| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-11-22 |
| native_id | 210 |
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as CÂMARA MUNICIPAL “TE Ata da 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal! sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pelo Excelentis- simo Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 9 — Vereadores e 2 - Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): Álisson Alves da Silva; Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Antônio Costa Moreira: Carlos César Ferreira de Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Marione de Albuquerque Moreira: Mateus Raone Ale- xandre da Costa Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra Oliveira. Ausentes: Maria de Fátima da Costa e Patrícia Maria de Lima Silva. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente. Havendo número regimental dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson convidou o 2ºSecre- tário Álisson Alves para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão de ordem, o Vereador Mateus Raone pede a dispensa da leitura da Ata na noite da sessão, os demais Vereadores concor- daram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes. Na oportunidade o Presi- dente Gelson convidou o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a leitura do Material de Expediente. O 1º Secretário Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Pre- sente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. Em seguida, o Secretário inicia a leitura do Material de Expediente, consta no material: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGÂNICA Nº01/2024 DO LEGISLATIVO, MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 26; 28; 35; $2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; $5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, INCISOS L II, HI, ART. 66-B, $ 1º,82º,83º,84º,85º,86º, 87º: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho”” ao Ilustrissimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro. Propositor: Tiago Araújo; E assim, é encerrado o Material de Expedi- ente. Sendo assim, foi passado o horário destinado as proposições. Na Hora das Proposições: O Vereador Victor Guerra deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. O Vereador informou que na próxima semana ele iria estar apresentando na casa, um Projeto de Lei para que vejam com mais cuidado o uso de smartphone, em alguns casos até proibindo o smartphone na Rede Municipal de Ensino, haja em vista que tem várias pesquisas mostrando o maleficio no uso excessivo do smartphone e atrapa- lhando o aprendizado, então, o Vereador Victor informou que irá está apresentando na próxima semana esse Projeto de Lei para o Município. Por fim, o Vereador falou que não teria mais nada para falar na noite da sessão; O Vereador Tiago Araújo deseja novamente um boa noite aos Vere- adores e ao Presidente. Por questão de Ordem, o Vereador Tiago pediu a dispensa da formalidade da lei e solicitou para que que esse Projeto, onde pediu a Conferência da Comenda “Dr. Djalma Marinho” para o Senhor Andrey Anselmo Ribeiro, para que ela entrasse no Material da Ordem do Dia na noite da sessão que estava acontecendo, para que fosse votado no mesmo dia, haja em vista que terão poucas sessões e há uma urgência do Projeto de Decreto já ser votado; O Presidente Gelson falou que quem concordar com o pedido do Vereador Tiago Araújo, pedindo a dispensa da formalidade da lei para incluir na Ordem do Dia da sessão que estava havendo, o Projeto de De- creto do Legislativo Nº29/2024, que permaneçam como se encontra. Os demais Vereadores con- cordaram para que o Projeto de Decreto do Legislativo Nº29/2024 já fosse votado na Ordem do Dia na sessão; Em seguida, o Presidente Gelson convida o 1º Secretário Tiago Araújo para fazer a PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ leitura da Ordem do Dia. O Secretário Tiago Araújo segue lendo o Material da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem do Dia: Os Projetos de Decreto Legisla- tivo. PDL Nº01/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustrissima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. Propositor: Álisson Alves; PDL Nº02/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho”” a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana. Propositor: Álisson Alves; PDL Nº03/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustrissima Senhora Eliana Gomes da Silva. Propositor: Álisson Alves; PDL Nº04/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil. Propositor: Aluísio Sena; PDL Nº05/2024, Con- cede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva. Propositor: Antônio Costa; PDL N “06/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Se- nhor José Humberto Alves Pereira. Propositor: Carlos César; PDL Nº07/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa. Propositor: