira e os advogados também que assessoraram a comissão e foi feito um impacto
financeiro para isso, então o Vereador Álisson falou que está tudo dentro da legalidade, o munici-
pio está com condição para dar continuidade a isso e o Vereador trás também a informação de
primeira mão, que o próximo gestor já tem isso em mente de mandar essa reformulação na questão
dos valores dos cargos coordenadores e tantos outros, por isso, o Vereador Álisson falou que o seu
parecer enquanto comissão e o da comissão, foi favorável. Em votação ao Projeto de Lei Comple-
mentar Nº03/2024 do Executivo: Alisson Alves — Sim, Aluísio Sena — Sim, Anne Gabriela — Não,
Antônio Costa — Faltou, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson Ferreira — Sim, Maria
de Fátima — Sim, Marione Moreira — Faltou, Mateus Raone — Faltou, Patrícia Maria — Faltou, Tiago
Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim, o Projeto de Lei Complementar Nº03/2024 do Executivo foi
aprovado por todos os Vereadores Presentes, tendo o seguinte resultado: 8 — Sim / 1- Não / 4 —
Faltas; Projeto de Lei Complementar Nº04/2024 do Legislativo, REDEFINE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS. Em seguida, o Secretário Tiago leu a justificativa e os artigos do projeto. Em discussão
ao Projeto de Lei Complementar Nº04/2024 do Legislativo: A Vereadora Maria de Fátima deseja
boa noite a todos e falou com relação ao projeto, como foi bem explicado uma exigência do Mi-
nistério Público e em Regime de Urgência e diz que o projeto foi elaborado muito bem, todo de-
talhado, aonde sentaram enquanto comissão a Vereadora, o Vereador Aluísio e o Vereador Ális-
son, com a Comissão de Finanças também e discutiram, aonde o Assessor Jurídico estava na casa,
deu o suporte e está realmente tudo dentro da legalidade, de acordo com o que puderam acompa-
nhar e discutir com a Assessoria Jurídica, então, a Vereadora diz que como é um projeto de exi-
gência do Ministério Público, foi feito com maior urgência e maior cuidado, totalmente organizado
e a Vereadora falou que se quiserem pegar depois até uma cópia para ler, é interessante, mias diz
que está tudo ok de acordo com o que analisaram juntamente com a Assessoria Jurídica, por isso,
a Vereadora Fátima acha que devem votar sim a favor desse projeto. A Vereadora Anne Gabriela
deseja novamente um boa noite a todos e desde já diz que realmente é um projeto muito importante,
quem sabe agora possam ter a realização desse tão sonhado concurso público para a Câmara Mu-
nicipal, já que no mandato também já tinha requerido, que a Vereadora até lembra que o nobre
Presidente justificou que precisavam da aprovação desse projeto para poder um dia sonhar e ter
esse concurso na cidade, então a Vereadora falou que no dia da sessão estão aprovando se Deus
quiser esse projeto, para quem sabe futuramente possam fazer essa realização desse concurso pú-
blico, desde já a Vereadora Gabriela falou que o seu voto é favorável ao projeto. O Presidente
Gelson esclarece com relação ao projeto, porque na casa nunca foi feito concurso público e está
sendo muito importante para essa legislatura, aonde conseguiram deixar esse projeto aprovado e
sancionado, porque vai ser um marco na Câmara Municipal de Nova Cruz e só tem uma servidora
efetiva, tem também 96% dos cargos comissionados com nomeação que o ministério público de-
tectou com livre nomeação do Presidente e diz que estão aprovando os cargos comissionados e os
cargos efetivos da casa, então, o Vereador Gelson falou que vai ser um marco para essa legislatura
como ele afirmou e justamente pede a compreensão de todos para a aprovação do projeto, que pela
primeira vez a Câmara Municipal vai fazer um concurso público, se Deus quiser. Em votação ao
Projeto de Lei Complementar Nº04/2024 do Legislativo: Álisson Alves — Sim, Aluísio Sena — Sim,
