sessao nº 38

“2 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 38º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exmo. Senhor
Vereador Gelson Vitor; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretária Vereadora Patrícia Maria de
Lima Silva e 2º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo.
Ao Vigésimo Oitavo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, por volta das 19 horas
e 30 minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gelson Vitor; Secretariado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Tiago da Costa de Araújo. Presentes no Plenário: 5 — Vereadores e 4 - Vereado-
ras, tendo os seguintes Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza
Melo; Gelson Vitor; Jardeson Ferreira Barbosa; Maria de Fátima da Costa; Marione de Albuquer-
que Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Tiago da Costa de Araújo e Victor Zenith Guerra
Oliveira. Ausentes: Álisson Alves da Silva; Antônio Costa Moreira; Carlos César Ferreira de Melo
e Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. A Sessão é aberta com o Presidente desejando boa
noite aos Senhores Vereadores e a Assistência presente. Então, o Presidente Gelson registra a pre-
sença no plenário do Vereador eleito Giliard e do Assessor Jurídico José Morais. Havendo número
regimental dá início a sessão, assim, com a mesa formada o Presidente invocou a proteção divina
e em nome do povo de Nova Cruz iniciam-se os trabalhos. Na oportunidade o Presidente Gelson
convidou o 2ºSecretário Tiago Araújo para fazer a leitura da Ata da sessão passada, por questão
de ordem, o Vereador Jardeson Barbosa pede a dispensa da formalidade da lei para que não seja
lida a Ata na noite da sessão, haja em vista que não houve nada polêmico na sessão passada, os
demais Vereadores concordaram a dispensa da leitura da Ata e foi aprovada por todos presentes.
Na oportunidade o Presidente Gelson convidou a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer a leitura
do Material de Expediente. A 1º Secretária Patrícia Maria deseja boa noite ao Presidente, aos Ve-
readores, a Assistência Presente e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. Em seguida, a
Secretária falou que na noite da sessão não teriam Material de Expediente. Sendo assim, foi pas-
sado o horário destinado as proposições; Na Hora das Proposições: A Vereadora Marione Mo-
reira deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente e a todos que acom-
panham pelas Redes Sociais. A Vereadora falou que utiliza do microfone na hora das proposições,
para pedir uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Antônio de Oliveira, aos
familiares enlutados, aonde ele ia ser um homenageado seu inclusive, do título de cidadão Nova-
cruzense e infelizmente já doente, ele não teve a condição de passar pela solenidade, mais disse
que ele veio a falecer durante a semana; Por questão de ordem, o Presidente Gelson Vitor pede
permissão para assinar junto com a Vereadora Marione Moreira e pede também para que todos os
Vereadores também assinem se possivel, a Moção de Pesar que ela solicitou para os familiares de
Seu Geraldo Antônio de Oliveira; A Vereadora Marione Moreira falou que com certeza e que a
Moção de Pesar pode ser em nome de todos os Vereadores; Por questão de ordem, o Vereador
Victor Guerra também solicita para assinar a Moção em parceria com a Vereadora Marione; A
Vereadora Maria de Fátima deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a Assistência Presente
e a todos que acompanham pelas Redes Sociais. A Vereadora falou que foi procurada por uma
pessoa que mora na Rua Nestor Marinho, solicitando que naquela praça que tem o nome de Dona
Carmosina, que seja feito um estudo para que possam enlarguecer a Rua, na verdade a Vereadora
falou que segundo a pessoa lhe relatou que quando foi feito a praça, só tinha uma pessoa que tinha
carro naquela Rua e hoje quase todo mundo tem, então, a Vereadora disse que há uma necessidade
de enlarguecer mais a Rua e mediante o que a pessoa lhe passou, só tem um jeito que é diminuindo
um pouco a calçada da praça, portanto, a solicitação da Vereadora Maria de Fátima é que a Secre-
taria de Infraestrutura façam um estudo para ver essa possibilidade. Por fim, a Vereadora deseja
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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DENOVA CRUZ
um muito obrigado pelo tempo cedido; Por questão de Ordem, o Vereador Jardeson Bar-
bosa gostaria de Solicitar que fosse retirado de pauta a questão do Projeto, da Emenda da
Modificação da Lei Orgânica, haja em vista que faltaram muitos Vereadores na noite da
sessão, por isso o Vereador gostaria que sentassem para analisar mais e que dessem uma
cópia para todos os Vereadores, para depois ser colocado para votação novamente, haja
em vista que até o Presidente da Comissão Álisson, não esteve presente na sessão por
motivos de saúde, para também dar as suas explicações sobre a reunião; O Vereador Gel-
son falou que quando forem deliberar a Ordem do Dia, submete ao Plenário para a reti-
rada; Em seguida, o Presidente Gelson convida a 1º Secretária Patrícia Maria para fazer
a leitura da Ordem do Dia. Na Hora da Ordem do Dia: Consta no Material da Ordem
do Dia: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024.
MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26; 28; 35; $2º DO ART. 35; ART. 42; ART.
52; $ 5º, ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “A E B”, INCISOS E
PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, INCISOS 1, IL, IL, ART. 66-B, 8 1º,82º,83º,
$4º,85º,$6º,8 7% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Por questão de ordem, o Presi-
dente Gelson falou que a pedido do Vereador Jardeson Ferreira, o Relator da Comissão,
para retirar de pauta o Projeto, porque estão fazendo uma Emenda Modificativa á Lei
Orgânica e inclusive o Ministério Público solicitou cópia do Regimento Interno da Lei
Orgânica, aonde o Regimento Interno está pronto mais a Lei Orgânica precisa corrigir
vários artigos e atualizar. Então, o Presidente Gelson falou que quem concordar o pedido
do Relator da Comissão, que permaneçam como se encontra, por isso, foi retirado de
pauta o Projeto da Emenda Modificativa da Lei Orgânica Nº 01/2024. Sendo assim, é
encerrado o Material da Ordem do Dia; Na Hora das Lideranças: Não houve orador;
Na Hora das Explicações Pessoais: Não houve orador; Desse modo, não havendo mais
orador a usar da palavra, o Presidente Gelson Vitor agradece a presença da Assistência
Presente, de todos os Vereadores e declara a sessão encerrada, ás 19 horas e 41 minutos,
e convida a todos a participarem da próxima sessão que acontecerá no dia 05 de Dezem-
bro. E assim, a sessão é finalizada com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 28 de Novembro de 2024.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretáriq:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br

 
 
 
 
 
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE NOVEMBRO DE 2024
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA:
1.2. LEITURA DO EXPEDIENTE:
2.HORÁRIO DESTINADO AS PROPOSIÇÕES:
3.USO DA TRIBUNA:
4.ORDEM DO DIA:
• LEGISLATIVO 
➢ PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024: 
MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26; 28; 35; § 2º DO ART. 35; 
ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS 
LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA ART. 66-A, 
INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º; E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.