Carlos César; PDL Nº08/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas. Propositor: Carlos César; PDL Nº09/2024, Concede Título de Cidadão Nova- cruzense ao Ilustríssimo Senhor Robson José Coelho. Propositor: Carlos César; PDL Nº10/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho”” ao Ilustrissimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa. Pro- positora: Marione Moreira; PDL Nº11/2024, Concede Titulo de Cidadão Novacruzense ao Ilus- tríssimo Senhor José Pessoa Neto. Propositora: Marione Moreira; PDL Nº12/2024, Confere a Co- menda “Dr. Djalma Marinho” a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery. Propositor: Gelson Vitor; PDL Nº13/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Michael Wenderson da Silva. Propositor: Gelson Vitor; PDL Nº14/2024, Concede Título de Ci- dadão Novacruzense a Ilustrissima Senhora Sayonara Kelly de Araújo Souto. Propositor: Gelson Vitor; PDL Nº15/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Reverendissimo Senhor Pa- dre Robson Paulo de Oliveira. Propositor: Gelson Vitor; PDL Nº16/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Jean César Inácio. Propositor: Jardeson Barbosa; PDL Nº17/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Cle- mentino de Lima. Propositor: Jardeson Barbosa; PDL Nº18/2024, Concede Título de Cidadão No- vacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos. Propositora: Patrícia Maria; PDL Nº19/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo Senhor Rogério Idalino. Propositor: Tiago Araújo; PDL Nº20/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustrís- sima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena. Propositor: Victor Guerra; PDL Nº21/2024, Con- cede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Propositor: Victor Guerra; PDL Nº22/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustris- simo Senhor Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa; PDL Nº23/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva. Propositor: An- tônio Costa; PDL Nº24/2024, Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustrissima Senhora Mércia Ramalho. Propositora: Marione Moreira; PDL Nº25/2024, Concede Título de Cidadão No- vacruzense ao Ilustrissimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos. Propositora: Maria de Fátima; PDL Nº26/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira. Propositora: Maria de Fátima; PDL Nº27/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Ilustrissima Senhora Darliane de Freitas Pedro. Propositora: Maria de Fátima; PDL Nº28/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva. Propositor: Álisson Alves; PDL Nº 29/2024, Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro. Propositor: Tiago Araújo; PDL Nº30/2024, Con- cede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha. Proposi- tora: Jardeson Ferreira; Indicação Nº208/2024, Sugerindo que seja feito reparos no calçamento na Rua José Marquês Moreira, situada no bairro Alto das Flores, neste município. Propositor: Alisson Alves; Indicação Nº209/2024, Sugerindo que seja averiguada se a instalação do Portal que foi construído pelo município de Logradouro/PB na pista do futuro. próximo ao Society de Samuel PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ que tem o nome da cidade de Logradouro/PB-071 não está situada em território Norte Riogran- dense. Propositor: Álisson Alves; Em discussão aos Projetos de Decreto do Legislativo: Por ques- tão de ordem, o Vereador Álisson Alves falou que iria fazer uma sugestão, que como as Comendas “Dr. Djalma Marinho” e os Títulos de Cidadão Novacruzense já passaram pela comissão, aonde já deram o parecer favorável, o Vereador diz que se possível sejam todos votados em conjunto todas juntas, porque ai não iria precisam fazer chamada por chamada, comenda com comenda, haja em vista que o parecer da comissão já foi coletivo e aprovado para todas as Comendas, Títulos e Indicações, então, o Vereador sugere que sejam votadas todas em bloco. O Presidente Gelson falou que quem concordar com a solicitação do Vereador Álisson, para votar os Projetos de De- creto do Legislativo, que permaneçam como se encontram. Então, o Presidente Gelson disse que o 1º Secretário Tiago faça só a leitura do número dos projetos do 1 ao 30. O Vereador Antônio Costa falou que sabe que é de praxe não fazer isso, mais solicita uma Moção de Pesar para o ex Vereador João Pedro da Costa e pede para que todos os Vereadores assinem, por fim, o Vereador deseja um muito obrigado pelo tempo cedido. Em seguida o Vereador Tiago segue com a votação. Em votação aos Projetos de Decreto do Legislativo, deram início as votações dos Projetos: Nº1, Nº2, Nº3, Nº4, Nº5, Nº6, Nº7, Nº8, Nº9, Nº10, Nº11, Nº12, Nº13, Nº14, Nº15, Nº16, Nº17, Nº18, Nº19, Nº20, Nº21, Nº22, Nº23, Nº24, Nº25, Nº26, Nº27, Nº28, Nº29 e Nº30, foram todos os Pro- jetos de