Anne Gabriela — Sim, Antônio Costa — Faltou, Carlos César — Sim, Gelson Vitor — Sim, Jardeson
Ferreira — Sim, Maria de Fátima — Sim, Marione Moreira — Faltou, Mateus Raone — Faltou, Patrícia
Maria — Faltou, Tiago Araújo — Sim e Victor Guerra — Sim, o Projeto de Lei Complementar
Nº04/2024 do Legislativo foi aprovado por todos os Vereadores Presentes, tendo o seguinte resul-
tado: 9 — Sim / 4 — Faltas; Em discussão e votação as indicações lidas anteriormente, foram as
indicações Nº196, Nº197, Nº198 e Nº199, em seguida foram votadas as indicações em bloco e
foram aprovadas por todos os Vereadores Presentes, tendo o seguinte resultado: 9 — Sim / 4 —
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Faltas. Sendo assim é encerrado o material da Ordem do Dia. Por questão de Ordem, o Presidente
Gelson registra e deixa justificado em Ata que a Vereadora Patrícia faltou a sessão, por causa do
falecimento do seu cunhado e por isso não pode comparecer a sessão; Na Hora das Lideranças:
Não houve orador; Na Hora das Explicações Pessoais: Por questão de ordem, o Vereador Ális-
son faz uso da palavra e pede licença ao Presidente Gelson e aos demais colegas Vereadores, que
irá precisar se retirar da sessão, então o Vereador Álisson deixa registrado esse comunicado; Em
seguida, o Vereador Jardeson foi substituir o Vereador Álisson Alves na cadeira da 2º Secretaria;
O Vereador Carlos César deseja novamente um boa noite a todos e disse que iria falar sobre a
questão dos poços, aonde o Vereador já falou e veio preparado para comentar sobre o que ele mais
combate, desde quando ele está na Câmara, até antes mesmo dele ser Vereador, ele sempre com-
bateu essa questão da água e disse que teve um programa que ele colocou até o chefe da regional
no ar, para falar sobre esses canos que tinha sido proposto para começar o mais tardar no mês de
Agosto com o prazo para se finalizar agora no mês de Novembro, o Vereador disse que está co-
meçando com um pequeno atraso dessa parte, que o pequeno atraso se for falar no tempo o atraso
é enorme, que é uma luta árdua que não vai solucionar o problema da água de Nova Cruz, mais
vai melhorar e muito, porque vai poder colocar com uma vazão maior, poder colocar uma bomba
aonde os canos não vão estourar já que eles estavam tudo ultrapassado, então, o Vereador César
disse que ficou feliz em ver hoje aqueles canos na cidade de Montanhas, que vai tá bem perto do
primeiro posto de Nova Cruz para Montanhas e para Nova Cruz, o Vereador deixa registrado essa
pequena alegria momentânea que em bem pouco tempo vão melhorar e muito a situação da água
de Nova Cruz, graças a Deus vai ser trocado e num futuro bem próximo a tão sonhada adutora vai
sair, que já está feito todos os estudos, vai ser feito o serviço de topografia e o serviço agora de
licitação que é com a Codevasf, para que ela possa fazer aquela licitação, que quando começou
200 e poucos mil, passou para 280 e o povo se assombrou aonde já vai mais de 500 bilhão, mais o
Vereador disse que também aumentou as cidades, que era de nova cidade e hoje ela engloba 25
cidade, então, consequentemente é uma obra gigantesca que vai solucionar, mais enquanto ela não
chega vem essa situação que vai amenizar e o Vereador diz que fica feliz de tá comunicando ao
povo de Nova Cruz e com fé em Jesus Cristo em bem pouco tempo, já que tinha um prazo de 3
meses para solucionar, se começar agora ou o mais tardar no final de Janeiro já estarão com esses
canos tudo colocados em seu devido lugar. Por fim, o Vereador Carlos César deseja um muito
obrigado pelo tempo cedido; A Vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos
Vereadores e a Assistência Presente. A Vereadora falou que iria usar da palavra no momento para
parabenizar a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, pela brilhante festa das crianças que na hora da
sessão ainda estava acontecendo no Ginásio de Esportes, com um número enorme de crianças,
com ações diversificadas para aquelas crianças presentes que a Vereadora acha que tão cedo ainda
não termina de entregar, show de calouros, enfim, a Vereadora falou que foi muito bonito e orga-
nizada, por isso, parabeniza as Secretarias envolvidas, em especial a Secretaria de Assistência So-
cial que estava lá em unanimidade, por fim, a Vereadora parabeniza ao Prefeito, parabeniza a
Secretária de Assistência Andreia, parabeniza as demais pessoas envolvidas naquele evento. A
Vereadora Fátima também aproveita do momento para mandar os parabéns para o seu esposo que
irá fazer aniversário no dia seguinte da sessão, estará completando mais uma primavera, então, a
Vereadora falou que seria essa o seu uso da palavra no momento. Por fim, a Vereadora deseja um
muito obrigado pelo tempo cedido; O Presidente Gelson informa que estão encerrando o mês de
Outubro, que era o mês em Alusão ao Outubro Rosa, aonde fizeram no dia da sessão na Câmara
Municipal e o Vereador Tiago também participou, junto com os funcionários da casa, justamente
com esse tema muito discutido, um tema muito importante sobre a questão do Câncer de Mama e
em tempo real, o Vereador Gelson falou que a amiga Mara passou por todo esse processo, que
vem se recuperando e participou justamente através de áudio e vídeo, com as funcionárias, então,
o Vereador Gelson deseja a todas as mulheres que realmente se dedicaram nesse mês de Outubro
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e parabeniza a todos. O Vereador Gelson falou, como a Vereadora Fátima também falou, que a
Secretária Andreia e o Prefeito, aonde é o seu último ano dessa legislatura e foi comemorado a
festa do Dia das Crianças, então o Vereador Gelson parabeniza pela grande festa das crianças que
teve no ginásio e dedica a todas as crianças nesse mês de Outubro que era o dia delas, muito felizes
com muita paz e muito amor. Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente
Gelson Vitor declara a sessão encerrada, ás 20 horas e 27 minutos, e convida a todos a participar
da próxima sessão que acontecerá no dia 07 de Novembro. E assim, a sessão é finalizada com a
oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 31 de Outubro de 2024.
Presidente: MA
1º Secretário: Esq.
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31 DE OUTUBRO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 
➢ Projeto de Lei Nº 10/2024: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 
ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024: “CRIA, NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
• PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
➢ Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024: REDEFINE A 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
• INDICAÇÃO
➢ Nº 196/2024: sugerindo que seja feito lombadas na pavimentação 
que foi realizada próximo a Escola e ao posto de saúde da 
comunidade Conceição, neste município. Propositora: Gabriela 
Melo.
➢ Nº 197/2024: sugerindo que seja realizado o Plano de Carreiras e 
Cargos dos profissionais da área da Saúde. Propositor: Jardeson 
Barbosa. 
 
 
 
 
 
➢ Nº 198/2024: sugerindo que de seis em seis meses seja realizado o 
exame de sangue e dermatológico para os Agentes de Saúde e os 
Agentes de Endemias deste município. Propositor: Jardeson 
Barbosa. 
➢ Nº 199/2024: sugerindo que seja restaurado de forma responsável e 
continua a rodovia RN-269 que interligam os municípios de Nova 
Cruz, Passa e Fica, Montanhas, Pedro Velho, e Canguaretama.
Propositor: Carlos César e em nome de todos. 
➢ Nº 200/2024: sugerindo que seja feito a reforma e manutenção da 
pista de skate. Propositor: Mateus Raone. 
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.