Decreto Legislativo votados em bloco e foram aprovados por todos os Vereadores presen- tes, tendo o seguinte resultado: 11 Sim / 2 — Faltas; Em discussão e votação as Indicações lidas anteriormente, de Nº208 e Nº209, foram em bloco e foram aprovadas por todos os Vereadores presentes, tendo o seguinte resultado: 11 — Sim /2 — Faltas. Sendo assim é encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador; Na Hora das Explicações Pes- soais: O Vereador Carlos César deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente saúda todos em nome de Cesinha seu filho e de Cristina a sua esposa, que se encontra no dia da sessão no plenário e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. O Vereador falou que iria ser bem breve e disse que a sessão que estava acontecendo era para ter sido num dia anterior, aonde foi adiada para o dia seguinte, na sexta feira, exatamente pela morte de um ente - querido da cidade, um ex Vereador, aquela pessoa que toda a vida que passava sempre tinha pelo menos um aperto de mão, uma saudação e era uma pessoa do bem, que passou pela casa e que gostava, O pai dele, a família dele, aonde hoje tem duas pessoas da família como Vereadores na casa, uma Irmã que é a Vereadora Fátima e um sobrinho que é o Vereador Tiago, o Vereador disse que infelizmente na sexta feira que estava acontecendo a sessão, foram para o velório enterrar o ex- Vereador e amigo João da Praça. Então, o Vereador César gostaria de deixar registrado a sua soli- dariedade a todos da família, a todos os Vereadores e a todos que gostavam muito dele, aonde cita que ele gostava demais da casa e o Vereador falou que estava até dizendo que tinha 2 Vereadores, não desfazendo dos outros, todo mundo que passou pela casa, aonde 1 já se foi e que ia ser o 3º, 0 Vereador diz que ele gostava da Câmara como ninguém, era Luiz da Costa Prudêncio que já se foi e os 2, 0 Vereador diz que no dia da sessão se foi mais 1, que é João da Praça e diz que o outro é o tio da Vereadora Gabriela que é Luiz Carlos, esses todos gostavam da casa, aonde tinha uma identificação muito grande com o Legislativo na casa, então, o Vereador falou que é 3 pessoas que todos gostam, aonde são famílias tradicionais e o Vereador diz que João da Praça era a cara da Câmara. Como também o Vereador César disse que o Vereador Antônio Costa não foi candidato, ao qual ele teve o prazer de votar 5 eleições consecutivas nele, tanto nos Deputados, como em Antônio Costa Moreira por 2 vezes aonde não foi candidato, colocou o filho e já ia ficar de todo o jeito sem vir na casa, que é mais uma lacuna grande de uma pessoa que também aprendeu amar o Legislativo, então, o Vereador diz que fica essa perca enorme de uma pessoa de um ente — querido como João da Praça, o Vereador César falou que queria deixar esse registro em nome de todos, em especial de sua pessoa a todos os familiares, aonde leva esse abraço e esse carinho de sua pessoa ” PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br && CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ para com todos da família. Por fim o Vereador Carlos César deseja um muito obrigado pelo tempo cedido: O Vereador Álisson Alves deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores; O Vereador César pede permissão ao Vereador Álisson para falar uns 10 segundos e o Vereador Álisson per- mitiu. O Vereador César deixa registrado que chegou atrasado na sessão, que ele estava exata- mente, aonde o Prefeito eleito também estava lá e diz que está acontecendo na hora da sessão a inauguração da Clínica de Myrtes, aonde estava lá e na empolgação ele até achou que horário ainda não tinha chegado, mais quando olhou já estava atrasado e veio para a sessão nas carreiras, então, o Vereador deixa esse registro do porquê do seu atraso na sessão. O Vereador César deseja um obrigado ao Vereador Álisson, pelo tempo que ele lhe cedeu; O Vereador Álisson Alves falou que iria só deixar as condolências ao Vereador Tiago e diz que ele estava representando a família, e era pra fazer de suas palavras, as palavras do Vereador César, deixar toda a sua solidariedade a família de João da Praça. Por questão de ordem, o Vereador Álisson justifica a ausência da Vere- adora Fátima, que por motivos maiores não esteve presente na sessão. Por fim, o Vereador Álisson Alves deseja um muito obrigado pelo tempo cedido: O Vereador Tiago Araújo deseja boa noite ao Presidente e aos Vereadores. O Vereador falou que são raras as vezes que pede oportunidade para falar na Explicações Pessoais e o Vereador Tiago disse que ele particularmente no dia da sessão, não queria está usando da palavra, acompanhando já as palavras dos colegas Vereadores Álisson e César, o Vereador Tiago faz um agradecimento a cada Vereador que por meio de mensagem no grupo dos Vereadores, se solidarizaram com a perca na família do seu Tio João da Praça, o Vere- ador disse que tem muito a lamentar porque foi uma perca de uma liderança na família, aonde ele falou que seu tio João ele não foi somente um político que passou na casa, ele tinha uma represen- tatividade dentro da política de liderança, passada pelo seu avô Severino Pedro que também tinha essa paixão pela política, que foi não somente o líder entre os seus pais, entre os seus tios, mais entre os irmãos dele, aonde ele também teve essa representatividade que veio posteriormente pas- sar ao seu Tio João da Praça, prova disso que nas campanhas que ele quando disputou, pratica- mente toda a família lhe seguia, mesmo tendo a disputa também de sua tia, que é a Vereadora Maria de Fátima, mais o Vereador Tiago diz que a família tendenciava mais a apoiar ao seu tio João da Praça, pela representatividade que ele tinha dentro da família, herdada pelo seu avô, o Vereador disse que infelizmente ele já tinha um problema de saúde e acabou tendo essa fatalidade, perdendo a sua vida. O Vereador Tiago também transmiti para os filhos, para a sua esposa, que o Vereador acredita que é quem mais sente a perda de João da Praça. Aonde o Vereador disse que iria até deixar uma reflexão que serve para todos os Vereadores, que acabaram de sair de um ano de eleição e diante dessa palavra que o Presidente está diante dela, existe algo que o Vereador particularmente carrega muito dentro de si, aonde ela alerta a todos e diz a seguinte frase: “Que aonde está o seu coração, ali estará o seu Deus”, então, o Vereador Tiago disse que acha que a política tem os seus perigos, aonde todos tem que dosar aonde colocam os seus corações, aonde está o coração, porque o Vereador diz que as vezes colocam o coração em determinadas coisas e quando perde ela, não sabem lidar com aquela perda. Por isso, o Vereador Tiago Araújo se policia muito nessa questão, principalmente hoje no meio político ao qual vivem, porque tem gente que não sabem lidar com a perda, tem gente que não sabe lidar com o não ter mais e as vezes acabam desistindo, porque as vezes está ali o seu coração, em um título, em uma posição e quando de repente não se encontra o êxito ou se não tem mais a oportunidade de estar naquele determinado lugar, acaba se acabando a sua vida, deixando de viver, enfim, deixando de cuidar da própria vida, da família. Então, o Vereador Tiago Araújo falou que todos tem sentido muito essa perda, aonde ele esteve presente, um dia antes da sessão no velório, junto com os seus pais e disse que participou na manhã do dia da sessão, do cortejo e do sepultamento do seu tio João da Praça, aonde para o Vereador Tiago foi uma alegria muito grande também de ver como ele era querido, o mesmo cita PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br ss CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ que no dia antes da sessão esteve junto com o Presidente, com o Vereador Victor Guerra, estavam todos a noite velando o corpo, aonde o Vereador Tiago cita que estava em uma viagem, mais diz que assim que chegou foi direto para a casa e mais uma vez de fato, agradece a cada um dos Vereadores pelas mensagens, pela maneira com que se trataram com o seu tio João da Praça, pelas palavras do Vereador César, pelas palavras do Vereador Álisson e o Vereador Tiago disse que sabe que cada um dos Vereadores e os demais, também tem o mesmo pensamento, porque de fato o ex Vereador João da Praça, aonde ele passava ele fazia amizades, ele arcava com os amigos e é esse o legado que ele vai deixar. Por fim, o Vereador Tiago Araújo deseja um muito obrigado, que Deus abençoe todos e agradece ao Presidente pelo tempo cedido; O Vereador e Presidente Gelson Vitor falou que realmente foi uma perda muito grande para a política, a partida do ex Vereador João da Praça, era funcionário efetivo da casa já aposentado, era motorista oficial da Câmara Mu- nicipal de Nova Cruz, aonde ele não era só Vereador, como era funcionário e o Vereador Gelson disse que a família dele era uma família que representa de uma forma grandiosa a política de Nova Cruz, o Vereador falou que considera as duas grandes famílias que presenteou com os políticos, representando a casa, a família Melo que desde Samuel, Luiz Carlos, Ricardo Melo e agora a Vereadora Gabriela, Renato Melo também foi Vereador da casa e cita também a família de Seve- rino Pedro, a Vereadora Fátima, o ex Vereador João da Praça e agora o seu sobrinho o Vereador Tiago Araújo, então, o Vereador Gelson falou que são essas duas famílias que representam muito bem e vem representando fortemente com os seus sobrenomes na casa. Por fim, o Vereador Gelson deixa registrado os sentimentos da Presidência da Casa, da perda muito grande do ex Vereador João da Praça, diz que é o destino de todos, aonde só Deus sabe o dia da partida e chegou a hora, mais ele deixou o seu legado e fica o seu abraço e o de todos para a família, os sentimentos e conforto, o Vereador cita que todos irão confiar em Deus, que só ele quem pode dar os sentimentos e o conforto; Desse modo, não havendo mais orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor agradece a presença de todos e declara a sessão encerrada, ás 20 horas e convida a todos a partici- parem da próxima sessão que acontecerá no dia 28 de Novembro. E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso. Nova Cruz/RN, 22 de Novembro de 2024. Presidente: (m NA / 1º Secretári 2º Secretário: PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.rn.leg.br DTD EE e a ae mares memso
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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE NOVEMBRO DE 2024 1.MATERIAL DE EXPEDIENTE: 1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA: 1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE: • LEGISLATIVO ➢ PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024: MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 26; 28; 35; § 2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ➢ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro. Propositor: Tiago Araújo. 2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES: 3.USO DA TRIBUNA: 4.ORDEM DO DIA: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ➢ PDL Nº 01/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. Propositor: Álisson Alves. ➢ PDL Nº 02/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana. Propositor: Álisson Alves. ➢ PDL Nº 03/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Eliane Gomes da Silva. Propositor: Álisson Alves. ➢ PDL Nº 04/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao ➢ Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil. Propositor: Aluísio Alves. ➢ PDL Nº 05/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva. Propositor: Antônio Costa. ➢ PDL Nº 06/2024: Concedo Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José Humberto Alves Pereira. Propositor: Carlos César. ➢ PDL Nº 07/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa. Propositor: Carlos César. ➢ ➢ PDL Nº 08/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas. Propositor: Carlos César. ➢ PDL Nº 09/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Robson José Coelho. Propositor: Carlos César. ➢ PDL Nº 10/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa. Propositora: Marione Moreira. ➢ PDL Nº 11/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor José Pessoa Neto. Propositora: Marione Moreira. ➢ PDL Nº 12/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery. Propositor: Gelson Vitor. ➢ PDL Nº 13/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Michael Wenderson da Silva. Propositor: Gelson Vitor. ➢ PDL Nº 14/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Sayonara Kelly de Araújo Souto. Propositor: Gelson Vitor. ➢ PDL Nº 15/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira. Propositor: Gelson Vitor ➢ PDL Nº 16/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Jean César Inácio. Propositor: Jardeson Ferreira. ➢ PDL Nº 17/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Clementino de Lima. Propositor: Jardeson Ferreira. ➢ PDL Nº 18/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos. Propositora: Patrícia Maria. ➢ PDL Nº 19/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Rogério Idalino. Propositor: Tiago Araújo. ➢ PDL Nº 20/2024: Concede Título de Cidadã Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena. Propositor: Victor Guerra. ➢ PDL Nº 21/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. Propositor: Victor Guerra. ➢ PDL Nº 22/2024: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa. ➢ PDL Nº 23/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa. ➢ PDL Nº 24/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mércia Ramalho. Propositora: Marione Moreira. ➢ PDL Nº 25/2024: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos. Propositora: Maria de Fátima. ➢ PDL Nº 26/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira. Propositora: Maria de Fátima. ➢ PDL Nº 27/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Ilustríssima Senhora Darliane Freitas Pedro. Propositora: Maria de Fátima. ➢ PDL Nº 28/2024: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva. Propositor: Álisson Alves. • INDICAÇÃO ➢ Nº 208/2024: sugerindo que seja feito reparos no calçamento na Rua José Marquês Moreira, situada no bairro Alto das Flores, neste município. Propositor: Álisson Alves. ➢ Nº 209/2024: Sugerindo que seja averiguada se a instalação do Portal que foi construído pelo município de Logradouro /PB na pista do futuro, próximo ao Socity de Samuel que tem o nome da cidade de Logradouro-PB-071 não está situada em território norte riograndense. Propositor: Álisson Alves. 5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: 6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 7. ENCERRAMENTO. ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.